Busca de Decisões Monocráticas
7 decisões encontradas
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← Voltar às EstatísticasAno:2005
Ag 721.474 - SP (2005/0190770-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA NANCY ANDRIGHI22/11/2005SP1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 619.893 - RJ (2004/0102541-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO BARROS MONTEIRO17/11/2005RJ1 PDF(s)
Tema: Rescisão unilateral de contrato por denúncia prévia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 705.794 - GO (2005/0149220-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA23/09/2005GO1 PDF(s)
Tema: Cobrança de seguro e prescrição ânua
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 687.815 - RS (2005/0103112-0)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA02/08/2005RS1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 679.209 - RJ (2005/0076273-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES23/06/2005RJ1 PDF(s)
Tema: Equipe médica de retaguarda (stand by) em cirurgia cardíaca.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 642.958 - BA (2004/0166704-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO JORGE SCARTEZZINI27/05/2005BA1 PDF(s)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 607.881 - PE (2004/0070474-8)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO FRANCIULLI NETTO22/03/2005PE1 PDF(s)
Tema: ISS - Imposto Sobre Serviços - Competência tributária para cobrança sobre administração de planos de saúde