Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em rede não credenciada (urgência/emergência) para tratamento de câncer.

Tema: Danos morais por recusa de tratamento médico

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

Tema: transporte aeromédico (UTI aérea) em caso de urgência

Tema: Transtorno global do desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia multidisciplinar

Tema: Nab-Sirolimus (FYARRO)

Tema: Zolgensma (Atrofia Muscular Espinhal - AME Tipo 3)

Tema: reajuste anual por índice de sinistralidade

Tema: Assistência obstétrica de urgência e aplicação de astreintes por atraso no cumprimento de liminar.

Tema: hemodiálise domiciliar após AVC

Tema: Cancelamento da distribuição por falta de recolhimento de custas

Tema: Fornecimento de medicamento VELCADE (bortezomide) para Mieloma Múltiplo e discussão sobre redução de astreintes vencidas.

Tema: Diabetes Mellitus

Tema: Rescisão de contrato por fraude na estipulação (vínculo inexistente) e pedido de migração para plano individual.

Tema: Amiotrofia Espinhal – AME (Uso Off Label / Caráter Experimental)

Tema: internação em clínica para tratamento psicossocial

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos ou mais) em plano coletivo

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: reajuste por faixa etária e anual ANS em contrato antigo

Tema: Aneurisma cerebral / Cirurgia de urgência

Tema: Natalizumabe (Tysabri) para esclerose múltipla e internação hospitalar.

Tema: cirurgias de mamoplastia e para correção de lipodistrofia braquial e crural pós-bariátrica

Tema: Cumprimento de sentença - Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Manutenção de dependente após falecimento do titular (período de remissão)

Tema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica superior a 30 dias

Tema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação após 30 dias

Tema: Cirurgia plástica reparadora (ptose palpebral)

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: Descredenciamento de clínica e falha de comunicação prévia

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de cólon com metástase pulmonar.

Tema: Questão processual de admissibilidade recursal

Tema: Negativa de internação hospitalar de urgência sob fundamento de prazo de carência

Tema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) / Obesidade mórbida

Tema: Procedimento cirúrgico emergencial (risco de paraplegia)

Tema: Danos morais

Tema: Processual - Reautuação de Agravo em Recurso Especial

Tema: aumento por faixa etária / estatuto do idoso

Tema: reembolso integral de despesas cirúrgicas e nulidade de cláusula de reembolso unilateral

Tema: Execução de título judicial e índices de atualização monetária em seguro saúde.

Tema: parto emergencial (trigêmeos) durante período de carência contratual

Tema: Cirurgia reparadora de mamas (lipodistrofia mamária) após cirurgia bariátrica.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Assistência home care 24 horas

Tema: Reajuste anual e por faixa etária em plano coletivo

Tema: Reajuste anual e por sinistralidade

Tema: tratamento medicamentoso

Tema: Cancelamento indevido por erro no repasse de pagamento por terceiro

Tema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Reajuste anual/financeiro por VCMH em contrato coletivo

Tema: Renovação de plano de saúde e excessividade de astreintes

Tema: Cirurgia Ortognática

Tema: Aneurisma cerebral / Angiografia

Tema: Indenização por invalidez permanente parcial decorrente de acidente pessoal (perda de dedo polegar)

Tema: Homologação de desistência por acordo

Tema: Internação hospitalar em UTI

Tema: material cirúrgico

Tema: Rinoplastia

Tema: Gratuidade de justiça e capacidade econômico-financeira

Tema: Excesso de execução em cumprimento de sentença

Tema: Dano moral e honorários advocatícios

Tema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem prévia notificação

Tema: Incidência de multa do art. 475-J do CPC e honorários advocatícios em cumprimento de sentença.

Tema: Danos morais e honorários advocatícios

Tema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)

Tema: Radioterapia e materiais indispensáveis (neoplasia)

Tema: Tratamento de câncer

Tema: Limitação de reembolso conforme tabela da seguradora

Tema: Mastectomia radical, linfadenectomia profilática e reconstrução mamária (câncer de mama)

Tema: Medicação em regime de hospital-dia para tratamento de processo infeccioso pós-cirúrgico.

Tema: Cirurgia de urgência

Tema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.

Tema: VOTRIENT para tratamento de carcinoma de células renais com metástase para os pulmões

Tema: Responsabilidade pelo adiantamento de honorários periciais em liquidação de sentença

Tema: Responsabilidade civil e obrigações contratuais

Tema: Indenização e admissibilidade recursal

Tema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia)

Tema: Internação psiquiátrica / Cobrança de coparticipação após o 30º dia

Tema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia)

Tema: Cirurgia para implantação de dreno para hemodiálise em hospital credenciado em outra UF

Tema: Tratamento de quimioterapia para câncer (paciente menor de 4 anos)

Tema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia

Tema: Cirurgia bariátrica e doença preexistente

Tema: Cirurgia de emergência para colecistite aguda

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos) no percentual de 131,73%

Tema: Controvérsia processual sobre admissibilidade de recurso

Tema: revisão do valor da multa diária

Tema: Abusividade de cláusula penal em rescisão antecipada de contrato coletivo e dano moral por inscrição indevida.

Tema: Nexavar (Sorafenib) para tratamento de câncer em ambiente domiciliar.

Tema: Reajuste por aumento de sinistralidade sem comprovação de lastro probatório.

Tema: Cirurgia Bariátrica / Gastroplastia

Tema: Coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)

Tema: Responsabilidade civil e indenização

Tema: Internação médica em UTI durante período de carência em situação de emergência.

Tema: Indenização por danos morais

Tema: Conflito entre operadora e hospital prestador

Tema: Internação para tratamento de dependência química / Coparticipação

Tema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica)

Tema: Internação psiquiátrica e coparticipação após 30 dias

Tema: Reajuste por faixa etária (sexagenário)

Tema: Admissibilidade recursal e multa por embargos protelatórios

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Procedimento cirúrgico bucomaxilofacial e astreintes por descumprimento

Tema: Não detalhado no relatório da decisão de admissibilidade

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-gastroplastia (bariátrica)

Tema: Responsabilidade civil e honorários advocatícios

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em hospital não credenciado (Hospital Sírio Libanês).

Tema: Reajuste aos 59 anos em contrato de seguro saúde coletivo

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Manutenção de plano de saúde em caso de doença grave e rescisão de contrato coletivo

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o 30º dia.

Tema: Manutenção de dependente idoso em plano coletivo após morte do titular e fim da remissão.

Tema: Cirurgia reparadora nas mamas e braços após cirurgia bariátrica.

Tema: Coparticipação em internação psiquiátrica após o 30º dia

Tema: Reajuste por sinistralidade

Tema: Assistência domiciliar (home care) para paciente de 74 anos com sequelas neurológicas e quadro pulmonar grave.

Tema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)

Tema: Cirurgia reparadora pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)

Tema: Internação psiquiátrica e cobrança de coparticipação

Tema: Cirurgia reparadora de mama após cirurgia bariátrica

Tema: Coparticipação em internação psiquiátrica após o 30º dia

Tema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o 31º dia.

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo

Tema: Cirurgia para deformidade esquelética facial e materiais cirúrgicos

Tema: faixa etária

Tema: Fornecimento de home care e restabelecimento de contrato cancelado por suposto inadimplemento.

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: Reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo

Tema: mudança de faixa etária (60 anos)

Tema: Custeio de internação em UTI, realização de tratamentos, exames, materiais e medicamentos necessários conforme prescrição médica.

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso

Tema: Reajuste anual/financeiro e por sinistralidade em contrato coletivo.

Tema: Procedimento não previsto no rol da ANS

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Ação monitória para cobrança de despesas hospitalares e honorários de sucumbência

Tema: Esclerose múltipla, medicamento ALENTUZUMAB (LEMTRADA)

Tema: reajuste e rescisão antecipada

Tema: Reajuste anual e por mudança de faixa etária em plano coletivo.

Tema: Manutenção de plano de saúde após demissão (art. 30 da Lei 9.656/1998) em caso de beneficiário com doença grave (leucemia).

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TGD/Autismo)

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento

Tema: Gastroplastia redutora (Cirurgia Bariátrica)

Tema: Cirurgia bariátrica, obesidade mórbida e doença preexistente

Tema: Tratamento de emergência (hemodiálise e UTI) em período de carência

Tema: Transtorno global do desenvolvimento / Terapia multidisciplinar (Tema 1.295/STJ)

Tema: mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Reparação de danos materiais e morais; Tempestividade recursal (protocolo via fax)

Tema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em plano coletivo

Tema: Internação hospitalar e prazo de carência em situação de alegada urgência.

Tema: Internação psiquiátrica e doença preexistente

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso).

Tema: Manutenção do plano pós-demissão (Art. 30 Lei 9.656/98) e transferência para UTI em rede credenciada/particular após acidente automobilístico.

Tema: TEA/ABA, Denver, Equoterapia, Musicoterapia

Tema: Processual - Admissibilidade Recursal

Tema: Danos morais por negativa de atendimento em emergência no período de carência.

Tema: reembolso integral de tratamento radiológico fora da rede referenciada

Tema: Admissibilidade recursal e erro grosseiro (Agravo em Recurso Especial vs Agravo Interno)

Tema: cirurgia bariátrica

Tema: Negativa de cobertura de despesas médicas e medicamentos sob argumento de ausência no Rol da ANS.

Tema: reajuste anual em plano coletivo por adesão

Tema: Cirurgias com controvérsia sobre caráter estético

Tema: Manutenção de plano de saúde por dependentes remidos após falecimento do titular (maioridade).

Tema: Responsabilidade civil, danos morais e interpretação de cláusulas de contrato de seguro saúde.

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: fertilização in vitro

Tema: Blefaroplastia inferior pós-bariátrica

Tema: Procedimento cirúrgico odontológico (enxerto ósseo e osteoplastia)

Tema: Data de vigência do contrato e inversão do ônus da prova

Tema: Cumprimento de sentença, liquidação por cálculos aritméticos e multa do art. 475-J do CPC/73.

Tema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Materiais cirúrgicos (Ameloblastoma / Tumor odontogênico queratocístico)

Tema: Miocardite aguda, ECMO, dispositivo paracorpóreo (Centrimag)

Tema: Implantação de eletrodos cerebrais de neuroestimulação

Tema: Interpretação de cláusulas contratuais e reexame fático-probatório

Tema: Ação monitória para cobrança de serviços médico-hospitalares (contrato ilíquido)

Tema: Cirurgia bariátrica

Tema: Alentuzumabe, Esclerose Múltipla

Tema: Antineoplásico oral (Procarbazina) para Linfoma de Hodgkin

Tema: Responsabilidade solidária do hospital por recusa de atendimento médico sob alegação de falta de autorização da operadora.

Tema: Sanabilidade de erro formal na protocolização de embargos à execução nos próprios autos da execução.

Tema: Multa por agravo interno e nulidade processual