Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).

Tema: estimulação magnética transcraniana para depressão

Tema: Astreintes (multa diária)

Tema: indenização por danos morais por recusa indevida

Tema: Configuração de danos morais in re ipsa em recusa de cobertura médico-assistencial

Tema: Execução provisória de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: TEA e Sequenciamento Completo de Exoma (releitura/reanálise)

Tema: nao_informado

Tema: Cumprimento de sentença - Juros e correção monetária sobre honorários de sucumbência

Tema: reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares

Tema: reajuste por sinistralidade e financeiro (VCMH) de 2021 a 2023

Tema: A decisão trata exclusivamente de admissibilidade recursal, não detalhando o tratamento médico objeto da lide.

Tema: Danos morais

Tema: Custas e honorários após extinção por perda de interesse (procedimento fora do rol ANS)

Tema: Redução do valor das astreintes por descumprimento de decisão judicial de fornecimento de home care.

Tema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Nefrologia e diálise

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso

Tema: reembolso de despesas médicas e danos morais por recusa de custeio

Tema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada em casos de urgência/emergência ou insuficiência de rede.

Tema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)

Tema: Critérios de cobertura à luz do Rol da ANS e Lei 14.454/2022

Tema: Faixa etária (59 anos)

Tema: reajuste anual e por sinistralidade

Tema: Reajuste por variação de custos e sinistralidade

Tema: Sinistralidade e VCMH em contrato coletivo

Tema: Trastuzumabe Deruxtecana (off-label)

Tema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias e multa rescisória em contrato empresarial.

Tema: reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada

Tema: Irregularidade de representação processual

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em 'falso coletivo' (3 beneficiários).

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos), reajuste anual e por sinistralidade

Tema: Criança com hidrocefalia, internação em regime de home care e sucessão de danos morais

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: Astreintes em cumprimento de sentença sobre revisão de reajustes

Tema: terapia multidisciplinar prescrita a paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Reajuste anual e por faixa etária em contrato individual não adaptado

Tema: Manutenção de dependentes após óbito do titular

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para transtorno depressivo recorrente

Tema: obrigação de fazer

Tema: Canabidiol para Transtorno de Ansiedade Generalizada e Transtorno Depressivo Moderado

Tema: Falha na contratação de plano de saúde resultando em falta de atendimento e necessidade de implantação do plano correto.

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica

Tema: Limites da atuação das operadoras frente às prescrições do profissional assistente (Tema 1295/STJ)

Tema: Prescrição trienal da repetição de indébito e excesso de execução (astreintes)

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana e carência em urgência/emergência

Tema: mudança de faixa etária

Tema: BISALIV (CANNABIDIOL)

Tema: medicação de uso domiciliar

Tema: BOMBA INFUSORA DE INSULINA

Tema: Tratamento de transtorno do espectro autista (TEA) com terapias multidisciplinares na Clínica Religare.

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Teduglutida (Revestive) para tratamento de Doença de Crohn / Síndrome do Intestino Curto

Tema: Astreintes e enriquecimento sem causa

Tema: Mudança de faixa etária (56 e 61 anos)

Tema: Terapias multidisciplinares para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Tema: Honorários de sucumbência em obrigação de fazer

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295/STJ)

Tema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo e não adaptado

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Execução de sentença e Tema Repetitivo 677 STJ (encargos moratórios em depósito judicial)

Tema: Neoplasia maligna (Piqray e Fulvestranto)

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: TEA/ABA, musicoterapia, arteterapia, equoterapia e psicopedagogia

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento / TEA

Tema: Transplante de medula óssea e criopreservação de óvulos

Tema: reajuste anual e por sinistralidade

Tema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Transtorno global do desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia multidisciplinar

Tema: Reajuste por sinistralidade

Tema: VCMH e sinistralidade

Tema: reajuste por sinistralidade e financeiro

Tema: TEA/TGD e terapia multidisciplinar

Tema: Execução de obrigação de fazer, intimação pessoal e multa diária (astreintes)

Tema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento.

Tema: Mudança de faixa etária / Idoso / Contrato antigo

Tema: TEA/ABA, hidroterapia, psicopedagogia

Tema: Tema 1295 STJ

Tema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Atendimento domiciliar para paciente de 86 anos com Acidente Vascular Encefálico Isquêmico (AVEi)

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Temas STJ 952 e 610

Tema: Negativa de atendimento em situação de emergência e indenização por danos morais

Tema: Nab-Sirolimus (FYARRO)

Tema: Tratamento para dependência química e cláusula de coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias.

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT

Tema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Canabidiol (uso domiciliar)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por alteração de custeio.

Tema: Restabelecimento de plano de saúde cancelado durante tratamento oncológico por suposta falta de atualização cadastral.

Tema: Manutenção de plano de saúde para paciente em tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo.

Tema: Assistência obstétrica de urgência e aplicação de astreintes por atraso no cumprimento de liminar.

Tema: Desistência recursal

Tema: sinistralidade e mudança de faixa etária

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH (anos 2020 e 2021).

Tema: reajuste anual (VCMH) e por sinistralidade

Tema: Tratamento psicológico e psiquiátrico

Tema: Tratamento AVC

Tema: Seguro remissão por morte do titular do plano coletivo

Tema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes

Tema: Cancelamento da distribuição por falta de recolhimento de custas

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Musicoterapia e Equoterapia

Tema: TEA/ABA, terapias multidisciplinares

Tema: Não detalhado nas decisões monocráticas de admissibilidade

Tema: Reajuste por sinistralidade e por mudança de faixa etária (59 anos).

Tema: Cobrança de comissão de corretagem por intermediação de seguro de saúde