Busca de Decisões Monocráticas
25 decisões encontradas
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← Voltar às EstatísticasAno:2009
Ag 1.243.641 - MG (2009/0204547-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA NANCY ANDRIGHI16/12/2009MG1 PDF(s)
2009/0234453-7
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.256.505 - PRPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA15/12/2009PR1 PDF(s)
Ag 1.066.524/RJ
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
Massami Uyeda24/11/2009RJ1 PDF(s)
Tema: Rescisão de contrato de segurado idoso
Agravo de Instrumento 1.246.008 - PE (2009/0223313-1)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA18/11/2009PE1 PDF(s)
Ag 1.010.587 - BA
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)18/11/2009BA1 PDF(s)
REsp 1.151.749 - MS
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO SIDNEI BENETI26/10/2009MS1 PDF(s)
Tema: Indenização por danos morais devido à inscrição em cadastro de inadimplentes sem notificação prévia.
Agravo de Instrumento nº 1.122.583 - RJ (2008/0251160-5)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro Paulo Furtado (Desembargador Convocado do TJ/BA)21/10/2009RJ1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.190.397 - RS (2009/0092409-6)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHI21/10/2009RS1 PDF(s)
Tema: Reajuste por faixa etária
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.195.649 - SP (2009/0095665-2)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA29/09/2009SP1 PDF(s)
Agravo de Instrumento nº 1.194.082 - RS (2009/0016262-0)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro Jorge Mussi16/09/2009RS1 PDF(s)
REsp 1138573 / SP
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora
MASSAMI UYEDA03/09/2009SP1 PDF(s)
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 917.817
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Operadora
MINISTRO MASSAMI UYEDA18/08/2009RN1 PDF(s)
Tema: Indenização securitária por incapacidade (Câncer de mama) e repetição de indébito de prêmios
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.128.530 - RJ (2008/0264894-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO15/08/2009RJ1 PDF(s)
Tema: Valor da indenização por danos morais
Agravo de Instrumento nº 928.280 - SP (2007/0165929-0)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
Ministro Luis Felipe Salomão15/08/2009SP1 PDF(s)
Tema: Prazo prescricional para reembolso de despesas hospitalares
Agravo de Instrumento nº 1.117.698 - RJ (2008/0249364-0)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro Luis Felipe Salomão21/07/2009RJ1 PDF(s)
Tema: Indenização securitária por invalidez laborativa decorrente de neoplasia maligna de estômago.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.148.199 - CE (2009/0009914-2)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro Sidnei Beneti22/06/2009CE1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.143.068 - SP (2009/0001695-9)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO SIDNEI BENETI12/06/2009SP1 PDF(s)
Tema: Responsabilidade civil da operadora por erro médico em rede credenciada e pensionamento para medicamentos.
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.125.812 - RJ (2008/0267056-7)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRA NANCY ANDRIGHI31/05/2009RJ2 PDF(s)
Tema: Substituição de operadora e manutenção de condições de plano de saúde fornecido por empregador.
Ag 1140751
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora
MINISTRA NANCY ANDRIGHI05/05/2009PE1 PDF(s)
Agravo de Instrumento nº 948.253 - SP (2007/0199464-1)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)16/04/2009SP1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.099.675 - RJ (2008/0205205-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES24/03/2009RJ1 PDF(s)
Tema: readequação unilateral de contrato de seguro
REsp 1.043.702 - DF
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA NANCY ANDRIGHI23/03/2009DF1 PDF(s)
Tema: Execução de título judicial e índices de atualização monetária em seguro saúde.
CC 102.814 - RJ (2009/0013832-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES06/03/2009RJ1 PDF(s)
Tema: Seguro de vida e acidentes pessoais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.107.911 - PB (2008/0220595-3)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR12/02/2009PB1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.079.053 - PB (2008/0155522-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR10/02/2009PB1 PDF(s)