Busca de Decisões Monocráticas
69 decisões encontradas
AREsp 780.337 - RJ (2015/0238572-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Deserção de recurso por insuficiência de preparo
AREsp 1.017.738 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.344.056
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 925.784
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.371.271
RECURSO ESPECIALREsp 1.503.219 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata
RECURSO ESPECIAL Nº 1.640.417 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 1.017.751 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer com medicamento off-label (Enzalutamida).
AREsp 1.006.533 - RJ (2016/0283406-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 947.335
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 958.741
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Transplante de fígado e reembolso de despesas
AREsp 1.002.693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.011.652
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ureterorrenolitotripsia unilateral (cálculo renal)
AgInt no AREsp 932.864 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal
REsp 1.629.653/SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio
AREsp 960.601
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico e depósito de valores gastos anteriormente à liminar.
AREsp 1.001.046 - SP (2016/0273751-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30, Lei 9.656/98) e valor de mensalidade em novo plano coletivo.
REsp 1.600.078
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/tabela de preços.
AREsp 684.788 / SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária
AgRg no AREsp 238.215 / RJ (2012/0206963-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso / Prescrição
RECURSO ESPECIAL nº 1629136 - SP (2016/0255752-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.597.690
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade/prêmio.
AREsp 673.540 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de internação hospitalar de urgência sob fundamento de prazo de carência
REsp 1.290.692 / RJ
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: reajuste em função de transposição de faixa etária
AREsp 910.021 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária
REsp 1.589.582 - SP (2016/0074639-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.518 - SP (2016/0077392-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.592.053 - SP (2016/0071169-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio/reajuste de mensalidade.
REsp 1.580.624 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e critério de fixação de honorários advocatícios.
AREsp 604.642 - SP (2014/0277600-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 947.605 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 946.116
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 455.982 - RJ (2013/0419705-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AREsp 945.338 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica e Limites de Reembolso
AREsp 284.921 - RJ (2013/0024152-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Início da contagem do prazo prescricional
AREsp 933.339 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: O texto da decisão monocrática foca estritamente na inadmissibilidade recursal por falta de impugnação de fundamentos.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 942.766 - SP (2016/0168691-8)
AREspAREsp 933315
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.304.888 - SP (2012/0035086-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
EDcl na RECLAMAÇÃO Nº 30.941 - SP (2016/0091009-8)
EDcl na RclTema: reajuste de seguro de saúde em razão da mudança de faixa etária
AREsp 926.646/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 899.764 - RJ (2016/0092722-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.603.653 - SP (2016/0140530-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 921.438 - SP (2016/0139826-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Implante de marcapasso / prótese
AREsp 922.257 - SP (2016/0143191-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 914.560
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Vetibix (off-label) e bombas infusoras para quimioterapia.
AREsp 898.290
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 899.529 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECLAMAÇÃO Nº 31.381 - SP (2016/0110423-9)
RECLAMAÇÃOAREsp 902.025 - SP (2016/0095862-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para restituição de valores por reajuste contratual
AREsp 889.248
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 31566
RECLAMAÇÃOTema: mudança de faixa etária
AREsp 892.700
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt na RECLAMAÇÃO Nº 30.922 - SP (2016/0089988-9)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária (acima de 60 anos)
AREsp 886.466 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.590.348
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio/faixa etária.
Rcl 30.914 - BA
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.520.827 / SP
AgRg no REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
REsp 1.526.179 - SP (2015/0075231-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 891.289 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (ex-empregado) no plano de saúde - Art. 31 Lei 9.656/98
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.800 - SP (2016/0087481-0)
RECURSO ESPECIALTema: Exame PET Scam (PET Scan)
REsp 1.591.202 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
AREsp 594.440 / BA
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Preparo recursal e disponibilização de voto no sistema eletrônico
AREsp 399.384 - SP (2013/0319026-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Regularidade da representação processual (cadeia de procuração)
REsp 1.206.032 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento da distribuição de embargos à execução por falta de recolhimento de custas
AREsp 815.611
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 660.995 - PE (2015/0036824-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.508.434 / RJ
AgRg no REspTema: Cirurgia de emergência e materiais necessários
AgRg no AREsp 518.943 - RS
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: cirurgia e despesas médico-hospitalares