Busca de Decisões Monocráticas

Tema: estimulação magnética transcraniana para depressão

Tema: Astreintes (multa diária)

Tema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento imotivado; exceção de pré-executividade em execução de mensalidades.

Tema: Internação em hospital de retaguarda

Tema: indenização por danos morais por recusa indevida

Tema: Impenhorabilidade de bem de família e gratuidade de justiça em sede de embargos de terceiro.

Tema: Configuração de danos morais in re ipsa em recusa de cobertura médico-assistencial

Tema: Execução provisória de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Lide entre prestador de serviços diagnósticos e operadora de saúde

Tema: TEA e Sequenciamento Completo de Exoma (releitura/reanálise)

Tema: nao_informado

Tema: Cumprimento de sentença - Juros e correção monetária sobre honorários de sucumbência

Tema: reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares

Tema: A decisão trata exclusivamente de admissibilidade recursal, não detalhando o tratamento médico objeto da lide.

Tema: Danos morais

Tema: Custas e honorários após extinção por perda de interesse (procedimento fora do rol ANS)

Tema: Redução do valor das astreintes por descumprimento de decisão judicial de fornecimento de home care.

Tema: Conflito de competência e cláusula de eleição de foro

Tema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Nefrologia e diálise

Tema: reembolso de despesas médicas e danos morais por recusa de custeio

Tema: Danos morais in re ipsa por recusa indevida de cobertura

Tema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada em casos de urgência/emergência ou insuficiência de rede.

Tema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)

Tema: Critérios de cobertura à luz do Rol da ANS e Lei 14.454/2022

Tema: Faixa etária (59 anos)

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de custeio

Tema: Trastuzumabe Deruxtecana (off-label)

Tema: Prescrição trienal e decenal sobre reajustes por faixa etária

Tema: Astreintes decorrentes de descumprimento de decisão sobre reajuste abusivo de 38,51%

Tema: reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada

Tema: Irregularidade de representação processual

Tema: Criança com hidrocefalia, internação em regime de home care e sucessão de danos morais

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em rede não credenciada (urgência/emergência) para tratamento de câncer.

Tema: Astreintes em cumprimento de sentença sobre revisão de reajustes

Tema: Execução de astreintes por suposto atraso no cumprimento de liminar para realização de cirurgia.

Tema: Reajuste por sinistralidade e reajuste anual em plano de saúde coletivo por adesão.

Tema: Liquidação de sentença e recurso cabível (Agravo de Instrumento vs Apelação)

Tema: Honorários advocatícios e cumprimento de sentença (Art. 523 CPC)

Tema: terapia multidisciplinar prescrita a paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Manutenção de dependentes após óbito do titular

Tema: obrigação de fazer

Tema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade integral.

Tema: Tratamento de dependência química e internação em clínica não credenciada

Tema: Configuração de danos morais in re ipsa por recusa de cobertura médico-assistencial

Tema: Danos morais por recusa de tratamento médico

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica

Tema: Limites da atuação das operadoras frente às prescrições do profissional assistente (Tema 1295/STJ)

Tema: Prescrição trienal da repetição de indébito e excesso de execução (astreintes)

Tema: Abusividade de reajuste anual por custos médico-hospitalares (VCMH) e prazos prescricionais.

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana e carência em urgência/emergência

Tema: mudança de faixa etária

Tema: Medicação de uso domiciliar

Tema: medicação de uso domiciliar

Tema: BOMBA INFUSORA DE INSULINA

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Tratamento de transtorno do espectro autista (TEA) com terapias multidisciplinares na Clínica Religare.

Tema: Interesse de criança

Tema: Execução de prêmios de seguro saúde, validade de título executivo e aplicação da teoria da aparência.

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Bomba de Infusão de Insulina e insumos

Tema: Teduglutida (Revestive) para tratamento de Doença de Crohn / Síndrome do Intestino Curto

Tema: Astreintes e enriquecimento sem causa

Tema: Mudança de faixa etária (56 e 61 anos)

Tema: Admissibilidade recursal (Agravo em Recurso Extraordinário)

Tema: Terapias multidisciplinares para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Tema: Honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença

Tema: Reserva de honorários advocatícios contratuais em ação contra plano de saúde

Tema: Honorários de sucumbência em obrigação de fazer

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295/STJ)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Execução de sentença e Tema Repetitivo 677 STJ (encargos moratórios em depósito judicial)

Tema: Neoplasia maligna (Piqray e Fulvestranto)

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento / TEA

Tema: septoplastia, osteotomia, sinusectomia e outras

Tema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)

Tema: Transplante de medula óssea e criopreservação de óvulos

Tema: Transtorno global do desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia multidisciplinar

Tema: reajuste por sinistralidade e financeiro

Tema: TEA/TGD e terapia multidisciplinar

Tema: Execução de obrigação de fazer, intimação pessoal e multa diária (astreintes)

Tema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento.

Tema: TEA/ABA, hidroterapia, psicopedagogia

Tema: Tema 1295 STJ

Tema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Suspensão de execução de multa processual (Art. 1.026, § 2º do CPC) e Gratuidade de Justiça