Busca de Decisões Monocráticas

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETI18/12/2013PE1 PDF(s)

Tema: Cumprimento de sentença e bloqueio on-line de valores

Rcl 15.386 - RJ (2013/0389807-7)

RECLAMAÇÃO

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRA NANCY ANDRIGHI05/12/2013RJ2 PDF(s)

Tema: Procedimento de Reclamação contra acórdão de Turma Recursal

AREsp 441.701 - RS (2013/0397133-7)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RAUL ARAÚJO28/11/2013RS1 PDF(s)

REsp 1.421.051 - SP

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETI28/11/2013SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)

AREsp 441.414 - DF (2013/0396164-4)

Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Luis Felipe Salomão27/11/2013DF1 PDF(s)

Rcl 14.611 - RJ (2013/0331431-6)

RECLAMAÇÃO

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA18/11/2013RJ1 PDF(s)

Tema: Prazo prescricional (Art. 206, § 1º, II, b, do Código Civil)

Tema: Questão processual de representação

RECURSO ESPECIAL Nº 1.288.740 - SP (2011/0250596-1)

resp

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA09/10/2013SP1 PDF(s)

Tema: internação hospitalar de urgência decorrente de doença grave

AREsp 248424

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO30/09/2013RJ1 PDF(s)

AREsp 137.779 - SP (2012/0010811-7)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

PAULO DE TARSO SANSEVERINO24/09/2013SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado

AREsp 221.126 - RJ (2012/0177595-1)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA24/09/2013RJ1 PDF(s)

Tema: Prescrição (art. 206 CC)

AREsp 378.442 - SP

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RAUL ARAÚJO19/08/2013SP1 PDF(s)

AREsp 375.364 - SP

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO16/08/2013SP1 PDF(s)

Tema: Princípio da dialeticidade recursal

RECURSO ESPECIAL Nº 1.314.274 - RS (2012/0054602-6)

Plano de SaúdeoutroRec: Operadora

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA07/08/2013RS1 PDF(s)

CC 117.674 - SP

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário2 decisões

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA09/07/2013SP2 PDF(s)

Tema: Manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho

AREsp 174.829 - SP (2012/0094182-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI19/06/2013SP1 PDF(s)

AREsp 348.429

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO FELIX FISCHER18/06/2013SP1 PDF(s)

REsp 1.366.936

Agravo Regimental no Recurso Especial

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI22/05/2013RJ1 PDF(s)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

AREsp 147.706

MINISTRO RAUL ARAÚJO13/05/2013SP1 PDF(s)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.373.767 - SP (2013/0066439-0)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI08/05/2013SP1 PDF(s)

Tema: abusividade no aumento de valor

AgRg no AREsp 306.800 - DF

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRA NANCY ANDRIGHI06/05/2013DF1 PDF(s)

Tema: Processual - Reautuação de Agravo em Recurso Especial

AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 10.712 - BA (2012/0249153-2)

Agravo Regimental na Reclamação

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO24/04/2013BA2 PDF(s)

Tema: Indenização por danos morais decorrente de recusa de tratamento médico

AREsp 204.101 - SP (2012/0146345-4)

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA22/04/2013SP1 PDF(s)

REsp 1.354.724

MINISTRO RAUL ARAÚJO19/04/2013SP1 PDF(s)

RECURSO ESPECIAL nº 1335010 - SP (2012/0150369-6)

MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO16/04/2013SP1 PDF(s)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.325.547 - SP (2012/0107551-6)

REsp

MINISTRO MARCO BUZZI15/04/2013SP1 PDF(s)

AREsp 313.372 - SP (2013/0090042-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO FELIX FISCHER15/04/2013SP1 PDF(s)

AREsp 177.740 / SP

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO15/04/2013SP1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.346.091 - SP (2010/0157418-1)

Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA10/04/2013SP2 PDF(s)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

REsp 1.370.038

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO FELIX FISCHER22/03/2013SP1 PDF(s)

CC 126.533 - SP (2013/0019837-9)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI15/03/2013SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção em plano de saúde de ex-empregadora após demissão sem justa causa.

RECURSO ESPECIAL Nº 1.317.259 - RS (2012/0066510-6)

REsp

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO13/03/2013RS1 PDF(s)

Tema: Mudança de faixa etária (60 anos) e sinistralidade

AREsp 296.747

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO FELIX FISCHER12/03/2013SP1 PDF(s)

Ag 1.261.363 - PR (2009/0245131-0)

EDcl nos EDcl no AgRg no Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeAcolheu EmbargosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino21/02/2013PR1 PDF(s)

Tema: Admissibilidade recursal por vício formal (falta de cópia de procuração)

AREsp 259.811 - PE