Busca de Decisões Monocráticas
46 decisões encontradas
AREsp 3025242
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais
REsp 2222523
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Astreintes decorrentes de descumprimento de decisão sobre reajuste abusivo de 38,51%
AREsp 1977751 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de reembolso integral
REsp 2026902 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus
AREsp 1987819 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Desmembramento de plano de saúde e reembolso de despesas médicas de R$ 180.392,64.
AREsp 1031232
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Preparo recursal e deserção
REsp 1.855.864 - RS
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico
REsp 1.447.220
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de ex-empregado demitido (Art. 30) vs. Aposentado (Art. 31) da Lei 9.656/98
AREsp 1.070.406 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária para idoso
REsp 1.652.920 - SP
Recurso EspecialTema: Quimioterapia (medicamento Mabthera) para tratamento de câncer (neoplasia)
REsp 1.695.660 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia Maligna da Mama - Avastin e Ansentron
AREsp 363.820 / SP (2013/0206136-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
Ag 1.261.363 - PR (2009/0245131-0)
EDcl nos EDcl no AgRg no Agravo de InstrumentoTema: Admissibilidade recursal por vício formal (falta de cópia de procuração)
Ag 837795
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 880035 / PR
EDcl no REspTema: Cirurgia de emergência de tumor maligno no cérebro e alegação de doença preexistente.
REsp 1958405 - PE
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2127533
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo (1997) e reajuste anual de 5% a partir dos 72 anos.
RECURSO ESPECIAL Nº 2141678 - DF (2024/0159730-5)
REsp / EDcl no REspTema: Cirurgia Ortognática
AREsp 2767725 - PE (2024/0383418-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia mediante laser de femtosegundos (hipermetropia) realizada fora da rede credenciada
2009/0161427-3
Agravo de Instrumento nº 1.232.012 - RSTema: Não renovação unilateral imotivada de contrato de seguro saúde
REsp 1.815.071 - SP (2019/0143927-9)
RECURSO ESPECIALTema: Lenalidomida 15mg para mieloma múltiplo (importado sem registro na ANVISA)
EDcl no AREsp 1155094 / SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2.071.766
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/inativo (Tema 1034 STJ)
AREsp 85.946 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise
REsp 1.539.659 - SC
EDcl no REspTema: Redução de astreintes (multa cominatória)
REsp 1.692.136
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas médicas
REsp 1.760.401 - SP
REspTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1939967 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano coletivo após morte do titular
AREsp 2902295 - RJ (2025/0119896-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária (61 a 71 anos)
EREsp 1.433.055 - PE
EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RESPTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
REsp 1652156
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Emissão de documentos de identificação, boletos bancários e redução de astreintes.
Rcl 31533
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.306.213 / RS
EDcl no AgRg no REspTema: recusa indevida de cobertura e compensação por danos morais
AREsp 1.311.245 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: Ação monitória para cobrança de serviços médico-hospitalares (contrato ilíquido)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2989116 - DF (2025/0258568-8)
EDcl no AREspTema: Multa por agravo interno e nulidade processual
AREsp 1.451.183
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.509.504 - RJ
Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 2205891 - SP (2025/0108245-9)
REspTema: Reativação de contrato cancelado por inadimplência sem notificação prévia; indenização por danos morais e honorários contratuais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1957902 - SP (2021/0279580-0)
REspAREsp 331598 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento AVASTIN para tratamento de urgência
REsp 1.411.305
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer de pulmão no Hospital Sírio-Libanês (fora da rede); reembolso integral vs. tabela do plano; falha no dever de informação.
AREsp 2.376.772 - SP
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoAREsp 633.323 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 667.454 - MS
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Cirurgia de vesícula e reajuste por faixa etária
AREsp 1073240
Agravo em Recurso EspecialTema: Variação dos custos médico-hospitalares e agrupamento (Resolução 309 ANS)
REsp 1.661.104 - SP
RECURSO ESPECIALTema: stent