Busca de Decisões Monocráticas
897 decisões encontradas
AREsp 3090050 - SP (2025/0419158-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3071878 - PR (2025/0389663-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3059645 - SP (2025/0362834-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução provisória de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 3058574 - ES (2025/0368155-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055531 - SP (2025/0361901-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3088262
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: A decisão trata exclusivamente de admissibilidade recursal, não detalhando o tratamento médico objeto da lide.
AREsp 3069912 - SP (2025/0384857-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3057185 - MG (2025/0338310-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2951564 - RN (2025/0196393-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AREsp 3058279 / RJ (2025/0366301-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3059606 - SP (2025/0373399-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2224302 - PR (2025/0268134-1)
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada
AREsp 2985564
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3017960 - SP (2025/0291297-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2969562 / PE (2025/0227190-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2988135 - BA (2025/0256259-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por suposto atraso no cumprimento de liminar para realização de cirurgia.
AREsp 2993074 - SP (2025/0263711-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2227314 - SP (2025/0284569-0)
RECURSO ESPECIALAREsp 2694714
Agravo em Recurso Especial2025/0140770-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2915631 - BAAREsp 2981038 - SP (2025/0246532-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2886851 / AL (2025/0095490-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2891468 / RJ (2025/0102658-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios de seguro saúde, validade de título executivo e aplicação da teoria da aparência.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2869208 - RO (2025/0060527-0)
AgInt no AREspAgInt no AREsp 2864449 - SP (2025/0061128-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2926362
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e enriquecimento sem causa
AREsp 2903245
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2853114
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2880579 - RJ (2025/0085120-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2879304
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2818603
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2817096
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2824301
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2750374 - DF (2024/0356518-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno global do desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia multidisciplinar
AREsp 2832750
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2169838 - SP (2024/0345184-3)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, hidroterapia, psicopedagogia
AREsp 2762334 / PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Tema 1295 STJ
AREsp 2792908 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 48441 - RJ (2024/0454320-1)
RECLAMAÇÃOTema: Suspensão de execução de multa processual (Art. 1.026, § 2º do CPC) e Gratuidade de Justiça
AREsp 2765698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2780502 - PE (2024/0410062-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2785942
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2780657
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2720180 - SP (2024/0303316-7)
AgInt no AREspAgInt no AREsp 2713563 / SP (2024/0285421-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2759798 - RJ (2024/0365409-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2725495 - PE (2024/0312914-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2024/0154950-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642296 - AMRCL 47803 / DF (2024/0264935-6)
RECLAMAÇÃOTema: Cancelamento da distribuição por falta de recolhimento de custas
REsp 2147179 - SP (2024/0193809-9)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Musicoterapia e Equoterapia
AREsp 2727658 - RJ (2024/0315430-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2671399
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de comissão de corretagem por intermediação de seguro de saúde
RECURSO ESPECIAL Nº 2149190 - SP (2024/0206127-0)
REspTema: Órtese craniana para tratamento de plagiocefalia posicional severa
REsp 2140599
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Charlotte's Web) para Síndrome de Tourette
RECLAMAÇÃO Nº 47464 - BA (2024/0170154-2)
RECLAMAÇÃOTema: Tema Repetitivo 1068 (Rescisão de contrato coletivo em tratamento)
RECLAMAÇÃO Nº 47376 - BA (2024/0140072-3)
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação contra acórdão de Turma Recursal do Juizado Especial
AREsp 2.435.261
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.400.015
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.383.664 - SP (2023/0181234-9)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.374.897 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2140885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios ou disputa entre sociedade de advogados e operadora
RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
REsp / EDcl / PetTema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia mieloide aguda
AREsp 2215916
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por aumento de sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH).
AREsp 2089778
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: substituição dos índices por sinistralidade por aqueles estabelecidos pela ANS
AREsp 2.265.935 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades relativas ao aviso prévio de 60 dias após pedido de cancelamento pelo estipulante.
RECURSO ESPECIAL Nº 2023486 - SP (2022/0271695-4)
REspTema: Falsa coletividade / Rescisão unilateral de plano coletivo com menos de 30 beneficiários
AREsp 2218897
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2242886
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2128011
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Repetição de indébito e liquidação de sentença
AREsp 2216551 - RJ (2022/0303392-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual em lide com Município
AREsp 2202384
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2193508
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2012149 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
RECURSO ESPECIAL Nº 2019625 - MT (2022/0251534-6)
REspTema: Método Bobath e Integração Sensorial
REsp 1991011
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em categoria superior mediante pagamento da diferença.
REsp 1984146 - SP (2022/0032472-1)
RECURSO ESPECIALTema: Execução de mensalidades e Embargos à Execução
AREsp 2019924/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular
REsp 1979097 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (4 vidas), reajuste por sinistralidade e VCMH.
AREsp 2047251 - RS (2021/0408083-4)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1998664 - RJ (2021/0319861-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1991432 / SP (2021/0308432-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1905950 / PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Custeio de honorários periciais por ente público em caso de beneficiário de justiça gratuita em lide contra plano de saúde.
Rcl 41848
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção de plano de saúde e revisão de astreintes (multa diária)
REsp 1954387
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização e aviso prévio decorrente de suposto contrato de representação comercial.
RECURSO ESPECIAL Nº 1947044 - DF
RECURSO ESPECIALTema: internação em clínica para tratamento psicossocial
AREsp 1902452
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRCL 41901 - RJ (2021/0179019-4)
RECLAMAÇÃOTema: Competência para julgamento de reclamação contra Turma Recursal Estadual
AREsp 1.854.313 - RJ
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.810.354 - SP (2021/0004697-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa cominatória (astreintes) por descumprimento de ordem de restabelecimento de plano de saúde
AREsp 1.729.658 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEREsp 1.794.537 - SP (2019/0025875-8)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialAREsp 1.704.261 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.696.064
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.680.544 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.681.370 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.785.275 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Intervenção de ex-empregadora como assistente litisconsorcial em ação de manutenção de plano (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.833.870 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Eletroconvulsoterapia (ECT) em clínica não credenciada por ausência de prestador na rede
AREsp 1.598.043 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção/Assistência à saúde (inferido pelo perfil das partes, mas não detalhado na decisão processual)
AREsp 1.504.110 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimental / Admissibilidade
AREsp 1.551.434 - SP (2019/0218416-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa.
REsp 1.786.625 - SP (2018/0331676-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
Rcl 37311
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária (REsp 1.568.244/RJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.609 - SP (2018/0327715-1)
RECURSO ESPECIALTema: Art. 31 da Lei 9.656/98 - Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio
REsp 1.788.788 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.650.607 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade.
AREsp 1.432.365 - SP (2019/0013500-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.772.008 - SP (2018/0267608-8)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.797.049 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e reajuste por faixa etária
RECLAMAÇÃO Nº 36.417 - SP (2018/0218865-0)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste etário
AREsp 1.378.366 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.782.481 - SP (2018/0314229-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/preços.
REsp 1.650.467
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 1.401.950 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial (prêmios de seguro saúde)
REsp 1.771.250 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.246 - SP (2018/0187262-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.760.171 - SP (2018/0206559-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade, VCMH e mudança de faixa etária (59 anos).
AREsp 1.326.300 - RJ (2018/0174168-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.756.610 - SP (2018/0188607-0)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.244.786 - CE
Agravo em Recurso EspecialTema: Questão processual de admissibilidade e suspensão de prazo
AREsp 1.311.852
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.708.766
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou ex-empregado demitido sem justa causa (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.288.236 - SP (2018/0103454-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.278.231 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.696.730 - SP
Recurso EspecialRcl 35.594
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 1.112.225 - RJ (2017/0129703-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Tema 989 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.700.864 - SP (2017/0250007-6)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos (89,07%)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.954 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.213.979
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.632.767 - SP (2016/0273911-0)
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e legalidade de custeio por faixa etária.
AgInt no AREsp 1.117.150/SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de contrato após desligamento de empresa
AREsp 1.025.576
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente e omissão em declaração de saúde (obesidade mórbida)
AREsp 911.423 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico (corpo estranho gaze esquecida em cirurgia de tireoide)
AREsp 697.551 / RJ
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Nulidade processual em ação coletiva por falta de intervenção do Ministério Público.
Rcl 34.010 - PE (2017/0103356-8)
RECLAMAÇÃOTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e pedido de migração/manutenção em plano individual.
Rcl 34.241 - BA (2017/0144236-0)
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar reclamação contra decisão de Turma Recursal
AREsp 896.241 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e reajuste por alteração de custeio após desligamento (inativos)
Rcl 34205
RECLAMAÇÃORcl 34.194 - BA (2017/0137520-9)
RECLAMAÇÃOTema: Violação ao art. 206, § 1º, II, 'b', do CC e da Lei 9.656/98
RCL 33.858
RECLAMAÇÃORECURSO ESPECIAL Nº 1.187.793 - RS (2010/0055965-1)
RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reajuste de plano coletivo aos índices da ANS
CC 149.095 - SP (2016/0261683-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Exclusão de funcionário aposentado por invalidez de apólice de seguro saúde coletivo
AREsp 896.998 - SP (2016/0087380-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos bancários em valor ajustado.
AgInt no AREsp 958.741
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Transplante de fígado e reembolso de despesas
AREsp 604.642 - SP (2014/0277600-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98).
RECLAMAÇÃO Nº 31.381 - SP (2016/0110423-9)
RECLAMAÇÃORcl 30.914 - BA
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária
AREsp 655.651 - SP (2015/0013676-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Contribuição Previdenciária sobre repasse a médicos (Art. 22, III, Lei 8.212/91)
AREsp 694.456 - SP (2015/0080125-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 420.760 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inversão do ônus da prova e custeio de honorários periciais
CC 118.637 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
CC 123.241 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-extinção do vínculo empregatício
AREsp 112.214 - CE (2012/0018442-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cláusula de rescisão unilateral em contrato coletivo
RECLAMAÇÃO Nº 14.669 - SP (2013/0337523-0)
RECLAMAÇÃOTema: Admissibilidade de Reclamação (Resolução STJ 12/2009)
CC 117.674 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho
RECURSO ESPECIAL Nº 1.373.767 - SP (2013/0066439-0)
RECURSO ESPECIALTema: abusividade no aumento de valor
AgRg no AREsp 306.800 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Processual - Reautuação de Agravo em Recurso Especial
CC 126.533 - SP (2013/0019837-9)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde de ex-empregadora após demissão sem justa causa.
CC 124.412 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV).
AREsp 262.538
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento nº 1.365.541 - SP (2010/0188087-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 168.514 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECLAMAÇÃO Nº 8.169 - BA (2012/0051577-1)
RECLAMAÇÃOTema: Execução de astreintes e coisa julgada
AREsp 190962
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de Cobrança
Ag 1.053.537 / RJ (2008/0112267-2)
Agravo de InstrumentoCC 119.982 - SP (2011/0277387-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça do Trabalho vs Justiça Comum)
CC 119628
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-demissão (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.160 - SP (2011/0028094-5)
Agravo de Instrumento / Embargos de DeclaraçãoTema: Ação de compensação por danos morais e indenização por danos materiais e estéticos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.122.252 - SP (2008/0257489-1)
Agravo de InstrumentoTema: Responsabilidade civil por abandono de paciente por médico obstetra durante internação emergencial.
Agravo de Instrumento nº 1.347.939 - SP (2010/0165533-4)
Agravo de InstrumentoAg 1.024.833 / RJ (2008/0050260-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.322.441 - SP (2010/0117721-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOCR 3.735 - AR (2008/0285136-1)
CARTA ROGATÓRIATema: Citação para ação por danos e prejuízos movida no exterior
RECURSO ESPECIAL Nº 758.784 - BA (2005/0030697-0)
REspAG 1.252.165 / 2009/0219730-8
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.195.649 - SP (2009/0095665-2)
Agravo de InstrumentoREsp 1138573 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.125.812 - RJ (2008/0267056-7)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Substituição de operadora e manutenção de condições de plano de saúde fornecido por empregador.
CC 102.814 - RJ (2009/0013832-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Seguro de vida e acidentes pessoais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 995.954 - RJ (2007/0306634-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 1.065.013 - RJ (2008/0127799-2)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO nº 1071782 - SP (2008/0164384-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.046.360 - RJ (2008/0095963-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Inversão do ônus da prova (Art. 6º, VIII, CDC)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 966.691 - BA (2007/0263899-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOCC 90.951 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após aposentadoria por invalidez
REsp 1.000.826 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo
Agravo de Instrumento nº 936.215 - SP (2007/0154467-5)
Agravo de Instrumento2007/0176991-5
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931.825 - SPAgravo de Instrumento nº 857509 - MG (2007/0018115-0)
Agravo de InstrumentoTema: Rede de prestadores (Art. 17 Lei 9.656/98)
REsp 669.858 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Conflito remuneratório entre médicos e operadora e atuação do CREMERJ
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 607.881 - PE (2004/0070474-8)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: ISS - Imposto Sobre Serviços - Competência tributária para cobrança sobre administração de planos de saúde
CC 45766 / BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Aplicação da Classificação Brasileira de Hierarquização Médica (CBHPM) e honorários médicos
CC 45.330 - BA
Conflito de CompetênciaTema: Implementação da tabela CBHPM para honorários médicos
MC 8.725 - RJ (2004/0107093-7)
MEDIDA CAUTELARTema: Penhora sobre o faturamento da empresa
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 570.988 - SE (2003/0223177-6)
Agravo de InstrumentoAg 567.694 (2003/0205319-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTORECURSO ESPECIAL Nº 1.785.659 - SP (2018/0323630-7)
RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura de exames pré-natal em período de carência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.813.168 - SP (2019/0131162-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e custeio integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.485 - SP (2018/0323637-0)
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de urgência para tratamento de malformação arteriovenosa cerebral e hidrocefalia (MAV)
AREsp 1.688.930 - SP (2020/0083480-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.796.025 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e custeio por faixa etária.
REsp 1.796.765
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária.
AREsp 2186061
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.784.967 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido no plano de saúde
AREsp 1.630.982 - SP (2019/0359458-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30 da Lei 9.656/98) e cálculo do prêmio integral.
REsp 2236561
RECURSO ESPECIALAREsp 949.856
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.786.443 - SP (2020/0293969-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descumprimento de ordem judicial sobre reajuste de mensalidade (astreintes)
AREsp 1.003.538 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2021416 - SP (2022/0258563-8)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo método ABA
AREsp 2640133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de internação por COVID-19 em hospital de livre escolha (Sírio Libanês) devido a obscuridade nas cláusulas limitativas.
AREsp 2.351.826 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento indevido por erro no repasse de pagamento por terceiro
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo em razão da idade avançada (sinistralidade)
REsp 2186629 - DF (2024/0458071-2)
RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento
AREsp 2882395 - RJ (2025/0088667-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil, conduta ilícita e danos morais.
REsp 1960838 - SP (2021/0266419-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
Rcl 49118 - RJ (2025/0165057-3)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Tema Repetitivo 952/STJ
AREsp 2974284
EDcl no AREspTema: Astreintes / Multa Cominatória
AREsp 1.036.885 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1992260 - PR (2021/0312505-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Parto condicionado a pagamento antecipado devido a cancelamento do plano por inadimplência da estipulante.
RECURSO ESPECIAL Nº 1965720 - PR (2021/0331628-0)
REspTema: Tratamento multidisciplinar pelos métodos Pediasuit e Bobath para vítima de traumatismo crânio-encefálico grave.
AREsp 2.020.301 - SP (2021/0374571-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de plano de saúde e negativa de reembolso por carência
AREsp 1.081.610
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.102.898 - SP (2017/0113980-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1982821
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), tratamento multidisciplinar e limitação de sessões.
AREsp 2643191
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.127.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2002498 - SP (2022/0140147-0)
REspTema: Manutenção de ex-empregado demitido no plano de saúde (Art. 30 da Lei 9.656/98)
REsp 2023448
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento Mitralclip
RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas e fisioterapia para paciente com tetraplegia espástica
AREsp 1.225.030
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2612994
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2687311
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios (escalonamento e percentuais sobre condenação)
RECLAMAÇÃO Nº 22.974 - BA (2015/0001926-7)
ReclamaçãoTema: atendimento médico
AREsp 1.274.765
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 671.073 - SP (2015/0048096-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 657.119 - RJ (2005/0019986-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Resilição unilateral de contrato coletivo
AREsp 1.305.542 - SP (2018/0135883-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2169182 - SP (2024/0339876-6)
REspTema: Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia Multidisciplinar
RECURSO ESPECIAL Nº 1.029.494 - MT (2008/0006169-5)
RECURSO ESPECIALTema: Tutela antecipada em ação ordinária
Agravo de Instrumento n. 981.064 - BA (2007/0269872-8)
Agravo de InstrumentoTema: Reducao de reajuste imposto pela seguradora
Ag 1.045.048 - RJ (2008/0098252-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de mensalidades de seguro-saúde e aplicação do CDC a pessoa jurídica
AREsp 359.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.389.520
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento nº 709429 - RJ (2005/0158526-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.406.768 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 730542 / MT (2005/0211308-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 821.539 / SP (2006/0223461-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 1.187.849 - RS (2009/0087975-6)
Agravo de InstrumentoTema: Seguro (não especificado)
AREsp 293545
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Recusa de adesão por idade ou doença preexistente em contrato coletivo
Agravo de Instrumento nº 1.112.856 - RJ (2008/0242704-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de prêmios e termo inicial de juros de mora
AREsp 2805519
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento 862.410 - RJ (2007/0019251-2)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.223.194 - SP (2009/0163614-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Indenização por danos
Ag 1.254.795 - PE (2009/0233510-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Resilição unilateral de contrato de plano de saúde coletivo
REsp 1.167.944 - RJ (2009/0230920-0)
RECURSO ESPECIALTema: Alteração de plano de saúde coletivo e manutenção de condições anteriores após substituição de contrato.
AREsp 1.432.328 - SP (2019/0013470-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 895.982 - SP (2007/0083670-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 1.397.305 - PE (2011/0020656-6)
Agravo de InstrumentoTema: Restabelecimento de relação jurídica
CC 118.466 - SP (2011/0180730-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício
AREsp 1.433.858 - SP (2019/0015292-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.433.663 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.507.427 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.511.672 - SP (2019/0151540-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.527.715 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.525.028
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2180932
RECURSO ESPECIALCC 120161 / SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde após o término do vínculo empregatício.
AREsp 1.533.164 - SP (2019/0189855-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.541.528
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.535.382
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.547.086
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.558.506 - SP (2019/0231744-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 198.493 - RO (2012/0137717-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização securitária por falecimento de segurado
AREsp 1.554.277 - SP (2019/0230739-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.600.453 - SP
Agravo em Recurso EspecialCC 124.704 - SP (2012/0198798-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após demissão (PDV)
Ag 980.129 - BA (2007/0270494-1)
Agravo de Instrumento2007/0286774-4
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 977.623 - SPREsp 1.355.190
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano após desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.691.799 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 267.165 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de diferenças de comissões de corretagem por intermediação de seguro saúde coletivo.
Ag 1.019.705/RS (2008/0039145-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTORECURSO ESPECIAL Nº 2012625 - SP (2022/0208314-7)
RECURSO ESPECIALAREsp 285.614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmio de seguro de acidentes pessoais coletivos
AREsp 2646188 - MG (2024/0184235-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2650257
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2705119
Agravo em Recurso EspecialREsp 2134378
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e faixa etária (59 anos)
AREsp 2775623 - SP (2024/0398483-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2207915
RECURSO ESPECIALRECLAMAÇÃO Nº 22.709 - RS (2014/0331972-6)
RECLAMAÇÃOTema: Descumprimento de ordem emanada no julgamento do AgRg no REsp n.º 1.095.359/RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.053.873 - SP (2008/0114179-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.070.591 - RS (2008/0150371-1)
Agravo de InstrumentoTema: Reembolso de despesas médicas
REsp 2143127 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para TEA pelo método ABA, Equoterapia e Protocolo Pediasuit.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.065.964 - SP (2008/0131625-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.340 - RS (2008/0149287-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 2224120
RECURSO ESPECIALRMS 28.909 - SP (2009/0029357-5)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAAgravo de Instrumento 1.138.928 - SP (2009/0003998-3)
Agravo de InstrumentoREsp 2141058
RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.299.503 - SC (2010/0071129-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTORMS 54956
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Execução de sentença contra operadora de saúde e redução de valores devidos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.356.977 - SP (2010/0183282-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.187.224 - SE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.326.494 - SP (2018/0179606-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Troca de valva aórtica percutânea, implante de marca-passo e valvoplastia aórtica por balão
AREsp 1.352.125
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cautelar de exibição de documentos (contrato e comprovantes de reajuste)
REsp 1.764.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e valor da mensalidade integral.
REsp 1.788.394 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado inativo (Art. 31 Lei 9656/98) e paridade de valores com ativos.
AREsp 1.279.277
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2960148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2802084
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 1951969 - RJ (2021/0239944-1)
REspTema: retransplante de fígado
AREsp 204.099
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 42805
RECLAMAÇÃOTema: Observância de acórdão proferido em julgamento de recurso especial repetitivo
MS 28487
MANDADO DE SEGURANÇATema: Mandado de segurança contra ato de tribunal que negou seguimento a recurso especial
REsp 2218237
REspARESP 2127753 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário do plano de saúde em razão do cumprimento dos requisitos do art. 31 da Lei 9.656/98.
RECURSO ESPECIAL Nº 2032636 - SP (2022/0183561-1)
REspTema: Incidência de PIS/COFINS sobre receitas financeiras de seguradoras
AREsp 655.126 - PB (2015/0014184-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 325.870 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2803323 - BA (2024/0446559-5)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 299802 / 2013/0044129-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2132683 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Down, hidroterapia, método Bobath
RECLAMAÇÃO Nº 47561 - MG (2024/0196823-1)
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação contra decisão de Tribunal de Justiça que indeferiu reclamação originária baseada na Resolução STJ/GP n.º 3/2016
AREsp 389530
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.496.717 - SP (2013/0307637-8)
RECURSO ESPECIALAREsp 421.525 - SP (2013/0355119-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2782113 / DF
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 460.459 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 522.359 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2925386 / PE (2025/0159544-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação (mencionado beneficiário internado)
AREsp 616.953 - PE
Agravo em Recurso EspecialAREsp 693.972 - RJ (2015/0081511-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 25.798 - BA (2015/0166431-8)
RECLAMAÇÃORECLAMAÇÃO Nº 31.519 - BA (2016/0119556-0)
RECLAMAÇÃOAREsp 944881
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 993.790 - SP (2016/0259565-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.002.769 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de plano empresarial acima do autorizado pela ANS e restituição de valores
RCL 39907
RECLAMAÇÃOAREsp 1.065.645 - MG (2017/0049876-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.072.628 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.438.986 - SP (2019/0022279-4)
Agravo em Recurso EspecialRcl 33931 / BA
RECLAMAÇÃOAREsp 1.092.105
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.117.118 - SP (2017/0137847-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.151.626 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.699.240 - SP (2017/0239382-1)
REspREsp 1.703.568 - RJ
RECURSO ESPECIALAREsp 1208203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.222.543
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1964328
RECURSO ESPECIALAREsp 1298199
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.300.421
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.332.398 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.346.732 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.367.762
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.389.766 - SP (2018/0285507-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.386.167 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.428.248 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.436.082
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.522.203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.540.615
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.540.029
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.678.040 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.716.046 - SP (2020/0144433-9)
AREspREsp 1.880.428 - SP
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.880.974 - SP (2020/0153770-0)
REspAREsp 1.710.496 - SP (2020/0133094-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.714.480
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRCL 44.406 - RJ
RECLAMAÇÃOAREsp 3098514 - BA (2025/0429184-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1938279
RECURSO ESPECIALAREsp 1923059 / SP (2021/0192419-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1922940 / SP (2021/0192292-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1924488 - SP (2021/0215737-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1969220 - SP (2021/0334328-7)
RECURSO ESPECIALREsp 1970819
Recurso EspecialAREsp 2070033
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.075.411 - SP (2022/0049256-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2002544 - SP (2022/0140508-1)
PET no RECURSO ESPECIALAREsp 2135152
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.172.728 - SP (2022/0223728-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2188493 - SP (2022/0253183-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2184142 - RN (2022/0244160-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2197568
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2200168 - SP (2022/0271960-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.320.490
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.351.114 - RJ (2023/0129452-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.376.625
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.387.692
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2641587
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2645598
Agravo em Recurso EspecialREsp 2.071.766
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/inativo (Tema 1034 STJ)
AREsp 2655234 - PE (2024/0189975-3)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2738921
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2742844 - SP (2024/0341995-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2775313
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2178711 - SP (2024/0400674-7)
RECURSO ESPECIALAREsp 2954867 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2654838
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2599766 - DF (2024/0114684-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 128.505 / SP (2011/0309633-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
RECLAMAÇÃO Nº 34.224 - BA (2017/0142184-9)
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
REsp 1.725.019 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 3019539 - RS (2025/0304448-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3020853
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2241669 - SP (2025/0420232-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade anos 2023 e 2024
AREsp 1952851
Agravo em Recurso EspecialTema: Restituição de honorários advocatícios em cumprimento de sentença após reversão de julgamento.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.317.159 - PE (2023/0082720-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cláusula de aviso prévio de 60 dias para cancelamento e negativação indevida
Rcl 49773
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar reclamação contra acórdão de Turma Recursal Estadual
AREsp 2.428.138 - SP (2023/0249973-6)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Regularização de representação processual
Rcl 48459 - SP (2024/0461092-1)
RECLAMAÇÃOAREsp 2841882
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2968396
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2965215
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2973143 - SP (2025/0233326-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2989058
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2979440 - RN (2025/0244312-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3040243
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3034035
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3040702
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3048419
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3061814
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3064183 - BA (2025/0378890-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3064961 / SP (2025/0384434-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 516.333 - RJ (2003/0060046-6)
Agravo de InstrumentoTema: tratamento de câncer
CC 39.372 - PE (2003/0100267-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-rescisão contratual e alteração de categoria de plano (Especial II para Plano Básico).
REsp 1.020.086 - RJ (2007/0309323-1)
REspTema: Legitimidade ativa da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ para questionar reajustes em contratos pré-98.
Ag 1.022.520 / SP (2008/0044903-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
Ag 1.083.367 - SP (2008/0162001-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Responsabilidade Civil e Indenização
CC 110865
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Indenização securitária por invalidez decorrente de acidente de trabalho em contrato de seguro de vida em grupo.
Rcl 13.614 - BA
RECLAMAÇÃOTema: Valor das astreintes (multa diária)
Rcl 5276
RECLAMAÇÃOTema: Admissibilidade de Reclamação em Juizado Especial
ARE no Agravo de Instrumento 1.380.357 - SP (2011/0007579-3)
Agravo de InstrumentoTema: Admissibilidade recursal (Recurso Extraordinário e Agravo em RE)
CC 117.460 - SP (2011/0126913-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça Comum e Justiça do Trabalho
AREsp 24.506 - PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Pagamento de honorários médicos pela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos)
CC 118008
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde coletivo após rescisão de contrato de trabalho (Plano de Demissão Voluntária).
CC 118962
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 103.421 - PE (2011/0227184-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada de contrato coletivo empresarial
CC 119.166 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 148.647 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
CC 121.465 - SP (2012/0049989-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça Comum vs. Justiça do Trabalho) em plano de saúde de acordo coletivo
AREsp 236.424 - PE (2012/0204847-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de clínicas de cardiologia sem prévia comunicação e substituição equivalente.
CC 126.167 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de assistência médica a ex-empregado após a cessação do contrato de trabalho
AREsp 299.945
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de tutela antecipada após reconhecimento de incompetência absoluta
Rcl 22.726
RECLAMAÇÃOTema: Valor de astreintes (multa cominatória) por descumprimento de decisão judicial
RCL 22214
RECLAMAÇÃOTema: reajuste anual de 2005 e mudança de faixa etária
CC 126955
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: manutenção de plano de saúde por ex-empregado (aposentado)
AREsp 707878 - RJ
Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade Civil / Indenização
RECURSO ESPECIAL Nº 1.426.248 - SP (2012/0238268-7)
REspTema: Responsabilidade por despesas de utilização do plano após a rescisão contratual
CC 127.943 - SP (2013/0126096-7)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-PDV e reajuste de mensalidade
Rcl 14.797 - RJ
RECLAMAÇÃOTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de multa diária (astreintes) em face de operadora de saúde.
AREsp 446.815 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão de contratos de honorários e procedimentos médicos entre associação de intensivistas e operadora.
AREsp 3060021
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECLAMAÇÃO Nº 23.227 - BA (2015/0022033-9)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição.
RECLAMAÇÃO Nº 23.685 - BA (2015/0045207-4)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prescrição
AREsp 686.730
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98) em plano custeado integralmente pelo empregador.
AREsp 697.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 757.821 - SP (2015/0192807-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio mensal.
Rcl 26.403 - SP (2015/0195990-4)
RECLAMAÇÃOTema: Preparo recursal e deserção em sede de Juizado Especial
AREsp 755.501 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de urgência
RECLAMAÇÃO Nº 27.306 - SP (2015/0231455-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prescrição
AREsp 884.880 - DF (2016/0092062-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e obrigações contratuais
Ag 878.788 - RS (2007/0055701-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do contrato por tempo indeterminado e dano moral por adimplemento defeituoso
CC 87.020 - BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: reajuste de prêmio em seguro de saúde em grupo (servidor público)
Rcl 30.579 - BA (2016/0077521-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.590.749 - SP (2016/0080959-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 31.020 - BA (2016/0096102-0)
AgInt na RECLAMAÇÃOTema: Procedimental - Admissibilidade de Agravo Interno em Reclamação
Rcl 31.071 - SP (2016/0098551-0)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária (2010 e 2015)
REsp 1598040 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/coparticipação.
Rcl 31458 / SP (2016/0116141-6)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
Rcl 31268
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e Estatuto do Idoso
Rcl 31534
RECLAMAÇÃOTema: Competência para julgamento de Reclamação contra Turma Recursal
RECLAMAÇÃO Nº 31.496 - BA (2016/0118407-2)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade por idade avançada
AREsp 948.020 - SP (2016/0177688-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico, anestesia, danos morais, estéticos e materiais decorrentes de encefalopatia hipóxica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.630.403 - SP (2016/0261648-0)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (tabela por faixa etária vs média de faturas)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.629.266 - SP (2016/0255965-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio para pré-pagamento por faixa etária.
AREsp 997.799
Agravo em Recurso EspecialTema: Abandono da causa e regularidade de penhora em fase de execução
CC 120.238 - SP (2011/0296425-4)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho
REsp 1.656.861 - SP (2017/0042328-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.430.894 - SP (2019/0011377-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
Rcl 33959
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária e prescrição anual
AREsp 1.101.390 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Controvérsia processual sobre admissibilidade de recurso
AREsp 1.089.439 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia. Custeio de medicamento importado. Honorários advocatícios.
2024/0186301-9
AgInt no AREsp 2651119/SPREsp 1.697.235 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado e reajuste por faixa etária.
AREsp 436.184 - SP (2013/0381549-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (60 anos) em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.885 - SP (2017/0206683-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/contrato paradigma.
CC 132123
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após extinção de contrato de trabalho
Rcl 18.464 - SP (2014/0129576-1)
RECLAMAÇÃOTema: Valor excessivo de astreintes
CC 154.524 - BA (2017/0242325-7)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça Federal e Estadual em razão do estipulante (TRE)
RECLAMAÇÃO Nº 22.244 - SP (2014/0305701-1)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste de prêmio por faixa etária
REsp 1.719.300
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (ativos vs inativos)
AREsp 1.205.813 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Representação processual por associação (RE 573232)
AREsp 1.492.136
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial - Confissão de dívida e ilegitimidade passiva da fiadora
AREsp 1.211.865 - RJ (2017/0314050-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento Odontológico / Seguro Saúde
AREsp 2719814 (2024/0295063-8)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.230.802 - SP (2018/0004726-3)
Agravos Internos no Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios e ônus sucumbenciais
REsp 1.718.200 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30, Lei 9.656/98)
REsp 1.592.642 - SP (2016/0072635-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 893.730 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano empresarial por suposta fraude
RCL 31520
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
RECLAMAÇÃO Nº 37.950 - SP (2019/0128823-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.303.429
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.313.313 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 2714669 / PE (2024/0295922-6)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.759.638 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio para faixa etária.
REsp 1.656.222 - SP (2017/0040575-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.314 - SP (2018/0263190-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (custeio integral)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.896 - SP (2018/0315087-3)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.781.683
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 1.407.802 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios referente ao período de 60 dias de aviso prévio para cancelamento (Resolução 195/09 ANS).
REsp 1.780.282 - SP (2018/0302914-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1.384.868 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio/mensalidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.038 - SP (2018/0321957-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e forma de custeio (ativos vs inativos).
REsp 1.714.385 - SP (2017/0182899-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1156655
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dispensa de carência após desmembramento de apólice de seguro saúde
AREsp 1.414.988 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de exame PET-SCAN para paciente com neoplasia (câncer de fígado e linfonodo).
AREsp 1.176.197
Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento indevido com manutenção de descontos em folha
AREsp 1.181.552 - SP (2017/0255638-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.428.643 - SP (2019/0013401-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.207.864 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução fiscal de multa administrativa por cláusulas abusivas e prescrição
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996.160 - SP (2007/0297657-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
CC 104.388 - SP (2009/0055821-2)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Cobrança de indenização securitária decorrente de invalidez total ou parcial por acidente do trabalho
AREsp 1.491.672 - SP (2019/0114954-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento do medicamento Xalkkori
CC 118.954 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de assistência médica a ex-empregado após a cessação do contrato de trabalho (Lei nº 9.656/98).
REsp 1.678.108 - RJ (2012/0207139-1)
RECURSO ESPECIALTema: Indenizatória por erro médico e falha no dever de informação em cirurgia de geno valgo
CC 124413 / SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde coletivo após aposentadoria ou demissão (Art. 31 da Lei 9.656/98).
RECLAMAÇÃO Nº 11.179 - SP (2013/0005322-2)
RECLAMAÇÃOTema: Legitimidade ativa de terceiro (irmão) que assinou termo de responsabilidade por internação de urgência em hospital credenciado.
AREsp 1.258.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.629.315 - SP (2016/0257110-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critérios de paridade de custeio com ativos.
AREsp 1.000.997 - SP (2016/0273657-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e validade de novo regramento/contrato paradigma.
REsp 1.656.092
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (paridade com ativos).
REsp 1.778.221 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
AREsp 1267886
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e ilegitimidade ativa da estipulante para pleitear danos
AREsp 1.526.253 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico (queimadura em cirurgia) e solidariedade da operadora.
AREsp 1.530.848
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades de aviso prévio (2 meses) após pedido de rescisão contratual.
REsp 1.822.436 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98); legalidade de carteira exclusiva para inativos e custeio por faixa etária.
AREsp 1.318.841
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo
AREsp 1.311.418 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e experiência acumulada em contrato coletivo
REsp 1.754.443 - SP
REspTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde nas mesmas condições dos ativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 1.539.471 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e diferenciação de valores de custeio.
REsp 1.824.522 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de plano de saude (Art. 30 da Lei 9.656/1998) e declinio de competencia para Justica do Trabalho
REsp 1.762.620 - SP (2018/0220052-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade em contrato coletivo.
AREsp 1.347.484
Agravo em Recurso EspecialTema: Multa por rescisão antecipada de contrato coletivo
AREsp 1.590.424 - SP (2019/0287260-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de cláusula penal em virtude de rescisão contratual antes do término da vigência (fidelidade).
RECLAMAÇÃO Nº 39.122 - SP (2019/0312410-9)
RECLAMAÇÃOTema: mudança de faixa etária
AREsp 1.577.262
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico em cirurgias de pé (hallux valgus e pseudoartrose); pedido de indenização e pensionamento.
AREsp 1.603.675 - RJ (2019/0310949-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de faturas após cancelamento de plano coletivo e negativação em cadastros de crédito.
REsp 1.852.755 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de insumos (absorvente, hidratante e curativo) em tratamento domiciliar.
AREsp 1.376.822
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de multa por rescisão antecipada e reconhecimento de prescrição
REsp 1.866.409 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) - Custeio exclusivo via coparticipação.
2024/0361912-2
AgInt no AREsp 2755489 - SPAREsp 1.693.331
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes pelo descumprimento de obrigação de pagar despesas médicas em cumprimento de sentença.
RECURSO ESPECIAL Nº 1939617 - SP (2021/0156166-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada em contrato coletivo
AREsp 1.893.309 - RJ (2021/0136370-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: rol de procedimentos e danos morais
AREsp 1.414.998 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio integral.
REsp 1939967 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano coletivo após morte do titular
AREsp 1.892.954 - RJ (2021/0156913-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração entre planos de saúde e reajuste abusivo de mensalidade (270%) em virtude de idade avançada (92 anos).
AREsp 1915302 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.793.681 - SP (2019/0028905-1)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
AREsp 1900259
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular e término do prazo de remissão
RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.777 - SP (2019/0027749-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor de mensalidade pós-desligamento.
REsp 1.794.937 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (reajuste por faixa etária).
REsp 1.674.920 - SP (2017/0125940-2)
EDcl nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios decorrentes de desistência de ação de cobrança
AREsp 1.971.001 - RJ (2021/0256355-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades e prazo de cancelamento por inadimplência
Rcl 42443
RECLAMAÇÃOTema: Astreintes / Cumprimento de Sentença
AgInt no AREsp 2780973 (2024/0406325-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.511.085 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1969023
RECURSO ESPECIALTema: TEA/Transtorno do Espectro Autista - Tratamento Multidisciplinar
AREsp 1.510.298 - SP (2019/0150335-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: materiais essenciais à cirurgia e tratamento (discopatia degenerativa)
AREsp 2770116 / PE (2024/0389467-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 42591 - BA (2021/0377993-0)
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar e julgar Reclamação contra Turma Recursal Estadual
REsp 1973769
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1974889 - SP (2021/0365982-7)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), psicoterapia Método ABA, hidroterapia
Rcl 38.317 - SP (2019/0182326-6)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária (Tema 952 STJ)
REsp 1981207
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e condições de custeio/reajuste.
AREsp 2050752
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de fisioterapia respiratória e motora
AREsp 2.051.457
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil da operadora por erro médico/anestésico em cirurgia.
Rcl 42780
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar reclamação contra Turma Recursal
AREsp 2053088 - SP (2022/0021655-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.683.795 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e legitimidade para cobrança de prêmios.
REsp 1991311
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada
REsp 1.873.377 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em contratos coletivos.
REsp 1995020
RECURSO ESPECIALTema: Esclerose múltipla, medicamento ALENTUZUMAB (LEMTRADA)
AREsp 2146162
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2867908
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALARESP 1.819.494 - SP (2021/0007601-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da mensalidade em liquidação de sentença.
AREsp 2164900 - SP (2022/0209370-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida) e alegação de doença preexistente
REsp 2013567
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
REsp 2013174 - PR (2022/0211995-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Terapias Multidiscinares (Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Musicoterapia)
REsp 1960975
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Método ABA/Denver, Integração Sensorial, fonoaudiologia)
AREsp 2.247.960
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução Fiscal / Prescrição
AREsp 2255794
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de dependente para agregado em razão de limite de idade
AREsp 2.283.162 - SP (2023/0016804-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Urgência e emergência e quantum indenizatório
AREsp 2989408 - PR (2025/0258218-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2868403 - PE (2025/0066196-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2135537 - RJ (2024/0124407-5)
RECURSO ESPECIALTema: Cumulação de honorários advocatícios em execução fiscal e embargos à execução
AREsp 2637618 - SP (2024/0144964-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Disputa sobre honorários advocatícios e admissibilidade recursal
AREsp 2101315
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e recorribilidade de decisão de advertência
AREsp 2109394 - SP (2022/0110418-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa diária (astreintes) por descumprimento de ordem de ativação de plano
AREsp 2651807
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de serviços oftalmológicos sem notificação prévia ao consumidor.
Rcl 43552 - SP (2022/0190194-1)
RECLAMAÇÃOTema: faixa etária
REsp 2152602
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 2697144
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA, Transtorno do Espectro Autista, Terapia Multidisciplinar, ABA
REsp 2161112
RECURSO ESPECIALTema: Conflito entre operadora de saúde e plataforma de prescrição digital (Memed)
Rcl 43937
RECLAMAÇÃOTema: tratamento não elencado no contrato
REsp 2164524
RECURSO ESPECIALTema: Questão processual e honorários advocatícios
AREsp 2810422 - SP (2024/0463588-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2775596 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após óbito do titular e término de remissão.
RECURSO ESPECIAL Nº 2246357 - SP (2025/0462351-1)
RECURSO ESPECIALTema: Base de cálculo de honorários advocatícios sucumbenciais em condenação de obrigação de fazer e danos morais.
REsp 2190192
RECURSO ESPECIALAREsp 2929598
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento
AREsp 205.121
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 3026729 / SP (2025/0311806-2)
EDcl no AREspTema: Admissibilidade recursal por erro grosseiro na via eleita
AREsp 698.883
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e manutenção de ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2887893 - RJ (2025/0096949-0)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 902.569 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (56 anos)
REsp 2204428
RECURSO ESPECIAL2025/0117255-9
AgInt no AREsp 2900210AREsp 2725517 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD/TEA) - Terapia Multidisciplinar
Rcl 34.010/PE
Agravo Interno na ReclamaçãoTema: Migração de plano coletivo para individual baseado na Resolução CONSU 19/1999.
AREsp 2746256 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por rescisão antecipada de contrato empresarial antes de 12 meses.
CC 45.330 - BA
Conflito de CompetênciaTema: Classificação Brasileira de Hierarquização de Procedimentos Médicos (CBHPM)
REsp 1.381.606 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso).
AREsp 2598974 / RJ (2024/0109152-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente maior de 24 anos
AREsp 618.970
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral de pessoa jurídica em contrato de plano de saúde
AREsp 3058939 - SP (2025/0361567-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: valor da multa astreintes
REsp 1.481.089
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Xolair (omalizumabe) para Asma Alérgica persistente moderada a grave
AREsp 2938759
Agravo em Recurso EspecialAREsp 508.778
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de cláusula que exclui genericamente a cobertura de home care
EDcl no AREsp 2788096 - RN (2024/0418448-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes e fixação de honorários advocatícios
AREsp 2940190 - SP (2025/0179576-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2787574 / RJ (2024/0413788-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inexigibilidade de débito por suposto cancelamento de contrato coletivo pela estipulante.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2953452 - PE (2025/0201430-0)
AgInt no AREspAREsp 2953658 / RJ (2025/0201667-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2789743 - RJ (2024/0423370-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento
REsp 2185839 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol
AREsp 2816371
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar pelo método ABA para Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo psicopedagogia e psicomotricidade.
AREsp 336.626 / SP
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após atingimento de limite etário (24 anos).
AREsp 2817241 / SP (2024/0476973-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa por rescisão antecipada e validade das regras de cancelamento da RN 195/ANS
CC 45766 / BA (2004/0109160-1)
EDcl no Conflito de CompetênciaTema: Honorários Médicos - Tabela CBHPM
REsp 1.458.886 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas com instrumentadora e pernoite hospitalar (amigdalectomia e turbinoplastia)
REsp 2207024
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno global do desenvolvimento (TEA) - Terapia multidisciplinar
RECURSO ESPECIAL Nº 2199240 - AP (2025/0062635-0)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AREsp 2957855
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2917125
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2211802 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão imotivada de plano coletivo e migração para plano individual.
AREsp 3076782 / RJ (2025/0143214-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal
AREsp 2955312 - SP (2025/0203584-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade de recurso em ação de cobrança ou rescisão envolvendo corretagem
REsp 2187543 - SP (2024/0465491-1)
RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295 STJ)
AREsp 2939484
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
EDcl no AREsp 2963009
Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Processual - Admissibilidade Recursal
REsp 2192653
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), tratamento multidisciplinar e acompanhante terapêutico
AREsp 2861686
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 2869245 / SP (2025/0060884-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa diária (astreintes)
AREsp 2950557 / MG (2025/0195256-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3013940
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação envolvendo sociedade de advogados, sugerindo discussão sobre honorários ou outra natureza não clínica
REsp 2232557 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias em rescisão contratual
Rcl 49971
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção integral da cobertura do plano de saúde
AREsp 3036564
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2956434 - SP (2025/0205913-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Discussão contratual envolvendo RN 195/09
AREsp 3030561 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Competência territorial e validade de cláusula de eleição de foro em contrato empresarial.
AREsp 2705963 / 2024/0272267-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2783143 / AP (2024/0406966-8)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2782166 / RJ (2024/0405848-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2621905
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2185744
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2840966 / MG (2025/0021986-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2848624 - RJ (2025/0031761-7)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2908877 / 2025/0130421-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2958898 - RJ (2025/0209576-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2974157 - RJ (2025/0235284-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2222189 / SP (2025/0243663-4)
RECURSO ESPECIALAREsp 2996430 / 2025/0268538-1
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0299953-3
AgInt no AREsp 3018362 - SPAREsp 3027683 - RJ (2025/0313744-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3044688 / SP (2025/0343236-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3063231 / 2025/0362989-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3064049 / RS (2025/0373180-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3058538 - RJ (2025/0367546-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 561.677 - RJ (2003/0186376-5)
Agravo de InstrumentoTema: Questão processual (intempestividade)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 605.003 - RJ (2004/0060609-0)
Agravo de InstrumentoTema: Dano moral por recusa de atendimento
Ag 649.748 - SP (2004/0184363-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Permanência de aposentado no plano de saúde após 10 anos de contribuição (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 758.449 - SP (2006/0050231-7)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde empresarial anterior à Lei 9.656/98
Agravo de Instrumento Nº 853.106 - SP (2006/0279222-7)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
Agravo de Instrumento nº 1.250.236 - MG (2009/0225028-1)
AgRg no Agravo de InstrumentoTema: Não detalhado nas decisões de admissibilidade
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.065 - RJ (2010/0015081-7)
Agravo de InstrumentoTema: Reembolso de despesas com cirurgia de acordo com tabela do plano
REsp 1.373.797 - SP (2013/0070874-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após o fim da relação de trabalho
AREsp 737.285 - DF (2015/0157743-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de cobertura de despesas médicas e medicamentos sob argumento de ausência no Rol da ANS.
AREsp 896.733 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e critério de cálculo do prêmio (mensalidade integral).
RCL 30946
RECLAMAÇÃOTema: Revisional de contrato e deserção de recurso inominado
Rcl 31533
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária
RECLAMAÇÃO Nº 31.695 - BA (2016/0142026-5)
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
AREsp 997886 / RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de sócios do plano e formalidades contratuais de cancelamento
AREsp 1.092.748 - MG
Agravo em Recurso EspecialTema: Tempestividade de Agravo de Instrumento contra antecipação de tutela
RECLAMAÇÃO nº 33950 - BA (2017/0091020-7)
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal Estadual e STJ
RCL 34195
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial contra acórdão de Turma Recursal
AREsp 1.188.785
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 1.381.831
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo por alegação de fraude e manutenção de cobertura via tutela antecipada
Rcl 43140
RECLAMAÇÃOTema: Competência para julgar Reclamação contra Turma Recursal
AREsp 2212877 - RJ (2022/0300999-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2604711 - PE (2024/0126989-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual excessivo em plano coletivo (mais de 130% em dois anos) e aplicação por analogia dos índices da ANS.
AgInt no AREsp 2901485 - SP (2025/0118739-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Questão processual e honorários
AgInt no AREsp 2970101 / BA (2025/0225280-0)
Agravante Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação domiciliar
AREsp 3062873 - SP (2025/0372758-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Irregularidade de representação processual
REsp 1.728.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e precificação por faixa etária
REsp 1.728.521 - SP (2018/0052358-4)
RECURSO ESPECIALTema: Aumento da mensalidade por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.734.903 - SP
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
Rcl 35.663
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 2789337
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.398.080 - SP (2018/0299136-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Erro médico, cirurgia de ombro e prótese inadequada
RECLAMAÇÃO Nº 30.973 - RJ (2016/0092606-9)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária a partir dos 60 anos
REsp 1980859
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral em contrato coletivo.
AREsp 2194149
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular (remissão)
AREsp 698.196
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 977.247 - RJ (2007/0268550-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Controvérsia contratual não especificada
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.220.824 - SP (2009/0126468-0)
Agravo de InstrumentoTema: Títulos de crédito e violação processual
Ag 873.741 - RJ
Agravo de InstrumentoAREsp 72.954 - SP (2011/0187024-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazos processuais e manifestação sobre laudo pericial
Rcl 31.508 - RJ (2016/0118614-4)
RECLAMAÇÃORcl 7.420 - SP (2011/0287304-3)
RECLAMAÇÃOTema: Exames de rotina (check-up) em hospital não credenciado
CC 120.236 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após adesão a PDV (Plano de Demissão Voluntária)
CC 120.828 - SP (2012/0011770-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde a ex-empregado (Lei 9.656/98) e reajuste
CC 125.130 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após extinção do vínculo empregatício
CC 125.272 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção do plano de saúde após PDV e majoração de valor.
REsp 1.585.614 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de Catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares
AREsp 453.498
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Data de vigência do contrato e inversão do ônus da prova
RECURSO ESPECIAL Nº 2008385 - SP (2022/0180807-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
CC 141.680 - SP (2015/0153432-1)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado
RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
RECURSO ESPECIALTema: Exames genéticos (Painel de Microdeleções por FISH e X-Frágil)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.883 - SP (2017/0210869-5)
RECURSO ESPECIALAREsp 2927598
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de obesidade mórbida em clínica especializada (SPA)
AREsp 1.308.282 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Interpretação de cláusulas contratuais e reexame fático-probatório
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.127 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação hospitalar superior a 30 dias decorrente de transtornos psiquiátricos
AREsp 120.251 - SP (2011/0279410-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 24.648 - BA (2015/0104273-6)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária e redução de astreintes na fase de execução.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.282.034 - SP (2010/0034169-3)
Agravo de InstrumentoTema: Ilegalidade de distrato de plano coletivo
Agravo de Instrumento nº 1.328.872 - RJ (2010/0129745-9)
Agravo de InstrumentoTema: Execução de título extrajudicial e penhora on-line
AREsp 1.284.977 - SP (2018/0098018-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2788784 - PE (2024/0420722-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.729.342 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação envolvendo Conselho Regional de Medicina, MPF e Operadoras de Saúde
RECURSO ESPECIAL Nº 1948198 - SP (2021/0212104-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde após demissão (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1982585 - BA (2021/0288111-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Ação anulatória de débito fiscal / multa do PROCON
AREsp 205.121 - SP (2012/0148416-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2002155 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias em contrato coletivo empresarial
AREsp 2088151 - SP (2022/0072356-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Embargos à execução de faturas inadimplidas e validade de título executivo.
AREsp 2100563
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inclusão de recém-nascido (filho de dependente/neto do titular)
AREsp 2107778
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial e validade de bens nomeados à penhora
AREsp 2139250
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Anulação de multa administrativa do PROCON / Retroatividade da Portaria 45/PROCON-SP
RECURSO ESPECIAL Nº 2006827 - SP (2022/0170282-2)
RECURSO ESPECIALTema: método PEDIASUIT
AREsp 2789323
AREspAREsp 2177671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por resilição unilateral imotivada antes de 12 meses
AREsp 2185682
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades/boletos vencidos
AREsp 655518 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 711.833 - AL (2005/0164217-3)
Agravo de InstrumentoTema: Afastamento da retenção do Recurso Especial (CPC/73)
AREsp 2425825
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação rescisória envolvendo plano de saúde
AREsp 2662403 / (2024/0205117-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Embargos à execução de Instrumento de Confissão de Dívida
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845.343 - SP (2006/0277879-9)
Agravo de InstrumentoTema: Violação ao artigo 27 do Decreto-Lei n. 73/66
AREsp 2726546
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual envolvendo corretora de seguros e plano de saúde
AREsp 2791665 - BA (2024/0431164-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: obesidade mórbida infantil / clínica de emagrecimento
MC 8.725 - RJ (2004/0107093-7)
MEDIDA CAUTELARTema: Execução fiscal e penhora sobre o faturamento da empresa
AREsp 2605458 - SP (2024/0115049-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação em execução de título extrajudicial
Rcl 15.771 - SP (2013/0412922-8)
RECLAMAÇÃOAREsp 458.563 - SP (2014/0001233-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.090.879 - SP (2008/0192007-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cerceamento de defesa e prova pericial
AREsp 517.094 - RJ (2014/0115516-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2211061
RECURSO ESPECIALTema: Fixacao de honorarios sucumbenciais por equidade (Tema 1388 STJ)
AREsp 613.883 - SP (2014/0284351-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2213516
RECURSO ESPECIALTema: Sanabilidade de erro formal na protocolização de embargos à execução nos próprios autos da execução.
AREsp 2938574 - SP (2025/0177684-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção após cessação de vínculo e reajuste de 144% por diferenciação entre ativos e inativos
REsp 2218431 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo (art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de valores com funcionários ativos (Tema 1034 STJ).
AREsp 3024222 / SP (2025/0308739-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Controvérsia sobre aplicação do CDC e Súmula 608 em contrato de seguro saúde coletivo
AREsp 617.234 - SP (2014/0297447-8)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 701.971 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 722.889 - RJ (2015/0133921-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 745.184/DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 771.166
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 769.238 - DF (2015/0212473-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.551.511 - SP (2015/0208506-4)
RECURSO ESPECIALAREsp 779.503 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 905486 - SP (2016/0101047-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRCL 31551 / SP (2016/0122837-0)
RECLAMAÇÃOAREsp 939.684
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 950.638 - SP (2016/0181488-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 361.576/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Defesa do consumidor em face de seguradora
AREsp 1.039.508 - PE (2017/0002431-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 33857
RECLAMAÇÃOAREsp 1084084
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 34240 - BA (2017/0144151-5)
RECLAMAÇÃORECLAMAÇÃO Nº 34.562 - BA (2017/0200676-8)
RECLAMAÇÃORECURSO ESPECIAL Nº 1.144.056 - PE (2009/0110303-7)
REspREsp 1.156.191 - SP
REspAREsp 1.071.772
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenizatória
Rcl 34168
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação contra acórdão de Turma Recursal
RECURSO ESPECIAL Nº 1962080 - SP (2021/0306937-0)
REspTema: Método Bobath (Fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional) para paciente com Paralisia Cerebral/Síndrome de Down
Ag 1.305.997
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.389.224 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1998663
RECURSO ESPECIALTema: AXITINIB 5 MG para Carcinoma de Células Renais
AREsp 1.428.955
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.405.169 - RJ
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.528.279 - DF (2019/0171847-7)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.381.433 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de justiça e multa processual por embargos declaratórios
AREsp 1.540.587
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3100259 - DF (2025/0437212-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2166592
RECURSO ESPECIALTema: Encefalopatia Crônica; Terapias multidisciplinares (Cuevas, Therasuit, Bobath, Integração Sensorial, Prompt, Hidroterapia, Musicoterapia e Equoterapia)
RECLAMAÇÃO Nº 39.015 - PE (2019/0295569-5)
RECLAMAÇÃOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 946.886 - SP (2007/0205530-9)
Agravo de InstrumentoTema: Inversão do ônus da prova e aplicabilidade do CDC em contrato de seguro-saúde coletivo
CC 123769 / SP (2012/0156560-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde em idênticas condições após término do vínculo laboral (ex-empregado GM).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809.580 - RJ (2006/0193098-1)
Agravo de InstrumentoTema: Cancelamento de plano coletivo por atraso no pagamento e restituição de parcelas pagas após o cancelamento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1963975 - SP (2021/0294580-7)
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Down / Terapias multidisciplinares (fonoaudiologia, psicopedagogia, fisioterapia, hidroterapia, musicoterapia e terapia ocupacional)
Agravo de Instrumento nº 1.264.741 - RJ (2010/0002500-0)
Agravo de InstrumentoTema: Indenização por erro médico e responsabilidade civil hospitalar
AREsp 1690023
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1963416 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Fonoaudiologia e Fisioterapia
AREsp 2194154
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.707.881 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 6.056
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito.
AREsp 1.694.693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após morte do titular e fim do prazo de remissão.
AREsp 3004968 / SP (2025/0277277-8)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3099235 / RS (2025/0435786-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.730.022 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.788.788 - SP (2020/0295729-8)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.727.630 - SP (2020/0171456-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.661.488 - SP (2017/0060636-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio
AREsp 1.943.349 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1973863 - SP (2021/0370339-6)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia multidisciplinar pelo Método ABA
AREsp 2.048.681 - RS
Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 2008711 - SP (2022/0181998-5)
RECURSO ESPECIALAREsp 2.172.691
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.238.818 - PE (2022/0343648-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.272.943 - RJ (2022/0405322-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2186825 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Órtese craniana (branquicefalia e plagiocefalia posicional)
AREsp 2743253
Agravo em Recurso EspecialTema: Desconsideração da personalidade jurídica em fase de cumprimento de sentença
AREsp 2.325.699 - SP (2023/0083137-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.307.403 - SP (2023/0058465-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.301.750 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2024386
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Pediasuit
AREsp 2.304.448 - SP (2023/0048249-9)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.319.909 - SP (2023/0067716-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2023452 - SP (2022/0271478-1)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Terapias Multidisciplinares
AREsp 2598523 - PE (2024/0106217-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajustes e repetição do indébito
AREsp 2.291.809 - RS (2023/0037962-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2023544 - SP (2022/0271943-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Canabidiol
AREsp 2.333.368 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.338.433
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.352.900 - SP (2023/0135280-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2934517 - SP (2025/0171146-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Intermediação de negócios / Seguro de pessoas
AREsp 2.365.614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.370.629
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.376.772 - SP
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoAREsp 2622007
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.394.567
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.452.787
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRCL 23154
RECLAMAÇÃOTema: Configuração do dano moral in re ipsa em caso de negativa de cobertura de tratamento.
AREsp 676.405 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: CIRURGIA BARIÁTRICA
Rcl 23.863
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.523.961 - SP
RECURSO ESPECIAL (AgRg no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da contribuição integral.
AREsp 2634028 / SP (2024/0137210-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2643801 - SP (2024/0161100-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2646080 - SP (2024/0168212-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2652951 - PE (2024/0187413-9)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2654620
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.002.864 - SP (2016/0277009-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 956.761
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implantação de cinco endopróteses Anaconda para Aneurisma de Aorta Abdominal Infra-renal
AREsp 1.008.190 - SP (2016/0285774-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico e responsabilidade civil solidária de hospital e operadora de saúde.
AREsp 2663527 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2667781 / SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2681274 - RJ (2024/0238664-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2689325
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2693258
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2693085 / RJ (2024/0259588-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2704290 - RS (2024/0273280-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2723939 / 2024/0306618-7
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2727379
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2160766 - SP (2024/0282601-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Psicopedagogia
AREsp 2747718
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2759822 / SP (2024/0368955-2)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2756641
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.291.940
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2610076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 638.854 - SP (2004/0154189-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado demitido (Art. 30 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.365.754
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCC 89.391 - BA (2007/0208634-6)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça do Trabalho e Justiça Comum em ação de indenização securitária (seguro de vida/saúde) por doença profissional.
REsp 967.205
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde coletivo com comunicação prévia.
CC 120.059 - SP (2011/0283389-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Competência jurisdicional (Cível vs Trabalho) para plano de saúde decorrente de acordo coletivo
CC 119.616 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa
Rcl 22.778/SP
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por incremento de faixa etária e prescrição ânua
RCL 11097
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.354.491
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de 47,7% em plano coletivo empresarial
AREsp 774.487
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios
AREsp 1.285.866 - SP (2018/0099186-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula de aviso prévio de 30 dias para rescisão unilateral do contrato de seguro saúde.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.671.151 - RJ (2017/0109139-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e dependente (mãe) no plano de saúde com base no Art. 31 da Lei 9.656/98.
REsp 1.694.695 - SP (2017/0224762-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e discussão sobre paridade de custeio/mensalidades.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.320 - SP (2018/0146347-0)
REspTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)