Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).

Tema: nao_informado

Tema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso

Tema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada em casos de urgência/emergência ou insuficiência de rede.

Tema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)

Tema: Reajuste por sinistralidade e reajuste anual em plano de saúde coletivo por adesão.

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para transtorno depressivo recorrente

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: TEA/TGD e terapia multidisciplinar

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Método ABA (Applied Behavior Analysis)

Tema: Fornecimento de medicamento VELCADE (bortezomide) para Mieloma Múltiplo e discussão sobre redução de astreintes vencidas.

Tema: Reajuste anual por aumento de sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH).

Tema: Cobrança de mensalidades e cancelamento por inadimplência sem notificação prévia.

Tema: Cirurgia para retirada de tumor atrial esquerdo (coração).

Tema: sinistralidade

Tema: Migração de plano coletivo para individual e prazo de remissão

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo

Tema: Custeio de honorários periciais por ente público em caso de beneficiário de justiça gratuita em lide contra plano de saúde.

Tema: Manutenção no plano de saúde nas mesmas condições da vigência do antigo contrato de trabalho

Tema: Fornecimento do medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de câncer.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária em plano coletivo

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)

Tema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prescrição trienal

Tema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste anual por índices da ANS

Tema: Prescrição ânua

Tema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais) e prazo prescricional de repetição de indébito.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Reajuste anual e por faixa etária (60 anos).

Tema: Reajuste anual de 48% em plano coletivo reduzido para 9,04% (índice ANS)

Tema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo

Tema: Manutenção de contrato após desligamento de empresa

Tema: reembolso das despesas médicas e critérios de cálculo

Tema: Doença preexistente e omissão em declaração de saúde (obesidade mórbida)

Tema: Nulidade processual em ação coletiva por falta de intervenção do Ministério Público.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/valor da mensalidade.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Majoração de indenização por danos morais decorrentes de recusa de cobertura

Tema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e regime de custeio

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/plano.

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: Levantamento de valores depositados a título de prêmio durante a tutela de urgência

Tema: Manutenção de plano de saúde para aposentado e demitido (Art. 31, Lei 9.656/98).

Tema: Responsabilidade civil por erro médico/falha na prestação de serviço hospitalar (sofrimento fetal)

Tema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.

Tema: reembolso de cirurgia de Orquidopexia Unilateral e danos morais

Tema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa após cirurgia de fêmur.

Tema: mudança de faixa etária / prescrição

Tema: Reembolso de honorários médicos

Tema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Transplante de fígado e reembolso de despesas

Tema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal

Tema: Tratamento oncológico e depósito de valores gastos anteriormente à liminar.

Tema: reajuste em função de transposição de faixa etária

Tema: Reajuste por faixa etária (idoso) e critério de fixação de honorários advocatícios.

Tema: Reajuste por faixa etária (acima de 60 anos)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.

Tema: Cirurgia de emergência e materiais necessários

Tema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde e forma de cálculo do pagamento integral.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Tratamento de câncer

Tema: Questões processuais sobre competência e execução (arts. 475-P e 575, II, do CPC/73).

Tema: Procedimento cirúrgico emergencial (risco de paraplegia)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de ativos (Art. 31 da Lei 9.656/1998)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Stent em cirurgia cardíaca

Tema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) após adesão a PDV

Tema: Reajuste por faixa etária (idoso / 60 anos)

Tema: Rescisão de contrato de segurado idoso

Tema: ISS - Imposto Sobre Serviços - Competência tributária para cobrança sobre administração de planos de saúde

Tema: Faixa etária (59 anos)

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: reajuste por faixa etária (idoso)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Sinistralidade em plano coletivo

Tema: Reajuste por faixa etária (idoso)

Tema: mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde

Tema: TEA, musicoterapia, hidroterapia, equoterapia e Canabidiol

Tema: Recusa de adesão por idade ou doença preexistente em contrato coletivo

Tema: Execução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de fazer.

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Cirurgia bariátrica

Tema: reembolso de despesas medicas no exterior (Pet-Scan)

Tema: Manutenção de cláusulas contratuais e limitação de astreintes (multa diária).

Tema: radioterapia intraoperatória

Tema: Majoração de indenização por danos morais

Tema: Fornecimento de Home Care e Dano Moral

Tema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de ex-empregado inativo (Art. 31 Lei 9656/98) e paridade de valores com ativos.

Tema: Resilição unilateral e imotivada do contrato pela seguradora

Tema: Manutenção de ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 Lei 9656/98) e critério de apuração do valor da mensalidade.

Tema: Exclusão de segurada como beneficiária do plano de saúde empresarial

Tema: Manutenção de ex-empregado e apuração do valor da contraprestação integral em liquidação de sentença.

Tema: Processual - Distribuição de Agravo Interno

Tema: Interpretação do art. 10, § 4º, da Lei 9.656/98

Tema: Decisão estritamente processual sobre distribuição de Agravo Interno.

Tema: Decisão de distribuição de Agravo Interno

Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31, Lei 9.656/1998)

Tema: reajuste por faixa etária (idoso)

Tema: Cancelamento unilateral de contrato sem notificação prévia do segurado

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: reajuste por faixa etária após os 60 anos

Tema: Manutenção de contrato de seguro de vida/saúde e ilegalidade de reajuste por faixa etária em renovação.

Tema: Prescrição da repetição de indébito decorrente de reajuste por faixa etária

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários e reajuste por sinistralidade.

Tema: Procedimental - Admissibilidade de Agravo Interno em Reclamação

Tema: reajuste por faixa etária (idoso)

Tema: mudança de faixa etária e prescrição trienal

Tema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo aos 59 anos.

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Prescrição de pretensão relativa a fatura de seguro saúde

Tema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de reajuste em cumprimento de sentença.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e revisão do modelo de custeio/valores de prêmio.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo/custo da apólice.

Tema: Honorários advocatícios e ônus sucumbenciais

Tema: Mudança de faixa etária aos 59/60 anos e Estatuto do Idoso

Tema: reajuste anual em contrato coletivo