Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Nefrologia e diálise

Tema: Mudança de faixa etária / Idoso / Contrato antigo

Tema: Suspensão de execução de multa processual (Art. 1.026, § 2º do CPC) e Gratuidade de Justiça

Tema: Zolgensma (Atrofia Muscular Espinhal - AME Tipo 3)

Tema: reajuste por faixa etária em contrato antigo (pré-9656/98)

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo

Tema: Manutenção de plano de saúde e revisão de astreintes (multa diária)

Tema: Ilegalidade de cláusula de prêmio complementar para resilição unilateral imotivada antes de 12 meses.

Tema: reajuste por faixa etária aos 56 anos

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (REsp 1.568.244/RJ)

Tema: reajuste etário

Tema: Questão processual de admissibilidade e suspensão de prazo

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)

Tema: Violação ao art. 206, § 1º, II, 'b', do CC e da Lei 9.656/98

Tema: Exclusão de funcionário aposentado por invalidez de apólice de seguro saúde coletivo

Tema: ureterorrenolitotripsia unilateral (cálculo renal)

Tema: Reajuste por faixa etária (acima de 60 anos)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio/faixa etária.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Abusividade de reajuste de mensalidade

Tema: Procedimento de Reclamação contra acórdão de Turma Recursal

Tema: Manutenção no seguro-saúde

Tema: Manutenção do plano de saúde nas mesmas condições da vigência do contrato de trabalho

Tema: secionamento do plano de saúde em dois

Tema: Aplicação da Classificação Brasileira de Hierarquização Médica (CBHPM) e honorários médicos

Tema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o trigésimo dia.

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos (75,5%)

Tema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Tema Repetitivo 952/STJ

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos) e utilização da Unidade de Serviço (US)

Tema: Sinistralidade e Faixa Etária (59 anos)

Tema: Processual: conversão de agravo de instrumento em retido e multa por embargos de declaração

Tema: Emissão de boletos bancários para mensalidades vincendas em ação de consignação.

Tema: Substituição de penhora por seguro garantia judicial em fase de execução

Tema: Questão de ordem para correção de erro material e reconhecimento de nulidades em diversos processos (MS 30930, Rcl 49923, Pet 18488).

Tema: Manutenção de contrato de plano de saúde e redução de honorários advocatícios

Tema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Valor das astreintes (multa diária)

Tema: mudança de faixa etária

Tema: Descredenciamento de profissional médico por operadora de saúde

Tema: Reembolso de despesas com UTI Aérea e tratamento fora da rede em caráter de urgência.

Tema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de multa diária (astreintes) em face de operadora de saúde.

Tema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9656/98)

Tema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição.

Tema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício (Art. 30 da Lei 9.656/98)

Tema: Preparo recursal e deserção em sede de Juizado Especial

Tema: reajuste por faixa etária (idoso)

Tema: reajuste por faixa etária após os 60 anos

Tema: reajuste por faixa etária e Estatuto do Idoso

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde

Tema: fertilização in vitro / endometriose profunda

Tema: Rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo empresarial com viés familiar.

Tema: cobrança de recomposição de sinistralidade

Tema: Prescrição e aplicação da Lei 9.656/98 em sede de reclamação contra Turma Recursal.

Tema: Tratamento oncológico e exame Pet Scan Oncológico

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Reajuste anual de 115,79% em contrato coletivo e aplicação de índice da ANS para individuais.

Tema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.

Tema: mudanca de faixa etaria / idoso

Tema: Índices de reajuste para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); aplicação de índices ANS de planos individuais em contrato coletivo.

Tema: Legitimidade ativa de terceiro (irmão) que assinou termo de responsabilidade por internação de urgência em hospital credenciado.

Tema: Reajustes anuais em plano coletivo por adesão

Tema: Tema 952 (Reajuste por faixa etária)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Rescisão unilateral de contrato de beneficiários idosos (mais de 65 anos)

Tema: mudança de faixa etária

Tema: Fornecimento de insumos (absorvente, hidratante e curativo) em tratamento domiciliar.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alegação de ausência de notificação prévia.

Tema: Base de cálculo de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer (cobertura hospitalar).

Tema: Astreintes / Cumprimento de Sentença

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista)

Tema: Manutenção de valor de multa cominatória (astreintes) por inexecução de obrigação de fazer referente a boletos de pagamento.

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e internação para tratamento de transtornos mentais devido ao uso de drogas.

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Sinistralidade e Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH)

Tema: Intermediação de reembolso por clínicas não credenciadas sem prévio pagamento pelo beneficiário.

Tema: Manutenção do plano pós-demissão (Art. 30 Lei 9.656/98) e transferência para UTI em rede credenciada/particular após acidente automobilístico.

Tema: Manutenção integral da cobertura do plano de saúde

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Tendinite do Manguito Rotador com lesão parcial e Bursite no ombro esquerdo (cirurgia)

Tema: Pagamento de despesas hospitalares glosadas

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Manutenção de ex-empregado (Art. 30/31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade.

Tema: Execução definitiva de valores incontroversos / Taxa de Saúde Suplementar

Tema: Sistema Integrado de Infusão Contínua Subcutânea de Insulina (Bomba de Insulina)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: reajuste por faixa etária após os 60 anos