Busca de Decisões Monocráticas
43 decisões encontradas
2025/0393681-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2912968 - AL (2025/0138931-7)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limites da atuação das operadoras frente às prescrições do profissional assistente (Tema 1295/STJ)
AREsp 2879658 - SP (2025/0077000-1)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2156011
PET no RECURSO ESPECIALPETIÇÃO Nº 14551 - SP (2021/0287022-0)
PETTema: Ilegalidade de cláusula de prêmio complementar para resilição unilateral imotivada antes de 12 meses.
PET 13.255 - SP (2020/0026409-3)
PETIÇÃOTema: reajuste por faixa etária aos 56 anos
Rcl 34.198 - BA (2017/0139172-9)
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial em sede de Juizados Especiais
REsp 1.656.187 - MA
PET no RECURSO ESPECIALRECLAMAÇÃO Nº 31.381 - SP (2016/0110423-9)
RECLAMAÇÃORECLAMAÇÃO Nº 15.512 - BA (2013/0396882-0)
RECLAMAÇÃOTema: prazo prescricional para ressarcimento de valores pagos em razão de reajuste por faixa etária
Rcl 14.611 - RJ (2013/0331431-6)
RECLAMAÇÃOTema: Prazo prescricional (Art. 206, § 1º, II, b, do Código Civil)
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 10.712 - BA (2012/0249153-2)
Agravo Regimental na ReclamaçãoTema: Indenização por danos morais decorrente de recusa de tratamento médico
AREsp 2158013
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.374.899 - SP (2010/0221458-8)
Agravo de InstrumentoRCL 44.406 - RJ
RECLAMAÇÃOAREsp 2102177 - PE (2022/0098478-4)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 49773
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar reclamação contra acórdão de Turma Recursal Estadual
Rcl 48459 - SP (2024/0461092-1)
RECLAMAÇÃOCC 110865
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Indenização securitária por invalidez decorrente de acidente de trabalho em contrato de seguro de vida em grupo.
Rcl 14.797 - RJ
RECLAMAÇÃOTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de multa diária (astreintes) em face de operadora de saúde.
RECLAMAÇÃO Nº 27.306 - SP (2015/0231455-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prescrição
RECLAMAÇÃO Nº 31.741 - RJ (2016/0147556-5)
RECLAMAÇÃOTema: Competência para julgar Reclamação contra acórdão de Turma Recursal Estadual
Rcl 33959
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária e prescrição anual
PETICAO No 12.420 - SP (2018/0284586-4)
PETICAOTema: mudanca de faixa etaria / idoso
RECLAMAÇÃO Nº 11.179 - SP (2013/0005322-2)
RECLAMAÇÃOTema: Legitimidade ativa de terceiro (irmão) que assinou termo de responsabilidade por internação de urgência em hospital credenciado.
PET 13013 / SP (2019/0288052-6)
PETIÇÃOTema: reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
PET 12949 (2019/0263182-8)
PETICAOTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos para beneficiário com mais de 10 anos de vínculo.
Rcl 43552 - SP (2022/0190194-1)
RECLAMAÇÃOTema: faixa etária
Rcl 49971
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção integral da cobertura do plano de saúde
AREsp 2958898 - RJ (2025/0209576-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2986257
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2996430 / 2025/0268538-1
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 31533
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária
Rcl 43140
RECLAMAÇÃOTema: Competência para julgar Reclamação contra Turma Recursal
REsp 2210117
PET no RECURSO ESPECIALTema: majoração de honorários advocatícios sucumbenciais
AREsp 3070689 (2025/0381346-0)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Autorização de procedimentos (VPPs)
RECLAMAÇÃO Nº 30.973 - RJ (2016/0092606-9)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária a partir dos 60 anos
Ag 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
Agravo de InstrumentoAREsp 2886838 - RJ (2025/0095327-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual: pedido de retirada de pauta de julgamento virtual para sessão presencial
Ag 1.219.307 / 2009/0143243-3
Agravo de InstrumentoAREsp 1.341.861
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Validade de intimação em cumprimento de sentença e extinção pelo pagamento
Rcl 6.056
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito.
AREsp 983.589 / SP
RCD no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária