Busca de Decisões Monocráticas
46 decisões encontradas
CC 209652 - SP (2024/0428949-9)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência e cláusula de eleição de foro
CC 212955 - PB (2025/0147210-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Inexistência de débito, obrigação de fazer e indenização por danos morais
CC 149.095 - SP (2016/0261683-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Exclusão de funcionário aposentado por invalidez de apólice de seguro saúde coletivo
CC 118.637 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
CC 123.241 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-extinção do vínculo empregatício
CC 117.674 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho
CC 126.533 - SP (2013/0019837-9)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde de ex-empregadora após demissão sem justa causa.
CC 124.412 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV).
CC 119.982 - SP (2011/0277387-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça do Trabalho vs Justiça Comum)
CC 119628
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-demissão (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
CC 102.814 - RJ (2009/0013832-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Seguro de vida e acidentes pessoais
CC 90.951 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após aposentadoria por invalidez
CC 45766 / BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Aplicação da Classificação Brasileira de Hierarquização Médica (CBHPM) e honorários médicos
CC 45.330 - BA
Conflito de CompetênciaTema: Implementação da tabela CBHPM para honorários médicos
CC 118.466 - SP (2011/0180730-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício
CC 120161 / SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde após o término do vínculo empregatício.
CC 124.704 - SP (2012/0198798-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após demissão (PDV)
CC 39.372 - PE (2003/0100267-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-rescisão contratual e alteração de categoria de plano (Especial II para Plano Básico).
CC 90989 - BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Reajuste de 222,67% e ressarcimento em dobro
CC 110865
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Indenização securitária por invalidez decorrente de acidente de trabalho em contrato de seguro de vida em grupo.
CC 117.460 - SP (2011/0126913-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça Comum e Justiça do Trabalho
CC 118008
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde coletivo após rescisão de contrato de trabalho (Plano de Demissão Voluntária).
CC 118962
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho (Art. 31, Lei 9.656/98)
CC 119.166 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
CC 121.465 - SP (2012/0049989-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça Comum vs. Justiça do Trabalho) em plano de saúde de acordo coletivo
CC 126.167 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de assistência médica a ex-empregado após a cessação do contrato de trabalho
CC 125738
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho após adesão a PDV.
CC 126955
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: manutenção de plano de saúde por ex-empregado (aposentado)
CC 127.943 - SP (2013/0126096-7)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-PDV e reajuste de mensalidade
CC 87.020 - BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: reajuste de prêmio em seguro de saúde em grupo (servidor público)
CC 120.238 - SP (2011/0296425-4)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho
CC 132123
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após extinção de contrato de trabalho
CC 154.524 - BA (2017/0242325-7)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça Federal e Estadual em razão do estipulante (TRE)
CC 104.388 - SP (2009/0055821-2)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Cobrança de indenização securitária decorrente de invalidez total ou parcial por acidente do trabalho
CC 118.954 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de assistência médica a ex-empregado após a cessação do contrato de trabalho (Lei nº 9.656/98).
CC 124413 / SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde coletivo após aposentadoria ou demissão (Art. 31 da Lei 9.656/98).
CC 45.330 - BA
Conflito de CompetênciaTema: Classificação Brasileira de Hierarquização de Procedimentos Médicos (CBHPM)
CC 120.236 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após adesão a PDV (Plano de Demissão Voluntária)
CC 120.828 - SP (2012/0011770-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde a ex-empregado (Lei 9.656/98) e reajuste
CC 125.130 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após extinção do vínculo empregatício
CC 125.272 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção do plano de saúde após PDV e majoração de valor.
CC 141.680 - SP (2015/0153432-1)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado
CC 123769 / SP (2012/0156560-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde em idênticas condições após término do vínculo laboral (ex-empregado GM).
CC 89.391 - BA (2007/0208634-6)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça do Trabalho e Justiça Comum em ação de indenização securitária (seguro de vida/saúde) por doença profissional.
CC 120.059 - SP (2011/0283389-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Competência jurisdicional (Cível vs Trabalho) para plano de saúde decorrente de acordo coletivo
CC 119.616 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa