Busca de Decisões Monocráticas
8 decisões encontradas
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← Voltar às EstatísticasAno:2004
Agravo de Instrumento nº 636.536 - PE (2004/0149260-5)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro Antônio de Pádua Ribeiro09/12/2004PE1 PDF(s)
REsp 184.484 - SP (1998/0057200-7)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcial ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO BARROS MONTEIRO25/10/2004SP1 PDF(s)
Tema: Tratamento de AIDS (Síndrome de Deficiência Imunológica Adquirida) e internação no Hospital Sírio Libanês.
CC 45766 / BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário3 decisões
MINISTRO JOSÉ DELGADO29/09/2004BA3 PDF(s)
Tema: Aplicação da Classificação Brasileira de Hierarquização Médica (CBHPM) e honorários médicos
Agravo de Instrumento nº 615.290 - RJ (2004/0091576-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA20/09/2004RJ1 PDF(s)
Tema: Produção de prova pericial médica e homologação de honorários periciais
CC 45.330 - BA
Conflito de CompetênciaPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: Beneficiário3 decisões
MINISTRO JOSÉ DELGADO09/09/2004BA3 PDF(s)
Tema: Implementação da tabela CBHPM para honorários médicos
MC 8.725 - RJ (2004/0107093-7)
MEDIDA CAUTELARPlano de Saúdedeferiu_tutelaRec: OperadoraFav: Operadora2 decisões
MINISTRO LUIZ FUX03/08/2004RJ2 PDF(s)
Tema: Penhora sobre o faturamento da empresa
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 570.988 - SE (2003/0223177-6)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR30/04/2004SE1 PDF(s)
Ag 567.694 (2003/0205319-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHI11/03/2004SP1 PDF(s)