Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).

Tema: estimulação magnética transcraniana para depressão

Tema: Internação em hospital de retaguarda

Tema: indenização por danos morais por recusa indevida

Tema: Configuração de danos morais in re ipsa em recusa de cobertura médico-assistencial

Tema: Execução provisória de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: TEA e Sequenciamento Completo de Exoma (releitura/reanálise)

Tema: nao_informado

Tema: Custas e honorários após extinção por perda de interesse (procedimento fora do rol ANS)

Tema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Cálculo de reembolso baseado na tabela Unidade de Serviços (US) e dever de informação.

Tema: reembolso de despesas médicas e danos morais por recusa de custeio

Tema: Danos morais in re ipsa por recusa indevida de cobertura

Tema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)

Tema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)

Tema: Critérios de cobertura à luz do Rol da ANS e Lei 14.454/2022

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de custeio

Tema: Trastuzumabe Deruxtecana (off-label)

Tema: Criança com hidrocefalia, internação em regime de home care e sucessão de danos morais

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em rede não credenciada (urgência/emergência) para tratamento de câncer.

Tema: Execução de astreintes por suposto atraso no cumprimento de liminar para realização de cirurgia.

Tema: terapia multidisciplinar prescrita a paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Manutenção de dependentes após óbito do titular

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para transtorno depressivo recorrente

Tema: Canabidiol para Transtorno de Ansiedade Generalizada e Transtorno Depressivo Moderado

Tema: Tratamento de dependência química e internação em clínica não credenciada

Tema: Configuração de danos morais in re ipsa por recusa de cobertura médico-assistencial

Tema: Falha na contratação de plano de saúde resultando em falta de atendimento e necessidade de implantação do plano correto.

Tema: Danos morais por recusa de tratamento médico

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica

Tema: Limites da atuação das operadoras frente às prescrições do profissional assistente (Tema 1295/STJ)

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana e carência em urgência/emergência

Tema: BISALIV (CANNABIDIOL)

Tema: Medicação de uso domiciliar

Tema: Tratamento de transtorno do espectro autista (TEA) com terapias multidisciplinares na Clínica Religare.

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Bomba de Infusão de Insulina e insumos

Tema: Teduglutida (Revestive) para tratamento de Doença de Crohn / Síndrome do Intestino Curto

Tema: transporte aeromédico (UTI aérea) em caso de urgência

Tema: Honorários de sucumbência em obrigação de fazer

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295/STJ)

Tema: Neoplasia maligna (Piqray e Fulvestranto)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA); tratamento multidisciplinar (psicologia, fonoterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade e terapia nutricional).

Tema: TEA/ABA, musicoterapia, arteterapia, equoterapia e psicopedagogia

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento / TEA

Tema: septoplastia, osteotomia, sinusectomia e outras

Tema: Enoxaparina Sódica (Clexane) para tratamento de trombofilia em gestante

Tema: Canabidiol (uso domiciliar)

Tema: Canabidiol para Autismo

Tema: Transplante de medula óssea e criopreservação de óvulos

Tema: Transtorno global do desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia multidisciplinar

Tema: TEA/TGD e terapia multidisciplinar

Tema: TEA/ABA, hidroterapia, psicopedagogia

Tema: Atendimento domiciliar para paciente de 86 anos com Acidente Vascular Encefálico Isquêmico (AVEi)

Tema: Cirurgia para tratamento de hérnia de disco (discectomia percutânea)

Tema: Negativa de atendimento em situação de emergência e indenização por danos morais

Tema: Nab-Sirolimus (FYARRO)

Tema: Tratamento para dependência química e cláusula de coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias.

Tema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla

Tema: Zolgensma (Atrofia Muscular Espinhal - AME Tipo 3)

Tema: Cirurgia de facoemulsificação (catarata) e fornecimento de lentes intraoculares de marca específica.

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT

Tema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).

Tema: Canabidiol (uso domiciliar)

Tema: Restabelecimento de plano de saúde cancelado durante tratamento oncológico por suposta falta de atualização cadastral.

Tema: Manutenção de plano de saúde para paciente em tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo.

Tema: Assistência obstétrica de urgência e aplicação de astreintes por atraso no cumprimento de liminar.

Tema: Procedimento ou medicamento regido pela Lei 14.454/22

Tema: hemodiálise domiciliar após AVC

Tema: procedimento cirúrgico odontológico e respectivos materiais

Tema: Tratamento psicológico e psiquiátrico

Tema: Tratamento AVC

Tema: Reembolso integral de despesas de serviços prestados por técnica de enfermagem em regime domiciliar.

Tema: Seguro remissão por morte do titular do plano coletivo

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Musicoterapia e Equoterapia

Tema: Autorização e custeio de medicamento e fixação de honorários advocatícios

Tema: TEA/ABA, terapias multidisciplinares

Tema: Crio-Ablação renal guiada por TC

Tema: Órtese craniana para tratamento de plagiocefalia posicional severa

Tema: Reembolso integral de honorários médicos por equipe não referenciada em hospital credenciado.

Tema: Canabidiol (Charlotte's Web) para Síndrome de Tourette

Tema: Erro de diagnóstico e reembolso integral de tratamento fora da rede credenciada (inclusive no exterior).

Tema: Canabidiol (Charlotte's Web) para tratamento de Fibromialgia

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Método ABA (Applied Behavior Analysis)

Tema: neoplasia de mama

Tema: Rescisão por alta sinistralidade em razão de idade avançada e manutenção do plano.

Tema: Fornecimento de medicamento VELCADE (bortezomide) para Mieloma Múltiplo e discussão sobre redução de astreintes vencidas.

Tema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de reembolso integral

Tema: Canabidiol (Purodiol) para tratamento de Epilepsia

Tema: Tratamento de câncer

Tema: Terapias para transtorno do espectro autista (TEA)

Tema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia mieloide aguda

Tema: Recusa de atendimento por suposta inadimplência

Tema: Tratamento multidisciplinar (método ABA) para autismo

Tema: Home care para idoso portador de sequelas de AVC, Parkinson e Disfasia

Tema: Manutenção de dependente após a morte do titular e término do período de remissão

Tema: Diabetes Mellitus

Tema: Tratamento pelo Método ABA para Transtorno Opositor Desafiador (TOD)

Tema: Cobrança de mensalidades e cancelamento por inadimplência sem notificação prévia.

Tema: Falsa coletividade / Rescisão unilateral de plano coletivo com menos de 30 beneficiários

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), método ABA e musicoterapia

Tema: TEA/ABA

Tema: Tratamento não constante no Rol da ANS

Tema: TEA/ABA

Tema: medicamento de uso domiciliar / subcutâneo

Tema: TEA/ABA

Tema: Metodologia ABA, Therasuit, Pediasuit, Bobath, Theratogs

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Terapias multidisciplinares para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tema: Atezolizumabe e Bevacizumabe para tratamento de carcinoma hepatocelular

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA

Tema: Método Bobath e Integração Sensorial

Tema: Astreintes por descumprimento de decisão judicial de urgência para fornecimento de home care

Tema: Cirurgia para retirada de tumor atrial esquerdo (coração).

Tema: reestabelecimento do plano de saúde em razão de ilegalidade na rescisão contratual

Tema: Medicamentos quimioterápicos (Tiotepa e Bussulfan) para tratamento de Linfoma Difuso de Grandes Células B.

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - terapias multidisciplinares (ABA e Integração Sensorial)

Tema: Eletroconvulsoterapia de onda quadrada e tratamento psiquiátrico

Tema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista através do método ABA

Tema: Desmembramento de plano de saúde e reembolso de despesas médicas de R$ 180.392,64.

Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Muscular Espinhal - Tipo I (AME)

Tema: Olaparibe, câncer de mama metastático

Tema: internação domiciliar

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em categoria superior mediante pagamento da diferença.

Tema: Manutenção de dependente em plano individual após rescisão de contrato coletivo por morte do titular.

Tema: Migração de plano coletivo empresarial rescindido para plano individual

Tema: Manutenção de dependente em home care após desligamento do titular

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Denver, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico.

Tema: internação de emergência

Tema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Metodologia ABA e Denver)

Tema: Catarata e implante de lente intraocular multifocal

Tema: Portabilidade de carência para cobertura de parto

Tema: Parkinson e Alzheimer, fisioterapia respiratória, dieta enteral e atendimento de enfermagem

Tema: Manutenção de dependente após óbito do titular

Tema: Migração de plano coletivo para individual e prazo de remissão

Tema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular

Tema: Rescisão de contrato por fraude na estipulação (vínculo inexistente) e pedido de migração para plano individual.

Tema: Amiotrofia Espinhal – AME (Uso Off Label / Caráter Experimental)

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30 da Lei n. 9.656/98)

Tema: Falso coletivo e nulidade de aviso prévio de 60 dias para cancelamento.

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista) / Tratamento multidisciplinar

Tema: internação e cirurgia para colocação de stent

Tema: Responsabilidade da seguradora pelo pagamento integral de despesas médicas em ação monitória movida por hospital.

Tema: Tratamento quimioterápico para mieloma múltiplo

Tema: internação em clínica para tratamento psicossocial

Tema: Stents

Tema: gastrectomia vertical por videolaparoscopia

Tema: Diabetes Mellitus Tipo I / Bomba de infusão de insulina Minimed 640g

Tema: Multa cominatória (astreintes) por descumprimento de ordem de restabelecimento de plano de saúde

Tema: Manutenção no plano de saúde nas mesmas condições da vigência do antigo contrato de trabalho

Tema: Fornecimento do medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de câncer.

Tema: Fertilização in vitro

Tema: SOVALDI e RIBAVIRINA (Hepatite C)

Tema: procedimento cirúrgico

Tema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação de 50% após o 31º dia.

Tema: Cirurgia bariátrica por videolaparoscopia

Tema: Eletroconvulsoterapia (ECT) em clínica não credenciada por ausência de prestador na rede

Tema: Redução de astreintes (multa por descumprimento de decisão judicial)

Tema: Aneurisma cerebral / Cirurgia de urgência

Tema: Violação do art. 10, VII, da Lei 9.656/98

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde sob as mesmas condições dos ativos (Art. 31 Lei 9.656/98).

Tema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa.

Tema: artroplastia de ATM

Tema: Natalizumabe (Tysabri) para esclerose múltipla e internação hospitalar.

Tema: Cobrança de prêmio complementar por cancelamento antecipado e incidência do CDC em contrato de microempresa.

Tema: implante de prótese testicular

Tema: Manutencao de ex-empregado demitido (Art. 30) vs. Aposentado (Art. 31) da Lei 9.656/98

Tema: Procedimento cirúrgico com utilização de ultrassom robótico (HIFU) para tratamento de tumor de próstata.

Tema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica) para obesidade mórbida

Tema: Reembolso integral de tratamento de câncer de mama em rede não credenciada (Hospital Albert Einstein) e danos morais.

Tema: Tratamento multidisciplinar (Therasuit, Bobath, integração sensorial, Theratogs) para Síndrome de Down e Síndrome de Dandy Walker

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde

Tema: quimioterapia em ambiente domiciliar

Tema: cirurgias de mamoplastia e para correção de lipodistrofia braquial e crural pós-bariátrica

Tema: Tratamento para Hepatite C Crônica (Sofosbuvir e Simeprevir)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).

Tema: Hepatite Crônica Viral C (Sofosbuvir e Ledispasvir)

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Cirurgia reparadora pós perda de peso resultante de gastroplastia

Tema: cirurgia na coluna lombar e cervical associada à rizotomia percutânea por radiofrequência

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade.

Tema: Medicamento de uso domiciliar

Tema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.

Tema: fertilização in vitro

Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Espinhal Progressiva Tipo 01

Tema: Não renovação unilateral de seguro de vida/saúde em grupo por desequilíbrio atuarial.

Tema: transplante de medula óssea para tratamento de anemia falciforme

Tema: radioterapia esterotática e tratamento oncológico

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio.

Tema: Execução de título extrajudicial - Cobrança de prêmios em período de suspensão

Tema: Viekira Pak para tratamento de Hepatite Crônica Viral

Tema: Fornecimento de bomba infusora descartável para tratamento de quimioterapia.

Tema: Manutenção de dependente após falecimento do titular (período de remissão)

Tema: Sofosbuvir (400mg) e Daclatasvir (60mg) para tratamento de hepatite

Tema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica superior a 30 dias

Tema: Procedimento cirúrgico de mama em decorrência de câncer (reconstrução)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste.

Tema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação após 30 dias

Tema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.

Tema: Cirurgia plástica reparadora (ptose palpebral)

Tema: Descredenciamento de clínica e falha de comunicação prévia

Tema: Rescisão unilateral por inadimplência e cobertura de sessões de psicoterapia

Tema: reembolso de despesas em hospital não credenciado em caso de emergência

Tema: Medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de cólon com metástase pulmonar.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e prazo prescricional aplicável.

Tema: Quimioterapia (medicamento Mabthera) para tratamento de câncer (neoplasia)

Tema: Internação hospitalar de emergência para tratamento de pneumonia

Tema: Manutenção de aposentado ou ex-empregado demitido sem justa causa (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e discussão sobre o prazo prescricional.

Tema: Discectomia endoscópica de coluna lombar (hérnia discal)

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido ou aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)

Tema: Neoplasia Maligna da Mama - Avastin e Ansentron

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).

Tema: Fornecimento de medicamento importado (ELMIRON) sem registro na ANVISA para tratamento de câncer de próstata.

Tema: Prescrição aplicável ao pedido de reembolso de despesas médicas

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e legalidade de custeio por faixa etária.

Tema: Internação para tratamento de dependência química e abusividade de cláusula de coparticipação.

Tema: reembolso das despesas médicas e critérios de cálculo

Tema: Manutenção de plano de saúde após rescisão de contrato coletivo empresarial.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Doença preexistente e omissão em declaração de saúde (obesidade mórbida)

Tema: Manutenção de cobertura contratual e indenização por recusa de exames laboratoriais.

Tema: Dano moral por negativa de cobertura em caso de urgência sob alegação de carência.

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Rizotomia Percutânea por Segmento (lombalgia)

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e pedido de migração/manutenção em plano individual.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Majoração de indenização por danos morais decorrentes de recusa de cobertura

Tema: Reembolso de exame prescrito

Tema: Manutencao de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9656/98) com base em tabela de valores anterior a demissao.

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/plano.

Tema: Permanência de ex-empregado em plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) e cálculo do valor do prêmio em liquidação de sentença.

Tema: materiais cirúrgicos para recuperação de fratura

Tema: Resilição unilateral imotivada em contrato coletivo

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana e Eletroconvulsoterapia

Tema: Rescisão unilateral de plano coletivo

Tema: Manutenção de plano de saúde para aposentado e demitido (Art. 31, Lei 9.656/98).

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.

Tema: Prescrição do prazo para cobrança de seguro de vida e reembolso de despesas médicas por beneficiário.

Tema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo

Tema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.

Tema: reembolso de cirurgia de Orquidopexia Unilateral e danos morais

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e discussão sobre modelo de custeio (faixa etária vs. média de faturas).

Tema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos bancários em valor ajustado.

Tema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa após cirurgia de fêmur.

Tema: reembolso de materiais utilizados em cirurgia

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio.

Tema: Reembolso de honorários médicos

Tema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata

Tema: Tratamento de câncer com medicamento off-label (Enzalutamida).

Tema: Transplante de fígado e reembolso de despesas

Tema: ureterorrenolitotripsia unilateral (cálculo renal)

Tema: Tratamento oncológico e depósito de valores gastos anteriormente à liminar.

Tema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/tabela de preços.

Tema: Negativa de internação hospitalar de urgência sob fundamento de prazo de carência

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98).

Tema: Cirurgia Bariátrica e Limites de Reembolso