Busca de Decisões Monocráticas
16 decisões encontradas
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← Voltar às EstatísticasTribunal:TJSC
AREsp 2821464 / SC (2024/0486853-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin25/02/2025SC1 PDF(s)
EREsp 1.874.675 - SC
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA02/02/2023SC1 PDF(s)
Tema: reajuste por faixa etária / Tema 1112 STJ
AREsp 1901457 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHI06/08/2021SC1 PDF(s)
Tema: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes após pedido de cancelamento do plano e exigência de aviso prévio de 60 dias.
AREsp 1.102.922 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA NANCY ANDRIGHI12/06/2017SC1 PDF(s)
REsp 1.036.585 - SC
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRA NANCY ANDRIGHI12/11/2008SC1 PDF(s)
AREsp 2710604 - SC (2024/0282820-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIRO2024-09-23SC1 PDF(s)
Tema: faixa etária
AREsp 2797113
Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
Ministro Herman Benjamin2025-02-13SC1 PDF(s)
REsp 1.234.217
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Operadora
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2011-08-24SC1 PDF(s)
Tema: Homologação de acordo extrajudicial
AREsp 1.597.977 - SC (2019/0301312-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente)2019-11-19SC1 PDF(s)
AREsp 285.614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2013-08-07SC1 PDF(s)
Tema: Execução de prêmio de seguro de acidentes pessoais coletivos
AREsp 389530
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO FELIX FISCHER2013-11-14SC1 PDF(s)
AREsp 2128139 - SC (2022/0148229-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2022-07-26SC1 PDF(s)
AREsp 3001187 / SC (2025/0275151-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-08-21SC1 PDF(s)
AREsp 2695201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2025-05-06SC1 PDF(s)
Tema: Reembolso integral vs. limitado por cirurgia cardíaca eletiva em hospital de escolha do paciente
AREsp 1.295.222 - SC (2018/0118738-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2018-06-06SC1 PDF(s)
AREsp 2110563 - SC (2022/0113987-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2022-06-08SC1 PDF(s)