Busca de Decisões Monocráticas
111 decisões encontradas
AREsp 3025242
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais
AREsp 2820871
EDcl no AgInt no AREspTema: Nefrologia e diálise
AREsp 2944843 - SP (2025/0187225-0)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas médicas e danos morais por recusa de custeio
REsp 2218564 - SP (2025/0215227-0)
EDcl no RECURSO ESPECIALEDcl no AREsp 2949361 - SP (2025/0193833-4)
Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialREsp 2222523
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Astreintes decorrentes de descumprimento de decisão sobre reajuste abusivo de 38,51%
AgInt nos EDcl no AREsp 2916088 - SP (2025/0142107-2)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2858843 / 2025/0048463-3
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença
2024/0323224-9
EDcl no AgInt no AREsp 2733198RECURSO ESPECIAL Nº 1962406 - SP (2021/0302889-1)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Método ABA (Applied Behavior Analysis)
AREsp 2.432.859 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tempestividade recursal e comprovação de feriado local
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.383.664 - SP (2023/0181234-9)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.404.575 - RJ (2023/0237551-7)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Processual - Tempestividade Recursal
RECURSO ESPECIAL Nº 1978364 - DF (2021/0395563-3)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento VELCADE (bortezomide) para Mieloma Múltiplo e discussão sobre redução de astreintes vencidas.
EDcl no AREsp 2350109
Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.334.492 - SP
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal por intempestividade e majoração de honorários
AREsp 2289663
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
REsp / EDcl / PetTema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia mieloide aguda
REsp 2.036.781 - SP (2022/0352396-1)
EDcl no RECURSO ESPECIALREsp 1975075 - BA (2021/0368238-8)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para retirada de tumor atrial esquerdo (coração).
AREsp 1988370
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade (VCMH) e Prescrição Trienal (Tema 610/STJ)
AREsp 1.854.313 - RJ
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1031232
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Preparo recursal e deserção
REsp 1.855.864 - RS
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico
AREsp 1.547.020 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREspecial 1.764.555 - SP
Recurso Especial e Embargos de DeclaraçãoTema: sinistralidade e faixa etária
REsp 1.794.721 - SP
RECURSO ESPECIAL / EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
AREsp 1.319.481 - SP (2018/0161098-8)
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoRECURSO ESPECIAL Nº 1.725.272 - SP
RECURSO ESPECIAL (EDcl no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.595.658 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição decenal vs anual
AREsp 1.110.386 - RJ (2017/0126867-6)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.108.356 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.657.410 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Questão processual (preparo recursal)
EDcl na RECLAMAÇÃO Nº 30.941 - SP (2016/0091009-8)
EDcl na RclTema: reajuste de seguro de saúde em razão da mudança de faixa etária
AREsp 594.440 / BA
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Preparo recursal e disponibilização de voto no sistema eletrônico
EDcl nos EREsp 1.444.455 - RJ (2012/0053224-1)
Embargos de DeclaraçãoTema: Rescisão unilateral de contrato de longa duração e legitimidade da cláusula de não renovação mediante prévia notificação.
REsp 1.497.784 / SP
AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação.
Ag 1.261.363 - PR (2009/0245131-0)
EDcl nos EDcl no AgRg no Agravo de InstrumentoTema: Admissibilidade recursal por vício formal (falta de cópia de procuração)
AREsp 140.414 - SP (2012/0016800-8)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Exame PET/CT-SCAN
Ag 1.426.936 - BA
EDcl no Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.160 - SP (2011/0028094-5)
Agravo de Instrumento / Embargos de DeclaraçãoTema: Ação de compensação por danos morais e indenização por danos materiais e estéticos
Agravo de Instrumento nº 1.304.355 - RJ (2010/0080899-6)
EDcl no Agravo de InstrumentoAg 893.885 - SP (2007/0107280-8)
Agravo de Instrumento (posteriormente Embargos de Declaração)Tema: medicamento em regime domiciliar
Agravo de Instrumento 849.345 - SP (2007/0006607-3)
AgRg nos EDcl no Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial por iniciativa da operadora
Ag 837795
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 880035 / PR
EDcl no REspTema: Cirurgia de emergência de tumor maligno no cérebro e alegação de doença preexistente.
REsp 1.800.407 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prazo de prescrição para repetição de indébito
AREsp 2974284
EDcl no AREspTema: Astreintes / Multa Cominatória
RECURSO ESPECIAL Nº 2141678 - DF (2024/0159730-5)
REsp / EDcl no REspTema: Cirurgia Ortognática
AREsp 697.095 / PE
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de valor de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.
2007/0077958-6
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883.544 - SPAREsp 682.988 - SP (2015/0063443-5)
EDcl nos EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas e dano moral por negativa de home care
AREsp 2971805 / 2025/0230463-0
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3033040 / SP (2025/0320864-3)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2697772
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2697772 - SP (2024/0264117-2)Tema: Cumprimento provisório de sentença
EDcl no AREsp 1155094 / SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.704.331 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.252.048 - BA (2022/0367201-9)
EDcl no AREspREsp 2.071.766
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/inativo (Tema 1034 STJ)
AREsp 1.390.695
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Competência
AREsp 2.428.138 - SP (2023/0249973-6)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Regularização de representação processual
AREsp 2841333
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2840884
EDcl no AREspAREsp 622.381 - SP (2014/0323520-3)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição trienal
REsp 1.539.659 - SC
EDcl no REspTema: Redução de astreintes (multa cominatória)
AREsp 1.076.701 - RS
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de pretensão relativa a fatura de seguro saúde
RECURSO ESPECIAL Nº 1.843.261 - SP
REsp / EDcl no REspTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.577.262
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico em cirurgias de pé (hallux valgus e pseudoartrose); pedido de indenização e pensionamento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.606 - SP (2018/0267178-3)
REsp / EDcl no REspTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1941141 - SP
Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA): terapia ocupacional com foco em integração sensorial, fonoaudiologia PECS e terapia pelo método ABA.
AREsp 2858280
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2017888 - SP (2022/0242298-5)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos
REsp 2.066.937
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajustes previstos em contrato
AREsp 3026729 / SP (2025/0311806-2)
EDcl no AREspTema: Admissibilidade recursal por erro grosseiro na via eleita
Ag 1.342.819
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: abusividade de cláusula limitativa de reembolso
AREsp 927.727
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal (deserção)
REsp 1.698.817
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (54 anos)
REsp 1.481.925 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária
AREsp 2894132
EDcl no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2899164 / SP (2025/0114594-3)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.463.617 - RJ
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: prescrição ânua para discussão de reajuste de prêmio
REsp 1652156
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Emissão de documentos de identificação, boletos bancários e redução de astreintes.
AREsp 336.626 / SP
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após atingimento de limite etário (24 anos).
CC 45766 / BA (2004/0109160-1)
EDcl no Conflito de CompetênciaTema: Honorários Médicos - Tabela CBHPM
REsp 2802599 - PB (2024/0437993-1)
RE nos EDcl no AgInt no AREspTema: Validade de cláusula que impõe fidelidade e cobrança de aviso prévio de 60 dias após cancelamento
AREsp 2943759 / SP (2025/0185915-2)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual de tempestividade recursal e comprovação de feriado local
EDcl no AREsp 2963009
Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Processual - Admissibilidade Recursal
REsp 2192653
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), tratamento multidisciplinar e acompanhante terapêutico
AREsp 3008597 / 2025/0283315-4
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Majoração de honorários advocatícios recursais (§ 11 do art. 85 do CPC)
EDcl no AREsp 3019675 - RJ (2025/0304749-9)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Conflito entre prestador de serviços médicos e operadora
AREsp 2961767
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.306.213 / RS
EDcl no AgRg no REspTema: recusa indevida de cobertura e compensação por danos morais
AREsp 849.401 - SP
AgInt nos EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.292.835 - SP (2018/0112520-3)
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Exames Cápsula Endoscópica e Calprotectina Fecal
AREsp 2730318 / RJ (2024/0320927-0)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual de representação
AREsp 2132927 - MG
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência Judiciária Gratuita (Gratuidade de Justiça)
AREsp 2.372.365 - SP (2023/0175946-3)
Agravo em Recurso Especial (com Embargos de Declaração)Tema: Doença de Miastenia Gravis / Perícia Médica
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2989116 - DF (2025/0258568-8)
EDcl no AREspTema: Multa por agravo interno e nulidade processual
REsp 1.554.576 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 626.695
EDcl no AREspTema: cirurgia bariátrica
AREsp 1.097.336 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.451.183
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.918.350 - PE
EDcl no RECURSO ESPECIALREsp 1.411.305
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer de pulmão no Hospital Sírio-Libanês (fora da rede); reembolso integral vs. tabela do plano; falha no dever de informação.
REsp 2150708 - SP
RE nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AREsp 2.376.772 - SP
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoAREsp 667.454 - MS
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Cirurgia de vesícula e reajuste por faixa etária
AREsp 2290723 / RJ (2023/0034970-7)
EDcl no AREspTema: Defeito de representação processual (cadeia de procuração)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.659 - SP (2017/0072326-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALAREsp 622.381 / SP
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.791.246 - SP (2019/0008313-7)
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (Tema 952/STJ)