Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Astreintes (multa diária)

Tema: Conflito de competência e cláusula de eleição de foro

Tema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)

Tema: Astreintes em cumprimento de sentença sobre revisão de reajustes

Tema: Execução de astreintes por suposto atraso no cumprimento de liminar para realização de cirurgia.

Tema: Admissibilidade recursal (Agravo em Recurso Extraordinário)

Tema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo e não adaptado

Tema: Cobrança de tratamento psiquiátrico e aplicação da Taxa Selic sobre a condenação

Tema: Revisão de reajustes anuais em plano coletivo; aplicação de índices da ANS para planos individuais.

Tema: Redução de astreintes em cumprimento de sentença

Tema: Tema Repetitivo 1068 (Rescisão de contrato coletivo em tratamento)

Tema: Reclamação contra acórdão de Turma Recursal do Juizado Especial

Tema: Tratamento de câncer

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Cirurgia para retirada de tumor atrial esquerdo (coração).

Tema: Reclamação para dirimir divergência jurisprudencial

Tema: Competência processual para julgamento de Reclamação contra Turma Recursal estadual

Tema: Competência para processar reclamação contra decisão de Turma Recursal

Tema: Divergência jurisprudencial em sede de Juizados Especiais

Tema: Violação ao art. 206, § 1º, II, 'b', do CC e da Lei 9.656/98

Tema: mudança de faixa etária

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Preparo recursal e disponibilização de voto no sistema eletrônico

Tema: prazo prescricional para ressarcimento de valores pagos em razão de reajuste por faixa etária

Tema: Indenização por danos morais decorrente de recusa de tratamento médico

Tema: Execução de astreintes e coisa julgada

Tema: Contrato de seguro (arts. 1432, 1434, 1435 e 1460 do CC/1916)

Tema: cirurgia

Tema: reajuste de mensalidades e depósito de valores incontroversos

Tema: Tratamentos médicos requeridos

Tema: Aplicação da Classificação Brasileira de Hierarquização Médica (CBHPM) e honorários médicos

Tema: Implementação da tabela CBHPM para honorários médicos

Tema: Tratamento de obesidade mórbida (internação em clínica especializada)

Tema: Dano moral e aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Tema: Astreintes / Multa Cominatória

Tema: implante de stents endopróteses retas pela técnica CERAB

Tema: atendimento médico

Tema: Processual: conversão de agravo de instrumento em retido e multa por embargos de declaração

Tema: Limites de riscos cobertos e pactuação contratual

Tema: Obesidade Mórbida / acompanhante

Tema: Internação hospitalar

Tema: Reducao de reajuste imposto pela seguradora

Tema: Ilicitude contratual

Tema: Deserção de recurso por irregularidade no preparo

Tema: Não detalhado no texto das decisões monocráticas.

Tema: Substituição de penhora por seguro garantia judicial em fase de execução

Tema: Interpretação do art. 10, § 4º, da Lei 9.656/98

Tema: Ação autônoma de exibição de documento (contrato assinado).

Tema: reajuste de plano empresarial acima do autorizado pela ANS e restituição de valores

Tema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Honorários advocatícios de sucumbência

Tema: Conexão entre ações declaratórias e negativa de prestação jurisdicional

Tema: marca-passo / prótese vinculada a cirurgia

Tema: Descredenciamento de clínica prestadora de serviços

Tema: Reajuste de 222,67% e ressarcimento em dobro

Tema: Admissibilidade recursal na origem por falta de peça essencial (contrato)

Tema: Indenização securitária por invalidez decorrente de acidente de trabalho em contrato de seguro de vida em grupo.

Tema: Valor das astreintes (multa diária)

Tema: Admissibilidade de Reclamação em Juizado Especial

Tema: Admissibilidade recursal / Exaurimento de instância

Tema: mudança de faixa etária

Tema: reajuste anual de 2005 e mudança de faixa etária

Tema: reajuste por faixa etária e prazo prescricional

Tema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição.

Tema: reajuste por faixa etária e prescrição

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e prescrição de reembolso

Tema: reajuste de prêmio em seguro de saúde em grupo (servidor público)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Procedimental - Admissibilidade de Agravo Interno em Reclamação

Tema: Competência para julgamento de Reclamação contra Turma Recursal

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso

Tema: Reajuste por faixa etária e prescrição anual

Tema: Prescrição e aplicação da Lei 9.656/98 em sede de reclamação contra Turma Recursal.

Tema: Conflito de competência entre Justiça Federal e Estadual em razão do estipulante (TRE)

Tema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso

Tema: reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)

Tema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ

Tema: limitação dos valores dispendidos com o procedimento médico

Tema: Rescisão unilateral de contrato de beneficiários idosos (mais de 65 anos)

Tema: fertilização in vitro

Tema: faixa etária

Tema: Competência para processar e julgar Reclamação contra Turma Recursal Estadual

Tema: Mudança de faixa etária / Tema 952 STJ

Tema: Astreintes e honorários advocatícios

Tema: Execução Fiscal / Prescrição

Tema: TEA, Transtorno do Espectro Autista, Terapia Multidisciplinar, ABA

Tema: Responsabilidade civil e cláusulas contratuais

Tema: Responsabilidade civil e indenização (arts. 186, 927 e 944 do CC)

Tema: Classificação Brasileira de Hierarquização de Procedimentos Médicos (CBHPM)

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295 STJ)

Tema: Honorários Médicos - Tabela CBHPM

Tema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo empresarial com menos de 30 vidas (agrupamento de contratos).

Tema: Execução de astreintes e regularização processual por óbito

Tema: Astreintes e aplicação da Lei 9.656/98

Tema: Processual - Admissibilidade Recursal

Tema: Continuidade de tratamento médico contra o câncer

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ

Tema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal Estadual e STJ

Tema: Divergência jurisprudencial contra acórdão de Turma Recursal

Tema: prótese

Tema: Competência para julgar Reclamação contra Turma Recursal

Tema: Internação domiciliar

Tema: Tratamento de obesidade mórbida em clínica especializada (SPA)

Tema: Reajuste por faixa etária e redução de astreintes na fase de execução.

Tema: Ação envolvendo Conselho Regional de Medicina, MPF e Operadoras de Saúde

Tema: Ação anulatória de débito fiscal / multa do PROCON

Tema: Disputa entre prestadora de serviços médicos e operadora de plano de saúde

Tema: Taxatividade mitigada e ocorrência de urgência

Tema: obesidade mórbida infantil / clínica de emagrecimento

Tema: Questões relativas ao art. 42 do CDC e Lei 9.656/98

Tema: Nulidade processual por ausência de intimação do Ministério Público

Tema: revisão de reajustes e devolução de valores em dobro

Tema: Cumprimento de sentença / Art. 525 CPC

Tema: Questão odontológica e de seguro saúde

Tema: Aplicação da taxa SELIC como índice de juros moratórios/correção monetária.

Tema: Reclamação fundamentada na Resolução n.º 12/2009 do STJ

Tema: Reclamação contra acórdão de Turma Recursal

Tema: internação em clínica para tratamento de obesidade mórbida grau II