Busca de Decisões Monocráticas
880 decisões encontradas
AREsp 2193326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento imotivado; exceção de pré-executividade em execução de mensalidades.
AREsp 3034455 - RJ (2025/0323901-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)
AREsp 2631856
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de custeio
REsp 2227696 - SP (2025/0298663-2)
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias e multa rescisória em contrato empresarial.
REsp 2227897 - SP (2025/0294116-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em 'falso coletivo' (3 beneficiários).
REsp 2197236
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 3008299 / SP (2025/0282761-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2650242 / RJ (2024/0188710-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade integral.
AREsp 2891468 / RJ (2025/0102658-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios de seguro saúde, validade de título executivo e aplicação da teoria da aparência.
REsp 2183716 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2723266
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por alteração de custeio.
AREsp 2744371
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para paciente em tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo.
AREsp 2.265.935 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades relativas ao aviso prévio de 60 dias após pedido de cancelamento pelo estipulante.
AREsp 2202413 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios/mensalidades inadimplidas
RECURSO ESPECIAL Nº 2023486 - SP (2022/0271695-4)
REspTema: Falsa coletividade / Rescisão unilateral de plano coletivo com menos de 30 beneficiários
AREsp 2055894
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 2163523 - RJ (2022/0206818-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reestabelecimento do plano de saúde em razão de ilegalidade na rescisão contratual
AREsp 2053830 / SP (2022/0010313-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde (Tema Repetitivo 1034/STJ)
REsp 1991011
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em categoria superior mediante pagamento da diferença.
REsp 1979927 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano individual após rescisão de contrato coletivo por morte do titular.
AREsp 2082131 / MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo empresarial rescindido para plano individual
AREsp 1919218
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Denver, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico.
AREsp 1896982 / AgInt no AREsp 1896982
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo para individual e prazo de remissão
RECURSO ESPECIAL Nº 1973869 - SP (2021/0371558-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 2019924/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular
REsp 1979097 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (4 vidas), reajuste por sinistralidade e VCMH.
REsp 1975976 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato por fraude na estipulação (vínculo inexistente) e pedido de migração para plano individual.
AREsp 1982635
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30 da Lei n. 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1945061 - SP (2021/0190726-4)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e nulidade de aviso prévio de 60 dias para cancelamento.
REsp 1960363
RECURSO ESPECIALTema: Falso plano coletivo (número ínfimo de beneficiários) e aplicação de índices da ANS para planos individuais/familiares.
PETIÇÃO Nº 14551 - SP (2021/0287022-0)
PETTema: Ilegalidade de cláusula de prêmio complementar para resilição unilateral imotivada antes de 12 meses.
AREsp 1917698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1.679.597 - SP
Agravos Internos no Recurso EspecialTema: Manutenção no plano de saúde nas mesmas condições da vigência do antigo contrato de trabalho
AREsp 1.577.642 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
AREsp 1.588.146 - RJ (2019/0285578-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação de 50% após o 31º dia.
PET 13.255 - SP (2020/0026409-3)
PETIÇÃOTema: reajuste por faixa etária aos 56 anos
REsp 1.735.545 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde coletivo após rescisão do contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contribuição.
REsp 1.792.324 - SP (2019/0011931-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde sob as mesmas condições dos ativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 1.551.434 - SP (2019/0218416-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.006 - SP (2018/0037472-7)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Índice de reajuste anual para ex-empregado / Aplicação de índices da ANS para planos individuais.
AREsp 1.524.654 - SP (2019/0174068-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo empresarial e unificação de carteiras de ativos e inativos.
AREsp 1.432.416 - SP (2019/0014670-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e resilição unilateral em contrato coletivo.
AREsp 1.528.813 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por cancelamento antecipado e incidência do CDC em contrato de microempresa.
REsp 1.447.220
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de ex-empregado demitido (Art. 30) vs. Aposentado (Art. 31) da Lei 9.656/98
REspecial 1.764.555 - SP
Recurso Especial e Embargos de DeclaraçãoTema: sinistralidade e faixa etária
AREsp 1.534.367
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde
REsp 1.688.846 - SP
AgInt na PET no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo e migração para novo plano paradigma.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.609 - SP (2018/0327715-1)
RECURSO ESPECIALTema: Art. 31 da Lei 9.656/98 - Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio
REsp 1.788.788 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.746 - SP (2016/0073297-0)
REspTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.650.607 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade.
AREsp 1.294.632
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.008 - SP (2018/0267608-8)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.661.428 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Não renovação unilateral de seguro de vida/saúde em grupo por desequilíbrio atuarial.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.410 - SP (2018/0273503-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (idoso) em contrato coletivo.
REsp 1.797.049 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e reajuste por faixa etária
AREsp 1.331.259 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.428.367 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial - Cobrança de prêmios em período de suspensão
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.481 - SP (2018/0314229-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/preços.
REsp 1.650.467
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 1.401.950 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial (prêmios de seguro saúde)
AREsp 1.390.777 - SP (2018/0287562-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste.
REsp 1.557.511 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio.
REsp 1.771.250 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.373.697
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano (Art. 30/31 Lei 9.656) e valor da mensalidade provisória
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.203.008 - SP (2017/0283189-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste anual por índices da ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.739.581 - SP (2018/0107823-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajustes por sinistralidade, faixa etária e variação de custos.
REsp 1.658.532 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critério de cálculo do prêmio integral.
AREsp 1.342.884 - SP (2018/0201016-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.756.246 - SP (2018/0187262-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio integral.
AREsp 1.236.447 - SP (2018/0014698-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.760.171 - SP (2018/0206559-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade, VCMH e mudança de faixa etária (59 anos).
REsp 1.473.545
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e prazo prescricional aplicável.
REsp 1.708.766
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou ex-empregado demitido sem justa causa (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.696.447 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pelo plano paradigma.
REsp 1.525.708
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e discussão sobre o prazo prescricional.
AREsp 1284201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido ou aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.272 - SP
RECURSO ESPECIAL (EDcl no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.680.838 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.703.647 - SP (2017/0266305-7)
respTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio/mensalidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.717.602 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde após demissão (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.273.744 - SP (2018/0077465-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) em fase de cumprimento de sentença.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.723.866 - SP (2018/0032064-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo em plano coletivo (art. 31, Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por faixa etária (59 anos).
AREsp 1.215.187
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e valor de mensalidade em fase de liquidação
REsp 1.656.140 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo e valor da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 1.629.134 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.692.186 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.112.225 - RJ (2017/0129703-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Tema 989 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.954 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.632.767 - SP (2016/0273911-0)
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e legalidade de custeio por faixa etária.
AREsp 756.130 / SP (2015/0189689-8)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio/mensalidade.
AREsp 1.137.348
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado com aplicação de índices de reajuste da ANS para planos individuais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.708.737 - SP (2017/0290329-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e regime de custeio.
REsp 1.661.574 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de 48% em plano coletivo reduzido para 9,04% (índice ANS)
AREsp 1.082.790 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL nº 1658190 - SP (2017/0047622-1)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998) e cálculo do prêmio.
REsp 1.702.402
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.704.515 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação para tratamento de dependência química e abusividade de cláusula de coparticipação.
REsp 1.159.986 - PE (2009/0184928-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após rescisão de contrato coletivo empresarial.
AREsp 1.110.386 - RJ (2017/0126867-6)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.104.530
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de plano empresarial coletivo acima dos índices da ANS sem prova de sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.222 - SP (2017/0030669-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.069.301 - SP (2017/0058819-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/valor da mensalidade.
REsp 1.658.384 - SP (2017/0047599-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.656.031 - SP (2017/0039161-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.598.197 - SP (2016/0116706-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Rcl 34.010 - PE (2017/0103356-8)
RECLAMAÇÃOTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e pedido de migração/manutenção em plano individual.
AREsp 887.507
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.689.612 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / idoso
AREsp 1.015.388 - SP
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
AREsp 940.299 - SP (2016/0162441-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e alterações no regime de custeio do plano
AREsp 969.100 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e regime de custeio
REsp 1.656.947 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9656/98) com base em tabela de valores anterior a demissao.
REsp 1.683.992 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e alteração do modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
AREsp 947447
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.600.971 - SP (2016/0117430-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/plano.
AREsp 945.436 - SP (2016/0173285-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Permanência de ex-empregado em plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) e cálculo do valor do prêmio em liquidação de sentença.
REsp 1.420.497 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral imotivada em contrato coletivo
AREsp 896.241 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e reajuste por alteração de custeio após desligamento (inativos)
AREsp 882.994 - SP (2016/0081395-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado e demitido (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 908.621 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor da contribuição
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 918.624 - SP (2016/0134047-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.596.363 - SP (2016/0093128-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e alteração de custeio para faixa etária.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.640.421 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (art. 31 Lei 9.656/98) e forma de cálculo do custeio.
REsp 1.665.863
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio
REsp 1.663.115 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (60 anos).
EREsp 1.433.055 / AREsp 449.431
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
AgRg no AREsp 759.304 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.187.793 - RS (2010/0055965-1)
RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reajuste de plano coletivo aos índices da ANS
AREsp 625.300 - SP (2014/0280852-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.058.272
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para apuração de valor de contraprestação mensal pós-desligamento de funcionário.
REsp 1.601.232 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
CC 149.095 - SP (2016/0261683-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Exclusão de funcionário aposentado por invalidez de apólice de seguro saúde coletivo
REsp 1.652.950 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e discussão sobre modelo de custeio (faixa etária vs. média de faturas).
REsp 1.651.989 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude
AREsp 920.734 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.611.348 - SP (2016/0174160-0)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 765.299 - SP (2015/0199413-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio.
REsp 1.344.056
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição da repetição de indébito.
AgInt no AREsp 958.741
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Transplante de fígado e reembolso de despesas
REsp 1.629.653/SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio
AREsp 1.001.046 - SP (2016/0273751-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30, Lei 9.656/98) e valor de mensalidade em novo plano coletivo.
REsp 1.600.078
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/tabela de preços.
AREsp 684.788 / SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL nº 1629136 - SP (2016/0255752-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.597.690
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade/prêmio.
REsp 1.589.582 - SP (2016/0074639-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.518 - SP (2016/0077392-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.592.053 - SP (2016/0071169-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio/reajuste de mensalidade.
AREsp 604.642 - SP (2014/0277600-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.304.888 - SP (2012/0035086-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 899.764 - RJ (2016/0092722-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.603.653 - SP (2016/0140530-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.590.348
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio/faixa etária.
REsp 1.520.827 / SP
AgRg no REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
REsp 1.526.179 - SP (2015/0075231-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 891.289 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (ex-empregado) no plano de saúde - Art. 31 Lei 9.656/98
REsp 1.591.202 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
AREsp 815.611
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 636.574
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual ANS
REsp 1.464.889
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde e forma de cálculo do pagamento integral.
AgRg no AREsp 770.763 - SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 558.918
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por faixa etária em contrato coletivo empresarial.
AREsp 520.346 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado após demissão (PDV) - Art. 31 da Lei 9.656/98
AREsp 671.849
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Arts. 30 e 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio para pré-pagamento por faixa etária.
REsp 1.422.522
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contraprestação integral.
AREsp 223.643 - PE (2012/0182114-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo e oferta de plano individual
REsp 1.497.784 / SP
AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação.
AREsp 487.045
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de ativos (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AgRg no AREsp 616.756 - SP (2014/0276781-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 619.193
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 605.452 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 246.626 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) após adesão a PDV
CC 123.241 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-extinção do vínculo empregatício
AREsp 112.214 - CE (2012/0018442-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cláusula de rescisão unilateral em contrato coletivo
REsp 1.421.051 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 137.779 - SP (2012/0010811-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado
CC 117.674 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.346.091 - SP (2010/0157418-1)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
CC 124.412 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV).
REsp 1.324.601
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 99.456 - SP (2011/0233884-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e valor do custeio
CC 119.982 - SP (2011/0277387-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça do Trabalho vs Justiça Comum)
CC 119628
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-demissão (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.278.109 - PE (2010/0030167-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Migração de plano coletivo para individual sem nova carência após extinção de contrato
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.256.573 - SP (2009/0229583-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do plano de saúde nas mesmas condições da vigência do contrato de trabalho
REsp 1138573 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
Agravo de Instrumento nº 1.117.698 - RJ (2008/0249364-0)
Agravo de InstrumentoTema: Indenização securitária por invalidez laborativa decorrente de neoplasia maligna de estômago.
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.125.812 - RJ (2008/0267056-7)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Substituição de operadora e manutenção de condições de plano de saúde fornecido por empregador.
CC 90.951 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após aposentadoria por invalidez
Agravo de Instrumento nº 912.849 - RJ (2007/0132974-4)
Agravo de InstrumentoTema: Cobrança de prêmios mensais de seguro-saúde
Agravo de Instrumento 849.345 - SP (2007/0006607-3)
AgRg nos EDcl no Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial por iniciativa da operadora
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 619.893 - RJ (2004/0102541-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Rescisão unilateral de contrato por denúncia prévia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 547.168 - RJ (2003/0156785-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cancelamento unilateral de contrato e renovação compulsória com base no CDC
AREsp 1310781
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.264.469
AREspTema: Multa por rescisão contratual e danos morais por negativação indevida.
REsp 1.749.705 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.875 - SP (2018/0204761-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.787.366 - SP (2018/0335071-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) e reajuste por sinistralidade sem justificativa
REsp 1.770.629
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) com paridade de custos em relação aos funcionários ativos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.813.168 - SP (2019/0131162-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e custeio integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.357 - SP (2018/0291336-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.796.025 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e custeio por faixa etária.
REsp 1.796.765
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária.
REsp 1.596.946 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e validade de novo modelo de custeio.
REsp 1684056
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (Exceção da ruína).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.602.955 - SP (2016/0138190-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.784.967 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido no plano de saúde
AREsp 1.430.225
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária (59 anos) e rescisão unilateral em contrato coletivo
AREsp 1.630.982 - SP (2019/0359458-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30 da Lei 9.656/98) e cálculo do prêmio integral.
AREsp 1.578.156 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano de saúde coletivo
REsp 1.562.788
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 2194036 - SP (2025/0020231-0)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (menos de 30 beneficiários) e reajuste por sinistralidade/VCMH sem comprovação de custos.
REsp 2194433
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e aplicação de índices da ANS de planos individuais.
REsp 1960838 - SP (2021/0266419-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 2209829
RECURSO ESPECIALTema: falso coletivo
REsp 1959761
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade
AREsp 1992260 - PR (2021/0312505-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Parto condicionado a pagamento antecipado devido a cancelamento do plano por inadimplência da estipulante.
REsp 1.562.817
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
REsp 1979095 - SP (2021/0405493-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção em plano de saúde na modalidade individual após rescisão do contrato coletivo por parte da estipulante durante tratamento médico para hemoplegia e afasia.
REsp 1985716
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo extinto durante tratamento médico
RECURSO ESPECIAL Nº 2002498 - SP (2022/0140147-0)
REspTema: Manutenção de ex-empregado demitido no plano de saúde (Art. 30 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 2143391 - SP (2024/0169115-0)
REspTema: Manutenção de plano empresarial para dependente em tratamento após demissão do titular; Danos morais por recusa de cobertura.
AREsp 1.274.765
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2159894 - SP (2024/0275827-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
Ag 657.119 - RJ (2005/0019986-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Resilição unilateral de contrato coletivo
Ag 587163 (2004/0010647-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Prorrogação compulsória de contrato de seguro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 718.940 - RJ (2005/0183210-6)
Agravo de InstrumentoTema: Consignação em pagamento de mensalidades e eficácia liberatória de dívida.
Agravo de Instrumento nº 871.426 - BA (2007/0037049-8)
Agravo de InstrumentoTema: Processual: conversão de agravo de instrumento em retido e multa por embargos de declaração
Agravo de Instrumento n. 981.064 - BA (2007/0269872-8)
Agravo de InstrumentoTema: Reducao de reajuste imposto pela seguradora
Ag 1.045.048 - RJ (2008/0098252-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de mensalidades de seguro-saúde e aplicação do CDC a pessoa jurídica
AREsp 359.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 2174735 - PE (2024/0375528-7)
REspTema: reajuste por sinistralidade
Agravo de Instrumento nº 1.030.974 - RJ (2008/0065148-2)
Agravo de InstrumentoTema: Denúncia unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
Agravo de Instrumento nº 1.112.856 - RJ (2008/0242704-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de prêmios e termo inicial de juros de mora
Ag 1.254.795 - PE (2009/0233510-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Resilição unilateral de contrato de plano de saúde coletivo
REsp 1.167.944 - RJ (2009/0230920-0)
RECURSO ESPECIALTema: Alteração de plano de saúde coletivo e manutenção de condições anteriores após substituição de contrato.
Agravo de Instrumento 1.370.792 - PE (2010/0203942-9)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde após extinção de vínculo empregatício e abusividade de novos preços.
Agravo de Instrumento nº 1.397.305 - PE (2011/0020656-6)
Agravo de InstrumentoTema: Restabelecimento de relação jurídica
REsp 1.252.356
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde após demissão em PDV
CC 120161 / SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde após o término do vínculo empregatício.
REsp 1.281.409 - MG
ARE no RE nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Não renovação de seguro de vida em grupo / plano de saúde coletivo após término do prazo de vigência.
CC 124.704 - SP (2012/0198798-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após demissão (PDV)
REsp 1.562.814
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 451.296 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-aposentadoria ou demissão (Art. 31 da Lei 9.656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.354.396 - SP (2012/0242749-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998)
REsp 1.355.190
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano após desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 267.165 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de diferenças de comissões de corretagem por intermediação de seguro saúde coletivo.
AREsp 285.614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmio de seguro de acidentes pessoais coletivos
REsp 1.460.960
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde após demissão (Lei 9.656/98)
REsp 2134378
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e faixa etária (59 anos)
AREsp 901.517 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo (art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.687.167 - SP (2017/0181025-5)
RECURSO ESPECIALTema: Aplicação de índices de reajuste de planos individuais a planos coletivos
AREsp 1.142.049
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário e limites de reajuste em cumprimento de sentença
AREsp 1312098
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo
AREsp 1.243.595
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-funcionário no plano em fase de liquidação de sentença.
AREsp 1.322.205
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de plano de saúde coletivo e alegação de fraude contratual
AREsp 1.358.114 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste ANS vs Contrato Coletivo
AREsp 620487
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (PDV)
REsp 1.764.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e valor da mensalidade integral.
REsp 1.788.394 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado inativo (Art. 31 Lei 9656/98) e paridade de valores com ativos.
AREsp 1.435.490
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cobrança de prêmio complementar em caso de resilição unilateral imotivada
Ag 1.276.802 - SP (2010/0024085-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Resilição unilateral de contrato de seguro saúde coletivo
AREsp 249.322
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: extensão dos efeitos de contrato coletivo anterior e elevação de mensalidade
AREsp 2053889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia com toxina botulínica para migrânea crônica
AREsp 2772514 - MG (2024/0390746-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial relativo a inadimplemento de prêmio (mensalidade) de seguro saúde.
AgInt no AREsp 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 Lei 9656/98) e critério de apuração do valor da mensalidade.
AREsp 997.490 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Exclusão de segurada como beneficiária do plano de saúde empresarial
AgInt no AREsp 1.094.716 - SP (2017/0099826-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e apuração do valor da contraprestação integral em liquidação de sentença.
AREsp 521535 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 945.638 - SP (2016/0173344-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9656/98) e cálculo do prêmio integral.
AREsp 1.002.769 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de plano empresarial acima do autorizado pela ANS e restituição de valores
REsp 1.640.342 - SP
REcurso Especial (Agravo Interno)Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31, Lei 9.656/1998)
REsp 2.071.766
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/inativo (Tema 1034 STJ)
AREsp 1.010.453 - RJ (2016/0289834-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral de contrato sem notificação prévia do segurado
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.063.501 - SP (2008/0141965-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde para aposentados/ex-empregados (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 128.505 / SP (2011/0309633-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 181.487 - SP (2012/0104911-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 605.999 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após extinção de contrato antigo e unificação de ativos e inativos.
AREsp 914219
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após morte do titular e exaurimento do prazo de remissão.
REsp 1.659.998 - SP (2017/0056218-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos hospitalares (VCMH) e sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.725.019 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 2241669 - SP (2025/0420232-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade anos 2023 e 2024
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.317.159 - PE (2023/0082720-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cláusula de aviso prévio de 60 dias para cancelamento e negativação indevida
AREsp 2965213 - SP (2025/0219935-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCC 39.372 - PE (2003/0100267-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-rescisão contratual e alteração de categoria de plano (Especial II para Plano Básico).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.917 - RJ (2007/0106347-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Rescisão por inadimplemento e exceção do contrato não cumprido
CC 90989 - BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Reajuste de 222,67% e ressarcimento em dobro
AREsp 427.725 - SP (2013/0368633-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) em novo modelo de contratação unificado
Ag 1.022.520 / SP (2008/0044903-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.158.461 - SP (2009/0031895-4)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral por inadimplência sem prévia notificação
REsp 1.158.878 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano empresarial para individual após aposentadoria/desligamento
CC 110865
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Indenização securitária por invalidez decorrente de acidente de trabalho em contrato de seguro de vida em grupo.
REsp 1.197.161 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e migração para plano individual.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.902 - SP (2010/0096336-4)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
CC 117.460 - SP (2011/0126913-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça Comum e Justiça do Trabalho
CC 118008
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde coletivo após rescisão de contrato de trabalho (Plano de Demissão Voluntária).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.546.900 - SP (2015/0189353-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de contrato paradigma.
CC 118962
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 103.421 - PE (2011/0227184-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada de contrato coletivo empresarial
CC 119.166 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 112.187 - SP (2012/0015687-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 148.647 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
CC 121.465 - SP (2012/0049989-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça Comum vs. Justiça do Trabalho) em plano de saúde de acordo coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.767 - SP (2016/0079122-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 167.747 - SP (2012/0079515-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do ex-empregado demitido no plano de saúde coletivo (Art. 30 da Lei 9.656/98)
REsp 1.325.554 - SP (2012/0108227-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (PDV)
AREsp 245.649 - SP (2012/0219000-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 246.626
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.354.552
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio
CC 126.167 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de assistência médica a ex-empregado após a cessação do contrato de trabalho
CC 125738
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho após adesão a PDV.
AREsp 634.265 - SP (2014/0322567-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração de modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento por faixa etária).
REsp 1.692.556
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/unificação com funcionários ativos.
CC 126955
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: manutenção de plano de saúde por ex-empregado (aposentado)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.426.248 - SP (2012/0238268-7)
REspTema: Responsabilidade por despesas de utilização do plano após a rescisão contratual
AREsp 1.171.037 - SP (2017/0235775-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício e discussão sobre reajuste anual em fase de cumprimento de sentença.
CC 127.943 - SP (2013/0126096-7)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-PDV e reajuste de mensalidade
AREsp 317.576 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.371.710
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1181675 / SP (2017/0255572-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de plano de saúde; aplicação de índices da ANS para contratos individuais em contrato decorrente de ex-vínculo empregatício.
REsp 1.422.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.458.982 - SP (2014/0128804-9)
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 539.413
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 1.713.424
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
AREsp 613.578 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critérios de custeio.
AREsp 665.452
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) - modelo de custeio
AREsp 618.134 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
AREsp 612.121
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9656/98)
AREsp 626357
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 623.590 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.224.848 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e cobrança de fator de moderação/coparticipação.
AREsp 678.273
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção em plano de saúde de ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 686.730
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98) em plano custeado integralmente pelo empregador.
AREsp 694.782 - SP (2015/0084002-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 689.287
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo do valor do prêmio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 697.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 685.655 - SP (2015/0066057-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.523.957 - SP (2015/0071262-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 728.798 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio.
AREsp 712584
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio/contribuição integral.
AREsp 757.821 - SP (2015/0192807-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio mensal.
REsp 1.557.514
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) em novo contrato unificado.
REsp 1547144
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio/direito adquirido.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.496 - SP (2018/0039359-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AREsp 775.832 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho
REsp 1.548.214 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido e forma de cálculo do prêmio
RECURSO ESPECIAL Nº 1.552.491 - SP (2015/0215835-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e paridade de custos.
AgRg no AREsp 781.126/SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.972 - SP (2018/0058276-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e paridade de valores com funcionários da ativa.
REsp 1.592.803 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio.
REsp 1.592.680 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
CC 87.020 - BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: reajuste de prêmio em seguro de saúde em grupo (servidor público)
REsp 1.592.021
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e cobrança de astreintes por suposto descumprimento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.589.418 - SP (2016/0076245-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.590.749 - SP (2016/0080959-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
REsp 1.736.078 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários e reajuste por sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.650 - SP (2016/0072709-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.591.573 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contraprestação integral.
REsp 1.594.910 - SP (2016/0095810-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.597.024 - SP (2016/0097037-0)
REspTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade
REsp 1598040 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/coparticipação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.144.041 - PE (2009/0110265-8)
REspTema: Manutenção de vínculo contratual após rescisão de contrato coletivo
REsp 1.595.587 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/prêmio.
AREsp 895.117 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e aplicação de índices de reajuste de planos individuais da ANS.
REsp 1.600.196 - SP (2016/0114335-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 898.239 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.178 - SP (2016/0116726-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 919502 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 949.395 - SP (2016/0179528-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (inativo) e abusividade de reajuste de mensalidade em plano coletivo.
REsp 1.629.259 - SP (2016/0255508-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e critério de cálculo do valor da contribuição (pré-pagamento por faixa etária).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.630.403 - SP (2016/0261648-0)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (tabela por faixa etária vs média de faturas)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.629.266 - SP (2016/0255965-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio para pré-pagamento por faixa etária.
REsp 1.629.260 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/prêmio.
REsp 1.629.130 - SP
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.640.341 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.640.059 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e critério de custeio.
CC 120.238 - SP (2011/0296425-4)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho
AREsp 131.213 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.640.062 - SP (2016/0302264-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.646.953 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.648.914 - SP (2017/0012052-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.654.837 - SP
Recurso EspecialTema: Manutencao de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e plano paradigma.
REsp 1.656.861 - SP (2017/0042328-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.320.639 - SP
RECURSO ESPECIALTema: manutenção de plano de saúde para aposentado/ex-empregado
AREsp 194.619
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 1.430.894 - SP (2019/0011377-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.852 - RJ (2017/0039956-4)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo empresarial com viés familiar.
RECURSO ESPECIAL nº 1661433 - SP (2017/0060538-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
AREsp 1.066.381 - SP (2017/0051603-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.726 - SP (2019/0096439-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e forma de cálculo do valor do prêmio (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.662.235 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.803 - SP (2017/0107500-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor do pagamento integral.
REsp 1.697.235 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado e reajuste por faixa etária.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.372.803 - SP (2018/0253919-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de reajuste em cumprimento de sentença.
AREsp 1112195
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde
RECURSO ESPECIAL Nº 1.676.588 - SP (2017/0133634-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.101.431
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula penal em rescisão antecipada de contrato coletivo e dano moral por inscrição indevida.
AREsp 1.110.381 - SP (2017/0126849-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de plano coletivo vs limites da ANS e sinistralidade
AREsp 1116968 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS para planos individuais em contrato coletivo de ex-empregado.
AREsp 1.117.416 - SP (2017/0138163-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do aposentado/ex-empregado no plano de saúde
AREsp 374.832
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado demitido sem justa causa (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.153.714 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98)
AREsp 1.161.324 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
REsp 1.421.166 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde - Art. 31 Lei 9.656/98
AREsp 436.184 - SP (2013/0381549-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (60 anos) em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.689.852 - SP (2017/0203851-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do modelo de custeio/paridade de valores.
REsp 1692685
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.885 - SP (2017/0206683-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/contrato paradigma.
REsp 1693242 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento)
REsp 1.696.784
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária aos 59 anos
CC 132123
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após extinção de contrato de trabalho
AREsp 526.341 - SP (2014/0123205-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração de modelo de custeio.
AREsp 549.264
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde para aposentado (PDV)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.991 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.699.241 - SP (2017/0239391-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de plano coletivo para aposentado e aplicação de índices da ANS para planos individuais
REsp 1700492
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e prescrição decenal.
CC 154.524 - BA (2017/0242325-7)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça Federal e Estadual em razão do estipulante (TRE)
AREsp 1.177.968
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado/aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajustes aplicáveis.
AREsp 606.121 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 639.062 / SP (2014/0336333-1)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.699.697 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.719.300
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (ativos vs inativos)
REsp 1.699.090 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 663.979 - SP (2015/0036920-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária aos 59 anos.
AREsp 1.168.397
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.175.736 - SP (2017/0246001-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade (plano paradigma).
AREsp 1.179.385 - SP (2017/0255733-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário inativo e reembolso de despesas com tratamento oncológico.
AREsp 1.181.518 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1179394 / SP (2017/0255790-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.518 - SP (2017/0259627-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cobrança por faixa etária.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.590 - SP (2017/0260088-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/pagamento integral.
AREsp 1.203.744 - SP (2017/0290708-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contribuição
AREsp 1.210.943
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 740795 / SP (2015/0162412-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e revisão do modelo de custeio/valores de prêmio.
AgRg no AREsp 727.621 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo/custo da apólice.
REsp 1535729
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.547.751 - SP (2015/0192514-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e critério de cálculo do prêmio (paridade com ativos).
AREsp 1.209.673 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
REsp 1.718.200 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30, Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.720.296 - SP (2018/0005103-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual em plano coletivo vs limites da ANS para planos individuais
AREsp 780.798 - SP (2015/0225314-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em plano de saúde coletivo empresarial e validade de novo modelo de custeio/contrato.
REsp 1.719.327
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.719.207
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e natureza da coparticipação.
REsp 1.718.414 - SP (2018/0009055-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e incidência de reajustes de planos coletivos vs individuais.
AREsp 1.245.103
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado e alteração do modelo de custeio.
AREsp 1.248.772 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração para plano individual após extinção de vínculo laboral
REsp 1.723.461 - SP (2018/0030481-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e migração para novo modelo de custeio/apólice única.
REsp 1.592.642 - SP (2016/0072635-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.726.220 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.258.637 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor do custeio integral (reajustes).
REsp 1.729.515 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de plano coletivo e aplicação dos índices da ANS para planos individuais.
AREsp 893.730 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano empresarial por suposta fraude
REsp 1.732.587 - SP (2018/0073370-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.263.530 - SP (2018/0060485-1)
Agravos Internos em Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual em contrato coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.594.028 - SP (2016/0082534-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.276.374
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por funcionário aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade.
AREsp 1.288.180
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de mensalidade em plano coletivo e aplicação subsidiária de índice da ANS
AREsp 905905
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 912.827
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.596.945
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio (Exceção da ruína)
REsp 1.741.703 - SP (2018/0115873-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) e aplicação de índices da ANS em plano coletivo por força de coisa julgada.
REsp 1.744.286 - SP (2018/0117617-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e limites da ANS em plano coletivo empresarial.
AREsp 1355507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.306.422 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1.303.429
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.747.847 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.747.715 - SP (2018/0143761-1)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.313.313 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98)
AREsp 1.310.618 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por índices da ANS em cumprimento de sentença.
REsp 1752816
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral (Art. 31 Lei 9656/98).
AREsp 1.341.627 - SP (2018/0199108-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual de 115,79% em contrato coletivo e aplicação de índice da ANS para individuais.
REsp 1.629.348 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e critério de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.756.035 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e índice de reajuste aplicável (ANS vs Coletivo).
AREsp 1.344.576 - SP (2018/0204242-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado após rompimento de vínculo (art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade em fase de cumprimento de sentença.
REsp 1.759.638 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio para faixa etária.
AREsp 1342040 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário demitido sem justa causa e distinção entre contribuição e coparticipação.
REsp 1.761.899 - SP
Recurso EspecialTema: Sinistralidade e mudança de faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1350053
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.704.529
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa no plano de saúde coletivo e valor da contribuição mensal.
AREsp 1.025.511 - SP (2016/0308065-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.649.963 - SP (2017/0016288-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.656.222 - SP (2017/0040575-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.355.581 - RS (2018/0223811-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade ou variação de custos em contrato coletivo
REsp 1655245
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.791.955 - SP (2019/0009904-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.653 - SP (2019/0011732-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do modelo de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.314 - SP (2018/0263190-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (custeio integral)
REsp 1.793.535 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1068538
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor da mensalidade (cota-parte patronal).
REsp 1.663.489 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste de 31%.
AREsp 1.087.868
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.079.118 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.896 - SP (2018/0315087-3)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.781.683
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 1.407.802 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios referente ao período de 60 dias de aviso prévio para cancelamento (Resolução 195/09 ANS).
AREsp 1.409.948 - SP (2018/0320098-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral e imotivada de plano coletivo empresarial mediante notificação prévia.
AREsp 1.384.868 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio/mensalidade.
AREsp 1.114.391 - SP (2017/0133167-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Valor da mensalidade para manutenção de aposentado (pagamento integral e plano paradigma)
AREsp 1.408.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.038 - SP (2018/0321957-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e forma de custeio (ativos vs inativos).
AREsp 1.124.020 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Valor da mensalidade de aposentado no plano de saúde - Art. 31 da Lei 9.656/98
REsp 1.714.385 - SP (2017/0182899-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.684.276 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo e alteração do modelo de custeio por faixa etária (exceção da ruína).
REsp 1.689.843
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual acima dos índices da ANS para planos individuais
REsp 1.808.803 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de custeio por faixa etária.
AREsp 1.415.520 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e fixacao de valor de mensalidade em cumprimento de sentenca
AREsp 1.176.197
Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento indevido com manutenção de descontos em folha
REsp 1.697.302 - SP (2017/0225486-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 1.181.552 - SP (2017/0255638-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.428.643 - SP (2019/0013401-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.434.579 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Índices de reajuste para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); aplicação de índices ANS de planos individuais em contrato coletivo.
REsp 1.795.629 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9656/98) com paridade de preços em relação aos ativos.
AREsp 1.450.637 - SP (2019/0055225-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
REsp 1.799.203 - SP (2019/0048202-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.208.235 - SP (2017/0296239-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1.460.571
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1197564
Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias após pedido de rescisão do contrato
REsp 1.663.335 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por falta de comprovação de custos.
AREsp 1.093.349 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente e reajustes de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.476.793 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após o 30º dia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996.160 - SP (2007/0297657-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.043.544
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de beneficiário demitido em plano coletivo
REsp 1.719.181
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa
CC 118.954 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de assistência médica a ex-empregado após a cessação do contrato de trabalho (Lei nº 9.656/98).
CC 124413 / SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde coletivo após aposentadoria ou demissão (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 248.618 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.959 - SP (2018/0028590-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos - 76,29%)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.743 - SP (2016/0123851-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e valor do prêmio
AREsp 1.258.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 938.372 - SP (2016/0156022-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e forma de custeio.
REsp 1.629.315 - SP (2016/0257110-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critérios de paridade de custeio com ativos.
AREsp 1.000.997 - SP (2016/0273657-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e validade de novo regramento/contrato paradigma.
REsp 1.728.337
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano coletivo durante tratamento médico (câncer e blefaroespasmo)
AREsp 1.266.694 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento
REsp 1.656.092
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (paridade com ativos).
REsp 1.778.221 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.114 - SP (2019/0005196-1)
RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento por inadimplemento e necessidade de notificação prévia em plano coletivo; manutenção do plano após aposentadoria.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.427.213 - SP (2019/0010251-7)
AgInt no AREspTema: reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS para planos individuais em contratos coletivos
AREsp 1267886
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e ilegitimidade ativa da estipulante para pleitear danos
AREsp 1.506.255 - SP (2019/0146062-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.729.348
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
AREsp 1.323.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.530.848
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades de aviso prévio (2 meses) após pedido de rescisão contratual.
REsp 1.822.436 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98); legalidade de carteira exclusiva para inativos e custeio por faixa etária.
AREsp 1.318.841
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo
REsp 1.754.443 - SP
REspTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde nas mesmas condições dos ativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 1.539.471 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e diferenciação de valores de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.755.622 - SP (2018/0184554-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pós-alteração de contrato paradigma
REsp 1.824.522 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de plano de saude (Art. 30 da Lei 9.656/1998) e declinio de competencia para Justica do Trabalho
AREsp 1.536.177 - SP (2019/0196332-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1.338.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios e validade de rescisão de contrato coletivo
REsp 1.836.143 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e substituição por índices da ANS para planos individuais
AREsp 1.347.484
Agravo em Recurso EspecialTema: Multa por rescisão antecipada de contrato coletivo
AREsp 1.578.406 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e executividade de débitos de mensalidade nos próprios autos.
AREsp 1.590.424 - SP (2019/0287260-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de cláusula penal em virtude de rescisão contratual antes do término da vigência (fidelidade).
REsp 1.767.743
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.603.675 - RJ (2019/0310949-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de faturas após cancelamento de plano coletivo e negativação em cadastros de crédito.
AREsp 1.376.822
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de multa por rescisão antecipada e reconhecimento de prescrição
AREsp 1384678
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação (pagamento integral).
AREsp 1.384.255 - SP (2018/0279286-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 1.866.409 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) - Custeio exclusivo via coparticipação.
AREsp 1.392.506 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.062 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1939617 - SP (2021/0156166-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada em contrato coletivo
AREsp 1.409.830
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste
AREsp 1.708.091 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de beneficiários de plano coletivo rescindido para plano individual (Resolução CONSU 19/1999).
AREsp 1.413.295 - SP (2018/0326316-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inaplicabilidade do índice ANS de planos individuais a contratos coletivos de aposentados
AREsp 1.414.998 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio integral.
AREsp 1.830.238 - SP (2021/0026350-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes e prescrição
AREsp 1.884.508 - RJ (2021/0141748-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alegação de ausência de notificação prévia.
REsp 1939967 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano coletivo após morte do titular
AREsp 1.892.954 - RJ (2021/0156913-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração entre planos de saúde e reajuste abusivo de mensalidade (270%) em virtude de idade avançada (92 anos).
REsp 1.791.897
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido (Art. 31 da Lei 9.656/1998) - Tema 1034 STJ
AREsp 1915302 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano coletivo
AREsp 1.429.211
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente como titular após falecimento do titular e período de remissão em plano empresarial.
AREsp 1430919
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual em contrato coletivo
REsp 1948066 - SP (2021/0188769-5)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH em falso coletivo (4 vidas)
AREsp 1900259
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular e término do prazo de remissão
RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.777 - SP (2019/0027749-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor de mensalidade pós-desligamento.
REsp 1.794.937 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (reajuste por faixa etária).
REsp 1.675.697 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária.
RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (aposentado) no plano de saúde - Art. 31 da Lei 9.656/98
AREsp 1952732 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia cardíaca de urgência em rede não credenciada
AgInt no AREsp 1969363/RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano individual após rescisão do contrato coletivo pela estipulante.
AREsp 1.439.562 - PE (2019/0023070-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Não renovação de seguro de vida em grupo e reajuste por faixa etária
AREsp 1.511.085 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.509.688 - SP (2019/0153811-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.517.106 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade e falso coletivo
AREsp 2019532 / SP (2021/0364566-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) em razão de tratamento de câncer de mama metastático após demissão.
REsp 1969757
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo para beneficiário em tratamento oncológico (neoplasia de próstata) após cancelamento.
REsp 1973769
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1981207
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e condições de custeio/reajuste.
RECURSO ESPECIAL Nº 2004462 - SP (2022/0008172-1)
REspTema: Manutencao de ex-empregado (Art. 30 da Lei 9.656/1998) em caso de mudanca de operadora pela estipulante
AREsp 1.566.139 - SP (2019/0248646-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após completar 24 anos e portabilidade especial
AREsp 1.568.266 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após demissão sem justa causa durante tratamento de neoplasia de mama (quimioterapia).
AREsp 1.573.568
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); Alteração de custeio (preço médio para faixas etárias); Coparticipação.
AREsp 2054077
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após cancelamento do contrato coletivo por inadimplência da estipulante.
REsp 1982019
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após período de remissão por morte do titular
RECURSO ESPECIAL Nº 1986424 - SP (2022/0042188-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.866.845 - SP (2020/0062460-9)
REspTema: Reajuste anual vs. Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
AREsp 1.683.795 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e legitimidade para cobrança de prêmios.
REsp 1.867.211
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1989173 - SP (2022/0064390-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após término de contrato de trabalho e migração para plano individual.
REsp 1991311
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada
RECURSO ESPECIAL Nº 1986309 - SP (2022/0038855-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade ou VCMH (65%) em contrato coletivo
AREsp 2101076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo empresarial para plano individual
AREsp 2097118
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ilicitude da cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento (RN 195/09 ANS)
AREsp 2141307 - DF (2022/0164917-5)
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste e rescisão antecipada
RECURSO ESPECIAL Nº 2012624 - SP (2022/0208295-8)
RECURSO ESPECIALTema: Falso plano coletivo, rescisão unilateral e reajuste por sinistralidade.
ARESP 1.819.494 - SP (2021/0007601-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da mensalidade em liquidação de sentença.
REsp 2013567
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AREsp 2916047 - SP (2025/0141711-4)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2178587 - SP (2022/0234201-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Continuidade de tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo por encerramento da empregadora.
REsp 2019955
RECURSO ESPECIALTema: Art. 31 da Lei 9.656/98; Reajuste por sinistralidade em plano de ex-empregado
AREsp 2208372
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após demissão (art. 30 da Lei 9.656/1998) em caso de beneficiário com doença grave (leucemia).
AREsp 2201387 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para beneficiário em tratamento médico garantidor de sobrevivência após rescisão unilateral.
AREsp 2255794
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de dependente para agregado em razão de limite de idade
AREsp 2609644
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde por prazo determinado em razão de acordo firmado em ação trabalhista (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1990356
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde ou oferecimento de plano individual após cancelamento de coletivo.
AREsp 2.102.330
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2109394 - SP (2022/0110418-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa diária (astreintes) por descumprimento de ordem de ativação de plano
AREsp 2662344 / SP (2024/0201903-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por indícios de fraude não comprovados
REsp 2152602
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 2018610 - SP (2022/0246879-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o óbito do titular (sucessão de titularidade)
RECURSO ESPECIAL Nº 2162341 - SP (2024/0293038-0)
RE no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção após demissão e tratamento de TEA
REsp 2021077
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por VCMH e sinistralidade
REsp 2165022
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em falso coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2168460 - SP (2024/0335120-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual financeiro por sinistralidade (VCMH) em plano coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários.
REsp 2178865
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 2775596 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após óbito do titular e término de remissão.
REsp 2180820 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual.
AREsp 683.291 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 112.187 / SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no contrato de seguro saúde nas mesmas condições do período de emprego.
AREsp 205.121
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 644.642
AgRg no AREspTema: Manutencao de ex-empregado aposentado (PDV)
AREsp 618.940
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 698.883
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e manutenção de ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 670.441 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor do prêmio/contribuição.
AREsp 777137 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 442.970 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 813.932
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.664.358 - SP
AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e cálculo de mensalidade
REsp 1.451.846 / SP
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AREsp 674.778
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado ou ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.481.925 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária
AREsp 934.345 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de índices da ANS em contrato coletivo devido à coisa julgada em fase de cumprimento de sentença.
AgInt no AREsp 962.458 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio
Rcl 34.010/PE
Agravo Interno na ReclamaçãoTema: Migração de plano coletivo para individual baseado na Resolução CONSU 19/1999.
AREsp 2746256 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por rescisão antecipada de contrato empresarial antes de 12 meses.
AREsp 2756299 - SP (2024/0367999-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após morte do titular e fim da remissão
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)
Agravno Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado/demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no REsp 1.528.879 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e mudança de modelo de custeio.
REsp 1.588.875 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
EREsp 1.433.055 - PE
EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RESPTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
AREsp 958.012
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.371.271 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 2598974 / RJ (2024/0109152-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente maior de 24 anos
EREsp 2139813
Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária
AREsp 2737662
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual após rescisão unilateral de contrato coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.600.188 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e alteração do regime de custeio.
REsp 1.655.301 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.748.754 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
TP 436/DF (2024/0456652-7)
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTETema: Manutenção do plano pós-demissão (Art. 30 Lei 9.656/98) e transferência para UTI em rede credenciada/particular após acidente automobilístico.
AREsp 2817241 / SP (2024/0476973-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa por rescisão antecipada e validade das regras de cancelamento da RN 195/ANS
REsp 1.479.420
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio de pós para pré-pagamento.
REsp 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 2191138 - SP (2025/0003618-2)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Falsa coletivização e aplicação de índices da ANS para contratos individuais
AREsp 2895970 / SP (2025/0109582-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em contrato coletivo empresarial com menos de 30 vidas.
AREsp 2931638 / BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo empresarial com menos de 30 vidas (agrupamento de contratos).
AREsp 2810651
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo após morte do titular e cobrança de astreintes por descumprimento de liminar.
REsp 2193120 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 2219941 - SP (2025/0223760-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste financeiro e por sinistralidade; reativação do plano
AREsp 2861686
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade em contrato coletivo
REsp 2233632 / SP (2025/0344591-8)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (2 vidas) e aplicação de índices da ANS para planos individuais.
REsp 2232557 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias em rescisão contratual
REsp 2234673
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH)
AREsp 3030561 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Competência territorial e validade de cláusula de eleição de foro em contrato empresarial.
REsp 1.471.621 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde (Art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
Ag 649.748 - SP (2004/0184363-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Permanência de aposentado no plano de saúde após 10 anos de contribuição (Art. 31 da Lei 9.656/98).
Ag 717.408 / RJ (2005/0179586-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: cirurgia de traumatismo da mandíbula
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 758.449 - SP (2006/0050231-7)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde empresarial anterior à Lei 9.656/98
Agravo de Instrumento Nº 853.106 - SP (2006/0279222-7)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
Agravo de Instrumento nº 965.552 - RJ (2007/0234940-4)
Agravo de InstrumentoTema: Cobrança de despesas de internação ocorridas durante e após rescisão de contrato coletivo
Agravo de Instrumento nº 1.161.692 - SP (2009/0038790-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.294.468 - SP (2010/0056262-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutencao de ex-funcionario (aposentados e demitidos) - Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98
Agravo de Instrumento nº 1.306.846 - SP (2010/0080858-0)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por aposentadoria (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.307.693 - SP (2010/0082273-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.276.489 - RJ
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.397 - SP (2010/0093758-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.348.207
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de beneficiário no plano após rescisão do contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 8.673 - PE (2011/0085338-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo extinto para modalidade individual ou familiar sem nova carência.
AREsp 100.763 - SP (2011/0236815-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional (3 anos vs 10 anos) em seguro saúde
REsp 1.373.797 - SP (2013/0070874-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após o fim da relação de trabalho
REsp 1.381.385
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde por aposentadoria (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 370.959
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual (Resolução CONSU 19)
REsp 1526113
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 23% em plano coletivo para empregado inativo
AREsp 887.342
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 896.733 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e critério de cálculo do prêmio (mensalidade integral).
REsp 1.594.297
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo do valor da contribuição em liquidação de sentença.
AREsp 997886 / RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de sócios do plano e formalidades contratuais de cancelamento
REsp 1.631.708
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.067.171 - SP (2017/0047726-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajustes abusivos em contrato coletivo
AREsp 1.105.378
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.099.327
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.120.399 - SP (2017/0142652-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (PDV) e critério de cálculo da mensalidade (faixa etária vs. média de custos).
AREsp 1.180.426
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.188.785
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 1.226.927 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cálculo da mensalidade integral para manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998).
AREsp 1.282.131 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e incidência de reajustes anuais da ANS.
AREsp 1.314.494 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por dependentes remidos após falecimento do titular (maioridade).
AREsp 1.338.218 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste abusivo em plano de ex-funcionários e aplicação de índices da ANS para planos individuais.
AREsp 1.381.831
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo por alegação de fraude e manutenção de cobertura via tutela antecipada
AREsp 2026188 - MG (2021/0365787-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e danos morais por protesto/inscrição indevida
AREsp 2044967 / 2021/0399306-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de manutenção de plano de saúde.
AREsp 2.054.038 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de cláusula de aviso prévio de 60 dias para rescisão imotivada
REsp 2002493
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e falso coletivo
AREsp 2211515
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alegada fraude em reembolso de cirurgia buco-maxilo facial; Projeto Sorrir Para a Vida.
AREsp 2212877 - RJ (2022/0300999-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2723128
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e VCMH
AREsp 3077462 - AL (2025/0396284-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de título extrajudicial e cobrança antecipada de prêmio
REsp 1.603.975
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.609.549 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor da contribuição integral.
REsp 1.637.748 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade após migração para novo plano.
REsp 1.654.370 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.728.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e precificação por faixa etária
REsp 1.734.903 - SP
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1270444 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária em contrato coletivo.
REsp 1.737.437 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1763304
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.801.037 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1977620 - PR (2021/0354445-4)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários
REsp 1974965 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por faixa etária.
REsp 1980859
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral em contrato coletivo.
REsp 1994148
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2167491 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e aviso prévio de 60 dias para cancelamento
AREsp 2194149
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular (remissão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917.324 - RJ (2007/0147460-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Denúncia de contrato e cumprimento de prazo de aviso prévio.
REsp 965.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial para cobrança de prêmios de seguro saúde
AREsp 336.500
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.079.112 - SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio integral
CC 120.236 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após adesão a PDV (Plano de Demissão Voluntária)
AREsp 686.473 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 201.421
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de ex-cônjuge de plano empresarial por solicitação do titular
CC 125.130 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após extinção do vínculo empregatício
AgInt no AREsp 968.281 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
CC 125.272 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção do plano de saúde após PDV e majoração de valor.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.000 - SP (2014/0305115-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998) e regime de custeio.
REsp 1.558.460 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 449203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida e saúde coletivo com proposta de recontratação em novos termos.
AREsp 2651256 - PE (2024/0184810-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo (EMLURB) para plano individual mantendo condições financeiras do plano anterior.
CC 141.680 - SP (2015/0153432-1)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado
REsp 1.119.375 - PE (2009/0111625-4)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de condições de plano coletivo após rescisão do contrato com o estipulante (TRE/PE) e cobertura de quimioterapia domiciliar.
REsp 1.590.756
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de inativo (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteracao de modelo de custeio
REsp 1.591.049 - SP
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de inativo em plano coletivo empresarial (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade.
AREsp 1.034.377
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e valor da mensalidade (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.756.603 - SP
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste em liquidação de sentença.
AREsp 1.106.071
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo e aplicação de índices de reajuste coletivo vs. individual em liquidação.
AREsp 1.161.693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-demissão (PDV) e critérios de cálculo de prêmio/mensalidade.
REsp 1.690.463 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Isonomia entre ativos e inativos em plano coletivo empresarial (General Motors)
AREsp 2893972 - SP (2025/0105201-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades vencidas e multa por rescisão antecipada em contrato empresarial.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 688.763 - SP (2015/0073280-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (pós para pré-pagamento).
AREsp 1.204.357 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) em fase de liquidação de sentença
AREsp 1206285 - SP (2017/0290742-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e cálculo do prêmio mensal (Resolução CONSU 21/99).
REsp 1.715.464
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo para ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.726.543
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 679.815
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1315203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
REsp 1.755.739 - SP (2018/0191240-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.460.096 - SP (2014/0134219-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio (pagamento integral).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.770.761 - SP (2018/0256665-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (ex-empregado) no plano de saúde e discussão sobre tabela de cálculo/reajuste.
AgInt no AREsp 1.487.482 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por falta de justificativa técnica.
AREsp 1.536.149 - SP (2019/0195651-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: estenose aórtica grave
AREsp 783.743 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 1.552.126 - SP (2019/0219529-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde pós-desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98) e critério de reajuste
RECURSO ESPECIAL Nº 1948198 - SP (2021/0212104-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde após demissão (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1956474
RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de negócio jurídico por alegada fraude no número de funcionários
AREsp 2002155 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias em contrato coletivo empresarial
AREsp 922.267
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) em plano de saúde coletivo rescindido pela empregadora
AREsp 2019709 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 30/31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade.
AREsp 2170406 - SP (2022/0219781-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e revisão de reajustes
ERESP 2006269 - DF (2022/0166843-7)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Antineoplásico oral (Procarbazina) para Linfoma de Hodgkin
AREsp 2177671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por resilição unilateral imotivada antes de 12 meses
AREsp 2185682
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades/boletos vencidos
AREsp 2629446
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades durante período de inadimplência/suspensão
AREsp 698.772 / SP (2015/0072152-9)
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado e cálculo do valor do prêmio em regime de pós-pagamento.
AgInt no AREsp 868.527 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e valor da mensalidade integral
REsp 1.624.611 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 2938574 - SP (2025/0177684-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção após cessação de vínculo e reajuste de 144% por diferenciação entre ativos e inativos
REsp 2218431 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo (art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de valores com funcionários ativos (Tema 1034 STJ).
AREsp 3024222 / SP (2025/0308739-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Controvérsia sobre aplicação do CDC e Súmula 608 em contrato de seguro saúde coletivo
AREsp 617.234 - SP (2014/0297447-8)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 162.731
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário no plano de saúde nas mesmas condições de ativo na empresa.
AREsp 1.344.156 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cláusula de remissão por morte do titular e repetição de indébito por cobrança de prêmios no período de gratuidade.
AREsp 660.353 - PE (2015/0036238-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de vínculo em plano de saúde coletivo extinto pela contratante (EMLURB).
AREsp 1.490.861 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e coparticipação
REsp 1.777.199 - SP (2018/0289046-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 939.090
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Permanência em plano de saúde coletivo (Lei 9.656/98) após saída da empresa.
AREsp 1.047.416 - SP (2017/0016956-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo sob as mesmas condições assistenciais.
AREsp 1.099.453 - SP (2017/0107895-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença; Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998) e cálculo do valor do prêmio.
AREsp 1.305.174 - SP (2018/0135116-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.327.134 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
REsp 1.692.884 - SP (2017/0206694-0)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisao imotivada e cobrança de aviso previo de 60 dias e multa rescisoria
AREsp 1173528
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo da mensalidade.
AREsp 1.175.820 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde e aplicação de índices de reajuste da ANS.
REsp 2055202 / GO (2022/0154712-3)
RECURSO ESPECIALTema: Método PediaSuit / Terapia Neuromotora Intensiva (TNMI) para Encefalopatia Crônica Infantil
AREsp 1.428.955
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.392.324 - SP (2018/0291316-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 1.637.858 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio por paridade com ativos.
AREsp 1.514.538 - SP (2019/0162113-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde em razão de tratamento de doença grave
REsp 1.658.527
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 734.822 - RJ (2005/0045788-1)
REspTema: Denúncia unilateral e imotivada do contrato de seguro-saúde
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 946.886 - SP (2007/0205530-9)
Agravo de InstrumentoTema: Inversão do ônus da prova e aplicabilidade do CDC em contrato de seguro-saúde coletivo
CC 123769 / SP (2012/0156560-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde em idênticas condições após término do vínculo laboral (ex-empregado GM).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809.580 - RJ (2006/0193098-1)
Agravo de InstrumentoTema: Cancelamento de plano coletivo por atraso no pagamento e restituição de parcelas pagas após o cancelamento.
REsp 1.696.423
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
Agravo de Instrumento 1.371.772 - SP (2010/0212538-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de ex-empregado aposentado
REsp 1.280.667 - SP (2011/0186694-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado
AREsp 124.752 - SP (2011/0292933-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.661.488 - SP (2017/0060636-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio
RECURSO ESPECIAL Nº 1.344.194 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregada demitida (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.386.476 - RS (2013/0170553-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano de saúde após o término do período de remissão decorrente da morte do titular.
AREsp 1.187.941 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução proporcional de cláusula penal por rescisão antecipada de contrato coletivo
AREsp 2121236 - SP (2022/0131992-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano após demissão para continuidade de tratamento de tumor conjuntival e de tireoide
RECURSO ESPECIAL Nº 1.427.633 - SP (2013/0417503-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio para ativos e inativos.
REsp 1.498.243
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial e regime de custeio
RECURSO ESPECIAL Nº 1.523.920 - SP (2015/0070923-9)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio
REsp 1.525.931
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.523.961 - SP
RECURSO ESPECIAL (AgRg no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da contribuição integral.
AREsp 754.955
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.589.886 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) em face de extinção de plano anterior e migração para novo contrato.
AgInt no AREsp 902.015 - SP (2016/0095851-2)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo da contraprestação pecuniária (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.601.116 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano coletivo empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 1640024
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.405 - SP (2017/0032582-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.658.385
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral após migração de plano.
AREsp 1073240
Agravo em Recurso EspecialTema: Variação dos custos médico-hospitalares e agrupamento (Resolução 309 ANS)
AREsp 1.356.686 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual após desligamento da empresa e reajuste por sinistralidade
AREsp 2725185
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1097217
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.673.258/SP
Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 507.590/SP
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e cálculo do prêmio integral.
AgRg no AREsp 686.472 / SP (2015/0067538-0)
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.358.448
AgRg no REspTema: Manutenção de plano de saúde por funcionária aposentada após PDV e prazo prescricional aplicável.
REsp 1634119 - SP (2016/0280006-0)
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições da ativa (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 526.672
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.118.977 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual de plano coletivo e abusividade dos percentuais aplicados
AgInt no AREsp 290.181 - SP (2013/0022906-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e astreintes.
AgInt no AREsp 913.599 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Emissão de carteira de identificação do plano de saúde para recém-nascido e multa cominatória.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 638.854 - SP (2004/0154189-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado demitido (Art. 30 da Lei 9.656/98)
REsp 1683965
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
CC 89.391 - BA (2007/0208634-6)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça do Trabalho e Justiça Comum em ação de indenização securitária (seguro de vida/saúde) por doença profissional.
REsp 967.205
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde coletivo com comunicação prévia.
REsp 1.216.608 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
CC 120.059 - SP (2011/0283389-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Competência jurisdicional (Cível vs Trabalho) para plano de saúde decorrente de acordo coletivo
REsp 1.286.920 - PE (2011/0243532-4)
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual ou familiar.
CC 119.616 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa
REsp 1692344
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.882 - SP (2017/0206692-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.354.491
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de 47,7% em plano coletivo empresarial
REsp 1.697.333 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e sinistralidade
AREsp 614.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1699086
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/coparticipação.
REsp 1.590.731 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.629.344 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
REsp 1.609.670
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 1.024.741 - SP (2016/0308256-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.650.159 - SP (2017/0017045-0)
REspTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
REsp 1.707.255 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.668.517 - SP (2017/0099433-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/apólice.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.671.151 - RJ (2017/0109139-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e dependente (mãe) no plano de saúde com base no Art. 31 da Lei 9.656/98.
REsp 1.692.482
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração do modelo de custeio/prêmio.
AREsp 1.211.009 - SP (2017/0303109-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.460 - SP (2017/0205337-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.694.695 - SP (2017/0224762-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e discussão sobre paridade de custeio/mensalidades.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.320 - SP (2018/0146347-0)
REspTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)