Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Cirurgia de facoemulsificação (catarata) e fornecimento de lentes intraoculares de marca específica.

Tema: Eletroconvulsoterapia de onda quadrada e tratamento psiquiátrico

Tema: Reajuste por faixa etária / Multa administrativa ANS

Tema: reajuste por faixa etária e astreintes

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)

Tema: materiais cirúrgicos para recuperação de fratura

Tema: O texto da decisão monocrática foca estritamente na inadmissibilidade recursal por falta de impugnação de fundamentos.

Tema: Prescrição / Aplicação do Art. 205 do Código Civil

Tema: Ação de Cobrança

Tema: Ação de cobrança e compensação por danos morais

Tema: Reajuste anual e por faixa etária em plano coletivo

Tema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos e termo inicial da restituição de valores pagos a maior.

Tema: tratamento medicamentoso

Tema: implante de stents endopróteses retas pela técnica CERAB

Tema: implante de anel de ferrara

Tema: Obesidade Mórbida / acompanhante

Tema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo

Tema: Reativação de plano após período de remissão e discussão sobre reajuste coletivo vs. índice ANS.

Tema: mudança de faixa etária

Tema: Cirurgia Bariátrica (Obesidade Mórbida)

Tema: Reajuste por variação de custos hospitalares (VCMH) e sinistralidade em plano coletivo.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e aplicação de índices de reajuste de planos individuais da ANS.

Tema: Honorários advocatícios

Tema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado (Sírio-Libanês) e indenização por danos morais devido a protesto de títulos.

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: Prescrição e astreintes em cumprimento de sentença

Tema: Manutenção de dependentes após falecimento do titular

Tema: reajuste por faixa etária aos 61 anos

Tema: tratamento quimioterápico

Tema: Manutenção de dependente em plano de saúde após o falecimento do titular e o fim do prazo de remissão.

Tema: Gastroplastia redutora (Cirurgia Bariátrica)

Tema: Inexigibilidade de débito por suposto cancelamento de contrato coletivo pela estipulante.

Tema: Sinistralidade e Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH)

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares prestadas por não credenciados

Tema: Prescrição trienal

Tema: Manutenção de aposentado (PDV) e critério de cálculo da mensalidade (faixa etária vs. média de custos).

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Falso coletivo empresarial (natureza familiar) e reajuste por sinistralidade

Tema: Manutenção do plano de saúde (Art. 30 da Lei 9656/98)

Tema: Cobrança de mensalidades vencidas e multa por rescisão antecipada em contrato empresarial.

Tema: Suspensão de exigibilidade de multa administrativa aplicada pela ANS mediante seguro garantia judicial.

Tema: Execução de prêmios de seguro saúde e exceção do contrato não cumprido.

Tema: Cumprimento de sentença - valor de mensalidade

Tema: Cancelamento de plano coletivo por atraso no pagamento e restituição de parcelas pagas após o cancelamento.

Tema: Fornecimento de órteses e cadeiras de rodas e banho para menor portador de paralisia cerebral e epilepsia.

Tema: reajuste por faixa etária (idoso)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)