Busca de Decisões Monocráticas
33 decisões encontradas
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← Voltar às EstatísticasTribunal:TJMG
AREsp 3057185 - MG (2025/0338310-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin03/11/2025MG1 PDF(s)
AREsp 1.401.950 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO05/12/2018MG1 PDF(s)
Tema: Execução de título extrajudicial (prêmios de seguro saúde)
AREsp 1.198.972 - MG (2017/0284213-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA LAURITA VAZ18/12/2017MG1 PDF(s)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.174.517 - MG
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora2 decisões
MINISTRA NANCY ANDRIGHI01/03/2011MG2 PDF(s)
Tema: Ação de consignação em pagamento
Agravo de Instrumento 1.273.101 - MG (2010/0015888-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA NANCY ANDRIGHI15/03/2010MG1 PDF(s)
REsp 1.000.826 - MG
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS13/11/2007MG1 PDF(s)
Tema: Rescisão de contrato coletivo
REsp 2013195
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINS2022-08-17MG1 PDF(s)
AREsp 325.870 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2013-06-27MG1 PDF(s)
AREsp 2772514 - MG (2024/0390746-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2025-03-12MG2 PDF(s)
Tema: Execução de título extrajudicial relativo a inadimplemento de prêmio (mensalidade) de seguro saúde.
AREsp 2972541
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Operadora
ANTONIO CARLOS FERREIRA2025-10-20MG1 PDF(s)
Tema: nao_informado
AREsp 1.065.645 - MG (2017/0049876-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHI2017-06-06MG1 PDF(s)
AREsp 1.601.176
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2019-10-30MG1 PDF(s)
AREsp 2080291
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINS2022-04-12MG1 PDF(s)
AREsp 2907888 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ2025-05-05MG1 PDF(s)
AREsp 3030062 - MG (2025/0324366-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-09-26MG1 PDF(s)
AREsp 2862238 - MG (2025/0032876-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ2025-03-05MG1 PDF(s)
REsp 1491202 / MG
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO2014-12-04MG1 PDF(s)
Tema: Assistência judiciária gratuita e preparo recursal
REsp 1.530.470 - MG
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2018-04-03MG1 PDF(s)
Tema: Tempestividade recursal e justa causa em razão de erro em informações processuais eletrônicas
REsp 2180820 - MG
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Operadora
MINISTRO MARCO BUZZI2025-12-19MG1 PDF(s)
Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual.
AREsp 958.012
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2020-06-30MG1 PDF(s)
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
2025/0329388-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3032684 - MGPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-12-02MG1 PDF(s)
AgInt no AREsp 2840966 / MG (2025/0021986-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin2025-04-23MG1 PDF(s)
AREsp 2843375 - MG (2025/0024632-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-02-21MG1 PDF(s)
AREsp 2858315 / 2025/0041925-3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2025-05-13MG1 PDF(s)
AREsp 1.092.748 - MG
Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora
Raul Araújo2017-05-25MG1 PDF(s)
Tema: Tempestividade de Agravo de Instrumento contra antecipação de tutela
AREsp 1977444
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
ANTONIO CARLOS FERREIRA2022-06-20MG1 PDF(s)
Tema: Cumprimento provisório de sentença visando a manutenção de apólice e discussão sobre valor de astreintes.
AREsp 2132927 - MG
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2023-02-16MG2 PDF(s)
Tema: Assistência Judiciária Gratuita (Gratuidade de Justiça)
AREsp 660.321
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2015-02-26MG1 PDF(s)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2011-08-16MG1 PDF(s)
Tema: Manutenção de contrato de seguro saúde após falta de repasse de prêmio por corretor
REsp 1491268
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO2014-12-04MG1 PDF(s)
AREsp 702.785
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO2015-06-01MG1 PDF(s)
AREsp 635.868 - MG (2014/0325869-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE2015-04-22MG1 PDF(s)
Tema: Restabelecimento de seguro
Ag 1.305.997
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2011-04-01MG1 PDF(s)