Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Internação em hospital de retaguarda

Tema: Tratamento de dependência química e internação em clínica não credenciada

Tema: BISALIV (CANNABIDIOL)

Tema: transporte aeromédico (UTI aérea) em caso de urgência

Tema: Enoxaparina Sódica (Clexane) para tratamento de trombofilia em gestante

Tema: Canabidiol (uso domiciliar)

Tema: Canabidiol para Autismo

Tema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla

Tema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).

Tema: Canabidiol (uso domiciliar)

Tema: procedimento cirúrgico odontológico e respectivos materiais

Tema: Reembolso integral de despesas de serviços prestados por técnica de enfermagem em regime domiciliar.

Tema: Fornecimento de medicamento VELCADE (bortezomide) para Mieloma Múltiplo e discussão sobre redução de astreintes vencidas.

Tema: Home care para idoso portador de sequelas de AVC, Parkinson e Disfasia

Tema: internação domiciliar

Tema: Catarata e implante de lente intraocular multifocal

Tema: internação em clínica para tratamento psicossocial

Tema: Stents

Tema: Abusividade de cláusula contratual de exclusão de cobertura para tratamento de enfermidades previstas no plano.

Tema: Fornecimento do medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de câncer.

Tema: Fertilização in vitro

Tema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação de 50% após o 31º dia.

Tema: cirurgias de mamoplastia e para correção de lipodistrofia braquial e crural pós-bariátrica

Tema: Tratamento para Hepatite C Crônica (Sofosbuvir e Simeprevir)

Tema: radioterapia esterotática e tratamento oncológico

Tema: Fornecimento de bomba infusora descartável para tratamento de quimioterapia.

Tema: Medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de cólon com metástase pulmonar.

Tema: Neoplasia Maligna da Mama - Avastin e Ansentron

Tema: materiais cirúrgicos para recuperação de fratura

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana e Eletroconvulsoterapia

Tema: Manutenção de plano de saúde para aposentado e demitido (Art. 31, Lei 9.656/98).

Tema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa após cirurgia de fêmur.

Tema: Implante de marcapasso / prótese

Tema: Stent em cirurgia cardíaca

Tema: implante de cardioversor desfibrilador implantável

Tema: Exame PET/CT-SCAN

Tema: Temodal (Temozolomida) e Zofran para tratamento de câncer (Glioma de alto grau)

Tema: Indenização securitária por invalidez laborativa decorrente de neoplasia maligna de estômago.

Tema: cirurgia

Tema: medicamento em regime domiciliar

Tema: Tratamentos médicos requeridos

Tema: Equipe médica de retaguarda (stand by) em cirurgia cardíaca.

Tema: Tratamento de AIDS (Síndrome de Deficiência Imunológica Adquirida) e internação no Hospital Sírio Libanês.

Tema: tetraparesia, abscesso encefálico e bexiga neurogênica; reembolso em hospital não referenciado

Tema: Cirurgia reparadora de mamas (lipodistrofia mamária) após cirurgia bariátrica.

Tema: Home care e majoração de danos morais

Tema: Home care e Danos Morais

Tema: Cobertura de anestesia para exame de ressonância magnética

Tema: Cirurgia para obesidade mórbida (septação gástrica)

Tema: Procedimento cirúrgico e prótese

Tema: radioterapia externa conformacional

Tema: Assistência home care 24 horas

Tema: ZYTIGA (Câncer)

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (mastopexia e dermolipectomia)

Tema: Tratamento de Hepatite C (Sovaldi/Sofosbuvir, Interferon e Ribavirina)

Tema: Tratamento de obesidade mórbida (internação em clínica especializada)

Tema: Assistência domiciliar/Home Care

Tema: Cirurgia e materiais cirúrgicos (próteses/órteses)

Tema: Manutenção de dependente em plano coletivo após óbito do titular e término do prazo de remissão.

Tema: reembolso de despesas com profissionais e cuidador

Tema: Enfermagem 24 horas e fisioterapia para paciente com tetraplegia espástica

Tema: atendimento domiciliar (fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) e fornecimento de cama hospitalar

Tema: Limites de riscos cobertos e pactuação contratual

Tema: Internação hospitalar

Tema: Cirurgia bariátrica

Tema: reembolso de despesas medicas no exterior (Pet-Scan)

Tema: Marca-passo

Tema: Fornecimento de Home Care e Dano Moral

Tema: reembolso de despesas e dano moral por negativa de home care

Tema: Indenização por invalidez permanente parcial decorrente de acidente pessoal (perda de dedo polegar)

Tema: Enfermagem, alimentação enteral/parenteral e fisioterapias para paciente com demência fronto temporal.

Tema: Internação hospitalar em UTI

Tema: Rituximabe (Mabthera) para Síndrome de Sjogren

Tema: Hepatite C (Solvadi/Sofosbuvir e Daklinza/Daclatasvir)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhante escolar (tutor)

Tema: internação psiquiátrica em caráter de urgência

Tema: Troca de valva aórtica percutânea, implante de marca-passo e valvoplastia aórtica por balão

Tema: exame de cintilografia de corpo total para controle e prevenção de neoplasia maligna do cólon

Tema: Hepatite C (sofosbuvir, daclatasvir e ribavarina)

Tema: Somatropina (Genotropin) / Hormônio do crescimento para baixa estatura

Tema: Viekira Pak para tratamento de Hepatite C

Tema: Lentes importadas (asféricas) para cirurgia de catarata

Tema: Manutenção de dependente em plano coletivo por adesão após falecimento do titular e término de prazo de remissão.

Tema: Cobertura de danos morais em contrato de seguro

Tema: Tratamento Odontológico

Tema: marca-passo / prótese vinculada a cirurgia

Tema: Cirurgia buco-maxilo-facial com enxerto ósseo

Tema: Internação psiquiátrica

Tema: Radioterapia e materiais indispensáveis (neoplasia)

Tema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação/limitação de tempo.

Tema: Medicação em regime de hospital-dia para tratamento de processo infeccioso pós-cirúrgico.

Tema: VOTRIENT para tratamento de carcinoma de células renais com metástase para os pulmões

Tema: fertilização in vitro

Tema: Reembolso de próteses e órteses

Tema: Nexavar (Sorafenib) para tratamento de câncer em ambiente domiciliar.

Tema: Tratamento de Hepatite Crônica pelo vírus C

Tema: Procedimento odontológico em ambiente hospitalar sob anestesia geral

Tema: Tratamento de dependência química e coparticipação após 30 dias de internação.

Tema: Fertilização In Vitro (IVF) e seleção genética de embriões (Síndrome do X-frágil)

Tema: Fertilização In Vitro / Reprodução Assistida

Tema: Tratamento psiquiátrico e dependência química - Coparticipação

Tema: Tratamento para espectro autista (TEA), reembolso de procedimentos odontológicos e exame genético.

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-gastroplastia (bariátrica)

Tema: Tratamento domiciliar (home care) para portadora de Alzheimer

Tema: cirurgia nasal (sinusite e desvio de septo nasal)

Tema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.

Tema: Fertilização in vitro (FIV)

Tema: Internação domiciliar sob regime home care

Tema: Lente intraocular multifocal para tratamento de catarata e presbiopia

Tema: Assistência domiciliar (home care) para paciente de 74 anos com sequelas neurológicas e quadro pulmonar grave.

Tema: LENVATINIBE ASSOCIADO AO EVEROLIMUS PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo

Tema: Fertilização in vitro (FIV) para seleção de doador compatível (HLA) visando transplante de medula óssea para tratamento de Beta Talassemia Maior.

Tema: quimioterápicos de uso domiciliar / antineoplásicos

Tema: Fornecimento de home care e restabelecimento de contrato cancelado por suposto inadimplemento.

Tema: atendimento domiciliar (home care) para portador de grave patologia genética pulmonar

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Trileptal 6%, Equoterapia, Psicomotricidade, Psicopedagogia

Tema: Compensação por danos morais por negativa de custeio

Tema: fertilização in vitro

Tema: Fornecimento de insumos (absorvente, hidratante e curativo) em tratamento domiciliar.

Tema: cirurgia reparadora pós bariátrica

Tema: Reembolso de despesas com remoção aérea (transporte aeromédico)

Tema: Cumprimento de sentença, astreintes e reembolso de exame.

Tema: Olaparib/Lynparza para câncer de mama metastático

Tema: Fertilização in vitro

Tema: Manutenção de dependente após completar 24 anos e portabilidade especial

Tema: Fertilização in vitro

Tema: fertilização in vitro

Tema: Custeio de prótese (marca-passo) em procedimento cirúrgico cardíaco.

Tema: gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida por videolaparoscopia

Tema: Home care para paciente idosa com câncer, demência e depressão.

Tema: Fertilização in vitro (FIV) para tratamento de endometriose grau III

Tema: Canabidiol (CBD) para uso domiciliar

Tema: reembolso de exames PET CT e laboratoriais fora do período de internação

Tema: Órteses e palmilhas não ligadas a ato cirúrgico (utilização domiciliar).

Tema: Dano moral decorrente de protesto de título de serviço médico não coberto

Tema: Doença preexistente (cisto ósseo no sacro)

Tema: Manutenção de dependente maior de 24 anos

Tema: Medicamento Xolair (omalizumabe) para Asma Alérgica persistente moderada a grave

Tema: Canabidiol Prati-Donaduzzi para transtorno depressivo recorrente (CID 10 - F33.2)

Tema: Abusividade de cláusula que exclui genericamente a cobertura de home care

Tema: Canabidiol

Tema: Manutenção de dependente em plano de saúde após atingimento de limite etário (24 anos).

Tema: TEA/Terapia Multidisciplinar

Tema: internação domiciliar

Tema: Tratamento não previsto na apólice

Tema: Tratamento domiciliar pós-cirúrgico de alta complexidade (traqueostomia e perda de função motora)

Tema: Hemodiálise e adaptação contratual à Lei 9.656/98

Tema: tratamento médico domiciliar

Tema: Hemodiálise (Insuficiência Renal Crônica)

Tema: Material cirúrgico (pinça 'Sure Precise') em cirurgia de 'Uvulopalatofaringoplastia'

Tema: Cirurgia cardíaca - Colocação de Stents

Tema: Materiais essenciais para realização de cirurgia

Tema: Cirurgias com controvérsia sobre caráter estético

Tema: Manutenção de plano de saúde por dependentes remidos após falecimento do titular (maioridade).

Tema: Cobrança de indenização securitária por invalidez permanente decorrente de acidente de trabalho.

Tema: Blefaroplastia inferior pós-bariátrica

Tema: Lente intraocular multifocal em cirurgia de catarata

Tema: Custeio de stent necessário ao tratamento da autora (prótese ligada ao ato cirúrgico).

Tema: Invega Sustenna 150 mg / Esquizofrenia paranoide

Tema: Danos morais por negativa de cobertura

Tema: implantação de stent coronário com eluição de everolimus promus premier

Tema: Dano moral por recusa de medicamento e ônus sucumbenciais

Tema: Transplante autólogo de medula óssea

Tema: Cirurgia de Catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares

Tema: Diabetes Mellitus tipo I, insulina, agulhas e fitas para medir a glicose

Tema: Fornecimento de medicamentos e insumos em regime domiciliar

Tema: Materiais cirúrgicos (Ameloblastoma / Tumor odontogênico queratocístico)

Tema: Enfermagem 24 horas

Tema: Hepatite C (Daclatasvir, Sofosbuvir e Ribavirina)

Tema: implante de gerador de marca-passo

Tema: Ranibizumabe / Lucentis / Degeneração macular relacionada à idade

Tema: Everolimo (Afinitor) 5mg

Tema: Cirurgia bucomaxilofacial (Reconstrução Parcial da Mandíbula e Osteotomia) para tratamento de atrofia maxilar severa (CID10 K08.2).

Tema: Tratamento de obesidade mórbida em clínica especializada (SPA)

Tema: Cobertura de Home Care

Tema: Transporte de UTI aérea

Tema: Transplante renal (despesas com doador vivo)

Tema: Obesidade mórbida e internação

Tema: Zometa (Osteoporose)

Tema: HSA (hemorragia subaracnóidea) e aneurismas múltiplos intracranianos

Tema: Tratamento de Home Care e Prescrição

Tema: prostatectomia radical robótica

Tema: Inclusão de recém-nascido (filho de dependente/neto do titular)

Tema: Marcapasso bicameral

Tema: Método TREINI - Reeducação e Reabilitação Neurológica (Fisioterapia, Fonoaudiologia, TO, Musicoterapia, Psicopedagogia, Ed. Física e Psicologia).

Tema: Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)

Tema: Invalidez Laborativa Permanente Total por Doença (ILPD) vs Acidente Pessoal

Tema: Implantação de marcapasso

Tema: Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

Tema: Sessões de psicoterapia

Tema: Indenização por danos morais por negativa de material cirúrgico

Tema: implante percutâneo de valva aórtica (TAVI)

Tema: Angioplastia transluminal, angiografia por cateterismo e angiografia transoperatório de posicionamento

Tema: Home care, fisioterapia domiciliar e redução de honorários advocatícios ex officio.

Tema: quimioterapia

Tema: implantação de marcapasso / prótese

Tema: Tratamento de Adenocarcinoma de Pâncreas Metastático e quimioterapia

Tema: Quimioterapia oral domiciliar (Temozolamida)

Tema: Internação domiciliar e vacina Synagis

Tema: Canabidiol Prati-Donaduzzi 200 mg/ml para tratamento de Adrenoleucodistrofia Cerebral.

Tema: quimioterapia

Tema: Colocação de balão intragástrico / Cirurgia bariátrica

Tema: Cirurgia sequencial decorrente de obesidade mórbida (reparadora pós-bariátrica) e indenização por danos morais.

Tema: Hemodiálise

Tema: Bomba de infusão de insulina para Diabetes Tipo I

Tema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) para obesidade mórbida

Tema: Medicamento AVASTIN para tratamento de urgência

Tema: Home care (enfermagem 24h, fisioterapia e fonoaudiologia) para idosa com demência vascular progressiva.

Tema: TEA/ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicólogo

Tema: Remicade para tratamento de Doença de Crohn

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (dermalipectomia)

Tema: Fornecimento de Daclizumab (Zenapax) para tratamento de esclerose múltipla

Tema: Tratamento quimioterápico (Sandostatin Lar) off label para carcinoma neuroendócrino metastático.

Tema: cirurgia para obesidade mórbida

Tema: próteses não estéticas e danos morais

Tema: procedimento cirúrgico emergencial

Tema: ZYTIG (Adenocarcinoma de próstata)

Tema: Gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida

Tema: Gastroplastia redutora (bariátrica) e colecistectomia.

Tema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia vertical), exclusão de beneficiário falecido e devolução de mensalidades.

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)

Tema: TEA e Psicopedagogia em ambiente escolar ou domiciliar

Tema: Procedimento cirúrgico não especificado

Tema: Manutenção de plano de saúde por funcionária aposentada após PDV e prazo prescricional aplicável.

Tema: Conflito de competência entre Justiça do Trabalho e Justiça Comum em ação de indenização securitária (seguro de vida/saúde) por doença profissional.

Tema: Manutenção de aposentado e dependente (mãe) no plano de saúde com base no Art. 31 da Lei 9.656/98.