Busca de Decisões Monocráticas
32 decisões encontradas
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← Voltar às EstatísticasTribunal:TJDF
REsp 2161533
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA29/07/2025DF1 PDF(s)
Tema: Danos morais por recusa de tratamento médico
RECURSO ESPECIAL Nº 1942324 - DF (2021/0172056-1)
REspPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI14/12/2021DF1 PDF(s)
AREsp 1.507.462 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI27/04/2020DF2 PDF(s)
Tema: reajuste por faixa etária (59 anos ou mais) em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.614 - DF
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora
MINISTRA NANCY ANDRIGHI27/11/2018DF1 PDF(s)
Tema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica superior a 30 dias
AREsp 898.290
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO14/05/2016DF1 PDF(s)
AREsp 184.586 - DF (2012/0112230-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO06/06/2012DF1 PDF(s)
Tema: aumento por faixa etária / estatuto do idoso
AREsp 3111039 - DF (2025/0455991-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ2025-12-02DF1 PDF(s)
AREsp 3080414 (2025/0402298-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-11-13DF1 PDF(s)
AREsp 672.594
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO2015-03-17DF1 PDF(s)
AREsp 2755917 - DF (2024/0365300-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN2024-10-22DF1 PDF(s)
EAREsp 1.664.133 - DF
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HUMBERTO MARTINS2021-02-08DF1 PDF(s)
AREsp 759.623 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2015-08-24DF1 PDF(s)
Tema: Medicação em regime de hospital-dia para tratamento de processo infeccioso pós-cirúrgico.
AREsp 1.101.390 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA LAURITA VAZ2017-06-05DF1 PDF(s)
Tema: Controvérsia processual sobre admissibilidade de recurso
AREsp 1.237.372 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE2018-02-01DF1 PDF(s)
Tema: Internação para tratamento de dependência química / Coparticipação
AREsp 1.032.025 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA LAURITA VAZ2017-02-01DF1 PDF(s)
Tema: Responsabilidade civil e honorários advocatícios
REsp 1.780.206 - DF
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2020-02-17DF1 PDF(s)
Tema: Manutenção de dependente idoso em plano coletivo após morte do titular e fim da remissão.
AREsp 1.534.674 - DF (2019/0192643-3)
Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeParcial ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora
Ministro Luis Felipe Salomão2019-12-12DF1 PDF(s)
Tema: faixa etária
REsp 1.798.164
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MARIA ISABEL GALLOTTI2020-03-25DF1 PDF(s)
Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
AgInt no AREsp 2894830 / DF (2025/0108477-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin2025-06-05DF1 PDF(s)
AREsp 774.733 / DF (2015/0217120-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva2016-02-18DF1 PDF(s)
Tema: Cirurgia bariátrica, obesidade mórbida e doença preexistente
AREsp 3080028 - DF (2025/0401148-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-12-01DF1 PDF(s)
AREsp 435224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHI2013-11-28DF1 PDF(s)
Tema: cirurgia bariátrica
AREsp 1.391.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2019-03-20DF1 PDF(s)
Tema: Responsabilidade civil, danos morais e interpretação de cláusulas de contrato de seguro saúde.
AREsp 2692825
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE2024-08-05DF1 PDF(s)
Tema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 910.199 - DF (2016/0108652-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO2016-05-24DF1 PDF(s)
AREsp 1.341.861
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2018-11-26DF1 PDF(s)
Tema: Validade de intimação em cumprimento de sentença e extinção pelo pagamento
AgInt no AREsp 934.017 - DF (2016/0155526-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRO RAUL ARAÚJO2016-10-19DF1 PDF(s)
Tema: implante percutâneo de valva aórtica (TAVI)
AREsp 1.964.433 - DF (2021/0261120-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ2021-10-07DF1 PDF(s)
Tema: Homologação de acordo / Perda de objeto
AREsp 2095647 / DF (2022/0086521-4)
RE no AgInt no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeoutroRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO OG FERNANDES2023-02-07DF1 PDF(s)
AREsp 633.323 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeAcolheu EmbargosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE2015-06-09DF2 PDF(s)
Tema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 2625874
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA2024-05-13DF1 PDF(s)
AREsp 1.244.394 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA LAURITA VAZ2018-03-02DF1 PDF(s)