Busca de Decisões Monocráticas
7 decisões encontradas
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← Voltar às EstatísticasResultado:Deferiu Tutela
RECURSO ESPECIAL Nº 2179028 - SP (2024/0407752-0)
TutPrv no RECURSO ESPECIALPlano de Saúdedeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA04/12/2025SP1 PDF(s)
Tema: Impenhorabilidade de bem de família e gratuidade de justiça em sede de embargos de terceiro.
MC 8.725 - RJ (2004/0107093-7)
MEDIDA CAUTELARPlano de Saúdedeferiu_tutelaRec: OperadoraFav: Operadora2 decisões
MINISTRO LUIZ FUX03/08/2004RJ2 PDF(s)
Tema: Penhora sobre o faturamento da empresa
RECLAMAÇÃO Nº 22.709 - RS (2014/0331972-6)
RECLAMAÇÃOPlano de Saúdedeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZI2014-12-11RS1 PDF(s)
Tema: Descumprimento de ordem emanada no julgamento do AgRg no REsp n.º 1.095.359/RS
TP 2.280 - SP (2019/0247614-2)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAPlano de Saúdedeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE2019-08-23SP1 PDF(s)
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária e sinistralidade (144%) em contrato coletivo.
TP 2362 - SP (2019/0301083-4)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAPlano de Saúdedeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2019-10-08SP1 PDF(s)
Tema: Reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária (59 anos).
PET 12949 (2019/0263182-8)
PETICAOPlano de Saúdedeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2019-09-05RJ1 PDF(s)
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos para beneficiário com mais de 10 anos de vínculo.
MC 8.725 - RJ (2004/0107093-7)
MEDIDA CAUTELARPlano de Saúdedeferiu_tutelaRec: OperadoraFav: Operadora
MINISTRO LUIZ FUX2005-03-28RJ1 PDF(s)
Tema: Execução fiscal e penhora sobre o faturamento da empresa