Busca de Decisões Monocráticas
398 decisões encontradas
AREsp 3040195 - SP (2025/0334576-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e aplicação dos índices da ANS para planos individuais
AREsp 3097353
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração de rede conveniada (exclusão de laboratórios e serviços de imagem em hospitais)
AREsp 2193326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento imotivado; exceção de pré-executividade em execução de mensalidades.
REsp 1979803 - SP (2022/0009921-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Tema 952/STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 2240623 - SP (2025/0412573-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e financeiro (VCMH) de 2021 a 2023
REsp 2174915
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos)
REsp 2215449
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por sinistralidade
REsp 2227535
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos e sinistralidade
REsp 2185287 - SP (2024/0448083-0)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
REsp 2197236
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2224797 - SP (2025/0270341-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 2988763 - BA (2025/0257094-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes em cumprimento de sentença sobre revisão de reajustes
AREsp 2720508 - RJ (2024/0300565-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2854725 - SP (2025/0028834-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia maligna (Piqray e Fulvestranto)
RECURSO ESPECIAL Nº 2144141 - SP (2024/0173233-9)
REspTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2.847.725 - RJ (2025/0026641-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enoxaparina Sódica (Clexane) para tratamento de trombofilia em gestante
REsp 2191092
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por sinistralidade
REsp 2171902 - SP (2024/0358635-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2140136 - SP (2024/0138330-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2139978
RECURSO ESPECIALTema: VCMH e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2134193 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e financeiro
REsp 2017969 - SP (2022/0243275-5)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Idoso / Contrato antigo
REsp 2183716 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 2181284
RECURSO ESPECIALTema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla
AREsp 2767512
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT
AREsp 2665377 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).
AREsp 2692798
AREspTema: reajuste anual por índice de sinistralidade
REsp 2172954 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH (anos 2020 e 2021).
AREsp 2666983 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento AVC
AREsp 2719194
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos, sinistralidade e VCMH
REsp 2147603
RECURSO ESPECIALTema: Autorização e custeio de medicamento e fixação de honorários advocatícios
REsp 2149166
RECURSO ESPECIALTema: Obrigação de fazer e base de cálculo de honorários sucumbenciais
AREsp 2659583 - SP (2024/0183322-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crio-Ablação renal guiada por TC
AREsp 2613835 - SP (2024/0132682-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos por equipe não referenciada em hospital credenciado.
REsp 2134587 - SP (2024/0119383-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 2026902 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus
AgInt no AREsp 2184341 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e cancelamento por inadimplência sem notificação prévia.
REsp 2023537
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
REsp 2012149 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
RECURSO ESPECIAL Nº 2024073 - SP (2022/0276176-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
REsp 2015343
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - terapias multidisciplinares (ABA e Integração Sensorial)
RECURSO ESPECIAL Nº 2002324 - SP (2022/0137932-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista através do método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1981255 - SP (2022/0016676-1)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1929458 - SP (2021/0223475-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste financeiro (VCMH)
AREsp 1904997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação e cirurgia para colocação de stent
AREsp 1917698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.362 - SP (2018/0272644-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
REsp 1.854.166 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica por videolaparoscopia
REsp 1.833.870 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Eletroconvulsoterapia (ECT) em clínica não credenciada por ausência de prestador na rede
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.778 - SP (2019/0015389-9)
REspTema: reajuste por faixa etária / prescrição da repetição de indébito
REsp 1.831.132 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato antigo (pré-Lei 9.656/1998)
REspecial 1.764.555 - SP
Recurso Especial e Embargos de DeclaraçãoTema: sinistralidade e faixa etária
REsp 1.786.625 - SP (2018/0331676-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
REsp 1.790.017 - SP (2019/0001837-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para Hepatite C Crônica (Sofosbuvir e Simeprevir)
REsp 1.794.721 - SP
RECURSO ESPECIAL / EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
REsp 1.788.788 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.792.740 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AgInt no AREsp 958.909 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.407.256 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transplante de medula óssea para tratamento de anemia falciforme
AREsp 1.437.049 - SP (2019/0019648-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia esterotática e tratamento oncológico
REsp 1.785.258 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.270.329 - RS
Agravante no Agravo em Recurso EspecialTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.614 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica superior a 30 dias
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.408 - SP (2017/0071094-8)
REspTema: Abusividade de reajuste em contrato de plano de saúde coletivo e aplicação de índices da ANS.
AREsp 1.272.479 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação após 30 dias
REsp 1.771.250 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.203.008 - SP (2017/0283189-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste anual por índices da ANS
REsp 1.175.694 - RJ (2010/0009295-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 'planos antigos' (2004/2005) e resíduos financeiros.
AREsp 1.349.093 - DF
AREspTema: Descredenciamento de clínica e falha de comunicação prévia
AREsp 1.270.015 - SP (2018/0071572-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas em hospital não credenciado em caso de emergência
REsp 1.652.920 - SP
Recurso EspecialTema: Quimioterapia (medicamento Mabthera) para tratamento de câncer (neoplasia)
REsp 1.703.882 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Discectomia endoscópica de coluna lombar (hérnia discal)
REsp 1.680.838 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.215.187
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e valor de mensalidade em fase de liquidação
REsp 1.718.038
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento importado (ELMIRON) sem registro na ANVISA para tratamento de câncer de próstata.
AREsp 1.137.348
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado com aplicação de índices de reajuste da ANS para planos individuais.
REsp 1.159.986 - PE (2009/0184928-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após rescisão de contrato coletivo empresarial.
AREsp 697.551 / RJ
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Nulidade processual em ação coletiva por falta de intervenção do Ministério Público.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.038 - SP (2017/0205740-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 940.299 - SP (2016/0162441-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e alterações no regime de custeio do plano
AREsp 945.436 - SP (2016/0173285-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Permanência de ex-empregado em plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) e cálculo do valor do prêmio em liquidação de sentença.
REsp 1.662.684 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.640.421 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (art. 31 Lei 9.656/98) e forma de cálculo do custeio.
REsp 1.663.115 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (60 anos).
AREsp 625.300 - SP (2014/0280852-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.344.056
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 684.788 / SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária
AREsp 673.540 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de internação hospitalar de urgência sob fundamento de prazo de carência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.304.888 - SP (2012/0035086-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 914.560
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Vetibix (off-label) e bombas infusoras para quimioterapia.
AgRg no AREsp 502.172/RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de câncer
REsp 1.534.200 - SP (2015/0121743-5)
RECURSO ESPECIALTema: Exame de rizotomia percutânea por radiofrequência
REsp 1.393.829 - SP (2013/0225579-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.288.740 - SP (2011/0250596-1)
respTema: internação hospitalar de urgência decorrente de doença grave
RECURSO ESPECIAL Nº 1.373.767 - SP (2013/0066439-0)
RECURSO ESPECIALTema: abusividade no aumento de valor
REsp 1.306.213
RECURSO ESPECIALTema: implante de cardioversor desfibrilador implantável
AREsp 140.414 - SP (2012/0016800-8)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Exame PET/CT-SCAN
REsp 917.817
RECURSO ESPECIALTema: Indenização securitária por incapacidade (Câncer de mama) e repetição de indébito de prêmios
Agravo de Instrumento nº 937.101 - SP (2007/0180865-4)
Agravo de InstrumentoTema: obesidade mórbida / cirurgia bariátrica
REsp 184.484 - SP (1998/0057200-7)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de AIDS (Síndrome de Deficiência Imunológica Adquirida) e internação no Hospital Sírio Libanês.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.875 - SP (2018/0204761-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.814.311 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.374.832 - SP (2018/0263800-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.170 - SP (2018/0277049-0)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
AREsp 1.395.926 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.785.119 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade.
REsp 1.786.244 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.770.629
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) com paridade de custos em relação aos funcionários ativos.
REsp 1.791.744 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso em hospital não credenciado e medicamentos quimioterápicos de uso domiciliar
REsp 1.796.765
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária.
REsp 1.802.888 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
AREsp 1.427.198 - SP (2019/0010223-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos de profissionais não credenciados e limites da tabela contratual.
REsp 1.788.095 - SP (2018/0339089-9)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.778.888 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1.815.799 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.505.296 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.795.627 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.465.837
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Programa de readequação de pessoas
AREsp 1.465.218 - DF (2019/0068090-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência home care 24 horas
AREsp 1.532.126 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ZYTIGA (Câncer)
AREsp 1.550.674 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico em hospital não credenciado
AREsp 1.566.711 - SP (2019/0244353-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de liminar para fornecimento de medicamentos (neoplasia maligna).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.829.297 - SP (2019/0224482-4)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e Unidade de Serviço (US)
REsp 1.810.054 - SP (2019/0110036-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.578.156 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano de saúde coletivo
REsp 1942430
RECURSO ESPECIALTema: Reajustes RETROTAC e IOF; Honorários advocatícios em cumprimento de sentença
AREsp 1.736.595
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia e materiais cirúrgicos (próteses/órteses)
REsp 1.228.904
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 2150124 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / idoso
REsp 2209829
RECURSO ESPECIALTema: falso coletivo
AREsp 1982224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Pazopanibe (câncer de pulmão e fígado)
AREsp 1977992
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento radioterápico por IMRT para nódulo na próstata
RECURSO ESPECIAL Nº 1965720 - PR (2021/0331628-0)
REspTema: Tratamento multidisciplinar pelos métodos Pediasuit e Bobath para vítima de traumatismo crânio-encefálico grave.
RECURSO ESPECIAL Nº 1978792 - SP (2021/0401008-5)
REsp / AREspTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, limitação de sessões e acompanhamento terapêutico escolar/domiciliar.
REsp 1979095 - SP (2021/0405493-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção em plano de saúde na modalidade individual após rescisão do contrato coletivo por parte da estipulante durante tratamento médico para hemoplegia e afasia.
AREsp 2064138 - RS (2022/0027387-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica para dependência química (CID10:F19.2) e cobrança de coparticipação.
REsp 1982821
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), tratamento multidisciplinar e limitação de sessões.
AREsp 2127533
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo (1997) e reajuste anual de 5% a partir dos 72 anos.
REsp 2014679
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual/financeiro por VCMH em contrato coletivo
REsp 2023397
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento antineoplásico
RECURSO ESPECIAL Nº 2141678 - DF (2024/0159730-5)
REsp / EDcl no REspTema: Cirurgia Ortognática
REsp 2231065
RECURSO ESPECIALTema: Beromun (tasonermin) com Melfalano para Lipossarcoma desdiferenciado irressecável
REsp 2159894 - SP (2024/0275827-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 2707148 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/Transtorno do Espectro Autista, método Denver
REsp 2174734
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Faixa Etária (59 anos)
Agravo de Instrumento nº 871.426 - BA (2007/0037049-8)
Agravo de InstrumentoTema: Processual: conversão de agravo de instrumento em retido e multa por embargos de declaração
REsp 2169185 - SP (2024/0339857-6)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: TEA, musicoterapia, hidroterapia, equoterapia e Canabidiol
AREsp 2741495 / GO (2024/0339584-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de honorários de equipe médica não credenciada e gastos hospitalares
AREsp 359.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.155.333 - SP (2017/0204513-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença e cálculo de mensalidades
RECURSO ESPECIAL Nº 2174735 - PE (2024/0375528-7)
REspTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2174932 - SP (2024/0379198-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
Agravo de Instrumento nº 1.397.305 - PE (2011/0020656-6)
Agravo de InstrumentoTema: Restabelecimento de relação jurídica
AgInt no AREsp 882.984 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia intraoperatória
REsp 1.562.814
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 2134378
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e faixa etária (59 anos)
REsp 2143951
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e musicoterapia
REsp 2188672
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH.
REsp 1.791.951
RECURSO ESPECIALTema: Lucentis (aplicação intraocular)
REsp 2215619
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.322.205
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de plano de saúde coletivo e alegação de fraude contratual
AREsp 1.601.213 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exames laboratoriais
AREsp 2656645 - PE (2024/0197690-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Somatropina (Genotropin) / Hormônio do crescimento para baixa estatura
REsp 2137000
RECURSO ESPECIALTema: Paralisia cerebral e terapias multidisciplinares (métodos Ados, Cuevas Medek, Halliwick, Pickler e Hanen).
AREsp 2660353 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e homologação de cálculos periciais
REsp 1.640.342 - SP
REcurso Especial (Agravo Interno)Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31, Lei 9.656/1998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1979966 - SP (2022/0011545-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e reajuste anual de 5% após os 72 anos
AREsp 2780486 - SP (2024/0401583-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo (CREA/SP).
AREsp 1952851
Agravo em Recurso EspecialTema: Restituição de honorários advocatícios em cumprimento de sentença após reversão de julgamento.
REsp 1.197.161 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e migração para plano individual.
AREsp 1.355.527 - RS (2010/0175617-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento de linfonódulos em mama esquerda e alegação de caráter experimental do procedimento.
REsp 1.265.874 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.293.038 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AgRg no AREsp 167.747 - SP (2012/0079515-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do ex-empregado demitido no plano de saúde coletivo (Art. 30 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.171.037 - SP (2017/0235775-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício e discussão sobre reajuste anual em fase de cumprimento de sentença.
REsp 1.456.174 - SP (2014/0117590-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
AREsp 623.590 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 757.821 - SP (2015/0192807-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio mensal.
REsp 1.548.214 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido e forma de cálculo do prêmio
REsp 1.590.749 - SP (2016/0080959-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
REsp 1.736.078 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários e reajuste por sinistralidade.
AREsp 914.444 - SP (2016/0118515-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico e óbito (septicemia e pneumonia)
REsp 1.640.059 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e critério de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)
REspTema: Cirurgia de emergência para colecistite aguda
REsp 1.790.890
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.
AREsp 1.090.168 - SP (2017/0091849-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.368.858 - SP (2018/0247225-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (61 a 65 anos, 66 a 70 anos e acima de 71 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.803 - SP (2017/0107500-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor do pagamento integral.
REsp 1.798.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
REsp 1.379.813 - PE (2013/0125388-7)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo
AREsp 385.845 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.685.641 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária aos 59 anos.
AREsp 442.898
Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico e alta prematura (meningite)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.689.852 - SP (2017/0203851-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do modelo de custeio/paridade de valores.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.991 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.152.753 - RJ (2017/0203238-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença ou lesão preexistente (DLP) - Multa administrativa da ANS
AREsp 663.979 - SP (2015/0036920-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária aos 59 anos.
AREsp 1.210.340 - SP (2017/0300461-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de dependência química e coparticipação após 30 dias de internação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.718.862 - SP (2018/0008650-6)
REsp / AgInt no REspTema: Variação de mensalidade por mudança de faixa etária (59 anos).
REsp 1.721.125 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro (IVF) e seleção genética de embriões (Síndrome do X-frágil)
REsp 1.592.642 - SP (2016/0072635-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.725.373/SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59/60 anos e Estatuto do Idoso
AREsp 1.288.180
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de mensalidade em plano coletivo e aplicação subsidiária de índice da ANS
AREsp 1.296.992 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de atendimento por suposto inadimplemento e pedido de danos morais
AREsp 1.306.422 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1.313.313 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98)
AREsp 1.310.618 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por índices da ANS em cumprimento de sentença.
AREsp 930.001 - SP (2016/0148224-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de saúde de dependente
REsp 1752816
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral (Art. 31 Lei 9656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.752.237 - SP (2018/0165739-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.344.576 - SP (2018/0204242-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado após rompimento de vínculo (art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1350053
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1943369
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.896 - SP (2018/0315087-3)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.114.391 - SP (2017/0133167-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Valor da mensalidade para manutenção de aposentado (pagamento integral e plano paradigma)
REsp 1.785.830 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.783.286 - SP (2018/0319348-5)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59/60 anos
AREsp 1.409.167 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos (percentual de 131,73%)
REsp 1785916
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 1.415.520 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e fixacao de valor de mensalidade em cumprimento de sentenca
REsp 1.790.985 - SP (2019/0007069-0)
RECURSO ESPECIALTema: Aumento por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.799.203 - SP (2019/0048202-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.193.878 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente (Hepatite C) e validade de multa administrativa da ANS por suspensão indevida de cobertura.
AREsp 1.460.571
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1.678.108 - RJ (2012/0207139-1)
RECURSO ESPECIALTema: Indenizatória por erro médico e falha no dever de informação em cirurgia de geno valgo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.743 - SP (2016/0123851-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e valor do prêmio
REsp 1.729.305
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.778.221 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.427.213 - SP (2019/0010251-7)
AgInt no AREspTema: reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS para planos individuais em contratos coletivos
AREsp 1.285.562
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de multa diária (astreintes) e necessidade de intimação pessoal do devedor
RECURSO ESPECIAL Nº 1.843.261 - SP
REsp / EDcl no REspTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.530.935 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares (Pediasuit, hidroterapia, fisioterapia, psicologia) para tratamento de paralisia cerebral
RECURSO ESPECIAL Nº 1.822.913 - SP (2019/0183800-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.754.443 - SP
REspTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde nas mesmas condições dos ativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
REsp 1.823.330 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.347.484
Agravo em Recurso EspecialTema: Multa por rescisão antecipada de contrato coletivo
REsp 1.765.661 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.762.601 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição trienal
REsp 1.765.239
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.392.643 - DF (2018/0291932-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.276 - SP (2018/0305950-5)
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.708.091 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de beneficiários de plano coletivo rescindido para plano individual (Resolução CONSU 19/1999).
REsp 1940074 - PR (2021/0158957-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reativação de plano de saúde e discussão sobre astreintes em cumprimento de sentença.
REsp 1.787.334/SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1943408
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
REsp 1.795.684 - SP (2019/0031432-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59/60 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.445.964 - RS (2019/0045089-3)
AgInt no AREspTema: Manutenção de plano de saúde e cobrança de mensalidades após cancelamento
AREsp 1430919
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual em contrato coletivo
AREsp 1900259
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular e término do prazo de remissão
RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.064 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 59 anos
AREsp 1936271
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual/financeiro e por sinistralidade em contrato coletivo.
AREsp 1952732 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia cardíaca de urgência em rede não credenciada
RECURSO ESPECIAL Nº 1967218 - SP (2021/0324228-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano antigo não adaptado
AREsp 2041257
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Tema 952 STJ
AREsp 2037558
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de glosas de faturas hospitalares e abusividade de cláusula de decadência contratual.
AREsp 2052557 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia de Síndrome do Túnel do Carpo
AREsp 2063827 - SP (2022/0035708-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / prescrição trienal vs decenal
REsp 1986314 - SP (2022/0039017-3)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para autismo via método ABA, fonoaudiologia, psicopedagogia, equoterapia, musicoterapia e hidroterapia.
AREsp 2.080.922 - RJ (2022/0059227-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa administrativa aplicada pela ANS e teoria da infração continuada em reembolsos de cirurgia bariátrica.
REsp 1998973
REspTema: Multa administrativa da ANS por reajuste por faixa etária sem previsão contratual e sem registro na SUSEP.
AREsp 2097118
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ilicitude da cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento (RN 195/09 ANS)
RECURSO ESPECIAL Nº 2010950 - SP (2022/0198147-0)
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de suspensão de atendimento por atraso em pagamento.
AREsp 1907687
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento off-label para Neoplasia Maligna de Pâncreas
AREsp 2174573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e anual em plano coletivo
REsp 2013174 - PR (2022/0211995-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Terapias Multidiscinares (Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Musicoterapia)
RECURSO ESPECIAL Nº 2017888 - SP (2022/0242298-5)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos
REsp 2023241
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos (VCMH) e sinistralidade
AREsp 2198729
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
AREsp 2202900
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida por videolaparoscopia
REsp 1972426 - SP
RECURSO ESPECIAL / AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos (uso off-label) e base de cálculo de honorários sucumbenciais.
AREsp 2209383 - SP (2022/0289944-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após falecimento da titular em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2027893 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH) em contrato coletivo.
REsp 2136815
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade (VCMH) em plano coletivo
REsp 1986690 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo não adaptado
REsp 2137254
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 2135989
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, musicoterapia, equoterapia, arteterapia e hidroterapia
RECURSO ESPECIAL Nº 2143530 - SP (2024/0169831-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste anual por sinistralidade
EREsp 2153907 - SP
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: anual e por sinistralidade
AREsp 2686024 - RJ (2024/0243148-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (CBD) para uso domiciliar
RECURSO ESPECIAL Nº 2156911 - SP (2024/0253508-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 2153162 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora (Correção de Lipodistrofia braquial) pós-bariátrica
AREsp 2697351 - PR (2024/0270730-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização securitária / Intempestividade de embargos de declaração
AREsp 2706450 / SP (2024/0278098-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de exames PET CT e laboratoriais fora do período de internação
REsp 2164659 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Anulação de reajustes anuais e por sinistralidade (2017 a 2021) em plano coletivo por adesão.
REsp 2165022
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em falso coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2169367 - PE (2024/0341642-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 2178865
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 2775596 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após óbito do titular e término de remissão.
REsp 2180820 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual.
AREsp 1.073.899 - RS
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral decorrente de protesto de título de serviço médico não coberto
AREsp 2722591 - SP (2024/0308202-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer no pâncreas, radioablação e materiais necessários
AREsp 2725060
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 850.636 / SP
AgInt no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2598974 / RJ (2024/0109152-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente maior de 24 anos
AREsp 2600698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
REsp 2160972 - SP (2024/0284061-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 2721875 / PE (2024/0301949-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento fora do Rol da ANS e reembolso integral por falta de rede credenciada
RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.448 - PE (2011/0272480-9)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula de renúncia ao acompanhamento médico no preenchimento da declaração de saúde e doenças preexistentes.
REsp 1.458.886 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas com instrumentadora e pernoite hospitalar (amigdalectomia e turbinoplastia)
REsp 2188646
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 531.281 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de leucemia / Promoção de 'compra de carência' por corretor
AREsp 2848353 - SP (2025/0031262-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2645039
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de mama e reembolso integral de honorários por falta de equipe credenciada
REsp 2207207
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 2209969
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares em contrato coletivo
AREsp 2939484
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
REsp 2193120 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 2241366 - SP
RECURSO ESPECIALTema: internação em situação de emergência e prazo de carência
REsp 1.594.297
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo do valor da contribuição em liquidação de sentença.
AREsp 1.338.218 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste abusivo em plano de ex-funcionários e aplicação de índices da ANS para planos individuais.
AREsp 1.381.831
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo por alegação de fraude e manutenção de cobertura via tutela antecipada
AREsp 2211515
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alegada fraude em reembolso de cirurgia buco-maxilo facial; Projeto Sorrir Para a Vida.
REsp 2216014 / 2025/0197249-6
REspTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 933.370 - SP (2016/0146414-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária de idoso e prazo prescricional para repetição de indébito
REsp 1.634.978 - SP (2016/0152264-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária / implemento de idade
REsp 1.728.894/SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos e 70 anos)
AREsp 1270444 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária em contrato coletivo.
REsp 1.750.127
RECURSO ESPECIALTema: reajuste em razão da mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.530 - SP (2018/0147100-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e prescrição da pretensão de restituição
REsp 1.754.088 - SP (2018/0177326-2)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso / Restituição de valores / Honorários contratuais
REsp 1.756.009 - SP (2018/0192221-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1763304
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1767054
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
REsp 1.780.972 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1977620 - PR (2021/0354445-4)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários
REsp 1980859
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 2001519 - SP (2022/0136553-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo por adesão e ausência de prova atuarial
AREsp 2167885 - SP (2022/0214786-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) fixadas em cumprimento de sentença
AREsp 2167491 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e aviso prévio de 60 dias para cancelamento
REsp 2132129 - SP (2024/0103407-5)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
REsp 2138273 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária em contrato individual antigo
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917.324 - RJ (2007/0147460-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Denúncia de contrato e cumprimento de prazo de aviso prévio.
REsp 962.980 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda durante prazo de carência.
AREsp 1.273.897
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de home care
REsp 1.119.375 - PE (2009/0111625-4)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de condições de plano coletivo após rescisão do contrato com o estipulante (TRE/PE) e cobertura de quimioterapia domiciliar.
AREsp 2692825
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 1.296.113 - SP (2018/0118197-3)
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de créditos decorrentes de contrato de seguro (Indenização Especial por Morte Acidental)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
RECURSO ESPECIALTema: Exames genéticos (Painel de Microdeleções por FISH e X-Frágil)
REsp 1.314.230 - RS (2012/0054251-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.154.905
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento de mensalidade após 60 anos (idoso)
REsp 1.690.463 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Isonomia entre ativos e inativos em plano coletivo empresarial (General Motors)
AREsp 1.205.609 - AM (2017/0297233-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exibição de documentos (guias de serviço profissional)
REsp 2216862
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.311.245 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: Ação monitória para cobrança de serviços médico-hospitalares (contrato ilíquido)
AREsp 1315203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
REsp 2236350 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade/financeiro e reajuste por faixa etária aos 59 anos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.770.761 - SP (2018/0256665-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (ex-empregado) no plano de saúde e discussão sobre tabela de cálculo/reajuste.
REsp 1.776.007 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Consignação em pagamento e comprovação de depósitos judiciais
AREsp 1.552.126 - SP (2019/0219529-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde pós-desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98) e critério de reajuste
REsp 1956474
RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de negócio jurídico por alegada fraude no número de funcionários
ERESP 2006269 - DF (2022/0166843-7)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Antineoplásico oral (Procarbazina) para Linfoma de Hodgkin
REsp 2023543 - SP (2022/0271939-0)
RECURSO ESPECIALTema: mamoplastia redutora bilateral (gigantomastia)
REsp 2143444
RECURSO ESPECIALTema: Execução definitiva de valores incontroversos / Taxa de Saúde Suplementar
AREsp 1152005
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e unidades de serviço em contrato antigo.
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2989116 - DF (2025/0258568-8)
EDcl no AREspTema: Multa por agravo interno e nulidade processual
REsp 1.554.576 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.314.094 - SP (2018/0151139-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária aos 56 anos
AREsp 361.576/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Defesa do consumidor em face de seguradora
REsp 1.795.413 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Forteo (Teriparatida) para prevenção de fraturas e melhoria de massa óssea.
REsp 1.770.758 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste anual e por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1948580 - SP (2021/0190021-8)
RECURSO ESPECIALTema: Exoma Sequencing (sequenciamento de exoma)
AREsp 1.099.453 - SP (2017/0107895-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença; Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998) e cálculo do valor do prêmio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1962080 - SP (2021/0306937-0)
REspTema: Método Bobath (Fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional) para paciente com Paralisia Cerebral/Síndrome de Down
AREsp 1.327.134 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
REsp 2055202 / GO (2022/0154712-3)
RECURSO ESPECIALTema: Método PediaSuit / Terapia Neuromotora Intensiva (TNMI) para Encefalopatia Crônica Infantil
REsp 2010076 - SP (2022/0190417-4)
RECURSO ESPECIALTema: retirada de nódulos mamários e reconstrução da mama
REsp 2027141 - SP
RECURSO ESPECIALTema: ECMO (sistema de assistência circulatória externa temporária)
AREsp 2929505 - PE (2025/0164475-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas (CID F19.2) e transtorno depressivo recorrente grave (CID F33.2).
AREsp 1.523.801 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transplante de fígado em hospital não credenciado
REsp 1963416 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Fonoaudiologia e Fisioterapia
AREsp 1.681.476 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Leucemia
AREsp 1924859 - RJ (2021/0193672-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico buco-maxilo-facial de reconstrução da articulação temporomandibular (ATM) com próteses customizadas totais
REsp 1990274
RECURSO ESPECIALTema: Clexane / Trombofilia
AREsp 1975726 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica (Gastroplastia)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.661.488 - SP (2017/0060636-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio
REsp 1.361.557 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste em razão da mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso / Prazo prescricional para repetição de indébito.
REsp 1.386.476 - RS (2013/0170553-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano de saúde após o término do período de remissão decorrente da morte do titular.
REsp 1.442.221 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Câncer de mama e reembolso de despesas médicas (incluindo betaterapia e medicamentos)
AREsp 2186825 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Órtese craniana (branquicefalia e plagiocefalia posicional)
RECURSO ESPECIAL Nº 2023452 - SP (2022/0271478-1)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Terapias Multidisciplinares
REsp 2023544 - SP (2022/0271943-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Canabidiol
AREsp 456.418 - SP (2013/0420743-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) de 92,82%
REsp 2150708 - SP
RE nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
REsp 2172161
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Fibromialgia
REsp 1.498.243
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial e regime de custeio
AREsp 676.359 - SP (2015/0045235-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia para obesidade mórbida
RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.527 - SP (2015/0208518-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.593.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia redutora (bariátrica) e colecistectomia.
AREsp 1.345.928 - RJ (2018/0207144-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)
AREsp 1094537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AgInt no AREsp 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e astreintes.
AgInt no AREsp 689.161
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada em hospitais de alto custo (Albert Einstein e HCor).
REsp 1.286.920 - PE (2011/0243532-4)
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual ou familiar.
REsp 1.629.344 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.704.918 - SP (2017/0272046-5)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.791.246 - SP (2019/0008313-7)
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (Tema 952/STJ)
REsp 1.707.255 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.692.482
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração do modelo de custeio/prêmio.