Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Manutenção de dependentes após óbito do titular

Tema: Reajuste por sinistralidade e variação de custo médico-hospitalar (VCMH) em contrato coletivo por adesão.

Tema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de reembolso integral

Tema: Repetição de indébito e liquidação de sentença

Tema: Questão processual em lide com Município

Tema: Competência para julgamento de reclamação contra Turma Recursal Estadual

Tema: Validade de cláusula de reajuste por faixa etária em plano coletivo

Tema: Regularidade da representação processual (cadeia de procuração)

Tema: Contribuição Previdenciária sobre repasse a médicos (Art. 22, III, Lei 8.212/91)

Tema: Inversão do ônus da prova e custeio de honorários periciais

Tema: Citação para ação por danos e prejuízos movida no exterior

Tema: Rede de prestadores (Art. 17 Lei 9.656/98)

Tema: Penhora sobre o faturamento da empresa

Tema: Aplicação dos índices de reajuste anual previsto pela ANS para contratos individuais

Tema: Responsabilidade civil, conduta ilícita e danos morais.

Tema: Cobrança de indenização securitária por falecimento de segurado

Tema: Disputa entre prestador de serviços e operadora

Tema: Conflito entre prestador hospitalar e operadora de saúde

Tema: Regularização de representação processual

Tema: Conexão entre ações declaratórias e negativa de prestação jurisdicional

Tema: Admissibilidade recursal

Tema: Gratuidade da Justiça e admissibilidade recursal (deserção)

Tema: Cirurgia de urgência

Tema: Controvérsia processual sobre admissibilidade de recurso

Tema: Ilegalidade de multa pecuniária aplicada pela ANS - Doença preexistente e médico não referenciado

Tema: Ação contra a ANS (administrativo/regulatório)

Tema: Execução de título extrajudicial - Confissão de dívida e ilegitimidade passiva da fiadora

Tema: Conflito entre operadora e hospital prestador

Tema: Questão regulatória envolvendo a ANS

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade em plano coletivo

Tema: Execução fiscal de multa administrativa por cláusulas abusivas e prescrição

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critérios de paridade de custeio com ativos.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (paridade com ativos).

Tema: Honorários advocatícios (Art. 85, §10, CPC)

Tema: Ação monitória para cobrança de despesas hospitalares e honorários de sucumbência

Tema: Execução Fiscal / Prescrição

Tema: Reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH) em contrato coletivo.

Tema: Urgência e emergência e quantum indenizatório

Tema: Disputa sobre honorários advocatícios e admissibilidade recursal

Tema: Disputa entre prestadora de serviços médicos e operadora de seguro saúde (detalhes do mérito não expostos na decisão monocrática de admissibilidade).

Tema: Conflito entre operadora de saúde e plataforma de prescrição digital (Memed)

Tema: Questão processual e honorários advocatícios

Tema: Admissibilidade recursal

Tema: Processual - Admissibilidade Recursal

Tema: Ação envolvendo sociedade de advogados, sugerindo discussão sobre honorários ou outra natureza não clínica

Tema: Questão processual (intempestividade)

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Internação domiciliar

Tema: Irregularidade de representação processual

Tema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado

Tema: Ação envolvendo Conselho Regional de Medicina, MPF e Operadoras de Saúde

Tema: Ação anulatória de débito fiscal / multa do PROCON

Tema: Disputa entre prestadora de serviços médicos e operadora de plano de saúde

Tema: Ação de cobrança ou obrigação entre fornecedor de equipamentos e operadora

Tema: Execução fiscal e penhora sobre o faturamento da empresa

Tema: Intermediação de relação jurídica e suspensão de NIPs perante a ANS

Tema: Abusividade de reajustes e repetição do indébito

Tema: CIRURGIA BARIÁTRICA

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da contribuição integral.

Tema: Novação contratual (Art. 360, I, Código Civil)