Busca de Decisões Monocráticas
4360 decisões encontradas
AREsp 3040195 - SP (2025/0334576-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e aplicação dos índices da ANS para planos individuais
AgInt no AREsp 2656668 - PE (2024/0197746-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).
AREsp 2867582 - SP (2025/0065678-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: estimulação magnética transcraniana para depressão
AREsp 3097353
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração de rede conveniada (exclusão de laboratórios e serviços de imagem em hospitais)
AREsp 3093544 - SP (2025/0430534-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3111328 - PE (2025/0454331-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2661911 / 2024/0204310-8
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3110437 - BA (2025/0443793-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes (multa diária)
AREsp 3121796 - BA (2025/0462722-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2193326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento imotivado; exceção de pré-executividade em execução de mensalidades.
RECURSO ESPECIAL Nº 2242064 - SP (2025/0423047-9)
RECURSO ESPECIALTema: Internação em hospital de retaguarda
AREsp 2919555 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: indenização por danos morais por recusa indevida
RECURSO ESPECIAL Nº 2179028 - SP (2024/0407752-0)
TutPrv no RECURSO ESPECIALTema: Impenhorabilidade de bem de família e gratuidade de justiça em sede de embargos de terceiro.
AREsp 3065489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa em recusa de cobertura médico-assistencial
AREsp 3059645 - SP (2025/0362834-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução provisória de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 3071083 / 2025/0384106-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Lide entre prestador de serviços diagnósticos e operadora de saúde
AREsp 3055523 / RJ (2025/0361766-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA e Sequenciamento Completo de Exoma (releitura/reanálise)
AgInt no AREsp 3036936 - PE (2025/0327695-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: nao_informado
AREsp 3085972 - SP (2025/0411907-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3090111 - SP (2025/0420692-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1979803 - SP (2022/0009921-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Tema 952/STJ)
AREsp 2974280 - SP (2025/0234394-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - Juros e correção monetária sobre honorários de sucumbência
AREsp 3050165 - SE (2025/0357995-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3085982 / BA (2025/0414708-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2210528
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares
RECURSO ESPECIAL Nº 2240623 - SP (2025/0412573-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e financeiro (VCMH) de 2021 a 2023
AREsp 3088262
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: A decisão trata exclusivamente de admissibilidade recursal, não detalhando o tratamento médico objeto da lide.
AREsp 3053059 - SP (2025/0356040-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2931801 - SP (2025/0167394-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custas e honorários após extinção por perda de interesse (procedimento fora do rol ANS)
AREsp 2819436 - SP (2024/0481950-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor das astreintes por descumprimento de decisão judicial de fornecimento de home care.
AREsp 3054050 - BA (2025/0360561-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2951564 - RN (2025/0196393-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AREsp 3061459 - SP (2025/0365403-5)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2820871
EDcl no AgInt no AREspTema: Nefrologia e diálise
AREsp 2211897 / 2022/0300539-1
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
AREsp 2944837 / SP (2025/0187196-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cálculo de reembolso baseado na tabela Unidade de Serviços (US) e dever de informação.
AREsp 2944843 - SP (2025/0187225-0)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas médicas e danos morais por recusa de custeio
AREsp 3045823 - SP (2025/0331082-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3040043 - RJ (2025/0334073-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2973887 - SP (2025/0224703-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada em casos de urgência/emergência ou insuficiência de rede.
AgInt no AREsp 2927607 - BA (2025/0162060-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)
AREsp 3032671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3034455 - RJ (2025/0323901-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)
REsp 2216297
Recurso EspecialTema: Critérios de cobertura à luz do Rol da ANS e Lei 14.454/2022
AREsp 3048823 / 2025/0340460-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3046667 / SP (2025/0351196-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2174915
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos)
REsp 2215449
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por sinistralidade
REsp 2227535
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos e sinistralidade
REsp 2185287 - SP (2024/0448083-0)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2631856
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de custeio
AREsp 2811132 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Trastuzumabe Deruxtecana (off-label)
REsp 2228467 - SP (2025/0306222-8)
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal e decenal sobre reajustes por faixa etária
REsp 2222523
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Astreintes decorrentes de descumprimento de decisão sobre reajuste abusivo de 38,51%
REsp 2227696 - SP (2025/0298663-2)
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias e multa rescisória em contrato empresarial.
REsp 2227897 - SP (2025/0294116-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em 'falso coletivo' (3 beneficiários).
REsp 2146491 - SP (2024/0182365-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos), reajuste anual e por sinistralidade
AREsp 2724694
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 2996018 / SP (2025/0268919-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Criança com hidrocefalia, internação em regime de home care e sucessão de danos morais
REsp 2197236
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2224797 - SP (2025/0270341-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 2168264
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em rede não credenciada (urgência/emergência) para tratamento de câncer.
AREsp 2988763 - BA (2025/0257094-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes em cumprimento de sentença sobre revisão de reajustes
AREsp 2988135 - BA (2025/0256259-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por suposto atraso no cumprimento de liminar para realização de cirurgia.
AREsp 3006598 - SP (2025/0279016-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2986080 - RJ (2025/0253218-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e reajuste anual em plano de saúde coletivo por adesão.
AREsp 2719165 / SP (2024/0302401-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença e recurso cabível (Agravo de Instrumento vs Apelação)
AREsp 2880847 / PE (2025/0085908-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios e cumprimento de sentença (Art. 523 CPC)
REsp 2145492 - SP (2024/0163783-8)
RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita a paciente com transtorno global do desenvolvimento
REsp 2217949 - SP (2025/0209541-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária em contrato individual não adaptado
AREsp 2801057 / 2024/0455711-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes após óbito do titular
AREsp 2981266 - SP (2025/0246674-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2986623 / 2025/0254321-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3000483 - BA (2025/0274638-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2999119 - SP (2025/0274093-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2906074 - RJ (2025/0126180-3)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2995606
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2782716
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: obrigação de fazer
AREsp 2650242 / RJ (2024/0188710-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade integral.
REsp 2218311 - RJ (2025/0213063-6)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Transtorno de Ansiedade Generalizada e Transtorno Depressivo Moderado
AREsp 2958811 - RJ (2025/0209283-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de dependência química e internação em clínica não credenciada
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2958315 - SP (2025/0208239-0)
AREspTema: Falha na contratação de plano de saúde resultando em falta de atendimento e necessidade de implantação do plano correto.
AREsp 2993788
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2917847 - RS (2025/0145680-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica
AREsp 2960072
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2929775 - PE (2025/0164799-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal da repetição de indébito e excesso de execução (astreintes)
REsp 2216911 - SP (2025/0203247-1)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste anual por custos médico-hospitalares (VCMH) e prazos prescricionais.
AREsp 2815217
Agravo em Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AREsp 2929621 / 2025/0164373-5
AREspTema: Estimulação Magnética Transcraniana e carência em urgência/emergência
REsp 2193020 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 2957881
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2952836 / SP (2025/0199952-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2213863 - RJ (2025/0175207-1)
REspTema: BISALIV (CANNABIDIOL)
AREsp 2944607
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2939656 - SP (2025/0179125-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2081223
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 2216450
RECURSO ESPECIALAREsp 2839671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de transtorno do espectro autista (TEA) com terapias multidisciplinares na Clínica Religare.
AREsp 2944713
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2891468 / RJ (2025/0102658-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios de seguro saúde, validade de título executivo e aplicação da teoria da aparência.
AREsp 2720508 - RJ (2024/0300565-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2211718 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Bomba de Infusão de Insulina e insumos
REsp 2211493
RECURSO ESPECIALTema: Teduglutida (Revestive) para tratamento de Doença de Crohn / Síndrome do Intestino Curto
AREsp 2925143 - SP (2025/0158449-4)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2901930
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2926362
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e enriquecimento sem causa
AREsp 2732358 - DF (2024/0324199-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transporte aeromédico (UTI aérea) em caso de urgência
REsp 2194413
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (56 e 61 anos)
AREsp 2846172 - RJ (2025/0031826-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
REsp 2202510
RECURSO ESPECIALAREsp 2879941 - RJ (2025/0084357-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reserva de honorários advocatícios contratuais em ação contra plano de saúde
AREsp 2829125
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários de sucumbência em obrigação de fazer
AREsp 2879304
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2765934
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo e não adaptado
AREsp 2882204 / SP (2025/0087423-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2197567
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2854725 - SP (2025/0028834-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia maligna (Piqray e Fulvestranto)
REsp 2183935
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA); tratamento multidisciplinar (psicologia, fonoterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade e terapia nutricional).
RECURSO ESPECIAL Nº 2144141 - SP (2024/0173233-9)
REspTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2171238 - SP (2024/0353895-5)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, musicoterapia, arteterapia, equoterapia e psicopedagogia
AREsp 2750620
Agravo em Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento / TEA
AREsp 2871664 - MG (2025/0072335-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2875218
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2703918
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: septoplastia, osteotomia, sinusectomia e outras
AREsp 2.847.725 - RJ (2025/0026641-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enoxaparina Sódica (Clexane) para tratamento de trombofilia em gestante
REsp 2181464 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (uso domiciliar)
REsp 2191539
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Autismo
AREsp 2726191
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)
AREsp 2729211
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante de medula óssea e criopreservação de óvulos
REsp 2191092
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por sinistralidade
REsp 2171902 - SP (2024/0358635-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
REsp 2192805 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2140136 - SP (2024/0138330-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2139978
RECURSO ESPECIALTema: VCMH e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2134193 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e financeiro
2024/0342020-0
AREsp 2744089AREsp 2744168 - RJ
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/TGD e terapia multidisciplinar
AREsp 2830694
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2821491 - SP (2024/0465732-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2769706
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de obrigação de fazer, intimação pessoal e multa diária (astreintes)
REsp 2192259
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2023959 - SP (2022/0275007-0)
RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento.
REsp 2017969 - SP (2022/0243275-5)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Idoso / Contrato antigo
REsp 2169838 - SP (2024/0345184-3)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, hidroterapia, psicopedagogia
AREsp 2796309
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2762334 / PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Tema 1295 STJ
AREsp 2824227
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2792908 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2731515
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2787968 / RJ (2024/0417750-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Atendimento domiciliar para paciente de 86 anos com Acidente Vascular Encefálico Isquêmico (AVEi)
AREsp 2690565 / PE (2024/0256574-3)
Agravo em Recurso EspecialREsp 2183716 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 2179585
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 55 anos; índices de 74,73% e 92,82%
RECURSO ESPECIAL Nº 2143700 - SP (2024/0171219-3)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para tratamento de hérnia de disco (discectomia percutânea)
AREsp 2641177
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de atendimento em situação de emergência e indenização por danos morais
REsp 2160180 - DF (2024/0278205-1)
RECURSO ESPECIALTema: Nab-Sirolimus (FYARRO)
AREsp 2756360
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para dependência química e cláusula de coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias.
REsp 2181284
RECURSO ESPECIALTema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla
2024/0462706-5
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 769 - DFTema: Zolgensma (Atrofia Muscular Espinhal - AME Tipo 3)
AREsp 2654223
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de facoemulsificação (catarata) e fornecimento de lentes intraoculares de marca específica.
AREsp 2767512
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT
AREsp 2784617
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2518522
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AREsp 2785942
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2665377 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).
AREsp 2756448 (2024/0369207-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2612969
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de tratamento psiquiátrico e aplicação da Taxa Selic sobre a condenação
AREsp 2726450
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (uso domiciliar)
AREsp 2785310 - SP (2024/0408342-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2723266
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por alteração de custeio.
AREsp 2749882 - SP (2024/0343925-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de plano de saúde cancelado durante tratamento oncológico por suposta falta de atualização cadastral.
AREsp 2772785 - SP (2024/0395226-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2692798
AREspTema: reajuste anual por índice de sinistralidade
AREsp 2744371
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para paciente em tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo.
REsp 2174815
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (56 anos) em contrato anterior à Lei 9.656/98
AREsp 2740677 - DF (2024/0337783-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: Assistência obstétrica de urgência e aplicação de astreintes por atraso no cumprimento de liminar.
AREsp 2759798 - RJ (2024/0365409-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2744044 - SP (2024/0345480-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento ou medicamento regido pela Lei 14.454/22
AREsp 2683190 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: hemodiálise domiciliar após AVC
AREsp 2698946 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Desistência recursal
RECURSO ESPECIAL Nº 2143143 - SP (2024/0167648-4)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico odontológico e respectivos materiais
AREsp 2721237
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2724134 - SP (2024/0306269-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2170105
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e mudança de faixa etária
REsp 2172954 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH (anos 2020 e 2021).
REsp 2003455 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual (VCMH) e por sinistralidade
AREsp 2608234
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento psicológico e psiquiátrico
AREsp 2666983 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento AVC
REsp 2170214
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de despesas de serviços prestados por técnica de enfermagem em regime domiciliar.
AREsp 2719194
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos, sinistralidade e VCMH
AREsp 2602726
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Seguro remissão por morte do titular do plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2163384 - RJ (2024/0300206-6)
REspTema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes
REsp 2147179 - SP (2024/0193809-9)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Musicoterapia e Equoterapia
AREsp 2654743
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2690555
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2626775 - PE
Agravo em Recurso EspecialREsp 2147603
RECURSO ESPECIALTema: Autorização e custeio de medicamento e fixação de honorários advocatícios
AREsp 2622156 / SP (2024/0107557-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, terapias multidisciplinares
AREsp 2651636
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2615218 - SP (2024/0136743-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil, indenização por danos e honorários advocatícios
AREsp 2641091 - PE (2024/0169652-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: Não detalhado nas decisões monocráticas de admissibilidade
AgInt no AREsp 2608642 / SP (2024/0117652-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
REsp 2149166
RECURSO ESPECIALTema: Obrigação de fazer e base de cálculo de honorários sucumbenciais
AREsp 2697890
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão de reajustes anuais em plano coletivo; aplicação de índices da ANS para planos individuais.
AREsp 2727658 - RJ (2024/0315430-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2161320 - SP (2024/0281763-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por aumento de sinistralidade
AREsp 2651843 / 2024/0190188-5
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2660474 - SP (2024/0203696-3)
Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 2164644 - SP (2024/0310220-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por mudança de faixa etária (59 anos).
AREsp 2671399
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de comissão de corretagem por intermediação de seguro de saúde
AREsp 2659583 - SP (2024/0183322-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crio-Ablação renal guiada por TC
AREsp 2655127 - SP (2024/0189434-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2143893
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2150042 - SP (2024/0211819-0)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custo médico-hospitalar (VCMH) em contrato coletivo por adesão.
AREsp 1999909 - PE (2021/0322509-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2149190 - SP (2024/0206127-0)
REspTema: Órtese craniana para tratamento de plagiocefalia posicional severa
AREsp 2608494 - SP (2024/0116946-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Litigância de má-fé e negativa de cobertura (art. 35-C Lei 9.656/1998)
AREsp 2611567
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes em cumprimento de sentença
AREsp 2613835 - SP (2024/0132682-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos por equipe não referenciada em hospital credenciado.
REsp 2140599
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Charlotte's Web) para Síndrome de Tourette
REsp 2134587 - SP (2024/0119383-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 2132718 - SP (2024/0103623-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2072458 - PE (2022/0046071-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Erro de diagnóstico e reembolso integral de tratamento fora da rede credenciada (inclusive no exterior).
REsp 1983050 - SP (2022/0022768-0)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Charlotte's Web) para tratamento de Fibromialgia
RECURSO ESPECIAL Nº 1962406 - SP (2021/0302889-1)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Método ABA (Applied Behavior Analysis)
RECURSO ESPECIAL Nº 2002595 - SP (2022/0140801-3)
RECURSO ESPECIALTema: neoplasia de mama
RECURSO ESPECIAL Nº 2024577 - SP (2022/0279666-1)
REspTema: reajuste por faixa etária (46, 56, 61, 66 e 71 anos)
REsp 1993240 / SP (2022/0085004-0)
Recurso Especial (com posterior Recurso Extraordinário)Tema: Rescisão por alta sinistralidade em razão de idade avançada e manutenção do plano.
AREsp 2.460.161 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.400.015
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.432.774 - SP (2023/0286262-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1978364 - DF (2021/0395563-3)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento VELCADE (bortezomide) para Mieloma Múltiplo e discussão sobre redução de astreintes vencidas.
AREsp 1977751 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de reembolso integral
AREsp 2.374.897 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2024848 - SP (2022/0280836-6)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Purodiol) para tratamento de Epilepsia
AREsp 2.387.905 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2140885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios ou disputa entre sociedade de advogados e operadora
REsp 1957981
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer
AREsp 2.324.889 - SP (2023/0078145-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.335.314 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2025764 - SP (2022/0285623-0)
RECURSO ESPECIALTema: Terapias para transtorno do espectro autista (TEA)
RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
REsp / EDcl / PetTema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia mieloide aguda
AREsp 2.327.221 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2293377 / SP (2023/0039408-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: restituição de reembolsos fundados em recibos médicos falsos
AREsp 2.292.476 - BA (2023/0037379-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.319.729 - SP (2023/0066097-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2215916
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por aumento de sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH).
AREsp 2.316.591
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2274583
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de atendimento por suposta inadimplência
AREsp 2.303.020 - SP (2023/0037665-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2089778
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: substituição dos índices por sinistralidade por aqueles estabelecidos pela ANS
REsp 2018916 - SP (2022/0248315-4)
RECURSO ESPECIALTema: Home care para idoso portador de sequelas de AVC, Parkinson e Disfasia
REsp 2.036.781 - SP (2022/0352396-1)
EDcl no RECURSO ESPECIALAREsp 2.265.935 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades relativas ao aviso prévio de 60 dias após pedido de cancelamento pelo estipulante.
AREsp 2.280.955 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2206444 - SP (2022/0285581-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após a morte do titular e término do período de remissão
REsp 2014561 / SP (2022/0220592-1)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Sinistralidade e Prescrição (Tema 610 STJ)
AREsp 2.281.989 - RN (2023/0016070-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2026902 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus
AREsp 2176687
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Natureza jurídica da decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença sem extinguir a execução
AREsp 2163180 - RS (2022/0206091-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 2.260.328 - SP (2022/0381098-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.258.190 - SC (2022/0378879-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1990932 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento pelo Método ABA para Transtorno Opositor Desafiador (TOD)
AgInt no AREsp 2184341 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e cancelamento por inadimplência sem notificação prévia.
AREsp 2202413 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios/mensalidades inadimplidas
RECURSO ESPECIAL Nº 2023486 - SP (2022/0271695-4)
REspTema: Falsa coletividade / Rescisão unilateral de plano coletivo com menos de 30 beneficiários
AREsp 2218897
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2023405
RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), método ABA e musicoterapia
AREsp 2.223.931
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2023537
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
REsp 1981254 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato antigo (pré-9656/98)
REsp 2027941 - SP (2022/0296936-4)
Recurso EspecialTema: Tratamento não constante no Rol da ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 2028016 - SP (2022/0297679-6)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
AREsp 2128011
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Repetição de indébito e liquidação de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 2019796 - SP (2022/0251654-6)
RECURSO ESPECIALTema: medicamento de uso domiciliar / subcutâneo
AREsp 2205028
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2216551 - RJ (2022/0303392-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual em lide com Município
AREsp 2196740
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2202384
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2025125
RECURSO ESPECIALTema: Metodologia ABA, Therasuit, Pediasuit, Bobath, Theratogs
AREsp 2169698 - SP (2022/0218163-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2055894
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1982551
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 2193508
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1979906 - SP (2021/0403435-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 2016558
RECURSO ESPECIALREsp 2012149 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AREsp 2.161.358 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Atezolizumabe e Bevacizumabe para tratamento de carcinoma hepatocelular
RECURSO ESPECIAL Nº 2024073 - SP (2022/0276176-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 2016187 - RJ (2022/0230471-6)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária e abusividade de índices anuais apurados em perícia
RECURSO ESPECIAL Nº 2020558 - SP (2022/0256849-7)
REspTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2014568 - SP (2022/0218886-4)
REspTema: Reajustes anuais e por sinistralidade em plano coletivo
REsp 2018625 - SP (2022/0246985-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação de custos médicos e hospitalares (VCMH)
RECURSO ESPECIAL Nº 2019625 - MT (2022/0251534-6)
REspTema: Método Bobath e Integração Sensorial
AREsp 2162222
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de decisão judicial de urgência para fornecimento de home care
REsp 2004994 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 66 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2001545 - SP (2022/0136842-6)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo.
REsp 1975075 - BA (2021/0368238-8)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para retirada de tumor atrial esquerdo (coração).
AREsp 2163523 - RJ (2022/0206818-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reestabelecimento do plano de saúde em razão de ilegalidade na rescisão contratual
REsp 1993970 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamentos quimioterápicos (Tiotepa e Bussulfan) para tratamento de Linfoma Difuso de Grandes Células B.
REsp 2015343
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - terapias multidisciplinares (ABA e Integração Sensorial)
AREsp 2161419 - RJ (2022/0202599-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2098539 - RJ (2022/0090854-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Eletroconvulsoterapia de onda quadrada e tratamento psiquiátrico
RECURSO ESPECIAL Nº 2002324 - SP (2022/0137932-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista através do método ABA
AREsp 1987819 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Desmembramento de plano de saúde e reembolso de despesas médicas de R$ 180.392,64.
REsp 2001521 - SP (2022/0136567-2)
REspTema: Reajuste anual por sinistralidade
REsp 1964336
RECURSO ESPECIALTema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Muscular Espinhal - Tipo I (AME)
RECURSO ESPECIAL Nº 2002012 - SP (2022/0137452-1)
REspTema: Olaparibe, câncer de mama metastático
RECURSO ESPECIAL Nº 1982013 - SP (2022/0017268-9)
RECURSO ESPECIALTema: internação domiciliar
AREsp 2053830 / SP (2022/0010313-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde (Tema Repetitivo 1034/STJ)
AREsp 2105854
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1991011
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em categoria superior mediante pagamento da diferença.
REsp 1979927 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano individual após rescisão de contrato coletivo por morte do titular.
AREsp 2082131 / MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo empresarial rescindido para plano individual
AREsp 1988370
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade (VCMH) e Prescrição Trienal (Tema 610/STJ)
AREsp 2001715
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em home care após desligamento do titular
AREsp 1919218
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Denver, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico.
AREsp 2038841 - RJ (2021/0406005-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor de astreintes em fase de cumprimento de sentença
AREsp 2062086 - RJ (2022/0024352-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação de emergência
REsp 1977623
RECURSO ESPECIALTema: Afastamento de multa processual por interposição de agravo interno
AREsp 2089450
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2012167 - SP (2021/0363348-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo e aplicação do CDC
REsp 1958071 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Metodologia ABA e Denver)
REsp 1984146 - SP (2022/0032472-1)
RECURSO ESPECIALTema: Execução de mensalidades e Embargos à Execução
AREsp 2.043.821 - SP (2021/0399707-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Catarata e implante de lente intraocular multifocal
AREsp 2061250
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1980488
RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carência para cobertura de parto
REsp 1989854 - SP (2022/0065693-2)
RECURSO ESPECIALTema: Parkinson e Alzheimer, fisioterapia respiratória, dieta enteral e atendimento de enfermagem
AREsp 1978021
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular
AgInt no AREsp 1954927 - SP (2021/0232989-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AREsp 1896982 / AgInt no AREsp 1896982
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo para individual e prazo de remissão
AREsp 2035949
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual, sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 1973869 - SP (2021/0371558-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 2019924/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular
REsp 1979097 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (4 vidas), reajuste por sinistralidade e VCMH.
AREsp 2019791 - SP (2021/0375437-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo; aplicação de índices da ANS.
AgInt no TP 3431 / SP (2021/0158096-6)
Agravo Interno no Pedido de Tutela ProvisóriaTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no AREsp 2010738 / SP (2021/0361856-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2029133 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo
AREsp 2047251 - RS (2021/0408083-4)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2046524 - BA (2021/0406305-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2046232
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1977650 - SP (2021/0396553-0)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1981255 - SP (2022/0016676-1)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
REsp 1975976 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato por fraude na estipulação (vínculo inexistente) e pedido de migração para plano individual.
RECURSO ESPECIAL Nº 1974111 - DF (2021/0350159-9)
REspTema: Amiotrofia Espinhal – AME (Uso Off Label / Caráter Experimental)
AREsp 1982635
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30 da Lei n. 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1945061 - SP (2021/0190726-4)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e nulidade de aviso prévio de 60 dias para cancelamento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1966049 - SP (2021/0334075-1)
REspAREsp 1905950 / PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Custeio de honorários periciais por ente público em caso de beneficiário de justiça gratuita em lide contra plano de saúde.
AREsp 1929458 - SP (2021/0223475-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste financeiro (VCMH)
AREsp 1975807 / PE (2021/0272842-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1969111 / SP (2021/0257493-1)
Agravo em Recurso EspecialREsp 1954387
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização e aviso prévio decorrente de suposto contrato de representação comercial.
AREsp 1904997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação e cirurgia para colocação de stent
REsp 1960363
RECURSO ESPECIALTema: Falso plano coletivo (número ínfimo de beneficiários) e aplicação de índices da ANS para planos individuais/familiares.
AREsp 1915307
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade da seguradora pelo pagamento integral de despesas médicas em ação monitória movida por hospital.
REsp 1949745
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico para mieloma múltiplo
RECURSO ESPECIAL Nº 1947044 - DF
RECURSO ESPECIALTema: internação em clínica para tratamento psicossocial
AREsp 1917698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1901457 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes após pedido de cancelamento do plano e exigência de aviso prévio de 60 dias.
AREsp 1914550
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1902452
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.904.832 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.896.120 - SP (2021/0164143-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1942110 - SP (2021/0169999-9)
RECURSO ESPECIALTema: Stents
RECURSO ESPECIAL Nº 1938217 - SP (2021/0146028-2)
RECURSO ESPECIALTema: gastrectomia vertical por videolaparoscopia
REsp 1941855 - SP (2021/0168395-5)
RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus Tipo I / Bomba de infusão de insulina Minimed 640g
AREsp 1.810.354 - SP (2021/0004697-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa cominatória (astreintes) por descumprimento de ordem de restabelecimento de plano de saúde
AREsp 1.788.635
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.787.342 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prescrição em cumprimento de sentença
AREsp 1.729.658 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1031232
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Preparo recursal e deserção
AREsp 1.717.082 - SP (2020/0146715-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.740.391 - SP (2020/0198832-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.705.578 - SC (2020/0121465-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.705.644 - SP (2020/0121591-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.679.597 - SP
Agravos Internos no Recurso EspecialTema: Manutenção no plano de saúde nas mesmas condições da vigência do antigo contrato de trabalho
RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.777 - SP (2018/0289265-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (65 anos)
AREsp 1.692.573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.680.544 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 1.002.710 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento do medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de câncer.
AREsp 1.577.642 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
AREsp 1.507.462 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos ou mais) em plano coletivo
AREsp 1.680.768 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.681.370 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.529.378 - DF (2019/0181945-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.433.667
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo.
REsp 1.828.699 - SP (2019/0221035-0)
REspTema: Fertilização in vitro
REsp 1.823.490 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária superior a 100% após os 60 anos
AREsp 1.599.615 - SP (2019/0304549-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: SOVALDI e RIBAVIRINA (Hepatite C)
REsp 1.855.864 - RS
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.865.096 - SC (2020/0052755-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.588.146 - RJ (2019/0285578-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação de 50% após o 31º dia.
REsp 1.860.082 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Majoração de honorários advocatícios recursais em face do encargo do DL 1.025/1969.
RMS 60.946 - RJ (2019/0154298-3)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAREsp 1.813.548 - SP (2019/0129503-8)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.101 - SP (2019/0160281-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idosa)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.273 - SP (2018/0272108-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos em plano coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.362 - SP (2018/0272644-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
REsp 1.857.855 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / prescrição trienal
AREsp 1.605.323 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.854.166 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica por videolaparoscopia
REsp 1.785.275 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Intervenção de ex-empregadora como assistente litisconsorcial em ação de manutenção de plano (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.833.870 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Eletroconvulsoterapia (ECT) em clínica não credenciada por ausência de prestador na rede
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.554 - RJ (2018/0270975-9)
REspTema: Reajuste por faixa etária e prescrição da pretensão de repetição de indébito.
AREsp 1.601.485 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa por descumprimento de decisão judicial)
REsp 1.791.226
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.849.266 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Multa administrativa ANS
AREsp 1.556.868 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo de 5% a partir dos 72 anos
AREsp 1.577.792 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e anual ANS em contrato antigo
AREsp 1.417.206
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aneurisma cerebral / Cirurgia de urgência
REsp 1.823.306 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
REsp 1.811.062 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.828 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo e legitimidade ativa do titular
AREsp 1.598.043 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção/Assistência à saúde (inferido pelo perfil das partes, mas não detalhado na decisão processual)
AREsp 1.596.733 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: nao_informado
RECURSO ESPECIAL Nº 1.754.157 - SP (2018/0177948-7)
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos / 131,72%)
AREsp 1.559.080
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Violação do art. 10, VII, da Lei 9.656/98
AREsp 1.555.252
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.735.545 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde coletivo após rescisão do contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contribuição.
REsp 1.792.324 - SP (2019/0011931-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde sob as mesmas condições dos ativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 1.551.434 - SP (2019/0218416-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.778 - SP (2019/0015389-9)
REspTema: reajuste por faixa etária / prescrição da repetição de indébito
AREsp 1.547.745 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (maiores de 60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.830.426 - SP (2019/0231198-6)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos (idoso)
AgInt no REsp 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.524.654 - SP (2019/0174068-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo empresarial e unificação de carteiras de ativos e inativos.
AREsp 1.541.228
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.526.586 - SP (2019/0176979-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.513.563 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: artroplastia de ATM
AREsp 1.543.133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Natalizumabe (Tysabri) para esclerose múltipla e internação hospitalar.
AREsp 1.432.416 - SP (2019/0014670-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e resilição unilateral em contrato coletivo.
AREsp 1.528.813 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por cancelamento antecipado e incidência do CDC em contrato de microempresa.
AREsp 1.553.016 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.549.232 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de prótese testicular
REsp 1.832.391 - SP (2019/0244725-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.447.220
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de ex-empregado demitido (Art. 30) vs. Aposentado (Art. 31) da Lei 9.656/98
AREsp 1.544.112 - SP (2019/0207578-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico com utilização de ultrassom robótico (HIFU) para tratamento de tumor de próstata.
REsp 1.831.132 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato antigo (pré-Lei 9.656/1998)
AREsp 1.539.876
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.511.015
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica) para obesidade mórbida
AREsp 1.513.717 - PR (2019/0154407-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de tratamento de câncer de mama em rede não credenciada (Hospital Albert Einstein) e danos morais.
AREsp 1508784
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar (Therasuit, Bobath, integração sensorial, Theratogs) para Síndrome de Down e Síndrome de Dandy Walker
REspecial 1.764.555 - SP
Recurso Especial e Embargos de DeclaraçãoTema: sinistralidade e faixa etária
AREsp 1.534.367
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde
AREsp 1.535.914 - SP (2019/0195126-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.819.431/SP
RECURSO ESPECIALREsp 1.688.846 - SP
AgInt na PET no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo e migração para novo plano paradigma.
AREsp 1.502.192 - SP (2019/0141995-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterapia em ambiente domiciliar
REsp 1.817.147 - DF
RECURSO ESPECIALTema: cirurgias de mamoplastia e para correção de lipodistrofia braquial e crural pós-bariátrica
REsp 1.786.625 - SP (2018/0331676-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
REsp 1.785.292 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
AREsp 1.500.436 - DF (2019/0132589-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
REsp 1.783.923 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.780.654
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito
REsp 1.814.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de sessões terapêuticas (fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia motora e equoterapia)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.815.326 - SP (2019/0145973-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo (Tema 1.016 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.385 - SP (2018/0331666-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
REsp 1.790.017 - SP (2019/0001837-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para Hepatite C Crônica (Sofosbuvir e Simeprevir)
REsp 1.777.158
RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula de reajuste por faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.783.146 - SP (2018/0316566-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.739.570 - SP (2018/0107636-3)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.289 - SP (2019/0154208-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.334 - SP (2019/0010268-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.813.460
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.609 - SP (2018/0327715-1)
RECURSO ESPECIALTema: Art. 31 da Lei 9.656/98 - Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio
REsp 1.794.721 - SP
RECURSO ESPECIAL / EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.795.360 - SP (2019/0029533-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato individual anterior à Lei 9.656/98
REsp 1.788.788 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.779.357 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e por sinistralidade
AREsp 1.379.829 - SP (2018/0266096-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Hepatite Crônica Viral C (Sofosbuvir e Ledispasvir)
REsp 1.792.740 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 1.808.254 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (acima de 60 anos) e sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.670 - SP (2018/0036499-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos / última faixa)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.746 - SP (2016/0073297-0)
REspTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.806.678
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora pós perda de peso resultante de gastroplastia
REsp 1.806.704 - SP
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia na coluna lombar e cervical associada à rizotomia percutânea por radiofrequência
REsp 1.809.891
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 61 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.489 - SP (2019/0118278-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
REsp 1.805.600 - SP (2019/0094201-2)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária (maiores de 60 e 72 anos)
AREsp 1.426.501 - SP (2019/0004573-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.772.686
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste financeiro anual em contrato coletivo
REsp 1.650.607 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade.
REsp 1.791.225
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento de uso domiciliar
AREsp 1.432.365 - SP (2019/0013500-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.771.571 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.294.632
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.008 - SP (2018/0267608-8)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.765.666 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.994 - SP (2019/0010091-4)
RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
AgInt no AREsp 958.909 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
PET 12.408 - PE (2018/0278397-3)
Petição (PET)Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Espinhal Progressiva Tipo 01
REsp 1.661.428 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Não renovação unilateral de seguro de vida/saúde em grupo por desequilíbrio atuarial.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.410 - SP (2018/0273503-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (idoso) em contrato coletivo.
AREsp 1.303.253
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.797.049 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e reajuste por faixa etária
AREsp 1.407.256 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transplante de medula óssea para tratamento de anemia falciforme
AREsp 1.437.049 - SP (2019/0019648-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia esterotática e tratamento oncológico
REsp 1.794.052 - SP (2019/0014743-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.431.331
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.331.259 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1406767
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.428.367 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial - Cobrança de prêmios em período de suspensão
AREsp 1.398.558 - SP (2018/0298723-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade (Tema 952/STJ)
REsp 1.785.258 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.189 - SP (2018/0322186-4)
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos ou mais)
REsp 1.792.261
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais, honorários contratuais e má-fé por erro na indicação de réu em ação de cobrança
RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.884 - SP (2019/0000853-3)
RECURSO ESPECIALTema: Viekira Pak para tratamento de Hepatite Crônica Viral
AREsp 1.418.750 - SP (2018/0338541-4)
Agravo em Recurso EspecialREsp 1.729.385 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.389.790 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de bomba infusora descartável para tratamento de quimioterapia.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.481 - SP (2018/0314229-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/preços.
AREsp 1.270.329 - RS
Agravante no Agravo em Recurso EspecialTema: faixa etária
REsp 1.650.467
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 1.401.950 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial (prêmios de seguro saúde)
AREsp 1.379.970 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal e tempestividade
AREsp 1.276.088 - DF (2018/0082806-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular (período de remissão)
REsp 1.778.826 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Sofosbuvir (400mg) e Daclatasvir (60mg) para tratamento de hepatite
RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.614 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica superior a 30 dias
REsp 1.763.138
Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.754.318 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.771.300 - SP (2018/0263427-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.408 - SP (2017/0071094-8)
REspTema: Abusividade de reajuste em contrato de plano de saúde coletivo e aplicação de índices da ANS.
REsp 1.779.779 - SP (2018/0303376-4)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
REsp 1.728.726
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.390.777 - SP (2018/0287562-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste.
AREsp 1.391.928 - SP (2018/0289644-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.272.479 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação após 30 dias
REsp 1.557.511 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio.
REsp 1.771.250 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.329.106 - DF (2018/0178493-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora (ptose palpebral)
REsp 1.763.351 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: medicamento importado sem registro na ANVISA
AREsp 1.373.697
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano (Art. 30/31 Lei 9.656) e valor da mensalidade provisória
AREsp 1.378.856/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste financeiro anual em plano individual e índices da ANS.
AREsp 1.365.148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico (litotripsia endoscópica)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.203.008 - SP (2017/0283189-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste anual por índices da ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.739.581 - SP (2018/0107823-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajustes por sinistralidade, faixa etária e variação de custos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.765.454 - SP (2018/0235329-3)
REspTema: mudança de faixa etária e repetição de indébito
REsp 1.658.532 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critério de cálculo do prêmio integral.
AREsp 1.364.716
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.713.409 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.246 - SP (2018/0187262-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio integral.
AREsp 1.370.329 - SP (2018/0249628-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.319.481 - SP (2018/0161098-8)
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoRECURSO ESPECIAL Nº 1.763.049 - RJ
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.729.841 - SP (2018/0057746-9)
REspTema: reajuste por faixa etaria aos 59 anos
AREsp 1.070.406 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária para idoso
AREsp 1.236.447 - SP (2018/0014698-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.175.694 - RJ (2010/0009295-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 'planos antigos' (2004/2005) e resíduos financeiros.
AREsp 1.349.093 - DF
AREspTema: Descredenciamento de clínica e falha de comunicação prévia
AREsp 1.343.901 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.330.678 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.760.171 - SP (2018/0206559-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade, VCMH e mudança de faixa etária (59 anos).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.740.485 - SP (2018/0110110-5)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplência e cobertura de sessões de psicoterapia
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.259 - SP (2018/0144080-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.270.015 - SP (2018/0071572-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas em hospital não credenciado em caso de emergência
REsp 1.473.423 - SP
REspTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.317.639
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.331.599 - DF (2018/0182605-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de cólon com metástase pulmonar.
AREsp 1.333.950 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.473.545
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e prazo prescricional aplicável.
REsp 1.652.920 - SP
Recurso EspecialTema: Quimioterapia (medicamento Mabthera) para tratamento de câncer (neoplasia)
AREsp 1.296.598 - SP (2018/0119143-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar de emergência para tratamento de pneumonia
REsp 1.753.622
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.708.766
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou ex-empregado demitido sem justa causa (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.730.210 - SP (2018/0059382-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.112.258/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.736.921 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
REsp 1.696.447 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pelo plano paradigma.
REsp 1.525.708
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e discussão sobre o prazo prescricional.
REsp 1.703.882 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Discectomia endoscópica de coluna lombar (hérnia discal)
AREsp 1.287.141 - SP (2018/0101578-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e astreintes
AREsp 1284201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido ou aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1291029
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.725.272 - SP
RECURSO ESPECIAL (EDcl no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.680.838 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.262.444
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.703.647 - SP (2017/0266305-7)
respTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio/mensalidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.735.171 - SP (2018/0085559-3)
REspTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.717.602 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde após demissão (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1270016 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.729.531 - SP (2018/0057236-7)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade.
AREsp 1.252.973 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios e admissibilidade recursal
AREsp 1.273.744 - SP (2018/0077465-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1.268.560 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.257.979 - SP (2018/0050862-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e restituição de valores
RECURSO ESPECIAL Nº 1.723.866 - SP (2018/0032064-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo em plano coletivo (art. 31, Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por faixa etária (59 anos).
AREsp 1.238.084 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.215.187
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e valor de mensalidade em fase de liquidação
REsp 1.656.140 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo e valor da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 1.629.134 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.692.186 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.718.038
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento importado (ELMIRON) sem registro na ANVISA para tratamento de câncer de próstata.
AREsp 1.112.225 - RJ (2017/0129703-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Tema 989 STJ)
AgInt no AREsp 928.425 - SP (2016/0144017-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais) e prazo prescricional de repetição de indébito.
REsp 1.687.819
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição aplicável ao pedido de reembolso de despesas médicas
RECURSO ESPECIAL Nº 1.700.864 - SP (2017/0250007-6)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos (89,07%)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.954 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 933.087 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
AREsp 1.154.163 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de multa diária (Súmula 410 do STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.723.104 - SP (2018/0028686-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt no AREsp 928.879 - SP (2016/0144067-5)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.632.767 - SP (2016/0273911-0)
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e legalidade de custeio por faixa etária.
REsp 1.595.658 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição decenal vs anual
AREsp 756.130 / SP (2015/0189689-8)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio/mensalidade.
AREsp 888.614
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária (60 anos).
REsp 1.697.256 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.198.972 - MG (2017/0284213-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.206.365 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.210.771 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.137.348
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado com aplicação de índices de reajuste da ANS para planos individuais.
AREsp 1.170.314 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e aplicação da RN 63 da ANS.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.708.737 - SP (2017/0290329-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e regime de custeio.
REsp 1.661.574 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de 48% em plano coletivo reduzido para 9,04% (índice ANS)
AREsp 1.082.790 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL nº 1658190 - SP (2017/0047622-1)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998) e cálculo do prêmio.
REsp 1.702.402
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.692.498 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no AREsp 1.117.150/SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de contrato após desligamento de empresa
REsp 1.704.515 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação para tratamento de dependência química e abusividade de cláusula de coparticipação.
AREsp 491.507/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso das despesas médicas e critérios de cálculo
REsp 1.159.986 - PE (2009/0184928-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após rescisão de contrato coletivo empresarial.
AREsp 1.110.386 - RJ (2017/0126867-6)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.025.576
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente e omissão em declaração de saúde (obesidade mórbida)
AREsp 1.154.010 - SP (2017/0205078-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / restituição de valores pagos a maior
AREsp 911.423 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico (corpo estranho gaze esquecida em cirurgia de tireoide)
AREsp 697.551 / RJ
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Nulidade processual em ação coletiva por falta de intervenção do Ministério Público.
AREsp 1.163.853 - SP (2017/0220146-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de cobertura contratual e indenização por recusa de exames laboratoriais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.698.818 - SP (2017/0077827-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59/60 anos)
AREsp 1.104.530
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de plano empresarial coletivo acima dos índices da ANS sem prova de sinistralidade
REsp 1.692.577 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.222 - SP (2017/0030669-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AREsp 1.003.424 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.069.301 - SP (2017/0058819-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/valor da mensalidade.
AREsp 1.117.027 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura em caso de urgência sob alegação de carência.
REsp 1.658.384 - SP (2017/0047599-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.656.031 - SP (2017/0039161-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.038 - SP (2017/0205740-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.598.197 - SP (2016/0116706-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.066 - SP (2017/0203253-0)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.593.127 - SP (2016/0075819-0)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Segmento (lombalgia)
REsp 1.633.603 - MG (2016/0278401-5)
RECURSO ESPECIALTema: Assistência Judiciária Gratuita
AREsp 1.076.005 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste
REsp 1.657.410 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Questão processual (preparo recursal)
AREsp 887.507
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.123.402 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.689.612 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / idoso
AREsp 1.015.388 - SP
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
AREsp 1.146.373/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de exame prescrito
AREsp 1.121.014 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 940.299 - SP (2016/0162441-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e alterações no regime de custeio do plano
RECURSO ESPECIAL Nº 1.676.860 - PE (2017/0135019-9)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico com utilização de eletródo e radioscopia, bem como internamento hospitalar por 24 horas
AREsp 969.100 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e regime de custeio
REsp 1.656.947 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9656/98) com base em tabela de valores anterior a demissao.
REsp 1.683.992 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e alteração do modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
REsp 1.652.786 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e repetição de indébito (prescrição)
AREsp 947447
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.600.971 - SP (2016/0117430-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/plano.
AREsp 945.436 - SP (2016/0173285-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Permanência de ex-empregado em plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) e cálculo do valor do prêmio em liquidação de sentença.
REsp 1.662.684 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.073.426
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: materiais cirúrgicos para recuperação de fratura
AREsp 1.081.825 - SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Levantamento de valores depositados a título de prêmio durante a tutela de urgência
AREsp 1112758 / 2017/0130406-9
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.354.223
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (acima de 60 anos) e repetição de indébito
REsp 1.420.497 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral imotivada em contrato coletivo
AREsp 896.241 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e reajuste por alteração de custeio após desligamento (inativos)
AREsp 1.104.683 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana e Eletroconvulsoterapia
REsp 1.665.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano coletivo
AREsp 1105504 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.661.153 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.102.922 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.056.622 - SP (2017/0033260-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de multa cominatória (astreintes) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 882.994 - SP (2016/0081395-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado e demitido (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 908.621 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor da contribuição
AREsp 1.065.953
Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 918.624 - SP (2016/0134047-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 970.226
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico/falha na prestação de serviço hospitalar (sofrimento fetal)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.596.363 - SP (2016/0093128-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e alteração de custeio para faixa etária.
REsp 1.334.085
RECURSO ESPECIAL (AgRg no REsp)Tema: reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.640.421 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (art. 31 Lei 9.656/98) e forma de cálculo do custeio.
AREsp 1.073.277 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição do prazo para cobrança de seguro de vida e reembolso de despesas médicas por beneficiário.
REsp 1.665.863
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio
REsp 1.663.115 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (60 anos).
EREsp 1.433.055 / AREsp 449.431
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
AgRg no AREsp 759.304 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.187.793 - RS (2010/0055965-1)
RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reajuste de plano coletivo aos índices da ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.663.483 - SP (2017/0067497-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária no percentual de 107,51%
AREsp 625.300 - SP (2014/0280852-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.058.272
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para apuração de valor de contraprestação mensal pós-desligamento de funcionário.
AREsp 839.964
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia de Orquidopexia Unilateral e danos morais
REsp 1.601.232 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.652.950 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e discussão sobre modelo de custeio (faixa etária vs. média de faturas).
REsp 1.651.989 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude
AREsp 1.065.443 - PE (2017/0049614-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 920.734 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.434.297
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa após cirurgia de fêmur.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.611.348 - SP (2016/0174160-0)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.010.112 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de materiais utilizados em cirurgia
AREsp 136.597 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e repetição de indébito
AgInt no AREsp 306.766 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / prescrição
AREsp 765.299 - SP (2015/0199413-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio.
AgInt no AREsp 909.586 - SP (2016/0128355-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de honorários médicos
AREsp 780.337 - RJ (2015/0238572-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Deserção de recurso por insuficiência de preparo
AREsp 1.017.738 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.344.056
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 925.784
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.503.219 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata
AREsp 1.017.751 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer com medicamento off-label (Enzalutamida).
AREsp 1.006.533 - RJ (2016/0283406-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.011.652
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ureterorrenolitotripsia unilateral (cálculo renal)
AgInt no AREsp 932.864 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal
REsp 1.629.653/SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio
AREsp 960.601
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico e depósito de valores gastos anteriormente à liminar.
AREsp 1.001.046 - SP (2016/0273751-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30, Lei 9.656/98) e valor de mensalidade em novo plano coletivo.
REsp 1.600.078
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/tabela de preços.
AREsp 684.788 / SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária
AgRg no AREsp 238.215 / RJ (2012/0206963-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso / Prescrição
RECURSO ESPECIAL nº 1629136 - SP (2016/0255752-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.597.690
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade/prêmio.
AREsp 673.540 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de internação hospitalar de urgência sob fundamento de prazo de carência
REsp 1.290.692 / RJ
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: reajuste em função de transposição de faixa etária
AREsp 910.021 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária
REsp 1.589.582 - SP (2016/0074639-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.518 - SP (2016/0077392-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.592.053 - SP (2016/0071169-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio/reajuste de mensalidade.
REsp 1.580.624 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e critério de fixação de honorários advocatícios.
AREsp 604.642 - SP (2014/0277600-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 946.116
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 455.982 - RJ (2013/0419705-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AREsp 945.338 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica e Limites de Reembolso
AREsp 284.921 - RJ (2013/0024152-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Início da contagem do prazo prescricional
AREsp 933.339 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: O texto da decisão monocrática foca estritamente na inadmissibilidade recursal por falta de impugnação de fundamentos.
AREsp 933315
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.304.888 - SP (2012/0035086-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
REsp 1.603.653 - SP (2016/0140530-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 921.438 - SP (2016/0139826-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Implante de marcapasso / prótese
AREsp 922.257 - SP (2016/0143191-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 914.560
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Vetibix (off-label) e bombas infusoras para quimioterapia.
AREsp 902.025 - SP (2016/0095862-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para restituição de valores por reajuste contratual
REsp 1.590.348
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio/faixa etária.
REsp 1.520.827 / SP
AgRg no REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
REsp 1.526.179 - SP (2015/0075231-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 891.289 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (ex-empregado) no plano de saúde - Art. 31 Lei 9.656/98
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.800 - SP (2016/0087481-0)
RECURSO ESPECIALTema: Exame PET Scam (PET Scan)
REsp 1.591.202 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
AREsp 399.384 - SP (2013/0319026-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Regularidade da representação processual (cadeia de procuração)
REsp 1.206.032 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento da distribuição de embargos à execução por falta de recolhimento de custas
AREsp 815.611
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 660.995 - PE (2015/0036824-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.508.434 / RJ
AgRg no REspTema: Cirurgia de emergência e materiais necessários
AgRg no AREsp 518.943 - RS
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: cirurgia e despesas médico-hospitalares
AREsp 779.767 - DF (2015/0230281-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) / Obesidade mórbida
AREsp 636.574
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual ANS
EDcl nos EREsp 1.444.455 - RJ (2012/0053224-1)
Embargos de DeclaraçãoTema: Rescisão unilateral de contrato de longa duração e legitimidade da cláusula de não renovação mediante prévia notificação.
REsp 1.464.889
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde e forma de cálculo do pagamento integral.
REsp 1.555.798 - SP
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: VIDAZA / Leucemia Mieloide Aguda
AgRg no AREsp 770.763 - SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 502.172/RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de câncer
AREsp 558.918
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por faixa etária em contrato coletivo empresarial.
AREsp 520.346 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado após demissão (PDV) - Art. 31 da Lei 9.656/98
AREsp 607.810
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 774.930
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 671.849
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Arts. 30 e 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio para pré-pagamento por faixa etária.
REsp 1.422.522
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contraprestação integral.
AREsp 223.643 - PE (2012/0182114-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo e oferta de plano individual
AREsp 763.178 - RS (2015/0201235-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 752.147
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento por inadimplência
AREsp 732.329 - SP (2015/0150288-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Radioterapia e Astreintes
REsp 1.497.784 / SP
AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação.
AREsp 487.045
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de ativos (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
REsp 1.534.200 - SP (2015/0121743-5)
RECURSO ESPECIALTema: Exame de rizotomia percutânea por radiofrequência
AREsp 655.651 - SP (2015/0013676-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Contribuição Previdenciária sobre repasse a médicos (Art. 22, III, Lei 8.212/91)
AgRg no AREsp 616.756 - SP (2014/0276781-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 539.595 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de bomba de infusão de medicação
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Stent em cirurgia cardíaca
AREsp 375.971 - SP (2013/0241116-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restituição de indébito (repetição em dobro vs simples) por reajuste abusivo
AREsp 420.760 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inversão do ônus da prova e custeio de honorários periciais
AREsp 676.626
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição / Aplicação do Art. 205 do Código Civil
AREsp 619.193
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 605.452 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 199.936
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 675.968 / DF
AgRg no AREspAREsp 363.820 / SP (2013/0206136-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 246.626 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) após adesão a PDV
AREsp 81.893
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de cláusula de renúncia a acompanhamento médico no preenchimento de declaração de saúde
AREsp 620.626 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade da negativa de cobertura de tratamento
REsp 1.393.829 - SP (2013/0225579-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.417.944 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (60 anos) - Estatuto do Idoso
AREsp 112.214 - CE (2012/0018442-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cláusula de rescisão unilateral em contrato coletivo
AREsp 83.032 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários e despesas de cirurgia (gastroplastia) realizada fora da rede credenciada.
REsp 1.314.775 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional ânuo para repetição de indébito.
AREsp 455.504 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de gastroplastia redutora (obesidade mórbida)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.240.566 - SP (2009/0197462-0)
Agravo de InstrumentoTema: Descredenciamento de empresa prestadora de serviços de saúde pela operadora
AREsp 445.633 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e bloqueio on-line de valores
REsp 1.421.051 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.288.740 - SP (2011/0250596-1)
respTema: internação hospitalar de urgência decorrente de doença grave
AREsp 137.779 - SP (2012/0010811-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado
AREsp 221.126 - RJ (2012/0177595-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição (art. 206 CC)
AREsp 375.364 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Princípio da dialeticidade recursal
REsp 1.366.936
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.373.767 - SP (2013/0066439-0)
RECURSO ESPECIALTema: abusividade no aumento de valor
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.346.091 - SP (2010/0157418-1)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.317.259 - RS (2012/0066510-6)
REspTema: Mudança de faixa etária (60 anos) e sinistralidade
Ag 1.261.363 - PR (2009/0245131-0)
EDcl nos EDcl no AgRg no Agravo de InstrumentoTema: Admissibilidade recursal por vício formal (falta de cópia de procuração)
REsp 1.297.956
RECURSO ESPECIALTema: recomposição de sinistralidade e reajuste contratual
REsp 1.344.666 - SP (2011/0299246-3)
REspTema: Mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.324.601
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.306.213
RECURSO ESPECIALTema: implante de cardioversor desfibrilador implantável
AREsp 126.258 - RJ (2012/0033378-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
Ag 1.053.537 / RJ (2008/0112267-2)
Agravo de InstrumentoAREsp 140.414 - SP (2012/0016800-8)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Exame PET/CT-SCAN
AREsp 99.456 - SP (2011/0233884-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e valor do custeio
AREsp 118479
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 67.848
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no seguro-saúde
REsp 1.157.124
RECURSO ESPECIALTema: Repetição de indébito / Embargos à execução
AREsp 1.410.624 - SC (2011/0060731-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Temodal (Temozolomida) e Zofran para tratamento de câncer (Glioma de alto grau)
AgRg no REsp 1.219.965 - SP
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (idoso / 60 anos)
AREsp 7696 - RS (2011/0065367-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de declaração de nulidade de cláusula abusiva
RECURSO ESPECIAL Nº 1.237.427 - SP (2011/0028169-0)
RECURSO ESPECIALTema: Complementação de preparo recursal (porte de remessa e retorno)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.278.109 - PE (2010/0030167-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Migração de plano coletivo para individual sem nova carência após extinção de contrato
RECURSO ESPECIAL Nº 1.174.517 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Ação de consignação em pagamento
Ag 1.021.865
Agravo de InstrumentoAg 1.348.279 - PE (2010/0166832-4)
Agravo de InstrumentoTema: Ação cautelar inominada e honorários advocatícios
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.286.013 - SP (2010/0043832-4)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.243.576 - RS (2009/0204182-4)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de seguro de diárias por internação hospitalar e dano moral por discriminação de idoso.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.016.791 - RJ (2007/0301128-6)
REspAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.122.252 - SP (2008/0257489-1)
Agravo de InstrumentoTema: Responsabilidade civil por abandono de paciente por médico obstetra durante internação emergencial.
Agravo de Instrumento nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
RCDESP no Agravo de InstrumentoTema: Adoção da tabela CBHPM e boicote de profissionais credenciados
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.089.625 - PE (2008/0178784-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de contrato de seguro-saúde e nulidade de cláusula de rescisão unilateral
2009/0194587-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.239.200 - PEREsp 1.035.258 - PR (2008/0029401-4)
RECURSO ESPECIALTema: Termo inicial da incidência de juros de mora em contrato de seguro
Ag 1.024.833 / RJ (2008/0050260-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.223.824 - DF (2009/0174027-9)
Agravo de InstrumentoTema: reembolso integral de despesas cirúrgicas e nulidade de cláusula de reembolso unilateral
Agravo de Instrumento 1.156.074 - RS (2009/0004150-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Espécies de contratos / Obrigações
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.256.573 - SP (2009/0229583-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do plano de saúde nas mesmas condições da vigência do contrato de trabalho
Ag 1.010.587 - BA
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.151.749 - MS
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais devido à inscrição em cadastro de inadimplentes sem notificação prévia.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.190.397 - RS (2009/0092409-6)
Agravo de InstrumentoTema: Reajuste por faixa etária
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.195.649 - SP (2009/0095665-2)
Agravo de InstrumentoREsp 1138573 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 917.817
RECURSO ESPECIALTema: Indenização securitária por incapacidade (Câncer de mama) e repetição de indébito de prêmios
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.128.530 - RJ (2008/0264894-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Valor da indenização por danos morais
Agravo de Instrumento nº 928.280 - SP (2007/0165929-0)
Agravo de InstrumentoTema: Prazo prescricional para reembolso de despesas hospitalares
Agravo de Instrumento nº 1.117.698 - RJ (2008/0249364-0)
Agravo de InstrumentoTema: Indenização securitária por invalidez laborativa decorrente de neoplasia maligna de estômago.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.148.199 - CE (2009/0009914-2)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.143.068 - SP (2009/0001695-9)
Agravo de InstrumentoTema: Responsabilidade civil da operadora por erro médico em rede credenciada e pensionamento para medicamentos.
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.125.812 - RJ (2008/0267056-7)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Substituição de operadora e manutenção de condições de plano de saúde fornecido por empregador.
Ag 1140751
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 948.253 - SP (2007/0199464-1)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.099.675 - RJ (2008/0205205-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: readequação unilateral de contrato de seguro
REsp 1.043.702 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Execução de título judicial e índices de atualização monetária em seguro saúde.
Ag 1.088.192 - RJ (2008/0198904-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 995.123 - BA (2007/0294586-4)
Agravo de InstrumentoTema: Contrato de seguro (arts. 1432, 1434, 1435 e 1460 do CC/1916)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.044.861 - PE (2008/0093470-0)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão contratual unilateral
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.061.244 - RS (2008/0121110-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de contrato de seguro e nulidade de cláusula contratual.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 994.451 - RS (2007/0300055-8)
Agravo de Instrumento2007/0270451-2
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.063 - SP (2008/0092433-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: secionamento do plano de saúde em dois
2007/0206651-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 945.638 - PEAg 989.201 / RJ (2007/0286414-4)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.046.360 - RJ (2008/0095963-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Inversão do ônus da prova (Art. 6º, VIII, CDC)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921.556 - BA (2007/0151067-0)
Agravo de InstrumentoTema: cirurgia
Ag 975.519
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimento cirúrgico da coluna vertebral
Agravo de Instrumento 965.435 - RJ (2007/0239880-6)
Agravo de InstrumentoTema: Preparo recursal e deserção
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.645 - BA (2007/0265546-9)
Agravo de InstrumentoTema: reajuste de mensalidades e depósito de valores incontroversos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884.515 - BA (2007/0042874-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.000.826 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo
Agravo de Instrumento nº 937.101 - SP (2007/0180865-4)
Agravo de InstrumentoTema: obesidade mórbida / cirurgia bariátrica
Agravo de Instrumento nº 936.215 - SP (2007/0154467-5)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849.324 - PR (2007/0001790-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922.778 - RJ (2007/0134480-1)
Agravo de InstrumentoTema: reajuste unilateral de 47,10% e indenização por danos morais
Agravo de Instrumento nº 920.755 - PR (2007/0137671-0)
Agravo de InstrumentoTema: extinção de embargos à execução por falta de preparo (custas processuais)
Agravo de Instrumento nº 912.849 - RJ (2007/0132974-4)
Agravo de InstrumentoTema: Cobrança de prêmios mensais de seguro-saúde
2007/0020574-5
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.224 - SPAgravo de Instrumento 849.345 - SP (2007/0006607-3)
AgRg nos EDcl no Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial por iniciativa da operadora
Agravo de Instrumento 873.080 - RJ (2007/0049908-7)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo por conveniência da operadora
2007/0037029-6
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.401 - BATema: Tratamentos médicos requeridos
Agravo de Instrumento nº 857509 - MG (2007/0018115-0)
Agravo de InstrumentoTema: Rede de prestadores (Art. 17 Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861.832 - BA (2007/0030114-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 842.652 - SP (2006/0253740-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 880035 / PR
EDcl no REspTema: Cirurgia de emergência de tumor maligno no cérebro e alegação de doença preexistente.
REsp 786.152 - SP (2005/0164736-4)
RECURSO ESPECIALREsp 669.858 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Conflito remuneratório entre médicos e operadora e atuação do CREMERJ
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 619.893 - RJ (2004/0102541-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Rescisão unilateral de contrato por denúncia prévia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 705.794 - GO (2005/0149220-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de seguro e prescrição ânua
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 687.815 - RS (2005/0103112-0)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 642.958 - BA (2004/0166704-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 607.881 - PE (2004/0070474-8)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: ISS - Imposto Sobre Serviços - Competência tributária para cobrança sobre administração de planos de saúde
MC 8.725 - RJ (2004/0107093-7)
MEDIDA CAUTELARTema: Penhora sobre o faturamento da empresa
Ag 567.694 (2003/0205319-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 547.168 - RJ (2003/0156785-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cancelamento unilateral de contrato e renovação compulsória com base no CDC
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 538.170 - PB (2003/0130526-1)
Agravo de InstrumentoAREsp 1.210.303
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tetraparesia, abscesso encefálico e bexiga neurogênica; reembolso em hospital não referenciado
AREsp 1.219.436 - SP (2017/0317569-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Restabelecimento de contrato e danos morais
AREsp 1.210.617 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1.305.973 - DF (2018/0125630-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: parto emergencial (trigêmeos) durante período de carência contratual
AREsp 1310781
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.761.343 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos)
AREsp 1.324.229
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de cateter de bioprótese valvar aórtica (procedimento de valve-in-valve)
AREsp 1293233 - SP (2018/0112710-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.809.274 - SP (2019/0117408-8)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.715.262 - DF (2017/0321297-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora de mamas (lipodistrofia mamária) após cirurgia bariátrica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.131 - SP (2018/0021596-4)
REspTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.726.869 - PR
REspTema: reembolso de despesas cirúrgicas e dano moral por negativa
RECURSO ESPECIAL Nº 1.811.663 - SP (2019/0128600-3)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos) e sinistralidade
REsp 1.812.906
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.
AREsp 1.264.469
AREspTema: Multa por rescisão contratual e danos morais por negativação indevida.
AREsp 1.269.110 - SP (2018/0070451-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral por inadimplemento
REsp 1.729.907
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.853 - SP (2018/0116587-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.735.381 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato coletivo
REsp 1.749.705 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
AREsp 1.314.086 - SP (2018/0148758-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica / dependência química / coparticipação
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.875 - SP (2018/0204761-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.814.311 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1367024
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 56 e 61 anos
REsp 1.769.611 - SP (2018/0256667-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.377.297
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Home care e majoração de danos morais
REsp 1.773.123
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.391.745 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de seguro de saúde coletivo
AREsp 1.374.832 - SP (2018/0263800-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.778.037 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade
AREsp 1.395.926 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.395.153/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restituição de honorários médicos
REsp 1.785.119 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade.
REsp 1.786.244 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.659 - SP (2018/0323630-7)
RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura de exames pré-natal em período de carência
REsp 1.787.366 - SP (2018/0335071-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) e reajuste por sinistralidade sem justificativa
REsp 1.770.629
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) com paridade de custos em relação aos funcionários ativos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.813.168 - SP (2019/0131162-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e custeio integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.485 - SP (2018/0323637-0)
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de urgência para tratamento de malformação arteriovenosa cerebral e hidrocefalia (MAV)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.077 - SP (2018/0329699-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (56-59 anos e acima de 60 anos)
RECURSO ESPECIAL nº 1790188 - SP (2019/0003216-8)
RECURSO ESPECIALTema: Home care e Danos Morais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.452 - SP (2018/0326829-0)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos e sinistralidade
AREsp 1.425.811 - SP (2019/0003685-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 29% aplicado em fevereiro-março/2016 e manutenção do plano nos termos do art. 31 da Lei 9.656/98.
REsp 1.814.261 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 1.602.676
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.791.450 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.415.609 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento de plano por inadimplência de uma única parcela e pedido de danos morais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.243 - SP (2019/0003491-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.428.528 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.513 - SP (2019/0007207-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (implemento de 60 anos)
REsp 1.791.249 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.791.744 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso em hospital não credenciado e medicamentos quimioterápicos de uso domiciliar
AREsp 1.688.930 - SP (2020/0083480-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.437.368 - SP (2019/0020046-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.812.164
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.431.934 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.357 - SP (2018/0291336-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.792.375
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais decorrentes de negativa de cobertura em situação de emergência sob alegação de carência.
REsp 1.794.098
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional da repetição de indébito.
REsp 1.795.680
RECURSO ESPECIALTema: fisioterapia domiciliar
REsp 1.796.025 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e custeio por faixa etária.
REsp 1.796.009
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
AREsp 1.694.382 - SP (2020/0095224-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.792.305 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.798.917 - SP (2019/0055219-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso / 66 anos) em contrato antigo não adaptado
REsp 1.795.698 - SP (2019/0031471-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.802.056 - DF
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.478.958
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de anestesia para exame de ressonância magnética
REsp 1.796.765
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária.
REsp 1.596.946 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e validade de novo modelo de custeio.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889.690 - RS (2007/0091769-1)
Agravo de InstrumentoTema: Cirurgia para obesidade mórbida (septação gástrica)
REsp 1684056
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (Exceção da ruína).
REsp 1.802.888 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1974972 - SP (2021/0367429-8)
RECURSO ESPECIALREsp 1.800.407 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prazo de prescrição para repetição de indébito
AREsp 65.984 - RS (2011/0185667-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e prótese
AREsp 299.966 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia externa conformacional
RECURSO ESPECIAL Nº 1.602.955 - SP (2016/0138190-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.016.394 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: medicamento quimioterápico oral e exame de angiotomografia de artérias coronárias (PET-CT)
AREsp 2186061
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.656.948
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médicas e indenização por danos morais
AREsp 1413843
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento interdisciplinar (psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AREsp 1.427.198 - SP (2019/0010223-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos de profissionais não credenciados e limites da tabela contratual.
AREsp 1.430.225
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária (59 anos) e rescisão unilateral em contrato coletivo
AREsp 2631095
Agravo em Recurso EspecialREsp 1.788.095 - SP (2018/0339089-9)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.790.258 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.778.888 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1.816.598 - SP (2019/0151214-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (61, 66 e 71 anos)
REsp 1.815.799 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.505.296 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.793.378 - SP (2019/0018222-4)
REspTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo (cláusula 3.2.1) após 72 anos.
REsp 1.795.627 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.795.946 - SP (2019/0032527-7)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.513.445 - SP (2019/0160997-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prazo prescricional para repetição de indébito.
AREsp 1518640
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 71 anos e prescrição da repetição de indébito.
REsp 1.818.217
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.465.837
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Programa de readequação de pessoas
AREsp 1.465.218 - DF (2019/0068090-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência home care 24 horas
REsp 1.816.800 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
REsp 1.818.491
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.818.248 - SP (2019/0158637-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.820.977 - SP (2019/0161538-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.527.289 - DF (2019/0178084-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária em plano coletivo
AREsp 3111441 - RJ (2025/0455888-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.532.938 - PE (2019/0189386-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e coparticipação financeira após 30 dias
AREsp 1.532.924
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 61, 66, 71 e 72 anos
REsp 1.825.141
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste por sinistralidade
REsp 1.809.468 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (61 anos e acima de 72 anos)
REsp 1.823.718 - SP (2019/0190835-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.532.126 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ZYTIGA (Câncer)
AREsp 1.545.099 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos de idade.
AREsp 1.561.085
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos e termo inicial da restituição de valores pagos a maior.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.830.959 - SP (2019/0234654-8)
REspTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (mastopexia e dermolipectomia)
AREsp 1.550.674 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico em hospital não credenciado
AREsp 1.575.886 - SP (2019/0261402-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AREsp 1.566.711 - SP (2019/0244353-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de liminar para fornecimento de medicamentos (neoplasia maligna).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.829.297 - SP (2019/0224482-4)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e Unidade de Serviço (US)
REsp 1.829.037 - SP
REspTema: Mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.804.372 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / 92%)
REsp 1.839.296
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária a partir de 71 anos e termo inicial da restituição de valores
RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.207 - SP (2019/0330877-8)
RECURSO ESPECIALTema: repetição de indébito e prescrição trienal
AREsp 1.630.982 - SP (2019/0359458-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30 da Lei 9.656/98) e cálculo do prêmio integral.
REsp 1.810.054 - SP (2019/0110036-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.813.476
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Hepatite C (Sovaldi/Sofosbuvir, Interferon e Ribavirina)
REsp 2236561
RECURSO ESPECIALAREsp 3088294 - SP (2025/0417027-0)
AREspTP 2.437 - SP (2019/0340611-1)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 3085183
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.858.174 - SP (2020/0010558-4)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (60 anos) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 1.653.846 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (71 anos) e reajustes anuais sucessivos (72 anos).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.958 - BA (2020/0048482-5)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de obesidade mórbida (internação em clínica especializada)
AREsp 3080414 (2025/0402298-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.857.202 - SP (2020/0006833-5)
RECURSO ESPECIALTema: Exame genético Mammaprint e medicamento Zoladex para câncer de mama
AREsp 938.970/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 942.708
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.863.340 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 56 anos
AREsp 939.903 - SP (2016/0162904-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.871.047
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.871.060 - SP (2020/0089906-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (61, 66 e 71 anos) e reajuste anual de 5% após 72 anos
AREsp 3084085 - SP (2025/0410924-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.560.889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar por crise renal aguda (urgência) e alegação de carência.
AREsp 1.597.917
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular (remissão)
REsp 1.836.654 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 945.945 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 950.285
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.871.043 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato anterior à Lei 9.656/98
REsp 1.872.042
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.598.066 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Assistência domiciliar/Home Care
AREsp 1.578.156 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano de saúde coletivo
REsp 1942430
RECURSO ESPECIALTema: Reajustes RETROTAC e IOF; Honorários advocatícios em cumprimento de sentença
AREsp 1935638/PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de faixa etária
AREsp 1972845
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de honorários médicos
AREsp 1967681 - DF (2021/0267753-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade
AREsp 1982601
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para tratamento de depressão grave
AREsp 949.856
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 996.818 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.000.276
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.736.595
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia e materiais cirúrgicos (próteses/órteses)
AREsp 1.786.443 - SP (2020/0293969-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descumprimento de ordem judicial sobre reajuste de mensalidade (astreintes)
TP 3855 - SP (2022/0066696-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos (75,5%)
REsp 1988771
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 50 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1998654 - SP (2022/0118826-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade
AREsp 2167940 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa por descumprimento de decisão judicial (astreintes) e óbito do autor no curso da demanda
REsp 1940526 - SP (2021/0155902-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por implemento de faixa etária (60 anos)
AREsp 2.285.445 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2019108
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 2206005
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de viúva (dependente) em plano coletivo por adesão após óbito do titular.
AREsp 2.291.389 - SP (2023/0036692-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após óbito do titular e término do prazo de remissão.
AREsp 2.388.920
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial
AREsp 2.382.420 - BA (2023/0193544-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral e aplicação do Código de Defesa do Consumidor
AREsp 2.381.786 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por índice de sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2021416 - SP (2022/0258563-8)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo método ABA
AREsp 1009090
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1904702
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de transplante hepático realizado por profissional não credenciado.
RECURSO ESPECIAL Nº 1940760 - SP (2021/0162636-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e por sinistralidade
AREsp 2640133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de internação por COVID-19 em hospital de livre escolha (Sírio Libanês) devido a obscuridade nas cláusulas limitativas.
AREsp 2750776 / SP (2024/0356789-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Restabelecimento de plano de saúde e reembolso de tratamentos médicos
AREsp 1.922.126 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento medicamentoso
AREsp 2.351.826 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento indevido por erro no repasse de pagamento por terceiro
REsp 1.562.788
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.649.971 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade em plano coletivo
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo em razão da idade avançada (sinistralidade)
REsp 1.228.904
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.007.620 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.008.851 - SP (2016/0286880-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1931596 / SP (2021/0205751-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade após downgrade de categoria de plano de saúde.
AREsp 1932719
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: VCMH e sinistralidade
AREsp 2598155
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: admissibilidade recursal
REsp 717.004 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Tempestividade de apelação e recesso forense
REsp 2150124 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / idoso
AREsp 2710604 - SC (2024/0282820-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.014.429 - RJ (2016/0299911-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1948838
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inadimplência, cobrança de mensalidades durante suspensão de atendimento e multa por cancelamento antecipado.
RECURSO ESPECIAL Nº 1954365 - RJ (2021/0251658-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária acima de 72 anos
AREsp 2759296
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de astreintes (multa cominatória) e necessidade de intimação pessoal (Súmula 410 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 2194036 - SP (2025/0020231-0)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (menos de 30 beneficiários) e reajuste por sinistralidade/VCMH sem comprovação de custos.
REsp 2194433
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e aplicação de índices da ANS de planos individuais.
AREsp 2867384
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inexigibilidade de cobrança de materiais utilizados em cirurgia de urgência (fratura de fêmur).
AREsp 2882395 - RJ (2025/0088667-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil, conduta ilícita e danos morais.
REsp 1960838 - SP (2021/0266419-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 1958405 - PE
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2206461 - RJ (2025/0113575-6)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 2209829
RECURSO ESPECIALTema: falso coletivo
AREsp 2926622
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Larotrectinib – Vitrakvi (Tratamento oncológico)
AREsp 1.047.131 - SP (2017/0016862-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1982224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Pazopanibe (câncer de pulmão e fígado)
REsp 1959761
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade
AREsp 2974284
EDcl no AREspTema: Astreintes / Multa Cominatória
AREsp 2987786 - SP (2025/0255281-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de reembolso
AREsp 3024479 / MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Envio de boletos e execução de astreintes (multa cominatória)
AgInt no AREsp 954.078 / SP (2016/0189150-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1977992
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento radioterápico por IMRT para nódulo na próstata
AREsp 1992260 - PR (2021/0312505-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Parto condicionado a pagamento antecipado devido a cancelamento do plano por inadimplência da estipulante.
AREsp 1999866
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e revisão de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2.416.930 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2236809
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 2235240
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1659902
AgInt no REspTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.055.937 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.043.335 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.068.958 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1964489
RECURSO ESPECIALTema: Lentes intraoculares para cirurgia de catarata e base de cálculo de honorários
AREsp 1988369 - SP (2021/0302686-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer (internação)
RECURSO ESPECIAL Nº 1965720 - PR (2021/0331628-0)
REspTema: Tratamento multidisciplinar pelos métodos Pediasuit e Bobath para vítima de traumatismo crânio-encefálico grave.
REsp 1969640 - SP (2021/0354853-4)
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento para Esclerose Múltipla
AREsp 1.070.382 - SP (2017/0058726-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1978792 - SP (2021/0401008-5)
REsp / AREspTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, limitação de sessões e acompanhamento terapêutico escolar/domiciliar.
AREsp 2.020.301 - SP (2021/0374571-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de plano de saúde e negativa de reembolso por carência
RECURSO ESPECIAL Nº 1979127 - SP (2021/0405839-4)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Reembolso Integral
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.073.678 - SP (2017/0069026-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1979095 - SP (2021/0405493-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção em plano de saúde na modalidade individual após rescisão do contrato coletivo por parte da estipulante durante tratamento médico para hemoplegia e afasia.
AREsp 1.081.347
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.054.179 - SP (2022/0011083-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos em cirurgia robótica nefrectomia
RECURSO ESPECIAL Nº 1986396 - SP (2022/0012557-4)
REspTema: Tratamento terapêutico pelo método ABA, psicoterapia, terapia e equoterapia para autismo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1981878 - SP (2022/0014992-6)
REspTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2051857
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários periciais em liquidação de sentença de ação revisional de plano de saúde.
AREsp 2617871 / SP (2024/0141350-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1081251
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.080.790 - SP (2017/0076139-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.088.063 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1086997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.102.898 - SP (2017/0113980-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2064138 - RS (2022/0027387-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica para dependência química (CID10:F19.2) e cobrança de coparticipação.
REsp 1982821
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), tratamento multidisciplinar e limitação de sessões.
REsp 1985716
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo extinto durante tratamento médico
AREsp 1.099.243 - SP (2017/0107668-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1987390 - SP (2022/0050712-9)
REspTema: TEA/ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1987781 - SP (2022/0055181-0)
respTema: sinistralidade
AREsp 1114233
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.122.081 - SP (2017/0145975-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1986596 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método DENVER
REsp 1992676 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (contrato antigo e não adaptado)
AREsp 1118540
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.122.927
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.127.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.123.439 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2094384
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por apuração unilateral e cláusula obscura; Tema 952 STJ
AREsp 1131570
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.133.503 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2002498 - SP (2022/0140147-0)
REspTema: Manutenção de ex-empregado demitido no plano de saúde (Art. 30 da Lei 9.656/98)
AREsp 2127533
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo (1997) e reajuste anual de 5% a partir dos 72 anos.
AREsp 1146274
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTP 3948 - SP (2022/0140848-0)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos) e utilização da Unidade de Serviço (US)
AREsp 1.142.625 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1146932
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.146.568 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tema 610 STJ
AREsp 1181695 - SP
Agravo em Recurso EspecialREsp 2014679
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual/financeiro por VCMH em contrato coletivo
REsp 2016376 - SP (2022/0232283-9)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento off label
AREsp 2178862
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de stents endopróteses retas pela técnica CERAB
REsp 2018615 - SP (2022/0246908-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1.187.838 - SP (2017/0266458-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1204894
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.199.446 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2198766
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Devolução de honorários advocatícios pagos a maior em sede de cumprimento de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 2023583 - SP (2022/0271497-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Resolução 63 ANS) e Reajuste Anual por sinistralidade
REsp 2023448
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento Mitralclip
AREsp 2198657 - DF (2022/0273904-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Renovação de plano de saúde e excessividade de astreintes
REsp 2023397
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento antineoplásico
REsp 1.374.232
RECURSO ESPECIALTema: Programa de Readequação e reajustes por faixa etária em seguros de vida/saúde coletivos
AREsp 1.208.466
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.208.671 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.211.441 - SP (2017/0301903-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.202.588 / SP (2017/0290749-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2221677
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas com profissionais e cuidador
RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas e fisioterapia para paciente com tetraplegia espástica
AREsp 1.211.726 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2066224
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AREsp 1.214.393 - SP (2017/0308788-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.225.030
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2612994
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.222.069
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2601760 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médicas realizadas no exterior
AREsp 2614164 / PE (2024/0139852-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em cumprimento de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 2139381 - SP (2024/0147730-4)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Método ABA
AREsp 2639632 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exame para diagnóstico de câncer
AREsp 2618774 - SP (2024/0143579-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Bloqueio intervencionista para infusão de medicamentos em centro cirúrgico para tratamento de dores na coluna.
REsp 2140488 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AREsp 1.227.319 - SP (2017/0335938-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2140664 - PE (2024/0154432-8)
RECURSO ESPECIALTema: Spinraza (Nusinersena) para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME)
RECURSO ESPECIAL Nº 2141678 - DF (2024/0159730-5)
REsp / EDcl no REspTema: Cirurgia Ortognática
RECURSO ESPECIAL Nº 2143391 - SP (2024/0169115-0)
REspTema: Manutenção de plano empresarial para dependente em tratamento após demissão do titular; Danos morais por recusa de cobertura.
AREsp 2647182 - SC (2024/0172325-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: XELODA (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de reto e cólon.
AREsp 1243531
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.235.721
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.237.306 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.262.143 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2152462 - SP (2024/0226424-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AREsp 2687311
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios (escalonamento e percentuais sobre condenação)
REsp 2231065
RECURSO ESPECIALTema: Beromun (tasonermin) com Melfalano para Lipossarcoma desdiferenciado irressecável
AREsp 1.266.527
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2681126 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: atendimento domiciliar (fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) e fornecimento de cama hospitalar
AREsp 675.876
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 672.594
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2694724
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença por descumprimento de obrigação de fazer (cancelamento indevido).
AREsp 1.276.800
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2159894 - SP (2024/0275827-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.372.150 / SP (2013/0061049-1)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.546.527 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 587163 (2004/0010647-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Prorrogação compulsória de contrato de seguro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 685.979 - MA (2005/0097209-1)
Agravo de InstrumentoTema: indenização por invalidez por doença
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 692.027 - RJ (2005/0113661-0)
Agravo de InstrumentoTema: Execução de título (referenciada pelos arts. 612, 618, 741 e 745 do CPC/73)
AREsp 1.294.522 - SP (2018/0115643-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 718.940 - RJ (2005/0183210-6)
Agravo de InstrumentoTema: Consignação em pagamento de mensalidades e eficácia liberatória de dívida.
AREsp 2710671 / SC (2024/0289304-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e reajuste anual
AREsp 2707148 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/Transtorno do Espectro Autista, método Denver
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 319309 - SP (2000/0068453-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.293.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.291.385 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 684.953
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2004/0100269-0
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 2729375 - RJ (2024/0317160-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sepse pulmonar e pneumonia durante período de carência.
Agravo de Instrumento nº 619.315 - MA (2004/0099610-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 2174734
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Faixa Etária (59 anos)
REsp 2165251 - SP (2024/0313485-6)
Recurso EspecialTema: Cirurgia reparadora pós-bariátrica
AREsp 1.305.542 - SP (2018/0135883-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847.196 - SP (2006/0284094-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Acesso a cópia da apólice e cláusulas contratuais
Agravo de Instrumento nº 871.426 - BA (2007/0037049-8)
Agravo de InstrumentoTema: Processual: conversão de agravo de instrumento em retido e multa por embargos de declaração
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.742 - BA (2007/0042876-0)
Agravo de InstrumentoTema: Limites de riscos cobertos e pactuação contratual
AREsp 1.316.805 - SP (2018/0156662-3)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.504.175 - PB
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de anel de ferrara
Ag 938.224 - MG (2007/0181077-0)
Agravo de InstrumentoTema: Nulidade de intimação de advogados
AREsp 1.326.113
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2169185 - SP (2024/0339857-6)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: TEA, musicoterapia, hidroterapia, equoterapia e Canabidiol
AREsp 2741495 / GO (2024/0339584-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de honorários de equipe médica não credenciada e gastos hospitalares
Agravo de Instrumento nº 930.416 - BA (2007/0159737-3)
Agravo de InstrumentoTema: Obesidade Mórbida / acompanhante
AREsp 1.321.346 - SP (2018/0170066-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.316.482 - SP (2018/0154815-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2007/0305263-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 997.223 - RJTema: Produção de prova pericial e cerceamento de defesa
Ag 984.607
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Internação hospitalar
2008/0002140-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.565 - RJTema: Assistência Judiciária Gratuita
Agravo de Instrumento n. 981.064 - BA (2007/0269872-8)
Agravo de InstrumentoTema: Reducao de reajuste imposto pela seguradora
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.014.603 - RJ (2008/0029022-5)
Agravo de InstrumentoTema: Juros de mora e correção monetária em fase de execução de sentença.
AgInt no AREsp 2750762 - SP (2024/0356324-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Procedimento cirúrgico cardíaco destinado à implantação de marcapasso (TAVI)
AREsp 1.350.982
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2173473 - PE (2024/0368908-3)
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia de facoemulsificação com técnica de laser de femtossegundos e exame de aberrometria
Ag 1.045.048 - RJ (2008/0098252-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de mensalidades de seguro-saúde e aplicação do CDC a pessoa jurídica
AREsp 359.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.155.333 - SP (2017/0204513-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença e cálculo de mensalidades
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 636.519 - RJ (2004/0149617-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.280.211
RECURSO ESPECIALTema: Faixa Etária / Idoso
AREsp 1.361.023
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.386.570
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.348.363
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.391.469 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2175137 - SP (2024/0381280-0)
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de joelho com colocação de prótese
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.049.808 - PE (2008/0105617-6)
Agravo de InstrumentoTema: Não detalhado no texto da decisão monocrática.
RECURSO ESPECIAL Nº 2174735 - PE (2024/0375528-7)
REspTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2174932 - SP (2024/0379198-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2767725 - PE (2024/0383418-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia mediante laser de femtosegundos (hipermetropia) realizada fora da rede credenciada
AREsp 2797113
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.392.567 - DF
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.400.586 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.406.768 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 708221 / 2005/0155566-1
AGRAVO DE INSTRUMENTO2006/0151456-7
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 799.826 - SPAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 800.239 - SC (2006/0166891-7)
Agravo de InstrumentoAgravo de Instrumento 763.602 - RJ (2006/0069759-6)
Agravo de Instrumento / Recurso ExtraordinárioAg 821.539 / SP (2006/0223461-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 2814959 - SP (2024/0444730-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2802293 - AM (2024/0438224-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1408028
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.411.634
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.407.914
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.524 - RJ (2008/0144537-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Não renovação de contrato de seguro saúde de segurado idoso
AREsp 1.410.615 - SP (2018/0321509-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.409.320 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1420786
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento nº 1.030.974 - RJ (2008/0065148-2)
Agravo de InstrumentoTema: Denúncia unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.423.799 - PR (2019/0001068-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 782133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 293545
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Recusa de adesão por idade ou doença preexistente em contrato coletivo
AREsp 507.238
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
Agravo de Instrumento nº 1.112.856 - RJ (2008/0242704-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de prêmios e termo inicial de juros de mora
2009/0161427-3
Agravo de Instrumento nº 1.232.012 - RSTema: Não renovação unilateral imotivada de contrato de seguro saúde
AREsp 2797725 / PE (2024/0433146-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento
Ag 801.651 - SP (2006/0171719-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 2805519
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2007/0027494-0
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859.603 - RJAREsp 1.429.592
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.426.920 - SP (2019/0008474-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2184318
RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.268.177 - PE (2010/0002852-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimental: Destrancamento de Recurso Especial
REsp 1.352.454 - AL (2009/0232592-2)
REspTema: Aumento de mensalidade acima do índice autorizado pela ANS
AREsp 584.157 - PE (2014/0238724-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de fazer.
Ag 1.254.795 - PE (2009/0233510-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Resilição unilateral de contrato de plano de saúde coletivo
REsp 1.167.944 - RJ (2009/0230920-0)
RECURSO ESPECIALTema: Alteração de plano de saúde coletivo e manutenção de condições anteriores após substituição de contrato.
AREsp 1.429.546
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1432826 / SP (2019/0014163-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1432448
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 734.283
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de cirurgia de urgência após complicação em exame (perfuração de sigmóide)
AREsp 645.426 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.341 - MG (2010/0013853-9)
Agravo de InstrumentoTema: Não renovação contratual
AREsp 1.434.546 - SP (2019/0022371-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 691.343/SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico, exame PET-SCAN, Hospital Sírio Libanês e limites de reembolso.
AREsp 1430403
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.434.020 - SP (2019/0015486-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento 1.370.792 - PE (2010/0203942-9)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde após extinção de vínculo empregatício e abusividade de novos preços.
2007/0042622-2
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871.014 - BAAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868.318 - RJ (2007/0039313-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.436.841 - SP (2019/0019467-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 927.695
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911.015 - RJ (2007/0125353-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904.424 - BA (2007/0096746-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1439264
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 799.330
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
Agravo de Instrumento nº 1.398.378 - SP (2011/0047205-0)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de mensalidades em cumprimento de sentença após revogação de liminar
Ag 879.227
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 1.397.305 - PE (2011/0020656-6)
Agravo de InstrumentoTema: Restabelecimento de relação jurídica
AREsp 1.432.502 - SP (2019/0017502-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.252.356
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde após demissão em PDV
AREsp 1.433.663 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 910.678
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.506.589 - BA (2019/0137181-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 117.606
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estado de perigo na contratação de serviços hospitalares e responsabilidade da seguradora
AREsp 36.459 - RJ (2011/0195197-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação de urgência
AREsp 1.512.837 - SP (2019/0153060-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.507.427 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.511.672 - SP (2019/0151540-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 87.623
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento de mensalidade com base na idade do consumidor idoso
AREsp 1.523.284 - AL
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.521.143 - SP (2019/0173248-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.527.715 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento nº 885.543 - BA (2007/0079338-0)
Agravo de InstrumentoAREsp 1.530.690 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 952.308 - BA
RECURSO ESPECIALAREsp 1.535.737
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.533.164 - SP (2019/0189855-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.281.409 - MG
ARE no RE nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Não renovação de seguro de vida em grupo / plano de saúde coletivo após término do prazo de vigência.
AREsp 1.533.177 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1111180
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas medicas no exterior (Pet-Scan)
AREsp 1.541.528
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.547.086
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 174.574
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alegada violação aos arts. 932, III, e 933 do Código Civil
REsp 1.321.800 - SP (2012/0091987-0)
RECURSO ESPECIALTema: Marca-passo
REsp 984.866 - DF
Recurso EspecialAgravo de Instrumento nº 956.628 - SP (2007/0227699-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.549.732
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.556.521 - SP (2019/0227299-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 887.146
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de cláusulas contratuais e limitação de astreintes (multa diária).
AgInt no AREsp 882.984 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia intraoperatória
AREsp 1.558.288
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.560.109
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 198.493 - RO (2012/0137717-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização securitária por falecimento de segurado
AREsp 1.560.056 - PR (2019/0232731-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.554.277 - SP (2019/0230739-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.597.977 - SC (2019/0301312-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.601.921
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 200621 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Extinção do processo por insuficiência de custas processuais
AREsp 1.600.453 - SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.603.015 - SP (2019/0309692-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 269.293
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de Cobrança
Ag 980.129 - BA (2007/0270494-1)
Agravo de InstrumentoAgInt no AREsp 983.652
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de Home Care e Dano Moral
REsp 1.562.814
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.675.988 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.688.354 - MS (2020/0081684-0)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.684.873
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 451.296 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-aposentadoria ou demissão (Art. 31 da Lei 9.656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.354.396 - SP (2012/0242749-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998)
REsp 1.355.190
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano após desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.693.880 - SP (2020/0094312-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.691.799 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.693.899 - SP (2020/0094205-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 267.165 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de diferenças de comissões de corretagem por intermediação de seguro saúde coletivo.
AREsp 1.697.061 - SP (2020/0101353-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.698.583
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.696.110 - SP (2020/0099161-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 999.974 - BA (2008/0003386-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.696.607 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.698.536
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.334.567 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Disputa entre prestador de serviços e operadora
RECURSO ESPECIAL Nº 1.097.684 - RS (2008/0236230-4)
RECURSO ESPECIALTema: Procedimental: Admissibilidade por ausência de número do processo na guia de preparo
AREsp 682.988 - SP (2015/0063443-5)
EDcl nos EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas e dano moral por negativa de home care
REsp 1.411.293
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de medicamentos de quimioterapia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884.593 - BA (2007/0050225-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Deserção de recurso por irregularidade no preparo
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 997.776 - BA (2008/0003368-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 1.019.705/RS (2008/0039145-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTORECURSO ESPECIAL Nº 2012625 - SP (2022/0208314-7)
RECURSO ESPECIALAREsp 2409128
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 285.614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmio de seguro de acidentes pessoais coletivos
AREsp 2646188 - MG (2024/0184235-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2650104
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2650257
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2661940
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2664938
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2665822
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2699283
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2705868 - SP (2024/0272324-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2705119
Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 2164041 - SP (2024/0304594-4)
REspAREsp 2743177 - PE (2024/0343895-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 520.309 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aneurisma cerebral / Angiografia
REsp 1.460.960
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde após demissão (Lei 9.656/98)
REsp 2134378
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e faixa etária (59 anos)
AREsp 2755917 - DF (2024/0365300-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2775623 - SP (2024/0398483-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3106538 / SP (2025/0447818-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2207915
RECURSO ESPECIALREsp 2210060 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 2927138 - SP (2025/0160584-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 526.959 - PR (2014/0135883-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Consignação em pagamento de prêmios mensais; discussão sobre valores e atualização monetária (ANS).
AREsp 523.408 - DF (2014/0128611-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por invalidez permanente parcial decorrente de acidente pessoal (perda de dedo polegar)
AREsp 634345
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Materiais cirúrgicos
REsp 2219684 - PE (2025/0227115-9)
REspAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.058 - DF (2008/0088840-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
Agravo de InstrumentoAREsp 2975126 - SP (2025/0236620-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2969297 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2973274 / SP (2025/0233281-3)
Agravo em Recurso EspecialAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.044.278 - PE (2008/0096825-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 2185224
RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.053.873 - SP (2008/0114179-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.070.591 - RS (2008/0150371-1)
Agravo de InstrumentoTema: Reembolso de despesas médicas
AREsp 2806521 / SP (2024/0454655-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2143127 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para TEA pelo método ABA, Equoterapia e Protocolo Pediasuit.
REsp 2222194
REspAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.065.964 - SP (2008/0131625-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 2224120
RECURSO ESPECIALAREsp 2992815 / RO (2025/0263154-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 721.889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação de decisão do STJ
AREsp 2294006 / SP (2025/0266319-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3004809 / 2025/0287256-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2224876
RECURSO ESPECIALAREsp 3030022
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 891.201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Agravo de Instrumento Nº 1.065.863 - PR (2008/0142809-9)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.086.536 - SP (2008/0179939-0)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.115.915 - SE (2008/0241960-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.593.782
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem, alimentação enteral/parenteral e fisioterapias para paciente com demência fronto temporal.
AREsp 3029065 / AL (2025/0316573-5)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3046977 - SP (2025/0346305-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2143951
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e musicoterapia
AREsp 2711910 - PE (2024/0292064-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.514.428 - RJ (2019/0148263-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2961064
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.370.438 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cálculo da sucumbência e estabelecimento de moléstias com cobertura
AREsp 901.517 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2873988 / SP (2025/0074438-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2753864 / SP (2024/0362219-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento home care com enfermagem 24 horas para paciente idosa (90 anos) pós-AVC.
AREsp 917.051 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Emissão de boletos bancários para mensalidades vincendas em ação de consignação.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.140.711 - PE (2009/0030818-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.002.373 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar em UTI
AREsp 942.900 - SP (2016/0154548-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rituximabe (Mabthera) para Síndrome de Sjogren
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.236.104 - RS (2009/0185212-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.207.345 - RJ (2009/0176984-7)
Agravo de InstrumentoAgravo de Instrumento 1.243.305 - PR (2009/0203390-0)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.222.547 - MG (2009/0195440-0)
Agravo de InstrumentoREsp 2184531
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade.
AREsp 1.064.888
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para apurar valor de contraprestação mensal
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.244.092 - SP (2009/0205888-0)
Agravo de InstrumentoREsp 2189022
RECURSO ESPECIALTema: Tocilizumabe (off label) para policondrite recidivante associada à espondilite anquilosante
REsp 2188672
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH.
AREsp 1.064.780
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios inadimplidos após ordem judicial de manutenção de plano de saúde.
REsp 1.791.951
RECURSO ESPECIALTema: Lucentis (aplicação intraocular)
AREsp 1.113.562 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Solvadi/Sofosbuvir e Daklinza/Daclatasvir)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.687.167 - SP (2017/0181025-5)
RECURSO ESPECIALTema: Aplicação de índices de reajuste de planos individuais a planos coletivos
AREsp 1.142.049
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário e limites de reajuste em cumprimento de sentença
AREsp 1.141.373 - DF (2017/0181684-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: material cirúrgico
AREsp 2891462 - RJ (2025/0102769-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco-maxilo-facial e materiais
AREsp 2891210 / MA (2025/0102545-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhante escolar (tutor)
Agravo de Instrumento Nº 1.361.345 - SP (2010/0177492-0)
Agravo de InstrumentoTema: Responsabilidade civil, erro médico, gravidez ectópica e danos morais/materiais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.457 - SP (2017/0222528-6)
RECURSO ESPECIALTema: Material cirúrgico
AREsp 1179146 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento de mensalidade em plano coletivo; aplicação de regras da ANS
AREsp 1.168.542
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rinoplastia
AREsp 360.820 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Lucros cessantes e responsabilidade civil
REsp 1.223.578
RECURSO ESPECIALAREsp 1312098
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo
AREsp 1.243.595
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-funcionário no plano em fase de liquidação de sentença.
AREsp 2967470 - PE (2025/0224519-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação psiquiátrica em caráter de urgência
AREsp 2957429 - PR (2025/0207592-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral espástica (Bobath, Cuevas Medek, Equoterapia, Integração Sensorial).
REsp 2215619
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2988109
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimentos cirúrgicos para patologia de coluna (herniações discais)
AREsp 1.324.763 - SP (2018/0177391-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Método de cálculo dos valores da mensalidade e coisa julgada
AREsp 1305168 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aplicação de reajustes da ANS a contrato coletivo em liquidação de sentença
AREsp 1.322.205
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de plano de saúde coletivo e alegação de fraude contratual
AREsp 1222458 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.326.494 - SP (2018/0179606-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Troca de valva aórtica percutânea, implante de marca-passo e valvoplastia aórtica por balão
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.505 - SP (2018/0188157-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de despesas médico-hospitalares em regime de internação particular em hospital credenciado.
AREsp 1.352.125
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cautelar de exibição de documentos (contrato e comprovantes de reajuste)
AREsp 3055627 - SP (2025/0366399-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de transplante de medula em rede não referenciada
AREsp 1.358.114 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste ANS vs Contrato Coletivo
AREsp 620487
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (PDV)
AREsp 1.385.386 - RJ (2018/0280930-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: exame de cintilografia de corpo total para controle e prevenção de neoplasia maligna do cólon
REsp 1.764.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e valor da mensalidade integral.
AREsp 1.398.332 - SP (2018/0304092-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.788.394 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado inativo (Art. 31 Lei 9656/98) e paridade de valores com ativos.
REsp 1.788.205
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de condições assistenciais e de custeio para beneficiários inativos (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 105191 / SP (2011/0228458-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.802.227 - SP (2019/0065490-3)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (sofosbuvir, daclatasvir e ribavarina)
AREsp 1.435.490
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cobrança de prêmio complementar em caso de resilição unilateral imotivada
AREsp 95.051 - SP (2011/0222935-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 1.276.802 - SP (2010/0024085-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Resilição unilateral de contrato de seguro saúde coletivo
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.257.201 - RS (2009/0234385-5)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Resilição unilateral e imotivada do contrato pela seguradora
REsp 1.815.071 - SP (2019/0143927-9)
RECURSO ESPECIALTema: Lenalidomida 15mg para mieloma múltiplo (importado sem registro na ANVISA)
AREsp 249.322
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: extensão dos efeitos de contrato coletivo anterior e elevação de mensalidade
AREsp 107.361
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 97.188 - ES (2011/0295874-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.505.239 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução fiscal de multa administrativa imposta pela ANS
AREsp 2805375
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 139.870 - SP (2012/0015859-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPET 12.844 - BA (2019/0211637-7)
PETIÇÃOTema: Substituição de penhora por seguro garantia judicial em fase de execução
AREsp 1.548.524
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Oxigenoterapia Hiperbárica
AREsp 1.601.213 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exames laboratoriais
AREsp 1922699 - DF (2021/0191548-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de justiça e capacidade econômico-financeira
RECURSO ESPECIAL Nº 1951969 - RJ (2021/0239944-1)
REspTema: retransplante de fígado
AREsp 1949647 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial por falta de pagamento de prêmios de seguro saúde
REsp 1954430
RECURSO ESPECIALTema: TAVI - transcatheter aortic valve implantation (implante de transcatéter de válvula aórtica)
AREsp 201.539 - MT (2012/0140900-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 230.026 - SP (2012/0192425-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 225.727 - SP (2012/0178858-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.502.171 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 751.188
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.003.229 - PE (2021/0329543-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exame de Ressonância Magnética
AREsp 2019609 - RJ (2021/0357175-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Olaparibe (Adenocarcinoma de Ovário)
AREsp 2023334 - RJ (2021/0359107-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação em fase de cumprimento de sentença
AREsp 2053889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia com toxina botulínica para migrânea crônica
AREsp 2.114.147 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Excesso de execução em cumprimento de sentença
ARESP 2127753 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário do plano de saúde em razão do cumprimento dos requisitos do art. 31 da Lei 9.656/98.
AREsp 639.615 - SP (2014/0336578-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2032636 - SP (2022/0183561-1)
REspTema: Incidência de PIS/COFINS sobre receitas financeiras de seguradoras
AREsp 2179322
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Continuidade do plano de saúde após morte do titular (período de remissão) em contrato coletivo por adesão.
AREsp 270.484
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2296045
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prova pericial
AREsp 2.322.519
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: substituição dos reajustes anuais pelos índices autorizados pela ANS para os contratos individuais
AREsp 294.990 - SP (2013/0033208-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2132683 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Down, hidroterapia, método Bobath
AREsp 341.555
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2656645 - PE (2024/0197690-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Somatropina (Genotropin) / Hormônio do crescimento para baixa estatura
AREsp 2717967 - SP (2024/0300174-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: obrigacao de fazer
AREsp 2772514 - MG (2024/0390746-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial relativo a inadimplemento de prêmio (mensalidade) de seguro saúde.
AREsp 1.502.759
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 374.801 - SP (2013/0232834-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 Lei 9656/98) e critério de apuração do valor da mensalidade.
AREsp 997.490 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Exclusão de segurada como beneficiária do plano de saúde empresarial
AgInt no AREsp 1.094.716 - SP (2017/0099826-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e apuração do valor da contraprestação integral em liquidação de sentença.
AREsp 421.525 - SP (2013/0355119-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 432.749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2601059 / SP (2024/0117967-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reativação de plano após período de remissão e discussão sobre reajuste coletivo vs. índice ANS.
REsp 2137000
RECURSO ESPECIALTema: Paralisia cerebral e terapias multidisciplinares (métodos Ados, Cuevas Medek, Halliwick, Pickler e Hanen).
AREsp 2660353 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e homologação de cálculos periciais
AREsp 521535 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 523.819 - SP (2014/0119241-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 525.894
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2913373 - BA (2025/0136686-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Interpretação do art. 10, § 4º, da Lei 9.656/98
AREsp 2906705 - BA (2025/0126554-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação autônoma de exibição de documento (contrato assinado).
AREsp 620.680 - SP (2014/0277869-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2972541
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: nao_informado
AREsp 646.811
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 618.929 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 675.352 - RS (2015/0057121-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 678.834
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 922.079 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 945.638 - SP (2016/0173344-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9656/98) e cálculo do prêmio integral.
AREsp 1.002.769 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de plano empresarial acima do autorizado pela ANS e restituição de valores
REsp 1.640.342 - SP
REcurso Especial (Agravo Interno)Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31, Lei 9.656/1998)
AREsp 1023976
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.065.645 - MG (2017/0049876-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.437.410 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.438.986 - SP (2019/0022279-4)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.092.105
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.117.118 - SP (2017/0137847-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.121.551
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste em plano de saúde coletivo
AREsp 1.114.463 - SP (2017/0133277-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.113.162 - SP (2017/0131008-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.122.218 - RJ (2017/0154686-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1123424
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.137.335 - SP (2017/0174838-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.142.907
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.805.153 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 56 e 61 anos
EDcl no AREsp 1155094 / SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.162.885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1971064 / SP (2021/0256505-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1208203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.718.238 - SP (2018/0005276-4)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.277.862
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.301.725 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.754.727
RECURSO ESPECIALAREsp 1.322.380 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.330.286
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.389.766 - SP (2018/0285507-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.499.734 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.397.142
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.501.053 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.428.248 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.410.151
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.407.651 - MS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.439.568 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 911.052 - SP (2016/0110329-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.324.711 - SP (2012/0103722-2)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.514.404 - SP (2019/0156115-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.515.175 - SP (2019/0163478-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.510.386 - SP (2019/0147826-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.530.562 - RJ (2019/0184689-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.527.538
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.822.481 - SP (2019/0180854-1)
RECURSO ESPECIALREsp 1983100
REspAREsp 1535954
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.539.672 - GO (2019/0200793-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.540.615
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.535.913 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.548.608 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3093398 / 2025/0428625-9
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3103238 - SP (2025/0439819-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3092855 - SP (2025/0424679-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3093039 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3098949
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.549.570
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.678.040 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.675.785
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.878.730 - SP (2020/0139739-4)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.736.454
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.708.880
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.877.603 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1905469
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.790.047 - SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1926058
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1970544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2639435 - PE (2024/0171116-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.985.581 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.962.515 - RS (2021/0284732-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2007377 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.006.258
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2015749 - PE (2021/0370801-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2045361
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.021.938 - SP (2021/0355158-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2054003
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2058367
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1979966 - SP (2022/0011545-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e reajuste anual de 5% após os 72 anos
AREsp 2080291
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2694797 - AP (2024/0262448-7)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.075.411 - SP (2022/0049256-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2093771
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.105.864 - RJ (2022/0107822-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2105160
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2104727 - PE (2022/0105028-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.109.146 / RJ (2022/0111478-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2119145
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2136835
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2142671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2169459 - BA (2022/0217739-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2169836 - BA (2022/0218452-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2128935
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2004041 - SP (2022/0149715-9)
REspAREsp 2165263
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 2.173.309 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.172.728 - SP (2022/0223728-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2188493 - SP (2022/0253183-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2195739 - SP (2022/0261727-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2184142 - RN (2022/0244160-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2189772
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2200136
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2197568
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2200168 - SP (2022/0271960-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2209474 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.246.086 - SP (2022/0356600-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2217465
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2270148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.281.776 - SP (2023/0015590-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.271.184
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALARESP 2087026 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico
AREsp 2.290.071 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.310.921 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.314.165
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.299.456
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.335.471 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.351.114 - RJ (2023/0129452-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2334494
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.353.624 - SP (2023/0137016-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.332.147 - RJ (2023/0104059-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.365.060 - SP (2023/0160127-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.339.849
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.366.112 - SP (2023/0161645-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.356.438 - PE (2023/0143679-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.353.057
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.376.625
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.350.220
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.374.678 / SP (2023/0180913-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.384.453 - SP (2023/0181964-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.403.829
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2609332 - SP (2024/0120291-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.387.692
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2606543 - RJ (2024/0104307-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2616344 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2618237
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2631435
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2641856 - PE (2024/0154416-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2647824
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2633081
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2648313
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2641587
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2636275 - SP (2024/0171721-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2639431 / 2024/0170989-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2642982
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2645598
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2640243
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2654447 / PE (2024/0186458-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2655234 - PE (2024/0189975-3)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2662349
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2655710 - PE (2024/0194629-1)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2672412 / SP (2024/0223212-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2683151 - SP (2024/0242159-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2687295 - GO
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2706922
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2157947 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 2709632 - PE (2024/0288300-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2695927
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2726245
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2727913 / 2024/0315594-8
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2737403
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2734384
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2731463 / RJ (2024/0321558-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2741159
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2739767 - SP (2024/0337756-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2742690 - PE
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2750601 - SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2746662
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2751766
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2176093
RECURSO ESPECIALAREsp 2775313
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3001187 / SC (2025/0275151-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2890929
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3087239
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.705.949
AgInt no REspTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.010.453 - RJ (2016/0289834-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral de contrato sem notificação prévia do segurado
Ag 388.088 - SC
Agravo de InstrumentoTema: Cálculo de reembolso / Conversão de índices (FAJ e IDTR)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 525.304 - RJ (2003/0101377-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Medicamento de alto custo para aplasia medular secundária
Agravo de Instrumento nº 668.300 - RJ (2005/0048321-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimento de transplante renal e pagamento de honorários médicos.
Ag 791874 / 2006/0142460-8
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Prescrição (Súmulas 101 e 229 STJ)
Agravo de Instrumento nº 742937 - SP (2006/0022639-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Internação em hospital de categoria superior (Albert Einstein) por beneficiário de plano básico; pleito de reembolso integral.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.007.081 - PE (2008/0014749-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Migração de plano coletivo para individual com as mesmas coberturas e prêmio
2008/0030362-4
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de apólices, coberturas, preços e condições de pagamento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.967 - SP (2008/0094625-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de contrato de plano de saúde e redução de honorários advocatícios
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.063.501 - SP (2008/0141965-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde para aposentados/ex-empregados (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.067.254 - RS (2008/0129481-7)
Agravo de InstrumentoTema: Reajuste de seguro saúde coletivo acima do autorizado pela ANS
REsp 1.113.749 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 2599766 - DF (2024/0114684-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.274.129 - SP (2011/0198109-4)
REspTema: Admissibilidade recursal / Complementação de preparo
AREsp 128.505 / SP (2011/0309633-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 181.487 - SP (2012/0104911-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.346.402
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / idoso / prescrição anual
AREsp 247.055 - SP (2012/0223939-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica (Obesidade Mórbida)
AREsp 519.274 - SP (2014/0117722-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição anual
AREsp 605.999 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após extinção de contrato antigo e unificação de ativos e inativos.
AREsp 914219
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após morte do titular e exaurimento do prazo de remissão.
REsp 1.609.098 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste anual (31%)
RECURSO ESPECIAL Nº 2217793 - SP (2025/0208150-8)
RECURSO ESPECIALREsp 1.659.998 - SP (2017/0056218-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos hospitalares (VCMH) e sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.791.884 - SP (2019/0012671-6)
RECURSO ESPECIALTema: Viekira Pak para tratamento de Hepatite C
AREsp 1.168.169 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor das astreintes
AREsp 2780486 - SP (2024/0401583-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo (CREA/SP).
REsp 1.725.019 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.390.695
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Competência
AREsp 3010744
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.032.050 - DF (2016/0327824-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral e honorários advocatícios
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.526.557 - RJ (2019/0175721-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
REsp 1.833.385 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de internação de recém-nascidos em UTI após rescisão de contrato coletivo por adesão pela estipulante.
REsp 1.824.536
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos (89,07%)
RECURSO ESPECIAL Nº 2241669 - SP (2025/0420232-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade anos 2023 e 2024
AREsp 1.560.135
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fixação e quantificação de dano moral, condenação solidaria e pensionamento vitalício
REsp 1941860 - SP (2021/0168422-1)
RECURSO ESPECIALTema: Apendicite aguda / Cirurgia
AREsp 1.687.913 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Contencioso administrativo/regulatório entre operadora e ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 2210503 - SP (2025/0151144-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária aos 56 anos
AREsp 1952851
Agravo em Recurso EspecialTema: Restituição de honorários advocatícios em cumprimento de sentença após reversão de julgamento.
REsp 1957917
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA) e limitação de sessões.
REsp 1952608 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Nivolumabe para tratamento de carcinoma sarcomatoide
AREsp 1986537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem prévia notificação
REsp 1979008
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1989062 - SP (2022/0062782-6)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade/VCMH
AREsp 2083232
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Lentes importadas (asféricas) para cirurgia de catarata
RECURSO ESPECIAL Nº 2000647 - SP (2022/0133380-3)
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade / VCMH
REsp 2007987
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de contrato coletivo por sinistralidade e VCMH
REsp 2008734
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
REsp 2002525
RECURSO ESPECIALTema: indenização por danos morais por negativa de atendimento
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.317.159 - PE (2023/0082720-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cláusula de aviso prévio de 60 dias para cancelamento e negativação indevida
RECURSO ESPECIAL Nº 2020794 - AP (2022/0256328-2)
REspTema: TEA/Modelo Denver
AREsp 2652731
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo por adesão após falecimento do titular e término de prazo de remissão.
AREsp 2723549
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de adequação de mensalidades e envio de boletos.
AREsp 2723094 - PE (2024/0305048-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inadmissibilidade recursal por erro no recurso interposto (repetitivos)
AREsp 2650299
Agravo em Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
REsp 2184523 - SP (2024/0446910-8)
RECURSO ESPECIALAREsp 2843932
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2841882
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2846267
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2850512
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2901909 - RJ (2025/0118696-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2207871
RECURSO ESPECIALAREsp 2907888 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2909173 - SP (2025/0130868-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2909271 / SP (2025/0131184-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2921934 - PE (2025/0153126-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2927099 - PE (2025/0161797-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2925883 - BA (2025/0159018-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2936733
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2938749 - RJ (2025/0178068-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2938746
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2938200 / SP (2025/0178466-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2958246 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2959792 - SP (2025/0210813-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2958913 - SP (2025/0209638-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2960633 - PB (2025/0213645-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2965213 - SP (2025/0219935-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2968396
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2965034 - PE (2025/0220345-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2969397
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2965215
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2978200
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2973143 - SP (2025/0233326-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2982611 - BA (2025/0247312-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2986824 / SP (2025/0254533-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2981200
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2979440 - RN (2025/0244312-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2992594 / 2025/0263442-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2993935 - BA (2025/0265182-0)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2998255 - SP (2025/0271573-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2989855 - RJ (2025/0258862-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2997881 - SP (2025/0270720-0)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2996090 - SP (2025/0268846-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3007652 - SP (2025/0281061-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3007651 - SP (2025/0281054-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2986367
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3008023 - PE (2025/0281888-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3018531 - PB (2025/0301949-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3031698 - SP (2025/0319424-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3023738 - SP (2025/0312037-9)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3040243
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3042203 / SP (2025/0324036-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3035109 - SP (2025/0324179-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3044053 / SP (2025/0327861-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3030062 - MG (2025/0324366-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3044695 - SP (2025/0343266-2)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3040702
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3045230 / 2025/0344412-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3040477 - RJ (2025/0334837-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3052737 - SP (2025/0354618-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3046996 (2025/0346467-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3048419
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3047059 - SP (2025/0351651-7)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3052433
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3053614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3050151 - PB (2025/0357861-8)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3064004
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3071059 - SP (2025/0383911-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055318 / 2025/0365767-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055462 - SP (2025/0361790-3)
AREspAREsp 3070381
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2862238 - MG (2025/0032876-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3067602 - BA (2025/0378821-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3099505 - BA (2025/0359170-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3061814
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3064183 - BA (2025/0378890-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3071751 / SP (2025/0389288-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3064961 / SP (2025/0384434-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3070898
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3079699 - SP (2025/0407158-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3080203 - RJ (2025/0402419-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3081326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3085225 - SP (2025/0410766-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 587.961 - RJ (2004/0019730-9)
Agravo de InstrumentoTema: Tratamento ambulatorial
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 705.056 - RJ (2005/0147319-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Responsabilidade civil e reparação de danos
AREsp 377.416 - PR (2013/0246707-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de contrato de seguro de vida/saúde e ilegalidade de reajuste por faixa etária em renovação.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 837.422 - SP (2006/0260850-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Admissibilidade recursal por prematuridade
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 823.125 - RJ (2006/0225951-4)
Agravo de InstrumentoTema: Dano moral por erro na negativa de internação hospitalar no dia da cirurgia
REsp 935.887 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Migração de dependente para plano individual após falecimento do titular
Agravo de Instrumento nº 890.834 - SP (2007/0088737-0)
Agravo de InstrumentoTema: Tratamento Odontológico
2007/0143275-2
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Conexão entre ações declaratórias e negativa de prestação jurisdicional
Agravo de Instrumento 923.952 - RJ (2007/0145952-7)
Agravo de InstrumentoTema: Substituição processual e legitimidade da empresa para pleitear em nome de funcionários
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.917 - RJ (2007/0106347-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Rescisão por inadimplemento e exceção do contrato não cumprido
Agravo de Instrumento nº 927.162 - BA (2007/0163043-2)
Agravo de InstrumentoTema: marca-passo / prótese vinculada a cirurgia
Agravo de Instrumento nº 915.930 - BA (2007/0142292-1)
Agravo de InstrumentoTema: Descredenciamento de clínica prestadora de serviços
AREsp 427.725 - SP (2013/0368633-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) em novo modelo de contratação unificado
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988.093 - RJ (2007/0286357-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Questão processual de tempestividade recursal
Ag 1.022.110 - BA
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Admissibilidade recursal na origem por falta de peça essencial (contrato)
REsp 1.020.086 - RJ (2007/0309323-1)
REspTema: Legitimidade ativa da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ para questionar reajustes em contratos pré-98.
Ag 1.022.520 / SP (2008/0044903-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
Agravo de Instrumento nº 1.030.239 - SC (2008/0064307-6)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de contrato de seguro e nulidade de cláusula de readequação contratual por faixa etária.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.102.010 - SP (2008/0217928-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
2008/0176313-6
Agravo de InstrumentoTema: Recusa de custeio de material cirúrgico e danos morais por protesto indevido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.158.461 - SP (2009/0031895-4)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral por inadimplência sem prévia notificação
REsp 1.126.301 - MG (2009/0041726-8)
Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida/saúde renovado sucessivamente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.222.552 - MG (2009/0167368-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Admissibilidade recursal (instrução deficiente)
REsp 1.158.878 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano empresarial para individual após aposentadoria/desligamento
AREsp 113.202
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: obrigação de fazer
REsp 1.197.161 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e migração para plano individual.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.902 - SP (2010/0096336-4)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.356.596 - MS (2010/0173726-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Execução de seguro por invalidez permanente (Mal de Parkinson) e alegação de doença preexistente.
AREsp 1.355.527 - RS (2010/0175617-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento de linfonódulos em mama esquerda e alegação de caráter experimental do procedimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.358.388 - RJ (2010/0187607-4)
Agravo de InstrumentoTema: Faixa etária (60 anos)
Agravo de Instrumento nº 1.388.412 - PE (2010/0221269-4)
Agravo de InstrumentoTema: Doença preexistente e ausência de exame médico prévio
AgRg no AREsp 728.796 - RJ (2015/0145186-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para restituição de valores.
REsp 1.268.450 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento fisioterápico e redução de astreintes em fase de execução
REsp 1.253.639 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 24.506 - PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Pagamento de honorários médicos pela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.556.318 - SP (2015/0226386-3)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia buco-maxilo-facial com enxerto ósseo
REsp 1.265.874 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 36.263 - PB (2011/0194749-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimental - Admissibilidade Recursal (Preparo)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.546.900 - SP (2015/0189353-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de contrato paradigma.
AREsp 46.506 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer hepático
REsp 1.278.030 - SP (2011/0140773-9)
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica
REsp 1278953
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 93.296 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de tratamento médico-hospitalar
AREsp 103.421 - PE (2011/0227184-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada de contrato coletivo empresarial
AREsp 61.773
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal / Exaurimento de instância
AREsp 85.946 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise
AREsp 98.038 - SP (2011/0229313-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Obrigação de fazer
REsp 1.285.735 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.293.038 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 112.187 - SP (2012/0015687-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 129.612
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por dano moral e termo inicial dos juros de mora por recusa de tratamento
AREsp 148.647 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 1.314.037 - RJ (2012/0031028-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso)
AREsp 620.806 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.313.460 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por transposição de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.310.646 - RS (2012/0044589-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.767 - SP (2016/0079122-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 167.747 - SP (2012/0079515-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do ex-empregado demitido no plano de saúde coletivo (Art. 30 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.326.181 - DF (2012/0113148-2)
RECURSO ESPECIALTema: Incidência de multa do art. 475-J do CPC e honorários advocatícios em cumprimento de sentença.
REsp 1.320.765
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 190.374 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 248.543
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade da Justiça e admissibilidade recursal (deserção)
REsp 1.325.554 - SP (2012/0108227-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (PDV)
AREsp 194134
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo de seguro-saúde após 14 anos de vigência por desequilíbrio atuarial e sinistralidade.
AREsp 219.849 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais.
AREsp 208.749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de profissional médico por operadora de saúde
REsp 1.340.180
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e repetição em dobro do indébito
AREsp 226.132 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamentos Mabthera, Targocid e Granulokine para tratamento de leucemia linfocitica crônica
AREsp 236.424 - PE (2012/0204847-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de clínicas de cardiologia sem prévia comunicação e substituição equivalente.
REsp 1.342.080 - SP (2012/0183744-9)
RECURSO ESPECIALTema: Variação de mensalidade por mudança de faixa etária (Idoso)
AREsp 227.760
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de cobrança de valores relativos a contrato de seguro saúde
AREsp 223.379 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: cirurgia de Worst
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.346.019 - RJ
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Prescrição da repetição de indébito decorrente de reajuste por faixa etária
AREsp 1.164.841 - SP (2017/0206104-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 245.649 - SP (2012/0219000-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 246.626
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.354.552
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio
AREsp 292.567 - SP (2013/0028084-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.359.429 - SP (2012/0272720-1)
RECURSO ESPECIALTema: Câncer de próstata; radioterapia com intensidade modulada (IMRT).
AREsp 299.945
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de tutela antecipada após reconhecimento de incompetência absoluta
AREsp 292.521
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa cominatória (astreintes) decorrente de obrigação de fazer
REsp 1.361.167 - PR
Recurso EspecialTema: Doença pré-existente e má-fé do segurado em contrato de seguro saúde
AREsp 634.265 - SP (2014/0322567-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração de modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento por faixa etária).
AREsp 617607 / SP (2014/0292275-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso em clínica não credenciada e exigência de registro no CNES.
REsp 1.692.556
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/unificação com funcionários ativos.
AREsp 707878 - RJ
Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade Civil / Indenização
RECURSO ESPECIAL Nº 1.426.248 - SP (2012/0238268-7)
REspTema: Responsabilidade por despesas de utilização do plano após a rescisão contratual
AREsp 1.063.114 - DF (2017/0045213-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais e honorários advocatícios
AREsp 1.171.037 - SP (2017/0235775-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício e discussão sobre reajuste anual em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 317.576 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 322.672 - PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Custo de tratamento e depósito judicial para garantia de cheque caução em hospital.
REsp 1.371.710
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 304089
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios em execução e embargos à execução
AREsp 329.465 - SP
RE no AgRg nos EAREspTema: reajuste em decorrência de mudança de faixa etária
REsp 1.388.617
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (segurada idosa) e prescrição da repetição de indébito.
REsp 1.392.233
REspTema: Majoração da mensalidade por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1181675 / SP (2017/0255572-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de plano de saúde; aplicação de índices da ANS para contratos individuais em contrato decorrente de ex-vínculo empregatício.
MC 21.552 - PE
MEDIDA CAUTELARTema: Reembolso de despesas com UTI Aérea e tratamento fora da rede em caráter de urgência.
AREsp 390.507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 395.804 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária para idoso (60 anos)
AREsp 402.807 - PE (2013/0331010-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes acumuladas em razão de reajuste por faixa etária indevido.
AREsp 435.247 - DF (2013/0385398-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Radioterapia e materiais indispensáveis (neoplasia)
AREsp 434.644 - PE (2013/0384218-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional para revisão de cláusula
REsp 1.422.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.414.833 - RS (2013/0361354-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 447.902 - DF (2013/0406480-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de câncer
RECURSO ESPECIAL Nº 1.455.127 - RJ (2014/0117811-0)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.995 - RJ (2013/0412125-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e prescrição da repetição de indébito
REsp 1.458.982 - SP (2014/0128804-9)
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.456.174 - SP (2014/0117590-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
AREsp 446.815 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão de contratos de honorários e procedimentos médicos entre associação de intensivistas e operadora.
AREsp 539.413
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 1.713.424
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
AREsp 613.578 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critérios de custeio.
AREsp 665.452
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) - modelo de custeio
AREsp 614.625
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (consumidor com mais de sessenta anos)
AREsp 618.134 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
AREsp 622.381 - SP (2014/0323520-3)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição trienal
AREsp 628.063/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação/limitação de tempo.
AREsp 612.121
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9656/98)
AREsp 626357
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 623.590 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.599.764 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Parto e prazo de carência
AREsp 1.224.848 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e cobrança de fator de moderação/coparticipação.
AREsp 678.273
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção em plano de saúde de ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 679.495 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso conforme tabela da seguradora
AREsp 673.062 - SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual sobre deserção de recurso e complementação de custas (porte de remessa e retorno).
AREsp 686.730
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98) em plano custeado integralmente pelo empregador.
AREsp 694.782 - SP (2015/0084002-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 689.287
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo do valor do prêmio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 686.775 - RS (2015/0076520-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício (Art. 30 da Lei 9.656/98)
AREsp 697.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.530.470 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Tempestividade recursal e justa causa em razão de erro em informações processuais eletrônicas
AREsp 1.505.582 - SP (2019/0141182-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 685.655 - SP (2015/0066057-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral.
AREsp 728.902 - SP (2015/0145116-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e prescrição de repetição de indébito
AREsp 695.123 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Processual - Admissibilidade de Recurso
REsp 1.535.563
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.523.957 - SP (2015/0071262-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 717.235 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mastectomia radical, linfadenectomia profilática e reconstrução mamária (câncer de mama)
REsp 1.528.893 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por dano moral por protesto de título decorrente de dívida médico-hospitalar não coberta.
AREsp 728.798 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio.
AREsp 712584
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio/contribuição integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.532.718 - SP (2015/0117922-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 757.821 - SP (2015/0192807-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio mensal.
AREsp 1.245.287
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios sucumbenciais em obrigação de fazer envolvendo medicamentos e home care.
REsp 1.604.020 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros moratórios sobre astreintes
AREsp 759.623 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicação em regime de hospital-dia para tratamento de processo infeccioso pós-cirúrgico.
REsp 1.557.514
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) em novo contrato unificado.
REsp 1547144
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio/direito adquirido.
AREsp 755.501 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de urgência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.496 - SP (2018/0039359-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AREsp 775.832 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho
REsp 1.548.214 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido e forma de cálculo do prêmio
REsp 1.567.319 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.
AREsp 1.430.321 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Trametinib (Mekinist) para neoplasia maligna de pulmão
RECURSO ESPECIAL Nº 1.552.491 - SP (2015/0215835-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e paridade de custos.
AREsp 785.999 - DF (2015/0231126-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: VOTRIENT para tratamento de carcinoma de células renais com metástase para os pulmões
AREsp 775.573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade pelo adiantamento de honorários periciais em liquidação de sentença
AgRg no AREsp 781.126/SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 884.880 - DF (2016/0092062-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e obrigações contratuais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.972 - SP (2018/0058276-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e paridade de valores com funcionários da ativa.
REsp 1.592.803 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio.
REsp 1.592.680 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 871.798 - RJ (2007/0050137-3)
Agravo de InstrumentoTema: Deserção de recurso de apelação por erro na guia de preparo
REsp 1.592.021
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e cobrança de astreintes por suposto descumprimento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.589.418 - SP (2016/0076245-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.590.749 - SP (2016/0080959-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
REsp 1.736.078 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários e reajuste por sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.650 - SP (2016/0072709-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 898.617 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização e admissibilidade recursal
REsp 1.591.573 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contraprestação integral.
Ag 1.020.242 - RS (2008/0041745-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Renovação de seguro de vida, reajuste por faixa etária, idoso
REsp 1.594.910 - SP (2016/0095810-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.597.024 - SP (2016/0097037-0)
REspTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade
REsp 1598040 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/coparticipação.
AREsp 898.623 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia)
AG 1.047.934 - MG (2008/0099485-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Competência e Legitimidade em Ação Civil Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 1.144.041 - PE (2009/0110265-8)
REspTema: Manutenção de vínculo contratual após rescisão de contrato coletivo
REsp 1.595.587 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/prêmio.
AREsp 895.117 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e aplicação de índices de reajuste de planos individuais da ANS.
AREsp 911845 / RJ (2016/0111857-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de despesas com equipe médica fora da rede credenciada
AREsp 1.280.424 - DF (2018/0089942-1)
AREspTema: Internação psiquiátrica / Cobrança de coparticipação após o 30º dia
AREsp 914.415
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado/demitido (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.600.196 - SP (2016/0114335-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
REsp 1.184.825 - SP (2010/0042227-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual (ANS e Ação Civil Pública)
AREsp 926.409 - SP (2016/0124834-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por cancelamento motivado por inadimplência
AREsp 898.239 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 904.189 - SP (2016/0121122-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios
RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.178 - SP (2016/0116726-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 919502 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 914.444 - SP (2016/0118515-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico e óbito (septicemia e pneumonia)
AREsp 921.647
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado ou demitido (Art. 31, Lei 9656/98)
AREsp 920.206 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia)
AREsp 935.895 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de cirurgia realizada por médicos não credenciados
AREsp 1.301.188 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para implantação de dreno para hemodiálise em hospital credenciado em outra UF
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.401.165 - RJ (2011/0031307-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Indenização por danos decorrentes de efeito colateral de medicamento (Marevan)
AREsp 938.534 - DF (2016/0164105-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de quimioterapia para câncer (paciente menor de 4 anos)
AREsp 949.395 - SP (2016/0179528-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (inativo) e abusividade de reajuste de mensalidade em plano coletivo.
AREsp 949.851 - DF (2016/0181802-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia
REsp 1.629.259 - SP (2016/0255508-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e critério de cálculo do valor da contribuição (pré-pagamento por faixa etária).
AREsp 943.240 - SP (2016/0169355-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer.
REsp 1.641.561 (Processo Original: 2016/0268124-1)
Recurso EspecialTema: Coparticipação em internação hospitalar superior a 30 dias decorrente de transtornos psiquiátricos
REsp 1.692.136
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas médicas
AREsp 948.020 - SP (2016/0177688-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico, anestesia, danos morais, estéticos e materiais decorrentes de encefalopatia hipóxica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.630.403 - SP (2016/0261648-0)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (tabela por faixa etária vs média de faturas)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.629.266 - SP (2016/0255965-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio para pré-pagamento por faixa etária.
AREsp 80.322
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.629.260 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/prêmio.
REsp 1.629.130 - SP
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 997.799
Agravo em Recurso EspecialTema: Abandono da causa e regularidade de penhora em fase de execução
REsp 1.640.341 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.640.059 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e critério de custeio.
AREsp 56.584 - SP (2011/0161635-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade em contrato anterior à Lei 9.656/98 (plano antigo) e verba honorária.
AREsp 131.213 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 997.621
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica e doença preexistente
REsp 1.640.062 - SP (2016/0302264-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.635.734
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
REsp 1.641.187 - RS
RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia (cirurgia bariátrica)
AREsp 1.031.232
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Preparo recursal e deserção
REsp 1.646.953 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)
REspTema: Cirurgia de emergência para colecistite aguda
AREsp 1.027.870 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.046.210 - SP (2017/0014819-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro / endometriose profunda
AREsp 1.433.040
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
RECURSO ESPECIAL Nº 1.648.914 - SP (2017/0012052-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.654.837 - SP
Recurso EspecialTema: Manutencao de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e plano paradigma.
REsp 1.656.861 - SP (2017/0042328-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.320.639 - SP
RECURSO ESPECIALTema: manutenção de plano de saúde para aposentado/ex-empregado
AREsp 194.344 - RJ (2012/0130657-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e prescrição ânua
AREsp 205.203 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) de 91%.
AREsp 194.619
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.960 - SP (2019/0009950-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo aos 59 anos.
REsp 1.790.890
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.
AREsp 1.430.894 - SP (2019/0011377-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
REsp 1.791.520 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.852 - RJ (2017/0039956-4)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo empresarial com viés familiar.
RECURSO ESPECIAL nº 1661433 - SP (2017/0060538-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
AREsp 1.066.381 - SP (2017/0051603-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio.
REsp 1.336.758 - RS
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.726 - SP (2019/0096439-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e forma de cálculo do valor do prêmio (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.662.235 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.339 - SP (2019/0009658-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (61 anos)
AREsp 1.429.246 - SP (2019/0015234-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos e após 72 anos)
REsp 1663642
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária (Estatuto do Idoso) em contrato coletivo.
REsp 1.664.652 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.079.100 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) no percentual de 131,73%
ARESP 1.083.799 - SP (2017/0081131-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de próteses e órteses
AREsp 1.090.168 - SP (2017/0091849-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.368.858 - SP (2018/0247225-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (61 a 65 anos, 66 a 70 anos e acima de 71 anos)
AREsp 1.076.701 - RS
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de pretensão relativa a fatura de seguro saúde
AREsp 1.089.439 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia. Custeio de medicamento importado. Honorários advocatícios.
AREsp 1083852
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual acima do índice estabelecido pela ANS
AREsp 1.101.295 - SP (2017/0111073-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral e prazo de carência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.803 - SP (2017/0107500-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor do pagamento integral.
MC 20.271 - RJ (2012/0247237-1)
MEDIDA CAUTELARTema: cobrança de recomposição de sinistralidade
REsp 1.360.432
RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil do hospital por erro médico (diagnóstico).
REsp 1.697.235 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado e reajuste por faixa etária.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.372.803 - SP (2018/0253919-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de reajuste em cumprimento de sentença.
AREsp 1112195
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde
AREsp 1.106.716 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de mensalidades
REsp 1.798.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
AREsp 310625
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.676.588 - SP (2017/0133634-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.101.431
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula penal em rescisão antecipada de contrato coletivo e dano moral por inscrição indevida.
AREsp 1.110.381 - SP (2017/0126849-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de plano coletivo vs limites da ANS e sinistralidade
AREsp 1116968 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS para planos individuais em contrato coletivo de ex-empregado.
AREsp 1.118.638 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de pretensão de reembolso em fase de cumprimento de sentença
AREsp 1.117.416 - SP (2017/0138163-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do aposentado/ex-empregado no plano de saúde
AREsp 1.110.885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado (Sírio-Libanês) e indenização por danos morais devido a protesto de títulos.
REsp 1.680.041 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.379.813 - PE (2013/0125388-7)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo
AREsp 374.832
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado demitido sem justa causa (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 357.974 - DF (2013/0187366-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nexavar (Sorafenib) para tratamento de câncer em ambiente domiciliar.
AREsp 385.845 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.680.036 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59/60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.686.624 - SP (2017/0182578-3)
REspTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo por inadimplência e dever de notificação prévia.
REsp 1.688.867 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Hepatite Crônica pelo vírus C
AREsp 1.153.714 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98)
AREsp 1.134.168 - DF (2017/0180635-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por aumento de sinistralidade sem comprovação de lastro probatório.
REsp 1.685.641 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária aos 59 anos.
REsp 1.680.799
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.161.324 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
REsp 1.421.166 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde - Art. 31 Lei 9.656/98
AREsp 436.184 - SP (2013/0381549-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (60 anos) em contrato coletivo.
AREsp 442.898
Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico e alta prematura (meningite)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.689.852 - SP (2017/0203851-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do modelo de custeio/paridade de valores.
REsp 1692685
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.885 - SP (2017/0206683-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/contrato paradigma.
REsp 1693242 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento)
REsp 1.696.784
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.424.498 - RJ
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e repetição de indébito
AREsp 526.341 - SP (2014/0123205-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração de modelo de custeio.
AREsp 527.349 - DF (2014/0136612-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica / Gastroplastia
AREsp 1.186.976 - SP (2017/0267315-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (após 60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.991 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.805.662 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 454.407
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso)
AREsp 625.901 - SP (2014/0288583-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição
RECURSO ESPECIAL Nº 1.696.849 - DF (2017/0230796-7)
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias
REsp 1.699.241 - SP (2017/0239391-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de plano coletivo para aposentado e aplicação de índices da ANS para planos individuais
AREsp 1.168.557 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas fora da rede credenciada
REsp 1.699.155
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.152.753 - RJ (2017/0203238-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença ou lesão preexistente (DLP) - Multa administrativa da ANS
REsp 1700492
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e prescrição decenal.
AREsp 1.177.968
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado/aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajustes aplicáveis.
AREsp 1.178.046 - SP (2017/0247879-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de cobertura de cirurgia com implantação de prótese
AREsp 1.177.573 - SP (2017/0243765-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico e responsabilidade civil da operadora
AREsp 606.121 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 615.931
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 639.062 / SP (2014/0336333-1)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1167685 / SP (2017/0229502-4)
AREspTema: Procedimento odontológico em ambiente hospitalar sob anestesia geral
REsp 1.719.300
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (ativos vs inativos)
REsp 1.699.090 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 663.979 - SP (2015/0036920-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária aos 59 anos.
AREsp 673441
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional
AREsp 677283
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e indenização
AREsp 1.168.397
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.175.736 - SP (2017/0246001-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade (plano paradigma).
AREsp 1.174.983 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em plano coletivo
AREsp 1.179.385 - SP (2017/0255733-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário inativo e reembolso de despesas com tratamento oncológico.
AREsp 1.181.518 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1.449.685
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterapia por bomba infusora
AREsp 1.184.076 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ilegalidade de multa pecuniária aplicada pela ANS - Doença preexistente e médico não referenciado
AREsp 1.186.889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e execução de astreintes (multa cominatória).
AREsp 1179394 / SP (2017/0255790-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.518 - SP (2017/0259627-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cobrança por faixa etária.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.590 - SP (2017/0260088-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/pagamento integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.848 - SP (2017/0256424-9)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
EDcl no REsp 1.704.094 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.203.744 - SP (2017/0290708-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contribuição
AREsp 1.205.813 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Representação processual por associação (RE 573232)
AREsp 1.492.136
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial - Confissão de dívida e ilegitimidade passiva da fiadora
REsp 1.710.449 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.212.863
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária para idoso
AREsp 1.210.943
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 1.209.516 - DF (2017/0299233-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação médica em UTI durante período de carência em situação de emergência.
AREsp 1.207.846 - SP (2017/0307361-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de valores em fase de cumprimento de sentença / Prescrição ânua
AREsp 740795 / SP (2015/0162412-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e revisão do modelo de custeio/valores de prêmio.
AgRg no AREsp 727.621 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo/custo da apólice.
REsp 1535729
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio.
AREsp 737.592 - DF (2015/0159981-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais
AREsp 1.199.664 - RS (2017/0290093-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por implemento de faixa etária em plano coletivo.
AREsp 1.213.233 - SP (2017/0306820-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AREsp 1.210.340 - SP (2017/0300461-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de dependência química e coparticipação após 30 dias de internação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.713.562 - SP (2017/0311310-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos (89,07%)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.547.751 - SP (2015/0192514-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e critério de cálculo do prêmio (paridade com ativos).
AREsp 1.209.673 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
AREsp 1.220.024 - SP (2017/0325269-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas e multa diária por descumprimento
AREsp 1.237.372 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação para tratamento de dependência química / Coparticipação
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.230.802 - SP (2018/0004726-3)
Agravos Internos no Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios e ônus sucumbenciais
REsp 1.720.485 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste etário e prescrição trienal
REsp 1.718.200 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30, Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.718.862 - SP (2018/0008650-6)
REsp / AgInt no REspTema: Variação de mensalidade por mudança de faixa etária (59 anos).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.720.296 - SP (2018/0005103-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual em plano coletivo vs limites da ANS para planos individuais
AREsp 780.798 - SP (2015/0225314-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em plano de saúde coletivo empresarial e validade de novo modelo de custeio/contrato.
REsp 1.719.327
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.719.207
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e natureza da coparticipação.
REsp 1.718.414 - SP (2018/0009055-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e incidência de reajustes de planos coletivos vs individuais.
AREsp 1.245.103
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.723.461 - SP (2018/0030481-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e migração para novo modelo de custeio/apólice única.
REsp 1.721.125 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro (IVF) e seleção genética de embriões (Síndrome do X-frágil)
REsp 1.592.642 - SP (2016/0072635-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.725.809 - SP (2018/0039910-3)
RECURSO ESPECIALTema: Materiais cirúrgicos prescritos e prescrição trienal vs decenal
REsp 1.726.220 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.258.637 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor do custeio integral (reajustes).
REsp 1.725.373/SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59/60 anos e Estatuto do Idoso
REsp 1.729.515 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de plano coletivo e aplicação dos índices da ANS para planos individuais.
AREsp 782.541 - DF (2015/0236546-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica)
REsp 1.724.436 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e coparticipação após 30 dias
AREsp 893.730 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano empresarial por suposta fraude
REsp 1.732.587 - SP (2018/0073370-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.630 - SP (2018/0057728-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 1.270.990 - DF (2018/0072887-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (sexagenário)
AREsp 1.313.097
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento cirúrgico para pancreatite aguda
AREsp 1.263.530 - SP (2018/0060485-1)
Agravos Internos em Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual em contrato coletivo
AREsp 1284962 / DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal e multa por embargos protelatórios
REsp 1.731.364 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro / Reprodução Assistida
RECURSO ESPECIAL Nº 1.594.028 - SP (2016/0082534-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.735.166
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
AREsp 1282082
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade do cancelamento do plano e execução de astreintes
AREsp 1.276.374
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por funcionário aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade.
AREsp 1.285.795 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico e exame Pet Scan Oncológico
AREsp 1.288.180
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de mensalidade em plano coletivo e aplicação subsidiária de índice da ANS
AREsp 1.288.017 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 905905
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 912.827
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.596.945
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio (Exceção da ruína)
AREsp 1.293.069 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico bucomaxilofacial e astreintes por descumprimento
RECURSO ESPECIAL Nº 1.760.848 - SP (2018/0210732-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.294.614 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado no plano e valor das astreintes por descumprimento na emissão de boletos.
REsp 1.742.006 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.741.703 - SP (2018/0115873-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) e aplicação de índices da ANS em plano coletivo por força de coisa julgada.
REsp 1.811.353 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento do medicamento Harvoni (sofosbuvir + ledispasvir) para uso domiciliar.
REsp 1.598.952
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idosos)
REsp 1.744.286 - SP (2018/0117617-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e limites da ANS em plano coletivo empresarial.
RECLAMAÇÃO Nº 37.950 - SP (2019/0128823-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.296.992 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de atendimento por suposto inadimplemento e pedido de danos morais
AREsp 1355507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.306.422 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.744.845 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento psiquiátrico e dependência química - Coparticipação
AREsp 913184
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas com tratamento de emergência no exterior
AREsp 1.303.429
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.747.847 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.747.715 - SP (2018/0143761-1)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.313.313 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98)
AREsp 1.310.618 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por índices da ANS em cumprimento de sentença.
AREsp 1.323.132 - SP (2018/0168219-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão de reajuste por sinistralidade/aumento de custos em contrato coletivo
AREsp 1.316.624 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por aumento de sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1.313.749 - SP (2018/0150505-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (idoso aos 71 anos)
AREsp 930.001 - SP (2016/0148224-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de saúde de dependente
AREsp 921.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição do pedido de restituição de valores por reajuste de faixa etária e incidência do Estatuto do Idoso em contrato anterior.
AREsp 918.463 - SP (2016/0133864-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (56 anos)
REsp 1.607.353 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / idoso
REsp 1752816
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral (Art. 31 Lei 9656/98).
REsp 1.811.398 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 924.717
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso parcial de despesas médicas por uso de rede não credenciada
AREsp 921.489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de cirurgia de artroplastia total coxo femural realizada por médico não credenciado.
AREsp 924.220
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 942.885 - SP (2016/0154516-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Remicade (uso off-label) para Miastenia Grave
REsp 1.754.274 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.341.627 - SP (2018/0199108-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual de 115,79% em contrato coletivo e aplicação de índice da ANS para individuais.
AREsp 1.337.250 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação envolvendo a ANS e operadora de saúde (provável natureza regulatória/multa)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.752.237 - SP (2018/0165739-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.629.348 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e critério de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.332.408 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para espectro autista (TEA), reembolso de procedimentos odontológicos e exame genético.
REsp 1.756.035 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e índice de reajuste aplicável (ANS vs Coletivo).
AREsp 1.344.576 - SP (2018/0204242-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado após rompimento de vínculo (art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade em fase de cumprimento de sentença.
REsp 1.759.638 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio para faixa etária.
REsp 1.755.999
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59/60 anos)
AREsp 1342040 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário demitido sem justa causa e distinção entre contribuição e coparticipação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.366 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.012.192 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimentos odontológicos e conversão em perdas e danos
REsp 1.761.899 - SP
Recurso EspecialTema: Sinistralidade e mudança de faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1.349.303
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção ou rescisão de contrato (menciona Art. 13 da Lei 9.656/98)
REsp 1.760.847 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1350053
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de cálculo da mensalidade integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.163 - SP (2019/0129644-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos.
AREsp 1.351.229 - SP (2018/0217317-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.974 - RJ (2018/0223097-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.762.664 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 998.848 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-gastroplastia (bariátrica)
AREsp 1.020.191
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste abusivo por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.704.529
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa no plano de saúde coletivo e valor da contribuição mensal.
AREsp 1.025.511 - SP (2016/0308065-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.032.088
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em hospital não credenciado (Hospital Sírio Libanês).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.837 - SP (2018/0225673-5)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada em contrato coletivo
REsp 1.764.787 - SP (2018/0229697-3)
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de beneficiário a partir do 31º dia de internação psiquiátrica
REsp 1.763.476 - SP (2018/0224030-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (59 anos ou mais)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.649.963 - SP (2017/0016288-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.652.471 - SP (2017/0019224-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.656.222 - SP (2017/0040575-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.361.557 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar (home care) para portadora de Alzheimer
AREsp 1.356.759 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste aos 59 anos em contrato de seguro saúde coletivo
REsp 1.770.835
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e prescrição
REsp 1655245
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.056.625 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.427.501 - SP (2019/0008343-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar
REsp 1.765.866
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e por sinistralidade.
AREsp 1.362.923 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Litígio regulatório entre operadora e ANS
REsp 1.791.955 - SP (2019/0009904-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.653 - SP (2019/0011732-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.772.015 - SP (2018/0267690-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.773.395 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.314 - SP (2018/0263190-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (custeio integral)
REsp 1.792.156
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista e medicamento Bupropiona 150mg
AREsp 1.430.647
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde em caso de doença grave e rescisão de contrato coletivo
AREsp 1.071.646 - SP (2017/0060855-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento médico contra câncer e prazo prescricional para reembolso
REsp 1943369
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.139 - SP (2018/0271052-5)
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal vs decenal em restituição de valores pagos a maior
REsp 1.793.535 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1068538
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor da mensalidade (cota-parte patronal).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.883 - SP (2017/0051591-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.663.489 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste de 31%.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.671 - SP (2017/0072419-0)
REspTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.663.109
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.775.361 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e prescrição da restituição de valores
AREsp 1.385.367
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.391.456 - SP (2018/0288875-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença
AREsp 1.362.149 - SP (2018/0235554-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição e negativa de prestação jurisdicional
AREsp 1.391.863 - SP (2018/0289394-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
AREsp 1.394.996 - SP (2018/0297631-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Não especificado na decisão monocrática de admissibilidade
AREsp 1.087.868
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.079.118 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.778.934 - SP (2018/0295374-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.391.480 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Estatuto do Idoso
AREsp 1.399.978 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o 30º dia.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.953 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.400.264 - SP (2018/0308044-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: A decisão trata exclusivamente de admissibilidade recursal e não descreve o objeto da ação originária.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.896 - SP (2018/0315087-3)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.501.402 - RJ (2019/0134279-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição e astreintes em cumprimento de sentença
REsp 1.781.683
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 1.407.802 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios referente ao período de 60 dias de aviso prévio para cancelamento (Resolução 195/09 ANS).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.297 - SP (2018/0305734-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.780.282 - SP (2018/0302914-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.780.017
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.409.948 - SP (2018/0320098-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral e imotivada de plano coletivo empresarial mediante notificação prévia.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.937 - SP (2018/0308766-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade
AREsp 1.384.868 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio/mensalidade.
AREsp 1.114.391 - SP (2017/0133167-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Valor da mensalidade para manutenção de aposentado (pagamento integral e plano paradigma)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.786 - PR (2018/0316233-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após morte do titular e fim do período de remissão
REsp 1.791.511 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato coletivo
REsp 1.780.206 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente idoso em plano coletivo após morte do titular e fim da remissão.
AREsp 1.408.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio.
AREsp 1.409.242 - SP (2018/0319040-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de partos realizados no exterior (EUA)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.038 - SP (2018/0321957-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e forma de custeio (ativos vs inativos).
REsp 1783869
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.679.712 - SP (2017/0144869-8)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
AREsp 1.124.020 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Valor da mensalidade de aposentado no plano de saúde - Art. 31 da Lei 9.656/98
REsp 1.714.385 - SP (2017/0182899-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.785.830 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.783.286 - SP (2018/0319348-5)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59/60 anos
REsp 1.784.670 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em 92,63%
RECURSO ESPECIAL Nº 1.684.276 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo e alteração do modelo de custeio por faixa etária (exceção da ruína).
REsp 1.689.843
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual acima dos índices da ANS para planos individuais
REsp 1.699.001
RECURSO ESPECIALTema: Prótese peniana inflável de 3 volumes (COLOPLAST TITAN OTR)
AREsp 1.409.167 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos (percentual de 131,73%)
REsp 1.808.803 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de custeio por faixa etária.
AREsp 1.154.189
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.414.988 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de exame PET-SCAN para paciente com neoplasia (câncer de fígado e linfonodo).
REsp 1.813.128
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.502.250 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar e limites de reembolso em cumprimento de sentença.
REsp 1785916
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 1.424.138 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação envolvendo a ANS, provavelmente de natureza administrativa ou regulatória, não especificada na decisão monocrática.
AREsp 1.426.587 - RJ (2019/0004689-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Litígio regulatório contra a ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.938 - SP (2018/0326387-1)
REspTema: mudança de faixa etária
AREsp 1.500.516
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia nasal (sinusite e desvio de septo nasal)
AREsp 1.415.520 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e fixacao de valor de mensalidade em cumprimento de sentenca
REsp 1.790.985 - SP (2019/0007069-0)
RECURSO ESPECIALTema: Aumento por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.176.197
Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento indevido com manutenção de descontos em folha
REsp 1.697.302 - SP (2017/0225486-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 1.421.241 - RJ (2018/0342569-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de pretensão punitiva/administrativa da ANS
REsp 1.790.183 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.001 - SP (2018/0341313-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.425.087 - RJ (2019/0002858-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Contencioso administrativo/regulatório contra a ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.705 - SP (2018/0345645-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.791.099 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após período de franquia
REsp 1.793.064 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.
AREsp 1.429.258 - SP (2019/0015390-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.422 - SP (2019/0006659-1)
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV)
AREsp 1.181.552 - SP (2017/0255638-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.428.643 - SP (2019/0013401-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.434.579 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Índices de reajuste para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); aplicação de índices ANS de planos individuais em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.314 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.433.615
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde (Art. 30, Lei 9.656/98)
REsp 1.795.629 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9656/98) com paridade de preços em relação aos ativos.
AREsp 1.453.017
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora nas mamas e braços após cirurgia bariátrica.
AREsp 1.450.637 - SP (2019/0055225-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
REsp 1.799.203 - SP (2019/0048202-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.458.170 - SP (2019/0064874-4)
AREspTema: Tratamento multidisciplinar para TEA (Método ABA), Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional
AREsp 1.188.559
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Índices da ANS em planos coletivos e preclusão/coisa julgada
AREsp 1188074
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Upgrade de categoria para parto em hospital não credenciado (Albert Einstein) e Danos Morais
REsp 1.706.305 - SP (2017/0278471-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.208.235 - SP (2017/0296239-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1.193.878 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente (Hepatite C) e validade de multa administrativa da ANS por suspensão indevida de cobertura.
AREsp 1.207.864 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução fiscal de multa administrativa por cláusulas abusivas e prescrição
AREsp 1.460.571
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.468.059
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ipilimumabe (Yervoy) para melanoma metastásico (uso off-label)
AREsp 1197564
Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias após pedido de rescisão do contrato
RECURSO ESPECIAL Nº 1.808.064 - SP (2019/0097984-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidades por faixa etária (59 anos)
REsp 1.663.335 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por falta de comprovação de custos.
AREsp 1.093.349 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente e reajustes de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.476.793 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após o 30º dia
REsp 1.803.945 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Idoso
REsp 1.800.831 - SP (2019/0067440-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 e 60 anos)
AREsp 1.479.125 - SP (2019/0091382-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação domiciliar sob regime home care
REsp 1.809.092 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
AREsp 1.212.121 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade compulsória da Unimed Paulistana e multa por descumprimento de liminar.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.713.664 - SP (2017/0318301-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (beneficiário idoso)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996.160 - SP (2007/0297657-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AG 1.028.794 - SP (2008/0056954-2)
Agravo de InstrumentoTema: Não renovação de apólice de seguro de vida em grupo e manutenção de cobertura para idoso.
Ag 1.043.544
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de beneficiário demitido em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.137.501 - SP (2009/0082018-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tutela antecipada em ação de obrigação de fazer
Agravo de Instrumento nº 1.306.612 - PE (2010/0081382-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Lente intraocular multifocal para tratamento de catarata e presbiopia
AREsp 1.491.672 - SP (2019/0114954-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento do medicamento Xalkkori
AREsp 1.218.682 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização e danos morais
AREsp 181.537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
REsp 1.678.108 - RJ (2012/0207139-1)
RECURSO ESPECIALTema: Indenizatória por erro médico e falha no dever de informação em cirurgia de geno valgo
AREsp 248.618 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio
AREsp 236.943 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 1.244.021 - SP (2018/0021052-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.959 - SP (2018/0028590-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos - 76,29%)
REsp 1.724.066 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (131,73%)
AREsp 899.415 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência domiciliar (home care) para paciente de 74 anos com sequelas neurológicas e quadro pulmonar grave.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.743 - SP (2016/0123851-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e valor do prêmio
REsp 1.722.288
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 938.372 - SP (2016/0156022-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e forma de custeio.
AgInt no AREsp 943.073 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) e reajustes anuais abusivos
REsp 1.629.315 - SP (2016/0257110-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critérios de paridade de custeio com ativos.
AREsp 1.000.997 - SP (2016/0273657-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e validade de novo regramento/contrato paradigma.
AREsp 1.006.494 - DF (2016/0282979-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 1.261.815 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)
REsp 1.732.925 - DF (2018/0073605-9)
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cobrança de coparticipação
REsp 1.729.305
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.728.337
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano coletivo durante tratamento médico (câncer e blefaroespasmo)
REsp 1729978
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.729.785 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste etário aos 59 anos de idade
REsp 1.729.154 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.729.677
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária
AREsp 1.531.282 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 1.262.555 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.163 - SP (2018/0054658-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (50 anos)
AREsp 1.266.694 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento
AREsp 1.264.163
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora de mama após cirurgia bariátrica
AREsp 1.266.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajustes anuais em plano coletivo por adesão
REsp 1.656.092
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (paridade com ativos).
REsp 1.778.221 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
AREsp 1.410.181
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo de aviso prévio para cancelamento e cobrança de parcela após notificação
REsp 1.784.804 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro para tratamento de endometriose grave
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.114 - SP (2019/0005196-1)
RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento por inadimplemento e necessidade de notificação prévia em plano coletivo; manutenção do plano após aposentadoria.
REsp 1.790.811 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.427.213 - SP (2019/0010251-7)
AgInt no AREspTema: reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS para planos individuais em contratos coletivos
AREsp 1.501.472 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e respectivos materiais
AREsp 1267886
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e ilegitimidade ativa da estipulante para pleitear danos
AREsp 1.273.587 - SP (2018/0077247-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (50 anos)
AREsp 1.285.562
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de multa diária (astreintes) e necessidade de intimação pessoal do devedor
AREsp 1.290.240 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AREsp 1.508.359 - SP (2019/0145474-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: apendicectomia e indenização por danos morais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.843.261 - SP
REsp / EDcl no REspTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.819.611 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo
AREsp 1.506.255 - SP (2019/0146062-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.739.395
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após o 30º dia
REsp 1.729.348
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.234 - SP (2019/0160871-5)
REspTema: Faixa etária e sinistralidade
REsp 1.832.792 - RJ
Recurso EspecialTema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de materiais em procedimento de embolia de mioma.
AREsp 1.521.546 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplência sem notificação prévia
AREsp 1.522.176 - SP (2019/0170123-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco-maxilo-facial, osteoplastia e osteotomia e materiais cirúrgicos
AREsp 1.521.368 - DF (2019/0168907-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o 31º dia.
AREsp 1.526.253 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico (queimadura em cirurgia) e solidariedade da operadora.
AREsp 1.520.569 - SP (2019/0166588-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: LENVATINIBE ASSOCIADO AO EVEROLIMUS PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO
AREsp 1.279.926 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por exigência de junta médica para autorização de cirurgia
AREsp 1.323.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.299.399
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária de idoso
AREsp 1.530.848
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades de aviso prévio (2 meses) após pedido de rescisão contratual.
REsp 1.822.436 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98); legalidade de carteira exclusiva para inativos e custeio por faixa etária.
REsp 1.821.418 - SP (2019/0180058-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 71 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.822.444 - SP (2019/0180599-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir para tratamento de Hepatite C crônica.
AREsp 1.530.736
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Notificação prévia para cancelamento por inadimplência
AREsp 1.528.600 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 1.530.935 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares (Pediasuit, hidroterapia, fisioterapia, psicologia) para tratamento de paralisia cerebral
RECURSO ESPECIAL Nº 1.749.160 - SP (2018/0150168-0)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C / Medicamento VIEKIRA PAK / Uso Domiciliar
AREsp 1.318.841
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo
AREsp 1.311.418 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e experiência acumulada em contrato coletivo
AREsp 1.326.468
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: limitação dos valores dispendidos com o procedimento médico
REsp 1.823.946 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.533.189 - SP (2019/0189894-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV) para seleção de doador compatível (HLA) visando transplante de medula óssea para tratamento de Beta Talassemia Maior.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.822.913 - SP (2019/0183800-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.530.850 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para deformidade esquelética facial e materiais cirúrgicos
AREsp 1.530.766 - SP (2019/0185029-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento médico indicado por médico assistente
AREsp 1.528.635 - SP (2019/0180415-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterápicos de uso domiciliar / antineoplásicos
REsp 1.754.443 - SP
REspTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde nas mesmas condições dos ativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
REsp 1.755.786 - SP (2018/0191035-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
AREsp 1.534.674 - DF (2019/0192643-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: faixa etária
REsp 1.823.330 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
REsp 1.823.157
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária em contrato antigo
AREsp 1.539.471 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e diferenciação de valores de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.755.622 - SP (2018/0184554-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pós-alteração de contrato paradigma
ARESP 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de home care e restabelecimento de contrato cancelado por suposto inadimplemento.
AREsp 1.537.290
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação e indenização por danos morais
REsp 1.824.522 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de plano de saude (Art. 30 da Lei 9.656/1998) e declinio de competencia para Justica do Trabalho
AREsp 1.536.177 - SP (2019/0196332-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1.548.148 - SP (2019/0214004-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil, danos e litigância de má-fé
AREsp 1.338.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios e validade de rescisão de contrato coletivo
AREsp 1.550.756 - SP (2019/0217485-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: bloqueio de valores para constituição de renda visando o cumprimento de tratamento
AREsp 1.541.201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: atendimento domiciliar (home care) para portador de grave patologia genética pulmonar
AREsp 1.554.203 - SP (2019/0230408-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Trileptal 6%, Equoterapia, Psicomotricidade, Psicopedagogia
REsp 1.836.143 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e substituição por índices da ANS para planos individuais
REsp 1.842.386 - RS (2019/0302931-7)
RECURSO ESPECIALTema: Compensação por danos morais por negativa de custeio
TP 2362 - SP (2019/0301083-4)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária (59 anos).
AREsp 1.349.291 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências na migração de plano empresarial para coletivo por adesão.
REsp 1.762.620 - SP (2018/0220052-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade em contrato coletivo.
AREsp 1.347.484
Agravo em Recurso EspecialTema: Multa por rescisão antecipada de contrato coletivo
REsp 1.760.401 - SP
REspTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.760.866 - SP (2018/0210946-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária acima dos 60 anos
PET 13013 / SP (2019/0288052-6)
PETIÇÃOTema: reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
AREsp 1.578.406 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e executividade de débitos de mensalidade nos próprios autos.
REsp 1.865.350 - BA
RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
RECURSO ESPECIAL Nº 1.765.406 - SP (2018/0232521-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e por sinistralidade.
REsp 1.763.265 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.417 - SP (2018/0225725-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.765.661 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.590.424 - SP (2019/0287260-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de cláusula penal em virtude de rescisão contratual antes do término da vigência (fidelidade).
AREsp 1.577.262
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico em cirurgias de pé (hallux valgus e pseudoartrose); pedido de indenização e pensionamento.
REsp 1.762.601 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição trienal
REsp 1.765.239
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.368.518 - DF (2018/0246525-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.364.975 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos (92,82%)
REsp 1.767.743
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.601.170 - RN (2019/0306852-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de 04 stents para cirurgia (operadora autorizou apenas 02)
AREsp 1.603.675 - RJ (2019/0310949-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de faturas após cancelamento de plano coletivo e negativação em cadastros de crédito.
AREsp 1.645.541 - SP (2020/0002476-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado por livre escolha
AREsp 1.640.124 - SP (2019/0374380-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: PAZOPANIBE (quimioterápico)
AREsp 1.373.213 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.606 - SP (2018/0267178-3)
REsp / EDcl no REspTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.604.131 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral por falta de médicos credenciados para cirurgia cardíaca
REsp 1.852.755 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de insumos (absorvente, hidratante e curativo) em tratamento domiciliar.
AREsp 1.627.585 - SP (2019/0361638-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de pulmão, medicamentos Tafinlar (Dabrafenib) e Mekinist (Trametinibe) e exame Foundation One.
AREsp 1.873.438
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e litigância de má-fé
AREsp 1.384.326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Contencioso administrativo ou regulatório com a ANS
AREsp 1.376.822
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de multa por rescisão antecipada e reconhecimento de prescrição
REsp 1.775.882 - SP (2018/0281173-3)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1384678
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação (pagamento integral).
REsp 1.774.294
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.384.255 - SP (2018/0279286-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.857.725 - SP (2020/0008987-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.846.313 - SP (2019/0326877-5)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária para beneficiários acima de 60 anos
REsp 1.853.027
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato antigo (1996)
AREsp 1.605.918 - SP (2019/0315899-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências (RN 186/2009 ANS)
REsp 1.866.409 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) - Custeio exclusivo via coparticipação.
AREsp 1.694.876
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências e danos morais
AREsp 1.678.111 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e multa diária (astreintes)
REsp 1.871.051 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e abusividade de Unidades de Saúde
AREsp 1.392.506 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 1.399.010 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer, exame Pet-Scan e procedimento cirúrgico.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.115 - SP (2018/0289410-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.392.643 - DF (2018/0291932-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.779.708
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.690.899 - SP (2020/0087806-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa diária (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer (custeio de tratamento).
AREsp 1.693.331
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes pelo descumprimento de obrigação de pagar despesas médicas em cumprimento de sentença.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.062 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.406.199 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica excedente a 30 dias
AREsp 1707205
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questões regulatórias/administrativas com a ANS
AREsp 1.698.757
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências
AREsp 1.698.820 - SP (2020/0106193-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências sob a RN 186/2009 da ANS
AREsp 1.704.277 - SP (2020/0119703-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde e majoração de astreintes por descumprimento.
AREsp 1.697.564 - SP (2020/0103067-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 61 anos
AREsp 3099916 - SC (2025/0440521-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Não especificado na decisão monocrática de admissibilidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.708 - SP (2018/0303039-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 66 anos em contrato antigo não adaptado
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.276 - SP (2018/0305950-5)
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 3108857 - SP (2025/0452109-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: revisão de astreintes
AREsp 2862667 - DF (2025/0059248-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de internação em UTI, realização de tratamentos, exames, materiais e medicamentos necessários conforme prescrição médica.
AREsp 3104833 - AP (2025/0445371-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de medicamento e responsabilidade solidária entre hospital e operadora
AREsp 1083793
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH)
RECURSO ESPECIAL Nº 1939617 - SP (2021/0156166-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada em contrato coletivo
AREsp 1.409.830
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste
RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.085 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.704 - SP (2018/0328023-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e por sinistralidade
AREsp 1.708.091 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de beneficiários de plano coletivo rescindido para plano individual (Resolução CONSU 19/1999).
AREsp 1713814
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (RN 63/03 e Tema 952)
AREsp 1.893.309 - RJ (2021/0136370-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: rol de procedimentos e danos morais
AREsp 1.791.250
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.786.289 - SP (2020/0294243-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por VCMH (sinistralidade) em plano de saúde coletivo.
AREsp 1.828.770/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico (explosão de bisturi elétrico durante cirurgia)
AREsp 1.707.333 - SP (2020/0126901-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e danos
AREsp 1.413.295 - SP (2018/0326316-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inaplicabilidade do índice ANS de planos individuais a contratos coletivos de aposentados
AREsp 1.425.557 - RJ (2019/0003430-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão regulatória envolvendo a ANS
AREsp 1.414.998 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio integral.
AREsp 1.419.733 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição intercorrente em processo administrativo da ANS
AREsp 1.858.583 - RJ (2021/0079314-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / multa administrativa da ANS
AREsp 1.865.599 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução ou afastamento de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer.
AREsp 1.830.238 - SP (2021/0026350-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes e prescrição
AREsp 1.885.347 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento unilateral por inadimplência
REsp 1940074 - PR (2021/0158957-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reativação de plano de saúde e discussão sobre astreintes em cumprimento de sentença.
REsp 1.790.826 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo
AREsp 1.884.508 - RJ (2021/0141748-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alegação de ausência de notificação prévia.
AREsp 1.886.177 - SP (2021/0145225-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas com remoção aérea (transporte aeromédico)
AREsp 1.902.445 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença, astreintes e reembolso de exame.
REsp 1939842
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 66 anos
REsp 1939967 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano coletivo após morte do titular
AREsp 1.892.954 - RJ (2021/0156913-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração entre planos de saúde e reajuste abusivo de mensalidade (270%) em virtude de idade avançada (92 anos).
AREsp 1902019
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em contrato antigo (1992).
AREsp 1.883.988 - SP (2021/0124171-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios (Art. 85, §10, CPC)
AREsp 1.419.262 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: falha na prestação do serviço e danos morais
AREsp 1.426.312 - RJ (2019/0004175-0)
AREspTema: Questão regulatória ou administrativa envolvendo a ANS
REsp 1.790.838 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.791.921 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial
REsp 1.791.897
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido (Art. 31 da Lei 9.656/1998) - Tema 1034 STJ
REsp 1.787.334/SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.791.250 - SP (2019/0008466-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.430.863 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.730 - RJ (2019/0013788-5)
REspTema: Prescrição trienal vs decenal em reajuste por faixa etária
AREsp 1.436.129 - SP (2019/0018353-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades e validade da comunicação de cancelamento do contrato
AREsp 1.434.019
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e danos (arts. 186 e 927 do CC)
REsp 1943408
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AREsp 1900010
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e nulidade de cláusula por falta de clareza
AREsp 1915302 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1941141 - SP
Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA): terapia ocupacional com foco em integração sensorial, fonoaudiologia PECS e terapia pelo método ABA.
AREsp 1.429.211
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente como titular após falecimento do titular e período de remissão em plano empresarial.
REsp 1.795.684 - SP (2019/0031432-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59/60 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.445.964 - RS (2019/0045089-3)
AgInt no AREspTema: Manutenção de plano de saúde e cobrança de mensalidades após cancelamento
AREsp 1.543.588 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1430919
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual em contrato coletivo
AREsp 1.436.318
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Olaparib/Lynparza para câncer de mama metastático
REsp 1.795.682 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Idoso)
REsp 1.795.643 - SP (2019/0031228-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1941886
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) em contrato individual antigo (1998).
AREsp 1.908.423
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano coletivo
AREsp 1910685 - RJ (2021/0173664-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento médico-hospitalar e internação
AREsp 1900259
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular e término do prazo de remissão
AREsp 1922775
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de médico durante o pré-natal e gestação
RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.777 - SP (2019/0027749-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor de mensalidade pós-desligamento.
AREsp 1445312
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de multa cominatória (astreintes) por atraso administrativo no cumprimento de obrigação de fazer.
REsp 1.794.937 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (reajuste por faixa etária).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.064 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.463 - SP (2019/0106523-5)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.814 - SP (2019/0086450-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900299 - SC (2021/0170164-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo para individual após resilição unilateral.
TP 3476 - SP (2021/0189731-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Base de cálculo de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer (cobertura hospitalar).
REsp 1.674.920 - SP (2017/0125940-2)
EDcl nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios decorrentes de desistência de ação de cobrança
REsp 1.675.697 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária.
REsp 1.798.164
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
AREsp 1923881 - SP (2021/0211751-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento quimioterápico
RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (aposentado) no plano de saúde - Art. 31 da Lei 9.656/98
AREsp 1926653
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1936271
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual/financeiro e por sinistralidade em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1956361 - SP (2021/0232753-3)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar especializado em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AREsp 1929547 - SP (2021/0223651-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 1950879
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.971.001 - RJ (2021/0256355-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades e prazo de cancelamento por inadimplência
AREsp 1952732 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia cardíaca de urgência em rede não credenciada
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 772.782 - SP (2006/0098114-6)
Agravo de InstrumentoTema: Não detalhado no corpo da decisão monocrática; refere-se genericamente a limites de cobertura.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)
Agravo de InstrumentoTema: Abusividade de cláusula limitativa de reembolso e indenização por danos morais
AREsp 1959842
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Tema 952)
AREsp 1969127 - RJ (2021/0258268-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1969363/RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano individual após rescisão do contrato coletivo pela estipulante.
REsp 1962576
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (56 e 66 anos) e prescrição da pretensão declaratória e de ressarcimento.
AREsp 2297254
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal
REsp 1962124
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
AREsp 1.983.113 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de despesas hospitalares em rede não credenciada
RECURSO ESPECIAL Nº 1959821 - SP (2021/0291864-5)
REspTema: Reajuste por faixa etária e Unidade de Serviço (US)
AREsp 1986678
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioembolização no fígado e astreintes por descumprimento
REsp 1959869
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1967218 - SP (2021/0324228-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano antigo não adaptado
REsp 1984250 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento não previsto no rol da ANS
AREsp 1.439.562 - PE (2019/0023070-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Não renovação de seguro de vida em grupo e reajuste por faixa etária
AREsp 1.511.085 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.503.858 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e multa administrativa da ANS
AREsp 2.009.607 - SP (2021/0339709-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular e período de remissão
RECURSO ESPECIAL Nº 1971293 - PE (2021/0348019-9)
RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de ordem judicial
AREsp 2012799
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exame EXOMA para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
REsp 1969023
RECURSO ESPECIALTema: TEA/Transtorno do Espectro Autista - Tratamento Multidisciplinar
AREsp 1.508.723 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: A decisão menciona os arts. 12, IV, da Lei 9.656/98 e dispositivos do CC, sugerindo discussão sobre cobertura ou responsabilidade, mas não especifica o procedimento.
AREsp 1.510.298 - SP (2019/0150335-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: materiais essenciais à cirurgia e tratamento (discopatia degenerativa)
AREsp 1.509.688 - SP (2019/0153811-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.816.430 - SP (2019/0157029-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajustes anuais por sinistralidade e por mudança de faixa etária
AREsp 1.517.106 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade e falso coletivo
REsp 1.817.271 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
REsp 2178883 - SP (2024/0407542-3)
RECURSO ESPECIALAREsp 2019532 / SP (2021/0364566-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) em razão de tratamento de câncer de mama metastático após demissão.
REsp 1969757
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo para beneficiário em tratamento oncológico (neoplasia de próstata) após cancelamento.
REsp 1973769
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2013212
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular (período de remissão)
REsp 1974889 - SP (2021/0365982-7)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), psicoterapia Método ABA, hidroterapia
AREsp 1.528.229
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução por quantia certa / Extinção por abandono da causa
AgInt no AREsp 2014773 - SP (2021/0367424-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
ARESP 2017241 - SP (2021/0376870-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e astreintes por descumprimento de tutela antecipada.
AREsp 1522208
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prótese externa endoesquelética (modular) decorrente de amputação por osteosarcoma
AREsp 1.518.785 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AREsp 2870386 - SP (2025/0062449-1)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.034.297
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e cerceamento de defesa
AREsp 2041257
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Tema 952 STJ
AREsp 2036599
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária
AREsp 2038793
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia a laser para tratamento de hipermetropia
AREsp 2037558
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de glosas de faturas hospitalares e abusividade de cláusula de decadência contratual.
REsp 1974968 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento não previsto no Rol da ANS
REsp 1.824.184
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1979594
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e downgrade sem nova carência.
AREsp 2051847
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Penhorabilidade de valores de reembolso de plano de saúde
REsp 1981207
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e condições de custeio/reajuste.
RECURSO ESPECIAL Nº 2004462 - SP (2022/0008172-1)
REspTema: Manutencao de ex-empregado (Art. 30 da Lei 9.656/1998) em caso de mudanca de operadora pela estipulante
AREsp 2050752
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de fisioterapia respiratória e motora
AREsp 2052557 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia de Síndrome do Túnel do Carpo
AREsp 1.544.637 - SP (2019/0208427-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia fetal de Mielomeningocele associada à Síndrome de Arnold Chiari tipo II
REsp 1.835.691 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.566.139 - SP (2019/0248646-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após completar 24 anos e portabilidade especial
AREsp 1.558.168
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1.568.266 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após demissão sem justa causa durante tratamento de neoplasia de mama (quimioterapia).
PET 12949 (2019/0263182-8)
PETICAOTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos para beneficiário com mais de 10 anos de vínculo.
AREsp 2.051.457
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil da operadora por erro médico/anestésico em cirurgia.
AREsp 2057295 - SP (2022/0016564-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual em contrato coletivo (ano 2014) e reflexos em anos posteriores no cumprimento de sentença.
REsp 1.834.750 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV)
REsp 1.835.677 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
AREsp 1.560.425 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Metodologia ABA
AREsp 1.573.568
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); Alteração de custeio (preço médio para faixas etárias); Coparticipação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.832.411 - SP (2019/0244758-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2054077
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após cancelamento do contrato coletivo por inadimplência da estipulante.
REsp 1982088 - SP
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico
AREsp 2053088 - SP (2022/0021655-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.849.564 - SP (2019/0346237-5)
REspTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.848.334 - SP (2019/0339224-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.852.734 - SP (2019/0368810-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1981269 - SP (2022/0016796-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajustes por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH)
AREsp 2063535 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular (cláusula de remissão)
REsp 1982019
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após período de remissão por morte do titular
AREsp 2063827 - SP (2022/0035708-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / prescrição trienal vs decenal
RECURSO ESPECIAL Nº 1986424 - SP (2022/0042188-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.657.797 - PR (2020/0025980-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste financeiro e por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1.627.311 - SP (2019/0361523-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.866.845 - SP (2020/0062460-9)
REspTema: Reajuste anual vs. Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.847.869
RECURSO ESPECIALTema: Custeio de prótese (marca-passo) em procedimento cirúrgico cardíaco.
RECURSO ESPECIAL Nº 1985679 - SP (2022/0045352-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajustes anuais, financeiros e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1986314 - SP (2022/0039017-3)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para autismo via método ABA, fonoaudiologia, psicopedagogia, equoterapia, musicoterapia e hidroterapia.
AREsp 1.683.795 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e legitimidade para cobrança de prêmios.
AREsp 1.684.791 - DF (2020/0072303-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.867.211
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2.076.841
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação monitória para cobrança de despesas hospitalares e honorários de sucumbência
AREsp 2.080.922 - RJ (2022/0059227-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa administrativa aplicada pela ANS e teoria da infração continuada em reembolsos de cirurgia bariátrica.
REsp 1989173 - SP (2022/0064390-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após término de contrato de trabalho e migração para plano individual.
REsp 1991311
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada
RECURSO ESPECIAL Nº 1989154 - SP (2022/0064231-3)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1986309 - SP (2022/0038855-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade ou VCMH (65%) em contrato coletivo
REsp 1992627
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
REsp 1998973
REspTema: Multa administrativa da ANS por reajuste por faixa etária sem previsão contratual e sem registro na SUSEP.
REsp 1991502 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Cetamina em caráter off-label para espondilite anquilosante e fibromialgia; reembolso integral fora da rede credenciada.
AREsp 1.746.366
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reativação de contrato e execução de astreintes por descumprimento
RECURSO ESPECIAL Nº 1994134 - SP (2022/0091953-3)
RECURSO ESPECIALTema: VCMH e Sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1994149 - SP (2022/0092204-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2101076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo empresarial para plano individual
AREsp 2097118
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ilicitude da cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento (RN 195/09 ANS)
REsp 1995020
RECURSO ESPECIALTema: Esclerose múltipla, medicamento ALENTUZUMAB (LEMTRADA)
RECURSO ESPECIAL Nº 2002491 - SP (2022/0140130-7)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2004928 - SP (2022/0162163-2)
REspTema: Reajuste anual (índices ANS) e por faixa etária em contrato individual não adaptado.
REsp 1996650 / PE
RECURSO ESPECIALTema: Somatropina (Hormônio do Crescimento) para uso domiciliar
AREsp 2081652
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2005565 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2146162
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2.138.968
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Validade de reembolso pago a terceiro (titular do plano) em vez de quem efetivamente custeou as despesas médicas.
AREsp 2143321
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular
RECURSO ESPECIAL Nº 2004911 - SP (2022/0161502-0)
REspTema: atendimento domiciliar pós-AVC e fornecimento de cama hospitalar
REsp 2005382
RECURSO ESPECIALTema: internação em regime domiciliar no tratamento de extensa broncopneumonia aspirativa bilateral e hiponatremia acentuada.
AREsp 2864075 - BA (2025/0052721-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2867908
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2157725 - SP (2022/0194418-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura cirúrgica
REsp 2012330
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 2158635
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2012624 - SP (2022/0208295-8)
RECURSO ESPECIALTema: Falso plano coletivo, rescisão unilateral e reajuste por sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 2008924 - SP (2022/0184042-8)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Equoterapia
ARESP 1.819.494 - SP (2021/0007601-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da mensalidade em liquidação de sentença.
REsp 1944513
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1948022
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e anual em plano coletivo por adesão
RECURSO ESPECIAL Nº 2010950 - SP (2022/0198147-0)
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de suspensão de atendimento por atraso em pagamento.
AREsp 2164900 - SP (2022/0209370-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida) e alegação de doença preexistente
REsp 2013567
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1907687
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento off-label para Neoplasia Maligna de Pâncreas
AREsp 2916047 - SP (2025/0141711-4)
Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 2012332 - SP (2022/0206690-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH entre 2015 e 2020 em contrato coletivo.
AREsp 2174573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e anual em plano coletivo
AREsp 2.172.364 - BA (2022/0223010-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e honorários advocatícios
AREsp 2178587 - SP (2022/0234201-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Continuidade de tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo por encerramento da empregadora.
REsp 2013174 - PR (2022/0211995-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Terapias Multidiscinares (Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Musicoterapia)
REsp 2015227 - SP (2022/0224659-8)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), terapia multidisciplinar
AREsp 2920891
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.974.029 - RJ (2021/0269806-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de internação e realização de procedimento prescrito em caráter de urgência durante prazo de carência.
REsp 1954865
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (92,82%)
AREsp 2182863 / 2022/0242009-2
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular multifocal
AREsp 2185089 - SP (2022/0245435-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2179324
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal em fase de cumprimento de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 2017888 - SP (2022/0242298-5)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1954899 - SP (2021/0258898-0)
REspTema: reajuste por faixa etária (66 e 72 anos)
REsp 2019955
RECURSO ESPECIALTema: Art. 31 da Lei 9.656/98; Reajuste por sinistralidade em plano de ex-empregado
RECURSO ESPECIAL Nº 2018918 - SP (2022/0248346-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e por VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2019797 - SP (2022/0251649-4)
RECURSO ESPECIALTema: Índices de reajustes anuais e por sinistralidade (VCMH) em contrato coletivo por adesão.
AREsp 2195874 / SP (2022/0262341-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e honorários advocatícios
AREsp 2195677
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Excesso de execução em cálculos de reembolso
AREsp 1.990.628
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por atraso na implantação de Home Care
AREsp 1.990.096 - SP (2021/0305751-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente (cônjuge sobrevivente) após morte do titular e fim da remissão.
REsp 2023241
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos (VCMH) e sinistralidade
AREsp 2198729
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
RECURSO ESPECIAL Nº 2023964 - SP (2022/0275035-9)
RECURSO ESPECIALTema: Base de cálculo de honorários sucumbenciais em cumprimento de sentença envolvendo obrigação de fazer e pagar.
AREsp 2202900
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida por videolaparoscopia
AREsp 2201565
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por mudança de faixa etária em plano coletivo.
REsp 2023567 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2025172
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual aplicado em julho de 2018 em plano coletivo por adesão.
REsp 2023124 - SP (2022/0272227-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste anual
AREsp 2012197
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Home care para paciente idosa com câncer, demência e depressão.
AREsp 2208372
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após demissão (art. 30 da Lei 9.656/1998) em caso de beneficiário com doença grave (leucemia).
REsp 2027043
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 2201387 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para beneficiário em tratamento médico garantidor de sobrevivência após rescisão unilateral.
AREsp 2207882
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Devolução de valores de reembolso por alegação de fraude
REsp 1973744
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AREsp 2.028.568 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral por cirurgia de urgência fora da rede credenciada em localidade sem hospital especializado disponível.
REsp 1972426 - SP
RECURSO ESPECIAL / AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos (uso off-label) e base de cálculo de honorários sucumbenciais.
AREsp 2019622
AREspTema: Migração para plano de categoria inferior sem submissão a novos prazos de carência.
AREsp 2.220.570 - SP (2022/0315342-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de home care e redução de astreintes por descumprimento de liminar.
AREsp 2209383 - SP (2022/0289944-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após falecimento da titular em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2028020 - SP (2022/0297722-7)
REspTema: Tratamento por terapia multidisciplinar
AREsp 2987597
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2987360
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2027893 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH) em contrato coletivo.
AREsp 2.211.347 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Upgrade de plano de saúde (Especial para Executivo) sem novos prazos de carência.
AREsp 2255794
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de dependente para agregado em razão de limite de idade
AREsp 2.275.082
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de plano de saúde coletivo/índice de sinistralidade
AREsp 2.283.162 - SP (2023/0016804-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Urgência e emergência e quantum indenizatório
AREsp 2794230
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2864047 - SP (2025/0052549-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.314.725 - SP (2023/0073528-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente sobrevivente após óbito do titular (cláusula de remissão e elegibilidade)
AREsp 2.343.374 - SP (2023/0117457-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano coletivo após término de remissão por morte do titular
AREsp 2868277
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2868403 - PE (2025/0066196-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2873362 / RJ (2025/0061578-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2412432
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão regulatória envolvendo a ANS e a operadora
AREsp 2604357
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2135537 - RJ (2024/0124407-5)
RECURSO ESPECIALTema: Cumulação de honorários advocatícios em execução fiscal e embargos à execução
AREsp 2609644
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde por prazo determinado em razão de acordo firmado em ação trabalhista (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
REsp 2136815
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade (VCMH) em plano coletivo
REsp 2141004 - SP (2024/0138317-3)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol
AgInt no AREsp 2621651 - PE (2024/0136922-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Procedimento ou tratamento objeto de tutela de urgência (implícito pela Súmula 735/STF)
AREsp 2081532
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - astreintes - incidência de juros de mora sobre multa diária.
REsp 1989852
RECURSO ESPECIALTema: Material cirúrgico (Mini Haste Intramedular) para tratamento de Hálux (uso off-label).
REsp 1986690 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo não adaptado
REsp 2139365 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)
REsp 2137254
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 2633643 - SP (2024/0168168-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento médico prescrito
REsp 2135989
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, musicoterapia, equoterapia, arteterapia e hidroterapia
REsp 2137799
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral (Métodos Bobath e PediaSuit)
AREsp 2085336
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional para pedido de reembolso.
AREsp 2638487
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2139929 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
AREsp 2637618 - SP (2024/0144964-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Disputa sobre honorários advocatícios e admissibilidade recursal
RECURSO ESPECIAL Nº 2159875 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2138925 - SP (2024/0145038-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade/VCMH
AREsp 2641315 - PE (2024/0174493-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: A decisão trata apenas de admissibilidade recursal, sem detalhar o objeto médico/assistencial subjacente.
REsp 1990356
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde ou oferecimento de plano individual após cancelamento de coletivo.
AREsp 2101315
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e recorribilidade de decisão de advertência
AREsp 2.102.330
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1994147
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de internação domiciliar (home care)
AREsp 2109440 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Base de cálculo de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença / execução
RECURSO ESPECIAL Nº 2143530 - SP (2024/0169831-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste anual por sinistralidade
AREsp 2645234 - SP (2024/0164872-0)
Agravos em Recurso Especial (AgInt no AREsp)Tema: Ação de conhecimento visando cobertura ou revisão (detalhes do objeto material não especificados nas decisões procedimentais)
REsp 2143908 - PE (2024/0172592-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV) para tratamento de endometriose grau III
AREsp 2109394 - SP (2022/0110418-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa diária (astreintes) por descumprimento de ordem de ativação de plano
AREsp 2129287 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de hiperidrose com toxina botulínica e limites de reembolso em livre escolha.
RECURSO ESPECIAL Nº 2004992 - SP (2022/0161869-3)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 61 anos
AREsp 2134303
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes após falecimento do titular
REsp 2146080
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico
REsp 2144768 - PE (2024/0178095-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (última faixa) e reajuste anual por sinistralidade.
AREsp 2660470 / PE (2024/0204067-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Procedimento ou tratamento não especificado nas decisões monocráticas
AREsp 2651807
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de serviços oftalmológicos sem notificação prévia ao consumidor.
RECURSO ESPECIAL Nº 2146957 - RJ (2024/0192363-5)
RECURSO ESPECIALTema: Exame e Reembolso
AREsp 2657926 / PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para tratamento de dependência química
AREsp 2662344 / SP (2024/0201903-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por indícios de fraude não comprovados
AREsp 2660229 / CE (2024/0197578-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e internação para tratamento de transtornos mentais devido ao uso de drogas.
REsp 2152602
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 2672042
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo não adaptado
EREsp 2153907 - SP
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: anual e por sinistralidade
AREsp 2686024 - RJ (2024/0243148-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (CBD) para uso domiciliar
REsp 2155406
RECURSO ESPECIALTema: Disputa entre prestadora de serviços médicos e operadora de seguro saúde (detalhes do mérito não expostos na decisão monocrática de admissibilidade).
RECURSO ESPECIAL Nº 2156911 - SP (2024/0253508-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 2008750
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, método PROMPT, equoterapia, hidroterapia, terapia ocupacional
REsp 2008860 / SP (2022/0188846-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de internação domiciliar (home care)
REsp 2153162 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora (Correção de Lipodistrofia braquial) pós-bariátrica
AREsp 2883755 / SE (2025/0090958-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2697079 - SP (2024/0269412-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença, bloqueio de valores e astreintes por atraso no fornecimento de medicação.
AREsp 2695201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral vs. limitado por cirurgia cardíaca eletiva em hospital de escolha do paciente
AREsp 2696903
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de diálise pelo método hemodiafiltração HDF online de Alto Fluxo
AREsp 2697351 - PR (2024/0270730-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização securitária / Intempestividade de embargos de declaração
RECURSO ESPECIAL Nº 2018651 - SP (2022/0247033-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 2018610 - SP (2022/0246879-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o óbito do titular (sucessão de titularidade)
AREsp 2698260 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 61 anos; liquidação de sentença e fixação de índice substitutivo via perícia atuarial.
REsp 2161112
RECURSO ESPECIALTema: Conflito entre operadora de saúde e plataforma de prescrição digital (Memed)
AREsp 2706450 / SP (2024/0278098-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de exames PET CT e laboratoriais fora do período de internação
AREsp 2717848
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimental (admissibilidade recursal)
RECURSO ESPECIAL Nº 2162341 - SP (2024/0293038-0)
RE no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção após demissão e tratamento de TEA
REsp 2020226 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar pelo método ABA para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
REsp 2021077
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por VCMH e sinistralidade
AREsp 2193706 - SP (2022/0263769-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de despesas hospitalares movida pelo hospital contra a operadora após reconhecimento de abusividade da negativa em processo anterior.
REsp 2022817 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e downgrade de plano
AREsp 2713006 - PE (2024/0293292-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA (ABA, TEACCH e DENVER)
AREsp 2711626
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TGD/Autismo)
AREsp 2815957 / 2024/0460464-8
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2164524
RECURSO ESPECIALTema: Questão processual e honorários advocatícios
REsp 2164659 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Anulação de reajustes anuais e por sinistralidade (2017 a 2021) em plano coletivo por adesão.
REsp 2165022
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em falso coletivo
AREsp 2731395 - SP (2024/0321337-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questões processuais de admissibilidade recursal
RECURSO ESPECIAL Nº 2168460 - SP (2024/0335120-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual financeiro por sinistralidade (VCMH) em plano coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários.
AREsp 2731577 - SP (2024/0322155-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH)
AREsp 2734527
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano, cobrança indevida de mensalidades após exclusão de dependentes e indenização por danos morais.
AREsp 2741507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de clínica e manutenção de padrão de atendimento
RECURSO ESPECIAL Nº 2169367 - PE (2024/0341642-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2025534 - SP (2022/0284713-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
AREsp 2758631
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e cumprimento de obrigação de fazer
AgInt no AREsp 2768037 - PR
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença
REsp 2175598 - SP (2024/0383848-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2774382 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Exigência de comprovante de pagamento prévio (desembolso) para reembolso de despesas médico-hospitalares.
AREsp 2834771 / SP (2024/0477006-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e Astreintes
AREsp 2.327.525 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após o falecimento do titular e o fim do prazo de remissão.
AREsp 2.307.421 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico e danos morais por lesão cerebral irreversível decorrente de retardamento de abordagem cirúrgica.
AREsp 2.316.062 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e cláusulas contratuais
REsp 2178865
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AgInt no AREsp 2973827 - RJ (2025/0233834-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Órteses e palmilhas não ligadas a ato cirúrgico (utilização domiciliar).
AREsp 2775596 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após óbito do titular e término de remissão.
AREsp 2814623
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2834407
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2871772 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento
REsp 2180820 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual.
AREsp 2902295 - RJ (2025/0119896-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária (61 a 71 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2246357 - SP (2025/0462351-1)
RECURSO ESPECIALTema: Base de cálculo de honorários advocatícios sucumbenciais em condenação de obrigação de fazer e danos morais.
REsp 2178735 / SP (2024/0398915-8)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, psicopedagogia, musicoterapia
AREsp 2819356
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 683.291 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 112.187 / SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no contrato de seguro saúde nas mesmas condições do período de emprego.
AREsp 2881661
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2879618
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2878997 - SP (2025/0082911-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgRg no AREsp 129.704 / RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Majoração de honorários advocatícios em ação de ressarcimento ao SUS
AREsp 205.121
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 644.642
AgRg no AREspTema: Manutencao de ex-empregado aposentado (PDV)
AREsp 618.940
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 698.883
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e manutenção de ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 622.914
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia de urgência
AREsp 670.441 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor do prêmio/contribuição.
AREsp 791.382
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de cirurgia de gastroplastia (redução de estômago)
AREsp 777137 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 442.970 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 813.932
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 774.733 / DF (2015/0217120-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica, obesidade mórbida e doença preexistente
REsp 1.664.358 - SP
AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e cálculo de mensalidade
AREsp 2664148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios e multa do art. 523, §1º, do CPC em cumprimento de sentença.
AREsp 2683580 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia motora e respiratória diária em regime domiciliar
Ag 1.342.819
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: abusividade de cláusula limitativa de reembolso
REsp 1.432.505 - DF (2014/0018800-0)
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de emergência (hemodiálise e UTI) em período de carência
REsp 1.451.846 / SP
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AgRg na Rcl 25.203 - RJ (2015/0132293-2)
Agravo Regimental na ReclamaçãoTema: prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste
AREsp 674.778
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado ou ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 927.727
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal (deserção)
REsp 1.698.817
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (54 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2160150 - RJ (2024/0260698-3)
REspTema: Canabidiol (CBD) / TEA / Complexo Dandy Walker
AREsp 2887893 - RJ (2025/0096949-0)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2890437
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.481.925 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.042.394 - DF (2017/0009186-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.073.899 - RS
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral decorrente de protesto de título de serviço médico não coberto
AREsp 839.189 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários sucumbenciais e reembolso de tomografia e médico assistente
AREsp 902.569 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (56 anos)
AgInt no AREsp 881.656 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Questão processual sobre admissibilidade recursal em contrato de plano de saúde
REsp 2204428
RECURSO ESPECIALAREsp 2722591 - SP (2024/0308202-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer no pâncreas, radioablação e materiais necessários
AREsp 2725060
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 2726196 - PB (2024/0312708-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de ordem de home care
AgInt no AREsp 938.869 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução de astreintes fixadas por descumprimento de ordem de reativação de plano de saúde.
AgInt no AREsp 962.701 / SP (2016/0205650-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso do medicamento Chenodiol
REsp 1561106
Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em hospital não credenciado no Brasil e exterior para tratamento oncológico.
AgInt no AREsp 896.451 / SP (2016/0086716-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cumprimento de sentença relativo a reajustes invalidados e incidência de multa cominatória (astreintes) pela não emissão de boletos corrigidos.
AREsp 2725517 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD/TEA) - Terapia Multidisciplinar
AREsp 922.214 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual sobre deserção de recurso especial interposto sob o CPC/1973
AREsp 2896886 - PR (2025/0110711-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2891768
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2886572
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2205643
RECURSO ESPECIALAREsp 2894132
EDcl no Agravo em Recurso EspecialAREsp 934.345 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de índices da ANS em contrato coletivo devido à coisa julgada em fase de cumprimento de sentença.
AgInt no AREsp 962.458 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio
AREsp 2746256 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por rescisão antecipada de contrato empresarial antes de 12 meses.
AREsp 2756299 - SP (2024/0367999-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após morte do titular e fim da remissão
AgInt no AREsp 970.718 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária e aplicação de índices da ANS
REsp 1.007.029 - DF
AgInt no Recurso EspecialTema: Reparação de danos materiais e morais; Tempestividade recursal (protocolo via fax)
AREsp 2750811 - RS (2024/0357878-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e psicopedagogia
AREsp 2761671 / DF (2024/0378857-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em plano coletivo
AREsp 2759672 - DF (2024/0374885-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar e prazo de carência em situação de alegada urgência.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)
Agravno Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado/demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no REsp 1.528.879 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e mudança de modelo de custeio.
REsp 1.588.875 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 998.163
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e doença preexistente
AgInt no REsp 1655181/SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (acima de 61 anos) em contrato antigo não adaptado
REsp 1.261.853
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Indenização por erro médico/imperícia na aplicação de injeção
AREsp 2941401
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e indenização (arts. 186, 927 e 944 do CC)
EREsp 1.433.055 - PE
EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RESPTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
REsp 1.463.617 - RJ
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: prescrição ânua para discussão de reajuste de prêmio
AREsp 958.012
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.297.956
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em contrato coletivo/empresarial
REsp 1.080.973 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente (cisto ósseo no sacro)
REsp 1.371.271 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 850.636 / SP
AgInt no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.055.199 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação em UTI por mal súbito/infarto dentro do período de carência de 120 dias.
REsp 871.825 - RJ (2006/0164233-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e repetição de indébito (CDC)
AREsp 2599281
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual
REsp 1.381.606 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso).
AREsp 2598974 / RJ (2024/0109152-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente maior de 24 anos
REsp 2134178 - SP (2024/0116403-6)
RECURSO ESPECIALTema: Intermediação de reembolso por clínicas não credenciadas sem prévio pagamento pelo beneficiário.
AREsp 2600698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
AREsp 2605654
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano de saúde coletivo após o falecimento do beneficiário titular.
AREsp 618.970
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral de pessoa jurídica em contrato de plano de saúde
REsp 2139303 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual em plano individual não adaptado (Termo de compromisso ANS)
AREsp 3058939 - SP (2025/0361567-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: valor da multa astreintes
REsp 2155914
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual em plano coletivo
REsp 1.481.089
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Xolair (omalizumabe) para Asma Alérgica persistente moderada a grave
AREsp 2631291 / 2024/0162282-8
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol Prati-Donaduzzi para transtorno depressivo recorrente (CID 10 - F33.2)
AREsp 2900351 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2895613
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2938759
Agravo em Recurso EspecialREsp 2160972 - SP (2024/0284061-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 2737662
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual após rescisão unilateral de contrato coletivo
REsp 2170774 - SP (2024/0351399-7)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica pós-bariátrica
AREsp 2721875 / PE (2024/0301949-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento fora do Rol da ANS e reembolso integral por falta de rede credenciada
AREsp 2940039 - SP (2025/0180229-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2939978 - SP (2025/0180038-0)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2938303 / BA (2025/0178198-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2768036 - PR (2024/0386601-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução do valor das astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 2785061
AREspTema: Redução do valor das astreintes (multa diária)
AREsp 1.113.397 / SP
AgInt no AREspTema: Tratamento quimioterápico domiciliar e execução de astreintes por descumprimento.
AREsp 508.778
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de cláusula que exclui genericamente a cobertura de home care
AREsp 841.850
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: tratamento quimioterápico
AREsp 2941335
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2940190 - SP (2025/0179576-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2787574 / RJ (2024/0413788-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inexigibilidade de débito por suposto cancelamento de contrato coletivo pela estipulante.
AREsp 2775936 - SP (2024/0401568-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
AREsp 2784949
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer (tratamento médico).
AREsp 2792653
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidades
REsp 2185423
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA - Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento
REsp 2185839 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol
AREsp 2805482 - RJ (2024/0453751-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios em execução fiscal e embargos à execução
AREsp 2816371
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar pelo método ABA para Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo psicopedagogia e psicomotricidade.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.600.188 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e alteração do regime de custeio.
REsp 1.653.624 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de astreintes em cumprimento de sentença e necessidade de intimação pessoal.
REsp 1.655.301 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.676.805
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos) e sinistralidade
REsp 1.748.754 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 2185289 - SP (2024/0448098-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 1652156
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Emissão de documentos de identificação, boletos bancários e redução de astreintes.
AREsp 336.626 / SP
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após atingimento de limite etário (24 anos).
AREsp 2811912 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise / Reembolso / Redução de Astreintes
AREsp 2806287 - RN (2024/0454670-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico endoscópico
AREsp 2818826 - SP (2024/0466163-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente sobrevivente em plano coletivo por adesão após falecimento do titular.
AREsp 2809540 - SP (2024/0465677-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso assistido e cessão de direitos sem desembolso prévio
AREsp 2817241 / SP (2024/0476973-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa por rescisão antecipada e validade das regras de cancelamento da RN 195/ANS
AREsp 2814204
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295 STJ)
REsp 1.479.420
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio de pós para pré-pagamento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.448 - PE (2011/0272480-9)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula de renúncia ao acompanhamento médico no preenchimento da declaração de saúde e doenças preexistentes.
REsp 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.458.886 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas com instrumentadora e pernoite hospitalar (amigdalectomia e turbinoplastia)
REsp 2188646
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2191138 - SP (2025/0003618-2)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Falsa coletivização e aplicação de índices da ANS para contratos individuais
REsp 531.281 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de leucemia / Promoção de 'compra de carência' por corretor
AREsp 2607866
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação de urgência, mitigação de carência e reembolso por tabela em rede não credenciada
AREsp 2598773 - PE (2024/0111702-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual
AREsp 2625544 / SP (2024/0154673-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em fase de liquidação de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 2186053 - RJ (2024/0462180-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (maiores de 60 anos) em contrato antigo e não adaptado.
AREsp 2817247
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade e valor de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2838045
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por atraso na autorização de medicamento
AREsp 2840068
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fraude em reembolsos (estelionato) mediante documentos falsos de consultas de psicologia.
AREsp 2653094 - SP (2024/0186305-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas hospitalares fora da rede credenciada por falha no dever de informação
AREsp 2848353 - SP (2025/0031262-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2862285 - SP (2025/0056640-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão de admissibilidade recursal em ação de saúde
AREsp 2645039
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de mama e reembolso integral de honorários por falta de equipe credenciada
AREsp 2951456 - SC (2025/0198395-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2199738
RECURSO ESPECIALTema: TEA/Terapia Multidisciplinar
AREsp 2856075
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Acompanhamento médico no sistema de internação domiciliar (home care)
REsp 2204347
RECURSO ESPECIALTema: Transplante Hepático e Danos Morais
REsp 2207207
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2199240 - AP (2025/0062635-0)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AREsp 2916100 / SP (2025/0142159-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2912366 - PE (2025/0136675-9)
Agravo em Recurso EspecialREsp 2209969
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares em contrato coletivo
AREsp 2924961
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Não detalhado no texto (decisão puramente processual sobre admissibilidade)
REsp 2211802 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão imotivada de plano coletivo e migração para plano individual.
REsp 2209484
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH); menção a reajuste por faixa etária.
REsp 2208274
RECURSO ESPECIALTema: Exame PET-CT vinculado a tratamento de câncer
AREsp 3076782 / RJ (2025/0143214-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal
REsp 2802599 - PB (2024/0437993-1)
RE nos EDcl no AgInt no AREspTema: Validade de cláusula que impõe fidelidade e cobrança de aviso prévio de 60 dias após cancelamento
AREsp 2787659
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
AREsp 2925476
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em liquidação de sentença
REsp 2214102
RECURSO ESPECIALTema: internação domiciliar
AREsp 2931638 / BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo empresarial com menos de 30 vidas (agrupamento de contratos).
AREsp 2930956 / PE (2025/0166647-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade (arts. 15 e 16 da Lei 9.656/1998)
REsp 2210588
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Elixinol Extrato Full Spectrum (Canabidiol), uso domiciliar.
REsp 2933591 - DF (2025/0170042-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: TEA/ABA, Denver, Equoterapia, Musicoterapia
AREsp 2831551 - SP (2024/0465859-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), reembolso integral, descumprimento de ordem judicial, astreintes
AREsp 2810651
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo após morte do titular e cobrança de astreintes por descumprimento de liminar.
AREsp 2949100 - BA (2025/0193013-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes e regularização processual por óbito
AREsp 2955312 - SP (2025/0203584-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade de recurso em ação de cobrança ou rescisão envolvendo corretagem
AREsp 2947124
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiafiltração (HDF) e alteração unilateral de cláusula de reembolso.
REsp 2187543 - SP (2024/0465491-1)
RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295 STJ)
AREsp 2939484
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
REsp 2193120 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 2955853 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (56 anos)
REsp 2215444
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 2219941 - SP (2025/0223760-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste financeiro e por sinistralidade; reativação do plano
AREsp 2864721 - DF (2025/0060020-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de atendimento em emergência no período de carência.
AREsp 2861686
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 2869245 / SP (2025/0060884-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa diária (astreintes)
AREsp 2870175
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: valor da multa (astreintes)
AREsp 2967508 - PE (2025/0224639-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual: admissibilidade recursal e regularidade de representação
AREsp 2950557 / MG (2025/0195256-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2949638 - BA (2025/0194819-0)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2998380
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidades (arts. 15 e 16 da Lei 9.656/98)
AREsp 3013940
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação envolvendo sociedade de advogados, sugerindo discussão sobre honorários ou outra natureza não clínica
REsp 2233632 / SP (2025/0344591-8)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (2 vidas) e aplicação de índices da ANS para planos individuais.
REsp 2232557 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias em rescisão contratual
AREsp 2925032 - SP (2025/0158074-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3050045 / RS (2025/0351341-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inadmissibilidade recursal por falta de impugnação específica.
AREsp 3051873 - SP (2025/0360080-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: valor da multa astreintes
REsp 2234673
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH)
AREsp 3078701 - SE (2025/0398619-4)
AREspTema: Questão processual de admissibilidade (Art. 1.022 CPC e Súmula 182/STJ)
REsp 2241366 - SP
RECURSO ESPECIALTema: internação em situação de emergência e prazo de carência
AREsp 3036564
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2956434 - SP (2025/0205913-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Discussão contratual envolvendo RN 195/09
AREsp 3044156 - SP (2025/0328829-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento de boleto de coparticipação em internação psiquiátrica; cobrança abusiva de coparticipação.
AREsp 3049574 / RJ (2025/0333377-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por descumprimento de ordem de home care e medicamentos
AREsp 3030561 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Competência territorial e validade de cláusula de eleição de foro em contrato empresarial.
REsp 2235254 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade/VCMH
AREsp 3063177 / SP (2025/0375772-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa cominatória (astreintes)
AREsp 3068257 - BA (2025/0381245-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e aplicação da Lei 9.656/98
REsp 2238177
RECURSO ESPECIALTema: Repatha/Evolocumabe para tratamento de dislipidemia grave
REsp 1.471.621 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde (Art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2608978
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3080028 - DF (2025/0401148-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 690.278 - SP (2005/0109476-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento não previsto na apólice
Ag 649.748 - SP (2004/0184363-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Permanência de aposentado no plano de saúde após 10 anos de contribuição (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 604.965 - SP (2004/0059649-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento domiciliar pós-cirúrgico de alta complexidade (traqueostomia e perda de função motora)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 593.803 - SP (2004/0035259-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Obrigação de fazer
Agravo de Instrumento nº 805.958 - RJ (2006/0182462-7)
Agravo de InstrumentoTema: Erro médico e responsabilidade civil da operadora
AG 799.918
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares prestadas por não credenciados
Ag 756.221
Agravo de InstrumentoTema: Cálculo de reembolso, utilização da Unidade de Serviço (US) e redutores de honorários médicos auxiliares e procedimentos secundários.
Ag 717.408 / RJ (2005/0179586-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: cirurgia de traumatismo da mandíbula
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 758.449 - SP (2006/0050231-7)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde empresarial anterior à Lei 9.656/98
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.144 - BA (2007/0011990-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Continuidade de tratamento médico contra o câncer
Agravo de Instrumento Nº 853.106 - SP (2006/0279222-7)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
Agravo de Instrumento nº 864.009 - SP (2007/0036099-5)
Agravo de InstrumentoTema: Hemodiálise e adaptação contratual à Lei 9.656/98
Agravo de Instrumento nº 965.552 - RJ (2007/0234940-4)
Agravo de InstrumentoTema: Cobrança de despesas de internação ocorridas durante e após rescisão de contrato coletivo
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.627 - SP (2007/0236781-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: tratamento médico domiciliar
Ag 971.556 - SP (2007/0254668-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Prescrição trienal
AREsp 127549
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde e prescrição
Agravo de Instrumento nº 1.161.692 - SP (2009/0038790-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
Agravo de Instrumento nº 1.250.236 - MG (2009/0225028-1)
AgRg no Agravo de InstrumentoTema: Não detalhado nas decisões de admissibilidade
Agravo de Instrumento Nº 1.236.821 - SP (2009/0183849-9)
Agravo de InstrumentoTema: Mudança de faixa etária (60 anos)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.294.468 - SP (2010/0056262-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutencao de ex-funcionario (aposentados e demitidos) - Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98
Agravo de Instrumento nº 1.306.846 - SP (2010/0080858-0)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por aposentadoria (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.065 - RJ (2010/0015081-7)
Agravo de InstrumentoTema: Reembolso de despesas com cirurgia de acordo com tabela do plano
Ag 1.307.693 - SP (2010/0082273-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.276.489 - RJ
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.397 - SP (2010/0093758-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.348.207
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de beneficiário no plano após rescisão do contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98)
2010/0176856-0
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Hemodiálise (Insuficiência Renal Crônica)
AREsp 8.673 - PE (2011/0085338-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo extinto para modalidade individual ou familiar sem nova carência.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.286.214 - RJ (2011/0131306-6)
REspTema: Material cirúrgico (pinça 'Sure Precise') em cirurgia de 'Uvulopalatofaringoplastia'
REsp 1.262.565
RECURSO ESPECIALTema: Limites de reembolso para tratamento realizado fora da rede credenciada por opção do segurado.
AREsp 96.105 - SP (2011/0222872-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais
AREsp 100.763 - SP (2011/0236815-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional (3 anos vs 10 anos) em seguro saúde
AREsp 223249
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de tratamento radiológico fora da rede referenciada
AREsp 227.079 - SP (2012/0186171-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia cardíaca - Colocação de Stents
AREsp 273.386
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico
REsp 1.478.276
Recurso EspecialTema: Materiais essenciais para realização de cirurgia
REsp 1.381.385
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde por aposentadoria (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 375.791 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Produção de prova pericial e honorários periciais
AREsp 370.959
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual (Resolução CONSU 19)
REsp 1.417.673
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 435224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia bariátrica
AREsp 626.706 - SP (2014/0305615-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia Laparoscópica (cirurgia bariátrica)
AREsp 672235
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares e multa por descumprimento de acordo homologado.
AREsp 679.829 - SP (2015/0053910-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual baseado em Termo de Compromisso com a ANS
REsp 1526113
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 23% em plano coletivo para empregado inativo
AREsp 737.285 - DF (2015/0157743-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de cobertura de despesas médicas e medicamentos sob argumento de ausência no Rol da ANS.
AREsp 750.323
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual em plano coletivo por adesão
AREsp 896.733 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e critério de cálculo do prêmio (mensalidade integral).
REsp 1.594.297
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo do valor da contribuição em liquidação de sentença.
AREsp 997886 / RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de sócios do plano e formalidades contratuais de cancelamento
REsp 1.631.708
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.018.394 - SP (2016/0303664-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ilegitimidade passiva de prestadora de serviços de internação domiciliar
AREsp 1.067.171 - SP (2017/0047726-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajustes abusivos em contrato coletivo
REsp 1.656.017 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / abusividade de mensalidade em plano coletivo
AREsp 1.092.748 - MG
Agravo em Recurso EspecialTema: Tempestividade de Agravo de Instrumento contra antecipação de tutela
AREsp 1.105.378
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.099.327
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.120.399 - SP (2017/0142652-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (PDV) e critério de cálculo da mensalidade (faixa etária vs. média de custos).
AREsp 1.154.797 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Vemurafenibe (Zelboraf) para quimioterapia
AREsp 1.180.426
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.186.245 - RS (2017/0262550-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas em rede não credenciada
AREsp 1.188.785
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 1.226.927 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cálculo da mensalidade integral para manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998).
AREsp 1.234.983
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de mensalidades
AREsp 1.257.622 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgias com controvérsia sobre caráter estético
REsp 1.729.502
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.282.131 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e incidência de reajustes anuais da ANS.
REsp 1.739.666
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.298.202 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: nulidade de cláusula de limite de reembolso e devolução de valores
AREsp 1.302.008 - SP (2018/0129368-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de dorso curvo giba costal para tratamento de escoliose neuromuscular
AREsp 1.314.494 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por dependentes remidos após falecimento do titular (maioridade).
AREsp 1.338.218 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste abusivo em plano de ex-funcionários e aplicação de índices da ANS para planos individuais.
REsp 1.763.330
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.350.350 - SP (2018/0215811-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Legalidade do reajuste anual e coisa julgada
REsp 1.765.099
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária acima dos 60 anos
AREsp 1.379.281 - MG (2018/0265017-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
AREsp 1.381.831
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo por alegação de fraude e manutenção de cobertura via tutela antecipada
AREsp 1.391.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil, danos morais e interpretação de cláusulas de contrato de seguro saúde.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 1356588 - RS (2010/0176814-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Obrigação de fazer
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 995.122 - RJ (2008/0000470-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de indenização securitária por invalidez permanente decorrente de acidente de trabalho.
Agravo de Instrumento nº 1.039.607 - BA (2008/0082095-4)
Agravo de InstrumentoTema: prótese
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.133.398 - SP (2008/0272975-0)
Agravo de InstrumentoTema: Tratamento de leucemia em instituição especializada localizada no exterior
AREsp 91.052 / SP (2011/0291989-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado aposentado no plano de saúde
AREsp 1.406.703 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar (psicoterapia, fonoterapia, psicopedagogia) para Síndrome de Down.
REsp 1.816.126 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.541.726 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1912389
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de valores gastos pela operadora após revogação de tutela antecipada que obrigava custeio de cirurgia.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1927015 - PE (2021/0219302-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Letrozol (tratamento de câncer de mama)
AREsp 1924479
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1977444
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento provisório de sentença visando a manutenção de apólice e discussão sobre valor de astreintes.
REsp 1966341 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) com terapias de psicomotricidade, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia.
AREsp 2006453
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2026188 - MG (2021/0365787-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e danos morais por protesto/inscrição indevida
REsp 1974127 - SP (2021/0368320-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2015877 - SP (2021/0371918-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após morte do titular e período de remissão
AREsp 2044967 / 2021/0399306-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de manutenção de plano de saúde.
AREsp 2.054.038 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de cláusula de aviso prévio de 60 dias para rescisão imotivada
AREsp 2070793 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Omissão de doença preexistente no preenchimento de declaração de saúde e recusa de implementação do plano.
REsp 1988450
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de videoartroscopia para lesão do manguito rotador e lesão SLAP do ombro direito
AREsp 2125964
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro de cálculo em cumprimento de sentença para devolução de astreintes (multa)
REsp 2002493
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e falso coletivo
AREsp 2146659 - SP (2022/0180811-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Continuidade do contrato de dependente após falecimento do titular
AREsp 2157693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reembolso de procedimento
AREsp 2211515
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alegada fraude em reembolso de cirurgia buco-maxilo facial; Projeto Sorrir Para a Vida.
AREsp 2221263
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tendinite do Manguito Rotador com lesão parcial e Bursite no ombro esquerdo (cirurgia)
AREsp 2212877 - RJ (2022/0300999-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 2163767 - DF (2024/0297660-6)
RECURSO ESPECIALTema: Blefaroplastia inferior pós-bariátrica
RECURSO ESPECIAL Nº 2165552 - SP (2024/0315542-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade (34,9% em 2023)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.306.612 - PE
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Lente intraocular multifocal em cirurgia de catarata
AREsp 379.299 / SP
AgRg no AREspTema: Mudança de categoria de plano (Especial para Executivo) e alegação de reajuste por faixa etária.
AgRg no AREsp 633.064 - RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de cirurgia realizada por médico não credenciado por opção da usuária
AgRg no AREsp 8.076/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada
AREsp 818.814 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso de honorários médicos fora da rede credenciada conforme tabela contratual
REsp 1.306.213 / RS
EDcl no AgRg no REspTema: recusa indevida de cobertura e compensação por danos morais
AREsp 2600104
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso baseado em Unidade de Serviço (US) sem transparência no cálculo.
REsp 2134158 - SP (2024/0116332-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo por adesão
AREsp 2604711 - PE (2024/0126989-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual excessivo em plano coletivo (mais de 130% em dois anos) e aplicação por analogia dos índices da ANS.
AREsp 2725281
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Endometriose (cumprimento de astreintes)
REsp 2178180
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico odontológico (enxerto ósseo e osteoplastia)
AREsp 2723128
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e VCMH
REsp 2216014 / 2025/0197249-6
REspTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2220304 - SP (2025/0227035-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e falso coletivo
RMS 11763
RECURSO ORDINÁRIO EM MSTema: Glosa de faturas médicas por internação em apartamentos superiores / Resolução 17 AMB
AREsp 3077462 - AL (2025/0396284-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de título extrajudicial e cobrança antecipada de prêmio
REsp 2237626 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 2234714
RECURSO ESPECIALTema: Transplante de medula óssea
RECURSO ESPECIAL Nº 1.534.584 - SP (2015/0121788-8)
REspTema: Custeio de stent necessário ao tratamento da autora (prótese ligada ao ato cirúrgico).
REsp 2241071
RECURSO ESPECIALTema: Invega Sustenna 150 mg / Esquizofrenia paranoide
REsp 1.603.975
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 933.370 - SP (2016/0146414-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária de idoso e prazo prescricional para repetição de indébito
AREsp 925.464 - SP (2016/0141205-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de artrodese de coluna e materiais inerentes
REsp 1.634.978 - SP (2016/0152264-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária / implemento de idade
REsp 1.742.324 - SP (2016/0157549-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.609.549 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor da contribuição integral.
REsp 1.637.748 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade após migração para novo plano.
AREsp 1.038.100
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.024.451 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de fornecimento de medicamento indicado pelo médico assistente.
REsp 1.654.370 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.651.269 - SP (2017/0020633-0)
RECURSO ESPECIALTema: Jakavi (Ruxotitinib) e Eritropoietina para tratamento de neoplasia mieloproliferativa e mielofibrose.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.596 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Redimensionamento da rede hospitalar e descredenciamento do Hospital São José (Teresópolis) sem autorização da ANS.
AREsp 1.238.296 - SP (2018/0017651-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor da mensalidade em fase de execução.
REsp 1.728.894/SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos e 70 anos)
REsp 1.728.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e precificação por faixa etária
REsp 1.728.521 - SP (2018/0052358-4)
RECURSO ESPECIALTema: Aumento da mensalidade por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.809.102 - SP (2019/0116271-8)
REspTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em contrato anterior a 1999 não adaptado.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.953 - RJ (2019/0108893-0)
RECURSO ESPECIALTema: glosa de materiais cirúrgicos e dano moral por protesto indevido de dívida prescrita
REsp 1.734.903 - SP
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1729944
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1270444 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária em contrato coletivo.
REsp 1.813.104 - SP (2019/0131103-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (66 e 71 anos) / Resolução CONSU nº 06/1998
REsp 1.737.437 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AG 809.186 / SP
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.750.127
RECURSO ESPECIALTema: reajuste em razão da mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.530 - SP (2018/0147100-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e prescrição da pretensão de restituição
REsp 1.754.088 - SP (2018/0177326-2)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso / Restituição de valores / Honorários contratuais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.237 - SP (2018/0187172-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
REsp 1.756.062
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos) e sinistralidade.
REsp 1.755.991 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e prescrição da repetição de indébito
AREsp 1.332.998
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada de plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.758.325 - RJ (2018/0202268-6)
REspTema: faixa etária
REsp 1.757.455 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.756.009 - SP (2018/0192221-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.722 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.985 - SP (2018/0221658-3)
REspTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1763304
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.460 - SP (2018/0220566-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.763.143 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e prazo prescricional para repetição de indébito.
REsp 1.765.461
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco maxilo-facial
REsp 1767054
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.507 - SP (2018/0224141-0)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 3104353 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.771.651 - SP (2018/0259983-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.768.040 - SP (2018/0243983-9)
RECURSO ESPECIALTema: Hérnia discal cervical (procedimento cirúrgico)
AREsp 3119912 - SP (2025/0452200-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2785855
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2781346 - RJ (2024/0410880-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2836558 - PR (2024/0484281-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.770.384
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.771.010 - SP (2018/0257149-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (aos 59 anos)
REsp 1.771.323 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal e reembolso de honorários médicos não credenciados
REsp 1.767.250
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.381.901 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito no cumprimento de sentença
REsp 1.776.889 - SP (2018/0287863-3)
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária e prescrição da pretensão de nulidade
REsp 1.777.179
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal de repetição de indébito
REsp 1.763.250 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.764.415 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.398.080 - SP (2018/0299136-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Erro médico, cirurgia de ombro e prótese inadequada
REsp 1.779.275 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 e 60 anos)
AREsp 1.405.199 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato anterior a 1988
REsp 1.780.972 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.410.724 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso de despesas médico-hospitalares e dano moral
REsp 1.790.987
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos) e Sinistralidade
REsp 1943156
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 72 anos
REsp 1.801.037 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e repetição de indébito
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 583.725 - PE (2004/0007711-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Descredenciamento de clínica prestadora e lucros cessantes
REsp 1.261.419 - SP
RECURSO ESPECIALTema: radioterapia com intensidade modulada de feixe (IMRT) para tratamento de câncer
AREsp 1.520.013 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária acima dos 65 anos em contrato individual antigo.
AREsp 1.569.495 - SP (2019/0249658-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: Falso coletivo empresarial (natureza familiar) e reajuste por sinistralidade
AREsp 1.569.139 - RJ (2019/0248906-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada, recusa em atendimento de emergência e reembolso de despesas médico-hospitalares.
RECURSO ESPECIAL Nº 1977620 - PR (2021/0354445-4)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários
REsp 1974965 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por faixa etária.
AREsp 2616328
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1980859
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1985017 - SP (2022/0037140-7)
RECURSO ESPECIALTema: implantação de stent coronário com eluição de everolimus promus premier
AREsp 2073357 - SP (2022/0045049-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de entrega de medicamento.
REsp 1994148
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2126645 - PR (2022/0140557-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de antecipação de tutela.
RECURSO ESPECIAL Nº 2001519 - SP (2022/0136553-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo por adesão e ausência de prova atuarial
REsp 2002271 - SP (2022/0138911-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por variação de custos em contrato coletivo e ausência de comprovação de critérios contratuais.
RECURSO ESPECIAL Nº 2003939 - SP (2022/0149041-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
AREsp 2644110
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2143129
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 2007212
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2167885 - SP (2022/0214786-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) fixadas em cumprimento de sentença
AREsp 2167491 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e aviso prévio de 60 dias para cancelamento
REsp 2013774
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2194149
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular (remissão)
AREsp 2.321.369 - RJ (2023/0069225-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de tutela de urgência (tratamento de saúde)
AREsp 2291855
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de emergência (curetagem/AMIU) após abortamento espontâneo.
REsp 2132129 - SP (2024/0103407-5)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
REsp 2138273 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária em contrato individual antigo
AREsp 2657439
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato individual antigo
AREsp 3048953
Agravo em Recurso EspecialTema: RN 465
AREsp 2711269 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de tutela antecipada para garantir atendimento e proteção de contratos de consumo
AREsp 2718619
Agravo em Recurso EspecialAREsp 698.196
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 313.651 - SP (2013/0072211-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de fígado com metástase óssea; PET SCAN; medicamento Nexavar.
AREsp 2734456 - RJ (2024/0326991-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 965.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial para cobrança de prêmios de seguro saúde
Ag 1101924 / PB (2008/0222284-0)
Agravo de InstrumentoTema: Ação Monitória
Ag 1.101.056 - ES (2008/0210170-3)
Agravo de InstrumentoTema: Controvérsia contratual
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.220.824 - SP (2009/0126468-0)
Agravo de InstrumentoTema: Títulos de crédito e violação processual
Agravo de Instrumento nº 1.316.009 - PE (2010/0102123-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Requisitos para antecipação dos efeitos da tutela
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.942 - RJ (2010/0129179-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Execução de prêmio de seguro saúde como título extrajudicial
AgRg no REsp 1.433.463 - RJ (2014/0028001-2)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Prescrição decenal para revisão de cláusula de reajuste considerada abusiva
Ag 873.741 - RJ
Agravo de InstrumentoAREsp 336.500
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.107.533 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 72.954 - SP (2011/0187024-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazos processuais e manifestação sobre laudo pericial
REsp 1.288.396 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Não renovação de seguro saúde/vida coletivo após notificação prévia
REsp 2224062
RECURSO ESPECIALAREsp 849.401 - SP
AgInt nos EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.079.112 - SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio integral
RECURSO ESPECIAL Nº 1.499.920 - SP (2014/0307823-0)
REspTema: reajuste por faixa etária (acima de 60 anos) e prescrição da repetição de indébito
AREsp 1.558.505 - SP (2019/0239328-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral por tratamento de neoplasia maligna fora da rede credenciada e majoração de danos morais
Ag 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
Agravo de InstrumentoAREsp 872.741
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária após 60 anos
AgInt no AREsp 894.701 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 686.473 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 2827046 / PR (2025/0005708-4)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 256.565 - SP (2012/0237697-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de contrato de seguro para cobrança de prêmios vencidos
AREsp 201.421
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de ex-cônjuge de plano empresarial por solicitação do titular
AREsp 205.134 - SP (2012/0148464-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Pagamento de despesas hospitalares glosadas
AgInt no AREsp 968.281 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 964.894
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 251.240 - RJ (2012/0231260-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Levantamento de verba indenizatória depositada em conta de menor
AgInt no REsp 1.595.415 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral por recusa de medicamento e ônus sucumbenciais
REsp 1.723.920 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.000 - SP (2014/0305115-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.596.932 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tireoidectomia Total / Monitor de nervo laríngeo
AREsp 256.844 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante autólogo de medula óssea
REsp 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Exame genético (Transtorno do Espectro Autista)
REsp 1.558.460 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.585.614 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de Catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares
AREsp 449203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida e saúde coletivo com proposta de recontratação em novos termos.
REsp 1.730.203 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 321.657
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência Judiciária Gratuita
REsp 1.322.914
REspTema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada
AREsp 2598614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 411085 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Denúncia unilateral de contrato coletivo com segurados idosos
AREsp 453.498
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Data de vigência do contrato e inversão do ônus da prova
AREsp 442.645
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus tipo I, insulina, agulhas e fitas para medir a glicose
REsp 1.428.920
RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença, liquidação por cálculos aritméticos e multa do art. 475-J do CPC/73.
REsp 962.980 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda durante prazo de carência.
AREsp 2081158
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos e insumos em regime domiciliar
RECURSO ESPECIAL Nº 2008385 - SP (2022/0180807-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
AREsp 1.273.897
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de home care
AREsp 2629777 - SP (2024/0163073-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependentes após óbito do titular e restituição de mensalidade paga após o falecimento.
Agravo de Instrumento nº 978.229 - BA (2007/0265572-4)
Agravo de InstrumentoAg 1.033.460 / 2008/0070232-9
AGRAVO DE INSTRUMENTORECURSO ESPECIAL Nº 1.051.210 - MG (2008/0087074-7)
RECURSO ESPECIALAREsp 2651256 - PE (2024/0184810-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo (EMLURB) para plano individual mantendo condições financeiras do plano anterior.
AREsp 768.067 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crise de asma agudizada e suspeita de H1N1
REsp 1.119.375 - PE (2009/0111625-4)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de condições de plano coletivo após rescisão do contrato com o estipulante (TRE/PE) e cobertura de quimioterapia domiciliar.
AREsp 2662018 - PE (2024/0205018-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e ausência de previsão clara de percentuais no contrato.
REsp 2133226
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste por faixa etária (131%) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 2692825
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 888.524
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança por prestação de serviços médicos hospitalares não pagos pelo plano de saúde com base na assinatura de termo de responsabilidade em situação de urgência.
REsp 1.590.756
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de inativo (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteracao de modelo de custeio
REsp 1.591.049 - SP
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de inativo em plano coletivo empresarial (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade.
AREsp 902.740 - SP (2016/0096518-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança hospitalar / controvérsia entre hospital, segurado e operadora
AREsp 902.741
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde (Art. 30 da Lei 9656/98)
AREsp 2792863
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 904.621
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Materiais cirúrgicos (Ameloblastoma / Tumor odontogênico queratocístico)
Agravo de Instrumento nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reintegração ao plano após cancelamento por falta de repasse de prêmio pago a corretor.
AREsp 1.296.113 - SP (2018/0118197-3)
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de créditos decorrentes de contrato de seguro (Indenização Especial por Morte Acidental)
REsp 2181481
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2811357 - RJ (2024/0435849-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral sem notificação prévia; recusa de internação em CTI de menor (pneumonia).
AREsp 941.619
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ônus da sucumbência
AREsp 997.586 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Preclusão na manifestação sobre laudo pericial em fase de liquidação de sentença.
AREsp 1.008.245
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para definição de valor de mensalidade para manutenção no plano.
AREsp 1.034.377
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e valor da mensalidade (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.756.603 - SP
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste em liquidação de sentença.
REsp 1.266.582 - RS
REsp / AgRg no REspTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 1.771.310
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Estatuto do Idoso
AREsp 1119173
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
RECURSO ESPECIALTema: Exames genéticos (Painel de Microdeleções por FISH e X-Frágil)
AREsp 2816037 - SP (2024/0474992-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo por adesão e substituição por índices da ANS.
AREsp 2828039
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde e revisão de honorários advocatícios sucumbenciais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.928 - SP (2019/0009780-8)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Daclatasvir, Sofosbuvir e Ribavirina)
AgInt no AREsp 1.077.536 - SP (2017/0078432-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: ressarcimento de valores pagos a maior após ação revisional
REsp 1.314.230 - RS (2012/0054251-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.084.663 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Excesso de execução e preclusão em cumprimento de sentença
REsp 1.685.125 - SP (2017/0181159-3)
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de negativa de procedimento cirúrgico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.832 - SP
RECURSO ESPECIALTema: implante de gerador de marca-passo
AREsp 1.106.071
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo e aplicação de índices de reajuste coletivo vs. individual em liquidação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.123 - SP (2017/0149803-8)
RECURSO ESPECIALTema: Ranibizumabe / Lucentis / Degeneração macular relacionada à idade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.683.130 - SP (2017/0168945-9)
REspTema: Everolimo (Afinitor) 5mg
AREsp 2870907
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bucomaxilofacial (Reconstrução Parcial da Mandíbula e Osteotomia) para tratamento de atrofia maxilar severa (CID10 K08.2).
AREsp 2869940 - SP (2025/0064704-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e sinistralidade
AREsp 1160071
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: exame PET/CT ou PET/SCAN
AREsp 1.154.905
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento de mensalidade após 60 anos (idoso)
AREsp 1.161.693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-demissão (PDV) e critérios de cálculo de prêmio/mensalidade.
REsp 1.690.463 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Isonomia entre ativos e inativos em plano coletivo empresarial (General Motors)
AREsp 1.163.507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença e cabimento recursal
AREsp 990.879 - DF (2016/0255589-0)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Miocardite aguda, ECMO, dispositivo paracorpóreo (Centrimag)
AREsp 2893972 - SP (2025/0105201-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades vencidas e multa por rescisão antecipada em contrato empresarial.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 688.763 - SP (2015/0073280-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (pós para pré-pagamento).
REsp 1.219.968
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 2927598
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de obesidade mórbida em clínica especializada (SPA)
AREsp 1.190.314
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação por ausência de publicação do acórdão e preclusão lógica após pagamento do débito.
AREsp 1.204.357 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) em fase de liquidação de sentença
AREsp 1.205.609 - AM (2017/0297233-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exibição de documentos (guias de serviço profissional)
AREsp 1206285 - SP (2017/0290742-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e cálculo do prêmio mensal (Resolução CONSU 21/99).
AREsp 1.256.519 - RJ (2018/0047863-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano após período de remissão por morte do segurado.
AREsp 2943152
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de enfermagem 24h e materiais de higiene (fraldas, luvas) em regime domiciliar.
AREsp 679.815
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1303120
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Implantação de eletrodos cerebrais de neuroestimulação
REsp 1.743.478 - SP (2018/0124036-5)
RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio para resilição contratual e cobrança de mensalidades
AREsp 1.308.282 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Interpretação de cláusulas contratuais e reexame fático-probatório
REsp 2216862
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.311.245 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: Ação monitória para cobrança de serviços médico-hospitalares (contrato ilíquido)
AREsp 1315203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
REsp 1.748.186 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Denunciação da lide da operadora em ação de cobrança movida por hospital
AREsp 1.327.470 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Melitus tipo I e II e Gastroparesia diabética
REsp 2224841 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de descompressão lombar e materiais (cânulas estimuláveis e neuroestimulador)
REsp 2236350 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade/financeiro e reajuste por faixa etária aos 59 anos.
REsp 1.755.739 - SP (2018/0191240-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 25.673 - SP (2011/0087804-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1.460.096 - SP (2014/0134219-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio (pagamento integral).
AREsp 2793840 - SP (2024/0427015-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.770.761 - SP (2018/0256665-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (ex-empregado) no plano de saúde e discussão sobre tabela de cálculo/reajuste.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)
Recurso EspecialTema: Exame de endoscopia digestiva alta e suspensão do contrato por suposta inadimplência
REsp 1.814.808 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiários inativos e reajuste (Tema 1034 STJ)
AREsp 1.385.549 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação envolvendo regulação/fiscalização da ANS
REsp 1.776.007 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Consignação em pagamento e comprovação de depósitos judiciais
AREsp 1.391.067 - RO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transporte de UTI aérea
AREsp 1499798
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Levantamento de depósito judicial após parcelamento fiscal (Lei 12.249/2010)
AREsp 1.411.327 - SP (2018/0322790-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Planejamento familiar / Atendimento de emergência
AREsp 1.409.322 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Repetição de indébito
REsp 1.790.286
RECURSO ESPECIALTema: Stelara (psoríase grave)
AREsp 1429345
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação de recém-nascida e inclusão como dependente após 30 dias
AREsp 34.105 - PE (2011/0185866-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.407.488 - SP (2018/0316400-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Glosa de ressarcimento de despesas médicas
AREsp 677.895
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.127 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação hospitalar superior a 30 dias decorrente de transtornos psiquiátricos
AREsp 91.830
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1439544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Avastin e Zofran
AgInt no AREsp 1.487.482 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por falta de justificativa técnica.
Ag 354.158 - RS (2000/0136721-8)
Agravo de InstrumentoTema: Assistência Judiciária Gratuita e pagamento de custas processuais após acordo
Ag 1.087.096 / RS (2008/0183942-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Interpretação de cláusulas contratuais e omissão no acórdão de origem.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.282.034 - SP (2010/0034169-3)
Agravo de InstrumentoTema: Ilegalidade de distrato de plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.961 - SP (2019/0009951-3)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Sofosbuvir, Declastavir e Ribavirina)
Agravo de Instrumento nº 1.328.872 - RJ (2010/0129745-9)
Agravo de InstrumentoTema: Execução de título extrajudicial e penhora on-line
REsp 1.324.659 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Ação de consignação em pagamento para depósito de mensalidades sem reajuste.
AREsp 1.414.882 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante renal (despesas com doador vivo)
AREsp 1.510.967 - AL (2019/0149959-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: Obesidade mórbida e internação
AREsp 1.514.033
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Zometa (Osteoporose)
AREsp 1.517.417 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno Afetivo Bipolar / Eletroconvulsoterapia (ECT)
AREsp 1.519.814
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: HSA (hemorragia subaracnóidea) e aneurismas múltiplos intracranianos
AREsp 1.527.747 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Triumeq
AREsp 1.284.977 - SP (2018/0098018-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.528.885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de sistema de neuroestimulação medular para Síndrome de Túnel do Carpo
AREsp 1.536.149 - SP (2019/0195651-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: estenose aórtica grave
AREsp 783.743 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 771.829 - PR (2015/0215869-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e astreintes (multa diária)
AREsp 153.395 - SP (2012/0046258-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2242431 - PE (2025/0425308-6)
RECURSO ESPECIALTema: Neuromodulação por Estimulação Magnética Transcraniana (EMT)
REsp 1.821.544 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Alentuzumabe, Esclerose Múltipla
AREsp 1.559.305 - RJ (2019/0231241-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hepatite tipo C (sofosbuvir e daclatasvir)
AREsp 2730318 / RJ (2024/0320927-0)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual de representação
AREsp 2984458
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação cominatória com pedido de indenização por danos materiais.
AREsp 1.552.126 - SP (2019/0219529-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde pós-desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98) e critério de reajuste
AREsp 1.621.645 - RJ (2019/0343291-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa por redimensionamento da rede hospitalar sem autorização prévia da ANS
AREsp 1.590.215 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.686.769
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação contra a ANS envolvendo operadora de saúde.
AREsp 1.699.010 - PR (2020/0106005-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de exibição de documentos / Falta de interesse de agir
AREsp 1.716.990 - RJ (2020/0146443-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Controvérsia jurídica entre agência reguladora e operadora de saúde.
AREsp 1.729.342 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação envolvendo Conselho Regional de Medicina, MPF e Operadoras de Saúde
AREsp 1.907.221 - RJ (2021/0163940-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Não identificado (decisões estritamente processuais)
AREsp 1926384
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - Penalidades do art. 523, §1º do CPC e Seguro Garantia
RECURSO ESPECIAL Nº 1946722 - SP (2021/0187906-3)
RECURSO ESPECIALTema: Incidência da multa do art. 523 do CPC/2015 sobre depósito para garantia do juízo no cumprimento de sentença
AREsp 2599590 - SP (2024/0114076-0)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 183.123 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 190.862/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1923348 - SP (2021/0188091-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de conduta da operadora
REsp 1989182
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1949138 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Catarata, facoemulsificação com implante de lentes.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.325.344 - SP (2012/0107600-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1948198 - SP (2021/0212104-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde após demissão (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 925.835
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Home Care e Prescrição
AREsp 1.971.277
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação e devolução de prazo recursal
REsp 1956474
RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de negócio jurídico por alegada fraude no número de funcionários
AREsp 1.974.909 - RO (2021/0271164-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prostatectomia radical robótica
AREsp 1982585 - BA (2021/0288111-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Ação anulatória de débito fiscal / multa do PROCON
REsp 1966340
RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de beneficiária sem prévia comunicação
AREsp 1970867 - RJ (2021/0300917-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Índice de correção monetária em fase de cumprimento de sentença / execução
AREsp 1999920 / 2021/0322516-8
Agravo em Recurso EspecialTema: Exame oncotype
AREsp 922.267
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) em plano de saúde coletivo rescindido pela empregadora
AREsp 2019709 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 30/31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade.
AREsp 2.019.644
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e coisa julgada
AREsp 528.956 - SP (2014/0129271-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.043.522 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Direito à remissão (manutenção sem custo por prazo determinado) após óbito do titular.
AREsp 2057749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia
REsp 1988847 - SP (2022/0062720-7)
RECURSO ESPECIALTema: Substituição de reajustes anuais de 2014 e 2015 por índice da ANS em cumprimento de sentença.
AREsp 2088151 - SP (2022/0072356-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Embargos à execução de faturas inadimplidas e validade de título executivo.
AREsp 2100563
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inclusão de recém-nascido (filho de dependente/neto do titular)
AREsp 2107778
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial e validade de bens nomeados à penhora
AREsp 2120687 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade nos reajustes do prêmio e cálculo em fase de cumprimento de sentença
AREsp 2120012 - RJ (2022/0129645-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Suspensão de exigibilidade de multa administrativa aplicada pela ANS mediante seguro garantia judicial.
AREsp 2132927 - MG
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência Judiciária Gratuita (Gratuidade de Justiça)
AREsp 2139250
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Anulação de multa administrativa do PROCON / Retroatividade da Portaria 45/PROCON-SP
RECURSO ESPECIAL Nº 2006827 - SP (2022/0170282-2)
RECURSO ESPECIALTema: método PEDIASUIT
AREsp 2170406 - SP (2022/0219781-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e revisão de reajustes
ERESP 2006269 - DF (2022/0166843-7)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Antineoplásico oral (Procarbazina) para Linfoma de Hodgkin
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 273.752 - RJ (2012/0269146-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2177671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por resilição unilateral imotivada antes de 12 meses
RECURSO ESPECIAL Nº 2135798 - SP (2024/0126656-9)
REspTema: Marcapasso bicameral
AREsp 2162935 / RJ (2022/0205456-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança indevida por equipe médica não credenciada em hospital credenciado e falha no dever de informação.
AREsp 2185682
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades/boletos vencidos
AREsp 2174967 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inexigibilidade de mensalidades durante aviso prévio de 60 dias
REsp 2023123 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Downgrade de categoria de plano de saúde individual
REsp 2023543 - SP (2022/0271939-0)
RECURSO ESPECIALTema: mamoplastia redutora bilateral (gigantomastia)
AREsp 2208057
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e satisfação da dívida (complementação de pagamento)
AREsp 698.904
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.791.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
AREsp 2.297.811 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Lide contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
AREsp 2.333.004
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: aplicação dos índices de reajuste da ANS
AREsp 2.350.692 - RJ (2023/0129260-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Atendimento médico-hospitalar de emergência
AREsp 2.363.844 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Taxatividade mitigada e ocorrência de urgência
AREsp 2.372.365 - SP (2023/0175946-3)
Agravo em Recurso Especial (com Embargos de Declaração)Tema: Doença de Miastenia Gravis / Perícia Médica
AREsp 2425825
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação rescisória envolvendo plano de saúde
REsp 1.791.311 - SP
RECURSO ESPECIALTema: nefrectomia parcial laparoscópica assistida por robô (neoplasia no rim esquerdo)
AREsp 2.327.229
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do contrato / Reajuste (Art. 35-E da Lei 9.656/1998)
AREsp 2633724 - SP (2024/0136513-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Lei n. 14.454/2022
AREsp 2629446
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades durante período de inadimplência/suspensão
AREsp 2624555
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e cálculos periciais
REsp 2134620 - SP (2024/0119403-8)
RECURSO ESPECIALTema: Método TREINI - Reeducação e Reabilitação Neurológica (Fisioterapia, Fonoaudiologia, TO, Musicoterapia, Psicopedagogia, Ed. Física e Psicologia).
REsp 2143444
RECURSO ESPECIALTema: Execução definitiva de valores incontroversos / Taxa de Saúde Suplementar
AREsp 2651107 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulacao Magnetica Transcraniana (EMT) para paralisia cerebral
REsp 1.791.341 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2662403 / (2024/0205117-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Embargos à execução de Instrumento de Confissão de Dívida
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845.343 - SP (2006/0277879-9)
Agravo de InstrumentoTema: Violação ao artigo 27 do Decreto-Lei n. 73/66
AREsp 2669351
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração da rede de atendimento (Hospitais HCor e Sírio Libanês e Laboratório Cura)
AREsp 317.707 - SP (2013/0081239-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2718405 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação por arbitramento e repetição de indébito
AREsp 2726546
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual envolvendo corretora de seguros e plano de saúde
REsp 2190187
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia Multidisciplinar
REsp 995.205
RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e incidência da multa do art. 475-J do CPC/73
AREsp 2747682
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação de dependente químico em clínica de reabilitação (Clínica Elo)
AREsp 2756015
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de cobrança ou obrigação entre fornecedor de equipamentos e operadora
AREsp 2791665 - BA (2024/0431164-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: obesidade mórbida infantil / clínica de emagrecimento
AREsp 698.772 / SP (2015/0072152-9)
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de contrato de seguro saúde após falta de repasse de prêmio por corretor
AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado e cálculo do valor do prêmio em regime de pós-pagamento.
AgRg no AREsp 658.051 / RS
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de materiais cirúrgicos excedentes (enxertos ósseos).
AREsp 2743965 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Qarziba para neuroblastoma grau IV
AREsp 2750755 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: nao_informado
AgInt no AREsp 3000893 - BA (2025/0275649-7)
AgInt no AREspTema: Questões relativas ao art. 42 do CDC e Lei 9.656/98
AgInt no AREsp 868.527 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e valor da mensalidade integral
AREsp 969.710 - BA (2016/0217585-2)
AgInt no AREspTema: Nulidade processual por ausência de intimação do Ministério Público
AREsp 1.113.573 - MT
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais por rompimento unilateral de contrato
REsp 1.639.724 / DF
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade solidária do hospital por recusa de atendimento médico sob alegação de falta de autorização da operadora.
REsp 1.624.611 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98)
MC 8.725 - RJ (2004/0107093-7)
MEDIDA CAUTELARTema: Execução fiscal e penhora sobre o faturamento da empresa
AREsp 2605458 - SP (2024/0115049-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação em execução de título extrajudicial
AREsp 2607737
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação Rescisória visando rediscutir nexo causal e provas
AREsp 2624376 - PE (2024/0151039-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Downgrade de categoria com manutenção do tipo de acomodação (apartamento).
AREsp 1152005
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e unidades de serviço em contrato antigo.
AREsp 2785760
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de Justiça
AREsp 1213754
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.098.618 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de usuários como individualizados no seguro de saúde
Agravo de Instrumento nº 1.071.662 - PR (2008/0151474-2)
Agravo de InstrumentoTema: Contrato de seguro
AREsp 2819561
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: revisão de reajustes e devolução de valores em dobro
AREsp 2844858 - SP (2025/0026615-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Suspensão por inadimplemento (boleto falso)
AREsp 538.353
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2195163 - PR (2025/0031923-3)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA
AREsp 2805130 - PE (2024/0450854-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual (incidência da Súmula 735/STF na origem)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.090.879 - SP (2008/0192007-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cerceamento de defesa e prova pericial
AREsp 2894551 - SP (2025/0106748-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dupixent (Dupilumabe)
AREsp 2905444 - BA (2025/0125068-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença / Art. 525 CPC
REsp 2211359
RECURSO ESPECIALTema: bomba de infusão de insulina / diabetes
REsp 2210587
RECURSO ESPECIALTema: Terapia ablativa focal
AREsp 1679842
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 523.921
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.187.957 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos mensais do plano de saúde.
AREsp 2926932 / SP (2025/0159759-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Intermediação de relação jurídica e suspensão de NIPs perante a ANS
REsp 2213516
RECURSO ESPECIALTema: Sanabilidade de erro formal na protocolização de embargos à execução nos próprios autos da execução.
AREsp 2938574 - SP (2025/0177684-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção após cessação de vínculo e reajuste de 144% por diferenciação entre ativos e inativos
AREsp 2938523 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios de seguro saúde e exceção do contrato não cumprido.
AREsp 2972645 - BA (2025/0231951-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão odontológica e de seguro saúde
REsp 2218431 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo (art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de valores com funcionários ativos (Tema 1034 STJ).
REsp 1.706.326 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade
AREsp 2984623 - SP (2025/0250622-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: RN 309 da ANS
REsp 2224845
RECURSO ESPECIALTema: Implantação de marcapasso
AREsp 3024222 / SP (2025/0308739-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Controvérsia sobre aplicação do CDC e Súmula 608 em contrato de seguro saúde coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.279.990 - SP (2011/0185632-7)
RECURSO ESPECIALTema: Multa por agravo regimental protelatório (Art. 557, § 2º, CPC/73)
AREsp 678.347 - SP (2015/0050524-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 673.260
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 702.207 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 703.516
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 690.086 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 704.924 - SP (2015/0084063-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2848236 - RJ (2025/0031897-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cannabidiol (Purodiol) para paciente com câncer
AREsp 701.971 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 708.428
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 726.717
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 738.734 - SP (2015/0161019-1)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 745.184/DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 756.649 - MG (2015/0187581-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 763.463 - RS (2015/0199157-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 763.227/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930.704 - SP (2007/0165801-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 751.160 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 767.631
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 162.731
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário no plano de saúde nas mesmas condições de ativo na empresa.
AREsp 1.512.179
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 771.738 - SP (2015/0215882-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 769.238 - DF (2015/0212473-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 780.827 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 776.311 - SP (2015/0219751-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.554.576 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 773.689 - SP (2015/0223477-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 773.580
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 779.503 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 175.224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão contratual cumulada com repetição de indébito
AREsp 889897 / 2016/0076975-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 890.428
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 893.577
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 897130
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 897.505
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.596.115
RECURSO ESPECIALAREsp 908.971
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 914.890 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 930.343
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.737.556 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 950.638 - SP (2016/0181488-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 626.695
EDcl no AREspTema: cirurgia bariátrica
AREsp 1.344.156 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cláusula de remissão por morte do titular e repetição de indébito por cobrança de prêmios no período de gratuidade.
AREsp 1.314.094 - SP (2018/0151139-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária aos 56 anos
AREsp 361.576/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Defesa do consumidor em face de seguradora
AREsp 1.343.835 - SP (2018/0202870-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano e impugnação a reajustes em cumprimento de sentença.
REsp 1.795.413 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Forteo (Teriparatida) para prevenção de fraturas e melhoria de massa óssea.
AREsp 539.867 - SP (2014/0121963-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.027.317 - RS (2008/0057037-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTORECURSO ESPECIAL Nº 1.659.120 - SP (2017/0051579-3)
REspAREsp 1.438.989 - DF (2019/0031718-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crioablação guiada por imagem de tumor renal
AREsp 1.533.656 - SP (2019/0190837-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
AREsp 1.963.861 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento nº 1.051.843 - PE (2008/0111938-1)
Agravo de InstrumentoAREsp 635.868 - MG (2014/0325869-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de seguro
REsp 1.804.191 - DF (2019/0077344-9)
RECURSO ESPECIALTema: Sistema Integrado de Infusão Contínua Subcutânea de Insulina (Bomba de Insulina)
AREsp 1.481.080
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dimetil Fumarato (Tecfidera) para Esclerose Múltipla
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.781 - SP (2018/0222139-0)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (59 anos)
REsp 1.765.443 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 777.338 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Substituição de perito judicial e capacidade técnica médica
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.075.601 - BA (2008/0169680-7)
Agravo de InstrumentoREsp 1.770.758 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste anual e por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.358.436 - DF (2018/0228702-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.137.295 - SP (2008/0281326-8)
Agravo de InstrumentoREsp 1.818.220 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Harvoni (sofosbuvir + ledipasdvir) para hepatite C
AREsp 1.490.861 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e coparticipação
REsp 1.777.199 - SP (2018/0289046-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.182.993 - SP (2017/0258380-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 914.850 - SP (2016/0135113-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde (Art. 31 da Lei 9656/98)
AREsp 939.090
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Permanência em plano de saúde coletivo (Lei 9.656/98) após saída da empresa.
REsp 1.822.456 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia linfocítica crônica
REsp 1.840.938 - SP
RECURSO ESPECIALTema: terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia
AREsp 930.133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - valor de mensalidade
AREsp 1202040
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.187.575 - SP (2017/0266081-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.238.715 - PE (2009/0182243-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.051.550 - DF (2017/0024494-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C crônica (SIMEPREVIR, SOFOSBOVIR e RIBAVIRINA)
AREsp 1.038.127 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de cláusula contratual e verba honorária
REsp 1.651.195 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Sessões de psicoterapia
RECURSO ESPECIAL Nº 1938285 - DF (2021/0146661-2)
RECURSO ESPECIALTema: Troca Valvar Aórtica Transcateter – TAVI
AREsp 1.047.416 - SP (2017/0016956-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo sob as mesmas condições assistenciais.
REsp 1.809.299 - SP (2019/0117165-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.516.975 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais por negativa de material cirúrgico
REsp 1.786.048 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1948580 - SP (2021/0190021-8)
RECURSO ESPECIALTema: Exoma Sequencing (sequenciamento de exoma)
AREsp 1.099.453 - SP (2017/0107895-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença; Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998) e cálculo do valor do prêmio.
AREsp 1.295.222 - SC (2018/0118738-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.295.871
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.808.785 - SP
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajustes anuais superiores aos índices da ANS.
RECURSO ESPECIAL Nº 1962080 - SP (2021/0306937-0)
REspTema: Método Bobath (Fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional) para paciente com Paralisia Cerebral/Síndrome de Down
AREsp 1136673
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medida cautelar de exibição de planilha de pagamentos efetuados nos últimos dez anos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)
RECURSO ESPECIALTema: Musicoterapia e Equoterapia
Ag 1.305.997
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.750.020
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.813.115 - SP (2019/0131104-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
AREsp 1.327.134 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AREsp 1.445.812 - SP (2019/0034117-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mabthera (Rituximab) para insuficiência renal
AREsp 1.337.133 - RJ (2018/0190732-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.433.779 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) fixada por atraso no cumprimento de obrigação de fazer.
AREsp 2105573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana
REsp 1.692.884 - SP (2017/0206694-0)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisao imotivada e cobrança de aviso previo de 60 dias e multa rescisoria
REsp 1.770.995 - SP (2018/0257169-8)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.500.980 - MG (2019/0139756-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.389.224 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.384.114
AREspAREsp 1173528
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo da mensalidade.
AREsp 1.175.820 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde e aplicação de índices de reajuste da ANS.
REsp 1.814.486 - SP (2019/0132400-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
REsp 1998663
RECURSO ESPECIALTema: AXITINIB 5 MG para Carcinoma de Células Renais
REsp 2055202 / GO (2022/0154712-3)
RECURSO ESPECIALTema: Método PediaSuit / Terapia Neuromotora Intensiva (TNMI) para Encefalopatia Crônica Infantil
AREsp 1.390.864 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2780648 / SP (2024/0404499-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.428.955
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)
REspAREsp 3010797
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.802.220 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2107743
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento nº 1.144.158 - MA (2009/0001976-3)
Agravo de InstrumentoREsp 2005202
RECURSO ESPECIALTema: Equoterapia para Paralisia Cerebral
AREsp 1.509.504 - RJ
Agravo em Recurso EspecialAREsp 17.834 - SP (2011/0062937-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.392.324 - SP (2018/0291316-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 1.528.279 - DF (2019/0171847-7)
Agravo em Recurso EspecialREsp 1.816.805
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (71 anos) e anuais (72 anos em diante)
REsp 2010076 - SP (2022/0190417-4)
RECURSO ESPECIALTema: retirada de nódulos mamários e reconstrução da mama
AREsp 1.341.861
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Validade de intimação em cumprimento de sentença e extinção pelo pagamento
AREsp 1.100.239 - RJ (2017/0109506-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Angioplastia e amputação de membro inferior decorrente de demora na autorização
REsp 1.637.858 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio por paridade com ativos.
REsp 1.763.124 - SP
RECURSO ESPECIALTema: prostatectomia radical
AREsp 1.381.433 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de justiça e multa processual por embargos declaratórios
REsp 2027141 - SP
RECURSO ESPECIALTema: ECMO (sistema de assistência circulatória externa temporária)
AgInt no AREsp 934.017 - DF (2016/0155526-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: implante percutâneo de valva aórtica (TAVI)
REsp 1.807.137
RECURSO ESPECIALTema: Miocardite aguda / Internação cardiológica
AREsp 1.514.538 - SP (2019/0162113-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde em razão de tratamento de doença grave
AREsp 3091194 - SP (2025/0423065-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.505.508 - RS (2019/0141132-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3001999 - SP (2025/0279427-4)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3101003 - SP (2025/0439782-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.606.290 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Angioplastia transluminal, angiografia por cateterismo e angiografia transoperatório de posicionamento
AREsp 1.669.145
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Spinraza
AREsp 1.551.633 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.543.007 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de procedimento cirúrgico por suposta carência contratual em situação de emergência.
REsp 2166592
RECURSO ESPECIALTema: Encefalopatia Crônica; Terapias multidisciplinares (Cuevas, Therasuit, Bobath, Integração Sensorial, Prompt, Hidroterapia, Musicoterapia e Equoterapia)
AREsp 1.550.762 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.547.332 - SP (2015/0195105-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2717075 - RJ (2024/0295805-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares (Equoterapia, Hidroterapia e Método TheraSuit) para paralisia cerebral quadriplégica espástica severa.
REsp 2192426 - SP (2025/0014976-2)
RECURSO ESPECIALTema: Estimulação magnética transcraniana e sessões de terapia cognitiva comportamental para transtorno depressivo recorrente (CID 10 F33.1).
AREsp 1.560.946
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2018549
REspAREsp 2660247 - PR (2024/0203728-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fase de cumprimento de sentença, aplicação de multa e correção monetária.
REsp 2158633 / SP (2024/0266912-3)
RECURSO ESPECIALTema: embolização das artérias prostáticas
REsp 1.658.527
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
REsp 2192694 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e reajustes anuais em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 734.822 - RJ (2005/0045788-1)
REspTema: Denúncia unilateral e imotivada do contrato de seguro-saúde
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 946.886 - SP (2007/0205530-9)
Agravo de InstrumentoTema: Inversão do ônus da prova e aplicabilidade do CDC em contrato de seguro-saúde coletivo
AREsp 2877085 - PE (2025/0079965-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para depressão grave
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.867 - SP (2007/0068892-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Divulgação de informação sobre tratamento de AIDS, via fac-símile, no local de trabalho do autor
RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.215 - SP (2016/0116677-0)
RECURSO ESPECIALTema: Internação para investigação diagnóstica em caráter de emergência
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809.580 - RJ (2006/0193098-1)
Agravo de InstrumentoTema: Cancelamento de plano coletivo por atraso no pagamento e restituição de parcelas pagas após o cancelamento.
REsp 2021584
RECURSO ESPECIALAREsp 1.513.392 - SP (2019/0154078-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Denervação percutânea de facetas articulares, discografia e descompressão medular
RECURSO ESPECIAL Nº 2205891 - SP (2025/0108245-9)
REspTema: Reativação de contrato cancelado por inadimplência sem notificação prévia; indenização por danos morais e honorários contratuais.
REsp 1.696.423
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 2998401 / DF (2025/0272504-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Spravato (Esketamina) para Transtorno Depressivo Recorrente
REsp 1.779.763 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de diversos materiais necessários ao procedimento médico
Ag 1.152.378 - SP (2009/0019455-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Home care, fisioterapia domiciliar e redução de honorários advocatícios ex officio.
Agravo de Instrumento nº 1.191.493 - SP (2009/0095007-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em tratamento de urgência no exterior (Chile) e indenização por danos morais.
AREsp 1.523.801 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transplante de fígado em hospital não credenciado
Agravo de Instrumento nº 1.264.741 - RJ (2010/0002500-0)
Agravo de InstrumentoTema: Indenização por erro médico e responsabilidade civil hospitalar
REsp 1.181.439 - PR
RECURSO ESPECIALTema: implantação de marcapasso / prótese
RECURSO ESPECIAL Nº 2224157 - SP (2025/0263990-9)
RECURSO ESPECIALTema: Lomustina (fármaco antineoplásico oral); Registro na ANVISA cancelado por desinteresse comercial.
AREsp 2146640
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Adenocarcinoma de Pâncreas Metastático e quimioterapia
REsp 1963416 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Fonoaudiologia e Fisioterapia
Agravo de Instrumento nº 1.323.133 - RJ (2010/0116849-6)
Agravo de InstrumentoTema: Quimioterapia oral domiciliar (Temozolamida)
REsp 1.219.965 - SP (2010/0190167-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária após 60 anos
Agravo de Instrumento nº 1.366.119 - RS (2010/0194807-5)
Agravo de InstrumentoTema: Internação domiciliar e vacina Synagis
Agravo de Instrumento 1.371.772 - SP (2010/0212538-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de ex-empregado aposentado
AREsp 2881984
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol Prati-Donaduzzi 200 mg/ml para tratamento de Adrenoleucodistrofia Cerebral.
AREsp 5110 / MS (2011/0075310-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de Gastrectomia Vertical Laparoscópica (Gastroplastia/Bariátrica)
AREsp 746.130
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterapia
AREsp 2194154
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.402.562 - RJ (2011/0040827-4)
Agravo de InstrumentoTema: Colocação de balão intragástrico / Cirurgia bariátrica
AREsp 1.681.476 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Leucemia
AREsp 1.689.583 - SP (2020/0085763-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.707.881 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.713.541 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALARESP 1.472.348 - SP (2019/0091362-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Pertuzumabe para tratamento de carcinoma ductal invasivo (câncer de mama).
AREsp 1.693.517 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.157 - RS (2011/0017961-7)
Agravo de InstrumentoTema: Procedimento cirúrgico
REsp 1.834.580
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.716.265 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.714.500 - SP (2020/0141077-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.694.693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após morte do titular e fim do prazo de remissão.
AREsp 1.721.229 - SP (2020/0156189-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1924859 - RJ (2021/0193672-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico buco-maxilo-facial de reconstrução da articulação temporomandibular (ATM) com próteses customizadas totais
AREsp 8076 / SP (2011/0060132-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ressarcimento integral de despesas fora da rede credenciada
AREsp 1.720.630 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3092675 - PE (2025/0424836-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3004968 / SP (2025/0277277-8)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3113255 - PB
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.734.341 / RS (2020/0185415-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.778.021 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 120.479 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos
AREsp 680.657/RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 124.752 - SP (2011/0292933-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.794.188 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.788.255 - SP (2020/0296073-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.788.788 - SP (2020/0295729-8)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.787.854 - SP (2020/0295537-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.779.137 - MS (2020/0282389-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1942848
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para autismo (TEA) / Reabilitação multidisciplinar
REsp 1954351
REspTema: Fornecimento de medicamento e indenização por danos morais
REsp 1955629 - SP (2021/0258899-2)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Radiofrequência para tratamento de lombalgia
AREsp 125.735 - SP (2011/0294324-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Prazo de carência e danos morais
REsp 1990274
RECURSO ESPECIALTema: Clexane / Trombofilia
AREsp 1.727.630 - SP (2020/0171456-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.884.416 - AP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.877.636 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.889.696 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1967721 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Equoterapia
AREsp 1975726 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica (Gastroplastia)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.661.488 - SP (2017/0060636-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio
AREsp 2051661
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus Tipo 1 / Bomba de infusão de insulina
AREsp 1.876.389 - AP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.907.492 - PE (2021/0164482-8)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.907.497 - PB
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1922232 - RJ (2021/0190182-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.937.049 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1959422 - SP (2021/0290009-6)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autismo (TEA), Método ABA, psicologia comportamental, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
AREsp 2052953
Agravo em Recurso EspecialTema: Redimensionamento de rede hospitalar por redução sem autorização da ANS e aplicação de multa administrativa.
AREsp 194.444
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise
RECURSO ESPECIAL Nº 1991763 - SP (2022/0077121-2)
REspTema: herniorrafia por método robótico
AREsp 1.927.357 - PE (2021/0218619-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.943.303 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.943.349 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.956.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1962949 - SP (2021/0310394-4)
REspTema: Tratamento de Leucemia Linfoide Aguda com o medicamento MEPROM (Atovaquone) importado.
REsp 1980439 / AgInt no REsp 1980439 - SP (2022/0002669-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.497.145 - SP (2014/0305076-0)
RECURSO ESPECIALTema: Aumento por faixa etária (66 anos) e prescrição da pretensão de ressarcimento.
AREsp 1970810
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1.996.871 - SP (2021/0316596-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1964744 - BA (2021/0311818-2)
RECURSO ESPECIALREsp 1979823
RECURSO ESPECIALREsp 1943044 - SP (2021/0178229-4)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: TEA/Método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1973863 - SP (2021/0370339-6)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia multidisciplinar pelo Método ABA
REsp 1979186
RECURSO ESPECIALTema: implante de prótese peniana com mecanismo inflável
REsp 1.361.557 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste em razão da mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso / Prazo prescricional para repetição de indébito.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.344.194 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregada demitida (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.359.596 - SP (2012/0273228-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e reajuste residual de 12,90%
AREsp 2159002 / 2022/0201334-8
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: neoplasia maligna de cólon
AREsp 2043197
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2092689
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2008258
RECURSO ESPECIALTema: Bomba de infusão de insulina para Diabetes Tipo I
REsp 1982138
RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia domiciliar, medicamentos, insumos e Carrinho Kimba Neo 2 para paciente com encefalopatia tetraespástica.
REsp 1.874.458
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
AREsp 299.907 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste pela mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 2.092.977 - SP (2022/0081353-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2095647 / DF (2022/0086521-4)
RE no AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.109.503 - SP (2022/0112201-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2110563 - SC (2022/0113987-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.110.101
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2008133
RECURSO ESPECIALREsp 1.473.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição decenal para repetição de indébito
REsp 1.373.808 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) para obesidade mórbida
AREsp 2.172.691
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.174.002 - SP (2022/0225199-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2181492 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1987289
RECURSO ESPECIALTema: fisioterapia respiratória em regime domiciliar
REsp 1994366
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de home care, incluindo medicamentos, insumos e enfermagem para portadora de Encefalopatia Pós Anóxica.
AREsp 318.270
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.238.818 - PE (2022/0343648-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.240.559 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.004.328
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia ortopédica de urgência (luxação/fratura do cotovelo)
AREsp 2.224.106 - SP (2022/0316359-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1998610 - SP (2021/0319795-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Enfermagem 24 horas
RECURSO ESPECIAL Nº 2025167 - SP (2022/0282772-9)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2025445 - SP
RECURSO ESPECIALREsp 1.386.476 - RS (2013/0170553-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano de saúde após o término do período de remissão decorrente da morte do titular.
AREsp 2235586
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2251550
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.264.265 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.245.896
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1990889 - SP (2022/0071336-5)
RECURSO ESPECIALTema: Home care (enfermagem 24h, fisioterapia e fonoaudiologia) para idosa com demência vascular progressiva.
AREsp 2719692
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ablação por cateter de alta frequência com isolamento elétrico das veias pulmonares
AREsp 2.272.943 - RJ (2022/0405322-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.272.612 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.274.811
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.271.830 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.284.470 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.283.239 - SP (2023/0017290-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2011936 - SP
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicólogo
RECURSO ESPECIAL Nº 2011035 - SP (2022/0198759-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de redesignação sexual
AgRg no AREsp 427.717 - SP (2013/0368879-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Remicade para tratamento de Doença de Crohn
REsp 1.411.305
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer de pulmão no Hospital Sírio-Libanês (fora da rede); reembolso integral vs. tabela do plano; falha no dever de informação.
REsp 1.442.221 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Câncer de mama e reembolso de despesas médicas (incluindo betaterapia e medicamentos)
AREsp 437413
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (dermalipectomia)
AREsp 2.320.442 - SP (2023/0074457-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.312.800 - SP (2023/0069546-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.317.637 - SP (2023/0067019-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2020354 - SP (2022/0255155-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para TEA (Método ABA), incluindo psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
AREsp 2186825 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Órtese craniana (branquicefalia e plagiocefalia posicional)
RECURSO ESPECIAL Nº 2020802 - AP (2022/0256429-2)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Método Prompt, Integração Sensorial
AREsp 2743253
Agravo em Recurso EspecialTema: Desconsideração da personalidade jurídica em fase de cumprimento de sentença
REsp 1.422.021 - SP (2013/0385364-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
AREsp 440.759 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custo integral de tratamento quimioterápico em hospital não credenciado (Sírio Libanês).
AREsp 2.292.856 - SC (2023/0029444-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3090553
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.327.623
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.323.677
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.307.899 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.299.088 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.325.699 - SP (2023/0083137-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.310.439 - SE (2023/0061224-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.307.541 - SP (2023/0052426-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.307.403 - SP (2023/0058465-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.301.750 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2024386
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Pediasuit
RECURSO ESPECIAL Nº 1.422.090 - SP (2013/0385299-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de Daclizumab (Zenapax) para tratamento de esclerose múltipla
AREsp 2.304.448 - SP (2023/0048249-9)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.325.740 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.324.523 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.317.615 - SP (2023/0081676-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.285.776 - SP (2023/0022451-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 2.302.261 - RO (2023/0052163-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.319.909 - SP (2023/0067716-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.303.972 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2023452 - SP (2022/0271478-1)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Terapias Multidisciplinares
AREsp 2598523 - PE (2024/0106217-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajustes e repetição do indébito
AREsp 2598279
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: revisão de reajustes aplicados e devolução de valores pagos a maior
AREsp 2.328.142
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.288.124
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.309.519 - BA (2023/0058703-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.291.935
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.327.662
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2287122
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.291.809 - RS (2023/0037962-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2023544 - SP (2022/0271943-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Canabidiol
AREsp 1.187.941 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução proporcional de cláusula penal por rescisão antecipada de contrato coletivo
AREsp 456.762 - SP (2013/0417776-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de endometriose e colonoscopia via técnica robótica; Reembolso de honorários advocatícios contratuais.
AREsp 2.311.271
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.325.727 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2321839
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2025590
RECURSO ESPECIALTema: canabidiol
AREsp 2.333.368 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.324.026 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2330943 / DF (2023/0105229-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.329.437
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 456.418 - SP (2013/0420743-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) de 92,82%
AREsp 2.353.599 - SP (2023/0108532-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.334.269 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.354.286
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.351.893
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.343.290 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.325.959
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.338.433
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1996475 - BA (2022/0104113-4)
RECURSO ESPECIALTema: internação em clínica para tratamento de obesidade mórbida grau II
AREsp 2121236 - SP (2022/0131992-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano após demissão para continuidade de tratamento de tumor conjuntival e de tireoide
AREsp 2.326.246
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.344.108 - CE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.325.910 - SP (2023/0098363-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 521.732 - SP (2014/0117518-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de cirurgia para tratamento de câncer de mama e reconstrução do seio.
REsp 2150708 - SP
RE nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AREsp 2.344.267 - SP (2023/0132689-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.329.621 - BA (2023/0102489-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.355.959 - MA (2023/0142763-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.334.300 - SP (2023/0113997-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.344.726 - SP (2023/0135654-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2004563 - SP (2022/0153834-0)
RECURSO ESPECIALTema: repetição de indébito e prescrição em cumprimento de sentença
AREsp 2.135.777 - SP (2022/0153825-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos com exclusão de reajustes abusivos.
AREsp 2.367.230 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.360.919 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.364.179
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.361.599
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.365.250
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.365.508 - SP (2023/0174189-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.357.309
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2365012 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2934517 - SP (2025/0171146-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Intermediação de negócios / Seguro de pessoas
AREsp 2.372.895 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.374.633 - SP (2023/0180844-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.365.614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.365.561
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.374.732 - SP (2023/0181031-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.380.758
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.383.855
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.376.042 - SP (2023/0183105-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2383738
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.376.772 - SP
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoAREsp 2622007
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.427.633 - SP (2013/0417503-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio para ativos e inativos.
AREsp 523.419
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia modulada (IMRT)
REsp 1.458.020
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal
AREsp 2405444
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.419.835
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.403.897 - SP (2023/0236485-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.380.605
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.396.941 - SP (2023/0217408-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.396.040
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2172161
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Fibromialgia
REsp 1.581.598 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso) e repetição de indébito
REsp 1.459.995 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico (Sandostatin Lar) off label para carcinoma neuroendócrino metastático.
AREsp 2.383.279 - SP (2023/0200024-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.400.819
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.375.562 - SP (2023/0182000-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.384.451 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.386.981
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.406.136 - BA (2023/0231546-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.399.344
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.389.420
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.400.430 - SP (2023/0229165-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2408921
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2172241 - SP (2024/0361156-8)
RECURSO ESPECIALTema: Esclerose múltipla / Medicamento Mavenclad (Cladribina)
REsp 2144654
REspTema: Canabidiol (Cannabis Sativa / extrato de cannabis sativa greencare 79,14mg/ml)
AREsp 605.043 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: material (CDI) para cirurgia cardíaca
REsp 1.498.243
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial e regime de custeio
AREsp 633.323 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 2412576
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.403.899 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.420.367 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2149368
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de órteses e cadeiras de rodas e banho para menor portador de paralisia cerebral e epilepsia.
AREsp 2894164 - PE (2025/0107386-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295/STJ)
AREsp 676.359 - SP (2015/0045235-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia para obesidade mórbida
AREsp 2.410.558 - SP (2023/0251761-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2601953 - RJ (2024/0121256-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.436.808 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.413.837 - PR (2023/0257520-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.433.697 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.408.207 - SP (2023/0245686-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 678.072
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito em dobro (Tema 929).
AREsp 667.454 - MS
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Cirurgia de vesícula e reajuste por faixa etária
AREsp 676.405 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: CIRURGIA BARIÁTRICA
AREsp 2612505
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2628119 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.523.920 - SP (2015/0070923-9)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio
REsp 1.525.931
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.523.961 - SP
RECURSO ESPECIAL (AgRg no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da contribuição integral.
Agravo de Instrumento 923.953 - RJ (2007/0145949-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Novação contratual (Art. 360, I, Código Civil)
REsp 1.532.037 - DF
REspTema: Internação hospitalar e honorários advocatícios contratuais
AREsp 759.129 - SP (2015/0192298-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada
RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.992 - SP (2015/0208524-2)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico emergencial
AREsp 754.955
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2613945
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2625568 - PE (2024/0147542-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.551.527 - SP (2015/0208518-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 774.665
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia redutora
REsp 1.555.994 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 915.180 - SP (2016/0133959-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2634028 / SP (2024/0137210-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALARESP 2623875 - PE (2024/0141565-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2621576 - PE (2024/0136780-5)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2624729
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2625831
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 934.054
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ZYTIG (Adenocarcinoma de próstata)
AREsp 2627663 / PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2618755
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2643801 - SP (2024/0161100-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2641043 / BA
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2646080 - SP (2024/0168212-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2645174
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 887.354 - SP (2016/0072772-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida
REsp 1.589.886 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) em face de extinção de plano anterior e migração para novo contrato.
AREsp 2646370
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2654485
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2656308
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2652951 - PE (2024/0187413-9)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2652987 - PE (2024/0183906-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.592.912 - SP (2016/0087769-8)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Segmento para tratamento de lombalgia
AREsp 2658653
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2651826
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.019.120 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2660791 - PE (2024/0204529-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2661901 - PE (2024/0204241-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2652290
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.002.864 - SP (2016/0277009-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 902.015 - SP (2016/0095851-2)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo da contraprestação pecuniária (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 896.788 - SP (2016/0086844-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (50 anos)
REsp 1.593.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia redutora (bariátrica) e colecistectomia.
REsp 1.597.732 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.595.609
RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica)
REsp 1.679.168 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) / Obesidade Mórbida
REsp 1.601.116 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano coletivo empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 924.289 - SP (2016/0143194-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia vertical), exclusão de beneficiário falecido e devolução de mensalidades.
AREsp 956.761
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implantação de cinco endopróteses Anaconda para Aneurisma de Aorta Abdominal Infra-renal
AREsp 997.871 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de pulmão e brônquios
AREsp 1.008.190 - SP (2016/0285774-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico e responsabilidade civil solidária de hospital e operadora de saúde.
REsp 1640024
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.648.629 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.405 - SP (2017/0032582-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.791.251
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual financeiro e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.808.067 - SP (2019/0109684-2)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.891 - SP (2019/0009643-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.956 - SP (2019/0009909-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.430.434 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento e ausência de notificação prévia
AREsp 1.345.928 - RJ (2018/0207144-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)
AREsp 2663527 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.658.385
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral após migração de plano.
AREsp 2660450 / PE (2024/0204133-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2661970
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2662466
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2667781 / SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2668138
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2668190
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.071.116 - SP (2017/0060035-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e denúncia unilateral do contrato
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.138 - SP (2019/0010200-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e aplicabilidade do Tema 952/STJ.
AREsp 2682129
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2677759
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2681274 - RJ (2024/0238664-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2684340
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2693152 - RS (2024/0255083-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2689325
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2693258
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2693085 / RJ (2024/0259588-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2695402
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2696394
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.428.613 - SP (2019/0011307-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso a valores da rede credenciada quando utilizado serviço fora da rede.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.890 - SP (2019/0015383-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AREsp 2705424 - SP (2024/0282673-0)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2704290 - RS (2024/0273280-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2711769
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2703338
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2719233
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.173.602 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.181.984 - SP (2017/0256293-7)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.356.686 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual após desligamento da empresa e reajuste por sinistralidade
AREsp 2711186
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2708986 - SP (2024/0284479-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2713426 - PE (2024/0294248-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2714715 / SP (2024/0291232-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2716380
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2720558 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2729093
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2737349 - RJ (2024/0331800-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2723939 / 2024/0306618-7
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2725185
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2726411 - RJ (2024/0314540-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2727379
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2728739
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2729224/PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2725485 - PE (2024/0312773-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2738226 - AP (2024/0334525-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.661.998 - SP (2017/0062288-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2160766 - SP (2024/0282601-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Psicopedagogia
REsp 2160414 / SP (2024/0280165-7)
Recurso Especial / Agravo InternoTema: TEA e Psicopedagogia em ambiente escolar ou domiciliar
RECURSO ESPECIAL Nº 2160420 - SP (2024/0280187-2)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Equoterapia, Hidroterapia, Musicoterapia, Bobath, Pediasuit, Psicopedagogia.
AREsp 1.081.422
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (71 anos)
REsp 1.664.888 - SP (2017/0081311-6)
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico não especificado
AREsp 2752743
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2751031
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2742373
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade de Recurso Especial
AREsp 2759822 / SP (2024/0368955-2)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2754989 / PE (2024/0365128-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2758053 - SP (2024/0362020-3)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.187.901 - SP (2017/0266497-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.661.104 - SP
RECURSO ESPECIALTema: stent
AREsp 1.071.383 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de fisioterapia e hidroterapia e honorários advocatícios contratuais
AREsp 1097217
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1094537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AREsp 2755105 - SP (2024/0366460-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2765125 - BA (2024/0372469-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2756641
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2757824
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2757600 - PE (2024/0372551-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2759630
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.083.895 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 2750490 - SP (2024/0356865-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2756410
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2770645 - BA (2024/0391621-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2779467
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2772174
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2912734 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2941774
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3094890 - RN (2025/0424493-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.673.258/SP
Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.108.489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 1.198.870 - SP (2017/0286064-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3089508 - PR (2025/0419785-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3088519 - RJ (2025/0421512-3)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3111889 (2025/0452133-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2979755 - SP (2025/0244188-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de honorários médicos
AREsp 1.214.142
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 507.590/SP
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e cálculo do prêmio integral.
AREsp 437.603
AgRg no AREspTema: Recusa de atendimento e indenização por danos morais
AgRg no AREsp 686.472 / SP (2015/0067538-0)
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.424.498
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.521.863 - DF
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Interposição ileal mais gastrectomia vertical para tratamento de diabetes tipo II
REsp 1.358.448
AgRg no REspTema: Manutenção de plano de saúde por funcionária aposentada após PDV e prazo prescricional aplicável.
AREsp 622.381 / SP
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 2610076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.090.216 - SP (2017/0091967-7)
AgInt no AREspTema: Falta de transparência e acesso à tabela de honorários utilizada para cálculo de reembolso fora da rede credenciada.
AREsp 1102259
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito
REsp 1634119 - SP (2016/0280006-0)
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições da ativa (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 485.100 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 526.672
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.118.977 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual de plano coletivo e abusividade dos percentuais aplicados
AgInt no AREsp 290.181 - SP (2013/0022906-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 370.598 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limitação do valor de reembolso em tratamento fora da rede credenciada
AREsp 920.726
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e astreintes.
AgInt no AREsp 913.599 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Emissão de carteira de identificação do plano de saúde para recém-nascido e multa cominatória.
AREsp 947.082
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 963.305
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 638.854 - SP (2004/0154189-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado demitido (Art. 30 da Lei 9.656/98)
AREsp 315.205 - RS (2013/0075211-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas hospitalares em hospital não referenciado
REsp 1.685.720 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento associado à quimioterapia (tratamento oncológico).
REsp 1683965
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
Agravo de Instrumento nº 882.401 - BA (2007/0079329-0)
Agravo de InstrumentoTema: Cobertura de despesas médicas e prazo de carência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.034.423 - SP (2008/0041425-8)
RECURSO ESPECIALTema: Hidronefrose aguda e cirurgia de picloplastia laparoscópica
REsp 967.205
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde coletivo com comunicação prévia.
AREsp 1147079
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada
REsp 1.705.861 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento em domicílio (home care)
AgInt no AREsp 689.161
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada em hospitais de alto custo (Albert Einstein e HCor).
AREsp 528.742 - SP (2014/0133701-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão do valor de astreintes por descumprimento de ordem judicial
RECURSO ESPECIAL Nº 1.102.499 - RJ (2008/0255859-7)
RECURSO ESPECIALTema: Regularização de representação processual nas instâncias ordinárias
RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.075 - RJ (2010/0062467-9)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato de longa data e reajuste por faixa etária de idoso.
REsp 1.216.608 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 925.328 - SP (2016/0146765-3)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.221.565 - SP (2017/0322495-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.805.840 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso/60 anos)
AREsp 98.597 - SP (2011/0231603-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste decorrente da mudança da faixa etária
REsp 1.286.920 - PE (2011/0243532-4)
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual ou familiar.
AREsp 129.704 - RJ (2011/0313936-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios e ressarcimento ao SUS
REsp 1.312.964 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.424.427 - PE (2019/0003335-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.320.653 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão imotivada de contrato de seguro saúde familiar
REsp 1692344
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998)
AREsp 1.153.935 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Angioplastia coronária e colocação de stent farmacológico
REsp 1.320.266 - RJ (2012/0088587-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (75 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.337.727 - RS (2012/0165776-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.229.493 - SP (2017/0335626-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.692.882 - SP (2017/0206692-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.695.028 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 628.921 - SP (2014/0304407-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9656/98)
REsp 1.354.155
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas com cirurgia
REsp 1.354.491
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de 47,7% em plano coletivo empresarial
REsp 1.697.333 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.244.394 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 614.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2920885 - BA (2025/0147898-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento
REsp 1699086
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/coparticipação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.700.002 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prescrição trienal para restituição de valores.
AREsp 774.487
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios
REsp 1.590.731 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.285.866 - SP (2018/0099186-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula de aviso prévio de 30 dias para rescisão unilateral do contrato de seguro saúde.
REsp 1.629.344 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 1.181.613
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de descompressão e estabilização lombar (denervação facetária)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.082 - DF (2017/0257093-8)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico para câncer
RECURSO ESPECIAL Nº 1.704.918 - SP (2017/0272046-5)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.609.670
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 1.024.741 - SP (2016/0308256-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
TP 1071 / SP (2017/0288738-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AREsp 1.202.424
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos e materiais cirúrgicos fora da rede credenciada.
REsp 1.650.159 - SP (2017/0017045-0)
REspTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
REsp 1.791.246 - SP (2019/0008313-7)
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (Tema 952/STJ)
AREsp 1.097.911
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa (astreintes) decorrente de obrigação de fazer
REsp 1.707.255 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.196.332 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas hospitalares no Hospital Sírio Libanês e danos morais.
AREsp 1.286.721 - SP (2018/0101232-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.668.517 - SP (2017/0099433-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/apólice.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.671.151 - RJ (2017/0109139-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e dependente (mãe) no plano de saúde com base no Art. 31 da Lei 9.656/98.
AREsp 2640973 / PE (2024/0173626-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60+)
REsp 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.692.482
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração do modelo de custeio/prêmio.
AREsp 1.391.518
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste do plano de saúde por mudança de faixa etária
REsp 1.811.101
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 61, 66 e 71 anos
AREsp 1.211.009 - SP (2017/0303109-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.460 - SP (2017/0205337-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.694.695 - SP (2017/0224762-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e discussão sobre paridade de custeio/mensalidades.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.697.471 - SP (2017/0226535-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e reajuste anual por variação de custos médico-hospitalares
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.320 - SP (2018/0146347-0)
REspTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)