Busca de Decisões Monocráticas
2292 decisões encontradas
AREsp 3040195 - SP (2025/0334576-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e aplicação dos índices da ANS para planos individuais
AREsp 3093395 - AL (2025/0429148-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3097353
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração de rede conveniada (exclusão de laboratórios e serviços de imagem em hospitais)
AREsp 3093544 - SP (2025/0430534-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEREsp 2224199 - SP (2025/0265885-3)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialAREsp 3100823 - RJ (2025/0441100-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2661911 / 2024/0204310-8
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2193326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento imotivado; exceção de pré-executividade em execução de mensalidades.
AREsp 3088335
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2242064 - SP (2025/0423047-9)
RECURSO ESPECIALTema: Internação em hospital de retaguarda
RECURSO ESPECIAL Nº 2179028 - SP (2024/0407752-0)
TutPrv no RECURSO ESPECIALTema: Impenhorabilidade de bem de família e gratuidade de justiça em sede de embargos de terceiro.
AREsp 3080794 - SP (2025/0405755-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3096035 - SC (2025/0431563-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3085855 - SP (2025/0417108-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2909466 - RS (2025/0129445-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055531 - SP (2025/0361901-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3071078 - DF (2025/0383972-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3004297 - SP (2025/0286379-9)
Agravante Interno no Agravo em Recurso EspecialEREsp 2194291 / SP (2025/0026437-0)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPAREsp 3073348 - SP (2025/0395731-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2944837 / SP (2025/0187196-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cálculo de reembolso baseado na tabela Unidade de Serviços (US) e dever de informação.
REsp 2218086
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais in re ipsa por recusa indevida de cobertura
AREsp 3053823 - PE (2025/0365053-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3045823 - SP (2025/0331082-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3040043 - RJ (2025/0334073-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2218564 - SP (2025/0215227-0)
EDcl no RECURSO ESPECIALAREsp 3032671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3034455 - RJ (2025/0323901-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)
EDcl no AREsp 2949361 - SP (2025/0193833-4)
Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3013180 / 2025/0293094-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2978463
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2631856
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de custeio
AgInt no AREsp 2989824
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2228467 - SP (2025/0306222-8)
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal e decenal sobre reajustes por faixa etária
REsp 2222523
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Astreintes decorrentes de descumprimento de decisão sobre reajuste abusivo de 38,51%
AREsp 2985564
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2724694
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 2168264
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em rede não credenciada (urgência/emergência) para tratamento de câncer.
AREsp 3012820 - SP (2025/0292077-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2988135 - BA (2025/0256259-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por suposto atraso no cumprimento de liminar para realização de cirurgia.
AgInt nos EDcl no AREsp 2916088 - SP (2025/0142107-2)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2986080 - RJ (2025/0253218-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e reajuste anual em plano de saúde coletivo por adesão.
AREsp 2719165 / SP (2024/0302401-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença e recurso cabível (Agravo de Instrumento vs Apelação)
AREsp 2880847 / PE (2025/0085908-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios e cumprimento de sentença (Art. 523 CPC)
AREsp 2945169 / 2025/0188103-4
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2694714
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2986623 / 2025/0254321-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2906074 - RJ (2025/0126180-3)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3002801 - RS (2025/0263544-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2650242 / RJ (2024/0188710-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade integral.
AREsp 2977839
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2958811 - RJ (2025/0209283-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de dependência química e internação em clínica não credenciada
REsp 2216846 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa por recusa de cobertura médico-assistencial
REsp 2161533
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por recusa de tratamento médico
REsp 2219944
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2928960 / 2025/0162904-5
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.946.911 (2025/0190648-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2216911 - SP (2025/0203247-1)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste anual por custos médico-hospitalares (VCMH) e prazos prescricionais.
AREsp 2815217
Agravo em Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AREsp 2952836 / SP (2025/0199952-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2211183 - RJ (2025/0149097-3)
RECURSO ESPECIALTema: Medicação de uso domiciliar
AREsp 2081223
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2950095
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2211435
RECURSO ESPECIALAREsp 2912541 - SP (2025/0135879-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2201261 - SP (2025/0075376-9)
RECURSO ESPECIALTema: Interesse de criança
AREsp 2891468 / RJ (2025/0102658-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios de seguro saúde, validade de título executivo e aplicação da teoria da aparência.
REsp 2211718 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Bomba de Infusão de Insulina e insumos
AREsp 2884436
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2882166 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2901930
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2732358 - DF (2024/0324199-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transporte aeromédico (UTI aérea) em caso de urgência
AREsp 2879658 - SP (2025/0077000-1)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALARE no RE no AgInt no AREsp 2729227 - BA (2024/0316505-9)
ARE no RE no AgInt no AREspTema: Admissibilidade recursal (Agravo em Recurso Extraordinário)
AREsp 2853114
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2858843 / 2025/0048463-3
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença
AREsp 2879941 - RJ (2025/0084357-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reserva de honorários advocatícios contratuais em ação contra plano de saúde
AREsp 2880761 / DF (2025/0085781-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2201101
RECURSO ESPECIALREsp 2183935
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA); tratamento multidisciplinar (psicologia, fonoterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade e terapia nutricional).
AREsp 2871664 - MG (2025/0072335-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2875218
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2855776
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2703918
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: septoplastia, osteotomia, sinusectomia e outras
AREsp 2.847.725 - RJ (2025/0026641-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enoxaparina Sódica (Clexane) para tratamento de trombofilia em gestante
REsp 2181464 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (uso domiciliar)
REsp 2191539
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Autismo
AREsp 2860135
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2726191
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)
REsp 2193027 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 2821464 / SC (2024/0486853-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2812110 / SP (2024/0465821-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2819950 - RJ (2024/0460089-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2830694
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2835765
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2815593
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 48441 - RJ (2024/0454320-1)
RECLAMAÇÃOTema: Suspensão de execução de multa processual (Art. 1.026, § 2º do CPC) e Gratuidade de Justiça
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2811579 - DF (2024/0437020-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2774712
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2179585
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 55 anos; índices de 74,73% e 92,82%
RECURSO ESPECIAL Nº 2143700 - SP (2024/0171219-3)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para tratamento de hérnia de disco (discectomia percutânea)
REsp 2181284
RECURSO ESPECIALTema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla
2024/0462706-5
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 769 - DFTema: Zolgensma (Atrofia Muscular Espinhal - AME Tipo 3)
AREsp 2654223
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de facoemulsificação (catarata) e fornecimento de lentes intraoculares de marca específica.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2754490 - SP (2024/0361443-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2518522
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AREsp 2665377 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).
AREsp 2756448 (2024/0369207-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 2745214 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2785729 / 2024/0424564-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2767865
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2692798
AREspTema: reajuste anual por índice de sinistralidade
AREsp 2746330
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2174815
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (56 anos) em contrato anterior à Lei 9.656/98
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2731344 - SP (2024/0321112-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2759798 - RJ (2024/0365409-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2744044 - SP (2024/0345480-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento ou medicamento regido pela Lei 14.454/22
AREsp 2683190 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: hemodiálise domiciliar após AVC
AREsp 2758587 / MA (2024/0368704-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2143143 - SP (2024/0167648-4)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico odontológico e respectivos materiais
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2705942 - SP (2024/0284611-5)
AgInt no AREspAgInt no AREsp 2728538 - SC (2024/0318373-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2170214
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de despesas de serviços prestados por técnica de enfermagem em regime domiciliar.
AREsp 2719194
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos, sinistralidade e VCMH
AREsp 2654743
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2147603
RECURSO ESPECIALTema: Autorização e custeio de medicamento e fixação de honorários advocatícios
AREsp 2651636
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2615218 - SP (2024/0136743-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil, indenização por danos e honorários advocatícios
AgInt no AREsp 2608642 / SP (2024/0117652-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
REsp 2149166
RECURSO ESPECIALTema: Obrigação de fazer e base de cálculo de honorários sucumbenciais
AREsp 2697890
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão de reajustes anuais em plano coletivo; aplicação de índices da ANS para planos individuais.
REsp 2161320 - SP (2024/0281763-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por aumento de sinistralidade
AgInt no AREsp 2646811/SP (2024/0175565-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2662119
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 324 - SP (2024/0287030-8)
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTETema: fornecimento de medicamento
AgInt no AREsp 2637216 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2659583 - SP (2024/0183322-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crio-Ablação renal guiada por TC
AgInt no AREsp 2637630 / 2024/0145216-8
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2610279 - SP (2024/0119683-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2613835 - SP (2024/0132682-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos por equipe não referenciada em hospital credenciado.
RECLAMAÇÃO Nº 47376 - BA (2024/0140072-3)
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação contra acórdão de Turma Recursal do Juizado Especial
AREsp 2151021 - PR (2022/0188872-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal por intempestividade
AREsp 2072458 - PE (2022/0046071-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Erro de diagnóstico e reembolso integral de tratamento fora da rede credenciada (inclusive no exterior).
RECURSO ESPECIAL Nº 1962406 - SP (2021/0302889-1)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Método ABA (Applied Behavior Analysis)
RECURSO ESPECIAL Nº 2002595 - SP (2022/0140801-3)
RECURSO ESPECIALTema: neoplasia de mama
AREsp 2.432.859 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tempestividade recursal e comprovação de feriado local
REsp 1993240 / SP (2022/0085004-0)
Recurso Especial (com posterior Recurso Extraordinário)Tema: Rescisão por alta sinistralidade em razão de idade avançada e manutenção do plano.
AREsp 2.435.261
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.404.575 - RJ (2023/0237551-7)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Processual - Tempestividade Recursal
RECURSO ESPECIAL Nº 1978364 - DF (2021/0395563-3)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento VELCADE (bortezomide) para Mieloma Múltiplo e discussão sobre redução de astreintes vencidas.
AREsp 2.334.492 - SP
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal por intempestividade e majoração de honorários
AREsp 2140885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios ou disputa entre sociedade de advogados e operadora
AREsp 2289663
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.335.314 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.332.010 - SP (2023/0095871-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste do plano de saúde por aumento no índice de sinistralidade
AREsp 2293377 / SP (2023/0039408-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: restituição de reembolsos fundados em recibos médicos falsos
AREsp 2215916
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por aumento de sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH).
AREsp 2089778
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: substituição dos índices por sinistralidade por aqueles estabelecidos pela ANS
AREsp 2.265.935 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades relativas ao aviso prévio de 60 dias após pedido de cancelamento pelo estipulante.
REsp 2014561 / SP (2022/0220592-1)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Sinistralidade e Prescrição (Tema 610 STJ)
AREsp 2.281.989 - RN (2023/0016070-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEREsp 1.874.675 - SC
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Tema 1112 STJ
AREsp 2176687
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Natureza jurídica da decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença sem extinguir a execução
AREsp 2163180 - RS (2022/0206091-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 2.258.190 - SC (2022/0378879-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2184341 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e cancelamento por inadimplência sem notificação prévia.
AREsp 2202413 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios/mensalidades inadimplidas
AREsp 2.223.931
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1981254 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato antigo (pré-9656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 2019796 - SP (2022/0251654-6)
RECURSO ESPECIALTema: medicamento de uso domiciliar / subcutâneo
AREsp 2193508
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1979906 - SP (2021/0403435-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 2187060
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2016558
RECURSO ESPECIALAREsp 2.161.358 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Atezolizumabe e Bevacizumabe para tratamento de carcinoma hepatocelular
RECURSO ESPECIAL Nº 2016187 - RJ (2022/0230471-6)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária e abusividade de índices anuais apurados em perícia
AREsp 2172485
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2175440 - PR (2022/0228724-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2161419 - RJ (2022/0202599-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2008472 / SP (2022/0185317-6)
REspRcl 43642
RECLAMAÇÃOAREsp 1987819 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Desmembramento de plano de saúde e reembolso de despesas médicas de R$ 180.392,64.
RECURSO ESPECIAL Nº 2002012 - SP (2022/0137452-1)
REspTema: Olaparibe, câncer de mama metastático
AREsp 2053830 / SP (2022/0010313-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde (Tema Repetitivo 1034/STJ)
AREsp 2105854
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1988370
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade (VCMH) e Prescrição Trienal (Tema 610/STJ)
AREsp 1919218
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Denver, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico.
AREsp 2062086 - RJ (2022/0024352-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação de emergência
AREsp 2081965
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1977623
RECURSO ESPECIALTema: Afastamento de multa processual por interposição de agravo interno
AREsp 2089450
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2012167 - SP (2021/0363348-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo e aplicação do CDC
AREsp 2.043.821 - SP (2021/0399707-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Catarata e implante de lente intraocular multifocal
REsp 1980488
RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carência para cobertura de parto
AgInt no AREsp 1954927 - SP (2021/0232989-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AREsp 2035949
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual, sinistralidade e VCMH
AREsp 2019791 - SP (2021/0375437-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo; aplicação de índices da ANS.
AgInt no TP 3431 / SP (2021/0158096-6)
Agravo Interno no Pedido de Tutela ProvisóriaTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no AREsp 2010738 / SP (2021/0361856-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2029133 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo
AREsp 2047251 - RS (2021/0408083-4)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2046232
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2039189 - SP (2022/0001768-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.002.833 - SP (2021/0328866-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (25,05%)
REsp 1975976 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato por fraude na estipulação (vínculo inexistente) e pedido de migração para plano individual.
RECURSO ESPECIAL Nº 1969289 - SC (2021/0350473-4)
RECURSO ESPECIALAREsp 1991432 / SP (2021/0308432-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 41848
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção de plano de saúde e revisão de astreintes (multa diária)
AREsp 1929458 - SP (2021/0223475-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste financeiro (VCMH)
AREsp 1915307
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade da seguradora pelo pagamento integral de despesas médicas em ação monitória movida por hospital.
RECURSO ESPECIAL Nº 1944016 - DF (2021/0183264-9)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.919.370 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1914550
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.904.832 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.936.127 - SP (2021/0132100-9)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.854.313 - RJ
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.786.363 - SP (2020/0292313-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.791.027 - SP (2020/0305995-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.729.658 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.717.082 - SP (2020/0146715-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.886.934 - SP (2020/0191791-5)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.740.391 - SP (2020/0198832-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.728.277 - SP (2020/0173068-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEREsp 1.794.537 - SP (2019/0025875-8)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialAREsp 1.705.578 - SC (2020/0121465-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.863.777 - SP (2018/0289265-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (65 anos)
AREsp 1.696.064
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.692.573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.680.768 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1.855.864 - RS
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.865.096 - SC (2020/0052755-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.588.146 - RJ (2019/0285578-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação de 50% após o 31º dia.
RMS 60.946 - RJ (2019/0154298-3)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAREsp 1.857.855 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / prescrição trienal
PET 13.255 - SP (2020/0026409-3)
PETIÇÃOTema: reajuste por faixa etária aos 56 anos
AREsp 1.605.323 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.854.166 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica por videolaparoscopia
REsp 1.823.306 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
REsp 1.811.062 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.596.733 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: nao_informado
RECURSO ESPECIAL Nº 1.754.157 - SP (2018/0177948-7)
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos / 131,72%)
REsp 1.735.545 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde coletivo após rescisão do contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contribuição.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.778 - SP (2019/0015389-9)
REspTema: reajuste por faixa etária / prescrição da repetição de indébito
AREsp 1.547.020 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.547.745 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (maiores de 60 anos)
AgInt no REsp 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.524.654 - SP (2019/0174068-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo empresarial e unificação de carteiras de ativos e inativos.
AREsp 1.543.133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Natalizumabe (Tysabri) para esclerose múltipla e internação hospitalar.
AREsp 1.432.416 - SP (2019/0014670-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e resilição unilateral em contrato coletivo.
REsp 1.801.081 - SP
Recurso EspecialAREsp 1.553.016 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.447.220
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de ex-empregado demitido (Art. 30) vs. Aposentado (Art. 31) da Lei 9.656/98
AREsp 1.513.717 - PR (2019/0154407-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de tratamento de câncer de mama em rede não credenciada (Hospital Albert Einstein) e danos morais.
REsp 1.817.147 - DF
RECURSO ESPECIALTema: cirurgias de mamoplastia e para correção de lipodistrofia braquial e crural pós-bariátrica
REsp 1.780.654
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.815.326 - SP (2019/0145973-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo (Tema 1.016 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.385 - SP (2018/0331666-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.818.486 - SP (2019/0159683-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.783.146 - SP (2018/0316566-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
Rcl 37311
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária (REsp 1.568.244/RJ)
REsp 1.813.460
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.792.740 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.746 - SP (2016/0073297-0)
REspTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.806.678
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora pós perda de peso resultante de gastroplastia
REsp 1.806.704 - SP
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia na coluna lombar e cervical associada à rizotomia percutânea por radiofrequência
REsp 1.809.891
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 61 anos
AREsp 1.432.365 - SP (2019/0013500-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 958.909 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.439.403
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.801.410 - SP (2018/0273503-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (idoso) em contrato coletivo.
REsp 1.797.049 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e reajuste por faixa etária
AREsp 1.399.711 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECLAMAÇÃO Nº 36.417 - SP (2018/0218865-0)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste etário
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.228 - SP (2018/0300754-0)
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico de mama em decorrência de câncer (reconstrução)
REsp 1.728.726
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
EREsp 1.551.527 / SP
AgInt nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prescrição trienal
AREsp 1.329.106 - DF (2018/0178493-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora (ptose palpebral)
AREsp 1.365.148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico (litotripsia endoscópica)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.765.454 - SP (2018/0235329-3)
REspTema: mudança de faixa etária e repetição de indébito
AREsp 1.190.051
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Legalidade dos reajustes e restituição de valores
AREsp 1.319.481 - SP (2018/0161098-8)
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoAREsp 1.349.285
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.236.447 - SP (2018/0014698-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.349.093 - DF
AREspTema: Descredenciamento de clínica e falha de comunicação prévia
AREsp 1.343.901 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.351.464
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.740.485 - SP (2018/0110110-5)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplência e cobertura de sessões de psicoterapia
AREsp 1.333.784 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.270.015 - SP (2018/0071572-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas em hospital não credenciado em caso de emergência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.610 - SP (2018/0188607-0)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.244.786 - CE
Agravo em Recurso EspecialTema: Questão processual de admissibilidade e suspensão de prazo
AREsp 1.317.639
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.473.545
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e prazo prescricional aplicável.
REsp 1.652.920 - SP
Recurso EspecialTema: Quimioterapia (medicamento Mabthera) para tratamento de câncer (neoplasia)
AREsp 1.288.236 - SP (2018/0103454-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.730.210 - SP (2018/0059382-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.305.270 - SP (2018/0134767-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.525.708
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e discussão sobre o prazo prescricional.
REsp 1.703.882 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Discectomia endoscópica de coluna lombar (hérnia discal)
AREsp 1284201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido ou aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1291029
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.288.134
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.288.560 - RS (2018/0104632-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.725.272 - SP
RECURSO ESPECIAL (EDcl no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.717.602 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde após demissão (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.729.531 - SP (2018/0057236-7)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade.
REsp 1.696.730 - SP
Recurso EspecialREsp 1.695.660 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia Maligna da Mama - Avastin e Ansentron
AREsp 1.268.560 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.238.896
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.656.140 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo e valor da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
Rcl 35.594
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 1.246.231 - SP (2018/0031067-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.700.864 - SP (2017/0250007-6)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos (89,07%)
AREsp 933.087 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
AREsp 1.154.163 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de multa diária (Súmula 410 do STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.723.104 - SP (2018/0028686-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.684.093 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 888.614
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária (60 anos).
REsp 1.697.256 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.198.972 - MG (2017/0284213-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.210.771 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.170.314 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e aplicação da RN 63 da ANS.
AREsp 1.181.657 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.188.770
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.147.206 - SP (2017/0205365-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.692.498 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.704.515 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação para tratamento de dependência química e abusividade de cláusula de coparticipação.
AREsp 491.507/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso das despesas médicas e critérios de cálculo
AREsp 1.110.386 - RJ (2017/0126867-6)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.025.576
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente e omissão em declaração de saúde (obesidade mórbida)
AREsp 1.154.010 - SP (2017/0205078-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / restituição de valores pagos a maior
AREsp 1.163.853 - SP (2017/0220146-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de cobertura contratual e indenização por recusa de exames laboratoriais.
REsp 1.692.577 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.222 - SP (2017/0030669-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AREsp 1.117.027 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura em caso de urgência sob alegação de carência.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.038 - SP (2017/0205740-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.598.197 - SP (2016/0116706-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.066 - SP (2017/0203253-0)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.593.127 - SP (2016/0075819-0)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Segmento (lombalgia)
AREsp 1.158.556
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.633.603 - MG (2016/0278401-5)
RECURSO ESPECIALTema: Assistência Judiciária Gratuita
AgInt no AREsp 1.021.901 - SP (2016/0309469-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Majoração de indenização por danos morais decorrentes de recusa de cobertura
AREsp 1.145.443
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.015.388 - SP
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
AREsp 940.299 - SP (2016/0162441-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e alterações no regime de custeio do plano
RECURSO ESPECIAL Nº 1.676.860 - PE (2017/0135019-9)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico com utilização de eletródo e radioscopia, bem como internamento hospitalar por 24 horas
REsp 1.656.947 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9656/98) com base em tabela de valores anterior a demissao.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.433.864 - DF (2017/0200402-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Questão processual de admissibilidade recursal
REsp 1.600.971 - SP (2016/0117430-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/plano.
REsp 1.662.684 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.073.426
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: materiais cirúrgicos para recuperação de fratura
AREsp 1112758 / 2017/0130406-9
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.354.223
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (acima de 60 anos) e repetição de indébito
REsp 1.420.497 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral imotivada em contrato coletivo
AREsp 896.241 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e reajuste por alteração de custeio após desligamento (inativos)
AREsp 1.104.683 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana e Eletroconvulsoterapia
TP 396 - SP (2017/0071640-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: permanência dos requerentes no quadro de beneficiários do plano de saúde - Apólice 41407
REsp 1.665.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano coletivo
AREsp 1105504 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.661.153 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.102.922 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.056.622 - SP (2017/0033260-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de multa cominatória (astreintes) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 908.621 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor da contribuição
AREsp 1.065.953
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.107.995
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.596.363 - SP (2016/0093128-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e alteração de custeio para faixa etária.
AREsp 1.076.719
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.334.085
RECURSO ESPECIAL (AgRg no REsp)Tema: reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito
AREsp 1.082.065 - SP (2017/0078180-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEREsp 1.433.055 / AREsp 449.431
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
REsp 1.661.527 - SP (2017/0060879-7)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.073.272/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.070.117 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração das condições de cobertura assistencial
AREsp 839.964
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia de Orquidopexia Unilateral e danos morais
REsp 1.652.950 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e discussão sobre modelo de custeio (faixa etária vs. média de faturas).
REsp 1.651.989 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude
AREsp 1.065.443 - PE (2017/0049614-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 896.998 - SP (2016/0087380-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos bancários em valor ajustado.
REsp 1.434.297
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa após cirurgia de fêmur.
EREsp 701.648 - RJ (2015/0087415-8)
EDcl nos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialTema: Assistência Judiciária Gratuita e Deserção
AREsp 1.010.112 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de materiais utilizados em cirurgia
AgInt no AREsp 909.586 - SP (2016/0128355-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de honorários médicos
AREsp 925.784
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.503.219 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata
RECURSO ESPECIAL Nº 1.640.417 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 1.017.751 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer com medicamento off-label (Enzalutamida).
AREsp 1.002.693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.011.652
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ureterorrenolitotripsia unilateral (cálculo renal)
AREsp 960.601
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico e depósito de valores gastos anteriormente à liminar.
AREsp 1.001.046 - SP (2016/0273751-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30, Lei 9.656/98) e valor de mensalidade em novo plano coletivo.
REsp 1.600.078
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/tabela de preços.
RECURSO ESPECIAL nº 1629136 - SP (2016/0255752-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AREsp 673.540 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de internação hospitalar de urgência sob fundamento de prazo de carência
REsp 1.592.053 - SP (2016/0071169-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio/reajuste de mensalidade.
REsp 1.580.624 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e critério de fixação de honorários advocatícios.
AREsp 946.116
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 945.338 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica e Limites de Reembolso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.304.888 - SP (2012/0035086-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
REsp 1.603.653 - SP (2016/0140530-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 921.438 - SP (2016/0139826-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Implante de marcapasso / prótese
AREsp 922.257 - SP (2016/0143191-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 914.560
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Vetibix (off-label) e bombas infusoras para quimioterapia.
AREsp 889.248
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 892.700
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.590.348
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio/faixa etária.
REsp 1.520.827 / SP
AgRg no REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.800 - SP (2016/0087481-0)
RECURSO ESPECIALTema: Exame PET Scam (PET Scan)
AREsp 594.440 / BA
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Preparo recursal e disponibilização de voto no sistema eletrônico
REsp 1.206.032 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento da distribuição de embargos à execução por falta de recolhimento de custas
AREsp 660.995 - PE (2015/0036824-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.508.434 / RJ
AgRg no REspTema: Cirurgia de emergência e materiais necessários
AgRg no AREsp 518.943 - RS
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: cirurgia e despesas médico-hospitalares
REsp 1.555.798 - SP
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: VIDAZA / Leucemia Mieloide Aguda
AREsp 772.927 - SP (2015/0220541-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 558.918
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por faixa etária em contrato coletivo empresarial.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 784.437 - SP (2015/0241471-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgRg no AREsp 606.957 / RJ
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questões processuais sobre competência e execução (arts. 475-P e 575, II, do CPC/73).
AREsp 607.810
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.537.476
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico emergencial (risco de paraplegia)
AREsp 671.849
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Arts. 30 e 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio para pré-pagamento por faixa etária.
REsp 1.422.522
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contraprestação integral.
AREsp 763.178 - RS (2015/0201235-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 752.147
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento por inadimplência
REsp 1.534.200 - SP (2015/0121743-5)
RECURSO ESPECIALTema: Exame de rizotomia percutânea por radiofrequência
Rcl 25.572 - SP (2015/0153998-9)
RECLAMAÇÃOTema: Abusividade de reajuste de mensalidade
AREsp 539.595 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de bomba de infusão de medicação
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Stent em cirurgia cardíaca
AREsp 375.971 - SP (2013/0241116-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restituição de indébito (repetição em dobro vs simples) por reajuste abusivo
AREsp 420.760 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inversão do ônus da prova e custeio de honorários periciais
AREsp 676.626
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição / Aplicação do Art. 205 do Código Civil
AREsp 169.575 - RS (2012/0086749-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 199.936
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 675.968 / DF
AgRg no AREspAREsp 670.564
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 363.820 / SP (2013/0206136-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 647.210 - SP (2014/0345669-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.393.829 - SP (2013/0225579-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 352475
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 112.214 - CE (2012/0018442-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cláusula de rescisão unilateral em contrato coletivo
AREsp 83.032 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários e despesas de cirurgia (gastroplastia) realizada fora da rede credenciada.
AREsp 455.504 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de gastroplastia redutora (obesidade mórbida)
AREsp 128.927 - SP (2012/0032471-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de tutela antecipada.
AREsp 441.701 - RS (2013/0397133-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.421.051 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.288.740 - SP (2011/0250596-1)
respTema: internação hospitalar de urgência decorrente de doença grave
AREsp 378.442 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 174.829 - SP (2012/0094182-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.373.767 - SP (2013/0066439-0)
RECURSO ESPECIALTema: abusividade no aumento de valor
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 10.712 - BA (2012/0249153-2)
Agravo Regimental na ReclamaçãoTema: Indenização por danos morais decorrente de recusa de tratamento médico
REsp 1.370.038
RECURSO ESPECIALAg 1.261.363 - PR (2009/0245131-0)
EDcl nos EDcl no AgRg no Agravo de InstrumentoTema: Admissibilidade recursal por vício formal (falta de cópia de procuração)
REsp 1.297.956
RECURSO ESPECIALTema: recomposição de sinistralidade e reajuste contratual
AREsp 257.156 - MG (2012/0241970-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cerceamento de defesa e nulidade do julgado
REsp 1.322.754 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Ação revisional de contrato de plano de saúde
Rcl 9.966
RECLAMAÇÃOTema: hemodiálise e danos morais por negativa de cobertura
REsp 1.306.213
RECURSO ESPECIALTema: implante de cardioversor desfibrilador implantável
RECLAMAÇÃO Nº 8.169 - BA (2012/0051577-1)
RECLAMAÇÃOTema: Execução de astreintes e coisa julgada
AREsp 168.162 - RJ (2012/0080216-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de cobrança e compensação por danos morais
AREsp 23.272 - RS (2011/0086708-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inadmissibilidade recursal
AREsp 126.258 - RJ (2012/0033378-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
AREsp 140.414 - SP (2012/0016800-8)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Exame PET/CT-SCAN
AREsp 156.010 - ES (2012/0051106-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 99.456 - SP (2011/0233884-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e valor do custeio
AREsp 118479
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 106.204 - SP (2011/0244068-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 67.848
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no seguro-saúde
REsp 1.157.124
RECURSO ESPECIALTema: Repetição de indébito / Embargos à execução
AgRg no REsp 1.219.965 - SP
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (idoso / 60 anos)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.160 - SP (2011/0028094-5)
Agravo de Instrumento / Embargos de DeclaraçãoTema: Ação de compensação por danos morais e indenização por danos materiais e estéticos
Ag 1.021.865
Agravo de InstrumentoAg 1.339.581 - RJ
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.338.202 - SP (2010/0149149-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.250.474 - RS (2009/0222749-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 1.153.178 - RS (2009/0021693-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento 1.156.074 - RS (2009/0004150-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Espécies de contratos / Obrigações
Agravo de Instrumento 1.273.101 - MG (2010/0015888-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.256.573 - SP (2009/0229583-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do plano de saúde nas mesmas condições da vigência do contrato de trabalho
Ag 1.243.641 - MG (2009/0204547-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.151.749 - MS
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais devido à inscrição em cadastro de inadimplentes sem notificação prévia.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.195.649 - SP (2009/0095665-2)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.128.530 - RJ (2008/0264894-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Valor da indenização por danos morais
Agravo de Instrumento nº 928.280 - SP (2007/0165929-0)
Agravo de InstrumentoTema: Prazo prescricional para reembolso de despesas hospitalares
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.125.812 - RJ (2008/0267056-7)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Substituição de operadora e manutenção de condições de plano de saúde fornecido por empregador.
Agravo de Instrumento nº 948.253 - SP (2007/0199464-1)
Agravo de InstrumentoREsp 1.043.702 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Execução de título judicial e índices de atualização monetária em seguro saúde.
Ag 1.088.192 - RJ (2008/0198904-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 1.059.781 - RJ (2008/0127110-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.021.780 - RJ (2008/0045855-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 1.065.013 - RJ (2008/0127799-2)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.063 - SP (2008/0092433-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: secionamento do plano de saúde em dois
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 1071782 - SP (2008/0164384-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.058.189 - SP (2008/0126474-0)
Agravo de InstrumentoTema: Não detalhado devido ao não conhecimento por vício formal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.046.360 - RJ (2008/0095963-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Inversão do ônus da prova (Art. 6º, VIII, CDC)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.052.479 - SP (2008/0113383-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.045.657 - RJ (2008/0098167-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 975.519
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimento cirúrgico da coluna vertebral
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 985.171 - SP (2007/0298256-6)
Agravo de InstrumentoREsp 1.000.826 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo
Agravo de Instrumento nº 937.101 - SP (2007/0180865-4)
Agravo de InstrumentoTema: obesidade mórbida / cirurgia bariátrica
Agravo de Instrumento nº 936.215 - SP (2007/0154467-5)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849.324 - PR (2007/0001790-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 893.885 - SP (2007/0107280-8)
Agravo de Instrumento (posteriormente Embargos de Declaração)Tema: medicamento em regime domiciliar
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922.778 - RJ (2007/0134480-1)
Agravo de InstrumentoTema: reajuste unilateral de 47,10% e indenização por danos morais
2007/0176991-5
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931.825 - SP2007/0020574-5
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.224 - SPAgravo de Instrumento 849.345 - SP (2007/0006607-3)
AgRg nos EDcl no Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial por iniciativa da operadora
Ag 837795
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 842.652 - SP (2006/0253740-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 880035 / PR
EDcl no REspTema: Cirurgia de emergência de tumor maligno no cérebro e alegação de doença preexistente.
Ag 791.937 (2006/0155893-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Doença preexistente e omissão de informações na proposta de seguro.
REsp 786.152 - SP (2005/0164736-4)
RECURSO ESPECIALAg 721.474 - SP (2005/0190770-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 619.893 - RJ (2004/0102541-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Rescisão unilateral de contrato por denúncia prévia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 687.815 - RS (2005/0103112-0)
Agravo de InstrumentoREsp 184.484 - SP (1998/0057200-7)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de AIDS (Síndrome de Deficiência Imunológica Adquirida) e internação no Hospital Sírio Libanês.
Agravo de Instrumento nº 615.290 - RJ (2004/0091576-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Produção de prova pericial médica e homologação de honorários periciais
AG 418481 / ES (2001/0122083-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.219.436 - SP (2017/0317569-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Restabelecimento de contrato e danos morais
TP 1.521 - SP (2018/0129824-2)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o trigésimo dia.
AREsp 1310781
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1293233 - SP (2018/0112710-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.809.274 - SP (2019/0117408-8)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.715.262 - DF (2017/0321297-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora de mamas (lipodistrofia mamária) após cirurgia bariátrica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.131 - SP (2018/0021596-4)
REspTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.726.869 - PR
REspTema: reembolso de despesas cirúrgicas e dano moral por negativa
REsp 1.812.906
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.
AREsp 1.269.110 - SP (2018/0070451-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral por inadimplemento
REsp 1.729.907
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.853 - SP (2018/0116587-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.735.381 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1.314.086 - SP (2018/0148758-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica / dependência química / coparticipação
REsp 1.814.311 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 3111039 - DF (2025/0455991-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.377.297
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Home care e majoração de danos morais
AREsp 1.391.745 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de seguro de saúde coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.170 - SP (2018/0277049-0)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
AREsp 1.395.153/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restituição de honorários médicos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.659 - SP (2018/0323630-7)
RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura de exames pré-natal em período de carência
REsp 1.787.366 - SP (2018/0335071-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) e reajuste por sinistralidade sem justificativa
RECURSO ESPECIAL Nº 1.813.168 - SP (2019/0131162-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e custeio integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.485 - SP (2018/0323637-0)
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de urgência para tratamento de malformação arteriovenosa cerebral e hidrocefalia (MAV)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.077 - SP (2018/0329699-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (56-59 anos e acima de 60 anos)
RECURSO ESPECIAL nº 1790188 - SP (2019/0003216-8)
RECURSO ESPECIALTema: Home care e Danos Morais
AREsp 1.415.609 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento de plano por inadimplência de uma única parcela e pedido de danos morais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.243 - SP (2019/0003491-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.513 - SP (2019/0007207-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (implemento de 60 anos)
REsp 1.791.249 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.791.744 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso em hospital não credenciado e medicamentos quimioterápicos de uso domiciliar
REsp 1.812.164
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.431.934 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e por sinistralidade
REsp 1.792.375
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais decorrentes de negativa de cobertura em situação de emergência sob alegação de carência.
REsp 1.794.098
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional da repetição de indébito.
REsp 1.795.680
RECURSO ESPECIALTema: fisioterapia domiciliar
REsp 1.796.009
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.798.917 - SP (2019/0055219-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso / 66 anos) em contrato antigo não adaptado
AREsp 1.478.958
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de anestesia para exame de ressonância magnética
REsp 1684056
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (Exceção da ruína).
REsp 1.802.888 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
REsp 1.800.407 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prazo de prescrição para repetição de indébito
AREsp 65.984 - RS (2011/0185667-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e prótese
AREsp 299.966 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia externa conformacional
RECURSO ESPECIAL Nº 1.602.955 - SP (2016/0138190-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.016.394 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: medicamento quimioterápico oral e exame de angiotomografia de artérias coronárias (PET-CT)
REsp 1.656.948
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médicas e indenização por danos morais
AREsp 1.427.198 - SP (2019/0010223-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos de profissionais não credenciados e limites da tabela contratual.
REsp 1.814.714 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para tratamento de infecções cutâneas de repetição
REsp 1.816.598 - SP (2019/0151214-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (61, 66 e 71 anos)
AREsp 1.505.296 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.513.445 - SP (2019/0160997-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prazo prescricional para repetição de indébito.
AREsp 1518640
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 71 anos e prescrição da repetição de indébito.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.802 - SP (2019/0156107-0)
REspTema: implante de esfera porex para prótese ocular
REsp 1.818.491
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.820.977 - SP (2019/0161538-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.532.938 - PE (2019/0189386-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e coparticipação financeira após 30 dias
AREsp 1.532.126 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ZYTIGA (Câncer)
AREsp 1.545.099 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos de idade.
AREsp 1.561.085
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos e termo inicial da restituição de valores pagos a maior.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.830.959 - SP (2019/0234654-8)
REspTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (mastopexia e dermolipectomia)
AREsp 1.550.674 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico em hospital não credenciado
AREsp 1.575.886 - SP (2019/0261402-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AREsp 1.566.711 - SP (2019/0244353-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de liminar para fornecimento de medicamentos (neoplasia maligna).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.829.297 - SP (2019/0224482-4)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e Unidade de Serviço (US)
REsp 1.839.296
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária a partir de 71 anos e termo inicial da restituição de valores
RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.207 - SP (2019/0330877-8)
RECURSO ESPECIALTema: repetição de indébito e prescrição trienal
REsp 1.813.476
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Hepatite C (Sovaldi/Sofosbuvir, Interferon e Ribavirina)
AREsp 3088294 - SP (2025/0417027-0)
AREspTP 2.437 - SP (2019/0340611-1)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.858.174 - SP (2020/0010558-4)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (60 anos) e prescrição da repetição de indébito.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.958 - BA (2020/0048482-5)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de obesidade mórbida (internação em clínica especializada)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.857.202 - SP (2020/0006833-5)
RECURSO ESPECIALTema: Exame genético Mammaprint e medicamento Zoladex para câncer de mama
AREsp 1.501.605 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 938.970/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 942.708
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 939.903 - SP (2016/0162904-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.871.047
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.871.060 - SP (2020/0089906-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (61, 66 e 71 anos) e reajuste anual de 5% após 72 anos
AREsp 945.558
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.872.042
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.578.156 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano de saúde coletivo
REsp 1942430
RECURSO ESPECIALTema: Reajustes RETROTAC e IOF; Honorários advocatícios em cumprimento de sentença
AREsp 1967681 - DF (2021/0267753-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade
AREsp 1982601
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para tratamento de depressão grave
AREsp 1.736.595
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia e materiais cirúrgicos (próteses/órteses)
AREsp 2.300.731 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTP 3855 - SP (2022/0066696-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos (75,5%)
AREsp 2167940 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa por descumprimento de decisão judicial (astreintes) e óbito do autor no curso da demanda
REsp 1940526 - SP (2021/0155902-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por implemento de faixa etária (60 anos)
REsp 2019108
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 2.388.920
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial
AREsp 2.381.786 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por índice de sinistralidade
AREsp 1009090
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1940760 - SP (2021/0162636-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e por sinistralidade
AREsp 1.922.126 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento medicamentoso
REsp 1.228.904
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.008.851 - SP (2016/0286880-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1931596 / SP (2021/0205751-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade após downgrade de categoria de plano de saúde.
AREsp 1932719
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: VCMH e sinistralidade
AREsp 1.014.429 - RJ (2016/0299911-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1948838
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inadimplência, cobrança de mensalidades durante suspensão de atendimento e multa por cancelamento antecipado.
AREsp 1.031.992
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1958405 - PE
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2206461 - RJ (2025/0113575-6)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
Rcl 49118 - RJ (2025/0165057-3)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Tema Repetitivo 952/STJ
AREsp 2972103 - SP (2025/0232109-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais in re ipsa por negativa de tratamento
AREsp 2926622
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Larotrectinib – Vitrakvi (Tratamento oncológico)
AREsp 1.031.930 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1982224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Pazopanibe (câncer de pulmão e fígado)
REsp 1959761
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade
AREsp 2974284
EDcl no AREspTema: Astreintes / Multa Cominatória
AREsp 3024479 / MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Envio de boletos e execução de astreintes (multa cominatória)
REsp 1.664.678
AgInt no RECURSO ESPECIALAREsp 1977992
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento radioterápico por IMRT para nódulo na próstata
REsp 1659902
AgInt no REspTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.055.937 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.562.817
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 1.043.335 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.050.456 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.068.958 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1964489
RECURSO ESPECIALTema: Lentes intraoculares para cirurgia de catarata e base de cálculo de honorários
AREsp 1988369 - SP (2021/0302686-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer (internação)
AREsp 1.071.558
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.070.563 - SP (2017/0059024-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1969640 - SP (2021/0354853-4)
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento para Esclerose Múltipla
AREsp 1.070.229
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1978701
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar e indenização por danos morais decorrente de negativa inicial.
AREsp 2.020.301 - SP (2021/0374571-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de plano de saúde e negativa de reembolso por carência
RECURSO ESPECIAL Nº 1979127 - SP (2021/0405839-4)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Reembolso Integral
AREsp 1.081.610
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.090.134
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.054.179 - SP (2022/0011083-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos em cirurgia robótica nefrectomia
RECURSO ESPECIAL Nº 1986396 - SP (2022/0012557-4)
REspTema: Tratamento terapêutico pelo método ABA, psicoterapia, terapia e equoterapia para autismo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1981878 - SP (2022/0014992-6)
REspTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1081251
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.080.790 - SP (2017/0076139-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.088.063 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1086997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1987390 - SP (2022/0050712-9)
REspTema: TEA/ABA
AREsp 1.108.820 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1114233
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.118.448 - SP (2017/0139915-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1118540
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.122.927
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1116547 / RJ (2017/0145588-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.123.325
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.123.439 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.134.699
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1146274
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTP 3948 - SP (2022/0140848-0)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos) e utilização da Unidade de Serviço (US)
AREsp 1.142.625 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1146932
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.179.397
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1181695 - SP
Agravo em Recurso EspecialREsp 2016376 - SP (2022/0232283-9)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento off label
AREsp 2178862
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de stents endopróteses retas pela técnica CERAB
AREsp 1.187.838 - SP (2017/0266458-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1204894
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.198.823
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2023397
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento antineoplásico
AREsp 2659338
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.208.671 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.211.441 - SP (2017/0301903-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.202.588 / SP (2017/0290749-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.214.730
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2221677
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas com profissionais e cuidador
AREsp 1.211.726 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.214.393 - SP (2017/0308788-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.225.030
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2601760 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médicas realizadas no exterior
AREsp 1.227.552
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2141678 - DF (2024/0159730-5)
REsp / EDcl no REspTema: Cirurgia Ortognática
RECURSO ESPECIAL Nº 2143391 - SP (2024/0169115-0)
REspTema: Manutenção de plano empresarial para dependente em tratamento após demissão do titular; Danos morais por recusa de cobertura.
AREsp 2647182 - SC (2024/0172325-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: XELODA (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de reto e cólon.
AREsp 1228448
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1243531
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.235.721
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.237.306 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.242.947 - SP (2018/0015672-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.262.143 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.266.527
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 648.521 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 666.447 - SP (2015/0040466-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 668.142
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 675.876
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 672.594
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEREsp 1.371.209/SP
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Execução de astreintes e necessidade de intimação pessoal do devedor (Súmula 410/STJ).
AREsp 1.276.800
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.290.860 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.372.150 / SP (2013/0061049-1)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.546.527 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 587163 (2004/0010647-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Prorrogação compulsória de contrato de seguro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 692.027 - RJ (2005/0113661-0)
Agravo de InstrumentoTema: Execução de título (referenciada pelos arts. 612, 618, 741 e 745 do CPC/73)
AREsp 1.288.112
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 718.940 - RJ (2005/0183210-6)
Agravo de InstrumentoTema: Consignação em pagamento de mensalidades e eficácia liberatória de dívida.
AREsp 675.224/SP (2015/0054090-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2707148 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/Transtorno do Espectro Autista, método Denver
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 319309 - SP (2000/0068453-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2001/0113408-7
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 684.953
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2001/0195270-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 432.818 - MGAREsp 2729375 - RJ (2024/0317160-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sepse pulmonar e pneumonia durante período de carência.
REsp 2174734
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Faixa Etária (59 anos)
REsp 2165251 - SP (2024/0313485-6)
Recurso EspecialTema: Cirurgia reparadora pós-bariátrica
AREsp 1.309.385 - SP (2018/0143356-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.311.022 - SP (2018/0147063-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2004/0103690-1
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 602.061 - RSAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847.196 - SP (2006/0284094-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Acesso a cópia da apólice e cláusulas contratuais
AREsp 1.316.805 - SP (2018/0156662-3)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.314.709
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2741495 / GO (2024/0339584-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de honorários de equipe médica não credenciada e gastos hospitalares
AREsp 1.328.319
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.316.482 - SP (2018/0154815-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2008/0002140-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.565 - RJTema: Assistência Judiciária Gratuita
AgInt no AREsp 2750762 - SP (2024/0356324-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Procedimento cirúrgico cardíaco destinado à implantação de marcapasso (TAVI)
AREsp 1.350.348
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 636.519 - RJ (2004/0149617-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTORMS 26.065 - PB
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Cabimento de Mandado de Segurança contra ato judicial passível de recurso em fase de execução
REsp 1.280.211
RECURSO ESPECIALTema: Faixa Etária / Idoso
AREsp 1.361.023
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.348.363
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2175137 - SP (2024/0381280-0)
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de joelho com colocação de prótese
AREsp 2767725 - PE (2024/0383418-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia mediante laser de femtosegundos (hipermetropia) realizada fora da rede credenciada
AREsp 2797113
Agravo em Recurso EspecialAgravo de Instrumento nº 709429 - RJ (2005/0158526-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.392.567 - DF
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.406.768 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento nº 721.338 - PR (2005/0190249-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 718.322 - RJ (2005/0181748-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2006/0151456-7
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 799.826 - SPAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 756.245 - SP (2006/0049842-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 884.419
RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento 763.602 - RJ (2006/0069759-6)
Agravo de Instrumento / Recurso ExtraordinárioAg 821.539 / SP (2006/0223461-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 831.153 - SP (2006/0249327-5)
Agravo de InstrumentoAREsp 1.409.320 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1420786
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento nº 1.187.849 - RS (2009/0087975-6)
Agravo de InstrumentoTema: Seguro (não especificado)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.423.799 - PR (2019/0001068-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 782133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 697.095 / PE
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de valor de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 507.238
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
Agravo de Instrumento nº 849.369 - SP (2007/0006592-4)
Agravo de InstrumentoAg 801.651 - SP (2006/0171719-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2007/0027494-0
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859.603 - RJAREsp 584.157 - PE (2014/0238724-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de fazer.
REsp 1.167.944 - RJ (2009/0230920-0)
RECURSO ESPECIALTema: Alteração de plano de saúde coletivo e manutenção de condições anteriores após substituição de contrato.
AREsp 1432826 / SP (2019/0014163-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1429755
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 734.283
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de cirurgia de urgência após complicação em exame (perfuração de sigmóide)
AREsp 645.426 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.341 - MG (2010/0013853-9)
Agravo de InstrumentoTema: Não renovação contratual
AREsp 1.439.025
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 691.343/SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico, exame PET-SCAN, Hospital Sírio Libanês e limites de reembolso.
AREsp 1430403
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.434.020 - SP (2019/0015486-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869.410 - CE (2007/0057223-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.436.841 - SP (2019/0019467-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 927.695
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911.015 - RJ (2007/0125353-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 799.330
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
Agravo de Instrumento nº 1.398.378 - SP (2011/0047205-0)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de mensalidades em cumprimento de sentença após revogação de liminar
AREsp 1.432.502 - SP (2019/0017502-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.252.356
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde após demissão em PDV
AREsp 1.433.663 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 910.678
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 36.459 - RJ (2011/0195197-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação de urgência
AREsp 1.512.837 - SP (2019/0153060-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.507.427 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAG 867.977 - RJ (2007/0057923-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.525.028
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.535.737
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.281.409 - MG
ARE no RE nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Não renovação de seguro de vida em grupo / plano de saúde coletivo após término do prazo de vigência.
AREsp 1111180
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas medicas no exterior (Pet-Scan)
AREsp 1.541.528
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 174.574
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alegada violação aos arts. 932, III, e 933 do Código Civil
REsp 1.321.800 - SP (2012/0091987-0)
RECURSO ESPECIALTema: Marca-passo
AREsp 1.547.780
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2007/0077958-6
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883.544 - SPAREsp 1.556.521 - SP (2019/0227299-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 887.146
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de cláusulas contratuais e limitação de astreintes (multa diária).
AgInt no AREsp 882.984 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia intraoperatória
2007/0234577-7
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 958.176 - ESAREsp 1.558.288
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.560.056 - PR (2019/0232731-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.554.277 - SP (2019/0230739-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.597.977 - SC (2019/0301312-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.600.453 - SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 960.131
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Majoração de indenização por danos morais
AREsp 1.598.746 - SP (2019/0303163-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.677.654
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 991.776 - RJ (2007/0305347-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgInt no AREsp 983.652
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de Home Care e Dano Moral
AREsp 2811272
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.675.988 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.688.354 - MS (2020/0081684-0)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.684.873
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 451.296 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-aposentadoria ou demissão (Art. 31 da Lei 9.656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.354.396 - SP (2012/0242749-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998)
REsp 1.355.190
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano após desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.691.799 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.698.583
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.696.110 - SP (2020/0099161-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.012.809 - RJ (2008/0029268-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2008/0031719-2
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996.661 - RJ (2008/0000770-5)
Agravo de InstrumentoAREsp 1.696.607 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2791778 - SP (2024/0426835-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 682.988 - SP (2015/0063443-5)
EDcl nos EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas e dano moral por negativa de home care
AREsp 1.037.762
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.411.293
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de medicamentos de quimioterapia
REsp 1.547.090 - SP (2015/0188917-5)
RECURSO ESPECIALTema: Questão processual de tempestividade recursal
AREsp 668.415
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Justiça gratuita e admissibilidade recursal
AREsp 2661940
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.460.960
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde após demissão (Lei 9.656/98)
AREsp 2755917 - DF (2024/0365300-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 1.055.326
Agravo de InstrumentoAREsp 526.959 - PR (2014/0135883-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Consignação em pagamento de prêmios mensais; discussão sobre valores e atualização monetária (ANS).
RECLAMAÇÃO Nº 22.709 - RS (2014/0331972-6)
RECLAMAÇÃOTema: Descumprimento de ordem emanada no julgamento do AgRg no REsp n.º 1.095.359/RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.058 - DF (2008/0088840-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
Agravo de InstrumentoAREsp 2971805 / 2025/0230463-0
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.058.596 - SP (2008/0125234-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.053.873 - SP (2008/0114179-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.392 - RS (2008/0133955-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.065.964 - SP (2008/0131625-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 721.889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação de decisão do STJ
AREsp 3030022
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 891.201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.086.536 - SP (2008/0179939-0)
Agravo de InstrumentoREsp 1.593.782
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem, alimentação enteral/parenteral e fisioterapias para paciente com demência fronto temporal.
Agravo de Instrumento nº 1.105.796 - SP (2008/0227539-6)
Agravo de InstrumentoAREsp 1.414.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 917.051 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Emissão de boletos bancários para mensalidades vincendas em ação de consignação.
AREsp 942.900 - SP (2016/0154548-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rituximabe (Mabthera) para Síndrome de Sjogren
AREsp 993224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Marcapasso
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.207.345 - RJ (2009/0176984-7)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.222.547 - MG (2009/0195440-0)
Agravo de InstrumentoAgravo de Instrumento nº 1.207.976 - RJ (2009/0146627-3)
Agravo de InstrumentoREsp 2189022
RECURSO ESPECIALTema: Tocilizumabe (off label) para policondrite recidivante associada à espondilite anquilosante
REsp 1.791.951
RECURSO ESPECIALTema: Lucentis (aplicação intraocular)
RCL 33.887 - BA (2017/0085883-6)
RECLAMAÇÃOTema: Não detalhado no texto das decisões monocráticas.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.545 - SP (2010/0099394-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 1314656
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.335.806 - SP (2010/0134439-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAG 1.327.033 - MG (2010/0123011-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 2891462 - RJ (2025/0102769-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco-maxilo-facial e materiais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.381.016 - RJ (2010/0209050-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 2891210 / MA (2025/0102545-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhante escolar (tutor)
Ag 1.358.086
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento Nº 1.361.345 - SP (2010/0177492-0)
Agravo de InstrumentoTema: Responsabilidade civil, erro médico, gravidez ectópica e danos morais/materiais.
AREsp 2795921
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.168.542
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rinoplastia
AREsp 360.820 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Lucros cessantes e responsabilidade civil
AREsp 1312098
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo
AREsp 2967470 - PE (2025/0224519-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação psiquiátrica em caráter de urgência
REsp 2215619
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2988109
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimentos cirúrgicos para patologia de coluna (herniações discais)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.251.636 - SP (2011/0088186-4)
REspAREsp 1222458 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.399.861 - SP (2011/0079709-2)
Agravo de InstrumentoAREsp 1.326.494 - SP (2018/0179606-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Troca de valva aórtica percutânea, implante de marca-passo e valvoplastia aórtica por balão
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.505 - SP (2018/0188157-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de despesas médico-hospitalares em regime de internação particular em hospital credenciado.
AREsp 1.352.125
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cautelar de exibição de documentos (contrato e comprovantes de reajuste)
AREsp 3055627 - SP (2025/0366399-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de transplante de medula em rede não referenciada
REsp 1.764.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e valor da mensalidade integral.
AREsp 1.260.405 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 101.102 - SP (2011/0233673-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 95.051 - SP (2011/0222935-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 85.557 - RN (2011/0279254-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 97.188 - ES (2011/0295874-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 106.662
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 140.536
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.601.213 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exames laboratoriais
AREsp 1922699 - DF (2021/0191548-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de justiça e capacidade econômico-financeira
AREsp 184.425
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 182.468
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 195.067 - MG (2012/0132946-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 194.624 - SP (2012/0131070-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1951969 - RJ (2021/0239944-1)
REspTema: retransplante de fígado
AREsp 1.350.984
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1949647 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial por falta de pagamento de prêmios de seguro saúde
AREsp 204.099
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 194.679 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 230.026 - SP (2012/0192425-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.869.785
RECURSO ESPECIALAREsp 1.502.171 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 751.188
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.003.229 - PE (2021/0329543-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exame de Ressonância Magnética
AREsp 2053889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia com toxina botulínica para migrânea crônica
Rcl 42805
RECLAMAÇÃOTema: Observância de acórdão proferido em julgamento de recurso especial repetitivo
AREsp 230.439 - SP (2012/0193054-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 637.356 - SP (2014/0336780-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALMS 28487
MANDADO DE SEGURANÇATema: Mandado de segurança contra ato de tribunal que negou seguimento a recurso especial
AREsp 300.825 - SP (2013/0046167-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRMS 72.148 - SP (2023/0307922-5)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Mandado de Segurança contra decisão monocrática no Tribunal de origem
AREsp 326.616/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 321.885 - SP (2013/0092937-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 322089
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 346.572
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2656645 - PE (2024/0197690-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Somatropina (Genotropin) / Hormônio do crescimento para baixa estatura
RECLAMAÇÃO Nº 47561 - MG (2024/0196823-1)
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação contra decisão de Tribunal de Justiça que indeferiu reclamação originária baseada na Resolução STJ/GP n.º 3/2016
AREsp 2717967 - SP (2024/0300174-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: obrigacao de fazer
AREsp 2772514 - MG (2024/0390746-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial relativo a inadimplemento de prêmio (mensalidade) de seguro saúde.
AREsp 1.502.759
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 374.801 - SP (2013/0232834-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEAREsp 378.914 - SC (2013/0249741-0)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.496.717 - SP (2013/0307637-8)
RECURSO ESPECIALTutAntAnt 729 / DF (2025/0461623-0)
Tutela Antecipada AntecedenteTema: Questão de ordem para correção de erro material e reconhecimento de nulidades em diversos processos (MS 30930, Rcl 49923, Pet 18488).
AREsp 997.490 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Exclusão de segurada como beneficiária do plano de saúde empresarial
AREsp 428.601 - SP (2013/0368733-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 399.422 - RS (2013/0321279-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 421.525 - SP (2013/0355119-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 432.749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 438.331 - SP (2013/0377197-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2601059 / SP (2024/0117967-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reativação de plano após período de remissão e discussão sobre reajuste coletivo vs. índice ANS.
AREsp 2660353 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e homologação de cálculos periciais
AREsp 2697772
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2697772 - SP (2024/0264117-2)Tema: Cumprimento provisório de sentença
AREsp 442.087 - ES (2013/0397067-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 525.894
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 522.359 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 534.619 - SP (2014/0140154-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 620.680 - SP (2014/0277869-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 646.811
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 618.929 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 675.352 - RS (2015/0057121-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.820.406 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 762.896
RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.551.895 - RJ (2019/0219208-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.611.988
RECURSO ESPECIALAREsp 947.204
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1004438
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.006.081/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.002.769 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de plano empresarial acima do autorizado pela ANS e restituição de valores
AREsp 1.437.410 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.072.628 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.436.612 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.438.986 - SP (2019/0022279-4)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.114.463 - SP (2017/0133277-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.107.482 - SC (2017/0121260-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.113.162 - SP (2017/0131008-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1123424
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2192078
AgInt no RECURSO ESPECIALAREsp 1.151.626 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.146.008
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.805.153 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 56 e 61 anos
EDcl no AREsp 1155094 / SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.147.230 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.695.901 - SP (2017/0235203-9)
RECURSO ESPECIALAREsp 1181698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.216.252
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.215.168 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.194.839
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1208203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.718.238 - SP (2018/0005276-4)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.234.022
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.238.376 - SP (2018/0016474-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.728.160 - SP (2018/0051560-0)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.254.141 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.266.647 - SP (2018/0065799-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1271125
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.277.862
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.301.309 - RJ (2018/0128050-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.311.602 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.748.953 - MG
RECURSO ESPECIALAREsp 1.314.784
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.319.584
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.315.583 - SC (2018/0154264-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.322.380 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.350.957 - SP (2018/0215982-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.789.222
RECURSO ESPECIALAREsp 1.370.632
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.499.734 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.386.167 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.815.739 - SP (2019/0133466-3)
REspAREsp 1.411.074 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.426.714 - SP (2019/0008316-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.428.248 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1411856
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.436.082
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 123.667 - SP (2011/0289173-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.513.421 - SP (2019/0154098-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.514.404 - SP (2019/0156115-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.510.386 - SP (2019/0147826-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.530.562 - RJ (2019/0184689-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.822.481 - SP (2019/0180854-1)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.539.672 - GO (2019/0200793-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3098949
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.549.570
Agravo em Recurso EspecialREsp 2016514
RECURSO ESPECIALEAREsp 1.664.133 - DF
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.867.485 - SP (2020/0065876-5)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.689.895
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.690.939
AgInt no Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 1.878.730 - SP (2020/0139739-4)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.710.160 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.880.428 - SP
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.880.974 - SP (2020/0153770-0)
REspAREsp 1.710.496 - SP (2020/0133094-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.714.480
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRCL 44.406 - RJ
RECLAMAÇÃOTP 2868 - SP (2020/0186480-8)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAREsp 2.062.106
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.889.064 - SP (2020/0202542-1)
RECURSO ESPECIALAREsp 1924488 - SP (2021/0215737-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.962.515 - RS (2021/0284732-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2003546 / SP (2021/0330277-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2002304 - PE (2021/0344240-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.988.741 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.006.258
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2045361
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.021.938 - SP (2021/0355158-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2054003
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2058367
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2062713 / SP (2022/0025681-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2677286
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.075.411 - SP (2022/0049256-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2105160
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2104727 - PE (2022/0105028-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2128139 - SC (2022/0148229-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2130647
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2135152
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2004041 - SP (2022/0149715-9)
REspAREsp 2165263
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 2.173.309 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.172.728 - SP (2022/0223728-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2188587
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2746773 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2194353 - SP (2022/0263875-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2200136
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2208600
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.246.736
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2217465
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2270148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.271.184
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3090584 - RJ (2025/0423177-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.242.239 - RS (2022/0351225-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.299.456
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.313.095
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2.059.765
PET no RECURSO ESPECIALAREsp 2.286.471/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.351.114 - RJ (2023/0129452-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.332.147 - RJ (2023/0104059-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.366.112 - SP (2023/0161645-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.374.678 / SP (2023/0180913-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.496.646 - BA (2023/0355765-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.426.456 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2417765
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2138827 - SP (2024/0144198-3)
RECURSO ESPECIALAREsp 2616344 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2618237
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2628167 / PE (2024/0127755-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2625581 / SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2631845
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2655429
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2662490
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2662046
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2674256 / SP (2024/0226292-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2683151 - SP (2024/0242159-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2706922
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2157947 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 2847857
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2742844 - SP (2024/0341995-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2747788 - SP (2024/0349648-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2176815 - RJ (2024/0391400-6)
RECURSO ESPECIALAREsp 2776466 - SC (2024/0399614-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2890929
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento nº 742937 - SP (2006/0022639-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Internação em hospital de categoria superior (Albert Einstein) por beneficiário de plano básico; pleito de reembolso integral.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.967 - SP (2008/0094625-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de contrato de plano de saúde e redução de honorários advocatícios
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.063.501 - SP (2008/0141965-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde para aposentados/ex-empregados (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.113.749 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 649.677
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de aviso prévio de 60 dias para cancelamento de contrato de seguro saúde
REsp 1.158.831
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 2599766 - DF (2024/0114684-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 247.055 - SP (2012/0223939-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica (Obesidade Mórbida)
AREsp 605.999 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após extinção de contrato antigo e unificação de ativos e inativos.
AREsp 2957704
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 914219
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após morte do titular e exaurimento do prazo de remissão.
REsp 1.609.098 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste anual (31%)
AREsp 2987001 / SP (2025/0254957-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2983994
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2156065 - SP (2024/0248377-0)
RECURSO ESPECIALTema: radioterapia com técnica IMRT para câncer de próstata
AREsp 1.168.169 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor das astreintes
AREsp 2780486 - SP (2024/0401583-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo (CREA/SP).
AREsp 1.390.695
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Competência
AREsp 2996989
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2228418
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3016985 - RJ (2025/0299444-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3030559 - RJ (2025/0317569-2)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.032.050 - DF (2016/0327824-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral e honorários advocatícios
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.526.557 - RJ (2019/0175721-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
REsp 1941860 - SP (2021/0168422-1)
RECURSO ESPECIALTema: Apendicite aguda / Cirurgia
AREsp 1986537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem prévia notificação
AREsp 2934862
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AREsp 2083232
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Lentes importadas (asféricas) para cirurgia de catarata
REsp 2002525
RECURSO ESPECIALTema: indenização por danos morais por negativa de atendimento
Rcl 49773
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar reclamação contra acórdão de Turma Recursal Estadual
AREsp 2.428.138 - SP (2023/0249973-6)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Regularização de representação processual
RECURSO ESPECIAL Nº 2148874
RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios de sucumbência
AREsp 2723094 - PE (2024/0305048-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inadmissibilidade recursal por erro no recurso interposto (repetitivos)
Rcl 48459 - SP (2024/0461092-1)
RECLAMAÇÃOAREsp 2818080 / 2024/0474996-0
RE no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2841333
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2840884
EDcl no AREspAREsp 2846267
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2903929 - DF (2025/0122539-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2207871
RECURSO ESPECIALAREsp 2907888 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2904598 - BA (2025/0123702-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2909173 - SP (2025/0130868-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2905960 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2909271 / SP (2025/0131184-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2921934 - PE (2025/0153126-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2927099 - PE (2025/0161797-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2938746
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2938200 / SP (2025/0178466-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2956494 - RJ (2025/0206137-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2960633 - PB (2025/0213645-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2157671
RECURSO ESPECIALEAREsp 2962488
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2969397
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2978200
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2979622 - SE (2025/0243966-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2992594 / 2025/0263442-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2993935 - BA (2025/0265182-0)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3007652 - SP (2025/0281061-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2986367
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2999200 - SP (2025/0273196-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2999638 - SP (2025/0274614-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3006695 - RS (2025/0290281-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3023738 - SP (2025/0312037-9)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3044053 / SP (2025/0327861-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3045230 / 2025/0344412-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3040477 - RJ (2025/0334837-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3047059 - SP (2025/0351651-7)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3052433
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3050151 - PB (2025/0357861-8)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3055318 / 2025/0365767-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3049145
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055580
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 516.333 - RJ (2003/0060046-6)
Agravo de InstrumentoTema: tratamento de câncer
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 837.422 - SP (2006/0260850-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Admissibilidade recursal por prematuridade
Agravo de Instrumento nº 890.834 - SP (2007/0088737-0)
Agravo de InstrumentoTema: Tratamento Odontológico
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.917 - RJ (2007/0106347-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Rescisão por inadimplemento e exceção do contrato não cumprido
AREsp 427.725 - SP (2013/0368633-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) em novo modelo de contratação unificado
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.102.010 - SP (2008/0217928-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.083.367 - SP (2008/0162001-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Responsabilidade Civil e Indenização
2008/0176313-6
Agravo de InstrumentoTema: Recusa de custeio de material cirúrgico e danos morais por protesto indevido.
Agravo de Instrumento nº 1.253.748 - RJ (2009/0229930-0)
Agravo de InstrumentoTema: Honorários periciais em ação de indenização por demora na autorização de cirurgia.
Rcl 5276
RECLAMAÇÃOTema: Admissibilidade de Reclamação em Juizado Especial
ARE no Agravo de Instrumento 1.380.357 - SP (2011/0007579-3)
Agravo de InstrumentoTema: Admissibilidade recursal (Recurso Extraordinário e Agravo em RE)
REsp 1.268.450 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento fisioterápico e redução de astreintes em fase de execução
REsp 1.253.639 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.278.171 - SP (2011/0144129-5)
RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura
RECURSO ESPECIAL Nº 1.556.318 - SP (2015/0226386-3)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia buco-maxilo-facial com enxerto ósseo
REsp 1.265.874 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.546.900 - SP (2015/0189353-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de contrato paradigma.
AREsp 46.506 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer hepático
REsp 1.278.030 - SP (2011/0140773-9)
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica
AREsp 93.296 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de tratamento médico-hospitalar
AREsp 61.773
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal / Exaurimento de instância
AREsp 85.946 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise
AREsp 148.647 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
Rcl 7973
RECLAMAÇÃOTema: mudança de faixa etária
AREsp 190.374 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 248.543
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade da Justiça e admissibilidade recursal (deserção)
AREsp 219.849 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais.
REsp 1.342.080 - SP (2012/0183744-9)
RECURSO ESPECIALTema: Variação de mensalidade por mudança de faixa etária (Idoso)
REsp 1.347.516 - RJ (2012/0207426-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prazo prescricional para repetição de indébito.
AREsp 634.265 - SP (2014/0322567-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração de modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento por faixa etária).
REsp 1.692.556
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/unificação com funcionários ativos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.426.248 - SP (2012/0238268-7)
REspTema: Responsabilidade por despesas de utilização do plano após a rescisão contratual
AREsp 1.063.114 - DF (2017/0045213-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais e honorários advocatícios
EAREsp 318.251
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários sucumbenciais
AREsp 304089
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios em execução e embargos à execução
AREsp 329.465 - SP
RE no AgRg nos EAREspTema: reajuste em decorrência de mudança de faixa etária
Rcl 14.797 - RJ
RECLAMAÇÃOTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de multa diária (astreintes) em face de operadora de saúde.
AREsp 3031385
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3045103
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1491202 / MG
RECURSO ESPECIALTema: Assistência judiciária gratuita e preparo recursal
AREsp 665.452
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) - modelo de custeio
AREsp 618.134 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
AREsp 612.121
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9656/98)
AREsp 626357
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.599.764 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Parto e prazo de carência
AREsp 678.273
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção em plano de saúde de ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 679.495 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso conforme tabela da seguradora
AREsp 673.062 - SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual sobre deserção de recurso e complementação de custas (porte de remessa e retorno).
AREsp 686.775 - RS (2015/0076520-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício (Art. 30 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.505.582 - SP (2019/0141182-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 685.655 - SP (2015/0066057-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.535.563
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.528.893 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por dano moral por protesto de título decorrente de dívida médico-hospitalar não coberta.
AREsp 712584
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio/contribuição integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.532.718 - SP (2015/0117922-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
Rcl 26.403 - SP (2015/0195990-4)
RECLAMAÇÃOTema: Preparo recursal e deserção em sede de Juizado Especial
AREsp 1.245.287
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios sucumbenciais em obrigação de fazer envolvendo medicamentos e home care.
REsp 1.557.514
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) em novo contrato unificado.
REsp 1547144
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio/direito adquirido.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.496 - SP (2018/0039359-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AREsp 775.832 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho
RECURSO ESPECIAL Nº 1.552.491 - SP (2015/0215835-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e paridade de custos.
AREsp 887.392
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa cominatória (astreintes) e redução de seu valor
REsp 1.592.680 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.592.021
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e cobrança de astreintes por suposto descumprimento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.589.418 - SP (2016/0076245-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.650 - SP (2016/0072709-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.591.573 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contraprestação integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.597.024 - SP (2016/0097037-0)
REspTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade
REsp 1.595.587 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/prêmio.
AREsp 895.117 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e aplicação de índices de reajuste de planos individuais da ANS.
AREsp 911845 / RJ (2016/0111857-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de despesas com equipe médica fora da rede credenciada
AREsp 914.415
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado/demitido (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.600.196 - SP (2016/0114335-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
REsp 1.184.825 - SP (2010/0042227-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual (ANS e Ação Civil Pública)
AREsp 926.409 - SP (2016/0124834-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por cancelamento motivado por inadimplência
AREsp 898.239 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.178 - SP (2016/0116726-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 919502 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 914.444 - SP (2016/0118515-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico e óbito (septicemia e pneumonia)
AREsp 921.647
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado ou demitido (Art. 31, Lei 9656/98)
AREsp 935.895 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de cirurgia realizada por médicos não credenciados
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.401.165 - RJ (2011/0031307-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Indenização por danos decorrentes de efeito colateral de medicamento (Marevan)
REsp 1.641.561 (Processo Original: 2016/0268124-1)
Recurso EspecialTema: Coparticipação em internação hospitalar superior a 30 dias decorrente de transtornos psiquiátricos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.630.403 - SP (2016/0261648-0)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (tabela por faixa etária vs média de faturas)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.629.266 - SP (2016/0255965-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio para pré-pagamento por faixa etária.
AREsp 56.584 - SP (2011/0161635-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade em contrato anterior à Lei 9.656/98 (plano antigo) e verba honorária.
REsp 1.635.734
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
REsp 1.641.187 - RS
RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia (cirurgia bariátrica)
AREsp 1.046.210 - SP (2017/0014819-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro / endometriose profunda
REsp 1.320.639 - SP
RECURSO ESPECIALTema: manutenção de plano de saúde para aposentado/ex-empregado
AREsp 205.203 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) de 91%.
AREsp 194.619
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 1.430.894 - SP (2019/0011377-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.852 - RJ (2017/0039956-4)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo empresarial com viés familiar.
REsp 1.662.235 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.429.246 - SP (2019/0015234-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos e após 72 anos)
AREsp 1.089.439 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia. Custeio de medicamento importado. Honorários advocatícios.
AREsp 1.101.295 - SP (2017/0111073-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral e prazo de carência
AgInt no AREsp 2653620 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialMC 20.271 - RJ (2012/0247237-1)
MEDIDA CAUTELARTema: cobrança de recomposição de sinistralidade
AREsp 1.117.416 - SP (2017/0138163-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do aposentado/ex-empregado no plano de saúde
AREsp 1.110.885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado (Sírio-Libanês) e indenização por danos morais devido a protesto de títulos.
REsp 1.680.036 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59/60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.686.624 - SP (2017/0182578-3)
REspTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo por inadimplência e dever de notificação prévia.
REsp 1.688.867 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Hepatite Crônica pelo vírus C
AREsp 1.153.714 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98)
REsp 1.685.641 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária aos 59 anos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.885 - SP (2017/0206683-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/contrato paradigma.
AREsp 1.186.976 - SP (2017/0267315-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (após 60 anos)
REsp 1.805.662 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1700492
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e prescrição decenal.
AREsp 1.178.046 - SP (2017/0247879-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de cobertura de cirurgia com implantação de prótese
AREsp 1.177.573 - SP (2017/0243765-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico e responsabilidade civil da operadora
REsp 1.699.697 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1167685 / SP (2017/0229502-4)
AREspTema: Procedimento odontológico em ambiente hospitalar sob anestesia geral
AREsp 673441
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional
AREsp 677283
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e indenização
AREsp 1.174.983 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em plano coletivo
AREsp 1.181.518 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 676.419 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal (Deserção)
AREsp 1.186.889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e execução de astreintes (multa cominatória).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.518 - SP (2017/0259627-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cobrança por faixa etária.
AgInt no AREsp 2688544 / RJ (2024/0251031-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2024/0224726-5
Tutela Antecipada AntecedenteAgInt no AREsp 2711506 - SP (2024/0291106-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2706251 - SP (2024/0277751-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.205.813 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Representação processual por associação (RE 573232)
REsp 1.710.449 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.210.879 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de astreintes (multa diária).
AREsp 1.207.846 - SP (2017/0307361-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de valores em fase de cumprimento de sentença / Prescrição ânua
AREsp 1.211.865 - RJ (2017/0314050-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento Odontológico / Seguro Saúde
AREsp 1.209.673 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
AREsp 1.220.024 - SP (2017/0325269-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas e multa diária por descumprimento
REsp 1.720.485 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste etário e prescrição trienal
AREsp 780.798 - SP (2015/0225314-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em plano de saúde coletivo empresarial e validade de novo modelo de custeio/contrato.
REsp 1.719.327
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.719.207
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e natureza da coparticipação.
REsp 1.718.414 - SP (2018/0009055-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e incidência de reajustes de planos coletivos vs individuais.
AREsp 1.245.103
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.723.461 - SP (2018/0030481-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e migração para novo modelo de custeio/apólice única.
REsp 1.721.125 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro (IVF) e seleção genética de embriões (Síndrome do X-frágil)
REsp 1.592.642 - SP (2016/0072635-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.258.637 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor do custeio integral (reajustes).
AREsp 1284962 / DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal e multa por embargos protelatórios
REsp 1.731.364 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro / Reprodução Assistida
RECURSO ESPECIAL Nº 1.594.028 - SP (2016/0082534-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.288.017 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 912.827
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)
RECLAMAÇÃO Nº 37.950 - SP (2019/0128823-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.744.845 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento psiquiátrico e dependência química - Coparticipação
AREsp 913184
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas com tratamento de emergência no exterior
AREsp 1.303.429
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.747.847 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.747.715 - SP (2018/0143761-1)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 2726510 / SP (2024/0313872-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2713207 - RJ (2024/0292993-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 930.001 - SP (2016/0148224-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de saúde de dependente
REsp 1.607.353 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / idoso
AREsp 924.717
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso parcial de despesas médicas por uso de rede não credenciada
AREsp 921.489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de cirurgia de artroplastia total coxo femural realizada por médico não credenciado.
AREsp 942.885 - SP (2016/0154516-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Remicade (uso off-label) para Miastenia Grave
RECURSO ESPECIAL Nº 1.752.237 - SP (2018/0165739-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.756.035 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e índice de reajuste aplicável (ANS vs Coletivo).
REsp 1.755.999
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59/60 anos)
AREsp 1342040 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário demitido sem justa causa e distinção entre contribuição e coparticipação.
AREsp 1.012.192 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimentos odontológicos e conversão em perdas e danos
REsp 1.761.899 - SP
Recurso EspecialTema: Sinistralidade e mudança de faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1.032.025 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e honorários advocatícios
AREsp 1.032.088
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em hospital não credenciado (Hospital Sírio Libanês).
REsp 1.652.471 - SP (2017/0019224-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
RMS 53.205 - RS (2017/0021389-9)
Recurso em Mandado de SegurançaTema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1.355.581 - RS (2018/0223811-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade ou variação de custos em contrato coletivo
AREsp 1.056.625 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
PETICAO No 12.420 - SP (2018/0284586-4)
PETICAOTema: mudanca de faixa etaria / idoso
REsp 1.773.395 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.314 - SP (2018/0263190-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (custeio integral)
REsp 1.663.489 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste de 31%.
REsp 1.663.109
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.775.361 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e prescrição da restituição de valores
AREsp 1.391.456 - SP (2018/0288875-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença
REsp 1.780.282 - SP (2018/0302914-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.780.017
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.409.948 - SP (2018/0320098-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral e imotivada de plano coletivo empresarial mediante notificação prévia.
AREsp 1.384.868 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio/mensalidade.
REsp 1.780.206 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente idoso em plano coletivo após morte do titular e fim da remissão.
AREsp 1.408.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.038 - SP (2018/0321957-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e forma de custeio (ativos vs inativos).
REsp 1783869
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.679.712 - SP (2017/0144869-8)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
REsp 1.699.001
RECURSO ESPECIALTema: Prótese peniana inflável de 3 volumes (COLOPLAST TITAN OTR)
AREsp 1156655
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dispensa de carência após desmembramento de apólice de seguro saúde
REsp 1.808.803 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de custeio por faixa etária.
AREsp 1.502.250 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar e limites de reembolso em cumprimento de sentença.
REsp 1.793.064 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.
AREsp 1.429.258 - SP (2019/0015390-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.422 - SP (2019/0006659-1)
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV)
AREsp 1.428.643 - SP (2019/0013401-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.434.579 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Índices de reajuste para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); aplicação de índices ANS de planos individuais em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.314 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.450.637 - SP (2019/0055225-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
AREsp 1188074
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Upgrade de categoria para parto em hospital não credenciado (Albert Einstein) e Danos Morais
REsp 1.706.305 - SP (2017/0278471-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.476.793 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após o 30º dia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996.160 - SP (2007/0297657-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AG 1.028.794 - SP (2008/0056954-2)
Agravo de InstrumentoTema: Não renovação de apólice de seguro de vida em grupo e manutenção de cobertura para idoso.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.137.501 - SP (2009/0082018-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tutela antecipada em ação de obrigação de fazer
AREsp 1.218.682 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização e danos morais
AREsp 1.232.553 - PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal / Intempestividade
REsp 1.678.108 - RJ (2012/0207139-1)
RECURSO ESPECIALTema: Indenizatória por erro médico e falha no dever de informação em cirurgia de geno valgo
AREsp 236.943 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.959 - SP (2018/0028590-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos - 76,29%)
REsp 1.725.419 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato de plano de saúde coletivo
RECLAMAÇÃO Nº 11.179 - SP (2013/0005322-2)
RECLAMAÇÃOTema: Legitimidade ativa de terceiro (irmão) que assinou termo de responsabilidade por internação de urgência em hospital credenciado.
AREsp 1.258.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.629.315 - SP (2016/0257110-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critérios de paridade de custeio com ativos.
REsp 1.729.785 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste etário aos 59 anos de idade
AREsp 1.531.282 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 1.262.555 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.163 - SP (2018/0054658-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (50 anos)
AREsp 1.266.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajustes anuais em plano coletivo por adesão
REsp 1.656.092
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (paridade com ativos).
AREsp 1.273.587 - SP (2018/0077247-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (50 anos)
AREsp 1.285.562
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de multa diária (astreintes) e necessidade de intimação pessoal do devedor
REsp 1.813.782 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.843.261 - SP
REsp / EDcl no REspTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.290.201 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de rede credenciada de prestadores de serviços médicos e hospitalares em razão de sucessão de operadoras.
REsp 1.729.348
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
Rcl 38117
RECLAMAÇÃOTema: Tema 952 (Reajuste por faixa etária)
AREsp 1.521.368 - DF (2019/0168907-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o 31º dia.
AREsp 1.279.926 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por exigência de junta médica para autorização de cirurgia
AREsp 1.323.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.299.399
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária de idoso
AREsp 1.530.848
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades de aviso prévio (2 meses) após pedido de rescisão contratual.
AREsp 1.528.600 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
RECURSO ESPECIAL Nº 1.749.160 - SP (2018/0150168-0)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C / Medicamento VIEKIRA PAK / Uso Domiciliar
RECURSO ESPECIAL Nº 1.822.913 - SP (2019/0183800-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.755.622 - SP (2018/0184554-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pós-alteração de contrato paradigma
AREsp 1.537.290
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação e indenização por danos morais
REsp 1.824.522 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de plano de saude (Art. 30 da Lei 9.656/1998) e declinio de competencia para Justica do Trabalho
TP 2.280 - SP (2019/0247614-2)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Reajuste por mudança de faixa etária e sinistralidade (144%) em contrato coletivo.
REsp 1.842.386 - RS (2019/0302931-7)
RECURSO ESPECIALTema: Compensação por danos morais por negativa de custeio
TP 2362 - SP (2019/0301083-4)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária (59 anos).
AREsp 1.349.291 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências na migração de plano empresarial para coletivo por adesão.
AREsp 1.347.484
Agravo em Recurso EspecialTema: Multa por rescisão antecipada de contrato coletivo
PET 13013 / SP (2019/0288052-6)
PETIÇÃOTema: reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
AREsp 1.578.406 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e executividade de débitos de mensalidade nos próprios autos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.417 - SP (2018/0225725-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.590.424 - SP (2019/0287260-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de cláusula penal em virtude de rescisão contratual antes do término da vigência (fidelidade).
RECLAMAÇÃO Nº 39.122 - SP (2019/0312410-9)
RECLAMAÇÃOTema: mudança de faixa etária
REsp 1.765.239
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.601.170 - RN (2019/0306852-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de 04 stents para cirurgia (operadora autorizou apenas 02)
AREsp 1.645.541 - SP (2020/0002476-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado por livre escolha
REsp 1.852.755 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de insumos (absorvente, hidratante e curativo) em tratamento domiciliar.
AREsp 1.873.438
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e litigância de má-fé
AREsp 1384678
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação (pagamento integral).
REsp 1.775.725 - SP (2018/0280128-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.846.313 - SP (2019/0326877-5)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária para beneficiários acima de 60 anos
AREsp 1.605.918 - SP (2019/0315899-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências (RN 186/2009 ANS)
AREsp 1.392.506 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 1.392.643 - DF (2018/0291932-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.406.199 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica excedente a 30 dias
REsp 1.779.261 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos e 71 anos)
AREsp 1.697.564 - SP (2020/0103067-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 61 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1939617 - SP (2021/0156166-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada em contrato coletivo
AREsp 1.409.830
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste
AREsp 1.881.350 - SP (2021/0119272-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia reparadora pós bariátrica
AREsp 1.786.289 - SP (2020/0294243-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por VCMH (sinistralidade) em plano de saúde coletivo.
AREsp 1.707.333 - SP (2020/0126901-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e danos
AREsp 1.414.998 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio integral.
AREsp 1.830.238 - SP (2021/0026350-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes e prescrição
REsp 1.790.826 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo
AREsp 1.884.508 - RJ (2021/0141748-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alegação de ausência de notificação prévia.
AREsp 1902019
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em contrato antigo (1992).
REsp 1.790.838 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 1.430.863 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos
AREsp 1.434.019
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e danos (arts. 186 e 927 do CC)
AREsp 1915302 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano coletivo
AREsp 1.429.211
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente como titular após falecimento do titular e período de remissão em plano empresarial.
AREsp 1445312
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de multa cominatória (astreintes) por atraso administrativo no cumprimento de obrigação de fazer.
REsp 1.675.697 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária.
REsp 1.798.164
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
AREsp 1923881 - SP (2021/0211751-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento quimioterápico
AREsp 1936271
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual/financeiro e por sinistralidade em contrato coletivo.
AREsp 1929547 - SP (2021/0223651-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 1952732 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia cardíaca de urgência em rede não credenciada
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 772.782 - SP (2006/0098114-6)
Agravo de InstrumentoTema: Não detalhado no corpo da decisão monocrática; refere-se genericamente a limites de cobertura.
Ag 1.242.919
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Indenização por danos morais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)
Agravo de InstrumentoTema: Abusividade de cláusula limitativa de reembolso e indenização por danos morais
Agravo de Instrumento 1.370.402 - SP (2010/0219083-0)
Agravo de InstrumentoTema: Questão processual de admissibilidade de recurso
AgInt no AREsp 1969363/RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano individual após rescisão do contrato coletivo pela estipulante.
REsp 1962576
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (56 e 66 anos) e prescrição da pretensão declaratória e de ressarcimento.
Rcl 42443
RECLAMAÇÃOTema: Astreintes / Cumprimento de Sentença
AREsp 1.511.085 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.816.430 - SP (2019/0157029-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajustes anuais por sinistralidade e por mudança de faixa etária
AREsp 1.517.106 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade e falso coletivo
AREsp 2779410
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2768664 - SP (2024/0387664-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.822.427 - SP (2019/0180494-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial
Rcl 38.317 - SP (2019/0182326-6)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária (Tema 952 STJ)
AgInt no AREsp 2014773 - SP (2021/0367424-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2.034.297
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e cerceamento de defesa
AREsp 2041257
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Tema 952 STJ
AREsp 2038793
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia a laser para tratamento de hipermetropia
REsp 1974968 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento não previsto no Rol da ANS
AREsp 2873947 / SP (2025/0074301-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2051847
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Penhorabilidade de valores de reembolso de plano de saúde
REsp 1981207
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e condições de custeio/reajuste.
PET 12949 (2019/0263182-8)
PETICAOTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos para beneficiário com mais de 10 anos de vínculo.
AREsp 1.573.568
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); Alteração de custeio (preço médio para faixas etárias); Coparticipação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.832.411 - SP (2019/0244758-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2054077
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após cancelamento do contrato coletivo por inadimplência da estipulante.
REsp 1982088 - SP
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico
AREsp 2053088 - SP (2022/0021655-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.657.797 - PR (2020/0025980-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste financeiro e por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1.627.311 - SP (2019/0361523-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 1.683.795 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e legitimidade para cobrança de prêmios.
REsp 1995020
RECURSO ESPECIALTema: Esclerose múltipla, medicamento ALENTUZUMAB (LEMTRADA)
AREsp 2141307 - DF (2022/0164917-5)
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste e rescisão antecipada
REsp 1996650 / PE
RECURSO ESPECIALTema: Somatropina (Hormônio do Crescimento) para uso domiciliar
AREsp 2867908
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2157725 - SP (2022/0194418-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura cirúrgica
REsp 1948022
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e anual em plano coletivo por adesão
RECURSO ESPECIAL Nº 2010950 - SP (2022/0198147-0)
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de suspensão de atendimento por atraso em pagamento.
AREsp 2.172.364 - BA (2022/0223010-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e honorários advocatícios
RMS 69468
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: TEA (Transtorno do Espectro Autista)
AREsp 2927295
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 42176 - SP (2021/0258720-1)
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção de valor de multa cominatória (astreintes) por inexecução de obrigação de fazer referente a boletos de pagamento.
REsp 1954865
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (92,82%)
AREsp 2182863 / 2022/0242009-2
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular multifocal
RECURSO ESPECIAL Nº 2017888 - SP (2022/0242298-5)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2019797 - SP (2022/0251649-4)
RECURSO ESPECIALTema: Índices de reajustes anuais e por sinistralidade (VCMH) em contrato coletivo por adesão.
AREsp 2195874 / SP (2022/0262341-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e honorários advocatícios
AREsp 1.990.628
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por atraso na implantação de Home Care
AREsp 2198729
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
AREsp 2201565
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por mudança de faixa etária em plano coletivo.
AREsp 2937665 - SP (2025/0174401-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2207882
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Devolução de valores de reembolso por alegação de fraude
REsp 1972426 - SP
RECURSO ESPECIAL / AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos (uso off-label) e base de cálculo de honorários sucumbenciais.
AREsp 2990713
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2790748
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2791053
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2864047 - SP (2025/0052549-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2873362 / RJ (2025/0061578-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2891471 / SP (2025/0080274-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2873977 - SP (2025/0074391-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2877026 - SP (2025/0079373-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2873402 - MG (2025/0072259-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2609644
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde por prazo determinado em razão de acordo firmado em ação trabalhista (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 2081532
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - astreintes - incidência de juros de mora sobre multa diária.
REsp 2139365 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)
AREsp 2085336
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional para pedido de reembolso.
AREsp 2637618 - SP (2024/0144964-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Disputa sobre honorários advocatícios e admissibilidade recursal
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 511 - SP (2024/0185582-7)
Tutela Cautelar AntecedenteTema: Efeito suspensivo a recurso especial / cancelamento de certidão de trânsito em julgado na origem
AREsp 2645234 - SP (2024/0164872-0)
Agravos em Recurso Especial (AgInt no AREsp)Tema: Ação de conhecimento visando cobertura ou revisão (detalhes do objeto material não especificados nas decisões procedimentais)
AREsp 2109394 - SP (2022/0110418-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa diária (astreintes) por descumprimento de ordem de ativação de plano
REsp 2146080
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico
AREsp 2660229 / CE (2024/0197578-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e internação para tratamento de transtornos mentais devido ao uso de drogas.
Rcl 43552 - SP (2022/0190194-1)
RECLAMAÇÃOTema: faixa etária
REsp 2152602
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 2153162 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora (Correção de Lipodistrofia braquial) pós-bariátrica
AREsp 2697079 - SP (2024/0269412-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença, bloqueio de valores e astreintes por atraso no fornecimento de medicação.
AREsp 2695201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral vs. limitado por cirurgia cardíaca eletiva em hospital de escolha do paciente
AREsp 2697351 - PR (2024/0270730-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização securitária / Intempestividade de embargos de declaração
AREsp 2889741 - SP (2025/0098378-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2698260 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 61 anos; liquidação de sentença e fixação de índice substitutivo via perícia atuarial.
AREsp 2706450 / SP (2024/0278098-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de exames PET CT e laboratoriais fora do período de internação
AREsp 2705437
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2820995
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2731577 - SP (2024/0322155-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH)
AREsp 2758631
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e cumprimento de obrigação de fazer
AgInt no AREsp 2768037 - PR
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença
AgInt no AREsp 2973827 - RJ (2025/0233834-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Órteses e palmilhas não ligadas a ato cirúrgico (utilização domiciliar).
AREsp 2813179
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2814623
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2902295 - RJ (2025/0119896-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária (61 a 71 anos)
EAg 787.900 - SP (2008/0140742-7)
AgRg nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVOTema: Responsabilidade Civil
AgInt no AREsp 2816013 / SP (2024/0474530-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2827080 - SP (2025/0004014-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2833040 / 2025/0012209-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2829740 / 2025/0008720-3
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2886522 / SP (2025/0094220-0)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 622.914
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia de urgência
AREsp 713.545
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia redutora (Cirurgia Bariátrica)
AREsp 791.382
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de cirurgia de gastroplastia (redução de estômago)
AREsp 2683580 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia motora e respiratória diária em regime domiciliar
Ag 1.342.819
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: abusividade de cláusula limitativa de reembolso
REsp 1.432.505 - DF (2014/0018800-0)
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de emergência (hemodiálise e UTI) em período de carência
AgRg na Rcl 25.203 - RJ (2015/0132293-2)
Agravo Regimental na ReclamaçãoTema: prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste
REsp 1.698.817
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (54 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2160150 - RJ (2024/0260698-3)
REspTema: Canabidiol (CBD) / TEA / Complexo Dandy Walker
REsp 1.481.925 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária
AREsp 1.073.899 - RS
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral decorrente de protesto de título de serviço médico não coberto
AREsp 839.189 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários sucumbenciais e reembolso de tomografia e médico assistente
AREsp 902.569 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (56 anos)
AgInt no AREsp 881.656 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Questão processual sobre admissibilidade recursal em contrato de plano de saúde
AgInt no AREsp 2899558 - PE (2025/0115496-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2994491 - SP (2025/0266335-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2725060
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AgInt no AREsp 962.701 / SP (2016/0205650-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso do medicamento Chenodiol
AgInt no AREsp 896.451 / SP (2016/0086716-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cumprimento de sentença relativo a reajustes invalidados e incidência de multa cominatória (astreintes) pela não emissão de boletos corrigidos.
AREsp 922.214 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual sobre deserção de recurso especial interposto sob o CPC/1973
AREsp 2886572
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2894132
EDcl no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2899164 / SP (2025/0114594-3)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2904179 - PR (2025/0123238-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 970.718 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária e aplicação de índices da ANS
REsp 1.007.029 - DF
AgInt no Recurso EspecialTema: Reparação de danos materiais e morais; Tempestividade recursal (protocolo via fax)
AREsp 2750811 - RS (2024/0357878-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e psicopedagogia
AREsp 2761671 / DF (2024/0378857-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em plano coletivo
AREsp 2759672 - DF (2024/0374885-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar e prazo de carência em situação de alegada urgência.
REsp 1.582.810
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Recusa de medicamento quimioterápico e honorários contratuais como dano material
REsp 1.261.853
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Indenização por erro médico/imperícia na aplicação de injeção
REsp 1.297.956
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em contrato coletivo/empresarial
REsp 1.080.973 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente (cisto ósseo no sacro)
AREsp 850.636 / SP
AgInt no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.055.199 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação em UTI por mal súbito/infarto dentro do período de carência de 120 dias.
AREsp 2608743
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2600698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
EREsp 2139813
Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária
AREsp 618.970
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral de pessoa jurídica em contrato de plano de saúde
REsp 2155914
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual em plano coletivo
AREsp 2631291 / 2024/0162282-8
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol Prati-Donaduzzi para transtorno depressivo recorrente (CID 10 - F33.2)
AREsp 2895613
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2160972 - SP (2024/0284061-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 2170774 - SP (2024/0351399-7)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica pós-bariátrica
AREsp 2736569
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Majoração de honorários advocatícios recursais
2025/0128431-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2907512 - SPAgInt no AREsp 2768036 - PR (2024/0386601-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução do valor das astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 2785061
AREspTema: Redução do valor das astreintes (multa diária)
AREsp 841.850
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: tratamento quimioterápico
AREsp 2780935
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal contra decisão baseada em repetitivo
AREsp 2775936 - SP (2024/0401568-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
AREsp 2784949
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer (tratamento médico).
AgInt no AREsp 2949819 / SP (2025/0193578-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2953658 / RJ (2025/0201667-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.381.444
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral em hospital descredenciado
REsp 2185423
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA - Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento
REsp 1.600.188 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e alteração do regime de custeio.
REsp 1.653.624 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de astreintes em cumprimento de sentença e necessidade de intimação pessoal.
REsp 1.655.301 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.676.805
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos) e sinistralidade
AREsp 336.626 / SP
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após atingimento de limite etário (24 anos).
TP 436/DF (2024/0456652-7)
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTETema: Manutenção do plano pós-demissão (Art. 30 Lei 9.656/98) e transferência para UTI em rede credenciada/particular após acidente automobilístico.
REsp 1.458.886 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas com instrumentadora e pernoite hospitalar (amigdalectomia e turbinoplastia)
AREsp 2813436 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
REsp 531.281 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de leucemia / Promoção de 'compra de carência' por corretor
AREsp 2625544 / SP (2024/0154673-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em fase de liquidação de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 2186053 - RJ (2024/0462180-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (maiores de 60 anos) em contrato antigo e não adaptado.
AREsp 2838045
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por atraso na autorização de medicamento
AREsp 2840068
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fraude em reembolsos (estelionato) mediante documentos falsos de consultas de psicologia.
AREsp 2848353 - SP (2025/0031262-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 2196224 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura
AREsp 2951456 - SC (2025/0198395-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2204347
RECURSO ESPECIALTema: Transplante Hepático e Danos Morais
AgInt no AREsp 2950902 - BA
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2957565 / SP (2025/0208204-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2916100 / SP (2025/0142159-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2912366 - PE (2025/0136675-9)
Agravo em Recurso EspecialREsp 2211802 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão imotivada de plano coletivo e migração para plano individual.
REsp 2208274
RECURSO ESPECIALTema: Exame PET-CT vinculado a tratamento de câncer
REsp 2802599 - PB (2024/0437993-1)
RE nos EDcl no AgInt no AREspTema: Validade de cláusula que impõe fidelidade e cobrança de aviso prévio de 60 dias após cancelamento
AREsp 2787659
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
AREsp 2925476
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em liquidação de sentença
AREsp 2930956 / PE (2025/0166647-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade (arts. 15 e 16 da Lei 9.656/1998)
REsp 2215444
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 2219357
RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa por recusa indevida de cobertura médico-assistencial.
AREsp 2864721 - DF (2025/0060020-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de atendimento em emergência no período de carência.
AREsp 2967508 - PE (2025/0224639-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual: admissibilidade recursal e regularidade de representação
AREsp 2941944
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2998380
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidades (arts. 15 e 16 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 2950446 / SP (2025/0196241-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2025/0360894-1
TutPrv na RECLAMAÇÃO Nº 49923 - SPTema: Prescrição e correção de erro material em cumprimento de sentença; Arguição de suspeição de Ministros.
Rcl 49971
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção integral da cobertura do plano de saúde
REsp 2241366 - SP
RECURSO ESPECIALTema: internação em situação de emergência e prazo de carência
AREsp 3038665 / MG (2025/0331451-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3039366 - PE (2025/0332701-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3048891 - SP (2025/0341239-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2238177
RECURSO ESPECIALTema: Repatha/Evolocumabe para tratamento de dislipidemia grave
AREsp 2705963 / 2024/0272267-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2693751 - SP (2024/0260839-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2781556 - SP (2024/0407250-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2024/0166668-9
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2633347 - SPREsp 1.471.621 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde (Art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2608978
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRMS 75587
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAAgInt no AREsp 2846555 - BA (2025/0020719-3)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2913690
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2906261 - MS (2025/0126298-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2936803
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2935896
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2941897 / SP (2025/0183409-3)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2960751 - SP (2025/0213368-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2959373 - SP (2025/0210955-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2961767
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2966729 / SP (2025/0222916-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2219439
RECURSO ESPECIALAREsp 2975589 / DF (2025/0236321-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0234666-0
AgInt no AREsp 2973671 - RSAgInt no AREsp 2974692 - DF (2025/0236123-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2982345 / 2025/0248373-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2971065 / PR (2025/0227022-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2987607 / 2025/0254534-9
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2986257
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2986119
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2990592 - SP (2025/0260625-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2995821 - MT (2025/0268076-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2996463 - SP (2025/0268687-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2997571 / PE (2025/0272288-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 3005671 - PE (2025/0289044-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2025/0288236-6
AgInt no AREsp 30069712025/0293343-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3019357 - SPAREsp 3046920 - SP (2025/0320878-1)
AREspAgInt no AREsp 3027256 / 2025/0312976-4
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3046926 / 2025/0345834-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3052150 (2025/0353849-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3064364 - SP (2025/0375860-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3069626 / 2025/0389325-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3071152
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3080028 - DF (2025/0401148-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3085186
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 690.278 - SP (2005/0109476-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento não previsto na apólice
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 605.003 - RJ (2004/0060609-0)
Agravo de InstrumentoTema: Dano moral por recusa de atendimento
AG 799.918
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares prestadas por não credenciados
Ag 756.221
Agravo de InstrumentoTema: Cálculo de reembolso, utilização da Unidade de Serviço (US) e redutores de honorários médicos auxiliares e procedimentos secundários.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 758.449 - SP (2006/0050231-7)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde empresarial anterior à Lei 9.656/98
Agravo de Instrumento nº 864.009 - SP (2007/0036099-5)
Agravo de InstrumentoTema: Hemodiálise e adaptação contratual à Lei 9.656/98
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.627 - SP (2007/0236781-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: tratamento médico domiciliar
Ag 971.556 - SP (2007/0254668-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Prescrição trienal
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.032.964 - SP (2008/0070235-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de valores e prescrição
Agravo de Instrumento nº 1.161.692 - SP (2009/0038790-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.065 - RJ (2010/0015081-7)
Agravo de InstrumentoTema: Reembolso de despesas com cirurgia de acordo com tabela do plano
2010/0176856-0
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Hemodiálise (Insuficiência Renal Crônica)
REsp 1.262.565
RECURSO ESPECIALTema: Limites de reembolso para tratamento realizado fora da rede credenciada por opção do segurado.
AREsp 96.105 - SP (2011/0222872-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais
AREsp 100.763 - SP (2011/0236815-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional (3 anos vs 10 anos) em seguro saúde
AREsp 121.557 - SP (2012/0024943-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prescrição decenal
AREsp 223249
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de tratamento radiológico fora da rede referenciada
AREsp 273.386
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico
REsp 1.381.385
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde por aposentadoria (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 626.706 - SP (2014/0305615-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia Laparoscópica (cirurgia bariátrica)
AREsp 672235
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares e multa por descumprimento de acordo homologado.
AREsp 679.829 - SP (2015/0053910-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual baseado em Termo de Compromisso com a ANS
REsp 1526113
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 23% em plano coletivo para empregado inativo
AREsp 750.323
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual em plano coletivo por adesão
AREsp 887.342
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
RCL 30946
RECLAMAÇÃOTema: Revisional de contrato e deserção de recurso inominado
REsp 1.656.017 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / abusividade de mensalidade em plano coletivo
AREsp 1.120.399 - SP (2017/0142652-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (PDV) e critério de cálculo da mensalidade (faixa etária vs. média de custos).
AREsp 1.180.426
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.186.245 - RS (2017/0262550-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas em rede não credenciada
AREsp 1.282.681 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: admissibilidade recursal
AREsp 1.298.202 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: nulidade de cláusula de limite de reembolso e devolução de valores
AREsp 1.302.008 - SP (2018/0129368-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de dorso curvo giba costal para tratamento de escoliose neuromuscular
Ag 833.777 (2006/0225374-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Custeio de internação hospitalar e equipamentos para cirurgia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.133.398 - SP (2008/0272975-0)
Agravo de InstrumentoTema: Tratamento de leucemia em instituição especializada localizada no exterior
AREsp 91.052 / SP (2011/0291989-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado aposentado no plano de saúde
AREsp 1912389
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de valores gastos pela operadora após revogação de tutela antecipada que obrigava custeio de cirurgia.
AREsp 1924479
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2006453
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2125964
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro de cálculo em cumprimento de sentença para devolução de astreintes (multa)
AREsp 2157693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reembolso de procedimento
AREsp 2221263
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tendinite do Manguito Rotador com lesão parcial e Bursite no ombro esquerdo (cirurgia)
AgInt no AREsp 2.305.739 - DF (2023/0056541-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: fertilização in vitro
RECURSO ESPECIAL Nº 2163767 - DF (2024/0297660-6)
RECURSO ESPECIALTema: Blefaroplastia inferior pós-bariátrica
AREsp 379.299 / SP
AgRg no AREspTema: Mudança de categoria de plano (Especial para Executivo) e alegação de reajuste por faixa etária.
AgRg no AREsp 633.064 - RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de cirurgia realizada por médico não credenciado por opção da usuária
AgRg no AREsp 8.076/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada
AREsp 818.814 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso de honorários médicos fora da rede credenciada conforme tabela contratual
REsp 1.306.213 / RS
EDcl no AgRg no REspTema: recusa indevida de cobertura e compensação por danos morais
REsp 2178180
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico odontológico (enxerto ósseo e osteoplastia)
AREsp 3077462 - AL (2025/0396284-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de título extrajudicial e cobrança antecipada de prêmio
REsp 2234714
RECURSO ESPECIALTema: Transplante de medula óssea
RECURSO ESPECIAL Nº 1.534.584 - SP (2015/0121788-8)
REspTema: Custeio de stent necessário ao tratamento da autora (prótese ligada ao ato cirúrgico).
REsp 2241071
RECURSO ESPECIALTema: Invega Sustenna 150 mg / Esquizofrenia paranoide
REsp 1.603.975
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 925.464 - SP (2016/0141205-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de artrodese de coluna e materiais inerentes
REsp 1.744.867 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura
REsp 1.609.549 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor da contribuição integral.
REsp 1.637.748 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade após migração para novo plano.
AREsp 1.038.100
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.024.451 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de fornecimento de medicamento indicado pelo médico assistente.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.651.269 - SP (2017/0020633-0)
RECURSO ESPECIALTema: Jakavi (Ruxotitinib) e Eritropoietina para tratamento de neoplasia mieloproliferativa e mielofibrose.
REsp 1.728.894/SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos e 70 anos)
REsp 1.728.521 - SP (2018/0052358-4)
RECURSO ESPECIALTema: Aumento da mensalidade por mudança de faixa etária (59 anos)
Rcl 35.663
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1729944
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.737.437 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 2789337
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAG 809.186 / SP
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.754.088 - SP (2018/0177326-2)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso / Restituição de valores / Honorários contratuais
REsp 1.755.991 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e prescrição da repetição de indébito
REsp 1.756.009 - SP (2018/0192221-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.763.143 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e prazo prescricional para repetição de indébito.
REsp 1.765.461
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco maxilo-facial
RECURSO ESPECIAL Nº 1.768.040 - SP (2018/0243983-9)
RECURSO ESPECIALTema: Hérnia discal cervical (procedimento cirúrgico)
AREsp 2836558 - PR (2024/0484281-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.381.901 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito no cumprimento de sentença
REsp 1.776.889 - SP (2018/0287863-3)
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária e prescrição da pretensão de nulidade
REsp 1.777.179
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal de repetição de indébito
REsp 1.801.037 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e repetição de indébito
REsp 1.261.419 - SP
RECURSO ESPECIALTema: radioterapia com intensidade modulada de feixe (IMRT) para tratamento de câncer
AREsp 2162274
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2616328
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1985017 - SP (2022/0037140-7)
RECURSO ESPECIALTema: implantação de stent coronário com eluição de everolimus promus premier
AREsp 2126645 - PR (2022/0140557-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de antecipação de tutela.
AREsp 2644110
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2138273 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária em contrato individual antigo
AREsp 3048953
Agravo em Recurso EspecialTema: RN 465
AREsp 313.651 - SP (2013/0072211-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de fígado com metástase óssea; PET SCAN; medicamento Nexavar.
AREsp 2734456 - RJ (2024/0326991-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917.324 - RJ (2007/0147460-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Denúncia de contrato e cumprimento de prazo de aviso prévio.
AREsp 2825050
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.220.824 - SP (2009/0126468-0)
Agravo de InstrumentoTema: Títulos de crédito e violação processual
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.107.533 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 72.954 - SP (2011/0187024-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazos processuais e manifestação sobre laudo pericial
Rcl 31.508 - RJ (2016/0118614-4)
RECLAMAÇÃORcl 7.420 - SP (2011/0287304-3)
RECLAMAÇÃOTema: Exames de rotina (check-up) em hospital não credenciado
AREsp 849.401 - SP
AgInt nos EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.499.920 - SP (2014/0307823-0)
REspTema: reajuste por faixa etária (acima de 60 anos) e prescrição da repetição de indébito
AREsp 1.558.505 - SP (2019/0239328-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral por tratamento de neoplasia maligna fora da rede credenciada e majoração de danos morais
AREsp 156.778 - ES (2012/0060404-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação rescisória e fungibilidade recursal entre recurso ordinário e recurso especial
Ag 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
Agravo de InstrumentoAREsp 872.741
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária após 60 anos
AgInt no AREsp 894.701 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
Ag 777.879
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 201.421
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de ex-cônjuge de plano empresarial por solicitação do titular
AREsp 205.134 - SP (2012/0148464-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Pagamento de despesas hospitalares glosadas
AgInt no AREsp 968.281 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 964.894
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 251.240 - RJ (2012/0231260-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Levantamento de verba indenizatória depositada em conta de menor
AgInt no REsp 1.595.415 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral por recusa de medicamento e ônus sucumbenciais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.000 - SP (2014/0305115-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.596.932 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tireoidectomia Total / Monitor de nervo laríngeo
AREsp 256.844 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante autólogo de medula óssea
REsp 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Exame genético (Transtorno do Espectro Autista)
REsp 1.558.460 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 321.657
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência Judiciária Gratuita
REsp 1.322.914
REspTema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada
AREsp 2598614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 453.498
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Data de vigência do contrato e inversão do ônus da prova
REsp 962.980 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda durante prazo de carência.
AREsp 2081158
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos e insumos em regime domiciliar
AREsp 1.273.897
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de home care
AREsp 2629777 - SP (2024/0163073-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependentes após óbito do titular e restituição de mensalidade paga após o falecimento.
AREsp 656.326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Day Clinic, cateterismo e anestesia
Ag 1.033.460 / 2008/0070232-9
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 1.046.577
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 2651256 - PE (2024/0184810-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo (EMLURB) para plano individual mantendo condições financeiras do plano anterior.
AREsp 634.284
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: nao_informado
AREsp 768.067 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crise de asma agudizada e suspeita de H1N1
AREsp 2662018 - PE (2024/0205018-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e ausência de previsão clara de percentuais no contrato.
REsp 2133226
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste por faixa etária (131%) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 2692825
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
REsp 1.590.756
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de inativo (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteracao de modelo de custeio
REsp 1.591.049 - SP
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de inativo em plano coletivo empresarial (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade.
AREsp 1.296.113 - SP (2018/0118197-3)
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de créditos decorrentes de contrato de seguro (Indenização Especial por Morte Acidental)
AREsp 2787608
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas
REsp 2181481
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 941.619
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ônus da sucumbência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.021 - SP (2018/0186406-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiários inativos (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 1.034.377
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e valor da mensalidade (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.266.582 - RS
REsp / AgRg no REspTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 1119173
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
RECURSO ESPECIALTema: Exames genéticos (Painel de Microdeleções por FISH e X-Frágil)
AREsp 2816037 - SP (2024/0474992-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo por adesão e substituição por índices da ANS.
REsp 1.685.125 - SP (2017/0181159-3)
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de negativa de procedimento cirúrgico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.883 - SP (2017/0210869-5)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.670.832 - SP
RECURSO ESPECIALTema: implante de gerador de marca-passo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.123 - SP (2017/0149803-8)
RECURSO ESPECIALTema: Ranibizumabe / Lucentis / Degeneração macular relacionada à idade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.683.130 - SP (2017/0168945-9)
REspTema: Everolimo (Afinitor) 5mg
AREsp 2870907
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bucomaxilofacial (Reconstrução Parcial da Mandíbula e Osteotomia) para tratamento de atrofia maxilar severa (CID10 K08.2).
REsp 1.690.463 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Isonomia entre ativos e inativos em plano coletivo empresarial (General Motors)
AREsp 2893972 - SP (2025/0105201-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades vencidas e multa por rescisão antecipada em contrato empresarial.
REsp 1.219.968
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.256.519 - RJ (2018/0047863-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano após período de remissão por morte do segurado.
AREsp 1.292.835 - SP (2018/0112520-3)
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Exames Cápsula Endoscópica e Calprotectina Fecal
AREsp 2943152
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de enfermagem 24h e materiais de higiene (fraldas, luvas) em regime domiciliar.
AREsp 209.082
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.748.186 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Denunciação da lide da operadora em ação de cobrança movida por hospital
REsp 2224841 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de descompressão lombar e materiais (cânulas estimuláveis e neuroestimulador)
AREsp 25.673 - SP (2011/0087804-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1.460.096 - SP (2014/0134219-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio (pagamento integral).
AREsp 2793840 - SP (2024/0427015-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.691.841 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de Home Care
RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)
Recurso EspecialTema: Exame de endoscopia digestiva alta e suspensão do contrato por suposta inadimplência
AREsp 1.389.262
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Repetição de indébito (Art. 42, § 1º do CDC)
AREsp 22.297 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.411.327 - SP (2018/0322790-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Planejamento familiar / Atendimento de emergência
AREsp 1.407.488 - SP (2018/0316400-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Glosa de ressarcimento de despesas médicas
AREsp 677.895
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
REsp 1979905
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 91.830
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 354.158 - RS (2000/0136721-8)
Agravo de InstrumentoTema: Assistência Judiciária Gratuita e pagamento de custas processuais após acordo
Rcl 24.648 - BA (2015/0104273-6)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária e redução de astreintes na fase de execução.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.282.034 - SP (2010/0034169-3)
Agravo de InstrumentoTema: Ilegalidade de distrato de plano coletivo
AREsp 1.414.882 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante renal (despesas com doador vivo)
AREsp 1.514.033
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Zometa (Osteoporose)
AREsp 1.528.885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de sistema de neuroestimulação medular para Síndrome de Túnel do Carpo
AREsp 783.743 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
REsp 2242431 - PE (2025/0425308-6)
RECURSO ESPECIALTema: Neuromodulação por Estimulação Magnética Transcraniana (EMT)
REsp 1.821.544 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Alentuzumabe, Esclerose Múltipla
AREsp 2730318 / RJ (2024/0320927-0)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual de representação
AREsp 2984458
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação cominatória com pedido de indenização por danos materiais.
AREsp 1.699.010 - PR (2020/0106005-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de exibição de documentos / Falta de interesse de agir
RECURSO ESPECIAL Nº 1946722 - SP (2021/0187906-3)
RECURSO ESPECIALTema: Incidência da multa do art. 523 do CPC/2015 sobre depósito para garantia do juízo no cumprimento de sentença
AREsp 1.548.851 - SP (2019/0214999-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1923348 - SP (2021/0188091-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de conduta da operadora
REsp 1989182
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1949138 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Catarata, facoemulsificação com implante de lentes.
RECURSO ESPECIAL Nº 1948198 - SP (2021/0212104-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde após demissão (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1999920 / 2021/0322516-8
Agravo em Recurso EspecialTema: Exame oncotype
AREsp 922.267
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) em plano de saúde coletivo rescindido pela empregadora
AREsp 2.019.644
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e coisa julgada
AREsp 528.956 - SP (2014/0129271-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2088151 - SP (2022/0072356-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Embargos à execução de faturas inadimplidas e validade de título executivo.
AREsp 2132927 - MG
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência Judiciária Gratuita (Gratuidade de Justiça)
AREsp 647.436
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2170406 - SP (2022/0219781-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e revisão de reajustes
AREsp 2185682
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades/boletos vencidos
AREsp 2208057
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e satisfação da dívida (complementação de pagamento)
AREsp 2.372.365 - SP (2023/0175946-3)
Agravo em Recurso Especial (com Embargos de Declaração)Tema: Doença de Miastenia Gravis / Perícia Médica
REsp 1.791.311 - SP
RECURSO ESPECIALTema: nefrectomia parcial laparoscópica assistida por robô (neoplasia no rim esquerdo)
AREsp 2629446
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades durante período de inadimplência/suspensão
AREsp 2624555
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e cálculos periciais
REsp 2134620 - SP (2024/0119403-8)
RECURSO ESPECIALTema: Método TREINI - Reeducação e Reabilitação Neurológica (Fisioterapia, Fonoaudiologia, TO, Musicoterapia, Psicopedagogia, Ed. Física e Psicologia).
RECURSO ESPECIAL Nº 2144015 - SP (2024/0173258-0)
RECURSO ESPECIALTema: Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)
AREsp 2662403 / (2024/0205117-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Embargos à execução de Instrumento de Confissão de Dívida
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 610.602 - PE (2004/0077086-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 2669351
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração da rede de atendimento (Hospitais HCor e Sírio Libanês e Laboratório Cura)
AREsp 331.823
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 317.707 - SP (2013/0081239-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 335.465
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2712614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Invalidez Laborativa Permanente Total por Doença (ILPD) vs Acidente Pessoal
REsp 1.815.467
RECURSO ESPECIALREsp 995.205
RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e incidência da multa do art. 475-J do CPC/73
AREsp 2791665 - BA (2024/0431164-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: obesidade mórbida infantil / clínica de emagrecimento
AREsp 2750755 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: nao_informado
AREsp 969.710 - BA (2016/0217585-2)
AgInt no AREspTema: Nulidade processual por ausência de intimação do Ministério Público
AREsp 1.113.573 - MT
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais por rompimento unilateral de contrato
REsp 1.680.203
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
Rcl 15.771 - SP (2013/0412922-8)
RECLAMAÇÃOAREsp 522.071 - SP (2014/0117795-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2785760
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de Justiça
AREsp 1213754
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2819561
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: revisão de reajustes e devolução de valores em dobro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.090.879 - SP (2008/0192007-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cerceamento de defesa e prova pericial
AREsp 517.094 - RJ (2014/0115516-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2902040
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de contrato de saúde
REsp 2211359
RECURSO ESPECIALTema: bomba de infusão de insulina / diabetes
REsp 2211061
RECURSO ESPECIALTema: Fixacao de honorarios sucumbenciais por equidade (Tema 1388 STJ)
AREsp 2927093
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de justiça (Tema 1178 STJ)
AREsp 2886838 - RJ (2025/0095327-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual: pedido de retirada de pauta de julgamento virtual para sessão presencial
AREsp 607.843 - SP (2014/0277615-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 619.945
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 613.883 - SP (2014/0284351-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1491268
RECURSO ESPECIALREsp 2213516
RECURSO ESPECIALTema: Sanabilidade de erro formal na protocolização de embargos à execução nos próprios autos da execução.
AREsp 2938523 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios de seguro saúde e exceção do contrato não cumprido.
REsp 2218431 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo (art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de valores com funcionários ativos (Tema 1034 STJ).
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2989116 - DF (2025/0258568-8)
EDcl no AREspTema: Multa por agravo interno e nulidade processual
AREsp 617.234 - SP (2014/0297447-8)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 674093
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 675.692
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 673.260
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 677.002 - RS (2015/0062067-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 675.985 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 702.207 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 690.086 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 689876
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 702.785
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 685.057
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 691.494 - RJ (2015/0081065-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 701.971 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 726.717
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 763.463 - RS (2015/0199157-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 763.227/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930.704 - SP (2007/0165801-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 767.631
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 757.865
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 771.738 - SP (2015/0215882-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 771.166
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 762396 - SP (2015/0196591-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 776.311 - SP (2015/0219751-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.554.576 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 773.689 - SP (2015/0223477-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 773.580
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.557.457 - SP (2015/0239103-2)
RECURSO ESPECIALAREsp 175.224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão contratual cumulada com repetição de indébito
AREsp 890.428
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 888.248
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 897130
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.651.937
RECURSO ESPECIALAREsp 902.498 - SP (2016/0096244-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 927.885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 910.199 - DF (2016/0108652-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 925768 / SP (2016/0123880-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 916.428 - SP (2016/0119830-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 924.524
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 920.654 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 923.075
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.779.654
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 929.523
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 930.343
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 933.471 - SP (2016/0152497-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 981.501 - SP (2007/0268631-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 993.114 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.001.076 - SP (2016/0273809-6)
AREspAREsp 626.695
EDcl no AREspTema: cirurgia bariátrica
AREsp 1.017.630 - SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.042.776 - PE (2017/0008292-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 361.576/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Defesa do consumidor em face de seguradora
AREsp 539.867 - SP (2014/0121963-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos)
AREsp 1084084
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 635.868 - MG (2014/0325869-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de seguro
AREsp 660.353 - PE (2015/0036238-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de vínculo em plano de saúde coletivo extinto pela contratante (EMLURB).
REsp 1.804.191 - DF (2019/0077344-9)
RECURSO ESPECIALTema: Sistema Integrado de Infusão Contínua Subcutânea de Insulina (Bomba de Insulina)
AREsp 1.481.080
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dimetil Fumarato (Tecfidera) para Esclerose Múltipla
AREsp 777.338 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Substituição de perito judicial e capacidade técnica médica
AREsp 1139331
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.137.295 - SP (2008/0281326-8)
Agravo de InstrumentoAREsp 1.182.993 - SP (2017/0258380-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 914.850 - SP (2016/0135113-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde (Art. 31 da Lei 9656/98)
AREsp 939.090
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Permanência em plano de saúde coletivo (Lei 9.656/98) após saída da empresa.
REsp 1.822.456 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia linfocítica crônica
REsp 1.840.938 - SP
RECURSO ESPECIALTema: terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia
AREsp 1202040
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 35039
RECLAMAÇÃOAREsp 1.204.642 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.656.859 - SP (2017/0042315-5)
RECURSO ESPECIALTema: exames PET SCAN
AREsp 1.038.127 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de cláusula contratual e verba honorária
REsp 1.651.195 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Sessões de psicoterapia
AREsp 1.047.416 - SP (2017/0016956-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo sob as mesmas condições assistenciais.
AREsp 1.213.419 - SP (2017/0303253-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.212.632
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.516.975 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais por negativa de material cirúrgico
AREsp 1.071.772
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenizatória
AREsp 1.235.282 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.263.012 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1948580 - SP (2021/0190021-8)
RECURSO ESPECIALTema: Exoma Sequencing (sequenciamento de exoma)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.286.900 - SP (2010/0047365-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2010/0049481-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.289.701 - SPAREsp 1.295.222 - SC (2018/0118738-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.295.871
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.445.812 - SP (2019/0034117-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mabthera (Rituximab) para insuficiência renal
AREsp 1.389.224 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.384.114
AREspAREsp 1173528
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo da mensalidade.
AREsp 1.390.864 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.426.961 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)
REspREsp 1.802.220 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.509.504 - RJ
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.392.324 - SP (2018/0291316-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 1.528.279 - DF (2019/0171847-7)
Agravo em Recurso EspecialREsp 1.816.805
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (71 anos) e anuais (72 anos em diante)
REsp 1.763.124 - SP
RECURSO ESPECIALTema: prostatectomia radical
AREsp 1.381.433 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de justiça e multa processual por embargos declaratórios
REsp 1.807.137
RECURSO ESPECIALTema: Miocardite aguda / Internação cardiológica
AREsp 1.540.587
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.505.508 - RS (2019/0141132-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3001999 - SP (2025/0279427-4)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.550.762 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.547.332 - SP (2015/0195105-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 2158633 / SP (2024/0266912-3)
RECURSO ESPECIALTema: embolização das artérias prostáticas
REsp 1.658.527
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
AREsp 2877085 - PE (2025/0079965-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para depressão grave
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.867 - SP (2007/0068892-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Divulgação de informação sobre tratamento de AIDS, via fac-símile, no local de trabalho do autor
RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.215 - SP (2016/0116677-0)
RECURSO ESPECIALTema: Internação para investigação diagnóstica em caráter de emergência
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809.580 - RJ (2006/0193098-1)
Agravo de InstrumentoTema: Cancelamento de plano coletivo por atraso no pagamento e restituição de parcelas pagas após o cancelamento.
RECURSO ESPECIAL Nº 2205891 - SP (2025/0108245-9)
REspTema: Reativação de contrato cancelado por inadimplência sem notificação prévia; indenização por danos morais e honorários contratuais.
REsp 1.696.423
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 2998401 / DF (2025/0272504-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Spravato (Esketamina) para Transtorno Depressivo Recorrente
REsp 1.779.763 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de diversos materiais necessários ao procedimento médico
Ag 1.152.378 - SP (2009/0019455-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Home care, fisioterapia domiciliar e redução de honorários advocatícios ex officio.
Agravo de Instrumento nº 1.191.493 - SP (2009/0095007-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em tratamento de urgência no exterior (Chile) e indenização por danos morais.
AREsp 1.523.801 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transplante de fígado em hospital não credenciado
AREsp 1.682.432
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.257.841 - SP (2009/0235498-7)
Agravo de InstrumentoTema: quimioterapia
Agravo de Instrumento nº 1.264.741 - RJ (2010/0002500-0)
Agravo de InstrumentoTema: Indenização por erro médico e responsabilidade civil hospitalar
REsp 1.181.439 - PR
RECURSO ESPECIALTema: implantação de marcapasso / prótese
AREsp 1690023
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2224157 - SP (2025/0263990-9)
RECURSO ESPECIALTema: Lomustina (fármaco antineoplásico oral); Registro na ANVISA cancelado por desinteresse comercial.
Agravo de Instrumento nº 1.323.133 - RJ (2010/0116849-6)
Agravo de InstrumentoTema: Quimioterapia oral domiciliar (Temozolamida)
REsp 1.219.965 - SP (2010/0190167-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária após 60 anos
Agravo de Instrumento nº 1.366.119 - RS (2010/0194807-5)
Agravo de InstrumentoTema: Internação domiciliar e vacina Synagis
AREsp 2881984
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol Prati-Donaduzzi 200 mg/ml para tratamento de Adrenoleucodistrofia Cerebral.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.402.562 - RJ (2011/0040827-4)
Agravo de InstrumentoTema: Colocação de balão intragástrico / Cirurgia bariátrica
AREsp 1.697.207
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.693.517 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.157 - RS (2011/0017961-7)
Agravo de InstrumentoTema: Procedimento cirúrgico
REsp 1.834.580
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.716.265 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.714.500 - SP (2020/0141077-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.721.229 - SP (2020/0156189-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 8076 / SP (2011/0060132-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ressarcimento integral de despesas fora da rede credenciada
AREsp 1.720.630 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3092675 - PE (2025/0424836-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3004968 / SP (2025/0277277-8)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3113255 - PB
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3111362
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.734.341 / RS (2020/0185415-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.778.021 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.280.667 - SP (2011/0186694-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado
AREsp 120.479 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos
AREsp 1.713.185 - PR (2020/0138256-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 680.657/RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 124.752 - SP (2011/0292933-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 126257 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia sequencial decorrente de obesidade mórbida (reparadora pós-bariátrica) e indenização por danos morais.
AREsp 1.788.788 - SP (2020/0295729-8)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.786.687 - RS (2020/0295495-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.787.854 - SP (2020/0295537-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.779.137 - MS (2020/0282389-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.785.906 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.918.350 - PE
EDcl no RECURSO ESPECIALREsp 1954351
REspTema: Fornecimento de medicamento e indenização por danos morais
AREsp 125.735 - SP (2011/0294324-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Prazo de carência e danos morais
AREsp 1.889.696 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.661.488 - SP (2017/0060636-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio
AREsp 2051661
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus Tipo 1 / Bomba de infusão de insulina
RECURSO ESPECIAL Nº 1943718 - SP (2021/0177674-5)
REspAREsp 194.444
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise
RECURSO ESPECIAL Nº 1991763 - SP (2022/0077121-2)
REspTema: herniorrafia por método robótico
RECURSO ESPECIAL Nº 1962949 - SP (2021/0310394-4)
REspTema: Tratamento de Leucemia Linfoide Aguda com o medicamento MEPROM (Atovaquone) importado.
AREsp 247939 / RJ (2012/0225219-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Termo inicial de incidência de astreintes (multa diária)
AREsp 1970810
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
REsp 1.361.557 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste em razão da mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso / Prazo prescricional para repetição de indébito.
AREsp 2159002 / 2022/0201334-8
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: neoplasia maligna de cólon
AREsp 2.048.681 - RS
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2092689
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.874.458
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
AREsp 2.092.977 - SP (2022/0081353-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2095647 / DF (2022/0086521-4)
RE no AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2093713 - DF (2022/0082954-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.109.503 - SP (2022/0112201-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.107.554 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.373.808 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) para obesidade mórbida
AREsp 2.172.691
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2181492 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 318.270
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1998610 - SP (2021/0319795-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Enfermagem 24 horas
RECURSO ESPECIAL Nº 2025167 - SP (2022/0282772-9)
RECURSO ESPECIALREsp 1.386.476 - RS (2013/0170553-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano de saúde após o término do período de remissão decorrente da morte do titular.
AREsp 331598 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento AVASTIN para tratamento de urgência
AREsp 2251550
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.264.265 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.265.354
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2265031
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.245.896
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 404.527 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico de urgência e indenização por danos morais.
AREsp 2719692
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ablação por cateter de alta frequência com isolamento elétrico das veias pulmonares
AREsp 2.274.270
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.274.811
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2011035 - SP (2022/0198759-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de redesignação sexual
AgRg no AREsp 427.717 - SP (2013/0368879-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Remicade para tratamento de Doença de Crohn
REsp 1.411.305
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer de pulmão no Hospital Sírio-Libanês (fora da rede); reembolso integral vs. tabela do plano; falha no dever de informação.
AREsp 437413
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (dermalipectomia)
AREsp 2186825 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Órtese craniana (branquicefalia e plagiocefalia posicional)
AREsp 2743253
Agravo em Recurso EspecialTema: Desconsideração da personalidade jurídica em fase de cumprimento de sentença
REsp 1.422.021 - SP (2013/0385364-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
AREsp 440.759 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custo integral de tratamento quimioterápico em hospital não credenciado (Sírio Libanês).
AREsp 2.301.750 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.422.090 - SP (2013/0385299-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de Daclizumab (Zenapax) para tratamento de esclerose múltipla
AREsp 2.325.740 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.285.776 - SP (2023/0022451-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 2.312.805 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.309.519 - BA (2023/0058703-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.291.935
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 456.762 - SP (2013/0417776-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de endometriose e colonoscopia via técnica robótica; Reembolso de honorários advocatícios contratuais.
AREsp 456.084 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.316.431 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2321839
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1996475 - BA (2022/0104113-4)
RECURSO ESPECIALTema: internação em clínica para tratamento de obesidade mórbida grau II
AREsp 2.326.246
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.344.108 - CE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 521.732 - SP (2014/0117518-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de cirurgia para tratamento de câncer de mama e reconstrução do seio.
AREsp 2.342.675 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.344.267 - SP (2023/0132689-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.367.230 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.357.309
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2934517 - SP (2025/0171146-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Intermediação de negócios / Seguro de pessoas
AREsp 2.378.690 - SP (2023/0173772-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.365.614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.427.633 - SP (2013/0417503-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio para ativos e inativos.
AREsp 523.419
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia modulada (IMRT)
REsp 1.458.020
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal
REsp 1.459.995 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico (Sandostatin Lar) off label para carcinoma neuroendócrino metastático.
AREsp 2.383.279 - SP (2023/0200024-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.375.562 - SP (2023/0182000-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.407.125 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 605.043 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: material (CDI) para cirurgia cardíaca
AREsp 633.323 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
RCL 23154
RECLAMAÇÃOTema: Configuração do dano moral in re ipsa em caso de negativa de cobertura de tratamento.
AREsp 676.359 - SP (2015/0045235-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia para obesidade mórbida
AREsp 750.787 - SP (2015/0182268-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.425.244 - SC (2023/0240871-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 678.072
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito em dobro (Tema 929).
AREsp 667.454 - MS
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Cirurgia de vesícula e reajuste por faixa etária
AREsp 676.405 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: CIRURGIA BARIÁTRICA
AREsp 2.420.743
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.523.920 - SP (2015/0070923-9)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio
REsp 1.523.907 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Custeio de materiais utilizados em cirurgia para retirada de tumor no rim e exame OCT (tomografia de coerência ótica).
REsp 1.532.037 - DF
REspTema: Internação hospitalar e honorários advocatícios contratuais
AREsp 751.614 - SP (2015/0183500-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: próteses não estéticas e danos morais
AREsp 759.129 - SP (2015/0192298-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada
RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.992 - SP (2015/0208524-2)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico emergencial
AREsp 754.955
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 902.613
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2613945
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 774.665
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia redutora
REsp 1.555.994 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 915.180 - SP (2016/0133959-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.031.982 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 934.054
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ZYTIG (Adenocarcinoma de próstata)
REsp 2141877
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2641043 / BA
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 935.513 - SP (2016/0156343-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 887.354 - SP (2016/0072772-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida
REsp 1.589.886 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) em face de extinção de plano anterior e migração para novo contrato.
AREsp 2290723 / RJ (2023/0034970-7)
EDcl no AREspTema: Defeito de representação processual (cadeia de procuração)
AREsp 2652987 - PE (2024/0183906-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.032.061
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.050.791 - SP (2017/0023000-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.592.912 - SP (2016/0087769-8)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Segmento para tratamento de lombalgia
AREsp 2658038
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2651826
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 896.788 - SP (2016/0086844-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (50 anos)
REsp 1.593.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia redutora (bariátrica) e colecistectomia.
REsp 1.597.732 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.595.609
RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica)
REsp 1.679.168 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) / Obesidade Mórbida
REsp 1.601.116 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano coletivo empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 924.289 - SP (2016/0143194-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia vertical), exclusão de beneficiário falecido e devolução de mensalidades.
AREsp 956.761
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implantação de cinco endopróteses Anaconda para Aneurisma de Aorta Abdominal Infra-renal
AREsp 2628286
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais in re ipsa em caso de recusa indevida de cobertura
AREsp 997.871 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de pulmão e brônquios
AREsp 1.008.190 - SP (2016/0285774-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico e responsabilidade civil solidária de hospital e operadora de saúde.
REsp 1640024
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1107537 / 2017/0128036-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.791.251
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual financeiro e sinistralidade
AREsp 1.430.434 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento e ausência de notificação prévia
AREsp 1073240
Agravo em Recurso EspecialTema: Variação dos custos médico-hospitalares e agrupamento (Resolução 309 ANS)
AREsp 2661970
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.792.138 - SP (2019/0010200-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e aplicabilidade do Tema 952/STJ.
AREsp 2677759
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2684340
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2693152 - RS (2024/0255083-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2807515 / RS (2024/0457549-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.791.779
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.428.613 - SP (2019/0011307-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso a valores da rede credenciada quando utilizado serviço fora da rede.
AREsp 2704290 - RS (2024/0273280-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2703338
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2719233
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.356.686 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual após desligamento da empresa e reajuste por sinistralidade
AREsp 1.158.781 - RN (2017/0229089-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2711186
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2716986
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2720558 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.663.372
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de melanoma maligno metastático com a droga Yervoi (Ipilimumabe)
AREsp 2723939 / 2024/0306618-7
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2724890
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2726411 - RJ (2024/0314540-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2729224/PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2160414 / SP (2024/0280165-7)
Recurso Especial / Agravo InternoTema: TEA e Psicopedagogia em ambiente escolar ou domiciliar
AREsp 1.201.160
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.664.888 - SP (2017/0081311-6)
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico não especificado
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1435019 - MA (2024/0360483-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 2758053 - SP (2024/0362020-3)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.187.901 - SP (2017/0266497-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.661.104 - SP
RECURSO ESPECIALTema: stent
AREsp 1.071.383 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de fisioterapia e hidroterapia e honorários advocatícios contratuais
AREsp 1094537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AREsp 1.247.705
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2759630
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2772174
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2941774
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.108.489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 3089508 - PR (2025/0419785-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3114471 - TO (2025/0458725-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2979755 - SP (2025/0244188-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de honorários médicos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.742.331 - SP (2018/0119017-5)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.214.142
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 437.603
AgRg no AREspTema: Recusa de atendimento e indenização por danos morais
REsp 1.521.863 - DF
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Interposição ileal mais gastrectomia vertical para tratamento de diabetes tipo II
REsp 1.358.448
AgRg no REspTema: Manutenção de plano de saúde por funcionária aposentada após PDV e prazo prescricional aplicável.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.090.216 - SP (2017/0091967-7)
AgInt no AREspTema: Falta de transparência e acesso à tabela de honorários utilizada para cálculo de reembolso fora da rede credenciada.
AREsp 1102259
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito
AREsp 485.100 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 370.598 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limitação do valor de reembolso em tratamento fora da rede credenciada
AREsp 1.115.489 - SP (2017/0135106-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de urgência (apendicite aguda)
AREsp 963.305
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 315.205 - RS (2013/0075211-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas hospitalares em hospital não referenciado
REsp 1.685.720 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento associado à quimioterapia (tratamento oncológico).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.034.423 - SP (2008/0041425-8)
RECURSO ESPECIALTema: Hidronefrose aguda e cirurgia de picloplastia laparoscópica
EREsp 787.900 / 2008/0140742-7
Embargos de Divergência em AgravoTema: Tratamento domiciliar
AREsp 1147079
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada
AgInt no AREsp 689.161
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada em hospitais de alto custo (Albert Einstein e HCor).
AREsp 528.742 - SP (2014/0133701-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão do valor de astreintes por descumprimento de ordem judicial
AREsp 925.328 - SP (2016/0146765-3)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.221.565 - SP (2017/0322495-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.684.105
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico de emergência
REsp 1.312.964 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1692344
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998)
AREsp 1.153.935 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Angioplastia coronária e colocação de stent farmacológico
AREsp 1.431.034 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.229.493 - SP (2017/0335626-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1692910
RECURSO ESPECIALTema: fratura de metacarpo / procedimento cirúrgico de urgência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.882 - SP (2017/0206692-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.695.028 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RCL 11097
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 614.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 628.475
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimental / Admissibilidade Recursal
REsp 1699086
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/coparticipação.
AREsp 1.181.613
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de descompressão e estabilização lombar (denervação facetária)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.082 - DF (2017/0257093-8)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico para câncer
REsp 1.609.670
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 1.033.934
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento indicado (não especificado)
TP 1071 / SP (2017/0288738-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AREsp 1.202.424
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos e materiais cirúrgicos fora da rede credenciada.
REsp 1.650.159 - SP (2017/0017045-0)
REspTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1.097.911
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa (astreintes) decorrente de obrigação de fazer
AREsp 1.287.216
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.196.332 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas hospitalares no Hospital Sírio Libanês e danos morais.
AREsp 1.286.721 - SP (2018/0101232-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.668.517 - SP (2017/0099433-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/apólice.
AREsp 2640973 / PE (2024/0173626-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60+)
REsp 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.692.482
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração do modelo de custeio/prêmio.
AREsp 1.211.009 - SP (2017/0303109-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.460 - SP (2017/0205337-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.697.471 - SP (2017/0226535-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e reajuste anual por variação de custos médico-hospitalares