Busca de Decisões Monocráticas
1036 decisões encontradas
AREsp 3096021 - SP (2025/0433104-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEREsp 2224199 - SP (2025/0265885-3)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialAREsp 3100823 - RJ (2025/0441100-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3090050 - SP (2025/0419158-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3044736 (2025/0342237-4)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3071878 - PR (2025/0389663-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3088335
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3041370 - SP (2025/0343263-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3065489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa em recusa de cobertura médico-assistencial
AREsp 3085382 - SP (2025/0414271-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3080794 - SP (2025/0405755-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3096035 - SC (2025/0431563-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3036936 - PE (2025/0327695-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: nao_informado
2025/0393681-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055531 - SP (2025/0361901-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3044599 - SC (2025/0341603-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3102444 - DF (2025/0439789-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3029752 - SP (2025/0312412-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3045088 - SP (2025/0343285-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 3004297 - SP (2025/0286379-9)
Agravante Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3076492
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3082037 - RJ (2025/0408524-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3041899 - SP (2025/0323811-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3069912 - SP (2025/0384857-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3071841 - SC (2025/0391766-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3054011 / RJ (2025/0359353-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3057185 - MG (2025/0338310-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3018974 / BA (2025/0303288-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialCC 209652 - SP (2024/0428949-9)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência e cláusula de eleição de foro
AREsp 2951564 - RN (2025/0196393-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AgInt no AREsp 2990538
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3058279 / RJ (2025/0366301-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2998277 - PE (2025/0271668-8)
AgInt no AREspAREsp 3018552 - PE (2025/0301954-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2218086
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais in re ipsa por recusa indevida de cobertura
AREsp 3053823 - PE (2025/0365053-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2973887 - SP (2025/0224703-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada em casos de urgência/emergência ou insuficiência de rede.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2986105 - AL (2025/0249515-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2984571
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3019954 (2025/0305691-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3013180 / 2025/0293094-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2978463
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2631856
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de custeio
AgInt no AREsp 2989824
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2224302 - PR (2025/0268134-1)
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada
AREsp 2985564
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2956922
AgInt no AREspAgInt no AREsp 2977007 - PE (2025/0240454-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2146491 - SP (2024/0182365-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos), reajuste anual e por sinistralidade
AREsp 3017960 - SP (2025/0291297-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2168264
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em rede não credenciada (urgência/emergência) para tratamento de câncer.
AgInt no AREsp 2969562 / PE (2025/0227190-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2924900 - RN (2025/0156605-5)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0172465-8
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2935272 - SPREsp 2225409 - SP (2025/0280881-2)
REspREsp 2213632
RECURSO ESPECIALAgInt nos EDcl no AREsp 2916088 - SP (2025/0142107-2)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2989009 - SP (2025/0257768-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2986080 - RJ (2025/0253218-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e reajuste anual em plano de saúde coletivo por adesão.
AREsp 2989878
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2989998 - SP (2025/0257982-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2969136 / SP (2025/0226196-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2227314 - SP (2025/0284569-0)
RECURSO ESPECIALREsp 2145492 - SP (2024/0163783-8)
RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita a paciente com transtorno global do desenvolvimento
AREsp 2945169 / 2025/0188103-4
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2920471
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2906074 - RJ (2025/0126180-3)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2222479 - SP (2025/0250407-4)
RECURSO ESPECIALAREsp 3002801 - RS (2025/0263544-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2964508 - SP (2025/0219271-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0140770-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2915631 - BAAREsp 2977839
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2958811 - RJ (2025/0209283-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de dependência química e internação em clínica não credenciada
REsp 2216846 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa por recusa de cobertura médico-assistencial
REsp 2161533
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por recusa de tratamento médico
AgInt no AREsp 2877002 - SP (2025/0079486-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2219944
RECURSO ESPECIALAREsp 2931443 / MG (2025/0166785-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2912968 - AL (2025/0138931-7)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limites da atuação das operadoras frente às prescrições do profissional assistente (Tema 1295/STJ)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2931237 - BA (2025/0166612-7)
AgInt no AREspAREsp 2973021 / BA (2025/0232546-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2928960 / 2025/0162904-5
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.946.911 (2025/0190648-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2925006 - BA (2025/0158247-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2815217
Agravo em Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AREsp 2929621 / 2025/0164373-5
AREspTema: Estimulação Magnética Transcraniana e carência em urgência/emergência
REsp 2193020 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 2211183 - RJ (2025/0149097-3)
RECURSO ESPECIALTema: Medicação de uso domiciliar
REsp 2210061
RECURSO ESPECIALTema: medicação de uso domiciliar
AgInt no AREsp 2894289 - DF (2025/0106133-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2886851 / AL (2025/0095490-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2959210 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2908175 - SP (2025/0129150-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: BOMBA INFUSORA DE INSULINA
AREsp 2950095
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2944874 / 2025/0187403-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2201261 - SP (2025/0075376-9)
RECURSO ESPECIALTema: Interesse de criança
AREsp 2891468 / RJ (2025/0102658-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios de seguro saúde, validade de título executivo e aplicação da teoria da aparência.
AgInt no AREsp 2776066 - PE (2024/0402928-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2869208 - RO (2025/0060527-0)
AgInt no AREspRECURSO ESPECIAL Nº 2159820 - SP (2024/0275815-0)
RECURSO ESPECIALREsp 2211718 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Bomba de Infusão de Insulina e insumos
AREsp 2884436
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCC 212955 - PB (2025/0147210-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Inexistência de débito, obrigação de fazer e indenização por danos morais
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2862350 - RO (2025/0059000-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2864449 - SP (2025/0061128-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0061728-5
AgInt no AREsp 28667942025/0059299-4
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2862865 - SPAREsp 2882166 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2872531 / SP (2025/0067039-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2732358 - DF (2024/0324199-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transporte aeromédico (UTI aérea) em caso de urgência
AREsp 2879658 - SP (2025/0077000-1)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2905035 - RJ (2025/0124480-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2903245
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2914992 - BA (2025/0139418-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2846172 - RJ (2025/0031826-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AREsp 2853114
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2880761 / DF (2025/0085781-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2197539 - AP (2025/0047301-9)
RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295/STJ)
REsp 2201101
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2194051 - SP (2025/0024869-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALAREsp 2879768
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2171238 - SP (2024/0353895-5)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, musicoterapia, arteterapia, equoterapia e psicopedagogia
AREsp 2750620
Agravo em Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento / TEA
2025/0003617-0
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2191137 - SP2024/0323224-9
EDcl no AgInt no AREsp 2733198AREsp 2855776
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2818603
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2181464 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (uso domiciliar)
AREsp 2817096
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2860135
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2803435 - PE (2024/0442018-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2729211
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante de medula óssea e criopreservação de óvulos
REsp 2193027 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 2750374 - DF (2024/0356518-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno global do desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia multidisciplinar
AREsp 2821464 / SC (2024/0486853-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2811791 - RS (2024/0438185-6)
AREspAREsp 2812110 / SP (2024/0465821-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2819950 - RJ (2024/0460089-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2796777 - RJ (2024/0442562-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2024/0342020-0
AREsp 2744089AgInt no AREsp 2767650 / PE (2024/0383192-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2744168 - RJ
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/TGD e terapia multidisciplinar
AgInt no AREsp 2766365 / PE (2024/0381571-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2758689
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2844859 (2024/0363702-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2835765
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2023959 - SP (2022/0275007-0)
RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento.
AgInt no AREsp 2716501 / SP (2024/0298080-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2169838 - SP (2024/0345184-3)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, hidroterapia, psicopedagogia
AgInt no AREsp 2734432 - BA (2024/0327010-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2762334 / PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Tema 1295 STJ
AREsp 2746676 / SP (2024/0348158-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2816364 / SE (2024/0473247-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2815593
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2755203 - PE (2024/0361851-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2690565 / PE (2024/0256574-3)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2765698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2172779 - RS (2024/0365031-8)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia Multidisciplinar
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2811579 - DF (2024/0437020-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2774712
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 2176094 - SP (2024/0387482-4)
REspAREsp 2780502 - PE (2024/0410062-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2754490 - SP (2024/0361443-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2112042
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento
AREsp 2518522
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AgInt no AREsp 2745214 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2706308 / PE (2024/0281775-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2024/0326643-3
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2734495 - RNAREsp 2755566 / PE (2024/0362427-9)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2780657
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2746482
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2720180 - SP (2024/0303316-7)
AgInt no AREspAgInt no AREsp 2713563 / SP (2024/0285421-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2746330
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2710546 - DF (2024/0285910-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2725495 - PE (2024/0312914-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2714785 - PE (2024/0295949-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2758587 / MA (2024/0368704-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2740590
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2752352
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2739861 - PE (2024/0337532-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2698946 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Desistência recursal
AgInt no AREsp 2695610 / SE (2024/0264736-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2702268 / 2024/0278259-3
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2705942 - SP (2024/0284611-5)
AgInt no AREspAgInt no AREsp 2728538 - SC (2024/0318373-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2169835 - SP
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2708947 / RJ (2024/0284849-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2731280 - SP (2024/0320958-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2676631 - SC (2024/0230230-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2684741 - BA (2024/0244996-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2024/0154950-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642296 - AMRCL 47803 / DF (2024/0264935-6)
RECLAMAÇÃOTema: Cancelamento da distribuição por falta de recolhimento de custas
AREsp 2690555
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2147603
RECURSO ESPECIALTema: Autorização e custeio de medicamento e fixação de honorários advocatícios
AgInt no AREsp 2646811/SP (2024/0175565-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2156011
PET no RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2662119
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2632433
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2627634 - PE (2024/0152687-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2667251 - SP (2024/0214147-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2637630 / 2024/0145216-8
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2610279 - SP (2024/0119683-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2139300
AgInt no RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2.106.593 - SP (2023/0393082-5)
REspAgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2.057.828 - SP (2023/0077642-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialAREsp 2140885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios ou disputa entre sociedade de advogados e operadora
AREsp 2089778
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: substituição dos índices por sinistralidade por aqueles estabelecidos pela ANS
REsp 2018916 - SP (2022/0248315-4)
RECURSO ESPECIALTema: Home care para idoso portador de sequelas de AVC, Parkinson e Disfasia
REsp 2027947
RECURSO ESPECIALAREsp 1918697
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.255.322 - SP (2022/0371990-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2242886
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2039300 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença / Pagamento de débito
REsp 2025279
RECURSO ESPECIALTema: Desistência recursal
AREsp 2187060
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2172485
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2008472 / SP (2022/0185317-6)
REspAREsp 2098539 - RJ (2022/0090854-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Eletroconvulsoterapia de onda quadrada e tratamento psiquiátrico
RECLAMAÇÃO Nº 43562 - BA (2022/0193080-7)
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação para dirimir divergência jurisprudencial
AREsp 2053830 / SP (2022/0010313-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde (Tema Repetitivo 1034/STJ)
REsp 1976522 - SP (2021/0388428-6)
RECURSO ESPECIALAREsp 1896982 / AgInt no AREsp 1896982
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo para individual e prazo de remissão
AgInt no TP 3431 / SP (2021/0158096-6)
Agravo Interno no Pedido de Tutela ProvisóriaTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1942324 - DF (2021/0172056-1)
REspRcl 41848
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção de plano de saúde e revisão de astreintes (multa diária)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.936.127 - SP (2021/0132100-9)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.791.027 - SP (2020/0305995-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.874.272 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula contratual de exclusão de cobertura para tratamento de enfermidades previstas no plano.
AREsp 1.433.667
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo.
REsp 1.860.082 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Majoração de honorários advocatícios recursais em face do encargo do DL 1.025/1969.
REsp 1.813.548 - SP (2019/0129503-8)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.362 - SP (2018/0272644-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
REsp 1.785.275 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Intervenção de ex-empregadora como assistente litisconsorcial em ação de manutenção de plano (Art. 31 Lei 9656/98)
AREsp 1.313.937 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de condições assistenciais e de custeio para beneficiários inativos (Tema 1.034 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.754.157 - SP (2018/0177948-7)
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos / 131,72%)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.006 - SP (2018/0037472-7)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Índice de reajuste anual para ex-empregado / Aplicação de índices da ANS para planos individuais.
AREsp 1.269.149
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.266 - SP (2019/0154970-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial
REsp 1.783.923 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.815.326 - SP (2019/0145973-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo (Tema 1.016 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.385 - SP (2018/0331666-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.818.486 - SP (2019/0159683-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.792.215 - SP (2019/0011249-8)
RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária
REsp 1.777.158
RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula de reajuste por faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.783.146 - SP (2018/0316566-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.739.570 - SP (2018/0107636-3)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
REsp 1.768.028
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.817.629 - SP
REspTema: Possibilidade de fixação de índice subsidiário de reajuste por faixa etária, quando for decretada a abusividade do percentual aplicado
REsp 1.791.499
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.379.829 - SP (2018/0266096-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Hepatite Crônica Viral C (Sofosbuvir e Ledispasvir)
AREsp 363.779
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECLAMAÇÃO Nº 36.417 - SP (2018/0218865-0)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste etário
REsp 1.763.351 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: medicamento importado sem registro na ANVISA
AREsp 1.190.051
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Legalidade dos reajustes e restituição de valores
RECURSO ESPECIAL Nº 1.728.013 - SP (2018/0051550-9)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1.756.504 - SP
RECURSO ESPECIALTema: medicamento importado não registrado na ANVISA
REsp 1.696.730 - SP
Recurso EspecialRcl 35.594
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 1.112.225 - RJ (2017/0129703-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Tema 989 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.684.093 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL nº 1658190 - SP (2017/0047622-1)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998) e cálculo do prêmio.
Rcl 34.010 - PE (2017/0103356-8)
RECLAMAÇÃOTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e pedido de migração/manutenção em plano individual.
AREsp 1.076.005 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste
REsp 1.657.410 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Questão processual (preparo recursal)
TP 396 - SP (2017/0071640-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: permanência dos requerentes no quadro de beneficiários do plano de saúde - Apólice 41407
EREsp 1.433.055 / AREsp 449.431
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
RCL 33.858
RECLAMAÇÃOREsp 1.656.187 - MA
PET no RECURSO ESPECIALCC 149.095 - SP (2016/0261683-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Exclusão de funcionário aposentado por invalidez de apólice de seguro saúde coletivo
REsp 1.371.271
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.640.417 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 455.982 - RJ (2013/0419705-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AREsp 926.646/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECLAMAÇÃO Nº 31.381 - SP (2016/0110423-9)
RECLAMAÇÃOAREsp 902.025 - SP (2016/0095862-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para restituição de valores por reajuste contratual
AREsp 594.440 / BA
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Preparo recursal e disponibilização de voto no sistema eletrônico
CC 118.637 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
CC 123.241 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-extinção do vínculo empregatício
AREsp 371.301 - SC (2013/0227203-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Acordo entre as partes
RECURSO ESPECIAL Nº 1.185.170 - SP (2010/0041808-8)
REspRECURSO ESPECIAL Nº 1.314.274 - RS (2012/0054602-6)
RECURSO ESPECIALCC 117.674 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho
AREsp 147.706
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgRg no AREsp 306.800 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Processual - Reautuação de Agravo em Recurso Especial
AREsp 204.101 - SP (2012/0146345-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.354.724
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL nº 1335010 - SP (2012/0150369-6)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.325.547 - SP (2012/0107551-6)
REspAREsp 177.740 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.346.091 - SP (2010/0157418-1)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
CC 126.533 - SP (2013/0019837-9)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde de ex-empregadora após demissão sem justa causa.
CC 124.412 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV).
REsp 1.297.956
RECURSO ESPECIALTema: recomposição de sinistralidade e reajuste contratual
Agravo de Instrumento nº 1.365.541 - SP (2010/0188087-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 184.586 - DF (2012/0112230-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: aumento por faixa etária / estatuto do idoso
Ag 1.053.537 / RJ (2008/0112267-2)
Agravo de InstrumentoREsp 1.107.138 - RS
REspAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.584 - PE (2011/0002801-0)
Agravo de InstrumentoCC 119.982 - SP (2011/0277387-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça do Trabalho vs Justiça Comum)
CC 119628
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-demissão (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.223.824 - DF (2009/0174027-9)
Agravo de InstrumentoTema: reembolso integral de despesas cirúrgicas e nulidade de cláusula de reembolso unilateral
MC 16759 / RJ
MEDIDA CAUTELARTema: Efeito suspensivo a recurso especial
REsp 1.186.081 - PR
RECURSO ESPECIALCR 3.735 - AR (2008/0285136-1)
CARTA ROGATÓRIATema: Citação para ação por danos e prejuízos movida no exterior
RECURSO ESPECIAL Nº 758.784 - BA (2005/0030697-0)
REspCC 102.814 - RJ (2009/0013832-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Seguro de vida e acidentes pessoais
REsp 1.036.585 - SC
RECURSO ESPECIALCC 90.951 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após aposentadoria por invalidez
CC 45766 / BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Aplicação da Classificação Brasileira de Hierarquização Médica (CBHPM) e honorários médicos
REsp 1.761.343 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos)
REsp 1.812.906
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.
AREsp 1.391.745 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de seguro de saúde coletivo
REsp 1.904.817
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.273.205 - SP (2011/0119722-9)
REspAREsp 1.425.811 - SP (2019/0003685-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 29% aplicado em fevereiro-março/2016 e manutenção do plano nos termos do art. 31 da Lei 9.656/98.
REsp 1.784.967 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido no plano de saúde
REsp 1.788.095 - SP (2018/0339089-9)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 2002541
RECURSO ESPECIALREsp 1.816.800 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
REsp 1.818.491
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.818.248 - SP (2019/0158637-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2158013
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.825.141
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste por sinistralidade
AREsp 1935638/PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de faixa etária
REsp 2186629 - DF (2024/0458071-2)
RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento
REsp 1960838 - SP (2021/0266419-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 2972103 - SP (2025/0232109-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais in re ipsa por negativa de tratamento
AREsp 2.410.960 - BA (2023/0230400-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2064138 - RS (2022/0027387-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica para dependência química (CID10:F19.2) e cobrança de coparticipação.
AREsp 2643191
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2644126
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2659338
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2139381 - SP (2024/0147730-4)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Método ABA
REsp 2140488 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
RECURSO ESPECIAL Nº 2143391 - SP (2024/0169115-0)
REspTema: Manutenção de plano empresarial para dependente em tratamento após demissão do titular; Danos morais por recusa de cobertura.
AREsp 2703934 - RJ (2024/0280570-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.372.150 / SP (2013/0061049-1)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 675.224/SP (2015/0054090-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRMS 24.297
Recurso em Mandado de SegurançaTema: Mandado de Segurança (objeto específico não detalhado na decisão de desistência)
RECURSO ESPECIAL Nº 2169182 - SP (2024/0339876-6)
REspTema: Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia Multidisciplinar
RECURSO ESPECIAL Nº 1.029.494 - MT (2008/0006169-5)
RECURSO ESPECIALTema: Tutela antecipada em ação ordinária
RECURSO ESPECIAL Nº 2173473 - PE (2024/0368908-3)
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia de facoemulsificação com técnica de laser de femtossegundos e exame de aberrometria
Ag 730542 / MT (2005/0211308-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 884.419
RECURSO ESPECIALAREsp 2768440
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2797725 / PE (2024/0433146-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento
REsp 1.234.217
RECURSO ESPECIALTema: Homologação de acordo extrajudicial
CC 118.466 - SP (2011/0180730-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício
REsp 2180932
RECURSO ESPECIALCC 120161 / SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde após o término do vínculo empregatício.
REsp 984.866 - DF
Recurso EspecialREsp 988596
RECURSO ESPECIALAREsp 1.600.453 - SP
Agravo em Recurso EspecialCC 124.704 - SP (2012/0198798-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após demissão (PDV)
AgInt no AREsp 2599625
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2791778 - SP (2024/0426835-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2796057 / RJ (2024/0431736-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.086.965 - DF (2008/0185432-3)
Agravo de InstrumentoAREsp 733.042 / 2015/0149971-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Homologação de desistência por acordo
REsp 1.510.481
RECURSO ESPECIALTema: repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC
REsp 1.593.782
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem, alimentação enteral/parenteral e fisioterapias para paciente com demência fronto temporal.
RMS 28.909 - SP (2009/0029357-5)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAREsp 1.124.825 - PB (2009/0033041-1)
RECURSO ESPECIALREsp 2141058
RECURSO ESPECIALAREsp 942.900 - SP (2016/0154548-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rituximabe (Mabthera) para Síndrome de Sjogren
RCL 33.887 - BA (2017/0085883-6)
RECLAMAÇÃOTema: Não detalhado no texto das decisões monocráticas.
AREsp 2854208
AgInt no AREspAREsp 2795361
AREspAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.363.828 - SP (2010/0191375-5)
Agravo de InstrumentoAREsp 2795921
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.168.542
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rinoplastia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.374.899 - SP (2010/0221458-8)
Agravo de InstrumentoREsp 2213676
RECURSO ESPECIALAREsp 20.163 - MA (2011/0085318-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 17.479 - SP (2011/0065107-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.399.861 - SP (2011/0079709-2)
Agravo de InstrumentoAREsp 3055627 - SP (2025/0366399-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de transplante de medula em rede não referenciada
REsp 1.280.578 - SP (2011/0190384-0)
RECURSO ESPECIALAREsp 104.808 - SP (2011/0232811-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.788.205
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de condições assistenciais e de custeio para beneficiários inativos (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 123.779 - SP (2011/0289366-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 121966 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2960148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 140.536
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 149.772
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2802084
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 1.320.807 - SP (2012/0086324-0)
REspRECURSO ESPECIAL Nº 1.354.804 - SP (2012/0243076-8)
RECURSO ESPECIALAREsp 1996690
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Homologação de acordo / Desistência
AgInt no AREsp 2601564 / RJ (2024/0119645-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 1.869.785
RECURSO ESPECIALREsp 1.348.009 - SP
RECURSO ESPECIALREsp 2218237
REspREsp 2135977 - SP (2024/0127086-0)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2032636 - SP (2022/0183561-1)
REspTema: Incidência de PIS/COFINS sobre receitas financeiras de seguradoras
AREsp 655.126 - PB (2015/0014184-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 325.870 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2803323 - BA (2024/0446559-5)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2499998
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Homologação de acordo judicial
REsp 1.374.232
RECURSO ESPECIALAR 7.596 - SP (2023/0388112-7)
AÇÃO RESCISÓRIATema: Ação Rescisória
AREsp 2774264
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: nao_informado
REsp 1.496.717 - SP (2013/0307637-8)
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2782113 / DF
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 519.299
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2878185 - SC (2025/0081729-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Processual - Distribuição de Agravo Interno
AgInt no AREsp 2913373 - BA (2025/0136686-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Interpretação do art. 10, § 4º, da Lei 9.656/98
AREsp 2925386 / PE (2025/0159544-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação (mencionado beneficiário internado)
2025/0177091-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2938055 - SPTema: Decisão estritamente processual sobre distribuição de Agravo Interno.
AgInt no AREsp 2937958/SP (2025/0175526-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Decisão de distribuição de Agravo Interno
AgInt no AREsp 2645665 - SP (2024/0166301-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2615123 - MA (2024/0135158-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2972541
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: nao_informado
AREsp 616.953 - PE
Agravo em Recurso EspecialAgRg no AREsp 721.644 - SP (2015/0131631-9)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 25.798 - BA (2015/0166431-8)
RECLAMAÇÃOAREsp 914.554 - SP (2016/0116798-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECLAMAÇÃO Nº 31.519 - BA (2016/0119556-0)
RECLAMAÇÃORECLAMAÇÃO Nº 31.471 - BA (2016/0117076-7)
RECLAMAÇÃOAREsp 923.307 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.009.986 - RJ (2016/0288623-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 33931 / BA
RECLAMAÇÃOAREsp 1134997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2192078
AgInt no RECURSO ESPECIALREsp 1.695.145 - MG
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.695.901 - SP (2017/0235203-9)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.699.240 - SP (2017/0239382-1)
REspREsp 1.703.568 - RJ
RECURSO ESPECIALREsp 1964328
RECURSO ESPECIALAREsp 1.257.581 - GO (2018/0049650-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.294.516
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2024/0129153-4
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634720 - DFAREsp 1.415.056 - SP (2018/0329812-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.428.165 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.816.804 - SP (2019/0159155-2)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.522.207 - SP (2019/0170156-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.522.203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1534765 / 2019/0193023-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2820288/RJ (2024/0449679-7)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3104325
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3102451
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.549.407
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.549.570
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.595.315 - SP (2019/0296402-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.890.575 - SP (2020/0210632-0)
REspAREsp 1.696.124
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.700.427 - SP (2020/0110220-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.710.160 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.716.046 - SP (2020/0144433-9)
AREspAREsp 1.719.517 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.880.974 - SP (2020/0153770-0)
REspAREsp 1.714.480
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRCL 44.406 - RJ
RECLAMAÇÃOTP 2868 - SP (2020/0186480-8)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAREsp 2.062.106
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.889.064 - SP (2020/0202542-1)
RECURSO ESPECIALREsp 1.933.967
RECURSO ESPECIALREsp 1938279
RECURSO ESPECIALREsp 1938272
RECURSO ESPECIALREsp 1942906
RECURSO ESPECIALAREsp 1922940 / SP (2021/0192292-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1970114
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1963693 / SP (2021/0289056-4)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1969220 - SP (2021/0334328-7)
RECURSO ESPECIALREsp 1970819
Recurso EspecialAREsp 2020167
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1981271
RECURSO ESPECIALAREsp 2694797 - AP (2024/0262448-7)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2093011
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2102177 - PE (2022/0098478-4)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1995430 - DF (2022/0096927-4)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2002544 - SP (2022/0140508-1)
PET no RECURSO ESPECIALAREsp 2128139 - SC (2022/0148229-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2167683
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2018724 - SP (2022/0246827-5)
RECURSO ESPECIALAREsp 2746773 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2756723 - SC (2024/0369965-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.269.295
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.320.490
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2285426 - BA (2023/0021588-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3090584 - RJ (2025/0423177-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2.059.765
PET no RECURSO ESPECIALAREsp 2.437.494 - SE (2023/0291528-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.496.646 - BA (2023/0355765-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.426.456 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2613395 - PE (2024/0125132-1)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2138827 - SP (2024/0144198-3)
RECURSO ESPECIALAREsp 2645598
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2655234 - PE (2024/0189975-3)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2655710 - PE (2024/0194629-1)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2666321
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2671010 / 2024/0220255-6
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2678303 - RJ (2024/0233167-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2695431 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2710338
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2847857
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2725966
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2725679 - PE (2024/0313051-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2738347
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2738921
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2628021 - PE (2024/0147519-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2740302
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2727913 / 2024/0315594-8
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2740476
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2205859
RECURSO ESPECIALAREsp 2742844 - SP (2024/0341995-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2742914
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2747788 - SP (2024/0349648-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2742690 - PE
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2737623 - PE (2024/0333100-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2746048 - PE (2024/0347592-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2747658
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2751486 / 2024/0358323-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2758505
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2767195
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2773264
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2773103 - SP (2024/0396161-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2176815 - RJ (2024/0391400-6)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)
RECURSO ESPECIALAREsp 2776466 - SC (2024/0399614-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2775231
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3091805 - SP (2025/0424527-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2612988 - PE (2024/0124267-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2640671 / SP (2024/0173109-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2632976 / 2024/0134720-5
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2654838
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2617439 / SP (2024/0140941-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2639668 - PE (2024/0150401-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2856382 - SP (2025/0048416-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2957704
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 992.498
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste e repetição de indébito
AREsp 2959779 - RJ (2025/0211641-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2987001 / SP (2025/0254957-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2983994
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2625255 - SP (2024/0145927-8)
Agravo InternoAREsp 2996989
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2994021 - BA (2025/0265113-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2228418
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3016985 - RJ (2025/0299444-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 3013329 / 2025/0293422-4
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3019539 - RS (2025/0304448-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3020853
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3031434 / SP (2025/0314207-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3030559 - RJ (2025/0317569-2)
Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2653614 - PE (2024/0184625-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2646547
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2143171
AgInt no REspAgInt no AREsp 2658590 / SP (2024/0186168-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2657063 - BA (2024/0180095-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.428.138 - SP (2023/0249973-6)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Regularização de representação processual
AREsp 2650299
Agravo em Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
REsp 2157671
RECURSO ESPECIALCC 39.372 - PE (2003/0100267-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-rescisão contratual e alteração de categoria de plano (Especial II para Plano Básico).
REsp 1.345.113 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição da repetição de indébito por reajuste indevido
CC 110865
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Indenização securitária por invalidez decorrente de acidente de trabalho em contrato de seguro de vida em grupo.
CC 117.460 - SP (2011/0126913-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça Comum e Justiça do Trabalho
CC 118008
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde coletivo após rescisão de contrato de trabalho (Plano de Demissão Voluntária).
CC 118962
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.283.453 - SP
RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para exercicio da pretensao de revisao de clausula contratual que preve reajuste
REsp 1.288.762 - SP (2011/0250558-1)
RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para pretensão de revisão de cláusula de reajuste
CC 119.166 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
CC 121.465 - SP (2012/0049989-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça Comum vs. Justiça do Trabalho) em plano de saúde de acordo coletivo
REsp 1.340.180
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e repetição em dobro do indébito
AREsp 236.424 - PE (2012/0204847-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de clínicas de cardiologia sem prévia comunicação e substituição equivalente.
CC 126.167 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de assistência médica a ex-empregado após a cessação do contrato de trabalho
CC 125738
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho após adesão a PDV.
CC 126955
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: manutenção de plano de saúde por ex-empregado (aposentado)
CC 127.943 - SP (2013/0126096-7)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-PDV e reajuste de mensalidade
EAREsp 318.251
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários sucumbenciais
AREsp 330.300 - SP (2013/0132759-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para exercício da pretensão de revisão de cláusula contratual que prevê reajuste de plano de saúde
REsp 1.371.710
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 3031385
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.455.127 - RJ (2014/0117811-0)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito.
AREsp 3045103
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3060021
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.535.563
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
CC 87.020 - BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: reajuste de prêmio em seguro de saúde em grupo (servidor público)
Rcl 31470
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
Rcl 31264 / SP (2016/0101108-2)
RECLAMAÇÃOTema: Prescrição de restituição de valores pagos por mudança de faixa etária
REsp 1.595.331 - RJ
REspTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e restituição em dobro do indébito (Art. 42 CDC).
Rcl 31534
RECLAMAÇÃOTema: Competência para julgamento de Reclamação contra Turma Recursal
AREsp 919502 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
REsp 1.601.591 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade por idade avançada
RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.612 - SP (2016/0165400-0)
RECURSO ESPECIALTema: aumento da mensalidade por mudança da faixa etária
REsp 1.641.561 (Processo Original: 2016/0268124-1)
Recurso EspecialTema: Coparticipação em internação hospitalar superior a 30 dias decorrente de transtornos psiquiátricos
AgInt no AREsp 2655403 - PE (2024/0194188-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2650074
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCC 120.238 - SP (2011/0296425-4)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.960 - SP (2019/0009950-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo aos 59 anos.
REsp 1.791.520 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.852 - RJ (2017/0039956-4)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo empresarial com viés familiar.
AREsp 2658964 - PE (2024/0197587-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2024/0186301-9
AgInt no AREsp 2651119/SPAREsp 2658632 (2024/0194443-6)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2655767 - PE (2024/0195653-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2653620 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialMC 20.271 - RJ (2012/0247237-1)
MEDIDA CAUTELARTema: cobrança de recomposição de sinistralidade
REsp 1.697.235 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado e reajuste por faixa etária.
AREsp 278.017 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Desistência recursal
AREsp 385.845 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 2661976 - PE (2024/0204699-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2662599 - PE (2024/0202414-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2661572 - SP (2024/0201435-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2665485 - SP (2024/0211465-4)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2656663 - PE (2024/0197716-5)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2657929 - PE (2024/0197772-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2668133 - SP (2024/0215662-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2662388 / PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialCC 132123
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após extinção de contrato de trabalho
AREsp 549.264
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde para aposentado (PDV)
REsp 1.699.697 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 2671494 - BA (2024/0221558-3)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2688544 / RJ (2024/0251031-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2024/0224726-5
Tutela Antecipada AntecedenteAgInt no AREsp 2714284 / RJ (2024/0279479-9)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2711506 - SP (2024/0291106-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2706251 - SP (2024/0277751-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2706786 - SP (2024/0261412-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2719814 (2024/0295063-8)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.210.340 - SP (2017/0300461-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de dependência química e coparticipação após 30 dias de internação.
REsp 1.729.672 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato de plano de saúde coletivo
RCL 31520
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
RECLAMAÇÃO Nº 37.950 - SP (2019/0128823-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 2709414 / SP (2024/0277696-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2726510 / SP (2024/0313872-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2725972
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2713207 - RJ (2024/0292993-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2714669 / PE (2024/0295922-6)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 921.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição do pedido de restituição de valores por reajuste de faixa etária e incidência do Estatuto do Idoso em contrato anterior.
AREsp 918.463 - SP (2016/0133864-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (56 anos)
AREsp 1.012.633 - RJ (2016/0297561-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de pretensão de revisão de cláusula de reajuste e repetição em dobro do indébito (Art. 42 CDC).
AREsp 1.025.511 - SP (2016/0308065-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.064.428 - SP (2017/0049043-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional para repetição de indébito decorrente de reajuste abusivo
PETICAO No 12.420 - SP (2018/0284586-4)
PETICAOTema: mudanca de faixa etaria / idoso
REsp 1.773.395 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1071132 / RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal da pretensão de repetição de indébito por cláusula de reajuste abusiva
REsp 1.790.812 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo e ônus da prova da base atuarial
AgInt no AREsp 2700150 / PE (2024/0267665-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2024/0303362-4
AgInt no AREsp 2720205REsp 1.785.830 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.790.257 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
REsp 1.791.576 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
AREsp 2735390 / 2024/0329577-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2024/0337167-5
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2740628 - SPAgInt no AREsp 2737352 - RJ (2024/0331923-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2739698 / 2024/0336890-5
AgInt no Agravo em Recurso EspecialREsp 1.790.183 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no AREsp 2742973 - BA (2024/0343322-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2753226 / 2024/0358152-5
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCC 104.388 - SP (2009/0055821-2)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Cobrança de indenização securitária decorrente de invalidez total ou parcial por acidente do trabalho
REsp 1.719.181
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa
CC 118.954 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de assistência médica a ex-empregado após a cessação do contrato de trabalho (Lei nº 9.656/98).
CC 124413 / SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde coletivo após aposentadoria ou demissão (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.725.419 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato de plano de saúde coletivo
AREsp 1.531.282 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.813.782 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
REsp 1.819.611 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo
REsp 1.739.395
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após o 30º dia
Rcl 38117
RECLAMAÇÃOTema: Tema 952 (Reajuste por faixa etária)
REsp 1.832.792 - RJ
Recurso EspecialTema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de materiais em procedimento de embolia de mioma.
AREsp 1.318.841
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo
REsp 1.755.786 - SP (2018/0191035-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.823.956 - SP (2019/0191553-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos em plano de saúde coletivo
AREsp 1.539.471 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e diferenciação de valores de custeio.
AREsp 1.347.484
Agravo em Recurso EspecialTema: Multa por rescisão antecipada de contrato coletivo
REsp 1.860.025 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Majoração de honorários recursais (art. 85, §11, CPC) em face do encargo legal do DL 1.025/1969 em execuções fiscais.
AREsp 1.382.670 - DF (2018/0271246-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
AgInt no AREsp 2751523 - RJ (2024/0353472-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2751669 - RR (2024/0359247-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2024/0361912-2
AgInt no AREsp 2755489 - SPAgInt no AREsp 2757406 / 2024/0361817-3
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2760657
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.786.085 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
REsp 1.790.826 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo
REsp 1.791.921 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial
REsp 1.791.897
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido (Art. 31 da Lei 9.656/1998) - Tema 1034 STJ
AREsp 1.543.588 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1430919
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual em contrato coletivo
REsp 1948066 - SP (2021/0188769-5)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH em falso coletivo (4 vidas)
AgInt no AREsp 2758564 / 2024/0368684-9
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2772190 - PE (2024/0389313-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2779491 / AM (2024/0402720-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2176916
AgInt no RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2780973 (2024/0406325-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRcl 42591 - BA (2021/0377993-0)
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar e julgar Reclamação contra Turma Recursal Estadual
AREsp 2779410
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2776925 - PE (2024/0405197-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2768664 - SP (2024/0387664-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2767197 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2786530 - RJ (2024/0406100-6)
AgInt no AREspAREsp 2785613 - PE (2024/0416708-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.822.427 - SP (2019/0180494-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial
AgInt no AREsp 2865515 / SP (2025/0061258-7)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2873947 / SP (2025/0074301-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 42780
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar reclamação contra Turma Recursal
REsp 1991502 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Cetamina em caráter off-label para espondilite anquilosante e fibromialgia; reembolso integral fora da rede credenciada.
REsp 1.873.377 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em contratos coletivos.
AgInt no AREsp 2873463 - MA (2025/0072563-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2927295
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1954865
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (92,82%)
RECURSO ESPECIAL Nº 1954899 - SP (2021/0258898-0)
REspTema: reajuste por faixa etária (66 e 72 anos)
AgInt no AREsp 2925416 (2025/0159680-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2937665 - SP (2025/0174401-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2201387 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para beneficiário em tratamento médico garantidor de sobrevivência após rescisão unilateral.
REsp 1973744
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AREsp 2990713
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2993731 / 2025/0265166-6
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2995116 / RS (2025/0267950-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2989408 - PR (2025/0258218-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2627359
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA).
AREsp 2891471 / SP (2025/0080274-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2876908 - PE (2025/0079173-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2873977 - SP (2025/0074391-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2877026 - SP (2025/0079373-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2873005 - SP (2025/0074434-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2876917 / SP (2025/0079450-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2875424 / 2025/0076843-9
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2202587
AgInt no RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2879198 - RJ (2025/0082460-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2645234 - SP (2024/0164872-0)
Agravos em Recurso Especial (AgInt no AREsp)Tema: Ação de conhecimento visando cobertura ou revisão (detalhes do objeto material não especificados nas decisões procedimentais)
AREsp 2660470 / PE (2024/0204067-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Procedimento ou tratamento não especificado nas decisões monocráticas
AgInt no AREsp 2879663 - PE (2025/0084453-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialEREsp 2153907 - SP
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: anual e por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2159777 - SP (2024/0275284-5)
RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AREsp 2697144
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA, Transtorno do Espectro Autista, Terapia Multidisciplinar, ABA
AREsp 2889741 - SP (2025/0098378-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2711626
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TGD/Autismo)
AREsp 2715681
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar prescrita a paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AREsp 2726251
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/TGD - Terapia Multidisciplinar
AREsp 2812832
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2834779
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2816902
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2973827 - RJ (2025/0233834-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Órteses e palmilhas não ligadas a ato cirúrgico (utilização domiciliar).
AREsp 2871772 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento
AgInt no AREsp 2816013 / SP (2024/0474530-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2826080 - PE (2025/0002451-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2929598
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento
AgInt no AREsp 2827080 - SP (2025/0004014-3)
AgInt no Agravo em Recurso Especial2024/0480671-2
AgInt no AREsp 2822664AREsp 2833040 / 2025/0012209-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2831259 / AM (2025/0010839-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2832751 - SP (2025/0007473-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2830190 - SP (2025/0003733-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2837978 - PE (2025/0010216-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2886522 / SP (2025/0094220-0)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2884434 / 2025/0092037-3
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2894830 / DF (2025/0108477-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2895473 / SC (2025/0107949-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2159263
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno global do desenvolvimento / Terapia multidisciplinar (Tema 1.295/STJ)
AgInt no AREsp 2899558 - PE (2025/0115496-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2890081
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2901532
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0117255-9
AgInt no AREsp 2900210AREsp 2994491 - SP (2025/0266335-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2725517 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD/TEA) - Terapia Multidisciplinar
AREsp 2899164 / SP (2025/0114594-3)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2905590 - RJ (2025/0125180-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2904179 - PR (2025/0123238-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2904208 - RJ (2025/0122951-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2750811 - RS (2024/0357878-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e psicopedagogia
AREsp 2842042 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento
2025/0128431-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2907512 - SPAREsp 2783247
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento
2025/0180652-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2939594 - BAAgInt no AREsp 2945858 / SP (2025/0188506-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2948868 - SP (2025/0193428-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2946657 - SP (2025/0190176-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2949819 / SP (2025/0193578-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2950641 / 2025/0195766-9
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2949254 / 2025/0194779-8
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2953452 - PE (2025/0201430-0)
AgInt no AREspAREsp 2953658 / RJ (2025/0201667-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2789743 - RJ (2024/0423370-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento
REsp 2185423
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA - Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento
AREsp 2814204
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295 STJ)
REsp 2189102
RECURSO ESPECIALTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AREsp 2813436 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
REsp 2196224 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura
REsp 2199738
RECURSO ESPECIALTema: TEA/Terapia Multidisciplinar
REsp 2204347
RECURSO ESPECIALTema: Transplante Hepático e Danos Morais
REsp 2207024
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno global do desenvolvimento (TEA) - Terapia multidisciplinar
RECURSO ESPECIAL Nº 2199240 - AP (2025/0062635-0)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AgInt no AREsp 2950902 - BA
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2957565 / SP (2025/0208204-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2957855
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2922169 - PR (2025/0151441-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2214102
RECURSO ESPECIALTema: internação domiciliar
REsp 2187543 - SP (2024/0465491-1)
RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295 STJ)
REsp 2187403
RECURSO ESPECIALTema: Tema 1295
REsp 2219357
RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa por recusa indevida de cobertura médico-assistencial.
AREsp 2864721 - DF (2025/0060020-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de atendimento em emergência no período de carência.
AgInt no AREsp 2957562 / SP (2025/0208195-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2950446 / SP (2025/0196241-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2025/0360894-1
TutPrv na RECLAMAÇÃO Nº 49923 - SPTema: Prescrição e correção de erro material em cumprimento de sentença; Arguição de suspeição de Ministros.
AREsp 2925355
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0301660-4
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3022006 - SPAREsp 3038665 / MG (2025/0331451-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0329388-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3032684 - MGAREsp 3039366 - PE (2025/0332701-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3048891 - SP (2025/0341239-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3054485 - SC (2025/0341168-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2705963 / 2024/0272267-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2683405 - SE (2024/0242741-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2693751 - SP (2024/0260839-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2781556 - SP (2024/0407250-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2783143 / AP (2024/0406966-8)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2778154
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2782166 / RJ (2024/0405848-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2783607
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2143488 - SP (2024/0169714-7)
Agravos Interno no Recurso EspecialAgInt no AREsp 2648022 (2024/0167174-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2024/0166668-9
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2633347 - SPAgInt no AREsp 2598057/PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2598648 / 2024/0107571-8
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2598159 - PE (2024/0108508-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2621905
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2614163 - PE (2024/0111658-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2024/0449716-4
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2805173 - BAAREsp 2802965
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2185744
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2185240 - SP (2024/0459092-3)
REspAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2805567 - PE (2024/0452728-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2807492
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2823687 - BA (2024/0466602-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2838772 - DF (2025/0018111-1)
Agravante Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2846941
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRMS 75587
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAAgInt no AREsp 2846555 - BA (2025/0020719-3)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2840966 / MG (2025/0021986-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2843375 - MG (2025/0024632-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2852152
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2846620 / RJ (2025/0031793-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2848624 - RJ (2025/0031761-7)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2858315 / 2025/0041925-3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2906903 - SP (2025/0127387-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2913690
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2904606 - AL (2025/0121860-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2908877 / 2025/0130421-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2914836 - PE (2025/0141170-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2917871 - RS (2025/0145865-3)
AgInt no AREspAREsp 2917228 / SP (2025/0144778-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2920920 / 2025/0148169-5
AREspAREsp 2929766 / 2025/0164794-1
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2935995 - PE (2025/0175521-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2937933 / SP (2025/0175708-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2938883 - SP (2025/0175411-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2935985 - PE (2025/0175472-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2938622 - SP (2025/0177855-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2943199 - SP (2025/0185066-5)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2935896
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2941897 / SP (2025/0183409-3)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2940042 / 2025/0180012-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2939160 (2025/0179161-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2958898 - RJ (2025/0209576-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2960751 - SP (2025/0213368-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2960231 / 2025/0212749-5
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2965099 / SP (2025/0219185-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2961767
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2965378 - SP (2025/0220479-5)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2961642 - SP (2025/0214746-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2967596 / PE (2025/0224715-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2966729 / SP (2025/0222916-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2219439
RECURSO ESPECIALAREsp 2970179 / SP (2025/0228271-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2975589 / DF (2025/0236321-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0234666-0
AgInt no AREsp 2973671 - RS2025/0231984-1
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2972604 - SPAREsp 2976265 - CE (2025/0237356-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2974157 - RJ (2025/0235284-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2974692 - DF (2025/0236123-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2989109 - AP (2025/0258543-7)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2982232 - GO (2025/0248205-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2981046
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2982345 / 2025/0248373-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2222131 - SP
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2971065 / PR (2025/0227022-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2987607 / 2025/0254534-9
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2222189 / SP (2025/0243663-4)
RECURSO ESPECIALAREsp 2986257
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2987830 / 2025/0256046-7
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2986119
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2990592 - SP (2025/0260625-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2989843 / SP (2025/0258738-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2995821 - MT (2025/0268076-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3038387
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2998496 / 2025/0273051-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2996430 / 2025/0268538-1
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2997210 - BA (2025/0270891-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2996463 - SP (2025/0268687-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2997571 / PE (2025/0272288-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2227119
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3010721 - BA (2025/0286930-8)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3014762 / 2025/0285496-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0284857-0
AgInt no AREspAREsp 3019364 - SP (2025/0293355-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3021403 / SP (2025/0295209-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3002282 - SP (2025/0276577-5)
AgInt no AREspAgInt no AREsp 3005671 - PE (2025/0289044-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2025/0288236-6
AgInt no AREsp 30069712025/0293343-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3019357 - SPAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3011898 - PB (2025/0299242-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3016065 / 2025/0297614-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3021504 - SP (2025/0295699-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3017696 - SP (2025/0300933-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0299953-3
AgInt no AREsp 3018362 - SPAgInt no AREsp 3026730 / BA (2025/0311838-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3034071 / 2025/0322679-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3046920 - SP (2025/0320878-1)
AREspAREsp 3031697 - RJ (2025/0319412-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3027256 / 2025/0312976-4
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 3028919 - MS (2025/0316100-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3043701 - PE (2025/0325473-6)
Agravante Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3034123 - CE (2025/0322951-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3044688 / SP (2025/0343236-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3035041 / PE (2025/0333555-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 3040397 - GO (2025/0341872-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3049597 / 2025/0347266-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3051533 - SP (2025/0353566-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3046926 / 2025/0345834-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3048039 - RJ (2025/0348836-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3046430 - SP (2025/0345588-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3052150 (2025/0353849-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3063231 / 2025/0362989-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055245 - SP (2025/0361068-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3058923 - RJ (2025/0370765-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3060539 (2025/0375115-1)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3061460 - SP (2025/0370909-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3064049 / RS (2025/0373180-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3064364 - SP (2025/0375860-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3058538 - RJ (2025/0367546-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3070804 / 2025/0382777-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3069626 / 2025/0389325-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3071152
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3085186
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.478.276
Recurso EspecialTema: Materiais essenciais para realização de cirurgia
RECLAMAÇÃO Nº 31.695 - BA (2016/0142026-5)
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
RECLAMAÇÃO nº 33950 - BA (2017/0091020-7)
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal Estadual e STJ
REsp 1.749.185
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.816.126 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1537594 / DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 1.541.726 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.874.290
RECURSO ESPECIALTema: Questão processual de preparo recursal
AgInt no AREsp 2.305.739 - DF (2023/0056541-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: fertilização in vitro
RECURSO ESPECIAL Nº 2163640 - SP (2024/0301876-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (Tema 1295 STJ)
AgInt no AREsp 2901485 - SP (2025/0118739-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Questão processual e honorários
REsp 2210117
PET no RECURSO ESPECIALTema: majoração de honorários advocatícios sucumbenciais
AgInt no AREsp 2970101 / BA (2025/0225280-0)
Agravante Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação domiciliar
AREsp 3070689 (2025/0381346-0)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Autorização de procedimentos (VPPs)
AREsp 2789337
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.756.237 - SP (2018/0187172-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.771.010 - SP (2018/0257149-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (aos 59 anos)
AREsp 2718619
Agravo em Recurso EspecialCC 120.236 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após adesão a PDV (Plano de Demissão Voluntária)
CC 120.828 - SP (2012/0011770-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde a ex-empregado (Lei 9.656/98) e reajuste
CC 125.130 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após extinção do vínculo empregatício
CC 125.272 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção do plano de saúde após PDV e majoração de valor.
CC 141.680 - SP (2015/0153432-1)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado
AgInt no AREsp 2865517 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 1.756.021 - SP (2018/0186406-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiários inativos (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.883 - SP (2017/0210869-5)
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2870535 - SP (2025/0064231-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 1.715.464
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo para ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.726.543
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 1.300.385
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para beneficiários inativos (Tema 1.034 STJ)
REsp 1.814.808 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiários inativos e reajuste (Tema 1034 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.127 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação hospitalar superior a 30 dias decorrente de transtornos psiquiátricos
AREsp 1.535.658 - SE (2019/0194442-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Repetição em dobro (Art. 42 CDC - Tema 929)
AgInt no AREsp 2788784 - PE (2024/0420722-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 1982585 - BA (2021/0288111-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Ação anulatória de débito fiscal / multa do PROCON
RECURSO ESPECIAL Nº 1991897 - SP (2022/0079163-4)
RECURSO ESPECIALTema: taxatividade mitigada do Rol da ANS
AREsp 2789323
AREspERESP 2006269 - DF (2022/0166843-7)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Antineoplásico oral (Procarbazina) para Linfoma de Hodgkin
AREsp 655518 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.791.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
AREsp 2.297.811 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Lide contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
REsp 2190187
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia Multidisciplinar
AREsp 2750755 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: nao_informado
REsp 1.680.203
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2195163 - PR (2025/0031923-3)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA
REsp 2211359
RECURSO ESPECIALTema: bomba de infusão de insulina / diabetes
REsp 2211061
RECURSO ESPECIALTema: Fixacao de honorarios sucumbenciais por equidade (Tema 1388 STJ)
REsp 2210587
RECURSO ESPECIALTema: Terapia ablativa focal
AREsp 2927093
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de justiça (Tema 1178 STJ)
AREsp 2886838 - RJ (2025/0095327-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual: pedido de retirada de pauta de julgamento virtual para sessão presencial
AgInt no AREsp 2993177 / BA (2025/0263750-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Aplicação da taxa SELIC como índice de juros moratórios/correção monetária.
AREsp 922.052 - SP (2016/0137993-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.659.120 - SP (2017/0051579-3)
REspRcl 33857
RECLAMAÇÃOREsp 1.521.357 - RJ (2015/0057945-2)
RECURSO ESPECIALTema: repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC (Tema 929)
REsp 1.531.234 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Execução de sentença e multa do art. 475-J do CPC/73
Rcl 35039
RECLAMAÇÃORECURSO ESPECIAL Nº 1.144.056 - PE (2009/0110303-7)
REspAg 1.219.307 / 2009/0143243-3
Agravo de InstrumentoREsp 1.156.191 - SP
REspAgravo de Instrumento nº 1.295.888 - DF (2010/0064168-0)
Agravo de InstrumentoREsp 1.750.020
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.192.072 - MT (2010/0077341-0)
REspREsp 1.814.486 - SP (2019/0132400-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
AREsp 1.341.861
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Validade de intimação em cumprimento de sentença e extinção pelo pagamento
REsp 1266476 / SP
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.282.680 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 95.046
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2200294 - SP (2025/0068427-0)
RECURSO ESPECIALTema: fornecimento de bomba de infusão de insulina para diabetes
CC 123769 / SP (2012/0156560-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde em idênticas condições após término do vínculo laboral (ex-empregado GM).
RECURSO ESPECIAL Nº 2224157 - SP (2025/0263990-9)
RECURSO ESPECIALTema: Lomustina (fármaco antineoplásico oral); Registro na ANVISA cancelado por desinteresse comercial.
AREsp 1.964.433 - DF (2021/0261120-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Homologação de acordo / Perda de objeto
REsp 1964744 - BA (2021/0311818-2)
RECURSO ESPECIALREsp 1943044 - SP (2021/0178229-4)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: TEA/Método ABA
AREsp 2095647 / DF (2022/0086521-4)
RE no AgInt no Agravo em Recurso EspecialEREsp 1967587 - PE (2021/0326110-3)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: reajuste de mensalidade e astreintes por descumprimento de envio de boletos
AREsp 2265031
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2218696
RECURSO ESPECIALTema: Aplicação da taxa SELIC para fixação de juros moratórios (Art. 406 do Código Civil).
REsp 1.581.598 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso) e repetição de indébito
AREsp 2894164 - PE (2025/0107386-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295/STJ)
AREsp 678.072
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito em dobro (Tema 929).
AREsp 2630368
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.012.379 - ES (2007/0288673-9)
RECURSO ESPECIALAREsp 2628286
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais in re ipsa em caso de recusa indevida de cobertura
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.138 - SP (2019/0010200-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e aplicabilidade do Tema 952/STJ.
AREsp 2682129
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.791.779
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e sinistralidade
REsp 2160414 / SP (2024/0280165-7)
Recurso Especial / Agravo InternoTema: TEA e Psicopedagogia em ambiente escolar ou domiciliar
AREsp 2759822 / SP (2024/0368955-2)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.291.940
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2912734 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.742.331 - SP (2018/0119017-5)
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 1.546.861 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCC 89.391 - BA (2007/0208634-6)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça do Trabalho e Justiça Comum em ação de indenização securitária (seguro de vida/saúde) por doença profissional.
REsp 1.216.608 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
CC 120.059 - SP (2011/0283389-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Competência jurisdicional (Cível vs Trabalho) para plano de saúde decorrente de acordo coletivo
CC 119.616 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa
REsp 2194454
RECURSO ESPECIALTema: uso domiciliar
AREsp 2920885 - BA (2025/0147898-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento
