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16 decisões encontradas

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Resultado:Indeferiu Tutela

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Rcl 48441 - RJ (2024/0454320-1)

RECLAMAÇÃO

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MOURA RIBEIRO19/12/2024RJ1 PDF(s)

Tema: Suspensão de execução de multa processual (Art. 1.026, § 2º do CPC) e Gratuidade de Justiça

2024/0462706-5

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 769 - DF

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA10/12/2024DF1 PDF(s)

Tema: Zolgensma (Atrofia Muscular Espinhal - AME Tipo 3)

PETIÇÃO Nº 14551 - SP (2021/0287022-0)

PET

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZI08/09/2021SP1 PDF(s)

Tema: Ilegalidade de cláusula de prêmio complementar para resilição unilateral imotivada antes de 12 meses.

PET 13.255 - SP (2020/0026409-3)

PETIÇÃO

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RAUL ARAÚJO12/02/2020SP1 PDF(s)

Tema: reajuste por faixa etária aos 56 anos

PET 12.408 - PE (2018/0278397-3)

Petição (PET)

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA20/03/2019PE2 PDF(s)

Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Espinhal Progressiva Tipo 01

TP 1.521 - SP (2018/0129824-2)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora3 decisões

MINISTRO MARCO BUZZI2018-10-22SP3 PDF(s)

Tema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o trigésimo dia.

TP 2.437 - SP (2019/0340611-1)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2019-11-12SP1 PDF(s)

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

TP 3855 - SP (2022/0066696-5)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2022-03-16SP1 PDF(s)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos (75,5%)

TP 3948 - SP (2022/0140848-0)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2022-05-31SP1 PDF(s)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos) e utilização da Unidade de Serviço (US)

PET 12.844 - BA (2019/0211637-7)

PETIÇÃO

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRO RAUL ARAÚJO2019-08-08BA2 PDF(s)

Tema: Substituição de penhora por seguro garantia judicial em fase de execução

AREsp 2993922

PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2993922 - GO (2025/0265152-8)

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: OperadoraFav: Beneficiário

MOURA RIBEIRO2025-09-25GO1 PDF(s)

AREsp 1.518.627

TutPrv no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2019-07-15SP1 PDF(s)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

RMS 61373

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: OperadoraFav: Beneficiário

RAUL ARAÚJO2019-07-23BA1 PDF(s)

Tema: Rescisão unilateral de contrato de beneficiários idosos (mais de 65 anos)

TP 3476 - SP (2021/0189731-5)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2021-06-18SP1 PDF(s)

Tema: Base de cálculo de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer (cobertura hospitalar).

TP 436/DF (2024/0456652-7)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora

ANTONIO CARLOS FERREIRA2024-12-06DF1 PDF(s)

Tema: Manutenção do plano pós-demissão (Art. 30 Lei 9.656/98) e transferência para UTI em rede credenciada/particular após acidente automobilístico.

TP 1071 / SP (2017/0288738-5)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2017-11-10SP2 PDF(s)

Tema: reajuste por faixa etária após os 60 anos