Busca de Decisões Monocráticas
31 decisões encontradas
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← Voltar às EstatísticasAno:2012
AREsp 262.538
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO13/12/2012RJ1 PDF(s)
REsp 1.355.401 - SP
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO FELIX FISCHER11/12/2012SP1 PDF(s)
REsp 1.297.956
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: BeneficiárioFav: Beneficiário4 decisões
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA04/12/2012RJ4 PDF(s)
Tema: recomposição de sinistralidade e reajuste contratual
Agravo de Instrumento nº 1.365.541 - SP (2010/0188087-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário2 decisões
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO23/11/2012SP2 PDF(s)
AREsp 257.156 - MG (2012/0241970-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA21/11/2012MG1 PDF(s)
Tema: Cerceamento de defesa e nulidade do julgado
REsp 1.344.666 - SP (2011/0299246-3)
REspPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA29/10/2012SP2 PDF(s)
Tema: Mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.322.754 - SP
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA NANCY ANDRIGHI23/10/2012SP1 PDF(s)
Tema: Ação revisional de contrato de plano de saúde
Rcl 9.966
RECLAMAÇÃOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO15/10/2012PE2 PDF(s)
Tema: hemodiálise e danos morais por negativa de cobertura
AREsp 168.514 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJO28/09/2012PE1 PDF(s)
REsp 1.324.601
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO SIDNEI BENETI21/09/2012SP1 PDF(s)
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 188.048 - RJ (2012/0118926-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora
MINISTRA NANCY ANDRIGHI11/09/2012RJ1 PDF(s)
Tema: Prescrição da pretensão de revisão de cláusula de reajuste e repetição de indébito
REsp 1.306.213
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcial ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHI22/08/2012RS1 PDF(s)
Tema: implante de cardioversor desfibrilador implantável
RECLAMAÇÃO Nº 8.169 - BA (2012/0051577-1)
RECLAMAÇÃOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO MASSAMI UYEDA16/08/2012BA1 PDF(s)
Tema: Execução de astreintes e coisa julgada
AREsp 108.438
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI10/08/2012PB1 PDF(s)
AREsp 190962
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: Beneficiário
MIN. NANCY ANDRIGHI10/07/2012SP1 PDF(s)
Tema: Ação de Cobrança
AREsp 168.162 - RJ (2012/0080216-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA NANCY ANDRIGHI21/06/2012RJ1 PDF(s)
Tema: Ação de cobrança e compensação por danos morais
AREsp 184.586 - DF (2012/0112230-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO06/06/2012DF1 PDF(s)
Tema: aumento por faixa etária / estatuto do idoso
AREsp 23.272 - RS (2011/0086708-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA30/05/2012RS1 PDF(s)
Tema: Inadmissibilidade recursal
AREsp 126.258 - RJ (2012/0033378-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA15/05/2012RJ1 PDF(s)
Tema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
Ag 1.053.537 / RJ (2008/0112267-2)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
Ministra Maria Isabel Gallotti15/05/2012RJ2 PDF(s)
AREsp 140.414 - SP (2012/0016800-8)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Beneficiário2 decisões
Ministro Sidnei Beneti30/04/2012SP2 PDF(s)
Tema: Exame PET/CT-SCAN
REsp 1.107.138 - RS
REspPlano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI27/04/2012RS1 PDF(s)
Ag 1.426.936 - BA
EDcl no Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
Ministro Ari Pargendler11/04/2012BA2 PDF(s)
AREsp 156.010 - ES (2012/0051106-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO RAUL ARAÚJO10/04/2012ES1 PDF(s)
AREsp 108.994
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJO28/03/2012PE1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.584 - PE (2011/0002801-0)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZI12/03/2012PE1 PDF(s)
AREsp 99.456 - SP (2011/0233884-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO SIDNEI BENETI09/03/2012SP1 PDF(s)
Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e valor do custeio
CC 119.982 - SP (2011/0277387-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHI07/03/2012SP1 PDF(s)
Tema: Conflito de Competência (Justiça do Trabalho vs Justiça Comum)
AREsp 118479
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO10/02/2012SP1 PDF(s)
AREsp 80.339
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHI09/02/2012SP1 PDF(s)
AREsp 106.204 - SP (2011/0244068-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO RAUL ARAÚJO07/02/2012SP1 PDF(s)