Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de reembolso integral

Tema: Majoração de honorários advocatícios recursais em face do encargo do DL 1.025/1969.

Tema: Reajuste por faixa etária / Multa administrativa ANS

Tema: Ação envolvendo a ANS

Tema: implante de prótese testicular

Tema: litígio administrativo contra a ANS

Tema: Efeito suspensivo a recurso especial

Tema: Conflito administrativo ou regulatório entre operadora de saúde e ANS

Tema: Honorários advocatícios (escalonamento e percentuais sobre condenação)

Tema: Execução fiscal de multa administrativa imposta pela ANS

Tema: Manutenção de internação de recém-nascidos em UTI após rescisão de contrato coletivo por adesão pela estipulante.

Tema: Contencioso administrativo/regulatório entre operadora e ANS

Tema: Doença ou lesão preexistente (DLP) - Multa administrativa da ANS

Tema: Ilegalidade de multa pecuniária aplicada pela ANS - Doença preexistente e médico não referenciado

Tema: Ação contra a ANS (administrativo/regulatório)

Tema: Disputa administrativa/regulatória entre operadora e ANS

Tema: Reajuste por faixa etária (Tema 952 STJ)

Tema: Ação envolvendo a ANS e operadora de saúde (provável natureza regulatória/multa)

Tema: Questão regulatória envolvendo a ANS

Tema: Processo administrativo ou regulatório envolvendo a ANS

Tema: Litígio regulatório entre operadora e ANS

Tema: Ação envolvendo a ANS, provavelmente de natureza administrativa ou regulatória, não especificada na decisão monocrática.

Tema: Litígio regulatório contra a ANS

Tema: Litígio regulatório contra a ANS

Tema: Prescrição de pretensão punitiva/administrativa da ANS

Tema: Contencioso administrativo/regulatório contra a ANS

Tema: Doença preexistente (Hepatite C) e validade de multa administrativa da ANS por suspensão indevida de cobertura.

Tema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de materiais em procedimento de embolia de mioma.

Tema: Conflito entre operadora e órgão regulador (ANS)

Tema: Contencioso administrativo ou regulatório com a ANS

Tema: Questão regulatória / Multa administrativa ou cumprimento normativo perante a ANS

Tema: Reembolso integral por falta de médicos credenciados para cirurgia cardíaca

Tema: Majoração de honorários recursais (art. 85, §11, CPC) em face do encargo legal do DL 1.025/1969 em execuções fiscais.

Tema: Contencioso administrativo ou regulatório com a ANS

Tema: Questões regulatórias/administrativas com a ANS

Tema: Procedimento administrativo sancionador ou reajuste (menção ao REsp 1.568.244/RJ)

Tema: Reajuste por faixa etária (RN 63/03 e Tema 952)

Tema: Questão regulatória envolvendo a ANS

Tema: Prescrição intercorrente em processo administrativo da ANS

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / multa administrativa da ANS

Tema: Questão regulatória ou administrativa envolvendo a ANS

Tema: Reajuste por faixa etária e multa administrativa da ANS

Tema: Contencioso administrativo/regulatório com a ANS

Tema: Multa administrativa aplicada pela ANS e teoria da infração continuada em reembolsos de cirurgia bariátrica.

Tema: Multa administrativa da ANS por reajuste por faixa etária sem previsão contratual e sem registro na SUSEP.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em contratos coletivos.

Tema: Questão regulatória envolvendo a ANS e a operadora

Tema: Cumulação de honorários advocatícios em execução fiscal e embargos à execução

Tema: Majoração de honorários advocatícios em ação de ressarcimento ao SUS

Tema: Honorários advocatícios em execução fiscal e embargos à execução

Tema: Questão processual de preparo recursal

Tema: Redimensionamento da rede hospitalar e descredenciamento do Hospital São José (Teresópolis) sem autorização da ANS.

Tema: Cirurgia de Catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares

Tema: Ação envolvendo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Tema: Lide entre operadora e ANS (Agência Reguladora)

Tema: Ação envolvendo regulação/fiscalização da ANS

Tema: Levantamento de depósito judicial após parcelamento fiscal (Lei 12.249/2010)

Tema: Multa por redimensionamento da rede hospitalar sem autorização prévia da ANS

Tema: Ação contra a ANS envolvendo operadora de saúde.

Tema: Controvérsia jurídica entre agência reguladora e operadora de saúde.

Tema: Ação envolvendo Conselho Regional de Medicina, MPF e Operadoras de Saúde

Tema: Suspensão de exigibilidade de multa administrativa aplicada pela ANS mediante seguro garantia judicial.

Tema: Lide contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Tema: Execução definitiva de valores incontroversos / Taxa de Saúde Suplementar

Tema: Angioplastia transluminal, angiografia por cateterismo e angiografia transoperatório de posicionamento

Tema: Redimensionamento de rede hospitalar por redução sem autorização da ANS e aplicação de multa administrativa.

Tema: Honorários advocatícios e ressarcimento ao SUS