Busca de Decisões Monocráticas

Tema: reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada

Tema: Execução de sentença e Tema Repetitivo 677 STJ (encargos moratórios em depósito judicial)

Tema: Execução de obrigação de fazer, intimação pessoal e multa diária (astreintes)

Tema: Cobrança de comissão de corretagem por intermediação de seguro de saúde

Tema: Admissibilidade recursal por intempestividade

Tema: Repetição de indébito e liquidação de sentença

Tema: Desistência recursal

Tema: Afastamento de multa processual por interposição de agravo interno

Tema: nao_informado

Tema: Reembolso integral de tratamento de câncer de mama em rede não credenciada (Hospital Albert Einstein) e danos morais.

Tema: Admissibilidade recursal por vício formal (falta de cópia de procuração)

Tema: Termo inicial da incidência de juros de mora em contrato de seguro

Tema: Espécies de contratos / Obrigações

Tema: extinção de embargos à execução por falta de preparo (custas processuais)

Tema: Cirurgia de emergência de tumor maligno no cérebro e alegação de doença preexistente.

Tema: reembolso de despesas cirúrgicas e dano moral por negativa

Tema: Parto condicionado a pagamento antecipado devido a cancelamento do plano por inadimplência da estipulante.

Tema: Tratamento multidisciplinar pelos métodos Pediasuit e Bobath para vítima de traumatismo crânio-encefálico grave.

Tema: TEA/Transtorno do Espectro Autista, método Denver

Tema: Justiça gratuita e admissibilidade recursal

Tema: Consignação em pagamento de prêmios mensais; discussão sobre valores e atualização monetária (ANS).

Tema: Enfermagem, alimentação enteral/parenteral e fisioterapias para paciente com demência fronto temporal.

Tema: Lucros cessantes e responsabilidade civil

Tema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral espástica (Bobath, Cuevas Medek, Equoterapia, Integração Sensorial).

Tema: Homologação de acordo / Desistência

Tema: Manutenção de contrato de seguro de vida/saúde e ilegalidade de reajuste por faixa etária em renovação.

Tema: Doença pré-existente e má-fé do segurado em contrato de seguro saúde

Tema: Incidência de juros moratórios sobre astreintes

Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de dependente após morte do titular e fim do período de remissão

Tema: Reajuste por sinistralidade e experiência acumulada em contrato coletivo

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e diferenciação de valores de custeio.

Tema: Reativação de plano de saúde e discussão sobre astreintes em cumprimento de sentença.

Tema: quimioembolização no fígado e astreintes por descumprimento

Tema: Cobrança de glosas de faturas hospitalares e abusividade de cláusula de decadência contratual.

Tema: Reajuste financeiro e por sinistralidade em contrato coletivo

Tema: Reativação de contrato e execução de astreintes por descumprimento

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Terapias Multidiscinares (Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Musicoterapia)

Tema: Cobrança de indenização securitária / Intempestividade de embargos de declaração

Tema: Redução de astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença

Tema: Redução do valor das astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença.

Tema: Rescisão unilateral imotivada de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários

Tema: Execução de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de antecipação de tutela.

Tema: Não renovação de seguro saúde/vida coletivo após notificação prévia

Tema: Exame genético (Transtorno do Espectro Autista)

Tema: Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida e saúde coletivo com proposta de recontratação em novos termos.

Tema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada

Tema: Exames genéticos (Painel de Microdeleções por FISH e X-Frágil)

Tema: Cumprimento de sentença e astreintes (multa diária)

Tema: Ação de exibição de documentos / Falta de interesse de agir

Tema: Abusividade nos reajustes do prêmio e cálculo em fase de cumprimento de sentença

Tema: Contrato de seguro

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA

Tema: Cláusula de remissão por morte do titular e repetição de indébito por cobrança de prêmios no período de gratuidade.

Tema: Fase de cumprimento de sentença, aplicação de multa e correção monetária.

Tema: implantação de marcapasso / prótese

Tema: Canabidiol Prati-Donaduzzi 200 mg/ml para tratamento de Adrenoleucodistrofia Cerebral.

Tema: Clexane / Trombofilia