Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Redução do valor das astreintes por descumprimento de decisão judicial de fornecimento de home care.

Tema: Trastuzumabe Deruxtecana (off-label)

Tema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias e multa rescisória em contrato empresarial.

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em 'falso coletivo' (3 beneficiários).

Tema: Liquidação de sentença e recurso cabível (Agravo de Instrumento vs Apelação)

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica

Tema: Nab-Sirolimus (FYARRO)

Tema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla

Tema: Assistência obstétrica de urgência e aplicação de astreintes por atraso no cumprimento de liminar.

Tema: reajuste por aumento de sinistralidade

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Canabidiol (Charlotte's Web) para tratamento de Fibromialgia

Tema: TEA/ABA

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - terapias multidisciplinares (ABA e Integração Sensorial)

Tema: Sinistralidade (VCMH) e Prescrição Trienal (Tema 610/STJ)

Tema: Execução de mensalidades e Embargos à Execução

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista) / Tratamento multidisciplinar

Tema: gastrectomia vertical por videolaparoscopia

Tema: Aneurisma cerebral / Cirurgia de urgência

Tema: Sofosbuvir (400mg) e Daclatasvir (60mg) para tratamento de hepatite

Tema: Reajuste financeiro anual em plano individual e índices da ANS.

Tema: Faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade.

Tema: Manutenção de aposentado e reajuste por alteração de custeio após desligamento (inativos)

Tema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos bancários em valor ajustado.

Tema: faixa etária

Tema: internação hospitalar de urgência decorrente de doença grave

Tema: Repetição de indébito / Embargos à execução

Tema: Temodal (Temozolomida) e Zofran para tratamento de câncer (Glioma de alto grau)

Tema: Manutenção de contrato de seguro-saúde e nulidade de cláusula de rescisão unilateral

Tema: Indenização por danos morais devido à inscrição em cadastro de inadimplentes sem notificação prévia.

Tema: Inversão do ônus da prova (Art. 6º, VIII, CDC)

Tema: mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Inadimplência, cobrança de mensalidades durante suspensão de atendimento e multa por cancelamento antecipado.

Tema: Falso coletivo e aplicação de índices da ANS de planos individuais.

Tema: falso coletivo

Tema: Sinistralidade

Tema: Beromun (tasonermin) com Melfalano para Lipossarcoma desdiferenciado irressecável

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: Manutenção em plano de saúde após o término do vínculo empregatício.

Tema: Cobrança de indenização securitária por falecimento de segurado

Tema: Execução de título extrajudicial relativo a inadimplemento de prêmio (mensalidade) de seguro saúde.

Tema: Paralisia cerebral e terapias multidisciplinares (métodos Ados, Cuevas Medek, Halliwick, Pickler e Hanen).

Tema: Ação autônoma de exibição de documento (contrato assinado).

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após extinção de contrato antigo e unificação de ativos e inativos.

Tema: Reajuste por sinistralidade anos 2023 e 2024

Tema: Reajuste por faixa etária aos 56 anos

Tema: Nivolumabe para tratamento de carcinoma sarcomatoide

Tema: Tratamento ambulatorial

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de contrato paradigma.

Tema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/unificação com funcionários ativos.

Tema: Limitação de reembolso conforme tabela da seguradora

Tema: mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral.

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e paridade de custos.

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e cobrança de astreintes por suposto descumprimento.

Tema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde

Tema: Abandono da causa e regularidade de penhora em fase de execução

Tema: fertilização in vitro

Tema: Cancelamento unilateral e prazo de carência

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Reembolso de valores em fase de cumprimento de sentença / Prescrição ânua

Tema: Tratamento oncológico e exame Pet Scan Oncológico

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: Redução de astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença

Tema: fertilização in vitro

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)

Tema: reajuste por faixa etária aos 60 anos

Tema: Índices de reajuste para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); aplicação de índices ANS de planos individuais em contrato coletivo.

Tema: Tratamento multidisciplinar para TEA (Método ABA), Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional

Tema: Não renovação de apólice de seguro de vida em grupo e manutenção de cobertura para idoso.

Tema: Procedimento cirúrgico e respectivos materiais

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e ilegitimidade ativa da estipulante para pleitear danos

Tema: Rescisão unilateral por inadimplência sem notificação prévia

Tema: cirurgia buco-maxilo-facial, osteoplastia e osteotomia e materiais cirúrgicos

Tema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o 31º dia.

Tema: LENVATINIBE ASSOCIADO AO EVEROLIMUS PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO

Tema: bloqueio de valores para constituição de renda visando o cumprimento de tratamento

Tema: Cobrança de cláusula penal em virtude de rescisão contratual antes do término da vigência (fidelidade).

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Reajuste por faixa etária e abusividade de Unidades de Saúde

Tema: Tratamento de câncer, exame Pet-Scan e procedimento cirúrgico.

Tema: Execução de multa diária (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer (custeio de tratamento).

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste

Tema: Olaparib/Lynparza para câncer de mama metastático

Tema: Reajuste por faixa etária e multa administrativa da ANS

Tema: Manutenção de dependente em plano coletivo após período de remissão por morte do titular

Tema: Reajustes anuais, financeiros e por sinistralidade em plano coletivo.

Tema: Validade de reembolso pago a terceiro (titular do plano) em vez de quem efetivamente custeou as despesas médicas.

Tema: Reajuste anual aplicado em julho de 2018 em plano coletivo por adesão.

Tema: Reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH) em contrato coletivo.

Tema: reajuste por sinistralidade (VCMH) em plano coletivo

Tema: Canabidiol

Tema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo não adaptado

Tema: Tratamento médico prescrito

Tema: reajuste por sinistralidade/VCMH

Tema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo não adaptado

Tema: Reembolso integral vs. limitado por cirurgia cardíaca eletiva em hospital de escolha do paciente

Tema: Sinistralidade e Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH)

Tema: Manutenção de plano, cobrança indevida de mensalidades após exclusão de dependentes e indenização por danos morais.

Tema: Cumprimento de sentença relativo a reajustes invalidados e incidência de multa cominatória (astreintes) pela não emissão de boletos corrigidos.

Tema: Exigibilidade e valor de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: sinistralidade

Tema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias em rescisão contratual

Tema: Prescrição trienal

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Vemurafenibe (Zelboraf) para quimioterapia

Tema: Cirurgia bariátrica

Tema: Cobrança de indenização securitária por invalidez permanente decorrente de acidente de trabalho.

Tema: Tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) com terapias de psicomotricidade, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia.

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Descredenciamento de clínica prestadora e lucros cessantes

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por faixa etária.

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de home care

Tema: Migração de plano coletivo (EMLURB) para plano individual mantendo condições financeiras do plano anterior.

Tema: Cobrança por prestação de serviços médicos hospitalares não pagos pelo plano de saúde com base na assinatura de termo de responsabilidade em situação de urgência.

Tema: Execução de título extrajudicial e penhora on-line

Tema: Zometa (Osteoporose)

Tema: Transtorno Afetivo Bipolar / Eletroconvulsoterapia (ECT)

Tema: Cumprimento de sentença - Penalidades do art. 523, §1º do CPC e Seguro Garantia

Tema: Cumprimento de sentença e satisfação da dívida (complementação de pagamento)

Tema: Internação de dependente químico em clínica de reabilitação (Clínica Elo)

Tema: Gratuidade de Justiça

Tema: Cannabidiol (Purodiol) para paciente com câncer

Tema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia linfocítica crônica

Tema: Método Bobath (Fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional) para paciente com Paralisia Cerebral/Síndrome de Down

Tema: retirada de nódulos mamários e reconstrução da mama

Tema: Denúncia unilateral e imotivada do contrato de seguro-saúde

Tema: Tratamento de Adenocarcinoma de Pâncreas Metastático e quimioterapia

Tema: Manutenção de dependente em plano coletivo após morte do titular e fim do prazo de remissão.

Tema: Diabetes Mellitus Tipo 1 / Bomba de infusão de insulina

Tema: Cirurgia ortopédica de urgência (luxação/fratura do cotovelo)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Canabidiol

Tema: Canabidiol para Fibromialgia

Tema: Esclerose múltipla / Medicamento Mavenclad (Cladribina)

Tema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)

Tema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica)

Tema: Migração de plano coletivo para individual após desligamento da empresa e reajuste por sinistralidade

Tema: Resilição unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual ou familiar.

Tema: reajuste por faixa etária (60+)

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração do modelo de custeio/prêmio.