Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Alteração de rede conveniada (exclusão de laboratórios e serviços de imagem em hospitais)

Tema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada em casos de urgência/emergência ou insuficiência de rede.

Tema: reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada

Tema: Tratamento de transtorno do espectro autista (TEA) com terapias multidisciplinares na Clínica Religare.

Tema: Transplante de medula óssea e criopreservação de óvulos

Tema: Cirurgia para retirada de tumor atrial esquerdo (coração).

Tema: Eletroconvulsoterapia de onda quadrada e tratamento psiquiátrico

Tema: Eletroconvulsoterapia (ECT) em clínica não credenciada por ausência de prestador na rede

Tema: Reembolso integral de tratamento de câncer de mama em rede não credenciada (Hospital Albert Einstein) e danos morais.

Tema: Descredenciamento de clínica e falha de comunicação prévia

Tema: reembolso de despesas em hospital não credenciado em caso de emergência

Tema: Rede de prestadores (Art. 17 Lei 9.656/98)

Tema: Reembolso em hospital não credenciado e medicamentos quimioterápicos de uso domiciliar

Tema: Tratamento quimioterápico em hospital não credenciado

Tema: TEA/Transtorno do Espectro Autista, método Denver

Tema: Cirurgia mediante laser de femtosegundos (hipermetropia) realizada fora da rede credenciada

Tema: Tratamento oncológico, exame PET-SCAN, Hospital Sírio Libanês e limites de reembolso.

Tema: Manutenção de cláusulas contratuais e limitação de astreintes (multa diária).

Tema: reembolso de transplante de medula em rede não referenciada

Tema: Internação em hospital de categoria superior (Albert Einstein) por beneficiário de plano básico; pleito de reembolso integral.

Tema: Descredenciamento de clínica prestadora de serviços

Tema: Descredenciamento de clínicas de cardiologia sem prévia comunicação e substituição equivalente.

Tema: Reembolso em clínica não credenciada e exigência de registro no CNES.

Tema: Cirurgia para implantação de dreno para hemodiálise em hospital credenciado em outra UF

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em hospital não credenciado (Hospital Sírio Libanês).

Tema: Restabelecimento de rede credenciada de prestadores de serviços médicos e hospitalares em razão de sucessão de operadoras.

Tema: Reembolso integral por falta de médicos credenciados para cirurgia cardíaca

Tema: Descredenciamento de médico durante o pré-natal e gestação

Tema: Manutenção de inativo (aposentado) no plano de saúde - Art. 31 da Lei 9.656/98

Tema: procedimento cirúrgico

Tema: TEA/ABA

Tema: Reembolso integral por cirurgia de urgência fora da rede credenciada em localidade sem hospital especializado disponível.

Tema: Descredenciamento de serviços oftalmológicos sem notificação prévia ao consumidor.

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e internação para tratamento de transtornos mentais devido ao uso de drogas.

Tema: Descredenciamento de clínica e manutenção de padrão de atendimento

Tema: Honorários sucumbenciais e reembolso de tomografia e médico assistente

Tema: Reembolso integral em hospital descredenciado

Tema: Hemodiálise / Reembolso / Redução de Astreintes

Tema: reembolso integral de despesas hospitalares fora da rede credenciada por falha no dever de informação

Tema: Câncer de mama e reembolso integral de honorários por falta de equipe credenciada

Tema: Acompanhamento médico no sistema de internação domiciliar (home care)

Tema: reembolso integral de despesas em rede não credenciada

Tema: Tratamento multidisciplinar (psicoterapia, fonoterapia, psicopedagogia) para Síndrome de Down.

Tema: Reembolso integral de cirurgia realizada por médico não credenciado por opção da usuária

Tema: Redimensionamento da rede hospitalar e descredenciamento do Hospital São José (Teresópolis) sem autorização da ANS.

Tema: Exames de rotina (check-up) em hospital não credenciado

Tema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada

Tema: Day Clinic, cateterismo e anestesia

Tema: Exames genéticos (Painel de Microdeleções por FISH e X-Frágil)

Tema: Multa por redimensionamento da rede hospitalar sem autorização prévia da ANS

Tema: Cobrança indevida por equipe médica não credenciada em hospital credenciado e falha no dever de informação.

Tema: Alteração da rede de atendimento (Hospitais HCor e Sírio Libanês e Laboratório Cura)

Tema: Internação de dependente químico em clínica de reabilitação (Clínica Elo)

Tema: obesidade mórbida infantil / clínica de emagrecimento

Tema: transplante de fígado em hospital não credenciado

Tema: Redimensionamento de rede hospitalar por redução sem autorização da ANS e aplicação de multa administrativa.

Tema: ablação por cateter de alta frequência com isolamento elétrico das veias pulmonares

Tema: Tratamento de câncer de pulmão no Hospital Sírio-Libanês (fora da rede); reembolso integral vs. tabela do plano; falha no dever de informação.

Tema: Custo integral de tratamento quimioterápico em hospital não credenciado (Sírio Libanês).

Tema: Reembolso de fisioterapia e hidroterapia e honorários advocatícios contratuais