Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).

Tema: estimulação magnética transcraniana para depressão

Tema: Internação em hospital de retaguarda

Tema: indenização por danos morais por recusa indevida

Tema: Configuração de danos morais in re ipsa em recusa de cobertura médico-assistencial

Tema: TEA e Sequenciamento Completo de Exoma (releitura/reanálise)

Tema: nao_informado

Tema: Custas e honorários após extinção por perda de interesse (procedimento fora do rol ANS)

Tema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Nefrologia e diálise

Tema: reembolso de despesas médicas e danos morais por recusa de custeio

Tema: Danos morais in re ipsa por recusa indevida de cobertura

Tema: Critérios de cobertura à luz do Rol da ANS e Lei 14.454/2022

Tema: Execução de astreintes por suposto atraso no cumprimento de liminar para realização de cirurgia.

Tema: terapia multidisciplinar prescrita a paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para transtorno depressivo recorrente

Tema: obrigação de fazer

Tema: Tratamento de dependência química e internação em clínica não credenciada

Tema: Configuração de danos morais in re ipsa por recusa de cobertura médico-assistencial

Tema: Danos morais por recusa de tratamento médico

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica

Tema: Limites da atuação das operadoras frente às prescrições do profissional assistente (Tema 1295/STJ)

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

Tema: BOMBA INFUSORA DE INSULINA

Tema: Tratamento de transtorno do espectro autista (TEA) com terapias multidisciplinares na Clínica Religare.

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Bomba de Infusão de Insulina e insumos

Tema: Terapias multidisciplinares para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Tema: Honorários de sucumbência em obrigação de fazer

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295/STJ)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA); tratamento multidisciplinar (psicologia, fonoterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade e terapia nutricional).

Tema: TEA/ABA, musicoterapia, arteterapia, equoterapia e psicopedagogia

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento / TEA

Tema: septoplastia, osteotomia, sinusectomia e outras

Tema: Transplante de medula óssea e criopreservação de óvulos

Tema: Transtorno global do desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia multidisciplinar

Tema: TEA/TGD e terapia multidisciplinar

Tema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento.

Tema: TEA/ABA, hidroterapia, psicopedagogia

Tema: Tema 1295 STJ

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia Multidisciplinar

Tema: Cirurgia para tratamento de hérnia de disco (discectomia percutânea)

Tema: Tratamento para dependência química e cláusula de coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias.

Tema: Cirurgia de facoemulsificação (catarata) e fornecimento de lentes intraoculares de marca específica.

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT

Tema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Cobrança de tratamento psiquiátrico e aplicação da Taxa Selic sobre a condenação

Tema: Procedimento ou medicamento regido pela Lei 14.454/22

Tema: procedimento cirúrgico odontológico e respectivos materiais

Tema: Tratamento psicológico e psiquiátrico

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Musicoterapia e Equoterapia

Tema: TEA/ABA, terapias multidisciplinares

Tema: Obrigação de fazer e base de cálculo de honorários sucumbenciais

Tema: Crio-Ablação renal guiada por TC

Tema: Órtese craniana para tratamento de plagiocefalia posicional severa

Tema: Litigância de má-fé e negativa de cobertura (art. 35-C Lei 9.656/1998)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Método ABA (Applied Behavior Analysis)

Tema: Fornecimento de medicamento VELCADE (bortezomide) para Mieloma Múltiplo e discussão sobre redução de astreintes vencidas.

Tema: Tratamento de câncer

Tema: Terapias para transtorno do espectro autista (TEA)

Tema: Recusa de atendimento por suposta inadimplência

Tema: Tratamento multidisciplinar (método ABA) para autismo

Tema: Tratamento pelo Método ABA para Transtorno Opositor Desafiador (TOD)

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), método ABA e musicoterapia

Tema: TEA/ABA

Tema: Tratamento não constante no Rol da ANS

Tema: TEA/ABA

Tema: TEA/ABA

Tema: Metodologia ABA, Therasuit, Pediasuit, Bobath, Theratogs

Tema: Terapias multidisciplinares para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA

Tema: Método Bobath e Integração Sensorial

Tema: Cirurgia para retirada de tumor atrial esquerdo (coração).

Tema: Medicamentos quimioterápicos (Tiotepa e Bussulfan) para tratamento de Linfoma Difuso de Grandes Células B.

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - terapias multidisciplinares (ABA e Integração Sensorial)

Tema: Eletroconvulsoterapia de onda quadrada e tratamento psiquiátrico

Tema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista através do método ABA

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Denver, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico.

Tema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Metodologia ABA e Denver)

Tema: Catarata e implante de lente intraocular multifocal

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista) / Tratamento multidisciplinar

Tema: Tratamento quimioterápico para mieloma múltiplo

Tema: internação em clínica para tratamento psicossocial

Tema: Stents

Tema: gastrectomia vertical por videolaparoscopia

Tema: Diabetes Mellitus Tipo I / Bomba de infusão de insulina Minimed 640g

Tema: Abusividade de cláusula contratual de exclusão de cobertura para tratamento de enfermidades previstas no plano.

Tema: Fertilização in vitro

Tema: procedimento cirúrgico

Tema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação de 50% após o 31º dia.

Tema: Cirurgia bariátrica por videolaparoscopia

Tema: Aneurisma cerebral / Cirurgia de urgência

Tema: Violação do art. 10, VII, da Lei 9.656/98

Tema: artroplastia de ATM

Tema: implante de prótese testicular

Tema: Procedimento cirúrgico com utilização de ultrassom robótico (HIFU) para tratamento de tumor de próstata.

Tema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica) para obesidade mórbida

Tema: Tratamento multidisciplinar (Therasuit, Bobath, integração sensorial, Theratogs) para Síndrome de Down e Síndrome de Dandy Walker

Tema: cirurgias de mamoplastia e para correção de lipodistrofia braquial e crural pós-bariátrica

Tema: Reembolso de sessões terapêuticas (fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia motora e equoterapia)

Tema: Cirurgia reparadora pós perda de peso resultante de gastroplastia

Tema: cirurgia na coluna lombar e cervical associada à rizotomia percutânea por radiofrequência

Tema: fertilização in vitro

Tema: transplante de medula óssea para tratamento de anemia falciforme

Tema: radioterapia esterotática e tratamento oncológico

Tema: Fornecimento de bomba infusora descartável para tratamento de quimioterapia.

Tema: Procedimento cirúrgico de mama em decorrência de câncer (reconstrução)

Tema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação após 30 dias

Tema: Cirurgia plástica reparadora (ptose palpebral)

Tema: Medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de cólon com metástase pulmonar.

Tema: Quimioterapia (medicamento Mabthera) para tratamento de câncer (neoplasia)

Tema: Discectomia endoscópica de coluna lombar (hérnia discal)

Tema: Internação para tratamento de dependência química e abusividade de cláusula de coparticipação.

Tema: Doença preexistente e omissão em declaração de saúde (obesidade mórbida)

Tema: Rizotomia Percutânea por Segmento (lombalgia)

Tema: Reembolso de exame prescrito

Tema: procedimento cirúrgico com utilização de eletródo e radioscopia, bem como internamento hospitalar por 24 horas

Tema: materiais cirúrgicos para recuperação de fratura

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana e Eletroconvulsoterapia

Tema: Alteração das condições de cobertura assistencial

Tema: reembolso de materiais utilizados em cirurgia

Tema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata

Tema: Tratamento de câncer com medicamento off-label (Enzalutamida).

Tema: Transplante de fígado e reembolso de despesas

Tema: ureterorrenolitotripsia unilateral (cálculo renal)

Tema: Tratamento oncológico e depósito de valores gastos anteriormente à liminar.

Tema: Cirurgia Bariátrica e Limites de Reembolso

Tema: Implante de marcapasso / prótese

Tema: Exame PET Scam (PET Scan)

Tema: Cirurgia de emergência e materiais necessários

Tema: cirurgia e despesas médico-hospitalares

Tema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) / Obesidade mórbida

Tema: Tratamento de câncer

Tema: Procedimento cirúrgico emergencial (risco de paraplegia)

Tema: Radioterapia e Astreintes

Tema: Exame de rizotomia percutânea por radiofrequência

Tema: Fornecimento de bomba de infusão de medicação

Tema: Stent em cirurgia cardíaca

Tema: Abusividade da negativa de cobertura de tratamento

Tema: Cirurgia de gastroplastia redutora (obesidade mórbida)

Tema: Indenização por danos morais decorrente de recusa de tratamento médico

Tema: hemodiálise e danos morais por negativa de cobertura

Tema: implante de cardioversor desfibrilador implantável

Tema: Exame PET/CT-SCAN

Tema: cirurgia

Tema: Procedimento cirúrgico da coluna vertebral

Tema: obesidade mórbida / cirurgia bariátrica

Tema: Tratamentos médicos requeridos

Tema: Cirurgia de emergência de tumor maligno no cérebro e alegação de doença preexistente.

Tema: Equipe médica de retaguarda (stand by) em cirurgia cardíaca.

Tema: Tratamento de AIDS (Síndrome de Deficiência Imunológica Adquirida) e internação no Hospital Sírio Libanês.

Tema: tetraparesia, abscesso encefálico e bexiga neurogênica; reembolso em hospital não referenciado

Tema: implante de cateter de bioprótese valvar aórtica (procedimento de valve-in-valve)

Tema: Cirurgia reparadora de mamas (lipodistrofia mamária) após cirurgia bariátrica.

Tema: Internação psiquiátrica / dependência química / coparticipação

Tema: cirurgia de urgência para tratamento de malformação arteriovenosa cerebral e hidrocefalia (MAV)

Tema: Cobertura de anestesia para exame de ressonância magnética

Tema: Cirurgia para obesidade mórbida (septação gástrica)

Tema: Procedimento cirúrgico e prótese

Tema: radioterapia externa conformacional

Tema: medicamento quimioterápico oral e exame de angiotomografia de artérias coronárias (PET-CT)

Tema: Reembolso de despesas médicas e indenização por danos morais

Tema: Tratamento interdisciplinar (psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Tema: Cirurgia para tratamento de infecções cutâneas de repetição

Tema: implante de esfera porex para prótese ocular

Tema: Internação psiquiátrica e coparticipação financeira após 30 dias

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (mastopexia e dermolipectomia)

Tema: Tratamento quimioterápico em hospital não credenciado

Tema: Tratamento de obesidade mórbida (internação em clínica especializada)

Tema: Exame genético Mammaprint e medicamento Zoladex para câncer de mama

Tema: Internação hospitalar por crise renal aguda (urgência) e alegação de carência.

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para tratamento de depressão grave

Tema: Autismo (TEA), Métodos ABA e DENVER

Tema: Transtorno do Espectro Autista - Método ABA

Tema: Cirurgia e materiais cirúrgicos (próteses/órteses)

Tema: Multa por descumprimento de decisão judicial (astreintes) e óbito do autor no curso da demanda

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo método ABA

Tema: tratamento medicamentoso

Tema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Inexigibilidade de cobrança de materiais utilizados em cirurgia de urgência (fratura de fêmur).

Tema: Danos morais in re ipsa por negativa de tratamento

Tema: Tratamento radioterápico por IMRT para nódulo na próstata

Tema: Cumprimento de sentença e revisão de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Lentes intraoculares para cirurgia de catarata e base de cálculo de honorários

Tema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer (internação)

Tema: Tratamento multidisciplinar pelos métodos Pediasuit e Bobath para vítima de traumatismo crânio-encefálico grave.

Tema: Medicamento para Esclerose Múltipla

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, limitação de sessões e acompanhamento terapêutico escolar/domiciliar.

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Reembolso Integral

Tema: Tratamento terapêutico pelo método ABA, psicoterapia, terapia e equoterapia para autismo.

Tema: Internação psiquiátrica para dependência química (CID10:F19.2) e cobrança de coparticipação.

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), tratamento multidisciplinar e limitação de sessões.

Tema: TEA/ABA

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método DENVER

Tema: Cirurgia com vídeo artroscopia para reparação de lesão do manguito rotador do ombro direito com âncoras

Tema: Tratamento off label

Tema: implante de stents endopróteses retas pela técnica CERAB

Tema: Procedimento Mitralclip

Tema: Tratamento antineoplásico

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Método ABA

Tema: Exame para diagnóstico de câncer

Tema: Bloqueio intervencionista para infusão de medicamentos em centro cirúrgico para tratamento de dores na coluna.

Tema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tema: Cirurgia Ortognática

Tema: atendimento médico

Tema: TEA/Transtorno do Espectro Autista, método Denver

Tema: Cirurgia reparadora pós-bariátrica

Tema: Limites de riscos cobertos e pactuação contratual

Tema: Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia Multidisciplinar

Tema: implante de anel de ferrara

Tema: TEA, musicoterapia, hidroterapia, equoterapia e Canabidiol

Tema: Obesidade Mórbida / acompanhante

Tema: Internação hospitalar

Tema: Procedimento cirúrgico cardíaco destinado à implantação de marcapasso (TAVI)

Tema: cirurgia de joelho com colocação de prótese

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento

Tema: Cirurgia bariátrica

Tema: internação de urgência

Tema: Marca-passo

Tema: radioterapia intraoperatória

Tema: Materiais cirúrgicos

Tema: Tratamento para TEA pelo método ABA, Equoterapia e Protocolo Pediasuit.

Tema: TEA/ABA e musicoterapia

Tema: Cálculo da sucumbência e estabelecimento de moléstias com cobertura

Tema: Internação hospitalar em UTI

Tema: Marcapasso

Tema: material cirúrgico

Tema: Ação de obrigação de fazer

Tema: cirurgia buco-maxilo-facial e materiais

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhante escolar (tutor)

Tema: Material cirúrgico

Tema: Rinoplastia

Tema: internação psiquiátrica em caráter de urgência

Tema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral espástica (Bobath, Cuevas Medek, Equoterapia, Integração Sensorial).

Tema: Procedimentos cirúrgicos para patologia de coluna (herniações discais)

Tema: Troca de valva aórtica percutânea, implante de marca-passo e valvoplastia aórtica por balão

Tema: Cobrança de despesas médico-hospitalares em regime de internação particular em hospital credenciado.

Tema: exame de cintilografia de corpo total para controle e prevenção de neoplasia maligna do cólon

Tema: Oxigenoterapia Hiperbárica

Tema: Exames laboratoriais

Tema: retransplante de fígado

Tema: TAVI - transcatheter aortic valve implantation (implante de transcatéter de válvula aórtica)

Tema: Exame de Ressonância Magnética

Tema: Terapia com toxina botulínica para migrânea crônica

Tema: Síndrome de Down, hidroterapia, método Bobath

Tema: obrigacao de fazer

Tema: Paralisia cerebral e terapias multidisciplinares (métodos Ados, Cuevas Medek, Halliwick, Pickler e Hanen).

Tema: Interpretação do art. 10, § 4º, da Lei 9.656/98

Tema: procedimento cirúrgico

Tema: Procedimento de transplante renal e pagamento de honorários médicos.

Tema: Cirurgia Bariátrica (Obesidade Mórbida)

Tema: radioterapia com técnica IMRT para câncer de próstata

Tema: Apendicite aguda / Cirurgia

Tema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA) e limitação de sessões.

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA

Tema: Lentes importadas (asféricas) para cirurgia de catarata

Tema: TEA/ABA

Tema: indenização por danos morais por negativa de atendimento

Tema: TEA/Modelo Denver

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)