Busca de Decisões Monocráticas
312 decisões encontradas
EREsp 2224199 - SP (2025/0265885-3)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialCC 209652 - SP (2024/0428949-9)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência e cláusula de eleição de foro
CC 212955 - PB (2025/0147210-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Inexistência de débito, obrigação de fazer e indenização por danos morais
ARE no RE no AgInt no AREsp 2729227 - BA (2024/0316505-9)
ARE no RE no AgInt no AREspTema: Admissibilidade recursal (Agravo em Recurso Extraordinário)
RCL 47803 / DF (2024/0264935-6)
RECLAMAÇÃOTema: Cancelamento da distribuição por falta de recolhimento de custas
RECLAMAÇÃO Nº 47464 - BA (2024/0170154-2)
RECLAMAÇÃOTema: Tema Repetitivo 1068 (Rescisão de contrato coletivo em tratamento)
RECLAMAÇÃO Nº 47376 - BA (2024/0140072-3)
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação contra acórdão de Turma Recursal do Juizado Especial
EREsp 1.874.675 - SC
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Tema 1112 STJ
Rcl 43642
RECLAMAÇÃORECLAMAÇÃO Nº 43562 - BA (2022/0193080-7)
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação para dirimir divergência jurisprudencial
Rcl 41848
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção de plano de saúde e revisão de astreintes (multa diária)
RCL 41901 - RJ (2021/0179019-4)
RECLAMAÇÃOTema: Competência para julgamento de reclamação contra Turma Recursal Estadual
Rcl 37311
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária (REsp 1.568.244/RJ)
RECLAMAÇÃO Nº 36.417 - SP (2018/0218865-0)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste etário
Rcl 35.594
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária
Rcl 34.010 - PE (2017/0103356-8)
RECLAMAÇÃOTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e pedido de migração/manutenção em plano individual.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.433.864 - DF (2017/0200402-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Questão processual de admissibilidade recursal
RCL 34244 - BA (2017/0144552-0)
RECLAMAÇÃOTema: Competência processual para julgamento de Reclamação contra Turma Recursal estadual
Rcl 34.241 - BA (2017/0144236-0)
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar reclamação contra decisão de Turma Recursal
Rcl 34205
RECLAMAÇÃORcl 34.194 - BA (2017/0137520-9)
RECLAMAÇÃOTema: Violação ao art. 206, § 1º, II, 'b', do CC e da Lei 9.656/98
RECLAMAÇÃO Nº 34.029 - BA (2017/0107602-0)
RECLAMAÇÃOEREsp 1.433.055 / AREsp 449.431
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
RCL 33.858
RECLAMAÇÃOCC 149.095 - SP (2016/0261683-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Exclusão de funcionário aposentado por invalidez de apólice de seguro saúde coletivo
Rcl 31566
RECLAMAÇÃOTema: mudança de faixa etária
Rcl 30.914 - BA
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária
Rcl 25.572 - SP (2015/0153998-9)
RECLAMAÇÃOTema: Abusividade de reajuste de mensalidade
CC 118.637 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
CC 123.241 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-extinção do vínculo empregatício
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.379.636 - PE (2010/0206878-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTORECLAMAÇÃO Nº 14.669 - SP (2013/0337523-0)
RECLAMAÇÃOTema: Admissibilidade de Reclamação (Resolução STJ 12/2009)
CC 117.674 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho
CC 126.533 - SP (2013/0019837-9)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde de ex-empregadora após demissão sem justa causa.
CC 124.412 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV).
Rcl 9.966
RECLAMAÇÃOTema: hemodiálise e danos morais por negativa de cobertura
RECLAMAÇÃO Nº 8.169 - BA (2012/0051577-1)
RECLAMAÇÃOTema: Execução de astreintes e coisa julgada
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.584 - PE (2011/0002801-0)
Agravo de InstrumentoCC 119.982 - SP (2011/0277387-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça do Trabalho vs Justiça Comum)
CC 119628
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-demissão (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
Ag 1.390.430 - RJ (2010/0223726-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 1.348.682
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.349.199 - SP (2010/0163001-2)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.243.576 - RS (2009/0204182-4)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de seguro de diárias por internação hospitalar e dano moral por discriminação de idoso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.089.625 - PE (2008/0178784-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de contrato de seguro-saúde e nulidade de cláusula de rescisão unilateral
Agravo de Instrumento nº 1.347.939 - SP (2010/0165533-4)
Agravo de Instrumento2009/0194587-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.239.200 - PEAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.338.202 - SP (2010/0149149-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.326.188 - PR (2010/0124403-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 1.329.098 - MS (2010/0131534-8)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.322.441 - SP (2010/0117721-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2007/0073880-7
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Questão puramente processual - Admissibilidade recursal
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.303.852 - DF (2010/0078746-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.280.004 - SP (2010/0035639-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOCR 3.735 - AR (2008/0285136-1)
CARTA ROGATÓRIATema: Citação para ação por danos e prejuízos movida no exterior
AG 1.252.165 / 2009/0219730-8
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento 1.273.101 - MG (2010/0015888-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2009/0234453-7
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.256.505 - PRAgravo de Instrumento 1.246.008 - PE (2009/0223313-1)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.190.397 - RS (2009/0092409-6)
Agravo de InstrumentoTema: Reajuste por faixa etária
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.195.649 - SP (2009/0095665-2)
Agravo de InstrumentoAg 1140751
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.099.675 - RJ (2008/0205205-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: readequação unilateral de contrato de seguro
CC 102.814 - RJ (2009/0013832-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Seguro de vida e acidentes pessoais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.107.911 - PB (2008/0220595-3)
Agravo de InstrumentoAg 1.088.192 - RJ (2008/0198904-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 995.954 - RJ (2007/0306634-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 1.065.013 - RJ (2008/0127799-2)
Agravo de Instrumento2007/0206651-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 945.638 - PEAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.045.657 - RJ (2008/0098167-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 975.519
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimento cirúrgico da coluna vertebral
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.010.246 - PE (2008/0023890-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.645 - BA (2007/0265546-9)
Agravo de InstrumentoTema: reajuste de mensalidades e depósito de valores incontroversos
CC 90.951 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após aposentadoria por invalidez
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884.515 - BA (2007/0042874-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.145 - RJ (2007/0034280-0)
Agravo de InstrumentoAgravo de Instrumento nº 936.215 - SP (2007/0154467-5)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849.324 - PR (2007/0001790-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2007/0020574-5
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.224 - SPAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924.957 - PI (2007/0150134-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento 873.080 - RJ (2007/0049908-7)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo por conveniência da operadora
Agravo de Instrumento nº 857509 - MG (2007/0018115-0)
Agravo de InstrumentoTema: Rede de prestadores (Art. 17 Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 705.794 - GO (2005/0149220-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de seguro e prescrição ânua
CC 45766 / BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Aplicação da Classificação Brasileira de Hierarquização Médica (CBHPM) e honorários médicos
CC 45.330 - BA
Conflito de CompetênciaTema: Implementação da tabela CBHPM para honorários médicos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 570.988 - SE (2003/0223177-6)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 538.170 - PB (2003/0130526-1)
Agravo de InstrumentoAG 418481 / ES (2001/0122083-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 364382 - PB (2001/0008498-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.336.556 - SP (2010/0143242-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOEREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo em razão da idade avançada (sinistralidade)
Rcl 49118 - RJ (2025/0165057-3)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Tema Repetitivo 952/STJ
RECLAMAÇÃO Nº 22.974 - BA (2015/0001926-7)
ReclamaçãoTema: atendimento médico
EREsp 1.371.209/SP
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Execução de astreintes e necessidade de intimação pessoal do devedor (Súmula 410/STJ).
AG 598.652 - SP (2004/0088472-9)
Agravo de InstrumentoTema: tratamento médico domiciliar
Ag 657.119 - RJ (2005/0019986-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Resilição unilateral de contrato coletivo
2001/0044970-0
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 380.952 - MS2001/0113408-7
AGRAVO DE INSTRUMENTO2001/0195270-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 432.818 - MGAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 433.770 - SC (2001/0194063-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847.196 - SP (2006/0284094-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Acesso a cópia da apólice e cláusulas contratuais
RMS 24.297
Recurso em Mandado de SegurançaTema: Mandado de Segurança (objeto específico não detalhado na decisão de desistência)
Agravo de Instrumento nº 688.030 - BA (2005/0104386-8)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 636.519 - RJ (2004/0149617-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTORMS 26.065 - PB
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Cabimento de Mandado de Segurança contra ato judicial passível de recurso em fase de execução
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 718.322 - RJ (2005/0181748-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 730542 / MT (2005/0211308-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2006/0151456-7
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 799.826 - SPAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 756.245 - SP (2006/0049842-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.268.177 - PE (2010/0002852-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimental: Destrancamento de Recurso Especial
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.341 - MG (2010/0013853-9)
Agravo de InstrumentoTema: Não renovação contratual
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911.015 - RJ (2007/0125353-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904.424 - BA (2007/0096746-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOCC 118.466 - SP (2011/0180730-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício
CC 120161 / SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde após o término do vínculo empregatício.
Agravo de Instrumento 949.356 - PE (2007/0212118-3)
Agravo de InstrumentoCC 124.704 - SP (2012/0198798-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após demissão (PDV)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.005.643 - PE (2008/0016403-0)
AGAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.671 - SP (2007/0270551-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 991.776 - RJ (2007/0305347-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.012.809 - RJ (2008/0029268-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento Nº 1.023.752 - RJ (2008/0049874-1)
Agravo de InstrumentoAg 1.055.326
Agravo de InstrumentoRECLAMAÇÃO Nº 22.709 - RS (2014/0331972-6)
RECLAMAÇÃOTema: Descumprimento de ordem emanada no julgamento do AgRg no REsp n.º 1.095.359/RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.058 - DF (2008/0088840-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.058.596 - SP (2008/0125234-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.392 - RS (2008/0133955-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.057.530 - RJ (2008/0120510-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 1.062.239
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.065.964 - SP (2008/0131625-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.077.415 - RJ (2008/0177823-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.340 - RS (2008/0149287-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.073.486 - RJ (2008/0169390-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.115.915 - SE (2008/0241960-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTORMS 28.909 - SP (2009/0029357-5)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.150.910 - PR (2009/0081945-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.200.542 - MA (2009/0165084-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.207.345 - RJ (2009/0176984-7)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.222.547 - MG (2009/0195440-0)
Agravo de InstrumentoAg 1.252.395 - PE
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.256.768 - RJ (2009/0236683-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.256.703 - SP (2009/0235634-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTORCL 33.887 - BA (2017/0085883-6)
RECLAMAÇÃOTema: Não detalhado no texto das decisões monocráticas.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.295.515 - DF (2010/0063016-7)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.302.557 - RJ (2010/0076596-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 1.303.526 - SP
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.299.503 - SC (2010/0071129-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTORMS 54956
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Execução de sentença contra operadora de saúde e redução de valores devidos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.343.802 - SP (2010/0154994-0)
Agravo de InstrumentoTema: Ação de obrigação de fazer
AG 1.327.033 - MG (2010/0123011-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.349.170 - SP (2010/0162813-5)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.381.016 - RJ (2010/0209050-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.356.977 - SP (2010/0183282-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 1.358.086
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.363.828 - SP (2010/0191375-5)
Agravo de InstrumentoAg 1.372.624 - SP (2010/0226162-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2011/0022788-5
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.286 - RS (2011/0105681-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTORcl 42805
RECLAMAÇÃOTema: Observância de acórdão proferido em julgamento de recurso especial repetitivo
MS 28487
MANDADO DE SEGURANÇATema: Mandado de segurança contra ato de tribunal que negou seguimento a recurso especial
RCL 22.617 - SP (2014/0327432-9)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prescrição
RMS 72.148 - SP (2023/0307922-5)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Mandado de Segurança contra decisão monocrática no Tribunal de origem
AR 7.596 - SP (2023/0388112-7)
AÇÃO RESCISÓRIATema: Ação Rescisória
RECLAMAÇÃO Nº 47561 - MG (2024/0196823-1)
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação contra decisão de Tribunal de Justiça que indeferiu reclamação originária baseada na Resolução STJ/GP n.º 3/2016
EAREsp 378.914 - SC (2013/0249741-0)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 25.798 - BA (2015/0166431-8)
RECLAMAÇÃOAREsp 762.896
RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECLAMAÇÃO Nº 31.519 - BA (2016/0119556-0)
RECLAMAÇÃORECLAMAÇÃO Nº 31.471 - BA (2016/0117076-7)
RECLAMAÇÃORCL 39907
RECLAMAÇÃORcl 33931 / BA
RECLAMAÇÃOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883.325 - RJ (2007/0049257-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2008/0021372-6
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.081.893 - SE (2008/0161564-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOEAREsp 1.664.133 - DF
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 525.304 - RJ (2003/0101377-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Medicamento de alto custo para aplasia medular secundária
RECLAMAÇÃO Nº 34.224 - BA (2017/0142184-9)
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
AREsp 2818080 / 2024/0474996-0
RE no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2157671
RECURSO ESPECIALEAREsp 2962488
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 516.333 - RJ (2003/0060046-6)
Agravo de InstrumentoTema: tratamento de câncer
CC 39.372 - PE (2003/0100267-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-rescisão contratual e alteração de categoria de plano (Especial II para Plano Básico).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 837.422 - SP (2006/0260850-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Admissibilidade recursal por prematuridade
Agravo de Instrumento 923.952 - RJ (2007/0145952-7)
Agravo de InstrumentoTema: Substituição processual e legitimidade da empresa para pleitear em nome de funcionários
CC 90989 - BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Reajuste de 222,67% e ressarcimento em dobro
Agravo de Instrumento nº 1.030.239 - SC (2008/0064307-6)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de contrato de seguro e nulidade de cláusula de readequação contratual por faixa etária.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.222.552 - MG (2009/0167368-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Admissibilidade recursal (instrução deficiente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.902 - SP (2010/0096336-4)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
Rcl 13.614 - BA
RECLAMAÇÃOTema: Valor das astreintes (multa diária)
Rcl 5276
RECLAMAÇÃOTema: Admissibilidade de Reclamação em Juizado Especial
CC 117.460 - SP (2011/0126913-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça Comum e Justiça do Trabalho
CC 118008
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde coletivo após rescisão de contrato de trabalho (Plano de Demissão Voluntária).
CC 118962
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho (Art. 31, Lei 9.656/98)
CC 119.166 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
CC 121.465 - SP (2012/0049989-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça Comum vs. Justiça do Trabalho) em plano de saúde de acordo coletivo
Rcl 7973
RECLAMAÇÃOTema: mudança de faixa etária
CC 126.167 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de assistência médica a ex-empregado após a cessação do contrato de trabalho
CC 125738
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho após adesão a PDV.
Rcl 22.726
RECLAMAÇÃOTema: Valor de astreintes (multa cominatória) por descumprimento de decisão judicial
RCL 22214
RECLAMAÇÃOTema: reajuste anual de 2005 e mudança de faixa etária
CC 126955
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: manutenção de plano de saúde por ex-empregado (aposentado)
CC 127.943 - SP (2013/0126096-7)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-PDV e reajuste de mensalidade
EAREsp 318.251
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários sucumbenciais
Rcl 22519
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prazo prescricional
RECLAMAÇÃO Nº 23.227 - BA (2015/0022033-9)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição.
RECLAMAÇÃO Nº 23.685 - BA (2015/0045207-4)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prescrição
Rcl 26.403 - SP (2015/0195990-4)
RECLAMAÇÃOTema: Preparo recursal e deserção em sede de Juizado Especial
Rcl 26.719 - SP (2015/0213209-5)
RECLAMAÇÃOTema: Mudança de faixa etária - Idade superior a 60 anos
Rcl 26718
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e prescrição de reembolso
Ag 878.788 - RS (2007/0055701-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do contrato por tempo indeterminado e dano moral por adimplemento defeituoso
CC 87.020 - BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: reajuste de prêmio em seguro de saúde em grupo (servidor público)
Rcl 30.579 - BA (2016/0077521-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária
Rcl 31470
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
Rcl 31.071 - SP (2016/0098551-0)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária (2010 e 2015)
Rcl 31264 / SP (2016/0101108-2)
RECLAMAÇÃOTema: Prescrição de restituição de valores pagos por mudança de faixa etária
Rcl 31458 / SP (2016/0116141-6)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
Rcl 31268
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e Estatuto do Idoso
Rcl 31534
RECLAMAÇÃOTema: Competência para julgamento de Reclamação contra Turma Recursal
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade por idade avançada
CC 120.238 - SP (2011/0296425-4)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho
Rcl 34.223 - BA (2017/0142181-3)
RECLAMAÇÃOTema: Prescrição e aplicação da Lei 9.656/98 em sede de reclamação contra Turma Recursal.
CC 132123
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após extinção de contrato de trabalho
Rcl 18.464 - SP (2014/0129576-1)
RECLAMAÇÃOTema: Valor excessivo de astreintes
CC 154.524 - BA (2017/0242325-7)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça Federal e Estadual em razão do estipulante (TRE)
RECLAMAÇÃO Nº 22.244 - SP (2014/0305701-1)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste de prêmio por faixa etária
Rcl 22.664 - SP (2014/0330726-5)
RECLAMAÇÃOTema: Admissibilidade de recurso inominado e deserção por preparo insuficiente.
Rcl 30.580 - BA (2016/0077586-1)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
RCL 31520
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
RECLAMAÇÃO Nº 37.950 - SP (2019/0128823-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária
RMS 53.205 - RS (2017/0021389-9)
Recurso em Mandado de SegurançaTema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.
CC 104.388 - SP (2009/0055821-2)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Cobrança de indenização securitária decorrente de invalidez total ou parcial por acidente do trabalho
CC 118.954 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de assistência médica a ex-empregado após a cessação do contrato de trabalho (Lei nº 9.656/98).
CC 124413 / SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde coletivo após aposentadoria ou demissão (Art. 31 da Lei 9.656/98).
Rcl 38117
RECLAMAÇÃOTema: Tema 952 (Reajuste por faixa etária)
RECLAMAÇÃO Nº 39.122 - SP (2019/0312410-9)
RECLAMAÇÃOTema: mudança de faixa etária
Agravo de Instrumento 1.370.402 - SP (2010/0219083-0)
Agravo de InstrumentoTema: Questão processual de admissibilidade de recurso
Rcl 42443
RECLAMAÇÃOTema: Astreintes / Cumprimento de Sentença
Rcl 42591 - BA (2021/0377993-0)
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar e julgar Reclamação contra Turma Recursal Estadual
Rcl 38.317 - SP (2019/0182326-6)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária (Tema 952 STJ)
Rcl 42780
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar reclamação contra Turma Recursal
RMS 69468
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: TEA (Transtorno do Espectro Autista)
Rcl 42176 - SP (2021/0258720-1)
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção de valor de multa cominatória (astreintes) por inexecução de obrigação de fazer referente a boletos de pagamento.
RECURSO ESPECIAL Nº 2162341 - SP (2024/0293038-0)
RE no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção após demissão e tratamento de TEA
Rcl 43937
RECLAMAÇÃOTema: tratamento não elencado no contrato
REsp 2802599 - PB (2024/0437993-1)
RE nos EDcl no AgInt no AREspTema: Validade de cláusula que impõe fidelidade e cobrança de aviso prévio de 60 dias após cancelamento
RMS 75587
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 605.003 - RJ (2004/0060609-0)
Agravo de InstrumentoTema: Dano moral por recusa de atendimento
Agravo de Instrumento 933.202 - BA (2007/0155074-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Processual - Admissibilidade Recursal
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.144 - BA (2007/0011990-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Continuidade de tratamento médico contra o câncer
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.627 - SP (2007/0236781-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: tratamento médico domiciliar
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.032.964 - SP (2008/0070235-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de valores e prescrição
Ag 1.276.489 - RJ
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.397 - SP (2010/0093758-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.377.135 - SP (2010/0230722-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do plano de saúde após aposentadoria (art. 31 da Lei 9.656/98)
RCL 30946
RECLAMAÇÃOTema: Revisional de contrato e deserção de recurso inominado
RECLAMAÇÃO Nº 31.695 - BA (2016/0142026-5)
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
RECLAMAÇÃO nº 33950 - BA (2017/0091020-7)
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal Estadual e STJ
RCL 34195
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial contra acórdão de Turma Recursal
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 975.407 - RS (2007/0250839-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Dano moral por inadimplemento contratual
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 995.122 - RJ (2008/0000470-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de indenização securitária por invalidez permanente decorrente de acidente de trabalho.
RMS 11763
RECURSO ORDINÁRIO EM MSTema: Glosa de faturas médicas por internação em apartamentos superiores / Resolução 17 AMB
Rcl 35.663
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 583.725 - PE (2004/0007711-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Descredenciamento de clínica prestadora e lucros cessantes
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 977.247 - RJ (2007/0268550-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Controvérsia contratual não especificada
Rcl 31.508 - RJ (2016/0118614-4)
RECLAMAÇÃORcl 7.420 - SP (2011/0287304-3)
RECLAMAÇÃOTema: Exames de rotina (check-up) em hospital não credenciado
CC 120.236 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após adesão a PDV (Plano de Demissão Voluntária)
CC 120.828 - SP (2012/0011770-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde a ex-empregado (Lei 9.656/98) e reajuste
CC 125.130 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após extinção do vínculo empregatício
CC 125.272 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção do plano de saúde após PDV e majoração de valor.
Ag 1.046.577
AGRAVO DE INSTRUMENTOCC 141.680 - SP (2015/0153432-1)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.148.196 - CE (2009/0009896-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTORcl 24.648 - BA (2015/0104273-6)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária e redução de astreintes na fase de execução.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 711.833 - AL (2005/0164217-3)
Agravo de InstrumentoTema: Afastamento da retenção do Recurso Especial (CPC/73)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845.343 - SP (2006/0277879-9)
Agravo de InstrumentoTema: Violação ao artigo 27 do Decreto-Lei n. 73/66
Rcl 15.771 - SP (2013/0412922-8)
RECLAMAÇÃOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846.486 - BA (2006/0262537-4)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930.704 - SP (2007/0165801-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTORCL 31551 / SP (2016/0122837-0)
RECLAMAÇÃOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.005.634 - PE (2008/0016386-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTORECLAMAÇÃO Nº 14.532 - BA (2013/0325949-5)
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação fundamentada na Resolução n.º 12/2009 do STJ
Rcl 33857
RECLAMAÇÃOAgravo de Instrumento nº 1.051.843 - PE (2008/0111938-1)
Agravo de InstrumentoRcl 34240 - BA (2017/0144151-5)
RECLAMAÇÃORECLAMAÇÃO Nº 34.562 - BA (2017/0200676-8)
RECLAMAÇÃOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.137.295 - SP (2008/0281326-8)
Agravo de InstrumentoRcl 35039
RECLAMAÇÃOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.238.715 - PE (2009/0182243-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTORcl 34168
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação contra acórdão de Turma Recursal
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.286.900 - SP (2010/0047365-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.312.954 - DF (2010/0098069-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 1.144.158 - MA (2009/0001976-3)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.034 - SP (2011/0040701-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTORECLAMAÇÃO Nº 39.015 - PE (2019/0295569-5)
RECLAMAÇÃOCC 123769 / SP (2012/0156560-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde em idênticas condições após término do vínculo laboral (ex-empregado GM).
Agravo de Instrumento nº 1.191.493 - SP (2009/0095007-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em tratamento de urgência no exterior (Chile) e indenização por danos morais.
Agravo de Instrumento nº 1.264.741 - RJ (2010/0002500-0)
Agravo de InstrumentoTema: Indenização por erro médico e responsabilidade civil hospitalar
Agravo de Instrumento nº 1.323.133 - RJ (2010/0116849-6)
Agravo de InstrumentoTema: Quimioterapia oral domiciliar (Temozolamida)
AREsp 2095647 / DF (2022/0086521-4)
RE no AgInt no Agravo em Recurso EspecialRcl 22.760 - RJ (2014/0335105-9)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste da mensalidade em razão da mudança da faixa etária (60 anos)
RCL 23154
RECLAMAÇÃOTema: Configuração do dano moral in re ipsa em caso de negativa de cobertura de tratamento.
Rcl 23.863
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária
2008/0178503-6
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.077.818 - SEAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1435019 - MA (2024/0360483-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOCC 89.391 - BA (2007/0208634-6)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça do Trabalho e Justiça Comum em ação de indenização securitária (seguro de vida/saúde) por doença profissional.
CC 120.059 - SP (2011/0283389-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Competência jurisdicional (Cível vs Trabalho) para plano de saúde decorrente de acordo coletivo
CC 119.616 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa
Rcl 22.778/SP
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por incremento de faixa etária e prescrição ânua
RCL 11097
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
Rcl 33.543 - BA (2017/0044229-0)
RECLAMAÇÃOTema: Prescrição anua para discussão de validade de critério de reajuste