Busca de Decisões Monocráticas
27 decisões encontradas
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.645 - BA (2007/0265546-9)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA17/12/2007BA1 PDF(s)
Tema: reajuste de mensalidades e depósito de valores incontroversos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 985.171 - SP (2007/0298256-6)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO BARROS MONTEIRO11/12/2007SP1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 966.691 - BA (2007/0263899-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO BARROS MONTEIRO21/11/2007BA1 PDF(s)
CC 90.951 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR20/11/2007SP1 PDF(s)
Tema: Manutenção de plano de saúde após aposentadoria por invalidez
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884.515 - BA (2007/0042874-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MASSAMI UYEDA19/11/2007BA1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.145 - RJ (2007/0034280-0)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MASSAMI UYEDA14/11/2007RJ1 PDF(s)
REsp 1.000.826 - MG
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS13/11/2007MG1 PDF(s)
Tema: Rescisão de contrato coletivo
Agravo de Instrumento nº 937.101 - SP (2007/0180865-4)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Beneficiário
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR18/10/2007SP1 PDF(s)
Tema: obesidade mórbida / cirurgia bariátrica
Agravo de Instrumento nº 936.215 - SP (2007/0154467-5)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
Ministro Massami Uyeda18/10/2007SP1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849.324 - PR (2007/0001790-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA NANCY ANDRIGHI21/09/2007PR1 PDF(s)
Ag 893.885 - SP (2007/0107280-8)
Agravo de Instrumento (posteriormente Embargos de Declaração)Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora3 decisões
MINISTRA NANCY ANDRIGHI21/09/2007SP3 PDF(s)
Tema: medicamento em regime domiciliar
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922.778 - RJ (2007/0134480-1)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR19/09/2007RJ1 PDF(s)
Tema: reajuste unilateral de 47,10% e indenização por danos morais
2007/0176991-5
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931.825 - SPPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO BARROS MONTEIRO22/08/2007SP1 PDF(s)
Agravo de Instrumento nº 920.755 - PR (2007/0137671-0)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS20/08/2007PR1 PDF(s)
Tema: extinção de embargos à execução por falta de preparo (custas processuais)
Agravo de Instrumento nº 912.849 - RJ (2007/0132974-4)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR17/08/2007RJ1 PDF(s)
Tema: Cobrança de prêmios mensais de seguro-saúde
2007/0020574-5
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.224 - SPPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHI16/08/2007SP1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924.957 - PI (2007/0150134-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO BARROS MONTEIRO10/08/2007PI1 PDF(s)
Agravo de Instrumento nº 904.599 - RS (2007/0138440-7)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro Barros Monteiro05/07/2007RS1 PDF(s)
Agravo de Instrumento 849.345 - SP (2007/0006607-3)
AgRg nos EDcl no Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora3 decisões
Ministra Nancy Andrighi29/06/2007SP3 PDF(s)
Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial por iniciativa da operadora
Agravo de Instrumento 873.080 - RJ (2007/0049908-7)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora
MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO27/06/2007RJ1 PDF(s)
Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo por conveniência da operadora
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893.995 - BA (2007/0092825-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MASSAMI UYEDA13/06/2007BA1 PDF(s)
Ag 837795
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeAcolheu EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS11/04/2007SP1 PDF(s)
2007/0037029-6
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.401 - BAPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS10/04/2007BA1 PDF(s)
Tema: Tratamentos médicos requeridos
Agravo de Instrumento nº 857509 - MG (2007/0018115-0)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: Beneficiário
MIN. CESAR ASFOR ROCHA30/03/2007MG1 PDF(s)
Tema: Rede de prestadores (Art. 17 Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861.832 - BA (2007/0030114-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA30/03/2007BA1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 842.652 - SP (2006/0253740-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR12/03/2007SP1 PDF(s)
REsp 880035 / PR
EDcl no REspPlano de SaúdeAcolheu EmbargosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO JORGE SCARTEZZINI13/02/2007PR1 PDF(s)
Tema: Cirurgia de emergência de tumor maligno no cérebro e alegação de doença preexistente.