Busca de Decisões Monocráticas

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINS18/12/2020RJ1 PDF(s)

Tema: prescrição em cumprimento de sentença

Tema: Preparo recursal e deserção

AREsp 1.717.082 - SP (2020/0146715-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO HUMBERTO MARTINS15/09/2020SP2 PDF(s)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.886.934 - SP (2020/0191791-5)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HUMBERTO MARTINS14/09/2020SP1 PDF(s)

AREsp 1.740.391 - SP (2020/0198832-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PRESIDENTE DO STJ10/09/2020SP1 PDF(s)

AREsp 1.728.277 - SP (2020/0173068-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA13/08/2020SP1 PDF(s)

EREsp 1.794.537 - SP (2019/0025875-8)

Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA10/08/2020SP2 PDF(s)

AREsp 1.705.578 - SC (2020/0121465-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA03/08/2020SC1 PDF(s)

AREsp 1.704.261 - SP

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA26/06/2020SP1 PDF(s)

AREsp 1.705.644 - SP (2020/0121591-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA17/06/2020SP1 PDF(s)

REsp 1.679.597 - SP

Agravos Internos no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRO MOURA RIBEIRO08/06/2020SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção no plano de saúde nas mesmas condições da vigência do antigo contrato de trabalho

REsp 1.874.272 - SP

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO08/06/2020SP2 PDF(s)

Tema: Abusividade de cláusula contratual de exclusão de cobertura para tratamento de enfermidades previstas no plano.

RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.777 - SP (2018/0289265-2)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA27/05/2020SP2 PDF(s)

Tema: Reajuste por faixa etária (65 anos)

AREsp 1.696.064

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA21/05/2020SP1 PDF(s)

AREsp 1.690.244 - SP

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA20/05/2020SP1 PDF(s)

AREsp 1.692.573

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA18/05/2020SP1 PDF(s)

AREsp 1.680.544 - SP

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA12/05/2020SP1 PDF(s)

AREsp 1.688.304

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA11/05/2020SP1 PDF(s)

AREsp 1.689.304 - SP

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA05/05/2020SP1 PDF(s)

AgInt no AREsp 1.002.710 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

Ministro Marco Buzzi04/05/2020SP1 PDF(s)

Tema: Fornecimento do medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de câncer.

AREsp 1.577.642 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora2 decisões

Ministro Moura Ribeiro28/04/2020SP2 PDF(s)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.

AREsp 1.507.462 - DF

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI27/04/2020DF2 PDF(s)

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos ou mais) em plano coletivo

AREsp 1.680.768 - SP

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA23/04/2020SP1 PDF(s)

Tema: reajuste por sinistralidade

AREsp 1.681.370 - SP

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA20/04/2020SP1 PDF(s)

AREsp 1.529.378 - DF (2019/0181945-8)

Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

Ministro Luis Felipe Salomão13/04/2020DF1 PDF(s)

Tema: reajuste por faixa etária

AREsp 1.433.667

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA24/03/2020SP2 PDF(s)

Tema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo.

REsp 1.828.699 - SP (2019/0221035-0)

REsp

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO23/03/2020SP1 PDF(s)

Tema: Fertilização in vitro

REsp 1.823.490 - SP

AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI16/03/2020SP1 PDF(s)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária superior a 100% após os 60 anos

AREsp 1.599.615 - SP (2019/0304549-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRO MARCO BUZZI12/03/2020SP2 PDF(s)

Tema: SOVALDI e RIBAVIRINA (Hepatite C)

REsp 1.855.864 - RS

EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeAcolheu EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RAUL ARAÚJO10/03/2020RS1 PDF(s)

Tema: procedimento cirúrgico

RECURSO ESPECIAL Nº 1.865.096 - SC (2020/0052755-5)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MOURA RIBEIRO06/03/2020SC1 PDF(s)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos

AREsp 1.588.146 - RJ (2019/0285578-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA03/03/2020RJ1 PDF(s)

Tema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação de 50% após o 31º dia.

REsp 1.860.082 - RJ

Plano de SaúdeoutroRec: Operadora

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO03/03/2020RJ1 PDF(s)

Tema: Majoração de honorários advocatícios recursais em face do encargo do DL 1.025/1969.

RMS 60.946 - RJ (2019/0154298-3)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora4 decisões

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA20/02/2020RJ4 PDF(s)

REsp 1.813.548 - SP (2019/0129503-8)

AgInt no RECURSO ESPECIAL

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA19/02/2020SP2 PDF(s)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária em plano coletivo

RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.101 - SP (2019/0160281-7)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA18/02/2020SP1 PDF(s)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idosa)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.273 - SP (2018/0272108-7)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA17/02/2020SP1 PDF(s)

Tema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos em plano coletivo.

RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.362 - SP (2018/0272644-4)

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA16/02/2020SP2 PDF(s)

Tema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo

REsp 1.857.855 - SP

Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIRO14/02/2020SP1 PDF(s)

Tema: mudança de faixa etária / prescrição trienal

PET 13.255 - SP (2020/0026409-3)

PETIÇÃO

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RAUL ARAÚJO12/02/2020SP1 PDF(s)

Tema: reajuste por faixa etária aos 56 anos

AREsp 1.605.323 - RJ

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA06/02/2020RJ2 PDF(s)

REsp 1.854.166 - SP