Busca de Decisões Monocráticas
832 decisões encontradas
AgInt no AREsp 2656668 - PE (2024/0197746-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).
AREsp 3055523 / RJ (2025/0361766-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA e Sequenciamento Completo de Exoma (releitura/reanálise)
REsp 1979803 - SP (2022/0009921-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Tema 952/STJ)
AREsp 2931801 - SP (2025/0167394-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custas e honorários após extinção por perda de interesse (procedimento fora do rol ANS)
REsp 2227535
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos e sinistralidade
REsp 2228467 - SP (2025/0306222-8)
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal e decenal sobre reajustes por faixa etária
REsp 2197236
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 2168264
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em rede não credenciada (urgência/emergência) para tratamento de câncer.
REsp 2145492 - SP (2024/0163783-8)
RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita a paciente com transtorno global do desenvolvimento
REsp 2216911 - SP (2025/0203247-1)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste anual por custos médico-hospitalares (VCMH) e prazos prescricionais.
AREsp 2929621 / 2025/0164373-5
AREspTema: Estimulação Magnética Transcraniana e carência em urgência/emergência
RECURSO ESPECIAL Nº 2213863 - RJ (2025/0175207-1)
REspTema: BISALIV (CANNABIDIOL)
AREsp 2839671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de transtorno do espectro autista (TEA) com terapias multidisciplinares na Clínica Religare.
AREsp 2720508 - RJ (2024/0300565-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2211493
RECURSO ESPECIALTema: Teduglutida (Revestive) para tratamento de Doença de Crohn / Síndrome do Intestino Curto
AREsp 2854725 - SP (2025/0028834-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia maligna (Piqray e Fulvestranto)
REsp 2183935
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA); tratamento multidisciplinar (psicologia, fonoterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade e terapia nutricional).
RECURSO ESPECIAL Nº 2171238 - SP (2024/0353895-5)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, musicoterapia, arteterapia, equoterapia e psicopedagogia
REsp 2171902 - SP (2024/0358635-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AREsp 2612969
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de tratamento psiquiátrico e aplicação da Taxa Selic sobre a condenação
AREsp 2683190 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: hemodiálise domiciliar após AVC
REsp 2172954 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH (anos 2020 e 2021).
AREsp 2719194
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos, sinistralidade e VCMH
AREsp 2622156 / SP (2024/0107557-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, terapias multidisciplinares
RECURSO ESPECIAL Nº 2164644 - SP (2024/0310220-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por mudança de faixa etária (59 anos).
AREsp 2659583 - SP (2024/0183322-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crio-Ablação renal guiada por TC
REsp 2143893
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
REsp 2132718 - SP (2024/0103623-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2024577 - SP (2022/0279666-1)
REspTema: reajuste por faixa etária (46, 56, 61, 66 e 71 anos)
REsp 1957981
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer
REsp 2014561 / SP (2022/0220592-1)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Sinistralidade e Prescrição (Tema 610 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 2019796 - SP (2022/0251654-6)
RECURSO ESPECIALTema: medicamento de uso domiciliar / subcutâneo
REsp 2025125
RECURSO ESPECIALTema: Metodologia ABA, Therasuit, Pediasuit, Bobath, Theratogs
REsp 1979906 - SP (2021/0403435-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2024073 - SP (2022/0276176-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 2020558 - SP (2022/0256849-7)
REspTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária aos 59 anos
AREsp 1987819 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Desmembramento de plano de saúde e reembolso de despesas médicas de R$ 180.392,64.
REsp 2001521 - SP (2022/0136567-2)
REspTema: Reajuste anual por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2002012 - SP (2022/0137452-1)
REspTema: Olaparibe, câncer de mama metastático
AREsp 1988370
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade (VCMH) e Prescrição Trienal (Tema 610/STJ)
AREsp 1919218
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Denver, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico.
REsp 1980488
RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carência para cobertura de parto
REsp 1989854 - SP (2022/0065693-2)
RECURSO ESPECIALTema: Parkinson e Alzheimer, fisioterapia respiratória, dieta enteral e atendimento de enfermagem
AREsp 1896982 / AgInt no AREsp 1896982
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo para individual e prazo de remissão
AREsp 2019791 - SP (2021/0375437-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo; aplicação de índices da ANS.
AREsp 2029133 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1974111 - DF (2021/0350159-9)
REspTema: Amiotrofia Espinhal – AME (Uso Off Label / Caráter Experimental)
AREsp 1982635
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30 da Lei n. 9.656/98)
AREsp 1929458 - SP (2021/0223475-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste financeiro (VCMH)
RECURSO ESPECIAL Nº 1947044 - DF
RECURSO ESPECIALTema: internação em clínica para tratamento psicossocial
AREsp 1917698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1.679.597 - SP
Agravos Internos no Recurso EspecialTema: Manutenção no plano de saúde nas mesmas condições da vigência do antigo contrato de trabalho
AgInt no AREsp 1.002.710 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento do medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de câncer.
AREsp 1.507.462 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos ou mais) em plano coletivo
AREsp 1.680.768 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1.855.864 - RS
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.101 - SP (2019/0160281-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idosa)
REsp 1.857.855 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / prescrição trienal
REsp 1.854.166 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica por videolaparoscopia
REsp 1.833.870 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Eletroconvulsoterapia (ECT) em clínica não credenciada por ausência de prestador na rede
AREsp 1.556.868 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo de 5% a partir dos 72 anos
AREsp 1.577.792 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e anual ANS em contrato antigo
REsp 1.823.306 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
REsp 1.735.545 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde coletivo após rescisão do contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contribuição.
REsp 1.792.324 - SP (2019/0011931-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde sob as mesmas condições dos ativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.778 - SP (2019/0015389-9)
REspTema: reajuste por faixa etária / prescrição da repetição de indébito
AREsp 1.547.745 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (maiores de 60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.830.426 - SP (2019/0231198-6)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos (idoso)
AgInt no REsp 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.543.133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Natalizumabe (Tysabri) para esclerose múltipla e internação hospitalar.
AREsp 1.528.813 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por cancelamento antecipado e incidência do CDC em contrato de microempresa.
AREsp 1.513.717 - PR (2019/0154407-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de tratamento de câncer de mama em rede não credenciada (Hospital Albert Einstein) e danos morais.
REsp 1.688.846 - SP
AgInt na PET no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo e migração para novo plano paradigma.
AREsp 1.502.192 - SP (2019/0141995-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterapia em ambiente domiciliar
REsp 1.817.147 - DF
RECURSO ESPECIALTema: cirurgias de mamoplastia e para correção de lipodistrofia braquial e crural pós-bariátrica
REsp 1.786.625 - SP (2018/0331676-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AREsp 1.500.436 - DF (2019/0132589-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
REsp 1.783.923 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.780.654
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito
REsp 1.814.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de sessões terapêuticas (fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia motora e equoterapia)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.739.570 - SP (2018/0107636-3)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.289 - SP (2019/0154208-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.334 - SP (2019/0010268-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
Rcl 37311
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária (REsp 1.568.244/RJ)
REsp 1.788.788 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.779.357 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e por sinistralidade
REsp 1.806.678
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora pós perda de peso resultante de gastroplastia
REsp 1.806.704 - SP
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia na coluna lombar e cervical associada à rizotomia percutânea por radiofrequência
REsp 1.772.686
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste financeiro anual em contrato coletivo
REsp 1.650.607 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade.
REsp 1.791.225
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento de uso domiciliar
REsp 1.765.666 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.994 - SP (2019/0010091-4)
RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
PET 12.408 - PE (2018/0278397-3)
Petição (PET)Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Espinhal Progressiva Tipo 01
REsp 1.794.052 - SP (2019/0014743-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.270.329 - RS
Agravante no Agravo em Recurso EspecialTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.228 - SP (2018/0300754-0)
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico de mama em decorrência de câncer (reconstrução)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.771.300 - SP (2018/0263427-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade.
REsp 1.779.779 - SP (2018/0303376-4)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.390.777 - SP (2018/0287562-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste.
AREsp 1.329.106 - DF (2018/0178493-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora (ptose palpebral)
AREsp 1.373.697
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano (Art. 30/31 Lei 9.656) e valor da mensalidade provisória
AREsp 1.378.856/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste financeiro anual em plano individual e índices da ANS.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.203.008 - SP (2017/0283189-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste anual por índices da ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.765.454 - SP (2018/0235329-3)
REspTema: mudança de faixa etária e repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.841 - SP (2018/0057746-9)
REspTema: reajuste por faixa etaria aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.760.171 - SP (2018/0206559-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade, VCMH e mudança de faixa etária (59 anos).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.740.485 - SP (2018/0110110-5)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplência e cobertura de sessões de psicoterapia
AREsp 1.317.639
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.652.920 - SP
Recurso EspecialTema: Quimioterapia (medicamento Mabthera) para tratamento de câncer (neoplasia)
REsp 1.703.882 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Discectomia endoscópica de coluna lombar (hérnia discal)
AREsp 1.287.141 - SP (2018/0101578-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e astreintes
REsp 1.680.838 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.703.647 - SP (2017/0266305-7)
respTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio/mensalidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.717.602 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde após demissão (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.729.531 - SP (2018/0057236-7)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade.
AREsp 1.268.560 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.257.979 - SP (2018/0050862-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e restituição de valores
RECURSO ESPECIAL Nº 1.723.866 - SP (2018/0032064-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo em plano coletivo (art. 31, Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por faixa etária (59 anos).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.723.792 - SP (2018/0031741-3)
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição da pretensão de restituição de valores pagos a maior em razão de reajustes
AREsp 933.087 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
AREsp 1.243.490 - PE (2018/0013511-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste unilateral por sinistralidade, faixa etária e anual em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.723.104 - SP (2018/0028686-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 888.614
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária (60 anos).
AREsp 1.206.365 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.170.314 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e aplicação da RN 63 da ANS.
RECURSO ESPECIAL nº 1658190 - SP (2017/0047622-1)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998) e cálculo do prêmio.
REsp 1.704.515 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação para tratamento de dependência química e abusividade de cláusula de coparticipação.
AREsp 911.423 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico (corpo estranho gaze esquecida em cirurgia de tireoide)
REsp 1.692.577 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.117.027 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura em caso de urgência sob alegação de carência.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.038 - SP (2017/0205740-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.127 - SP (2016/0075819-0)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Segmento (lombalgia)
REsp 1.683.992 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e alteração do modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
REsp 1.662.684 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.073.426
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: materiais cirúrgicos para recuperação de fratura
REsp 1.354.223
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (acima de 60 anos) e repetição de indébito
AREsp 1.104.683 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana e Eletroconvulsoterapia
REsp 1.661.153 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.334.085
RECURSO ESPECIAL (AgRg no REsp)Tema: reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito
AREsp 1.073.277 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição do prazo para cobrança de seguro de vida e reembolso de despesas médicas por beneficiário.
AREsp 839.964
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia de Orquidopexia Unilateral e danos morais
REsp 1.652.950 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e discussão sobre modelo de custeio (faixa etária vs. média de faturas).
REsp 1.651.989 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude
AREsp 1.010.112 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de materiais utilizados em cirurgia
REsp 1.503.219 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata
AREsp 947.335
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.011.652
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ureterorrenolitotripsia unilateral (cálculo renal)
AREsp 960.601
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico e depósito de valores gastos anteriormente à liminar.
REsp 1.290.692 / RJ
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: reajuste em função de transposição de faixa etária
AREsp 910.021 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária
REsp 1.580.624 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e critério de fixação de honorários advocatícios.
AREsp 945.338 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica e Limites de Reembolso
AREsp 921.438 - SP (2016/0139826-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Implante de marcapasso / prótese
AREsp 922.257 - SP (2016/0143191-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 914.560
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Vetibix (off-label) e bombas infusoras para quimioterapia.
REsp 1.526.179 - SP (2015/0075231-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (art. 31, Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.800 - SP (2016/0087481-0)
RECURSO ESPECIALTema: Exame PET Scam (PET Scan)
REsp 1.555.798 - SP
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: VIDAZA / Leucemia Mieloide Aguda
REsp 1.537.476
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico emergencial (risco de paraplegia)
REsp 1.422.522
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contraprestação integral.
AREsp 752.147
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento por inadimplência
AREsp 732.329 - SP (2015/0150288-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Radioterapia e Astreintes
REsp 1.534.200 - SP (2015/0121743-5)
RECURSO ESPECIALTema: Exame de rizotomia percutânea por radiofrequência
AREsp 539.595 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de bomba de infusão de medicação
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Stent em cirurgia cardíaca
AREsp 375.971 - SP (2013/0241116-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restituição de indébito (repetição em dobro vs simples) por reajuste abusivo
AREsp 363.820 / SP (2013/0206136-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.393.829 - SP (2013/0225579-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.417.944 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (60 anos) - Estatuto do Idoso
AREsp 128.927 - SP (2012/0032471-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de tutela antecipada.
REsp 1.366.936
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.317.259 - RS (2012/0066510-6)
REspTema: Mudança de faixa etária (60 anos) e sinistralidade
Rcl 9.966
RECLAMAÇÃOTema: hemodiálise e danos morais por negativa de cobertura
REsp 1.306.213
RECURSO ESPECIALTema: implante de cardioversor desfibrilador implantável
AREsp 126.258 - RJ (2012/0033378-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
AREsp 140.414 - SP (2012/0016800-8)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Exame PET/CT-SCAN
Ag 893.885 - SP (2007/0107280-8)
Agravo de Instrumento (posteriormente Embargos de Declaração)Tema: medicamento em regime domiciliar
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922.778 - RJ (2007/0134480-1)
Agravo de InstrumentoTema: reajuste unilateral de 47,10% e indenização por danos morais
REsp 880035 / PR
EDcl no REspTema: Cirurgia de emergência de tumor maligno no cérebro e alegação de doença preexistente.
AREsp 1.210.303
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tetraparesia, abscesso encefálico e bexiga neurogênica; reembolso em hospital não referenciado
AREsp 1.219.436 - SP (2017/0317569-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Restabelecimento de contrato e danos morais
AREsp 1.210.617 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
REsp 1.809.274 - SP (2019/0117408-8)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.715.262 - DF (2017/0321297-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora de mamas (lipodistrofia mamária) após cirurgia bariátrica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.131 - SP (2018/0021596-4)
REspTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.726.869 - PR
REspTema: reembolso de despesas cirúrgicas e dano moral por negativa
RECURSO ESPECIAL Nº 1.811.663 - SP (2019/0128600-3)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos) e sinistralidade
REsp 1.812.906
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.
AREsp 1.264.469
AREspTema: Multa por rescisão contratual e danos morais por negativação indevida.
AREsp 1.269.110 - SP (2018/0070451-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral por inadimplemento
REsp 1.729.907
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.853 - SP (2018/0116587-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.735.381 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato coletivo
REsp 1.749.705 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
AREsp 1.314.086 - SP (2018/0148758-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica / dependência química / coparticipação
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.875 - SP (2018/0204761-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.814.311 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1367024
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 56 e 61 anos
REsp 1.769.611 - SP (2018/0256667-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.377.297
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Home care e majoração de danos morais
REsp 1.773.123
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.391.745 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de seguro de saúde coletivo
AREsp 1.374.832 - SP (2018/0263800-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.170 - SP (2018/0277049-0)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
REsp 1.778.037 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade
AREsp 1.395.926 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.395.153/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restituição de honorários médicos
REsp 1.785.119 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade.
REsp 1.786.244 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.659 - SP (2018/0323630-7)
RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura de exames pré-natal em período de carência
REsp 1.787.366 - SP (2018/0335071-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) e reajuste por sinistralidade sem justificativa
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.485 - SP (2018/0323637-0)
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de urgência para tratamento de malformação arteriovenosa cerebral e hidrocefalia (MAV)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.077 - SP (2018/0329699-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (56-59 anos e acima de 60 anos)
RECURSO ESPECIAL nº 1790188 - SP (2019/0003216-8)
RECURSO ESPECIALTema: Home care e Danos Morais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.452 - SP (2018/0326829-0)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos e sinistralidade
AREsp 1.425.811 - SP (2019/0003685-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 29% aplicado em fevereiro-março/2016 e manutenção do plano nos termos do art. 31 da Lei 9.656/98.
REsp 1.814.261 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1.791.450 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.415.609 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento de plano por inadimplência de uma única parcela e pedido de danos morais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.243 - SP (2019/0003491-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.428.528 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.513 - SP (2019/0007207-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (implemento de 60 anos)
REsp 1.791.249 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.791.744 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso em hospital não credenciado e medicamentos quimioterápicos de uso domiciliar
AREsp 1.437.368 - SP (2019/0020046-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.812.164
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.431.934 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e por sinistralidade
REsp 1.792.375
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais decorrentes de negativa de cobertura em situação de emergência sob alegação de carência.
REsp 1.794.098
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional da repetição de indébito.
REsp 1.795.680
RECURSO ESPECIALTema: fisioterapia domiciliar
REsp 1.796.025 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e custeio por faixa etária.
REsp 1.796.009
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
REsp 1.792.305 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.798.917 - SP (2019/0055219-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso / 66 anos) em contrato antigo não adaptado
REsp 1.795.698 - SP (2019/0031471-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.802.056 - DF
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.478.958
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de anestesia para exame de ressonância magnética
REsp 1.796.765
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária.
REsp 1.596.946 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e validade de novo modelo de custeio.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889.690 - RS (2007/0091769-1)
Agravo de InstrumentoTema: Cirurgia para obesidade mórbida (septação gástrica)
REsp 1684056
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (Exceção da ruína).
REsp 1.802.888 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
REsp 1.800.407 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prazo de prescrição para repetição de indébito
AREsp 65.984 - RS (2011/0185667-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e prótese
AREsp 299.966 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia externa conformacional
RECURSO ESPECIAL Nº 1.602.955 - SP (2016/0138190-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.016.394 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: medicamento quimioterápico oral e exame de angiotomografia de artérias coronárias (PET-CT)
REsp 1.656.948
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médicas e indenização por danos morais
AREsp 1413843
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento interdisciplinar (psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AREsp 1.427.198 - SP (2019/0010223-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos de profissionais não credenciados e limites da tabela contratual.
AREsp 1.429.204
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e aniversário do plano
AREsp 1.430.225
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária (59 anos) e rescisão unilateral em contrato coletivo
REsp 1.814.714 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para tratamento de infecções cutâneas de repetição
REsp 1.816.598 - SP (2019/0151214-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (61, 66 e 71 anos)
REsp 1.815.799 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.505.296 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.513.445 - SP (2019/0160997-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prazo prescricional para repetição de indébito.
AREsp 1518640
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 71 anos e prescrição da repetição de indébito.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.802 - SP (2019/0156107-0)
REspTema: implante de esfera porex para prótese ocular
REsp 1.818.217
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.817.104 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e aplicação do Tema 952/STJ
REsp 1.816.800 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
REsp 1.818.491
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.818.248 - SP (2019/0158637-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.820.977 - SP (2019/0161538-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.527.289 - DF (2019/0178084-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária em plano coletivo
AREsp 1.532.938 - PE (2019/0189386-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e coparticipação financeira após 30 dias
AREsp 1.532.924
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 61, 66, 71 e 72 anos
REsp 1.825.141
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste por sinistralidade
REsp 1.823.718 - SP (2019/0190835-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.532.126 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ZYTIGA (Câncer)
AREsp 1.545.099 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos de idade.
AREsp 1.561.085
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos e termo inicial da restituição de valores pagos a maior.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.830.959 - SP (2019/0234654-8)
REspTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (mastopexia e dermolipectomia)
AREsp 1.550.674 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico em hospital não credenciado
AREsp 1.575.886 - SP (2019/0261402-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AREsp 1.566.711 - SP (2019/0244353-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de liminar para fornecimento de medicamentos (neoplasia maligna).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.829.297 - SP (2019/0224482-4)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e Unidade de Serviço (US)
REsp 1.829.037 - SP
REspTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.579.566 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (66, 71 e 72 anos)
REsp 1.839.296
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária a partir de 71 anos e termo inicial da restituição de valores
RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.207 - SP (2019/0330877-8)
RECURSO ESPECIALTema: repetição de indébito e prescrição trienal
AREsp 1.630.982 - SP (2019/0359458-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30 da Lei 9.656/98) e cálculo do prêmio integral.
TP 2.437 - SP (2019/0340611-1)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.858.174 - SP (2020/0010558-4)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (60 anos) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 1.653.846 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (71 anos) e reajustes anuais sucessivos (72 anos).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.958 - BA (2020/0048482-5)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de obesidade mórbida (internação em clínica especializada)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.857.202 - SP (2020/0006833-5)
RECURSO ESPECIALTema: Exame genético Mammaprint e medicamento Zoladex para câncer de mama
REsp 1.863.340 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 56 anos
REsp 1.871.047
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.871.060 - SP (2020/0089906-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (61, 66 e 71 anos) e reajuste anual de 5% após 72 anos
REsp 1.871.043 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato anterior à Lei 9.656/98
REsp 1.872.042
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.736.595
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia e materiais cirúrgicos (próteses/órteses)
AREsp 1.786.443 - SP (2020/0293969-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descumprimento de ordem judicial sobre reajuste de mensalidade (astreintes)
REsp 1940526 - SP (2021/0155902-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por implemento de faixa etária (60 anos)
AREsp 1904702
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de transplante hepático realizado por profissional não credenciado.
RECURSO ESPECIAL Nº 1940760 - SP (2021/0162636-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e por sinistralidade
REsp 1943404
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade
AREsp 1.922.126 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento medicamentoso
AREsp 1931596 / SP (2021/0205751-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade após downgrade de categoria de plano de saúde.
AREsp 1932719
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: VCMH e sinistralidade
AREsp 1948838
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inadimplência, cobrança de mensalidades durante suspensão de atendimento e multa por cancelamento antecipado.
RECURSO ESPECIAL Nº 1954365 - RJ (2021/0251658-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária acima de 72 anos
REsp 1960838 - SP (2021/0266419-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 1958405 - PE
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 1982224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Pazopanibe (câncer de pulmão e fígado)
REsp 1959761
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade
AREsp 1977992
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento radioterápico por IMRT para nódulo na próstata
AREsp 1992260 - PR (2021/0312505-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Parto condicionado a pagamento antecipado devido a cancelamento do plano por inadimplência da estipulante.
AREsp 1999866
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e revisão de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
REsp 1964489
RECURSO ESPECIALTema: Lentes intraoculares para cirurgia de catarata e base de cálculo de honorários
AREsp 1988369 - SP (2021/0302686-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer (internação)
RECURSO ESPECIAL Nº 1965720 - PR (2021/0331628-0)
REspTema: Tratamento multidisciplinar pelos métodos Pediasuit e Bobath para vítima de traumatismo crânio-encefálico grave.
REsp 1969640 - SP (2021/0354853-4)
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento para Esclerose Múltipla
REsp 1978701
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar e indenização por danos morais decorrente de negativa inicial.
RECURSO ESPECIAL Nº 1978792 - SP (2021/0401008-5)
REsp / AREspTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, limitação de sessões e acompanhamento terapêutico escolar/domiciliar.
AREsp 2.020.301 - SP (2021/0374571-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de plano de saúde e negativa de reembolso por carência
RECURSO ESPECIAL Nº 1979127 - SP (2021/0405839-4)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Reembolso Integral
REsp 1979095 - SP (2021/0405493-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção em plano de saúde na modalidade individual após rescisão do contrato coletivo por parte da estipulante durante tratamento médico para hemoplegia e afasia.
AREsp 2.054.179 - SP (2022/0011083-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos em cirurgia robótica nefrectomia
RECURSO ESPECIAL Nº 1986396 - SP (2022/0012557-4)
REspTema: Tratamento terapêutico pelo método ABA, psicoterapia, terapia e equoterapia para autismo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1981878 - SP (2022/0014992-6)
REspTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2051857
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários periciais em liquidação de sentença de ação revisional de plano de saúde.
AREsp 2064138 - RS (2022/0027387-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica para dependência química (CID10:F19.2) e cobrança de coparticipação.
REsp 1982821
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), tratamento multidisciplinar e limitação de sessões.
REsp 1985716
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo extinto durante tratamento médico
RECURSO ESPECIAL Nº 1987390 - SP (2022/0050712-9)
REspTema: TEA/ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1987781 - SP (2022/0055181-0)
respTema: sinistralidade
REsp 1986596 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método DENVER
AREsp 2084539 - SP (2022/0065787-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia com vídeo artroscopia para reparação de lesão do manguito rotador do ombro direito com âncoras
REsp 1992676 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (contrato antigo e não adaptado)
AREsp 2094384
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por apuração unilateral e cláusula obscura; Tema 952 STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2002498 - SP (2022/0140147-0)
REspTema: Manutenção de ex-empregado demitido no plano de saúde (Art. 30 da Lei 9.656/98)
AREsp 2127533
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo (1997) e reajuste anual de 5% a partir dos 72 anos.
TP 3948 - SP (2022/0140848-0)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos) e utilização da Unidade de Serviço (US)
REsp 2014679
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual/financeiro por VCMH em contrato coletivo
REsp 2016376 - SP (2022/0232283-9)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento off label
AREsp 2178862
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de stents endopróteses retas pela técnica CERAB
REsp 2018615 - SP (2022/0246908-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 2198766
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Devolução de honorários advocatícios pagos a maior em sede de cumprimento de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 2023583 - SP (2022/0271497-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Resolução 63 ANS) e Reajuste Anual por sinistralidade
REsp 2023448
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento Mitralclip
AREsp 2198657 - DF (2022/0273904-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Renovação de plano de saúde e excessividade de astreintes
REsp 2023397
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento antineoplásico
AREsp 2221677
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas com profissionais e cuidador
REsp 2024087 - SP (2022/0276268-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (56 e 60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas e fisioterapia para paciente com tetraplegia espástica
REsp 2066224
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AREsp 2601760 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médicas realizadas no exterior
AREsp 2614164 / PE (2024/0139852-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em cumprimento de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 2139381 - SP (2024/0147730-4)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Método ABA
AREsp 2639632 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exame para diagnóstico de câncer
AREsp 2623954 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: revisão da tabela de reembolso
AREsp 2618774 - SP (2024/0143579-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Bloqueio intervencionista para infusão de medicamentos em centro cirúrgico para tratamento de dores na coluna.
REsp 2140488 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
REsp 2140664 - PE (2024/0154432-8)
RECURSO ESPECIALTema: Spinraza (Nusinersena) para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME)
RECURSO ESPECIAL Nº 2141678 - DF (2024/0159730-5)
REsp / EDcl no REspTema: Cirurgia Ortognática
RECURSO ESPECIAL Nº 2143391 - SP (2024/0169115-0)
REspTema: Manutenção de plano empresarial para dependente em tratamento após demissão do titular; Danos morais por recusa de cobertura.
AREsp 2647182 - SC (2024/0172325-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: XELODA (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de reto e cólon.
REsp 2152462 - SP (2024/0226424-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AREsp 2687311
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios (escalonamento e percentuais sobre condenação)
AREsp 2681126 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: atendimento domiciliar (fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) e fornecimento de cama hospitalar
AREsp 2694724
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença por descumprimento de obrigação de fazer (cancelamento indevido).
REsp 2159894 - SP (2024/0275827-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.372.150 / SP (2013/0061049-1)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 2710671 / SC (2024/0289304-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e reajuste anual
AREsp 2707148 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/Transtorno do Espectro Autista, método Denver
AREsp 2729375 - RJ (2024/0317160-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sepse pulmonar e pneumonia durante período de carência.
REsp 2174734
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Faixa Etária (59 anos)
REsp 2165251 - SP (2024/0313485-6)
Recurso EspecialTema: Cirurgia reparadora pós-bariátrica
RECURSO ESPECIAL Nº 2169182 - SP (2024/0339876-6)
REspTema: Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia Multidisciplinar
REsp 2169185 - SP (2024/0339857-6)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: TEA, musicoterapia, hidroterapia, equoterapia e Canabidiol
AREsp 2741495 / GO (2024/0339584-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de honorários de equipe médica não credenciada e gastos hospitalares
AgInt no AREsp 2750762 - SP (2024/0356324-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Procedimento cirúrgico cardíaco destinado à implantação de marcapasso (TAVI)
RECURSO ESPECIAL Nº 2173473 - PE (2024/0368908-3)
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia de facoemulsificação com técnica de laser de femtossegundos e exame de aberrometria
Ag 1.045.048 - RJ (2008/0098252-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de mensalidades de seguro-saúde e aplicação do CDC a pessoa jurídica
RECURSO ESPECIAL Nº 2175137 - SP (2024/0381280-0)
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de joelho com colocação de prótese
RECURSO ESPECIAL Nº 2174735 - PE (2024/0375528-7)
REspTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2174932 - SP (2024/0379198-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2767725 - PE (2024/0383418-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia mediante laser de femtosegundos (hipermetropia) realizada fora da rede credenciada
AREsp 697.095 / PE
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de valor de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 293545
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Recusa de adesão por idade ou doença preexistente em contrato coletivo
AREsp 507.238
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
Agravo de Instrumento nº 1.112.856 - RJ (2008/0242704-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de prêmios e termo inicial de juros de mora
AREsp 584.157 - PE (2014/0238724-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de fazer.
AREsp 1429755
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 734.283
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de cirurgia de urgência após complicação em exame (perfuração de sigmóide)
AREsp 645.426 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 691.343/SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico, exame PET-SCAN, Hospital Sírio Libanês e limites de reembolso.
AREsp 799.330
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
AREsp 1111180
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas medicas no exterior (Pet-Scan)
REsp 1.321.800 - SP (2012/0091987-0)
RECURSO ESPECIALTema: Marca-passo
AREsp 887.146
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de cláusulas contratuais e limitação de astreintes (multa diária).
AgInt no AREsp 882.984 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia intraoperatória
AREsp 960.131
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Majoração de indenização por danos morais
AgInt no AREsp 983.652
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de Home Care e Dano Moral
REsp 1.562.814
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 682.988 - SP (2015/0063443-5)
EDcl nos EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas e dano moral por negativa de home care
REsp 1.411.293
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de medicamentos de quimioterapia
REsp 2134378
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e faixa etária (59 anos)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.070.591 - RS (2008/0150371-1)
Agravo de InstrumentoTema: Reembolso de despesas médicas
REsp 2143127 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para TEA pelo método ABA, Equoterapia e Protocolo Pediasuit.
REsp 1.593.782
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem, alimentação enteral/parenteral e fisioterapias para paciente com demência fronto temporal.
REsp 2143951
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e musicoterapia
AREsp 2753864 / SP (2024/0362219-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento home care com enfermagem 24 horas para paciente idosa (90 anos) pós-AVC.
AREsp 942.900 - SP (2016/0154548-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rituximabe (Mabthera) para Síndrome de Sjogren
AREsp 993224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Marcapasso
REsp 2184531
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade.
REsp 2189022
RECURSO ESPECIALTema: Tocilizumabe (off label) para policondrite recidivante associada à espondilite anquilosante
REsp 2188672
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH.
REsp 1.791.951
RECURSO ESPECIALTema: Lucentis (aplicação intraocular)
AREsp 2891462 - RJ (2025/0102769-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco-maxilo-facial e materiais
AREsp 2891210 / MA (2025/0102545-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhante escolar (tutor)
AREsp 2967470 - PE (2025/0224519-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação psiquiátrica em caráter de urgência
AREsp 2957429 - PR (2025/0207592-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral espástica (Bobath, Cuevas Medek, Equoterapia, Integração Sensorial).
REsp 2215619
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2988109
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimentos cirúrgicos para patologia de coluna (herniações discais)
AREsp 1.326.494 - SP (2018/0179606-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Troca de valva aórtica percutânea, implante de marca-passo e valvoplastia aórtica por balão
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.505 - SP (2018/0188157-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de despesas médico-hospitalares em regime de internação particular em hospital credenciado.
AREsp 3055627 - SP (2025/0366399-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de transplante de medula em rede não referenciada
AREsp 620487
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (PDV)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.802.227 - SP (2019/0065490-3)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (sofosbuvir, daclatasvir e ribavarina)
AREsp 1.435.490
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cobrança de prêmio complementar em caso de resilição unilateral imotivada
AREsp 1.601.213 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exames laboratoriais
AREsp 997.490 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Exclusão de segurada como beneficiária do plano de saúde empresarial
REsp 1.805.153 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 56 e 61 anos
AREsp 2165263
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 2.071.766
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/inativo (Tema 1034 STJ)
REsp 2156065 - SP (2024/0248377-0)
RECURSO ESPECIALTema: radioterapia com técnica IMRT para câncer de próstata
AREsp 2780486 - SP (2024/0401583-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo (CREA/SP).
REsp 1941860 - SP (2021/0168422-1)
RECURSO ESPECIALTema: Apendicite aguda / Cirurgia
RECURSO ESPECIAL Nº 2210503 - SP (2025/0151144-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária aos 56 anos
AREsp 2934862
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
REsp 1979008
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
REsp 2137254
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 2237626 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 2234714
RECURSO ESPECIALTema: Transplante de medula óssea
RECURSO ESPECIAL Nº 1.534.584 - SP (2015/0121788-8)
REspTema: Custeio de stent necessário ao tratamento da autora (prótese ligada ao ato cirúrgico).
REsp 2241071
RECURSO ESPECIALTema: Invega Sustenna 150 mg / Esquizofrenia paranoide
REsp 1.603.975
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 933.370 - SP (2016/0146414-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária de idoso e prazo prescricional para repetição de indébito
AREsp 925.464 - SP (2016/0141205-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de artrodese de coluna e materiais inerentes
REsp 1.744.867 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura
REsp 1.634.978 - SP (2016/0152264-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária / implemento de idade
REsp 1.742.324 - SP (2016/0157549-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.609.549 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor da contribuição integral.
REsp 1.637.748 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade após migração para novo plano.
AREsp 1.038.100
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.024.451 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de fornecimento de medicamento indicado pelo médico assistente.
REsp 1.654.370 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.651.269 - SP (2017/0020633-0)
RECURSO ESPECIALTema: Jakavi (Ruxotitinib) e Eritropoietina para tratamento de neoplasia mieloproliferativa e mielofibrose.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.596 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Redimensionamento da rede hospitalar e descredenciamento do Hospital São José (Teresópolis) sem autorização da ANS.
AREsp 1.238.296 - SP (2018/0017651-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor da mensalidade em fase de execução.
REsp 1.728.894/SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos e 70 anos)
REsp 1.728.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e precificação por faixa etária
REsp 1.728.521 - SP (2018/0052358-4)
RECURSO ESPECIALTema: Aumento da mensalidade por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.809.102 - SP (2019/0116271-8)
REspTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em contrato anterior a 1999 não adaptado.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.953 - RJ (2019/0108893-0)
RECURSO ESPECIALTema: glosa de materiais cirúrgicos e dano moral por protesto indevido de dívida prescrita
REsp 1.734.903 - SP
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
Rcl 35.663
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1729944
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1270444 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária em contrato coletivo.
REsp 1.813.104 - SP (2019/0131103-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (66 e 71 anos) / Resolução CONSU nº 06/1998
REsp 1.737.437 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.750.127
RECURSO ESPECIALTema: reajuste em razão da mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.530 - SP (2018/0147100-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e prescrição da pretensão de restituição
REsp 1.754.088 - SP (2018/0177326-2)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso / Restituição de valores / Honorários contratuais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.237 - SP (2018/0187172-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
REsp 1.756.062
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos) e sinistralidade.
REsp 1.755.991 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e prescrição da repetição de indébito
AREsp 1.332.998
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada de plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.758.325 - RJ (2018/0202268-6)
REspTema: faixa etária
REsp 1.757.455 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.756.009 - SP (2018/0192221-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.722 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.985 - SP (2018/0221658-3)
REspTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1763304
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.460 - SP (2018/0220566-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.763.143 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e prazo prescricional para repetição de indébito.
REsp 1.765.461
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco maxilo-facial
REsp 1767054
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.507 - SP (2018/0224141-0)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.771.651 - SP (2018/0259983-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.768.040 - SP (2018/0243983-9)
RECURSO ESPECIALTema: Hérnia discal cervical (procedimento cirúrgico)
REsp 1.770.384
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.771.010 - SP (2018/0257149-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (aos 59 anos)
REsp 1.771.323 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal e reembolso de honorários médicos não credenciados
REsp 1.767.250
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.381.901 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito no cumprimento de sentença
REsp 1.776.889 - SP (2018/0287863-3)
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária e prescrição da pretensão de nulidade
REsp 1.777.179
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal de repetição de indébito
REsp 1.763.250 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.764.415 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.398.080 - SP (2018/0299136-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Erro médico, cirurgia de ombro e prótese inadequada
REsp 1.779.275 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 e 60 anos)
AREsp 1.405.199 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato anterior a 1988
REsp 1.780.972 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.410.724 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso de despesas médico-hospitalares e dano moral
REsp 1.790.987
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos) e Sinistralidade
REsp 1943156
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 72 anos
RECLAMAÇÃO Nº 30.973 - RJ (2016/0092606-9)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária a partir dos 60 anos
REsp 1.801.037 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e repetição de indébito
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 583.725 - PE (2004/0007711-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Descredenciamento de clínica prestadora e lucros cessantes
REsp 1.261.419 - SP
RECURSO ESPECIALTema: radioterapia com intensidade modulada de feixe (IMRT) para tratamento de câncer
AREsp 1.520.013 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária acima dos 65 anos em contrato individual antigo.
AREsp 1.569.495 - SP (2019/0249658-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: Falso coletivo empresarial (natureza familiar) e reajuste por sinistralidade
AREsp 1.569.139 - RJ (2019/0248906-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada, recusa em atendimento de emergência e reembolso de despesas médico-hospitalares.
RECURSO ESPECIAL Nº 1977620 - PR (2021/0354445-4)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários
REsp 1974965 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por faixa etária.
REsp 1980859
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1985017 - SP (2022/0037140-7)
RECURSO ESPECIALTema: implantação de stent coronário com eluição de everolimus promus premier
AREsp 2073357 - SP (2022/0045049-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de entrega de medicamento.
REsp 1994148
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2126645 - PR (2022/0140557-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de antecipação de tutela.
RECURSO ESPECIAL Nº 2001519 - SP (2022/0136553-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo por adesão e ausência de prova atuarial
REsp 2002271 - SP (2022/0138911-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por variação de custos em contrato coletivo e ausência de comprovação de critérios contratuais.
RECURSO ESPECIAL Nº 2003939 - SP (2022/0149041-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
AREsp 2143129
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 2007212
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2167885 - SP (2022/0214786-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) fixadas em cumprimento de sentença
AREsp 2167491 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e aviso prévio de 60 dias para cancelamento
REsp 2013774
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2194149
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular (remissão)
AREsp 2.321.369 - RJ (2023/0069225-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de tutela de urgência (tratamento de saúde)
AREsp 2291855
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de emergência (curetagem/AMIU) após abortamento espontâneo.
REsp 2132129 - SP (2024/0103407-5)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
REsp 2138273 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária em contrato individual antigo
AREsp 2657439
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato individual antigo
AREsp 2711269 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos
AREsp 313.651 - SP (2013/0072211-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de fígado com metástase óssea; PET SCAN; medicamento Nexavar.
AgRg no REsp 1.433.463 - RJ (2014/0028001-2)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Prescrição decenal para revisão de cláusula de reajuste considerada abusiva
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.107.533 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária (60 anos)
Rcl 7.420 - SP (2011/0287304-3)
RECLAMAÇÃOTema: Exames de rotina (check-up) em hospital não credenciado
AREsp 849.401 - SP
AgInt nos EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.079.112 - SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio integral
RECURSO ESPECIAL Nº 1.499.920 - SP (2014/0307823-0)
REspTema: reajuste por faixa etária (acima de 60 anos) e prescrição da repetição de indébito
AREsp 1.558.505 - SP (2019/0239328-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral por tratamento de neoplasia maligna fora da rede credenciada e majoração de danos morais
AREsp 872.741
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária após 60 anos
AgInt no AREsp 894.701 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 686.473 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 968.281 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 964.894
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no REsp 1.595.415 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral por recusa de medicamento e ônus sucumbenciais
REsp 1.723.920 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.000 - SP (2014/0305115-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.596.932 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tireoidectomia Total / Monitor de nervo laríngeo
AREsp 256.844 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante autólogo de medula óssea
REsp 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Exame genético (Transtorno do Espectro Autista)
REsp 1.558.460 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.585.614 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de Catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares
REsp 1.730.203 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.322.914
REspTema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada
AREsp 2598614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 962.980 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda durante prazo de carência.
AREsp 2081158
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos e insumos em regime domiciliar
RECURSO ESPECIAL Nº 2008385 - SP (2022/0180807-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
AREsp 1.273.897
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de home care
AREsp 2629777 - SP (2024/0163073-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependentes após óbito do titular e restituição de mensalidade paga após o falecimento.
AREsp 656.326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Day Clinic, cateterismo e anestesia
AREsp 2651256 - PE (2024/0184810-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo (EMLURB) para plano individual mantendo condições financeiras do plano anterior.
AREsp 768.067 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crise de asma agudizada e suspeita de H1N1
REsp 1.119.375 - PE (2009/0111625-4)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de condições de plano coletivo após rescisão do contrato com o estipulante (TRE/PE) e cobertura de quimioterapia domiciliar.
AREsp 2662018 - PE (2024/0205018-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e ausência de previsão clara de percentuais no contrato.
REsp 2133226
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste por faixa etária (131%) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 2692825
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 904.621
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Materiais cirúrgicos (Ameloblastoma / Tumor odontogênico queratocístico)
Agravo de Instrumento nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reintegração ao plano após cancelamento por falta de repasse de prêmio pago a corretor.
AREsp 2787608
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas
REsp 2181481
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2811357 - RJ (2024/0435849-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral sem notificação prévia; recusa de internação em CTI de menor (pneumonia).
REsp 1.756.603 - SP
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste em liquidação de sentença.
REsp 1.266.582 - RS
REsp / AgRg no REspTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
RECURSO ESPECIALTema: Exames genéticos (Painel de Microdeleções por FISH e X-Frágil)
AREsp 2816037 - SP (2024/0474992-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo por adesão e substituição por índices da ANS.
AREsp 2828039
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde e revisão de honorários advocatícios sucumbenciais
REsp 1.314.230 - RS (2012/0054251-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.832 - SP
RECURSO ESPECIALTema: implante de gerador de marca-passo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.123 - SP (2017/0149803-8)
RECURSO ESPECIALTema: Ranibizumabe / Lucentis / Degeneração macular relacionada à idade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.683.130 - SP (2017/0168945-9)
REspTema: Everolimo (Afinitor) 5mg
AREsp 2870907
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bucomaxilofacial (Reconstrução Parcial da Mandíbula e Osteotomia) para tratamento de atrofia maxilar severa (CID10 K08.2).
AREsp 2869940 - SP (2025/0064704-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e sinistralidade
AREsp 1160071
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: exame PET/CT ou PET/SCAN
AREsp 2893972 - SP (2025/0105201-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades vencidas e multa por rescisão antecipada em contrato empresarial.
AREsp 2927598
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de obesidade mórbida em clínica especializada (SPA)
AREsp 1.292.835 - SP (2018/0112520-3)
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Exames Cápsula Endoscópica e Calprotectina Fecal
AREsp 2943152
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de enfermagem 24h e materiais de higiene (fraldas, luvas) em regime domiciliar.
REsp 2216862
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 2224841 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de descompressão lombar e materiais (cânulas estimuláveis e neuroestimulador)
REsp 2236350 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade/financeiro e reajuste por faixa etária aos 59 anos.
REsp 1.460.096 - SP (2014/0134219-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio (pagamento integral).
AREsp 1.691.841 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de Home Care
AREsp 1.407.488 - SP (2018/0316400-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Glosa de ressarcimento de despesas médicas
AREsp 677.895
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
REsp 1979905
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
Rcl 24.648 - BA (2015/0104273-6)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária e redução de astreintes na fase de execução.
AREsp 1.414.882 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante renal (despesas com doador vivo)
AREsp 1.528.885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de sistema de neuroestimulação medular para Síndrome de Túnel do Carpo
AREsp 783.743 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 771.829 - PR (2015/0215869-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e astreintes (multa diária)
REsp 1.821.544 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Alentuzumabe, Esclerose Múltipla
AREsp 1.559.305 - RJ (2019/0231241-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hepatite tipo C (sofosbuvir e daclatasvir)
AREsp 893.200 - SP (2016/0081461-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Redução do percentual de reajuste e execução de astreintes por descumprimento de liminar
AREsp 1.590.215 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.727.510 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Período de remissão após falecimento do titular e manutenção do plano para viúva e filha.
REsp 1989182
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.325.344 - SP (2012/0107600-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1948198 - SP (2021/0212104-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde após demissão (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 922.267
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) em plano de saúde coletivo rescindido pela empregadora
REsp 1988847 - SP (2022/0062720-7)
RECURSO ESPECIALTema: Substituição de reajustes anuais de 2014 e 2015 por índice da ANS em cumprimento de sentença.
AREsp 2162935 / RJ (2022/0205456-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança indevida por equipe médica não credenciada em hospital credenciado e falha no dever de informação.
REsp 1.791.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
REsp 1.791.311 - SP
RECURSO ESPECIALTema: nefrectomia parcial laparoscópica assistida por robô (neoplasia no rim esquerdo)
REsp 2134620 - SP (2024/0119403-8)
RECURSO ESPECIALTema: Método TREINI - Reeducação e Reabilitação Neurológica (Fisioterapia, Fonoaudiologia, TO, Musicoterapia, Psicopedagogia, Ed. Física e Psicologia).
RECURSO ESPECIAL Nº 2144015 - SP (2024/0173258-0)
RECURSO ESPECIALTema: Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)
REsp 1.791.341 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 2190187
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia Multidisciplinar
AREsp 2791665 - BA (2024/0431164-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: obesidade mórbida infantil / clínica de emagrecimento
AREsp 1.113.573 - MT
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais por rompimento unilateral de contrato
AREsp 1152005
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e unidades de serviço em contrato antigo.
REsp 1.098.618 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de usuários como individualizados no seguro de saúde
REsp 2195163 - PR (2025/0031923-3)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA
AREsp 1.187.957 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos mensais do plano de saúde.
REsp 1.706.326 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade
AREsp 2848236 - RJ (2025/0031897-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cannabidiol (Purodiol) para paciente com câncer
REsp 1.554.576 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 626.695
EDcl no AREspTema: cirurgia bariátrica
AREsp 1.344.156 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cláusula de remissão por morte do titular e repetição de indébito por cobrança de prêmios no período de gratuidade.
AREsp 1.314.094 - SP (2018/0151139-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária aos 56 anos
AREsp 539.867 - SP (2014/0121963-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.781 - SP (2018/0222139-0)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (59 anos)
REsp 1.765.443 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.770.758 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste anual e por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.358.436 - DF (2018/0228702-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.777.199 - SP (2018/0289046-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 939.090
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Permanência em plano de saúde coletivo (Lei 9.656/98) após saída da empresa.
REsp 1.822.456 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia linfocítica crônica
REsp 1.840.938 - SP
RECURSO ESPECIALTema: terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia
AREsp 930.133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - valor de mensalidade
AREsp 1.051.550 - DF (2017/0024494-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C crônica (SIMEPREVIR, SOFOSBOVIR e RIBAVIRINA)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.656.859 - SP (2017/0042315-5)
RECURSO ESPECIALTema: exames PET SCAN
REsp 1.809.299 - SP (2019/0117165-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.786.048 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1948580 - SP (2021/0190021-8)
RECURSO ESPECIALTema: Exoma Sequencing (sequenciamento de exoma)
REsp 1.808.785 - SP
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajustes anuais superiores aos índices da ANS.
AREsp 1136673
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medida cautelar de exibição de planilha de pagamentos efetuados nos últimos dez anos.
REsp 1.750.020
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.445.812 - SP (2019/0034117-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mabthera (Rituximab) para insuficiência renal
AREsp 1.433.779 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) fixada por atraso no cumprimento de obrigação de fazer.
REsp 1.802.220 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.392.324 - SP (2018/0291316-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 1.100.239 - RJ (2017/0109506-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Angioplastia e amputação de membro inferior decorrente de demora na autorização
REsp 1.637.858 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio por paridade com ativos.
REsp 1.763.124 - SP
RECURSO ESPECIALTema: prostatectomia radical
REsp 2027141 - SP
RECURSO ESPECIALTema: ECMO (sistema de assistência circulatória externa temporária)
REsp 1.807.137
RECURSO ESPECIALTema: Miocardite aguda / Internação cardiológica
AREsp 1.514.538 - SP (2019/0162113-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde em razão de tratamento de doença grave
AREsp 1.606.290 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Angioplastia transluminal, angiografia por cateterismo e angiografia transoperatório de posicionamento
AREsp 1.669.145
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Spinraza
REsp 1.547.332 - SP (2015/0195105-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2660247 - PR (2024/0203728-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fase de cumprimento de sentença, aplicação de multa e correção monetária.
REsp 2158633 / SP (2024/0266912-3)
RECURSO ESPECIALTema: embolização das artérias prostáticas
REsp 1.658.527
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
REsp 2192694 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e reajustes anuais em plano coletivo
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.867 - SP (2007/0068892-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Divulgação de informação sobre tratamento de AIDS, via fac-símile, no local de trabalho do autor
RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.215 - SP (2016/0116677-0)
RECURSO ESPECIALTema: Internação para investigação diagnóstica em caráter de emergência
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809.580 - RJ (2006/0193098-1)
Agravo de InstrumentoTema: Cancelamento de plano coletivo por atraso no pagamento e restituição de parcelas pagas após o cancelamento.
RECURSO ESPECIAL Nº 2205891 - SP (2025/0108245-9)
REspTema: Reativação de contrato cancelado por inadimplência sem notificação prévia; indenização por danos morais e honorários contratuais.
REsp 1.696.423
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
REsp 1.779.763 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de diversos materiais necessários ao procedimento médico
Ag 1.152.378 - SP (2009/0019455-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Home care, fisioterapia domiciliar e redução de honorários advocatícios ex officio.
Agravo de Instrumento nº 1.191.493 - SP (2009/0095007-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em tratamento de urgência no exterior (Chile) e indenização por danos morais.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.257.841 - SP (2009/0235498-7)
Agravo de InstrumentoTema: quimioterapia
Agravo de Instrumento nº 1.264.741 - RJ (2010/0002500-0)
Agravo de InstrumentoTema: Indenização por erro médico e responsabilidade civil hospitalar
REsp 1.181.439 - PR
RECURSO ESPECIALTema: implantação de marcapasso / prótese
RECURSO ESPECIAL Nº 2224157 - SP (2025/0263990-9)
RECURSO ESPECIALTema: Lomustina (fármaco antineoplásico oral); Registro na ANVISA cancelado por desinteresse comercial.
AREsp 2146640
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Adenocarcinoma de Pâncreas Metastático e quimioterapia
Agravo de Instrumento nº 1.323.133 - RJ (2010/0116849-6)
Agravo de InstrumentoTema: Quimioterapia oral domiciliar (Temozolamida)
REsp 1.219.965 - SP (2010/0190167-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária após 60 anos
Agravo de Instrumento nº 1.366.119 - RS (2010/0194807-5)
Agravo de InstrumentoTema: Internação domiciliar e vacina Synagis
Agravo de Instrumento 1.371.772 - SP (2010/0212538-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de ex-empregado aposentado
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.402.562 - RJ (2011/0040827-4)
Agravo de InstrumentoTema: Colocação de balão intragástrico / Cirurgia bariátrica
Rcl 6.056
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.157 - RS (2011/0017961-7)
Agravo de InstrumentoTema: Procedimento cirúrgico
REsp 1.834.580
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 8076 / SP (2011/0060132-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ressarcimento integral de despesas fora da rede credenciada
REsp 1.280.667 - SP (2011/0186694-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado
AREsp 120.479 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos
AREsp 124.752 - SP (2011/0292933-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 126257 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia sequencial decorrente de obesidade mórbida (reparadora pós-bariátrica) e indenização por danos morais.
AREsp 125.735 - SP (2011/0294324-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Prazo de carência e danos morais
REsp 1990274
RECURSO ESPECIALTema: Clexane / Trombofilia
RECURSO ESPECIAL Nº 1.661.488 - SP (2017/0060636-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio
AREsp 2051661
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus Tipo 1 / Bomba de infusão de insulina
AREsp 194.444
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise
RECURSO ESPECIAL Nº 1.497.145 - SP (2014/0305076-0)
RECURSO ESPECIALTema: Aumento por faixa etária (66 anos) e prescrição da pretensão de ressarcimento.
AREsp 247939 / RJ (2012/0225219-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Termo inicial de incidência de astreintes (multa diária)
REsp 1.361.557 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste em razão da mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso / Prazo prescricional para repetição de indébito.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.344.194 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregada demitida (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.359.596 - SP (2012/0273228-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e reajuste residual de 12,90%
AREsp 2159002 / 2022/0201334-8
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: neoplasia maligna de cólon
AREsp 299.907 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste pela mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.473.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição decenal para repetição de indébito
REsp 1.373.808 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) para obesidade mórbida
EREsp 1967587 - PE (2021/0326110-3)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: reajuste de mensalidade e astreintes por descumprimento de envio de boletos
AREsp 2.004.328
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia ortopédica de urgência (luxação/fratura do cotovelo)
AREsp 1998610 - SP (2021/0319795-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Enfermagem 24 horas
REsp 1.386.476 - RS (2013/0170553-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano de saúde após o término do período de remissão decorrente da morte do titular.
AREsp 331598 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento AVASTIN para tratamento de urgência
AREsp 404.527 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico de urgência e indenização por danos morais.
AREsp 2719692
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ablação por cateter de alta frequência com isolamento elétrico das veias pulmonares
AgRg no AREsp 427.717 - SP (2013/0368879-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Remicade para tratamento de Doença de Crohn
REsp 1.411.305
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer de pulmão no Hospital Sírio-Libanês (fora da rede); reembolso integral vs. tabela do plano; falha no dever de informação.
REsp 1.442.221 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Câncer de mama e reembolso de despesas médicas (incluindo betaterapia e medicamentos)
AREsp 437413
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (dermalipectomia)
REsp 1.422.021 - SP (2013/0385364-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
AREsp 440.759 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custo integral de tratamento quimioterápico em hospital não credenciado (Sírio Libanês).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.422.090 - SP (2013/0385299-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de Daclizumab (Zenapax) para tratamento de esclerose múltipla
AREsp 1.187.941 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução proporcional de cláusula penal por rescisão antecipada de contrato coletivo
AREsp 456.762 - SP (2013/0417776-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de endometriose e colonoscopia via técnica robótica; Reembolso de honorários advocatícios contratuais.
AREsp 456.418 - SP (2013/0420743-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) de 92,82%
REsp 1996475 - BA (2022/0104113-4)
RECURSO ESPECIALTema: internação em clínica para tratamento de obesidade mórbida grau II
AREsp 2121236 - SP (2022/0131992-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano após demissão para continuidade de tratamento de tumor conjuntival e de tireoide
AREsp 521.732 - SP (2014/0117518-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de cirurgia para tratamento de câncer de mama e reconstrução do seio.
RECURSO ESPECIAL Nº 2004563 - SP (2022/0153834-0)
RECURSO ESPECIALTema: repetição de indébito e prescrição em cumprimento de sentença
AREsp 2.135.777 - SP (2022/0153825-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos com exclusão de reajustes abusivos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.427.633 - SP (2013/0417503-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio para ativos e inativos.
AREsp 523.419
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia modulada (IMRT)
REsp 1.458.020
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal
REsp 1.581.598 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso) e repetição de indébito
REsp 1.459.995 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico (Sandostatin Lar) off label para carcinoma neuroendócrino metastático.
AREsp 605.043 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: material (CDI) para cirurgia cardíaca
REsp 1.498.243
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial e regime de custeio
AREsp 633.323 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
Rcl 22.760 - RJ (2014/0335105-9)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste da mensalidade em razão da mudança da faixa etária (60 anos)
RCL 23154
RECLAMAÇÃOTema: Configuração do dano moral in re ipsa em caso de negativa de cobertura de tratamento.
AREsp 676.359 - SP (2015/0045235-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia para obesidade mórbida
AREsp 678.072
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito em dobro (Tema 929).
AREsp 667.454 - MS
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Cirurgia de vesícula e reajuste por faixa etária
AREsp 676.405 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: CIRURGIA BARIÁTRICA
Rcl 23.863
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.523.920 - SP (2015/0070923-9)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio
REsp 1.523.907 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Custeio de materiais utilizados em cirurgia para retirada de tumor no rim e exame OCT (tomografia de coerência ótica).
REsp 1.525.931
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.523.961 - SP
RECURSO ESPECIAL (AgRg no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da contribuição integral.
REsp 1.532.037 - DF
REspTema: Internação hospitalar e honorários advocatícios contratuais
AREsp 751.614 - SP (2015/0183500-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: próteses não estéticas e danos morais
AREsp 759.129 - SP (2015/0192298-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada
RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.992 - SP (2015/0208524-2)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico emergencial
AREsp 754.955
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.527 - SP (2015/0208518-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 774.665
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia redutora
REsp 1.555.994 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 934.054
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ZYTIG (Adenocarcinoma de próstata)
AREsp 887.354 - SP (2016/0072772-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida
REsp 1.589.886 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) em face de extinção de plano anterior e migração para novo contrato.
REsp 1.592.912 - SP (2016/0087769-8)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Segmento para tratamento de lombalgia
AgInt no AREsp 902.015 - SP (2016/0095851-2)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo da contraprestação pecuniária (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 896.788 - SP (2016/0086844-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (50 anos)
REsp 1.593.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia redutora (bariátrica) e colecistectomia.
REsp 1.597.732 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.595.609
RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica)
REsp 1.679.168 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) / Obesidade Mórbida
REsp 1.601.116 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano coletivo empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 924.289 - SP (2016/0143194-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia vertical), exclusão de beneficiário falecido e devolução de mensalidades.
AREsp 956.761
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implantação de cinco endopróteses Anaconda para Aneurisma de Aorta Abdominal Infra-renal
AREsp 997.871 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de pulmão e brônquios
AREsp 1.008.190 - SP (2016/0285774-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico e responsabilidade civil solidária de hospital e operadora de saúde.
REsp 1640024
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.648.629 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.405 - SP (2017/0032582-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.791.251
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual financeiro e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.808.067 - SP (2019/0109684-2)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.891 - SP (2019/0009643-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.956 - SP (2019/0009909-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.430.434 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento e ausência de notificação prévia
AREsp 1.345.928 - RJ (2018/0207144-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)
REsp 1.658.385
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral após migração de plano.
AREsp 1073240
Agravo em Recurso EspecialTema: Variação dos custos médico-hospitalares e agrupamento (Resolução 309 ANS)
AREsp 1.071.116 - SP (2017/0060035-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e denúncia unilateral do contrato
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.138 - SP (2019/0010200-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e aplicabilidade do Tema 952/STJ.
REsp 1.791.779
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.428.613 - SP (2019/0011307-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso a valores da rede credenciada quando utilizado serviço fora da rede.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.890 - SP (2019/0015383-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AREsp 1.356.686 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual após desligamento da empresa e reajuste por sinistralidade
REsp 1.663.372
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de melanoma maligno metastático com a droga Yervoi (Ipilimumabe)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.661.998 - SP (2017/0062288-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2160766 - SP (2024/0282601-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Psicopedagogia
REsp 2160414 / SP (2024/0280165-7)
Recurso Especial / Agravo InternoTema: TEA e Psicopedagogia em ambiente escolar ou domiciliar
RECURSO ESPECIAL Nº 2160420 - SP (2024/0280187-2)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Equoterapia, Hidroterapia, Musicoterapia, Bobath, Pediasuit, Psicopedagogia.
AREsp 1.081.422
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (71 anos)
REsp 1.664.888 - SP (2017/0081311-6)
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico não especificado
REsp 1.661.104 - SP
RECURSO ESPECIALTema: stent
AREsp 1.071.383 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de fisioterapia e hidroterapia e honorários advocatícios contratuais
AREsp 1097217
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1094537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AREsp 1.083.895 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.673.258/SP
Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.108.489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.090.216 - SP (2017/0091967-7)
AgInt no AREspTema: Falta de transparência e acesso à tabela de honorários utilizada para cálculo de reembolso fora da rede credenciada.
AREsp 1102259
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito
AREsp 1.115.489 - SP (2017/0135106-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de urgência (apendicite aguda)
REsp 1.685.720 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento associado à quimioterapia (tratamento oncológico).
REsp 1683965
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1147079
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada
REsp 1.705.861 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento em domicílio (home care)
AgInt no AREsp 689.161
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada em hospitais de alto custo (Albert Einstein e HCor).
AREsp 925.328 - SP (2016/0146765-3)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.805.840 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso/60 anos)
REsp 1.684.105
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico de emergência
REsp 1692344
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998)
AREsp 1.153.935 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Angioplastia coronária e colocação de stent farmacológico
REsp 1692910
RECURSO ESPECIALTema: fratura de metacarpo / procedimento cirúrgico de urgência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.882 - SP (2017/0206692-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.695.028 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1699086
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/coparticipação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.700.002 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prescrição trienal para restituição de valores.
AREsp 1.181.613
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de descompressão e estabilização lombar (denervação facetária)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.082 - DF (2017/0257093-8)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico para câncer
RECURSO ESPECIAL Nº 1.704.918 - SP (2017/0272046-5)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
TP 1071 / SP (2017/0288738-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AREsp 1.202.424
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos e materiais cirúrgicos fora da rede credenciada.
REsp 1.707.255 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.196.332 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas hospitalares no Hospital Sírio Libanês e danos morais.
AREsp 1.286.721 - SP (2018/0101232-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 2640973 / PE (2024/0173626-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60+)
REsp 1.811.101
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 61, 66 e 71 anos
AREsp 1.211.009 - SP (2017/0303109-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.697.471 - SP (2017/0226535-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e reajuste anual por variação de custos médico-hospitalares