Busca de Decisões Monocráticas
27 decisões encontradas
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CC 212955 - PB (2025/0147210-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA22/05/2025PB1 PDF(s)
Tema: Inexistência de débito, obrigação de fazer e indenização por danos morais
REsp 2202510
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ22/04/2025PB1 PDF(s)
AREsp 108.438
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI10/08/2012PB1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.107.911 - PB (2008/0220595-3)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR12/02/2009PB1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.079.053 - PB (2008/0155522-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR10/02/2009PB1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 538.170 - PB (2003/0130526-1)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHI22/10/2003PB1 PDF(s)
Agravo de Instrumento nº 364382 - PB (2001/0008498-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO RUY ROSADO DE AGUIAR20/04/2001PB1 PDF(s)
AREsp 1977992
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
NANCY ANDRIGHI2021-11-25PB1 PDF(s)
Tema: Tratamento radioterápico por IMRT para nódulo na próstata
AREsp 1.504.175 - PB
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2019-06-26PB1 PDF(s)
Tema: implante de anel de ferrara
RMS 26.065 - PB
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO SIDNEI BENETI2009-02-26PB1 PDF(s)
Tema: Cabimento de Mandado de Segurança contra ato judicial passível de recurso em fase de execução
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.147.869 - PB (2009/0008517-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA2009-06-08PB1 PDF(s)
REsp 1.124.825 - PB (2009/0033041-1)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2013-05-31PB1 PDF(s)
AREsp 149.772
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2017-03-24PB1 PDF(s)
AREsp 208.999/PB
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2012-08-17PB1 PDF(s)
AREsp 208.883 - PB (2012/0154933-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2012-10-18PB1 PDF(s)
AREsp 655.126 - PB (2015/0014184-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2015-10-15PB1 PDF(s)
AREsp 2960633 - PB (2025/0213645-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-07-22PB1 PDF(s)
AREsp 3018531 - PB (2025/0301949-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ2025-10-06PB1 PDF(s)
AREsp 3050151 - PB (2025/0357861-8)
Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
Ministro Herman Benjamin2025-10-03PB1 PDF(s)
AREsp 36.263 - PB (2011/0194749-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2011-08-25PB1 PDF(s)
Tema: Procedimental - Admissibilidade Recursal (Preparo)
AREsp 2726196 - PB (2024/0312708-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRO MARCO BUZZI2024-10-23PB2 PDF(s)
Tema: Redução de astreintes por descumprimento de ordem de home care
REsp 2802599 - PB (2024/0437993-1)
RE nos EDcl no AgInt no AREspPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
LUIS FELIPE SALOMÃO2025-12-03PB1 PDF(s)
Tema: Validade de cláusula que impõe fidelidade e cobrança de aviso prévio de 60 dias após cancelamento
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3011898 - PB (2025/0299242-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ2025-10-28PB1 PDF(s)
Ag 1101924 / PB (2008/0222284-0)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
CARLOS FERNANDO MATHIAS2009-02-20PB1 PDF(s)
Tema: Ação Monitória
AREsp 3113255 - PB
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ2025-12-02PB1 PDF(s)
AREsp 1.907.497 - PB
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINS2021-08-02PB1 PDF(s)
AREsp 2756251
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN2024-10-25PB1 PDF(s)