Busca de Decisões Monocráticas

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado com aplicação de índices de reajuste da ANS para planos individuais.

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e aplicação da RN 63 da ANS.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e regime de custeio.

Tema: Reajuste anual de 48% em plano coletivo reduzido para 9,04% (índice ANS)

Tema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998) e cálculo do prêmio.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Manutenção de contrato após desligamento de empresa

Tema: Internação para tratamento de dependência química e abusividade de cláusula de coparticipação.

Tema: reembolso das despesas médicas e critérios de cálculo

Tema: Manutenção de plano de saúde após rescisão de contrato coletivo empresarial.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Doença preexistente e omissão em declaração de saúde (obesidade mórbida)

Tema: mudança de faixa etária / restituição de valores pagos a maior

Tema: Erro médico (corpo estranho gaze esquecida em cirurgia de tireoide)

Tema: Nulidade processual em ação coletiva por falta de intervenção do Ministério Público.

Tema: Manutenção de cobertura contratual e indenização por recusa de exames laboratoriais.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59/60 anos)

Tema: Reajuste de plano empresarial coletivo acima dos índices da ANS sem prova de sinistralidade

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/valor da mensalidade.

Tema: Dano moral por negativa de cobertura em caso de urgência sob alegação de carência.

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Rizotomia Percutânea por Segmento (lombalgia)

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e pedido de migração/manutenção em plano individual.

Tema: Assistência Judiciária Gratuita

Tema: prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste

Tema: Questão processual (preparo recursal)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Majoração de indenização por danos morais decorrentes de recusa de cobertura

Tema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo

Tema: reajuste por faixa etária / idoso

Tema: Faixa etária aos 59 anos em plano coletivo

Tema: Reembolso de exame prescrito

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado e alterações no regime de custeio do plano

Tema: procedimento cirúrgico com utilização de eletródo e radioscopia, bem como internamento hospitalar por 24 horas

Tema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e regime de custeio

Tema: Manutencao de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9656/98) com base em tabela de valores anterior a demissao.

Tema: Questão processual de admissibilidade recursal

Tema: Manutenção de ex-empregado e alteração do modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).

Tema: Faixa etária e repetição de indébito (prescrição)

Tema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/plano.

Tema: Permanência de ex-empregado em plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) e cálculo do valor do prêmio em liquidação de sentença.

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: materiais cirúrgicos para recuperação de fratura

Tema: Levantamento de valores depositados a título de prêmio durante a tutela de urgência

Tema: Competência processual para julgamento de Reclamação contra Turma Recursal estadual

Tema: Reajuste por faixa etária (acima de 60 anos) e repetição de indébito

Tema: Competência para processar reclamação contra decisão de Turma Recursal

Tema: Resilição unilateral imotivada em contrato coletivo

Tema: Manutenção de aposentado e reajuste por alteração de custeio após desligamento (inativos)

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana e Eletroconvulsoterapia

Tema: permanência dos requerentes no quadro de beneficiários do plano de saúde - Apólice 41407

Tema: Rescisão unilateral de plano coletivo

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Divergência jurisprudencial em sede de Juizados Especiais

Tema: Violação ao art. 206, § 1º, II, 'b', do CC e da Lei 9.656/98

Tema: Redução de multa cominatória (astreintes) em fase de cumprimento de sentença.

Tema: Manutenção de plano de saúde para aposentado e demitido (Art. 31, Lei 9.656/98).

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor da contribuição

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.

Tema: Responsabilidade civil por erro médico/falha na prestação de serviço hospitalar (sofrimento fetal)

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e alteração de custeio para faixa etária.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito

Tema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (art. 31 Lei 9.656/98) e forma de cálculo do custeio.

Tema: Prescrição do prazo para cobrança de seguro de vida e reembolso de despesas médicas por beneficiário.

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio

Tema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (60 anos).

Tema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo

Tema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.

Tema: Limitação de reajuste de plano coletivo aos índices da ANS

Tema: Alteração das condições de cobertura assistencial

Tema: reajuste por faixa etária no percentual de 107,51%

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Liquidação de sentença para apuração de valor de contraprestação mensal pós-desligamento de funcionário.

Tema: reembolso de cirurgia de Orquidopexia Unilateral e danos morais

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Exclusão de funcionário aposentado por invalidez de apólice de seguro saúde coletivo

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e discussão sobre modelo de custeio (faixa etária vs. média de faturas).

Tema: Manutencao de aposentado no plano de saude

Tema: Manutenção de aposentado/demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos bancários em valor ajustado.

Tema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa após cirurgia de fêmur.

Tema: Assistência Judiciária Gratuita e Deserção

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Tema: reembolso de materiais utilizados em cirurgia

Tema: mudança de faixa etária e repetição de indébito

Tema: mudança de faixa etária / prescrição

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio.

Tema: Reembolso de honorários médicos