Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Natureza jurídica da decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença sem extinguir a execução

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Tratamento pelo Método ABA para Transtorno Opositor Desafiador (TOD)

Tema: Cobrança de mensalidades e cancelamento por inadimplência sem notificação prévia.

Tema: Cobrança de prêmios/mensalidades inadimplidas

Tema: mudança de faixa etária

Tema: Falsa coletividade / Rescisão unilateral de plano coletivo com menos de 30 beneficiários

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), método ABA e musicoterapia

Tema: TEA/ABA

Tema: reajuste por faixa etária em contrato antigo (pré-9656/98)

Tema: Cumprimento de sentença / Pagamento de débito

Tema: Tratamento não constante no Rol da ANS

Tema: TEA/ABA

Tema: Repetição de indébito e liquidação de sentença

Tema: medicamento de uso domiciliar / subcutâneo

Tema: Questão processual em lide com Município

Tema: TEA/ABA

Tema: Desistência recursal

Tema: Metodologia ABA, Therasuit, Pediasuit, Bobath, Theratogs

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: reajuste por sinistralidade e VCMH

Tema: Terapias multidisciplinares para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tema: Atezolizumabe e Bevacizumabe para tratamento de carcinoma hepatocelular

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e abusividade de índices anuais apurados em perícia

Tema: reajuste por sinistralidade e faixa etária aos 59 anos

Tema: Reajustes anuais e por sinistralidade em plano coletivo

Tema: reajuste por sinistralidade e variação de custos médicos e hospitalares (VCMH)

Tema: Método Bobath e Integração Sensorial

Tema: Astreintes por descumprimento de decisão judicial de urgência para fornecimento de home care

Tema: reajuste por faixa etária aos 66 anos

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo.

Tema: Cirurgia para retirada de tumor atrial esquerdo (coração).

Tema: reestabelecimento do plano de saúde em razão de ilegalidade na rescisão contratual

Tema: Medicamentos quimioterápicos (Tiotepa e Bussulfan) para tratamento de Linfoma Difuso de Grandes Células B.

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - terapias multidisciplinares (ABA e Integração Sensorial)

Tema: Eletroconvulsoterapia de onda quadrada e tratamento psiquiátrico

Tema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista através do método ABA

Tema: Reclamação para dirimir divergência jurisprudencial

Tema: Desmembramento de plano de saúde e reembolso de despesas médicas de R$ 180.392,64.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos)

Tema: Reajuste anual por sinistralidade

Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Muscular Espinhal - Tipo I (AME)

Tema: Olaparibe, câncer de mama metastático

Tema: internação domiciliar

Tema: Manutenção de plano de saúde (Tema Repetitivo 1034/STJ)

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em categoria superior mediante pagamento da diferença.

Tema: Manutenção de dependente em plano individual após rescisão de contrato coletivo por morte do titular.

Tema: Migração de plano coletivo empresarial rescindido para plano individual

Tema: Sinistralidade (VCMH) e Prescrição Trienal (Tema 610/STJ)

Tema: Manutenção de dependente em home care após desligamento do titular

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Denver, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico.

Tema: Redução do valor de astreintes em fase de cumprimento de sentença

Tema: internação de emergência

Tema: Afastamento de multa processual por interposição de agravo interno

Tema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo e aplicação do CDC

Tema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Metodologia ABA e Denver)

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Execução de mensalidades e Embargos à Execução

Tema: Catarata e implante de lente intraocular multifocal

Tema: Portabilidade de carência para cobertura de parto

Tema: Parkinson e Alzheimer, fisioterapia respiratória, dieta enteral e atendimento de enfermagem

Tema: Manutenção de dependente após óbito do titular

Tema: sinistralidade

Tema: Migração de plano coletivo para individual e prazo de remissão

Tema: reajuste anual, sinistralidade e VCMH

Tema: Reajuste por sinistralidade

Tema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular

Tema: Falso coletivo (4 vidas), reajuste por sinistralidade e VCMH.

Tema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo; aplicação de índices da ANS.

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo

Tema: reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo

Tema: faixa etária