Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em rede não credenciada (urgência/emergência) para tratamento de câncer.

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana e carência em urgência/emergência

Tema: Negativa de atendimento em situação de emergência e indenização por danos morais

Tema: Portabilidade de carência para cobertura de parto

Tema: internação e cirurgia para colocação de stent

Tema: Aneurisma cerebral / Cirurgia de urgência

Tema: Internação hospitalar de emergência para tratamento de pneumonia

Tema: Doença preexistente e omissão em declaração de saúde (obesidade mórbida)

Tema: Dano moral por negativa de cobertura em caso de urgência sob alegação de carência.

Tema: ureterorrenolitotripsia unilateral (cálculo renal)

Tema: Negativa de internação hospitalar de urgência sob fundamento de prazo de carência

Tema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) / Obesidade mórbida

Tema: internação hospitalar de urgência decorrente de doença grave

Tema: Cirurgia de emergência de tumor maligno no cérebro e alegação de doença preexistente.

Tema: Doença preexistente e omissão de informações na proposta de seguro.

Tema: parto emergencial (trigêmeos) durante período de carência contratual

Tema: Dano moral por negativa de cobertura de exames pré-natal em período de carência

Tema: cirurgia de urgência para tratamento de malformação arteriovenosa cerebral e hidrocefalia (MAV)

Tema: Danos morais decorrentes de negativa de cobertura em situação de emergência sob alegação de carência.

Tema: Internação hospitalar por crise renal aguda (urgência) e alegação de carência.

Tema: Portabilidade de plano de saúde e negativa de reembolso por carência

Tema: Internação psiquiátrica para dependência química (CID10:F19.2) e cobrança de coparticipação.

Tema: Sepse pulmonar e pneumonia durante período de carência.

Tema: Aneurisma cerebral / Angiografia

Tema: material cirúrgico

Tema: Apendicite aguda / Cirurgia

Tema: Doença preexistente e ausência de exame médico prévio

Tema: Doença pré-existente e má-fé do segurado em contrato de seguro saúde

Tema: Parto e prazo de carência

Tema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.

Tema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia)

Tema: Cirurgia bariátrica e doença preexistente

Tema: Cirurgia de emergência para colecistite aguda

Tema: Doença ou lesão preexistente (DLP) - Multa administrativa da ANS

Tema: Ilegalidade de multa pecuniária aplicada pela ANS - Doença preexistente e médico não referenciado

Tema: Internação médica em UTI durante período de carência em situação de emergência.

Tema: Tratamento cirúrgico para pancreatite aguda

Tema: Dispensa de carência após desmembramento de apólice de seguro saúde

Tema: Doença preexistente (Hepatite C) e validade de multa administrativa da ANS por suspensão indevida de cobertura.

Tema: Portabilidade compulsória da Unimed Paulistana e multa por descumprimento de liminar.

Tema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)

Tema: apendicectomia e indenização por danos morais

Tema: Portabilidade de carências na migração de plano empresarial para coletivo por adesão.

Tema: Portabilidade de carências (RN 186/2009 ANS)

Tema: Portabilidade de carências e danos morais

Tema: Portabilidade de carências

Tema: Portabilidade de carências sob a RN 186/2009 da ANS

Tema: Custeio de internação em UTI, realização de tratamentos, exames, materiais e medicamentos necessários conforme prescrição médica.

Tema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida) e alegação de doença preexistente

Tema: Negativa de internação e realização de procedimento prescrito em caráter de urgência durante prazo de carência.

Tema: Migração para plano de categoria inferior sem submissão a novos prazos de carência.

Tema: Upgrade de plano de saúde (Especial para Executivo) sem novos prazos de carência.

Tema: Cirurgia bariátrica, obesidade mórbida e doença preexistente

Tema: Tratamento de emergência (hemodiálise e UTI) em período de carência

Tema: Internação hospitalar e prazo de carência em situação de alegada urgência.

Tema: Internação psiquiátrica e doença preexistente

Tema: Internação em UTI por mal súbito/infarto dentro do período de carência de 120 dias.

Tema: Abusividade de cláusula de renúncia ao acompanhamento médico no preenchimento da declaração de saúde e doenças preexistentes.

Tema: Tratamento de leucemia / Promoção de 'compra de carência' por corretor

Tema: Internação de urgência, mitigação de carência e reembolso por tabela em rede não credenciada

Tema: Danos morais por negativa de atendimento em emergência no período de carência.

Tema: internação em situação de emergência e prazo de carência

Tema: Gastroplastia Laparoscópica (cirurgia bariátrica)

Tema: Tratamento de emergência (curetagem/AMIU) após abortamento espontâneo.

Tema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda durante prazo de carência.

Tema: Crise de asma agudizada e suspeita de H1N1

Tema: Cobrança por prestação de serviços médicos hospitalares não pagos pelo plano de saúde com base na assinatura de termo de responsabilidade em situação de urgência.

Tema: Miocardite aguda / Internação cardiológica

Tema: Recusa de procedimento cirúrgico por suposta carência contratual em situação de emergência.

Tema: Internação para investigação diagnóstica em caráter de emergência

Tema: cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)

Tema: Prazo de carência e danos morais

Tema: Procedimento cirúrgico de urgência e indenização por danos morais.

Tema: Cirurgia de urgência (apendicite aguda)

Tema: Cobertura de despesas médicas e prazo de carência

Tema: Hidronefrose aguda e cirurgia de picloplastia laparoscópica

Tema: fratura de metacarpo / procedimento cirúrgico de urgência