Busca de Decisões Monocráticas

26 decisões encontradas

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AREsp 2732358 - DF (2024/0324199-3)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeoutroRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA14/05/2025DF1 PDF(s)

Tema: transporte aeromédico (UTI aérea) em caso de urgência

AREsp 1.528.813 - SP

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: Beneficiário2 decisões

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI26/08/2019SP2 PDF(s)

Tema: Cobrança de prêmio complementar por cancelamento antecipado e incidência do CDC em contrato de microempresa.

REsp 1.297.956

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeoutroRec: BeneficiárioFav: Beneficiário4 decisões

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA04/12/2012RJ4 PDF(s)

Tema: recomposição de sinistralidade e reajuste contratual

AREsp 126.258 - RJ (2012/0033378-9)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA15/05/2012RJ1 PDF(s)

Tema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito

REsp 1138573 / SP

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MASSAMI UYEDA03/09/2009SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Agravo de Instrumento nº 928.280 - SP (2007/0165929-0)

Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

Ministro Luis Felipe Salomão15/08/2009SP1 PDF(s)

Tema: Prazo prescricional para reembolso de despesas hospitalares

AREsp 285.614

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2013-08-07SC1 PDF(s)

Tema: Execução de prêmio de seguro de acidentes pessoais coletivos

AREsp 148.647 - SP

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MARIA ISABEL GALLOTTI2016-11-22SP1 PDF(s)

Tema: sinistralidade

AREsp 446.815 - SP

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2017-06-20SP1 PDF(s)

Tema: Revisão de contratos de honorários e procedimentos médicos entre associação de intensivistas e operadora.

MC 20.271 - RJ (2012/0247237-1)

MEDIDA CAUTELAR

Plano de SaúdeoutroRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2013-06-17RJ2 PDF(s)

Tema: cobrança de recomposição de sinistralidade

AREsp 905905

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MARIA ISABEL GALLOTTI2017-06-14DF1 PDF(s)

Tema: reajuste por sinistralidade

REsp 1.791.511 - SP

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Operadora

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2019-04-16SP1 PDF(s)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato coletivo

AREsp 1.603.675 - RJ (2019/0310949-4)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJO2020-02-06RJ1 PDF(s)

Tema: Cobrança de faturas após cancelamento de plano coletivo e negativação em cadastros de crédito.

AREsp 1.830.238 - SP (2021/0026350-7)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HUMBERTO MARTINS2021-05-19SP1 PDF(s)

Tema: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes e prescrição

REsp 1969023

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRO MOURA RIBEIRO2021-11-17SP2 PDF(s)

Tema: TEA/Transtorno do Espectro Autista - Tratamento Multidisciplinar

REsp 1991311

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário

MARCO AURÉLIO BELLIZZE2022-05-16SP1 PDF(s)

Tema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada

REsp 1.297.956

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2012-12-18RJ1 PDF(s)

Tema: Reajuste por sinistralidade em contrato coletivo/empresarial

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 758.449 - SP (2006/0050231-7)

Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2006-05-02SP1 PDF(s)

Tema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde empresarial anterior à Lei 9.656/98

AREsp 3077462 - AL (2025/0396284-4)

Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

Ministro Herman Benjamin2025-11-28AL1 PDF(s)

Tema: Execução de título extrajudicial e cobrança antecipada de prêmio

AREsp 1.407.488 - SP (2018/0316400-3)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2019-02-12SP1 PDF(s)

Tema: Glosa de ressarcimento de despesas médicas

AREsp 2002155 / RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINS2022-02-01RJ1 PDF(s)

Tema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias em contrato coletivo empresarial

AREsp 2177671

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO MARCO BUZZI2024-10-24SP1 PDF(s)

Tema: Cobrança de prêmio complementar por resilição unilateral imotivada antes de 12 meses

AREsp 2629446

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RAUL ARAÚJO2024-07-31MT1 PDF(s)

Tema: Cobrança de mensalidades durante período de inadimplência/suspensão

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 946.886 - SP (2007/0205530-9)

Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2011-10-06SP1 PDF(s)

Tema: Inversão do ônus da prova e aplicabilidade do CDC em contrato de seguro-saúde coletivo

AREsp 2998401 / DF (2025/0272504-4)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MARCO BUZZI2025-10-29DF1 PDF(s)

Tema: Spravato (Esketamina) para Transtorno Depressivo Recorrente

REsp 1.834.580

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MOURA RIBEIRO2019-08-29SP1 PDF(s)

Tema: faixa etária