Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Internação em hospital de retaguarda

Tema: Impenhorabilidade de bem de família e gratuidade de justiça em sede de embargos de terceiro.

Tema: TEA e Sequenciamento Completo de Exoma (releitura/reanálise)

Tema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)

Tema: Astreintes decorrentes de descumprimento de decisão sobre reajuste abusivo de 38,51%

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: Astreintes em cumprimento de sentença sobre revisão de reajustes

Tema: Tratamento de dependência química e internação em clínica não credenciada

Tema: Abusividade de reajuste anual por custos médico-hospitalares (VCMH) e prazos prescricionais.

Tema: Canabidiol (uso domiciliar)

Tema: Cobrança de tratamento psiquiátrico e aplicação da Taxa Selic sobre a condenação

Tema: TEA/ABA, terapias multidisciplinares

Tema: Canabidiol (Charlotte's Web) para Síndrome de Tourette

Tema: Fornecimento de medicamento VELCADE (bortezomide) para Mieloma Múltiplo e discussão sobre redução de astreintes vencidas.

Tema: Tratamento pelo Método ABA para Transtorno Opositor Desafiador (TOD)

Tema: Portabilidade de carência para cobertura de parto

Tema: reajuste por sinistralidade e reajuste financeiro (VCMH)

Tema: internação e cirurgia para colocação de stent

Tema: Diabetes Mellitus Tipo I / Bomba de infusão de insulina Minimed 640g

Tema: Multa cominatória (astreintes) por descumprimento de ordem de restabelecimento de plano de saúde

Tema: Manutenção no plano de saúde nas mesmas condições da vigência do antigo contrato de trabalho

Tema: reajuste por mudança de faixa etária superior a 100% após os 60 anos

Tema: SOVALDI e RIBAVIRINA (Hepatite C)

Tema: Redução de astreintes (multa por descumprimento de decisão judicial)

Tema: Aneurisma cerebral / Cirurgia de urgência

Tema: Natalizumabe (Tysabri) para esclerose múltipla e internação hospitalar.

Tema: cirurgia na coluna lombar e cervical associada à rizotomia percutânea por radiofrequência

Tema: Manutenção no plano (Art. 30/31 Lei 9.656) e valor da mensalidade provisória

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critério de cálculo do prêmio integral.

Tema: reembolso de despesas em hospital não credenciado em caso de emergência

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pelo plano paradigma.

Tema: Discectomia endoscópica de coluna lombar (hérnia discal)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)

Tema: Reajuste por faixa etária e prescrição decenal vs anual

Tema: Internação para tratamento de dependência química e abusividade de cláusula de coparticipação.

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e pedido de migração/manutenção em plano individual.

Tema: Rescisão unilateral de plano coletivo

Tema: reembolso de materiais utilizados em cirurgia

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de inativo (art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: VIDAZA / Leucemia Mieloide Aguda

Tema: Procedimento cirúrgico emergencial (risco de paraplegia)

Tema: Cancelamento por inadimplência

Tema: Radioterapia e Astreintes

Tema: Manutenção de aposentado no plano de ativos (Art. 31 da Lei 9.656/1998)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) após adesão a PDV

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de tutela antecipada.

Tema: Indenização por danos morais devido à inscrição em cadastro de inadimplentes sem notificação prévia.

Tema: obesidade mórbida / cirurgia bariátrica

Tema: Penhora sobre o faturamento da empresa

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Dano moral por negativa de cobertura de exames pré-natal em período de carência

Tema: cirurgia de urgência para tratamento de malformação arteriovenosa cerebral e hidrocefalia (MAV)

Tema: Faixa etária aos 59 anos e sinistralidade

Tema: fisioterapia domiciliar

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e validade de novo modelo de custeio.

Tema: mudança de faixa etária e aniversário do plano

Tema: Internação psiquiátrica e coparticipação financeira após 30 dias

Tema: ZYTIGA (Câncer)

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de liminar para fornecimento de medicamentos (neoplasia maligna).

Tema: reajuste por faixa etária a partir de 71 anos e termo inicial da restituição de valores

Tema: Tratamento de obesidade mórbida (internação em clínica especializada)

Tema: reajuste de faixa etária

Tema: Descumprimento de ordem judicial sobre reajuste de mensalidade (astreintes)

Tema: Manutenção de dependente em plano coletivo após óbito do titular e término do prazo de remissão.

Tema: tratamento medicamentoso

Tema: Exigibilidade de astreintes (multa cominatória) e necessidade de intimação pessoal (Súmula 410 STJ)

Tema: Falso coletivo e aplicação de índices da ANS de planos individuais.

Tema: Pazopanibe (câncer de pulmão e fígado)

Tema: mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade

Tema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer (internação)

Tema: Tratamento multidisciplinar pelos métodos Pediasuit e Bobath para vítima de traumatismo crânio-encefálico grave.

Tema: Medicamento para Esclerose Múltipla

Tema: Tratamento domiciliar e indenização por danos morais decorrente de negativa inicial.

Tema: Tratamento terapêutico pelo método ABA, psicoterapia, terapia e equoterapia para autismo.

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), tratamento multidisciplinar e limitação de sessões.

Tema: implante de stents endopróteses retas pela técnica CERAB

Tema: Procedimento Mitralclip

Tema: Bloqueio intervencionista para infusão de medicamentos em centro cirúrgico para tratamento de dores na coluna.

Tema: Cirurgia Ortognática

Tema: tratamento médico domiciliar

Tema: Sepse pulmonar e pneumonia durante período de carência.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: Faixa Etária / Idoso

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Execução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de fazer.

Tema: Cirurgia bariátrica

Tema: Manutenção de cláusulas contratuais e limitação de astreintes (multa diária).

Tema: Fornecimento de Home Care e Dano Moral

Tema: reembolso de despesas e dano moral por negativa de home care

Tema: Aneurisma cerebral / Angiografia

Tema: Descumprimento de ordem emanada no julgamento do AgRg no REsp n.º 1.095.359/RS

Tema: Enfermagem, alimentação enteral/parenteral e fisioterapias para paciente com demência fronto temporal.

Tema: Cobertura de tratamento home care com enfermagem 24 horas para paciente idosa (90 anos) pós-AVC.

Tema: Rituximabe (Mabthera) para Síndrome de Sjogren

Tema: Lucentis (aplicação intraocular)

Tema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral espástica (Bobath, Cuevas Medek, Equoterapia, Integração Sensorial).

Tema: Oxigenoterapia Hiperbárica

Tema: Terapia com toxina botulínica para migrânea crônica

Tema: Manutenção de ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 Lei 9656/98) e critério de apuração do valor da mensalidade.

Tema: Reativação de plano após período de remissão e discussão sobre reajuste coletivo vs. índice ANS.

Tema: Migração de plano coletivo para individual com as mesmas coberturas e prêmio

Tema: radioterapia com técnica IMRT para câncer de próstata

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Apendicite aguda / Cirurgia

Tema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem prévia notificação

Tema: Reajuste de 222,67% e ressarcimento em dobro

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e repetição em dobro do indébito

Tema: Radioterapia e materiais indispensáveis (neoplasia)

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Mastectomia radical, linfadenectomia profilática e reconstrução mamária (câncer de mama)

Tema: VOTRIENT para tratamento de carcinoma de células renais com metástase para os pulmões

Tema: Execução de multa cominatória (astreintes) e redução de seu valor

Tema: reajuste de prêmio em seguro de saúde em grupo (servidor público)

Tema: Manutenção de vínculo contratual após rescisão de contrato coletivo

Tema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia)

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9656/98)

Tema: Reajuste anual acima do índice estabelecido pela ANS

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor do pagamento integral.

Tema: reajuste de mensalidades

Tema: Abusividade de cláusula penal em rescisão antecipada de contrato coletivo e dano moral por inscrição indevida.

Tema: Reajuste por aumento de sinistralidade sem comprovação de lastro probatório.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade integral.

Tema: Recusa de cobertura de cirurgia com implantação de prótese

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade (plano paradigma).

Tema: Reajuste por implemento de faixa etária em plano coletivo.

Tema: Tratamento de dependência química e coparticipação após 30 dias de internação.

Tema: Abusividade do cancelamento do plano e execução de astreintes

Tema: Tratamento psiquiátrico e dependência química - Coparticipação

Tema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por índices da ANS em cumprimento de sentença.

Tema: mudança de faixa etária (56 anos)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral (Art. 31 Lei 9656/98).

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Valor da mensalidade para manutenção de aposentado (pagamento integral e plano paradigma)

Tema: Cirurgia bariátrica

Tema: Valor da mensalidade de aposentado no plano de saúde - Art. 31 da Lei 9.656/98

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: reajuste por faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso)

Tema: Fornecimento do medicamento Xalkkori

Tema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)

Tema: Exigibilidade de multa diária (astreintes) e necessidade de intimação pessoal do devedor

Tema: Restabelecimento de rede credenciada de prestadores de serviços médicos e hospitalares em razão de sucessão de operadoras.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Fertilização in vitro (FIV) para seleção de doador compatível (HLA) visando transplante de medula óssea para tratamento de Beta Talassemia Maior.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária e sinistralidade (144%) em contrato coletivo.

Tema: Reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária (59 anos).

Tema: Mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Manutenção de aposentado e executividade de débitos de mensalidade nos próprios autos.

Tema: Fornecimento de 04 stents para cirurgia (operadora autorizou apenas 02)

Tema: reajuste por faixa etária (idoso)

Tema: reajuste por faixa etária e multa diária (astreintes)

Tema: Tratamento de câncer, exame Pet-Scan e procedimento cirúrgico.

Tema: Redução ou afastamento de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer.

Tema: Cumprimento de sentença, astreintes e reembolso de exame.

Tema: Manutenção de dependentes em plano coletivo após morte do titular

Tema: Descredenciamento de médico durante o pré-natal e gestação

Tema: tratamento quimioterápico

Tema: Procedimento não previsto no rol da ANS

Tema: Redução do valor de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de ordem judicial

Tema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista / Método ABA

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), psicoterapia Método ABA, hidroterapia

Tema: prótese externa endoesquelética (modular) decorrente de amputação por osteosarcoma

Tema: Manutenção de dependente após completar 24 anos e portabilidade especial

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos para beneficiário com mais de 10 anos de vínculo.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após cancelamento do contrato coletivo por inadimplência da estipulante.

Tema: Reativação de contrato e execução de astreintes por descumprimento

Tema: Reajuste anual (índices ANS) e por faixa etária em contrato individual não adaptado.

Tema: atendimento domiciliar pós-AVC e fornecimento de cama hospitalar

Tema: internação em regime domiciliar no tratamento de extensa broncopneumonia aspirativa bilateral e hiponatremia acentuada.

Tema: Fornecimento de medicamento off-label para Neoplasia Maligna de Pâncreas

Tema: Negativa de internação e realização de procedimento prescrito em caráter de urgência durante prazo de carência.

Tema: Execução de astreintes por atraso na implantação de Home Care

Tema: Tratamento médico prescrito

Tema: Tratamento de hiperidrose com toxina botulínica e limites de reembolso em livre escolha.

Tema: Descredenciamento de serviços oftalmológicos sem notificação prévia ao consumidor.

Tema: Exame e Reembolso

Tema: Astreintes e cumprimento de obrigação de fazer

Tema: Manutenção de dependente em plano de saúde após óbito do titular e término de remissão.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: Cirurgia bariátrica, obesidade mórbida e doença preexistente

Tema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso

Tema: Honorários sucumbenciais e reembolso de tomografia e médico assistente

Tema: Redução de astreintes por descumprimento de ordem de home care

Tema: Migração de plano coletivo para individual baseado na Resolução CONSU 19/1999.

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e mudança de modelo de custeio.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde

Tema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer (tratamento médico).

Tema: Reembolso assistido e cessão de direitos sem desembolso prévio

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Câncer de mama e reembolso integral de honorários por falta de equipe credenciada

Tema: Acompanhamento médico no sistema de internação domiciliar (home care)

Tema: Transplante Hepático e Danos Morais

Tema: internação domiciliar

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Elixinol Extrato Full Spectrum (Canabidiol), uso domiciliar.

Tema: reajuste financeiro e por sinistralidade; reativação do plano

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de ordem de home care e medicamentos

Tema: Tratamento domiciliar pós-cirúrgico de alta complexidade (traqueostomia e perda de função motora)

Tema: Obrigação de fazer

Tema: Hemodiálise (Insuficiência Renal Crônica)

Tema: Tempestividade de Agravo de Instrumento contra antecipação de tutela

Tema: cirurgia de dorso curvo giba costal para tratamento de escoliose neuromuscular

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Lente intraocular multifocal em cirurgia de catarata

Tema: Glosa de faturas médicas por internação em apartamentos superiores / Resolução 17 AMB

Tema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: Transplante de medula óssea

Tema: Cirurgia de artrodese de coluna e materiais inerentes

Tema: Danos morais por negativa de cobertura

Tema: Recusa de fornecimento de medicamento indicado pelo médico assistente.

Tema: Jakavi (Ruxotitinib) e Eritropoietina para tratamento de neoplasia mieloproliferativa e mielofibrose.

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo

Tema: Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)

Tema: Hérnia discal cervical (procedimento cirúrgico)

Tema: radioterapia com intensidade modulada de feixe (IMRT) para tratamento de câncer

Tema: Falso coletivo empresarial (natureza familiar) e reajuste por sinistralidade

Tema: implantação de stent coronário com eluição de everolimus promus premier

Tema: Redução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de entrega de medicamento.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos

Tema: Tireoidectomia Total / Monitor de nervo laríngeo

Tema: Exame genético (Transtorno do Espectro Autista)

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de home care

Tema: Manutenção de condições de plano coletivo após rescisão do contrato com o estipulante (TRE/PE) e cobertura de quimioterapia domiciliar.

Tema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Manutenção de inativo em plano coletivo empresarial (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade.

Tema: Materiais cirúrgicos (Ameloblastoma / Tumor odontogênico queratocístico)

Tema: Rescisão unilateral sem notificação prévia; recusa de internação em CTI de menor (pneumonia).

Tema: Reajuste por sinistralidade

Tema: Exames genéticos (Painel de Microdeleções por FISH e X-Frágil)

Tema: Manutenção de plano de saúde e revisão de honorários advocatícios sucumbenciais

Tema: Ranibizumabe / Lucentis / Degeneração macular relacionada à idade

Tema: Tratamento de obesidade mórbida em clínica especializada (SPA)

Tema: Exibição de documentos (guias de serviço profissional)

Tema: Manutenção do plano após período de remissão por morte do segurado.

Tema: Manutenção de inativo (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade

Tema: Exame de endoscopia digestiva alta e suspensão do contrato por suposta inadimplência

Tema: Consignação em pagamento e comprovação de depósitos judiciais

Tema: Transplante renal (despesas com doador vivo)

Tema: Alentuzumabe, Esclerose Múltipla

Tema: Redução do percentual de reajuste e execução de astreintes por descumprimento de liminar

Tema: Catarata, facoemulsificação com implante de lentes.

Tema: Rizotomia

Tema: nefrectomia parcial laparoscópica assistida por robô (neoplasia no rim esquerdo)

Tema: Execução fiscal e penhora sobre o faturamento da empresa

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos mensais do plano de saúde.

Tema: cirurgia bariátrica

Tema: Permanência em plano de saúde coletivo (Lei 9.656/98) após saída da empresa.

Tema: terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia

Tema: Indenização por danos morais por negativa de material cirúrgico

Tema: Exoma Sequencing (sequenciamento de exoma)

Tema: prostatectomia radical

Tema: Miocardite aguda / Internação cardiológica

Tema: transplante de fígado em hospital não credenciado

Tema: quimioterapia

Tema: implantação de marcapasso / prótese

Tema: Tratamento de Adenocarcinoma de Pâncreas Metastático e quimioterapia

Tema: Colocação de balão intragástrico / Cirurgia bariátrica

Tema: Leucemia

Tema: Procedimento cirúrgico

Tema: Clexane / Trombofilia

Tema: TEA/Método ABA