Busca de Decisões Monocráticas
44 decisões encontradas
AREsp 2274583
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de atendimento por suposta inadimplência
AgInt no AREsp 2184341 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e cancelamento por inadimplência sem notificação prévia.
REsp 1984146 - SP (2022/0032472-1)
RECURSO ESPECIALTema: Execução de mensalidades e Embargos à Execução
AREsp 1.428.367 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial - Cobrança de prêmios em período de suspensão
AREsp 1.401.950 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial (prêmios de seguro saúde)
AREsp 752.147
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento por inadimplência
Agravo de Instrumento nº 912.849 - RJ (2007/0132974-4)
Agravo de InstrumentoTema: Cobrança de prêmios mensais de seguro-saúde
AREsp 1.415.609 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento de plano por inadimplência de uma única parcela e pedido de danos morais.
AREsp 2750776 / SP (2024/0356789-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Restabelecimento de plano de saúde e reembolso de tratamentos médicos
AREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento indevido por erro no repasse de pagamento por terceiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 718.940 - RJ (2005/0183210-6)
Agravo de InstrumentoTema: Consignação em pagamento de mensalidades e eficácia liberatória de dívida.
Ag 1.045.048 - RJ (2008/0098252-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de mensalidades de seguro-saúde e aplicação do CDC a pessoa jurídica
AREsp 1.064.780
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios inadimplidos após ordem judicial de manutenção de plano de saúde.
AREsp 2053889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia com toxina botulínica para migrânea crônica
AREsp 1986537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem prévia notificação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.917 - RJ (2007/0106347-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Rescisão por inadimplemento e exceção do contrato não cumprido
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.158.461 - SP (2009/0031895-4)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral por inadimplência sem prévia notificação
AREsp 926.409 - SP (2016/0124834-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por cancelamento motivado por inadimplência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.686.624 - SP (2017/0182578-3)
REspTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo por inadimplência e dever de notificação prévia.
AREsp 1.296.992 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de atendimento por suposto inadimplemento e pedido de danos morais
AREsp 1.266.694 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.114 - SP (2019/0005196-1)
RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento por inadimplemento e necessidade de notificação prévia em plano coletivo; manutenção do plano após aposentadoria.
AREsp 1.521.546 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplência sem notificação prévia
AREsp 1.530.736
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Notificação prévia para cancelamento por inadimplência
AREsp 1.830.238 - SP (2021/0026350-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes e prescrição
AREsp 1.885.347 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento unilateral por inadimplência
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.445.964 - RS (2019/0045089-3)
AgInt no AREspTema: Manutenção de plano de saúde e cobrança de mensalidades após cancelamento
AREsp 1.971.001 - RJ (2021/0256355-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades e prazo de cancelamento por inadimplência
RECURSO ESPECIAL Nº 2010950 - SP (2022/0198147-0)
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de suspensão de atendimento por atraso em pagamento.
AREsp 2734527
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano, cobrança indevida de mensalidades após exclusão de dependentes e indenização por danos morais.
AREsp 3044156 - SP (2025/0328829-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento de boleto de coparticipação em internação psiquiátrica; cobrança abusiva de coparticipação.
AREsp 2026188 - MG (2021/0365787-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e danos morais por protesto/inscrição indevida
Agravo de Instrumento nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reintegração ao plano após cancelamento por falta de repasse de prêmio pago a corretor.
AREsp 2828039
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde e revisão de honorários advocatícios sucumbenciais
AREsp 2893972 - SP (2025/0105201-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades vencidas e multa por rescisão antecipada em contrato empresarial.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)
Recurso EspecialTema: Exame de endoscopia digestiva alta e suspensão do contrato por suposta inadimplência
AREsp 2.350.692 - RJ (2023/0129260-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Atendimento médico-hospitalar de emergência
AREsp 2629446
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades durante período de inadimplência/suspensão
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de contrato de seguro saúde após falta de repasse de prêmio por corretor
AREsp 2844858 - SP (2025/0026615-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Suspensão por inadimplemento (boleto falso)
REsp 1.840.938 - SP
RECURSO ESPECIALTema: terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809.580 - RJ (2006/0193098-1)
Agravo de InstrumentoTema: Cancelamento de plano coletivo por atraso no pagamento e restituição de parcelas pagas após o cancelamento.
RECURSO ESPECIAL Nº 2205891 - SP (2025/0108245-9)
REspTema: Reativação de contrato cancelado por inadimplência sem notificação prévia; indenização por danos morais e honorários contratuais.
AREsp 2.135.777 - SP (2022/0153825-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos com exclusão de reajustes abusivos.