Busca de Decisões Monocráticas

Tema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)

Tema: Trastuzumabe Deruxtecana (off-label)

Tema: Canabidiol para Transtorno de Ansiedade Generalizada e Transtorno Depressivo Moderado

Tema: BISALIV (CANNABIDIOL)

Tema: Medicação de uso domiciliar

Tema: medicação de uso domiciliar

Tema: Teduglutida (Revestive) para tratamento de Doença de Crohn / Síndrome do Intestino Curto

Tema: Neoplasia maligna (Piqray e Fulvestranto)

Tema: Enoxaparina Sódica (Clexane) para tratamento de trombofilia em gestante

Tema: Canabidiol (uso domiciliar)

Tema: Canabidiol para Autismo

Tema: Nab-Sirolimus (FYARRO)

Tema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla

Tema: Zolgensma (Atrofia Muscular Espinhal - AME Tipo 3)

Tema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).

Tema: Canabidiol (uso domiciliar)

Tema: Autorização e custeio de medicamento e fixação de honorários advocatícios

Tema: fornecimento de medicamento

Tema: Canabidiol (Charlotte's Web) para Síndrome de Tourette

Tema: Canabidiol (Charlotte's Web) para tratamento de Fibromialgia

Tema: neoplasia de mama

Tema: Canabidiol (Purodiol) para tratamento de Epilepsia

Tema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia mieloide aguda

Tema: Diabetes Mellitus

Tema: medicamento de uso domiciliar / subcutâneo

Tema: Atezolizumabe e Bevacizumabe para tratamento de carcinoma hepatocelular

Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Muscular Espinhal - Tipo I (AME)

Tema: Olaparibe, câncer de mama metastático

Tema: Amiotrofia Espinhal – AME (Uso Off Label / Caráter Experimental)

Tema: Fornecimento do medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de câncer.

Tema: SOVALDI e RIBAVIRINA (Hepatite C)

Tema: Natalizumabe (Tysabri) para esclerose múltipla e internação hospitalar.

Tema: quimioterapia em ambiente domiciliar

Tema: Tratamento para Hepatite C Crônica (Sofosbuvir e Simeprevir)

Tema: Hepatite Crônica Viral C (Sofosbuvir e Ledispasvir)

Tema: Medicamento de uso domiciliar

Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Espinhal Progressiva Tipo 01

Tema: Viekira Pak para tratamento de Hepatite Crônica Viral

Tema: Sofosbuvir (400mg) e Daclatasvir (60mg) para tratamento de hepatite

Tema: medicamento importado sem registro na ANVISA

Tema: medicamento importado não registrado na ANVISA

Tema: Neoplasia Maligna da Mama - Avastin e Ansentron

Tema: Fornecimento de medicamento importado (ELMIRON) sem registro na ANVISA para tratamento de câncer de próstata.

Tema: Medicamento Vetibix (off-label) e bombas infusoras para quimioterapia.

Tema: VIDAZA / Leucemia Mieloide Aguda

Tema: Temodal (Temozolomida) e Zofran para tratamento de câncer (Glioma de alto grau)

Tema: medicamento em regime domiciliar

Tema: ZYTIGA (Câncer)

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de liminar para fornecimento de medicamentos (neoplasia maligna).

Tema: Tratamento de Hepatite C (Sovaldi/Sofosbuvir, Interferon e Ribavirina)

Tema: Larotrectinib – Vitrakvi (Tratamento oncológico)

Tema: Pazopanibe (câncer de pulmão e fígado)

Tema: Spinraza (Nusinersena) para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME)

Tema: XELODA (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de reto e cólon.

Tema: Beromun (tasonermin) com Melfalano para Lipossarcoma desdiferenciado irressecável

Tema: reembolso de medicamentos de quimioterapia

Tema: Rituximabe (Mabthera) para Síndrome de Sjogren

Tema: Tocilizumabe (off label) para policondrite recidivante associada à espondilite anquilosante

Tema: Lucentis (aplicação intraocular)

Tema: Hepatite C (Solvadi/Sofosbuvir e Daklinza/Daclatasvir)

Tema: Hepatite C (sofosbuvir, daclatasvir e ribavarina)

Tema: Lenalidomida 15mg para mieloma múltiplo (importado sem registro na ANVISA)

Tema: Olaparibe (Adenocarcinoma de Ovário)

Tema: Somatropina (Genotropin) / Hormônio do crescimento para baixa estatura

Tema: Medicamento de alto custo para aplasia medular secundária

Tema: Viekira Pak para tratamento de Hepatite C

Tema: Nivolumabe para tratamento de carcinoma sarcomatoide

Tema: Medicamento Trametinib (Mekinist) para neoplasia maligna de pulmão

Tema: VOTRIENT para tratamento de carcinoma de células renais com metástase para os pulmões

Tema: Neoplasia. Custeio de medicamento importado. Honorários advocatícios.

Tema: Nexavar (Sorafenib) para tratamento de câncer em ambiente domiciliar.

Tema: Tratamento de Hepatite Crônica pelo vírus C

Tema: Fornecimento do medicamento Harvoni (sofosbuvir + ledispasvir) para uso domiciliar.

Tema: Remicade (uso off-label) para Miastenia Grave

Tema: Ipilimumabe (Yervoy) para melanoma metastásico (uso off-label)

Tema: LENVATINIBE ASSOCIADO AO EVEROLIMUS PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO

Tema: Hepatite C / Medicamento VIEKIRA PAK / Uso Domiciliar

Tema: quimioterápicos de uso domiciliar / antineoplásicos

Tema: PAZOPANIBE (quimioterápico)

Tema: Redução ou afastamento de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer.

Tema: Olaparib/Lynparza para câncer de mama metastático

Tema: Esclerose múltipla, medicamento ALENTUZUMAB (LEMTRADA)

Tema: Somatropina (Hormônio do Crescimento) para uso domiciliar

Tema: Fornecimento de medicamentos (uso off-label) e base de cálculo de honorários sucumbenciais.

Tema: Canabidiol

Tema: Canabidiol (CBD) para uso domiciliar

Tema: Cumprimento de sentença, bloqueio de valores e astreintes por atraso no fornecimento de medicação.

Tema: Canabidiol (CBD) / TEA / Complexo Dandy Walker

Tema: reembolso do medicamento Chenodiol

Tema: Recusa de medicamento quimioterápico e honorários contratuais como dano material

Tema: Medicamento Xolair (omalizumabe) para Asma Alérgica persistente moderada a grave

Tema: Canabidiol Prati-Donaduzzi para transtorno depressivo recorrente (CID 10 - F33.2)

Tema: Canabidiol

Tema: Astreintes por atraso na autorização de medicamento

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Elixinol Extrato Full Spectrum (Canabidiol), uso domiciliar.

Tema: Repatha/Evolocumabe para tratamento de dislipidemia grave

Tema: Vemurafenibe (Zelboraf) para quimioterapia

Tema: Letrozol (tratamento de câncer de mama)

Tema: Invega Sustenna 150 mg / Esquizofrenia paranoide

Tema: Recusa de fornecimento de medicamento indicado pelo médico assistente.

Tema: Jakavi (Ruxotitinib) e Eritropoietina para tratamento de neoplasia mieloproliferativa e mielofibrose.

Tema: Redução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de entrega de medicamento.

Tema: Dano moral por recusa de medicamento e ônus sucumbenciais

Tema: Hepatite C (Daclatasvir, Sofosbuvir e Ribavirina)

Tema: Ranibizumabe / Lucentis / Degeneração macular relacionada à idade

Tema: Everolimo (Afinitor) 5mg

Tema: Stelara (psoríase grave)

Tema: Avastin e Zofran

Tema: Hepatite C (Sofosbuvir, Declastavir e Ribavirina)

Tema: Zometa (Osteoporose)

Tema: Triumeq

Tema: Alentuzumabe, Esclerose Múltipla

Tema: Hepatite tipo C (sofosbuvir e daclatasvir)

Tema: Antineoplásico oral (Procarbazina) para Linfoma de Hodgkin

Tema: Qarziba para neuroblastoma grau IV

Tema: Dupixent (Dupilumabe)

Tema: Cannabidiol (Purodiol) para paciente com câncer

Tema: Forteo (Teriparatida) para prevenção de fraturas e melhoria de massa óssea.

Tema: Dimetil Fumarato (Tecfidera) para Esclerose Múltipla

Tema: Harvoni (sofosbuvir + ledipasdvir) para hepatite C

Tema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia linfocítica crônica

Tema: Hepatite C crônica (SIMEPREVIR, SOFOSBOVIR e RIBAVIRINA)

Tema: Mabthera (Rituximab) para insuficiência renal

Tema: AXITINIB 5 MG para Carcinoma de Células Renais

Tema: Spinraza

Tema: Spravato (Esketamina) para Transtorno Depressivo Recorrente

Tema: Lomustina (fármaco antineoplásico oral); Registro na ANVISA cancelado por desinteresse comercial.

Tema: Quimioterapia oral domiciliar (Temozolamida)

Tema: Canabidiol Prati-Donaduzzi 200 mg/ml para tratamento de Adrenoleucodistrofia Cerebral.

Tema: Leucemia

Tema: Fornecimento de medicamento e indenização por danos morais

Tema: Clexane / Trombofilia

Tema: Tratamento de Leucemia Linfoide Aguda com o medicamento MEPROM (Atovaquone) importado.

Tema: Medicamento AVASTIN para tratamento de urgência

Tema: Remicade para tratamento de Doença de Crohn

Tema: Fornecimento de Daclizumab (Zenapax) para tratamento de esclerose múltipla

Tema: canabidiol

Tema: Canabidiol para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Tema: Canabidiol para Fibromialgia

Tema: Canabidiol (Cannabis Sativa / extrato de cannabis sativa greencare 79,14mg/ml)

Tema: ZYTIG (Adenocarcinoma de próstata)

Tema: Tratamento de melanoma maligno metastático com a droga Yervoi (Ipilimumabe)

Tema: Medicamento associado à quimioterapia (tratamento oncológico).

Tema: uso domiciliar

Tema: Execução de multa (astreintes) decorrente de obrigação de fazer