Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).

Tema: nao_informado

Tema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso

Tema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada em casos de urgência/emergência ou insuficiência de rede.

Tema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para transtorno depressivo recorrente

Tema: Admissibilidade recursal (Agravo em Recurso Extraordinário)

Tema: TEA/TGD e terapia multidisciplinar

Tema: Reajuste anual por aumento de sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH).

Tema: Cobrança de mensalidades e cancelamento por inadimplência sem notificação prévia.

Tema: sinistralidade

Tema: Migração de plano coletivo para individual e prazo de remissão

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo

Tema: Fornecimento do medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de câncer.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)

Tema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste anual por índices da ANS

Tema: Prescrição ânua

Tema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais) e prazo prescricional de repetição de indébito.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio/mensalidade.

Tema: Reajuste anual e por faixa etária (60 anos).

Tema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo

Tema: Manutenção de contrato após desligamento de empresa

Tema: reembolso das despesas médicas e critérios de cálculo

Tema: Nulidade processual em ação coletiva por falta de intervenção do Ministério Público.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/valor da mensalidade.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Majoração de indenização por danos morais decorrentes de recusa de cobertura

Tema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e regime de custeio

Tema: Levantamento de valores depositados a título de prêmio durante a tutela de urgência

Tema: Manutenção de plano de saúde para aposentado e demitido (Art. 31, Lei 9.656/98).

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.

Tema: Responsabilidade civil por erro médico/falha na prestação de serviço hospitalar (sofrimento fetal)

Tema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.

Tema: reembolso de cirurgia de Orquidopexia Unilateral e danos morais

Tema: mudança de faixa etária / prescrição

Tema: Reembolso de honorários médicos

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Transplante de fígado e reembolso de despesas

Tema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal

Tema: Tratamento oncológico e depósito de valores gastos anteriormente à liminar.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: cirurgia e despesas médico-hospitalares

Tema: Tratamento de câncer

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por faixa etária em contrato coletivo empresarial.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Processual - Reautuação de Agravo em Recurso Especial

Tema: reajuste por faixa etária (idoso)

Tema: Cancelamento indevido por erro no repasse de pagamento por terceiro

Tema: Reajuste por faixa etária (idoso)

Tema: mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade

Tema: Procedimento cirúrgico cardíaco destinado à implantação de marcapasso (TAVI)

Tema: Recusa de adesão por idade ou doença preexistente em contrato coletivo

Tema: Execução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de fazer.

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Cirurgia bariátrica

Tema: reembolso de despesas medicas no exterior (Pet-Scan)

Tema: Manutenção de cláusulas contratuais e limitação de astreintes (multa diária).

Tema: radioterapia intraoperatória

Tema: Majoração de indenização por danos morais

Tema: Fornecimento de Home Care e Dano Moral

Tema: Manutenção de ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 Lei 9656/98) e critério de apuração do valor da mensalidade.

Tema: Exclusão de segurada como beneficiária do plano de saúde empresarial

Tema: Manutenção de ex-empregado e apuração do valor da contraprestação integral em liquidação de sentença.

Tema: Processual - Distribuição de Agravo Interno

Tema: Interpretação do art. 10, § 4º, da Lei 9.656/98

Tema: Decisão estritamente processual sobre distribuição de Agravo Interno.

Tema: Decisão de distribuição de Agravo Interno

Tema: Cancelamento unilateral de contrato sem notificação prévia do segurado

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para restituição de valores.

Tema: mudança de faixa etária e prescrição de repetição de indébito

Tema: mudança de faixa etária e prescrição trienal

Tema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de reajuste em cumprimento de sentença.

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração de modelo de custeio.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e revisão do modelo de custeio/valores de prêmio.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo/custo da apólice.

Tema: Honorários advocatícios e ônus sucumbenciais

Tema: reajuste anual em contrato coletivo

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e valor do prêmio

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e forma de custeio.

Tema: reajuste por faixa etária (60 anos) e reajustes anuais abusivos

Tema: reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS para planos individuais em contratos coletivos

Tema: Manutenção de plano de saúde e cobrança de mensalidades após cancelamento

Tema: Migração de plano coletivo para individual após resilição unilateral.

Tema: Manutenção de aposentado em plano individual após rescisão do contrato coletivo pela estipulante.

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); Alteração de custeio (preço médio para faixas etárias); Coparticipação.

Tema: Cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular multifocal

Tema: Abusividade do cancelamento do plano de saúde

Tema: Procedimento ou tratamento objeto de tutela de urgência (implícito pela Súmula 735/STF)

Tema: Ação de conhecimento visando cobertura ou revisão (detalhes do objeto material não especificados nas decisões procedimentais)

Tema: Tratamento de hiperidrose com toxina botulínica e limites de reembolso em livre escolha.

Tema: Redução de astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença

Tema: Órteses e palmilhas não ligadas a ato cirúrgico (utilização domiciliar).

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento

Tema: Majoração de honorários advocatícios em ação de ressarcimento ao SUS

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutencao de ex-empregado aposentado (PDV)

Tema: Procedimental: Tempestividade do recurso e erro cartorário