Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Suspensão de execução de multa processual (Art. 1.026, § 2º do CPC) e Gratuidade de Justiça

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia Multidisciplinar

Tema: Temas STJ 952 e 610

Tema: faixa etária aos 55 anos; índices de 74,73% e 92,82%

Tema: Cirurgia para tratamento de hérnia de disco (discectomia percutânea)

Tema: Negativa de atendimento em situação de emergência e indenização por danos morais

Tema: Nab-Sirolimus (FYARRO)

Tema: Tratamento para dependência química e cláusula de coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias.

Tema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla

Tema: Zolgensma (Atrofia Muscular Espinhal - AME Tipo 3)

Tema: Cirurgia de facoemulsificação (catarata) e fornecimento de lentes intraoculares de marca específica.

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT

Tema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Cobrança de tratamento psiquiátrico e aplicação da Taxa Selic sobre a condenação

Tema: Canabidiol (uso domiciliar)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por alteração de custeio.

Tema: Restabelecimento de plano de saúde cancelado durante tratamento oncológico por suposta falta de atualização cadastral.

Tema: reajuste anual por índice de sinistralidade

Tema: Manutenção de plano de saúde para paciente em tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo.

Tema: reajuste por faixa etária (56 anos) em contrato anterior à Lei 9.656/98

Tema: Assistência obstétrica de urgência e aplicação de astreintes por atraso no cumprimento de liminar.

Tema: Procedimento ou medicamento regido pela Lei 14.454/22

Tema: hemodiálise domiciliar após AVC

Tema: Desistência recursal

Tema: procedimento cirúrgico odontológico e respectivos materiais

Tema: sinistralidade e mudança de faixa etária

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH (anos 2020 e 2021).

Tema: reajuste anual (VCMH) e por sinistralidade

Tema: Tratamento psicológico e psiquiátrico

Tema: Tratamento AVC

Tema: Reembolso integral de despesas de serviços prestados por técnica de enfermagem em regime domiciliar.

Tema: reajuste por faixa etária aos 60 anos, sinistralidade e VCMH

Tema: Seguro remissão por morte do titular do plano coletivo

Tema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes

Tema: Cancelamento da distribuição por falta de recolhimento de custas

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Musicoterapia e Equoterapia

Tema: Autorização e custeio de medicamento e fixação de honorários advocatícios

Tema: TEA/ABA, terapias multidisciplinares

Tema: Responsabilidade civil, indenização por danos e honorários advocatícios

Tema: Não detalhado nas decisões monocráticas de admissibilidade

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo

Tema: Obrigação de fazer e base de cálculo de honorários sucumbenciais

Tema: Revisão de reajustes anuais em plano coletivo; aplicação de índices da ANS para planos individuais.

Tema: reajuste por aumento de sinistralidade

Tema: Reajuste por sinistralidade e por mudança de faixa etária (59 anos).

Tema: Cobrança de comissão de corretagem por intermediação de seguro de saúde

Tema: fornecimento de medicamento

Tema: Crio-Ablação renal guiada por TC

Tema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo

Tema: Reajuste por sinistralidade e variação de custo médico-hospitalar (VCMH) em contrato coletivo por adesão.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Órtese craniana para tratamento de plagiocefalia posicional severa

Tema: Litigância de má-fé e negativa de cobertura (art. 35-C Lei 9.656/1998)

Tema: Redução de astreintes em cumprimento de sentença

Tema: Reembolso integral de honorários médicos por equipe não referenciada em hospital credenciado.

Tema: Canabidiol (Charlotte's Web) para Síndrome de Tourette

Tema: Tema Repetitivo 1068 (Rescisão de contrato coletivo em tratamento)

Tema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Reclamação contra acórdão de Turma Recursal do Juizado Especial

Tema: Admissibilidade recursal por intempestividade

Tema: Erro de diagnóstico e reembolso integral de tratamento fora da rede credenciada (inclusive no exterior).

Tema: Canabidiol (Charlotte's Web) para tratamento de Fibromialgia